Este trabalho trata de um estudo sobre uma experiência de adaptação do modelo Programa de Agentes Comunitários de Saúde, executado pela Coordenação de Saúde da Comunidade, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 2002 a 2005, que se coloca com certa divergência ao projeto político do Ministério da Saúde. Propõe-se a apresentar o contexto em que surge essa proposta e identificar e analisar as concepções da sua formulação. Poucos foram os documentos oficiais disponíveis para este estudo, transformando as entrevistas na técnica primordial para a realização do mesmo. Verificamos que havia um vazio de formulação de uma política de mudança da atenção básica para a cidade e, dessa forma, a oportunidade para formulações técnicas de modelos experimentais se colocou. Nesse cenário, surge a proposta da implantação de equipes de PACS, como uma tentativa de dar resposta aos obstáculos colocados à expansão da ESF, sendo aproveitado para ser adaptado de forma a aumentar a oferta de ações da atenção básica, nas áreas consideradas estratégicas pela NOAS 01/01. / This work is about a study on an adaptation experience of the model Programa de Agentes Comunitários de Saúde (Health Community Agents Program), conducted by the Community Health Coordination, at Rio de Janeiro Municipal Health Secretary, from 2002 to 2005, that is presented with a certain anachronism to the political project of the Health Ministry. It proposes to present the context in which this proposition arises, and to identify and analyze the concepts of its formulation. Few were the official documents available for this study, what made the interviews the primordial technique able to carry out the study. We observed that there was avoid in the formulation of the policy of change from the basic health care for the city and, therefore, the opportunity for technical formulations of experimental models were opened. In this scenario arises the proposal of implantation of the PACS groups, as an attempt to refute the obstacles posed to the expansion of the ESF, used to be adapted so as to increase the offer of actions of the basic health care, in areas considered strategic by the NOAS 01/01.

The Health System aims to qualitatively meet the health needs of the population. However, to accomplish this service, the Permanent Health Education, has been used as an essential tool since it allows joint attention, training, management and social control to face the problems of different levels of care, including the Attention Ladies in Health because of this, this research aims to characterize the professional teams of primary Health Care; identify actions EPS developed by professional teams of Primary Health Care; describe the concepts of professional teams from Primary Health Care on EPS; identify the perceptions that professional teams of Primary Health Care have over the actions of EPS; analyze the possibilities and limits of development of EPS in teams of Primary Care in Health. This is a qualitative, exploratory and descriptive survey of 19 professionals from two teams of the Family Health Strategy in a city in Rio Grande do Sul in the period March-May 2013. Production data was through interviews individual semi-structured, recorded and transcribed. The research corpus was subjected to qualitative analysis. The ethical principles were respected according to Resolution Nº 196/96 and 466/12. After thematic analysis revealed three categories with their respective subcategories: Conceptions of professionals about the Permanent Health Education; Shares of Continuing Education in Health developed by the teams and triggering changes in everyday services; and Possibilities for the development of Continuing Education in Health team (Potentiating the actions of Continuing Education in Health and Limits for the development of actions of Continuing Education in Health Factors team). From the data analysis it became clear that professionals understand the Permanent Health Education and Continuing Education; actions developed are essentially excluding Continuing Education staff meetings and that these changes actually trigger the services; brings as a factor hampering the development of actions of Continuing Education in Health mainly the lack of human resources, lack of motivation and encouragement, as well as lack of physical infrastructure and high demand leading to lack of time for the development of education actions. It is hoped that these findings will contribute to that teams can potentiate the actions that have been developing for Continuing Education in Health and the management as well as training contributes to this tool is used as a qualifier of health services. / O Sistema Único de Saúde visa atender qualitativamente as necessidades de saúde da população brasileira. No entanto, para efetivar este