Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Natalia Carolina Cairo Lara.pdf: 1602596 bytes, checksum: 3ec8e016919d150b6ba802a06622ad89 (MD5) Previous issue date: 2013-12-11 / The regionalization of the Unified Health System (SUS), is one of the guidelines that should guide the organization of the NHS, according to the 1988 Constitution. The process of decentralization of health is a movement that started its structure over the 80 and defined the Constitution and the subsequent constitutional legislation (Law 8080, Law 8142, rules, regulations and decrees regulated). Since its construction, we observe policies of decentralization and regionalization of SUS, which start with NOBs, passing through NOAS, Covenant Health, and recently the Organisational Agreement and Public Health Action (COAP). To discuss and understand the process of regionalization of SUS, was studied the Metropolitan Health Region of Santos in the light of its financing capacity and analysis of your spending. Thus, we look at how this region is organized in a financially effective regional management / A regionalização do Sistema Único de Saúde (SUS) constitui uma das diretrizes que devem orientar a organização do SUS, de acordo com a Constituição de 1988. O processo de descentralização da saúde é um movimento que inicia a sua estruturação ao longo da década de 80 e ganha contornos mais definidos na Constituição e na legislação infraconstitucional subsequente (Lei 8.080, Lei 8.142, normas, portarias regulamentadas e decretos). Desde a sua construção, observam-se políticas de descentralização e regionalização do SUS, que se iniciam com as NOBs, passando pelas NOAS, Pacto da Saúde e, recentemente, o Contrato Organizativo da Ação Pública e da Saúde (COAP). Para debater e compreender o processo de regionalização do SUS foi estudado a Região de Saúde Metropolitana da Baixada Santista à luz da sua capacidade de financiamento e análise dos seus gastos. Dessa forma, analisa-se como essa região se organiza financeiramente em uma gestão regional eficaz

A acupuntura, uma importante modalidade terapêutica da Medicina Tradicional Chinesa, é utilizada em mais de 130 países, e o panorama atual evidencia que o desenvolvimento mundial da acupuntura necessita incluí-la nos sistemas nacionais de saúde e no suporte governamental e acadêmico para sua legalização, normatização e inserção nas políticas públicas. No Brasil, a acupuntura é contemplada pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde (SUS) que inseriu o país na vanguarda das práticas integrativas no sistema oficial de saúde, no âmbito das Américas. A PNPIC, publicada na forma da Portaria Ministerial nº 971 de maio de 2006, por meio de seus objetivos, diretrizes e ações, tem possibilitado conhecer, apoiar, incorporar e implementar experiências que já vêm sendo desenvolvidas na rede pública de saúde, em municípios de praticamente todos os Estados. Embora a acupuntura já estivesse inserida nos serviços públicos de saúde de alguns municípios, antes da publicação da PNPIC, sua incorporação na rede pública estadual e municipal mostra que experiências têm ocorrido de modo desigual, descontinuado e, muitas vezes, sem o devido registro, com fornecimento inadequado de insumos ou ações de acompanhamento e avaliação. Nesse sentido, a presente investigação constitui-se em um estudo de natureza analítica, com abordagem qualitativa, cujo objetivo foi analisar o processo de implantação da acupuntura nos serviços públicos de saúde dos municípios integrantes do Departamento Regional de Saúde XIII (DRS XIII) do Estado de São Paulo, no período de 2001 a 2011. Os dados foram obtidos por meio de análise documental, onde nesse recorte temporal foram analisados instrumentos de gestão, entre eles os Planos Municipais de Saúde (PMS), Relatórios Anuais de Gestão (RAG) e as bases do Sistema de Informação do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), como o Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES) e o Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS) e, também, por meio de entrevista semiestruturada com 11 sujeitos dos municípios onde a oferta da acupuntura no sistema público municipal da saúde foi identificada. Os dados da entrevista semiestruturada foram analisados a partir da matriz analítica formulada por Araújo e Maciel (2001), por meio das categorias: atores, conteúdo, contexto e processo. A análise do macro contexto possibilitou identificar semelhanças, guardando as devidas proporções, entre a PNPIC e o SUS, tanto no processo de criação quanto na implementação. A análise do micro contexto assinala que as PIC tiveram avanços, valendo-se das oportunidades do contexto político-social da saúde pública no Brasil, um exemplo é a própria elaboração e publicação da PNPIC. No entanto, seus princípios e diretrizes ainda estão distantes de serem considerados e valorizados como recursos tecnológicos em ascendência na conformação das práticas de saúde do SUS. Essas considerações sinalizam um cenário de fragilidades, contradições e contrassensos que podem comprometer a construção e a consolidação de espaços de ampliação da prática da acupuntura, nos serviços integrantes do SUS, incluindo os da Atenção Básica. Nesse sentido, destacamos a necessidade de se investir na definição do financiamento para a implantação e implementação das PIC, investir em