O presente trabalho é resultado de uma pesquisa de mestrado a qual se propôs investigar os processos, em curso no país, de institucionalização da metodologia do apoio no Sistema Único de Saúde – SUS. Uma ferramenta que vem ganhando centralidade principalmente no âmbito da gestão da saúde, compondo textos legais e normativos, sendo discutida e demandada em diferentes espaços. Em busca dos desdobramentos desses processos, do que eles têm produzido e também reproduzido nas práticas sanitárias, essa pesquisa cartográfica colocou em análise os modos como o apoio tem se apresentado nos espaços de gestão, atenção, pesquisa e formação em saúde habitados pela pesquisadora, a partir da análise de suas implicações com o plano de forças constitutivos do apoio. Para subsidiar teórica e metodologicamente o processo investigativo, com base no referencial da Análise Institucional e da Esquizoanálise, situou e discutiu conceitualmente o Estado, o SUS, as políticas públicas e seus modos de operar, bem como o que tem se entendido por apoio no âmbito da Saúde Coletiva, problematizando o processo de institucionalização como caminho inevitável das forças instituintes que encontram lugar em coletivos desejantes produtores de territórios existenciais. Como dispositivos colocados em funcionamento para dar a ver as experiências de apoio e alguns indicativos de sua institucionalização na máquina estatal brasileira, utilizou análise documental, entrevistas com atores interessados no tema e registros em diário de pesquisa. As análises teórico-críticas viabilizadas pelos processos acompanhados permitiram apreender que mesmo adquirindo diferentes formatos pré-concebidos, instituídos, há no apoio uma dimensão de inacabamento e de transitoriedade que o situa no paradoxo de fazer do devir um modelo. / The present paper is a result of a master’s research which proposed to investigate the processes of the institutionalization of the supporting methodology of the Brazilian National Health System (SUS), currently in progress in the country. A tool which is playing a main role especially concerning health management, composing legal and normative texts and being discussed and demanded in diferent spaces. In search of the outcomes of these processes, of what they have been producing and also reproduced in the sanitary practices, this cartographic research analysed the ways of how the support has been presented in the management spaces, attention, research and health educated areas by the researcher, from the analysis of its implications with the plan forces constituting the support. To provide the investigative process with theory and methodology, based on the reference of the Institutional Analysis and Schizoanalysis, placed and conceptually discussed the State, the Brazilian National Health System, the public policies and their operating modes, as well as what has been perceived as support in the Public Health scope, problematizing the institutionalization process as an inevitable way of the instituting forces, which find place in collective desirable producers of existential territories. As devices put in place to make visible the experiences of support and some indications of its institutionalization in the Brazilian state machine, the researcher used documental analysis, interviews with people interested on the theme and records in research diaries. The theoretical and critical reviews, which were made possible by the followed processes, allowed to learn that even when acquiring different pre-designed and established formats, there is a dimension of unfinishness and transitoriness in the support, which puts it in the paradox of turning the duty into a model.

Este estudo aborda a atuação da gestão estadual do Serviço Único de Saúde (SUS) sobre o quadro de desigualdades em saúde, analisando o caso do estado de Minas Gerais. A descentralização dos serviços de saúde, no âmbito do federalismo brasileiro, promoveu o ingresso de recursos em todos os municípios, permitindo a incorporação de cidadãos de todas as regiões do país ao sistema. Ao mesmo tempo, a pulverização dos recursos perpetuou as históricas desigualdades ao acesso a serviços de mais complexidade. Esse quadro exige a intervenção do nível estadual para ser alterado. Este é o tema deste trabalho, que analisou o processo de regionalização da assistência à saúde, no período de 2002 a 2009, sob a coordenação da gestão estadual do SUS em Minas Gerais, considerando o cenário federativo brasileiro, em que os municípios são entes autônomos. Os objetivos específicos foram: descrever o processo de regionalização proposto pela gestão estadual para alcançar a melhoria dos serviços públicos e a redução de desigualdades regionais; verificar a extensão da implementação da regionalização nas microrregiões, tomando como referência o gasto de recursos estaduais dirigidos a municípios e a implantação das Comissões Intergestores Bipartites Microrregionais e Macrorregionais; avaliar o efeito da regionalização na rede de serviços e na redução das desigualdades regionais, relativas a recursos, acesso a serviços e em algumas condições de saúde da população, consideradas sensíveis à regionalização. Revisou-se a literatura sobre federalismo, descentralização e relações intergovernamentais e documentos oficiais; utilizaram-se dados secundários sobre recursos e indicadores de saúde e de desenvolvimento. Verificou-se que o processo foi viabilizado por intensa aproximação entre governo estadual e municípios; por uma proposta consistente e pelo aporte de recursos. Constatou-se, ainda, que, no período, ampliou-se o acesso a leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e a mamografias; houve desconcentração de recursos e equipamentos na direção de macrorregiões e microrregiões mais desprovidas; os recursos