atendimento, a Educação Permanente em Saúde, vem sendo utilizada como uma ferramenta essencial uma vez que permite articular a atenção, formação, gestão e controle social para o enfrentamento dos problemas dos diferentes níveis de atenção, entre eles a Atenção Básica em Saúde. Em virtude disto, esta pesquisa objetivou caracterizar os profissionais das equipes de Atenção Básica em Saúde; identificar as ações de EPS desenvolvidas por profissionais de equipes de Atenção Básica em Saúde; descrever as concepções de profissionais de equipes de Atenção Básica em Saúde sobre a EPS; identificar as percepções que os profissionais de equipes de Atenção Básica em Saúde possuem sobre as ações de EPS; analisar as possibilidades e limites do desenvolvimento da EPS nas equipes de Atenção Básica em Saúde. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, exploratória e descritiva realizada com os 19 profissionais de duas equipes de Estratégia Saúde da Família de um município do Rio Grande do Sul no período de março a maio de 2013. A produção de dados foi por meio de entrevista semiestruturada individual, gravada e transcrita. O corpus da pesquisa foi submetida a Análise de Conteúdo Temática. Os preceitos éticos foram respeitados conforme a Resolução Nº 196/96 e 466/12. Pós-análise temática emergiram três categorias com suas respectivas subcategorias: Concepções dos profissionais acerca da Educação Permanente em Saúde; Ações de Educação Permanente em Saúde desenvolvidas pelas equipes e o desencadeamento de mudanças no cotidiano dos serviços; e, Possibilidades para o desenvolvimento da Educação Permanente em Saúde em equipe (Fatores potencializadores das ações de Educação Permanente em Saúde e limites para o desenvolvimento das ações de Educação Permanente em Saúde em equipe). A partir da análise dos dados evidenciou-se que os profissionais entendem a Educação Permanente em Saúde como Educação Continuada; as ações desenvolvidas são essencialmente de Educação Continuada exceto as reuniões de equipe e que estas acionam mudanças na realidade dos serviços; traz como fatores que dificultam o desenvolvimento de ações de Educação Permanente em Saúde principalmente a falta de Recursos Humanos, falta de motivação e incentivo, bem como falta de estrutura física e grande demanda levando a falta de tempo para o desenvolvimento de ações de educação. Espera-se que esses resultados contribuam para que as equipes possam potencializar as ações que já vem desenvolvendo em Educação Permanente em Saúde e para que a gestão bem como a formação contribua para que esta ferramenta seja utilizada como qualificador dos serviços em saúde.

A partir da década de 1990, o Brasil adere a tendências difundidas internacionalmente de Reforma do Estado, seguindo pressupostos de ajuste fiscal e busca de maior eficiência da ação estatal, através de medidas macroeconômicas e de novas formas de gestão e execução dos serviços públicos. Nesse contexto, o modelo das Organizações Sociais (OS) é proposto como estratégia de descentralização/desconcentração para a provisão dos serviços públicos por meio de parcerias entre Estado e organizações não estatais. Inicialmente apresentada no Plano Diretor de Reforma do Aparelho de Estado (1995), alcança seu marco legal na Medida Provisória nº. 1591-1/97, reeditada até a conversão na Lei nº. 9.637/98. A presente pesquisa examina os processos de desenho e aprovação da proposta das OS em nível federal e sua adoção pelos estados - estudando mais detidamente o estado de São Paulo - com o intuito de demonstrar o papel dos partidos políticos na decisão dos atores políticos. A adoção do modelo representou um ponto de conflito entre partidos de centro e direita (defensores da proposta) e partidos de esquerda (contrários à proposta) tanto na aprovação nacional da legislação pertinente como em sua adoção pelos estados. Tal conflito ocorreu segundo as regras da estrutura institucional que definem os parâmetros em que as decisões são tomadas nas arenas decisórias. / From the 1990\'s, Brazil supports internationally widespread State Reform trends, following fiscal adjustment and searching for greater efficiency of state action, through macroeconomic measures and new forms of public service management and execution. In this context, the Social Organizations model (OS) is proposed as decentralization/deconcentration strategy for provision of public services by means of partnerships between state and nongovernmental organizations. Initially proposed in the Plano Diretor de Reforma do Aparelho de Estado (1995), it reached its legal landmark in the MP nº. 1591-1/97, with successive new editions until being converted into Law nº. 9.637/98. The present research studies the formulation processes and approval of the OS proposal on federal and state levels (more specifically, in the state of São Paulo), for demonstrate the relevance of politics parties on the decisions of politic actors. We intend to demonstrate that the model represented a point of conflict between center and right parties (defenders of the proposal) and left parties (contrary to the proposal) in the national approval of the pertinent legislation as well as in its adoption by the states. Such conflict occurred according to the rules of the institutional structure that define the parameters where the decisions are taken in decision process arenas.