estratégias de políticas indutoras, bem como envidar esforços na área de formação de saúde, contemplando desde a graduação até essas outras racionalidades. Também ressaltamos a importância de priorizar a acupuntura e as PIC na agenda política dos formuladores e implementadores, pautar a discussão sobre a acupuntura nos diferentes espaços de discussão e decisão, fomentar uma mobilização maciça com a participação de diversos atores e sujeitos sociais no desenvolvimento desse processo político. Nessa perspectiva, é fundamental induzir processos de implantação, implementação e avaliação, institucionalizar uma estratégia periódica de avaliação da incorporação ou não de ações das PIC/RM, assumindo publicamente, inclusive, por meio dos diferentes instrumentos de gestão, o compromisso político com a institucionalização das PIC/RM, no SUS. Esse processo de buscar fortalecer a acupuntura e demais PIC/RM no SUS pode se constituir em uma estratégia de fortalecimento de diversas políticas de saúde e, consequentemente, de fortalecimento e consolidação do Sistema Único de Saúde. / Acupuncture, an important therapeutic modality of traditional Chinese medicine, is used in over 130 countries, and the current situation shows that the global development of acupuncture needs to include it in the national health systems and government and academic support for its legalization, standardization and integration in public policy. In Brazil, acupuncture is covered by the National Policy on Integrative and Complementary Practices (PNPIC) in the Unified Health System (SUS), which entered the country at the forefront of integrative practices in the public health system in the context of the Americas. The PNPIC, published in the form of Ministerial Decree No. 971 of May 2006, through its objectives, guidelines and actions, has allowed to know, support, incorporate and implement experiences that have been developed in the public health system in the municipalities of almost all states. Although acupuncture has been inserted in the public health services of some municipalities, before the publication of PNPIC, their incorporation into state and municipal public network shows that experiments have been uneven, discontinued, and so often with poor or lack of registration, with inadequate supply of inputs or actions of monitoring and evaluation. In this sense, this research consists in a study of analytical nature, with a qualitative approach whose objective was to analyze the process of deployment of acupuncture in public health services of member municipalities of the Regional Department of Health XIII (DRS XIII) of the State of São Paulo, in the period 2001-2011. Data were collected through documentary analysis, and at this time frame, management instruments were analyzed, including the Municipal Health Plans (PMS), Management Annual Reports (RAG) and the databases of the Information System of the Department of Information and Informatics of the Unified Health System (DATASUS), as the National Register of Health Service Establishments (CNES) and the SUS Ambulatory info System of SUS (SIA/SUS), and also through semi-structured interviews with 11 individuals of the municipalities where the offer of acupuncture in the municipal public health system was identified. Data from semi-structured interviews were analyzed using the analytical framework formulated by Araújo and Maciel (2001), through the following categories: actors, content, context and process. The analysis of the macro- context enabled us to identify similarities, keeping the proper proportions, between PNPIC and the SUS, both in the creation process and the implementation. The analysis of the micro- context notes that the PIC had advances, taking advantage of the opportunities of the political and social context of public health in Brazil, one example is the actual preparation and publication of PNPIC. However, its principles and guidelines are still far from being considered and valued as technological resources in ascension in order to shape health practices of SUS. These considerations point to a scenario of weaknesses, contradictions and nonsense that can compromise the construction and consolidation of spaces of expansion of the practice of acupuncture, in those integrating services of SUS, including Primary Care. In this regard, we highlight the need to invest in setting funding for the deployment and implementation of PIC, invest in strategies of inducing policies as well as efforts in the area of health education, contemplating since undergraduation until these other rationalities. We note the importance of prioritizing acupuncture and PIC on the political agenda of policymakers and implementers, include the theme about acupuncture in different spaces for discussion and decision, promote a massive mobilization to encourage the participation of various actors and social individuals in the development of this political process. From this perspective, it is essential to induce processes of deployment, implementation and evaluation, institutionalize a strategy of periodic reviewing and evaluating of the incorporation or not of actions of PIC/RM, assuming publicly, including by means of different management tools, the political commitment to the institutionalization of the PIC / RM, in the SUS. This process of seeking to strengthen acupuncture and other PIC/RM in the SUS can serve as a strategy for strengthening various health policies and, consequently, strengthen and consolidate of the Unified Health System