estaduais disciplinaram o gasto federal; e reduziram-se as desigualdades entre as microrregiões em relação a: indicadores socioeconômicos, recursos federais e estaduais, acesso a mamografias e mortalidade por doenças cardiovasculares. / This study discusses the state level government management of Brazilian Unified Health System (SUS) on inequalities in health, analyzing the State of Minas Gerais, Brazil. Decentralization of health services, in the context of Brazilian federalism promoted the inflow of financial resources in all municipalities, allowing the incorporation of citizens from all regions of the country to the health services system. At the same time, the powdering of resources ensured the continuation of historic inequalities to access to health services of greater complexity. This situation requires the intervention at the state level government to be changed. This is the theme of this study, which examined the process of regionalization of health care services in the period 2002 to 2009, under the coordination of state level government management of SUS in Minas Gerais State, considering the Brazilian federative context, in which municipalities are autonomous entities. The secondary aims were: to describe the process of regionalization proposed by state level government to achieve the improvement of public services and the reduction of regional inequalities; check the extension of the implementation of regionalization concerning the expense of state government resources targeted at municipalities and the deployment of Micro-regional and Macro-regional Intergovernmental Commissions (Comissões Intergestores Bipartites); and to evaluate the effect of regionalization in the network of services, and in reducing regional inequalities related to financial resources, access to services and in some health conditions of the population, considered susceptible to regionalization. The literature on federalism, decentralization and intergovernmental relations and official documents were reviewed; secondary data on resources and indicators of health and development were used. It is noted that the process was made viable by intensified intergovernmental relations between State level Government and municipalities, by a consistent proposal and by allocation of financial resources for the latter. It was also noted that, in the analyzed period, access to Intensive Care Unit and mammograms was widened, that there was deconcentration of financial resources and equipments towards more deprived Micro and Macro-regions, that State governments resources directed federal spending, and that the inequalities between the micro-regions concerning socioeconomic indicators, state and federal governments‟ financial resources and access to mammograms and cardiovascular diseases mortality were reduced.

Trata-se de uma pesquisa teórica que verifica as relações existentes entre saúde mental e saúde pública a partir da identificação dos principais problemas referentes à infância em recomendações divulgadas pela Organização Mundial da Saúde nos seguintes momentos históricos: início da década de 1950, meados da década de 1970 e primeiros anos do século XXI. Apresenta a diversidade presente na construção do campo da saúde mental, as principais perspectivas teóricas e o lugar da clínica psiquiátrica e psicanalítica nesse processo. Ações dirigidas à infância pelo movimento da Higiene Mental, nas primeiras décadas do século XX, também são analisadas. Verifica-se que a prevenção se instaura como principal modelo de assistência. A saúde materno-infantil, a escola e a família são os principais componentes das medidas preventivas propostas. Nestas recomendações, evidencia-se uma relação de quase equivalência entre psiquiatria e saúde mental. A diversidade deste campo é substituída por um discurso relativamente hegemônico, no qual a noção de adaptação ocupa lugar central. Nas recomendações da OMS, deste início de século, observa-se a influência das neurociências, da psiquiatria biológica e das terapias cognitivo-comportamentais. / This is a theoretical research aiming at detecting the main problems concerning children on the intersection of mental and public health, and based upon the World Health Organization’s commendations at the following historical moments: the 1950s and 1970s, as well as the early 21st century. The foundations of such commendations were checked, keeping in mind the diversity of orientations in the field of mental health. The theoretical frame presents the origins of psychiatric and psychoanalytical clinics with children, and their fundamentals. Actions aiming at children by the Mental Hygiene Movement in the early 20th century were also analyzed. It can be observed that prevention imposes itself as the main assistance pattern. The health of both mothers and children, schools and families are the main components of the proposed prevention measures. In these commendations it can also be noticed an almost equivalent relationship between psychiatrist and mental health. Diversity in this field is substituted for a relatively hegemonic speech, in which the notion of adaptation plays a crucial role. In the World Health Organization’s commendations in this early century, it can be detected the influence of neurosciences, biological psychiatry, and behaviorist-cognitive therapies.