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research presents a study about the emergence of the National Policy on Integrative and Complementary (PNPIC), approved by Order Nº 971 of May 3, 2006. This Politics was created to be developed and carried out by the Brazilian Public Health System (SUS), in order to bring guidelines and actions to promote insertion of services and products related to Traditional Chinese Medicine / Acupuncture, Homeopathy, Herbal Medicine and Medicinal Plants in the service of health assistance, and creates health observatories for Social Thermalism and Anthroposophical Medicine. It still contemplates the responsibilities of federal entities, state and local, and seeks to expand the population's access in front of the complementary and integrative practices and to contribute to solvability of the SUS. Through the analysis of this Politics and based on the same, we tried to know events, documents, and other elements that contributed to its emergence and institutionalization process. Thus, we can also identify some actors involved in this process and follow the evolution of integrative practices within the scope of public health policies. The methodology is qualitative, especially based on content analysis of documents and other sources that refer to the emergence of politics. This research assumes that the area of formation of public policies is a field of disputes between different kinds of knowledge and political and ideological interests. The research justifies its relevance due to the fact that integrative and complementary practices in healthcare are reaching an increasing visibility among users of care and maintenance of health in society today; in this sense monitoring its unfolding and institutionalization becomes an issue of diversity and citizenship, since the integrative practices proposed a completeness in health care and, the completeness one of the basic principles of SUS, Politics comes to reinforce this principle. The proposal is part of the Research Line Gender, Body and Healthcare, with the guidance of Professor Dr. Borges Zulmira Newlands. / Esta pesquisa apresenta um estudo sobre o surgimento da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), aprovada pela Portaria nº 971 de 03 de maio de 2006. A Política foi criada para ser desenvolvida e efetivada junto ao Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS), com o intuito de trazer diretrizes e fomentar ações para inserção de serviços e produtos relacionados à Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura, Homeopatia, Plantas Medicinais e Fitoterapia no serviço de assistência à saúde, bem como cria os observatórios de saúde para o Termalismo Social e para a Medicina Antroposófica. Ainda, contempla responsabilidades dos entes federais, estaduais e municipais, objetivando ampliar o acesso da população frente às práticas integrativas e complementares e contribuir com a resolubilidade do SUS. A metodologia foi qualitativa, exploratória descritiva. Através do modelo conhecido por ciclo de políticas públicas procurou-se conhecer eventos, documentos e outros elementos que contribuíram para o seu surgimento e seu processo de institucionalização; dessa forma, pudemos também identificar alguns atores envolvidos nesse processo e acompanhar a evolução das práticas integrativas no âmbito das políticas públicas de saúde e aprofundar a análise a partir de alguns núcleos de sentido (utilizando a análise de conteúdo). Esta pesquisa partiu do pressuposto de que a área de formação de políticas públicas é um campo de disputas entre diversos saberes e interesses políticos e ideológicos. A pesquisa justificou sua relevância devido ao fato de práticas integrativas e complementares em saúde estarem atingindo uma visibilidade cada vez maior entre os usuários de cuidados e manutenção da saúde na sociedade atual; desta forma, acompanhar seus desdobramentos e institucionalização torna-se questão de diversidade e cidadania, uma vez que as práticas integrativas propõem integralidade no cuidado à saúde e, sendo a integralidade um dos princípios basilares do SUS, a Política vem para reforçar este princípio. A proposta se insere na Linha de Pesquisa Gênero, Corpo e Saúde, com a orientação da professora Doutora Zulmira Newlands Borges.