Introdução. A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e o processo de descentralização que lhe é inerente levaram à municipalização das ações e serviços de saúde. Esse processo vem tendo impacto sobre as políticas públicas de saúde bucal e contribui decisivamente para a reorientação dos programas odontológicos no âmbito do SUS. Objetivo. Analisar o processo de municipalização da saúde bucal no município de Itapira, SP, no período de 1991 a 2006, e verificar seu impacto sobre os níveis de cárie dentária na população escolar de 7 a 12 anos de idade e o acesso ao tratamento odontológico. Método. Trata-se de estudo de caso complementado por levantamento epidemiológico de cárie dentária, realizado em 2006 (n=704), na área urbana. Dados secundários de dois levantamentos, realizados em 1991 (n=1.159) e 1999 (n=749), foram utilizados na análise. Nos estudos de cárie foi utilizado o índice CPOD (em 1991 conforme proposto por Klein & Palmer; em 1999 e 2006 conforme preconizado pela OMS). Entrevistas com informantes-chave foram realizadas com o objetivo de captar sua percepção da municipalização da saúde bucal e reconstruir essa história, uma vez que documentos oficiais não estavam disponíveis. A técnica do Discurso do Sujeito Coletivo foi empregada. Resultados. Os profissionais conseguiram perceber na prática os resultados da municipalização, o impacto positivo sobre os processos gerenciais e a organização do serviço público odontológico, com o desenvolvimento de atividades de prevenção, saindo de uma época em que a lógica do serviço era mutiladora, com alto número de exodontias de permanentes, para tornar-se rara nos dias atuais. Os valores do CPOD aos 12 anos de idade indicaram prevalência de cárie considerada muito alta em 1991 (CPOD=6,85±1,03), moderada em 1999 (CPOD=2,79±0,53) e baixa em 2006 (CPOD= 1,49±0,38). Houve diferença estatisticamente significativa (p<0,05) entre as médias. O declínio nos valores do CPOD foi de 78,25% entre 1991 e 2006. Nesse período ocorreu polarização na prevalência da cárie dentária, com a proporção de livres da doença (CPOD=0) alterando-se significativamente (p<0,05) de 3% em 1991 para 43,8% em 2006. Os primeiros molares foram os dentes que mais contribuíram para os valores do CPOD, e essa participação aumentou no período: 49,02% em 1991, 69,12% em 1999, e 84,21% em 2006. Conclusão. A expressiva redução na prevalência e severidade da cárie dentária poderá contribuir para mudanças na estrutura dos serviços de saúde bucal em Itapira. / Introduction: The creation of the Unified Health System (Sistema Único de Saúde- SUS) and the process of decentralization that involves it leading to municipal administration of the health actions and services (municipalização).This process has been having an impact over oral health policies and contribute definitively to the reorientation of dental programs in the SUS. Objective: Analyze the process of transferring the administration to the municipal system in terms of oral public health policy in the city of Itapira,SP between the period of 1991 and 2006 and check it impacts on the dental caries levels in a school population of children between 7 and 12 years old and access to dental treatment. Method: This is a case study complemented with an epidemiological research of dental caries realized in 2006 (n=704) in the urban area. Secondary data from two epidemiological researches, accomplished in 1991(n=1159) and in 1999 (n=749) was in the analysis. The DMF index was used in the dental caries research (in 1991 according to the Klein &Palmer, in 1999 and 2006 according to the WHO proposition). Interviews with key informants were made aiming to collect their perception about the municipalization of the oral health public system and rebuild this history since the official documents are no longer available. The analysis used the collective subject discourse technique. Results: The professionals attained to perceive the results of the municipalization, the positive impact on the management processes and organization of the oral health public system results with development of preventive activities, leaving an age when the logic of the service was mutilating with a high number of exodontia of permanent teeth and getting into an age of rare exodontia in actual days. Values of DMF for 12 years of age indicated a very high level of prevalence of caries in 1991 ( DMF=6,85 + 1,03), moderate level in 1999 ( DMF= 2,79 + 0,53) and low prevalence in 2006 (DMF= 1,49 + 0,38). There was a significant statistical difference (p< 0, 05) between means. The decline of the DMF indexes was 78,25 % between 1991 and 2006. In this period a polarization in the dental caries prevalence occurred with the proportion of caries-free (DMF=0) changing significantly (p<0, 05) from 3 % in 1991 to 43,8 % in 2006. The first molars are the teeth which most contribute to the values of DMF and this participation increases during the period: 49,02 % in 1991, 69,2% in 1999 and 84,21 % in 2006. Conclusion: the significant decrease in the prevalence and severity of dental caries can contribute to the changes in the structure of the oral health public system in the city of Itapira.