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O câncer ganha cada vez mais destaque como problema de saúde pública. Desta forma, diversas estratégias somam-se com objetivo de reduzir a morbi-mortalidade associada a este conjunto de doenças. Para o pleno sucesso das políticas de controle, o profissional de saúde, em especial o médico, assume papel fundamental. Contudo, depara-se com a deficiência encontrada nos currículos das escolas médicas (EM), principalmente no que tange ao ensino de ações desenvolvidas dentro da atenção primária em saúde. No Brasil, diversos projetos genericamente denominados de Ligas Acadêmicas (LA) têm ganhado destaque como propostas para ensino, enquanto atividades extracurriculares, através da iniciativa discente. Esta dissertação tem como objetivos: (1) avaliar a capacitação de alunos de Medicina quanto a conhecimentos e práticas para prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce das neoplasias mais frequentes no Brasil e (2) avaliar a repercussão e as propostas das LA como complementação de ensino. Foi realizada a adaptação transcultural de um questionário autopreenchível utilizado em estudos norte-americanos como instrumento para coleta de dados. Os dados foram obtidos de alunos do último ano de uma universidade pública no Rio de Janeiro. Dos 78 alunos elegíveis, 74 participaram do estudo. Destes, 87% consideram que o estudo de câncer no currículo é insuficiente. Apenas 4% souberam informar corretamente as neoplasias com protocolo de rastreamento recomendados no Brasil. Os resultados mostram que o treinamento em habilidades para o controle do câncer é fraco: quanto ao aconselhamento de pacientes, 30% receberam treinamento para orientar a cessação do tabagismo e um percentual ainda menor (15%) chegam ao final do curso sem terem sido treinados para avaliar a história nutricional dos pacientes. Em relação ao exame físico, quase 60% nunca foram treinados a realizar o exame clínico da pele, 50% terminam a graduação sem terem executado um preventivo ginecológico e quase 20% sem realizar o exame clínico das mamas. Já em relação a autopercepção, os alunos sentem-se muito mais preparados a aconselhar pacientes quanto a hábitos para prevenção do câncer. Outras variáveis estudadas (gênero, sistema de ingresso no vestibular e familiares/pessoas próximas com câncer) não afetaram o desempenho dos alunos nas dimensões avaliadas (treinamento, prática e autopercepção). Para avaliar o efeito graduação, foi utilizado um grupo controle formado por alunos do primeiro ano (n=77). Houve ganho significativo nas dimensões treinamento e prática quando comparamos os dois grupos e, numa proporção bem menor, na dimensão autopercepção. Para avaliação das LA, foi realizado um levantamento de todas as EM no Brasil que iniciaram suas atividades antes do ano de 2010 e, após relação nominal, foram identificadas aquelas com LA e com LA relacionada ao estudo do câncer. Contudo, o verdadeiro impacto destes projetos só pode ser entendido com uma análise qualitativa dos mesmos. Observa-se que, nas LA, os alunos são estimulados a desenvolver habilidades pouco abordadas nos currículos tradicionais, fundamentais para a formação profissional, como gestão, liderança, empreendedorismo, inovação, extensão universitária e construção da cidadania. / Cancer is increasingly widespread as a public health problem. In order to reduce the morbidity and mortality associated, several strategies are being implemented. When it comes to control it, the role of health professionals, particularly the physician, is of paramount importance. However, deficiencies are observed in the medical schools' (MS) curricula, especially with regard to teaching activities developed in primary health care. In Brazil, projects generically called academic leagues (AL) have been gaining attention, as extracurricular activities proposals for education, through student initiative. This work aims to: (1) evaluate the training of medical students in knowledge and practices for prevention, screening and early diagnosis of the main malignancies in Brazil and (2) evaluate the impact of the proposals of AL as supplementary teaching. Data were obtained from students in the last year at a public university in Rio de Janeiro through a self-administered questionnaire conducted in American studies, previously subjected to a cross-cultural adaptation. Seventy- eight students were considered eligible and 74 participated in the study. Of these, 87% consider that cancer studies of medical school curriculum is insufficient. Only 4% were able to correctly inform the recommended protocol for cancer screening in Brazil. Similarly, our results show that skill training for cancer control is weak: on the advice of patients, 30% received training to guide to smoking cessation and an even smaller percentage (15%) reach the end of the course without having been trained to assess the nutritional history of patients. In according to physical examination, almost 60% have never been trained to perform the clinical examination of the skin, 50% end up graduating without having executed a preventive gynecological examination and almost 20% without performing the clinical breast exam. With regard to self-perception, students feel more prepared to advise patients about cancer prevention habits. Other variables (gender, quotas for university access and family/friends with cancer) did not affect the performance of students in the dimensions evaluated (training, practice and self-perception). In order to evaluate the effect of graduation, a control group of first year students (n=77) was used. There was a significant gain in training and practice dimension comparing the two groups, and in a lower proportion, self-perception dimension. To evaluate the AL, a survey involving all MS registered in Brazil, which started academic activities before 2010 was undertaken. Despite that, we can only truly understand the real impact and the potential of these projects by undertaking qualitative analysis of their activities. It is observed that in AL, students are encouraged to develop skills not addressed in traditional curricula, such as management, leadership, entrepreneurship, innovation, health education and construction of citizenship.