Made available in DSpace on 2015-04-17T15:02:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 774305 bytes, checksum: 716cd57818a2adc38a3700001141e3cb (MD5) Previous issue date: 2012-10-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Discussions involving Food and Nutrition Security (SAN) in Brazil has intensified since the beginning of the Lula government. Through the recreation of CONSEA, in 2004 occured the Second National Conference of Food and Nutrition Security. On this occasion, systematized the concept of SAN, which is understood by all citizens access to quality food in sufficient quantity, on a regular and permanent, so that other needs are not compromised by guaranteeing this right respecting cultural diversity, and sustainable from the standpoint of social, environmental and economic. The Bolsa Família Program (PBF) was created under the Fome Zero Strategy, in order to combat hunger and poverty and promote Food and Nutrition Security. This study aims to evaluate the impact of PBF in overcoming the Food Insecurity and Nutrition (IA). It was adopted as a selection criterion in the families interviewed prior survey, in 2005, since they were living in São José dos Ramos and Nova Floresta/PB. Initially 609 households were assessed, however, being withdrawn follow-up losses in 2011 were found and interviewed 406 families. We used Chi-square McNemar to examine longitudinal changes in categorical variables. To analyze continuous variables, comparing the two years, we used paired T Test. It was assumed α ≤ 0.05 for statistical significance. There was an increase of SAN/IA Mild over levels Moderate/Severe. Was diagnosed improvement in indicators that would reflect positively on the economic standard of the respondents, as per capita income, increased coverage and benefit value of PBF. We observed significant improvement in the situation SAN only in households that have managed to overcome poverty, allowing to infer causal relationship between increased income and food security. The situation of SAN/IA Mild increased in families that were included in the PBF in both instances, and in that they failed to receive the benefit later in 2005. The program has a positive impact on increasing income, supporting higher levels of SAN, but not the only factor influencing improvements in the economic profile of this population. During these six years of investment, the program has met its purpose. As increases the income of individuals, contributes to overcoming poverty. The withdrawal of the benefit doesn t corroborate individual is return to economic realities experienced previously, causing increased SAN/IA Mild detriment of Moderate/Severe. In addition, families who remained in the program included both times, have managed to overcome food insecurity with over the years. While that is constituted as a measure in emergency through direct income transfer, the Bolsa Família is a measure that can contribute in reducing poverty and misery in the long run. In combating food insecurity and nutrition, additional policies and programs that act on other determinants. / As discussões envolvendo Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) se intensificaram no Brasil desde o início do governo Lula. Por meio da recriação do CONSEA, realizou-se em 2004 a II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Nesta ocasião, sistematizou-se o conceito de SAN, a qual é entendida pelo acesso de todos os cidadãos a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, de maneira regular e permanente, de modo que as demais necessidades não sejam comprometidas pela garantia deste direito, respeitando a diversidade cultural, sendo sustentáveis do ponto de vista social, ambiental e econômico. O Programa Bolsa Família (PBF) foi criado no âmbito da Estratégia Fome Zero, no intuito de combater a fome e a miséria e promover a Segurança Alimentar e Nutricional. Este trabalho tem por objetivo avaliar a o impacto do PBF na superação da Insegurança Alimentar e Nutricional (IA). Adotou-se como critério de seleção as famílias entrevistadas em inquérito prévio, no ano de 2005, desde que estivessem residindo em São José dos Ramos e Nova Floresta/PB. Inicialmente foram avaliados 609 domicílios, porém, sendo retiradas as perdas de seguimento, em 2011 foram encontradas e entrevistadas 406 famílias. Utilizou-se teste qui-quadrado de McNemar para analisar as mudanças longitudinais de variáveis categóricas. Para analisar variáveis contínuas, comparando-se os dois anos, utilizou-se Teste T pareado. Assumiu-se α ≤ 0,05 para significância estatística. Houve aumento da SAN/IA Leve em detrimento dos níveis Moderado/Graves. Diagnosticou-se melhoria nos indicadores que refletissem positivamente no padrão econômico dos entrevistados, como renda per capita, aumento da cobertura e do valor do benefício do PBF. Observou-se melhoria significativa da situação de SAN apenas nos domicílios que conseguiram superar a situação de pobreza, permitindo inferir relação de causalidade entre aumento da renda e a Segurança Alimentar. A situação de SAN/IA Leve aumentou em famílias que eram inclusas no PBF em ambos os momentos, bem como nas que deixaram de receber o benefício posteriormente a 2005. O programa impacta positivamente no aumento da renda, corroborando elevação dos níveis de SAN, porém não é o único fator que influencia em melhorias do perfil econômico desta população. No decorrer destes 6 anos de investimentos, o programa tem cumprido com suas metas. À medida que incrementa a renda dos indivíduos, contribui-se na superação da pobreza. A retirada do benefício não corrobora retorno do indivíduo à realidade econômica vivenciada previamente, ocasionando aumento da SAN/IA Leve em detrimento da IA Moderada/Grave. Além disso, as famílias que permaneceram inclusas no programa em ambos os momentos, têm conseguido superar a Insegurança Alimentar com o decorrer dos anos. Ao mesmo tempo em que se constitui como uma medida em caráter emergencial por meio da transferência direta de renda, o Programa Bolsa Família representa uma medida capaz de contribuir na redução da miséria e pobreza a longo prazo. No combate à Insegurança Alimentar e Nutricional, são necessárias outras políticas e programas que ajam nos demais determinantes.

Made available in DSpace on 2015-05-08T14:47:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1112323 bytes, checksum: 203663a1310d2d0811df4cfa4a1630ce (MD5) Previous issue date: 2010-12-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / It was intended to look trough this integrative literature review the concepts of gender in policy attention to women´s health, published by the /ministry of Health, from 1980 to 2000. The question of approach to the concept of gender in public policies for women resizes the way of conceiving women and men, their social relationships, family and marital, with repercussions on the understanding of health issues, network services and proper health care said. The documents were selected by consulting materials available from the database of the Ministry of Health The choice of documents took place through the inclusion and exclusion criteria. After its application to sample consisted of 93 official materials of the area of Women's Health published by the Ministry of Health, from 1980 to 2000 and categorized in a table in chronological order. The data collected related to the issue and strategies for analysis were collected through a pre-printed form prepared and data were analyzed quantitatively and qualitatively. The results showed that quantitative analysis of the total sample, 16 (17.2%) were published in the 1980s, 18 (19.35%) in the 1990s and 59 (63.45%) in the 2000s. The distribution of materials in three decades, addressing the second concept of gender, were respectively 09 (representing 9.67% of total sample) in the 1980s, 12 (12.90%) in the 1990s, and 41 (44.08%) in the 2000s, totaling 66.65% of the total sample. It is observed from these results, an upward trend on the approach of the concept of gender in official publications focused on women's health for three decades. Qualitative analysis showed that the concept of gender has been constructed over the years by various themes that permeated to better understanding, have been classified into two main categories: the first called dominant cultural patterns and the evolution of the concept of gender and their sub-categories: Construction biological differences between sexes (sexual difference), the social construction of gender differences - gender relational design, Design and intrageneric intersectionality with race, ethnicity, sexual orientation, and income generation and Gender and Masculinity. The second category is called central gender relations and the impact on women's health, and emerged four subcategories: Gender Violence, Sexual and reproductive health - empowerment of women; Illness and death and the sexual division of labor and the feminization of poverty. The increasing growth of women's participation in social relations involving both the private and public policies leading to a new perspective on women and men, combined with the gender category. It was felt that government agencies that publish and provide materials in the field of women's health will gradually incorporating gender relations in their literary production, thus assisting the understanding of relationships between women and men and their links to health issues. In this sense, it is expected that the mainstreaming of gender concept promotes the expansion of actions to strengthen women's empowerment to address issues related to the historical construction of your submission, including health issues. / Pretendeu-se analisar através dessa revisão integrativa da literatura os conceitos de gênero nas políticas de atenção a saúde da mulher, publicadas pelo Ministério da Saúde, no período de 1980 a 2000. A questão da abordagem do conceito de gênero nas políticas públicas para as mulheres redimensiona o modo de conceber mulheres e homens, suas relações sociais, familiares e conjugais, com repercussões no entendimento das questões de saúde, da rede de serviços e da atenção à saúde propriamente dita. Os documentos foram selecionados através de consultas a materiais disponibilizados pela base de dados do Ministério da Saúde. A escolha dos documentos deu-se mediante critérios de inclusão e exclusão. Após sua aplicação a amostra foi composta por 93 materiais oficiais da área da Saúde da Mulher publicados pelo Ministério da Saúde, no período de 1980 a 2000 e categorizados numa tabela em ordem cronológica. Os dados coletados vinculados ao tema e as estratégias de análises foram coletados mediante um formulário impresso previamente elaborado e os dados analisados quanti e qualitativamente. Os resultados apontaram na análise quantitativa que do total da amostra, 16 (17,2%) foram publicados na década de 1980, 18 (19,35%) na década de 1990 e 59 (63,45%) na década de 2000. A distribuição dos materiais nas três décadas, segundo abordagem do conceito de gênero, foram, respectivamente, 09 (representando 9,67% do total da