Submitted by Jos? Henrique Henrique (jose.neves@ufvjm.edu.br) on 2018-07-30T20:50:26Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) marisa_resende_parreira.pdf: 2105579 bytes, checksum: fbcfdd776f589313c461f62c6a25f031 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2018-10-01T17:46:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) marisa_resende_parreira.pdf: 2105579 bytes, checksum: fbcfdd776f589313c461f62c6a25f031 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-01T17:46:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) marisa_resende_parreira.pdf: 2105579 bytes, checksum: fbcfdd776f589313c461f62c6a25f031 (MD5) Previous issue date: 2017 / A Rede de Aten??o Psicossocial (RAPS) se insere como uma das redes indispens?veis do cuidado nas Redes de Aten??o ? Sa?de (RAS) com a finalidade de criar, ampliar e articular os pontos de aten??o ? sa?de para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, ?lcool e outras drogas. Neste sentido, o funcionamento desta rede depender? da articula??o dos trabalhadores com outros que est?o inseridos nos diversos espa?os, bem como na comunidade. O presente estudo buscou analisar a RAPS do munic?pio de Diamantina, estado de Minas Gerais e sua funcionalidade. Trata-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa que utilizou como recurso metodol?gico a Hist?ria Oral. Entrevistou-se os coordenadores e/ou colaboradores dos componentes da RAPS pactuados no munic?pio. A coleta de dados foi baseada com a pergunta norteadora: Relate como o servi?o em que voc? trabalha desempenha com outros servi?os da rede, a??es de assist?ncia ao usu?rio da sa?de mental? Os dados coletados foram transcritos e constitu?ram em material de an?lise de conte?do, originando-se assim tr?s eixos tem?ticos: 1) ?Rede existe, mas fragmentada?, resultando das subcategorias: os servi?os n?o se comunicam e aus?ncia de um sistema de governan?a; 2) ?Dificuldade de a??es de sa?de mental na APS? como consequ?ncia de aus?ncia de apoio matricial e triagem inadequada; 3) ?Acolhimento do usu?rio?, decorrentes das subcategorias car?ncia de recursos humanos e demanda excessiva de usu?rios. Os resultados desta investiga??o permitiram identificar aspectos que podem favorecer a consolida??o da RAPS, assim como, os seus principais desafios. A constru??o de redes apresentou-se como uma tarefa complexa, fazendo-se necess?rio, para sua consolida??o a??es em conex?o com outros servi?os e atores. Notou-se ainda que ? de fundamental import?ncia, para garantir o cuidado, que os profissionais desta rede compreendam seus prop?sitos e funcionalidades, fazendo necess?rio o retorno do apoio matricial e de um gestor municipal da sa?de mental que atue nas politicas p?blicas, coordena??o, planejamento e monitoramento das a??es, assim atrav?s da atua??o interdisciplinar que a Rede de Aten??o psicossocial se fortalecer? uma vez que j? existe. / Disserta??o (Mestrado) ? Programa de P?s-gradua??o em Ensino em Sa?de, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2017. / The Psychosocial Care Network (PCN) is one of the indispensable networks of care in the Health Care Networks (HCN) in order to create, expand and articulate the points of health care for people in pain or with mental disorder because of crack, alcohol and other drugs abuse. Thus, the operation of this network will depend on the articulation between workers with others inserted in the different fields, as well as in the community. In this work a description of PCN of Diamantina city in the state of Minas Gerais ? Brazil and its functionality were evaluated. It is a qualitative research with Oral History as methodology. The coordinators and/or collaborators of the PCN components agreed in the municipality were interviewed. Data collection was based on the guiding question: Relate how the service you work plays with other services of the network actions of assistance to the user of mental health? The collected data were transcribed and were constituted in material of content analysis, leading to three thematic axes: 1) the network exists, but it is fragmented. The interviewees consider that the lack of communication, absence of a system of governance and regulation can be a fragmentation factor; 2) difficulty of mental health actions in PHC was identified as a consequence of inadequate screening and absence of matricial support and; 3) incomplete crew and excessive demand of users are pointed as impediments of accessibility and resolution of actions. The results of this investigation allowed the identification of possible aspects that support the consolidation of PCN, as well as its main challenges. The construction of networks is a complex task, and actions in connection with other services and actors are necessary for its consolidation. It is of fundamental importance to insure that the care that the professionals of this network understand its purposes and functionalities. Therefore, it will be through interdisciplinary action that the Psychosocial Support Network will build articulation strategies that promote the strengthening of care and health production.

Made available in DSpace on 2014-07-11T11:40:20Z (GMT). No. of bitstreams: 4 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 69228.pdf: 1293774 bytes, checksum: e851068f396a317583a7356c6bea56f7 (MD5) 69228.pdf.txt: 194619 bytes, checksum: 68c46f653f29255928eb23ca97cbdad6 (MD5) 69228.pdf.jpg: 1516 bytes, checksum: a197ca4f7ae18a46e54c9386ae2cc942 (MD5) Previous issue date: 2009 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Fernandes Figueira. Departamento de Ensino. Programa de Pós-Graduação em Saúde da Criança e da Mulher. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. / O câncer do colo é um problema de saúde pública em todo o mundo, sendo a principal causa de morte por câncer entre mulheres em países em desenvolvimento. A mortalidade por esse câncer é evitável, uma vez que existem tecnologias para o diagnóstico e tratamento de lesões precursoras, permitindo a cura de 100% dos casos na fase inicial. A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda aos países membros a elaboração de programas de detecção precoce e tratamento de lesões precursoras e do câncer cervical. Esta pesquisa tem como objetivo geral descrever a situação do rastreio de lesões precursoras do câncer de colo uterino nas unidades públicas de saúde no Departamento de Dakar, no Senegal. Os objetivos específicos foram descrever o rastreio de lesões precursoras do câncer do colo uterino, traçar o perfil das mulheres que realizaram o exame preventivo no ano de 2007 e estudar a frequência de lesões precursoras e de carcinoma invasor. Para a descrição das ações de prevenção secundária, foram feitas visitações às unidades públicas e aplicação de um questionário com aspectos relacionados à estrutura e processos dessa assistência. Para traçar o perfil das mulheres e estudar a frequência das lesões, foram analisados 2.005 laudos citopatológicos. No Departamento de Dakar, ações de controle do câncer cervical são desenvolvidas de forma isolada por algumas unidades hospitalares da rede pública, por iniciativa de profissionais especialistas e/ou organizações não governamentais, e se pode dizer que a construção de uma política na área do câncer cérvico-uterino no Senegal é bem incipiente. Ainda são necessários estudos neste país para um conhecimento mais amplo sobre a epidemiologia das patologias do colo uterino e dos fatores sociodemográficos, culturais e econômicos associados. / The cervical cancer is a problem of public health throughout the world and it is the principal cause of deaths among women in developing countries. The mortality from this type of cancer is preventable, once we can rely on technologies for the diagnosis and treatment of precursor lesions, allowing for cure in 100% of cases in an early stage. The World Health Organization has recommended its country members to elaborate programs for early detection and treatment of precursor lesions and cervical cancer. The general aim of this research is to describe the way screening the precursor lesions of cervical cancer is done in the public health units in the Dakar Department in Senegal. The specific aim is to describe the screening of precursor lesions of cervical cancer; draw a profile of the women who underwent the cervical smear in the year 2007; and study the frequency of precursor lesions and invasive carcinoma. In order to describe the procedures of secondary prevention, several visits were made to public health units and a questionnaire containing aspects related to the structure and procedures of this health care was administered. In order to study the women´s profile and the frequency of the lesions, 2005 citopathological reports have been analysed. In the Dakar Department, procedures for cervical cancer control have been developed in an isolated way by some hospital units of public health by initiative of specialized professionals and/or non-governmental organizations and we can say that building up a policy in the area of cervical cancer in Senegal is quite incipient. Further studies are still necessary for a broader knowledge of the epidemiology of cervical pathologies and its related economic, cultural and sociodemographic factors in Senegal.