amostra) na década de 1980, 12 (12,90%) na década de 1990, e 41 (44,08%) na década de 2000, totalizando 66,65% da amostra total. Observa-se, a partir destes resultados, uma tendência ascendente quanto à abordagem do conceito de gênero nas publicações oficiais voltadas à saúde da mulher, nas últimas três décadas. A análise qualitativa apontou que o conceito de gênero foi construído ao longo dos anos permeado por diversas temáticas que, para melhor compreensão, foram catalogadas em duas categorias centrais: a primeira denominada Padrões culturais dominantes e a evolução do conceito de gênero, e suas subcategorias: Construção biológica das diferenças entre os sexos (a diferença sexual); construção social das diferenças entre os sexos Concepção relacional de gênero; Concepção intragênero e a interseccionalidade com raça, etnia, orientação sexual, geração e renda e Gênero e Masculinidade. A segunda Categoria Central denomina-se relações de gênero e as repercussões na saúde das mulheres e, emergiram quatro subcategorias: Violência de gênero; Saúde sexual e reprodutiva responsabilização feminina; Adoecimento e morte e divisão sexual do trabalho e feminização da pobreza. O crescente crescimento da participação das mulheres nas relações sociais que envolvem tanto a esfera privada como pública, conduz as políticas a um novo olhar sobre as mulheres e os homens, articulado com a categoria de gênero. Percebeu-se que os órgãos governamentais que publicam e fornecem materiais no campo da saúde da mulher vão aos poucos incorporando as relações de gênero em suas produções literais, auxiliando assim a compreensão das relações entre mulheres e homens e suas articulações com as questões de saúde. Neste sentido, espera-se que a transversalidade do conceito de gênero favoreça a ampliação de ações que fortaleçam o empoderamento das mulheres para o enfrentamento das questões relacionadas à construção histórica de sua submissão, entre as quais as questões da saúde.

Para escrever esta tese, que relata a criação, em 1975, da Secretaria Municipal de Saúde de Niterói, e sua evolução até 1991, valemo-nos de pesquisas realizadas em fontes primárias num período que abrangeu os últimos 60 anos. Foram pesquisados planos, programas e relatórios de secretários de Saúde, Diários Oficiais da União e do Estado do Rio de Janeiro. Esses documentos primários, que constituem nossa maior fonte de pesquisa e montam a mais de 600 páginas, são apresentados nos anexos da tese. Também pesquisamos em fontes secundárias, como teses, dissertações, livros e periódicos. Destacamos na área da Saúde em Niterói, no início desse período, a implantação do Projeto Niterói, que hierarquizou e integrou as unidades de saúde no município de Niterói e implementou as Ações Integradas de Saúde, e ao seu final, em 1991, a realização da Primeira Conferência Municipal de Saúde de Niterói, a implantação do Conselho Municipal de Saúde, da Fundação Municipal de Saúde bem como a realização do Primeiro Concurso Público do Município de Niterói destinado a profissionais da área da saúde. Essas ações constituíram uma referência regional e nacional da integração dos serviços de saúde nas três esferas do Poder Executivo: o municipal, o estadual e o federal. No município de Niterói, forjaram e sustentaram a política pública de saúde municipal, implementando as prescrições constitucionais do Sistema Único de Saúde / To write this thesis, which describes the creation in 1975, of the Municipal Health Secretariat in Niterói city, and its development until 1991, we made use of research in primary sources over a period covering the last 60 years. We searched plans, programs and reports of secretaries of Health, Official Journals of the Union and State of Rio de Janeiro. These primary documents, which are our largest source of research and amount to more than 600 pages, are presented in the Annexes of the thesis. We also researched secondary sources, such as theses, dissertations, books and periodicals. We highlight in the Health area in Niteroi, in the beginning of this period, the implementation of the Niterói Project, which prioritized and integrated health units in Niterói, implemented the Integrated Health Actions and conducted in its end, in 1991, the first Municipal Health Conference of Niterói, the implementation of the Municipal Health Council and the Municipal Health Foundation, and the holding of the First Tender of the city of Niterói, designed for health care professionals. These actions constituted a regional and national integration of health services in the three spheres of government: municipal, state and federal. In the municipality of Niterói, they forged and sustained the public health politics, implementing the constitutional provisions of the Unified Health System