Made available in DSpace on 2014-07-22T13:16:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Ana Lúcia Tiziano Sequeira.pdf: 1232280 bytes, checksum: 8f4bfafaf7b05ddefa59d0bbc186b79a (MD5) license.txt: 1914 bytes, checksum: 7d48279ffeed55da8dfe2f8e81f3b81f (MD5) Previous issue date: 2011 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Fernandes Figueira. Departamento de Ensino. Programa de Pós-Graduação em Saúde da Criança e da Mulher. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. / Esta tese analisou os processos políticos e institucionais que têm contribuído ou dificultado o desenvolvimento de uma política de atenção em reprodução humana assistida no SUS. Partiu-se da premissa que múltiplas dimensões e processos estão envolvidos no debate sobre reprodução, saúde e direitos no Brasil, e procurou-se investigar aqueles que contribuíram para que o tema tenha aparecido mais recentemente na agenda governamental, com o lançamento da Política Nacional de Atenção Integral à Reprodução Humana Assistida, em 2005. Reconstruiu-se analiticamente o campo do debate político e os processos de conflito e negociação da política de direitos reprodutivos, em uma perspectiva histórica e contemporânea, dando ênfase à temática da reprodução humana assistida. Utilizaram-se fontes escritas e orais, abrangendo perspectivas, propostas e posicionamentos de vários atores institucionais, técnicos e da sociedade civil organizada, permitindo a compreensão da gênese dos debates, os contextos que os envolvem, as motivações, interesses e perspectivas dos participantes, conflitos e negociações, canais e espaços sociais por onde eles fluem. Pode-se considerar que a formulação da Política de Atenção em Reprodução Humana Assistida no SUS foi motivada, principalmente, por demandas do Departamento de DST/AIDS do Ministério da Saúde e dos movimentos de pessoas vivendo com HIV/AIDS, especialmente casais sorodiscordantes, pelo acesso às tecnologias de reprodução assistida, tendo em vista a redução da transmissão vertical e horizontal da infecção. Pessoas inférteis e com doenças genéticas foram incorporadas, porém outros sujeitos foram excluídos, como pessoas sozinhas e homossexuais. Apesar da política ter sido concebida através de uma linha de cuidados integrais articulando prevenção e assistência, inclusive de alta complexidade, utilizou-se de critérios psicossociais de elegibilidade que podem comprometer a equidade no acesso, a integralidade da atenção e restringir direitos. Ainda que seja um caminho com avanços e retrocessos, com potencialidades e limites, a efetivação da atenção em reprodução humana assistida, no SUS, se fundada nos princípios de autonomia, integridade corporal, equidade e não discriminação pode significar uma grande contribuição em termos de direitos sexuais e reprodutivos. / This thesis analyzed the institutional and political processes that have either contributed or hampered the development of an assisted human reproduction care policy within Brazil’s Unified Health System. The premise that multiple dimensions and processes are involved in the debate over reproduction, health and rights in Brazil was the starting point of the study. The research investigated those processes which contributed to the recent insertion of the theme in the government’s agenda, with the implementation of the Assisted Human Reproduction Total Care National Policy, in 2005. The field of political debate and the processes of conflict and negotiation of reproduction rights were reconstructed, from both a historic and contemporary perspective, emphasizing the theme of assisted human reproduction. Oral and written sources, encompassing the positions, proposals and perspectives of several institutional actors, technicians and the organized civil society were used, allowing the understanding of the genesis of debates, their contexts, motivations, interests and the perspectives of participants, conflicts and negotiations, the social spaces and channels through which they flow. It can be considered that the formulation of the Assisted Human Reproduction Care Policy within the Unified Health System was motivated mainly by the demands from the STD/AIDS Department in the Ministry of Health and from the initiatives of people living with HIV/AIDS, mainly mixed-status (HIV-positive/negative) couples, by the access to assisted reproduction technologies, focusing on the infection’s horizontal and vertical transmission reduction. People who are infertile and who have genetic diseases were incorporated, but others were excluded, like persons who are alone and homosexuals. Although the policy was conceived adopting a total care line articulating with prevention and care, including high complexity, psychosocial eligibility criteria were used which may hamper access equity, the totality of care and may restrict rights. Even though it can be a progression with both advances and setbacks, with potentialities and limits, the offering of assisted human reproduction in the Unified Health System, if based on principles of autonomy, body integrity, equity and non-discrimination, can mean an important contribution in terms of sexual and reproductive rights.

O presente trabalho é resultado de uma pesquisa de mestrado a qual se propôs investigar os processos, em curso no país, de institucionalização da metodologia do apoio no Sistema Único de Saúde – SUS. Uma ferramenta que vem ganhando centralidade principalmente no âmbito da gestão da saúde, compondo textos legais e normativos, sendo discutida e demandada em diferentes espaços. Em busca dos desdobramentos desses processos, do que eles têm produzido e também reproduzido nas práticas sanitárias, essa pesquisa cartográfica colocou em análise os modos como o apoio tem se apresentado nos espaços de gestão, atenção, pesquisa e formação em saúde habitados pela pesquisadora, a partir da análise de suas implicações com o plano de forças constitutivos do apoio. Para subsidiar teórica e metodologicamente o processo investigativo, com base no referencial da Análise Institucional e da Esquizoanálise, situou e discutiu conceitualmente o Estado, o SUS, as políticas públicas e seus modos de operar, bem como o que tem se entendido por apoio no âmbito da Saúde Coletiva, problematizando o processo de institucionalização como caminho inevitável das forças instituintes que encontram lugar em coletivos desejantes produtores de territórios existenciais. Como dispositivos colocados em funcionamento para dar a ver as experiências de apoio e alguns indicativos de sua institucionalização na máquina estatal brasileira, utilizou análise documental, entrevistas com atores interessados no tema e registros em diário de pesquisa. As análises teórico-críticas viabilizadas pelos processos acompanhados permitiram apreender que mesmo adquirindo diferentes formatos pré-concebidos, instituídos, há no apoio uma dimensão de inacabamento e de transitoriedade que o situa no paradoxo de fazer do devir um modelo. / The present paper is a result of a master’s research which proposed to investigate the processes of the institutionalization of the supporting methodology of the Brazilian National Health System (SUS), currently in progress in the country. A tool which is playing a main role especially concerning health management, composing legal and normative texts and being discussed and demanded in diferent spaces. In search of the outcomes of these processes, of what they have been producing and also reproduced in the sanitary practices, this cartographic research analysed the ways of how the support has been presented in the management spaces, attention, research and health educated areas by the researcher, from the analysis of its implications with the plan forces constituting the support. To provide the investigative process with theory and methodology, based on the reference of the Institutional Analysis and Schizoanalysis, placed and conceptually discussed the State, the Brazilian National Health System, the public policies and their operating modes, as well as what has been perceived as support in the Public Health scope, problematizing the institutionalization process as an inevitable way of the instituting forces, which find place in collective desirable producers of existential territories. As devices put in place to make visible the experiences of support and some indications of its institutionalization in the Brazilian state machine, the researcher used documental analysis, interviews with people interested on the theme and records in research diaries. The theoretical and critical reviews, which were made possible by the followed processes, allowed to learn that even when acquiring different pre-designed and established formats, there is a dimension of unfinishness and transitoriness in the support, which puts it in the paradox of turning the duty into a model.

Para escrever esta tese, que relata a criação, em 1975, da Secretaria Municipal de Saúde de Niterói, e sua evolução até 1991, valemo-nos de pesquisas realizadas em fontes primárias num período que abrangeu os últimos 60 anos. Foram pesquisados planos, programas e relatórios de secretários de Saúde, Diários Oficiais da União e do Estado do Rio de Janeiro. Esses documentos primários, que constituem nossa maior fonte de pesquisa e montam a mais de 600 páginas, são apresentados nos anexos da tese. Também pesquisamos em fontes secundárias, como teses, dissertações, livros e periódicos. Destacamos na área da Saúde em Niterói, no início desse período, a implantação do Projeto Niterói, que hierarquizou e integrou as unidades de saúde no município de Niterói e implementou as Ações Integradas de Saúde, e ao seu final, em 1991, a realização da Primeira Conferência Municipal de Saúde de Niterói, a implantação do Conselho Municipal de Saúde, da Fundação Municipal de Saúde bem como a realização do Primeiro Concurso Público do Município de Niterói destinado a profissionais da área da saúde. Essas ações constituíram uma referência regional e nacional da integração dos serviços de saúde nas três esferas do Poder Executivo: o municipal, o estadual e o federal. No município de Niterói, forjaram e sustentaram a política pública de saúde municipal, implementando as prescrições constitucionais do Sistema Único de Saúde / To write this thesis, which describes the creation in 1975, of the Municipal Health Secretariat in Niterói city, and its development until 1991, we made use of research in primary sources over a period covering the last 60 years. We searched plans, programs and reports of secretaries of Health, Official Journals of the Union and State of Rio de Janeiro. These primary documents, which are our largest source of research and amount to more than 600 pages, are presented in the Annexes of the thesis. We also researched secondary sources, such as theses, dissertations, books and periodicals. We highlight in the Health area in Niteroi, in the beginning of this period, the implementation of the Niterói Project, which prioritized and integrated health units in Niterói, implemented the Integrated Health Actions and conducted in its end, in 1991, the first Municipal Health Conference of Niterói, the implementation of the Municipal Health Council and the Municipal Health Foundation, and the holding of the First Tender of the city of Niterói, designed for health care professionals. These actions constituted a regional and national integration of health services in the three spheres of government: municipal, state and federal. In the municipality of Niterói, they forged and sustained the public health politics, implementing the constitutional provisions of the Unified Health System