Este estudo aborda a atuação da gestão estadual do Serviço Único de Saúde (SUS) sobre o quadro de desigualdades em saúde, analisando o caso do estado de Minas Gerais. A descentralização dos serviços de saúde, no âmbito do federalismo brasileiro, promoveu o ingresso de recursos em todos os municípios, permitindo a incorporação de cidadãos de todas as regiões do país ao sistema. Ao mesmo tempo, a pulverização dos recursos perpetuou as históricas desigualdades ao acesso a serviços de mais complexidade. Esse quadro exige a intervenção do nível estadual para ser alterado. Este é o tema deste trabalho, que analisou o processo de regionalização da assistência à saúde, no período de 2002 a 2009, sob a coordenação da gestão estadual do SUS em Minas Gerais, considerando o cenário federativo brasileiro, em que os municípios são entes autônomos. Os objetivos específicos foram: descrever o processo de regionalização proposto pela gestão estadual para alcançar a melhoria dos serviços públicos e a redução de desigualdades regionais; verificar a extensão da implementação da regionalização nas microrregiões, tomando como referência o gasto de recursos estaduais dirigidos a municípios e a implantação das Comissões Intergestores Bipartites Microrregionais e Macrorregionais; avaliar o efeito da regionalização na rede de serviços e na redução das desigualdades regionais, relativas a recursos, acesso a serviços e em algumas condições de saúde da população, consideradas sensíveis à regionalização. Revisou-se a literatura sobre federalismo, descentralização e relações intergovernamentais e documentos oficiais; utilizaram-se dados secundários sobre recursos e indicadores de saúde e de desenvolvimento. Verificou-se que o processo foi viabilizado por intensa aproximação entre governo estadual e municípios; por uma proposta consistente e pelo aporte de recursos. Constatou-se, ainda, que, no período, ampliou-se o acesso a leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e a mamografias; houve desconcentração de recursos e equipamentos na direção de macrorregiões e microrregiões mais desprovidas; os recursos estaduais disciplinaram o gasto federal; e reduziram-se as desigualdades entre as microrregiões em relação a: indicadores socioeconômicos, recursos federais e estaduais, acesso a mamografias e mortalidade por doenças cardiovasculares. / This study discusses the state level government management of Brazilian Unified Health System (SUS) on inequalities in health, analyzing the State of Minas Gerais, Brazil. Decentralization of health services, in the context of Brazilian federalism promoted the inflow of financial resources in all municipalities, allowing the incorporation of citizens from all regions of the country to the health services system. At the same time, the powdering of resources ensured the continuation of historic inequalities to access to health services of greater complexity. This situation requires the intervention at the state level government to be changed. This is the theme of this study, which examined the process of regionalization of health care services in the period 2002 to 2009, under the coordination of state level government management of SUS in Minas Gerais State, considering the Brazilian federative context, in which municipalities are autonomous entities. The secondary aims were: to describe the process of regionalization proposed by state level government to achieve the improvement of public services and the reduction of regional inequalities; check the extension of the implementation of regionalization concerning the expense of state government resources targeted at municipalities and the deployment of Micro-regional and Macro-regional Intergovernmental Commissions (Comissões Intergestores Bipartites); and to evaluate the effect of regionalization in the network of services, and in reducing regional inequalities related to financial resources, access to services and in some health conditions of the population, considered susceptible to regionalization. The literature on federalism, decentralization and intergovernmental relations and official documents were reviewed; secondary data on resources and indicators of health and development were used. It is noted that the process was made viable by intensified intergovernmental relations between State level Government and municipalities, by a consistent proposal and by allocation of financial resources for the latter. It was also noted that, in the analyzed period, access to Intensive Care Unit and mammograms was widened, that there was deconcentration of financial resources and equipments towards more deprived Micro and Macro-regions, that State governments resources directed federal spending, and that the inequalities between the micro-regions concerning socioeconomic indicators, state and federal governments‟ financial resources and access to mammograms and cardiovascular diseases mortality were reduced.

Este trabalho trata de um estudo sobre uma experiência de adaptação do modelo Programa de Agentes Comunitários de Saúde, executado pela Coordenação de Saúde da Comunidade, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 2002 a 2005, que se coloca com certa divergência ao projeto político do Ministério da Saúde. Propõe-se a apresentar o contexto em que surge essa proposta e identificar e analisar as concepções da sua formulação. Poucos foram os documentos oficiais disponíveis para este estudo, transformando as entrevistas na técnica primordial para a realização do mesmo. Verificamos que havia um vazio de formulação de uma política de mudança da atenção básica para a cidade e, dessa forma, a oportunidade para formulações técnicas de modelos experimentais se colocou. Nesse cenário, surge a proposta da implantação de equipes de PACS, como uma tentativa de dar resposta aos obstáculos colocados à expansão da ESF, sendo aproveitado para ser adaptado de forma a aumentar a oferta de ações da atenção básica, nas áreas consideradas estratégicas pela NOAS 01/01. / This work is about a study on an adaptation experience of the model Programa de Agentes Comunitários de Saúde (Health Community Agents Program), conducted by the Community Health Coordination, at Rio de Janeiro Municipal Health Secretary, from 2002 to 2005, that is presented with a certain anachronism to the political project of the Health Ministry. It proposes to present the context in which this proposition arises, and to identify and analyze the concepts of its formulation. Few were the official documents available for this study, what made the interviews the primordial technique able to carry out the study. We observed that there was avoid in the formulation of the policy of change from the basic health care for the city and, therefore, the opportunity for technical formulations of experimental models were opened. In this scenario arises the proposal of implantation of the PACS groups, as an attempt to refute the obstacles posed to the expansion of the ESF, used to be adapted so as to increase the offer of actions of the basic health care, in areas considered strategic by the NOAS 01/01.

O presente trabalho é resultado de uma pesquisa de mestrado a qual se propôs investigar os processos, em curso no país, de institucionalização da metodologia do apoio no Sistema Único de Saúde – SUS. Uma ferramenta que vem ganhando centralidade principalmente no âmbito da gestão da saúde, compondo textos legais e normativos, sendo discutida e demandada em diferentes espaços. Em busca dos desdobramentos desses processos, do que eles têm produzido e também reproduzido nas práticas sanitárias, essa pesquisa cartográfica colocou em análise os modos como o apoio tem se apresentado nos espaços de gestão, atenção, pesquisa e formação em saúde habitados pela pesquisadora, a partir da análise de suas implicações com o plano de forças constitutivos do apoio. Para subsidiar teórica e metodologicamente o processo investigativo, com base no referencial da Análise Institucional e da Esquizoanálise, situou e discutiu conceitualmente o Estado, o SUS, as políticas públicas e seus modos de operar, bem como o que tem se entendido por apoio no âmbito da Saúde Coletiva, problematizando o processo de institucionalização como caminho inevitável das forças instituintes que encontram lugar em coletivos desejantes produtores de territórios existenciais. Como dispositivos colocados em funcionamento para dar a ver as experiências de apoio e alguns indicativos de sua institucionalização na máquina estatal brasileira, utilizou análise documental, entrevistas com atores interessados no tema e registros em diário de pesquisa. As análises teórico-críticas viabilizadas pelos processos acompanhados permitiram apreender que mesmo adquirindo diferentes formatos pré-concebidos, instituídos, há no apoio uma dimensão de inacabamento e de transitoriedade que o situa no paradoxo de fazer do devir um modelo. / The present paper is a result of a master’s research which proposed to investigate the processes of the institutionalization of the supporting methodology of the Brazilian National Health System (SUS), currently in progress in the country. A tool which is playing a main role especially concerning health management, composing legal and normative texts and being discussed and demanded in diferent spaces. In search of the outcomes of these processes, of what they have been producing and also reproduced in the sanitary practices, this cartographic research analysed the ways of how the support has been presented in the management spaces, attention, research and health educated areas by the researcher, from the analysis of its implications with the plan forces constituting the support. To provide the investigative process with theory and methodology, based on the reference of the Institutional Analysis and Schizoanalysis, placed and conceptually discussed the State, the Brazilian National Health System, the public policies and their operating modes, as well as what has been perceived as support in the Public Health scope, problematizing the institutionalization process as an inevitable way of the instituting forces, which find place in collective desirable producers of existential territories. As devices put in place to make visible the experiences of support and some indications of its institutionalization in the Brazilian state machine, the researcher used documental analysis, interviews with people interested on the theme and records in research diaries. The theoretical and critical reviews, which were made possible by the followed processes, allowed to learn that even when acquiring different pre-designed and established formats, there is a dimension of unfinishness and transitoriness in the support, which puts it in the paradox of turning the duty into a model.