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O câncer ganha cada vez mais destaque como problema de saúde pública. Desta forma, diversas estratégias somam-se com objetivo de reduzir a morbi-mortalidade associada a este conjunto de doenças. Para o pleno sucesso das políticas de controle, o profissional de saúde, em especial o médico, assume papel fundamental. Contudo, depara-se com a deficiência encontrada nos currículos das escolas médicas (EM), principalmente no que tange ao ensino de ações desenvolvidas dentro da atenção primária em saúde. No Brasil, diversos projetos genericamente denominados de Ligas Acadêmicas (LA) têm ganhado destaque como propostas para ensino, enquanto atividades extracurriculares, através da iniciativa discente. Esta dissertação tem como objetivos: (1) avaliar a capacitação de alunos de Medicina quanto a conhecimentos e práticas para prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce das neoplasias mais frequentes no Brasil e (2) avaliar a repercussão e as propostas das LA como complementação de ensino. Foi realizada a adaptação transcultural de um questionário autopreenchível utilizado em estudos norte-americanos como instrumento para coleta de dados. Os dados foram obtidos de alunos do último ano de uma universidade pública no Rio de Janeiro. Dos 78 alunos elegíveis, 74 participaram do estudo. Destes, 87% consideram que o estudo de câncer no currículo é insuficiente. Apenas 4% souberam informar corretamente as neoplasias com protocolo de rastreamento recomendados no Brasil. Os resultados mostram que o treinamento em habilidades para o controle do câncer é fraco: quanto ao aconselhamento de pacientes, 30% receberam treinamento para orientar a cessação do tabagismo e um percentual ainda menor (15%) chegam ao final do curso sem terem sido treinados para avaliar a história nutricional dos pacientes. Em relação ao exame físico, quase 60% nunca foram treinados a realizar o exame clínico da pele, 50% terminam a graduação sem terem executado um preventivo ginecológico e quase 20% sem realizar o exame clínico das mamas. Já em relação a autopercepção, os alunos sentem-se muito mais preparados a aconselhar pacientes quanto a hábitos para prevenção do câncer. Outras variáveis estudadas (gênero, sistema de ingresso no vestibular e familiares/pessoas próximas com câncer) não afetaram o desempenho dos alunos nas dimensões avaliadas (treinamento, prática e autopercepção). Para avaliar o efeito graduação, foi utilizado um grupo controle formado por alunos do primeiro ano (n=77). Houve ganho significativo nas dimensões treinamento e prática quando comparamos os dois grupos e, numa proporção bem menor, na dimensão autopercepção. Para avaliação das LA, foi realizado um levantamento de todas as EM no Brasil que iniciaram suas atividades antes do ano de 2010 e, após relação nominal, foram identificadas aquelas com LA e com LA relacionada ao estudo do câncer. Contudo, o verdadeiro impacto destes projetos só pode ser entendido com uma análise qualitativa dos mesmos. Observa-se que, nas LA, os alunos são estimulados a desenvolver habilidades pouco abordadas nos currículos tradicionais, fundamentais para a formação profissional, como gestão, liderança, empreendedorismo, inovação, extensão universitária e construção da cidadania. / Cancer is increasingly widespread as a public health problem. In order to reduce the morbidity and mortality associated, several strategies are being implemented. When it comes to control it, the role of health professionals, particularly the physician, is of paramount importance. However, deficiencies are observed in the medical schools' (MS) curricula, especially with regard to teaching activities developed in primary health care. In Brazil, projects generically called academic leagues (AL) have been gaining attention, as extracurricular activities proposals for education, through student initiative. This work aims to: (1) evaluate the training of medical students in knowledge and practices for prevention, screening and early diagnosis of the main malignancies in Brazil and (2) evaluate the impact of the proposals of AL as supplementary teaching. Data were obtained from students in the last year at a public university in Rio de Janeiro through a self-administered questionnaire conducted in American studies, previously subjected to a cross-cultural adaptation. Seventy- eight students were considered eligible and 74 participated in the study. Of these, 87% consider that cancer studies of medical school curriculum is insufficient. Only 4% were able to correctly inform the recommended protocol for cancer screening in Brazil. Similarly, our results show that skill training for cancer control is weak: on the advice of patients, 30% received training to guide to smoking cessation and an even smaller percentage (15%) reach the end of the course without having been trained to assess the nutritional history of patients. In according to physical examination, almost 60% have never been trained to perform the clinical examination of the skin, 50% end up graduating without having executed a preventive gynecological examination and almost 20% without performing the clinical breast exam. With regard to self-perception, students feel more prepared to advise patients about cancer prevention habits. Other variables (gender, quotas for university access and family/friends with cancer) did not affect the performance of students in the dimensions evaluated (training, practice and self-perception). In order to evaluate the effect of graduation, a control group of first year students (n=77) was used. There was a significant gain in training and practice dimension comparing the two groups, and in a lower proportion, self-perception dimension. To evaluate the AL, a survey involving all MS registered in Brazil, which started academic activities before 2010 was undertaken. Despite that, we can only truly understand the real impact and the potential of these projects by undertaking qualitative analysis of their activities. It is observed that in AL, students are encouraged to develop skills not addressed in traditional curricula, such as management, leadership, entrepreneurship, innovation, health education and construction of citizenship.