Esta dissertação de mestrado problematiza a relação das mulheres mbyá-guarani com as práticas e políticas de saúde diferenciada, especialmente aquelas que dizem respeito ao processo de gestação, parto e puerpério. Primeiramente, trazendo recortes históricos e legislativos, faço uma discussão a respeito da emergência da “população indígena” como uma “população governável” em que a questão “étnica” aparece de maneira relevante nas práticas de governo, implicando em novos dispositivos de controle e formas de subjetivação a partir da “diferença cultural”. As políticas de saúde diferenciada são analisadas nesse contexto, tratando de traçar um solo sob o qual se sustenta o Posto de Saúde situado na Tekoá Koenju (aldeia mbyá-guarani localizada no município de São Miguel das Missões/RS), onde realizei parte de meu trabalho de campo. Um segundo momento deste trabalho dedica-se às práticas cotidianas de produção do que seria a “cidadania indígena” em um contexto de etnogovernamentalidade, salientando as formas pelas quais os profissionais de saúde atuam tanto baseados em valores morais e concepções próprias, quanto na racionalidade técnica (biomédica e biopolítica). A motivação humanitária (da política e da atuação dos profissionais) muitas vezes acaba por produzir uma população mbyá vulnerável, precária, a qual se justifica a intervenção. A partir da história contada por um karaí opygua suspendem-se certas regras desse jogo (político-conceitual) e adentra-se em outras possibilidades imaginativas mais atentas ao que os Mbyá vêm dizendo. Nessa direção, o terceiro momento atenta-se ao modo mbyá de fazer mundos, levando a política para o nível ontológico, e produzindo deslocamentos nos conceitos biomédicos. Seguindo histórias emblemáticas de partos (narradas e vivenciadas em diferentes espaços e momentos de minha trajetória etnográfica), busco trazer as formas mbyá de produção de corpos e pessoas, nas quais as práticas dos profissionais de saúde e o ambiente hospitalar também ganham um lugar específico. Os partos são, nesse sentido, como uma porta de entrada para pensar a cosmopolítica implicada no processo de produção da pessoa mbyá, situada também nas relações cotidianas com as políticas e práticas de saúde biomédica. / The purpose of this study is to reflect upon the relationship of Mbyá-Guarani women with specialized health policies and practices, especially those concerning pregnancy, birth and postpartum processes. First, bringing historical and legislative elements, I engage in a discussion about the emergence of the "indigenous population" as a "governable population" where "ethnicity" takes a significant role in governance practices resulting, therefore, in new control devices and forms of subjectivity that are built on "cultural difference". Indigenous health policies are analyzed in this context as to outline a ground upon which rests Tekoá Koenju’s (a Mbya-Guarani community, situated in São Miguel das Missões/RS) Health Center, where part of my fieldwork was conducted. A second stage of this work is dedicated to the daily production practices of what would be the "indigenous citizenship" in a context of “ ethnogovernmentality”, highlighting the ways in which health professionals work based both on moral values and personal views, and on technical (biomedical and biopolitical) rationality. The humanitarian reason (present in the policies and in specialists’ work) can often produce a vulnerable, precarious mbyá population that justifies an intervention. From a story told by a karai opyguá (mbyá shaman), certain rules of this political and conceptual game are suspended and other imaginative possibilities are able to emerge. In this direction, the third part of this study pays special attention to the mbyá way of “worlding”, taking politics to the ontological level and producing changes in biomedical concepts. Following emblematic stories of births (narrated and experienced in different moments of my ethnographic trajectory), I seek to convey the mbyá modes of producing bodies and persons in which health professionals’ practices and the hospital environment also have a specific place. Childbirth is, in this sense, a way to think about the cosmopolitics involved in the production process of the mbyá person, also situated in daily relationships with the biomedical health’s policies and practices.

Introdução:O presente estudo toma como objeto as políticas públicas de saúde no campo das substâncias psicoativas ilícitas, em sua relação com os direitos humanos.A política predominante na área tem historicamente seguido os pressupostos da guerra às drogas, que infringe direitos humanos. Observa-se intensa discussão social sobre a questão e construção de paradigma contraposto, o da redução de danos. Pressupõe-se que essa problematização social vem ocasionando reflexos nas políticas públicas.Objetivo:analisar a política pública de saúde desenvolvida pelo Estado brasileiro no campo das substâncias psicoativas ilícitas, conforme se aproximem ou se afastem dos direitos humanos.Método: o estudo se inscreve no referencial do materialismo histórico dialético, que fundamenta o campo da Saúde Coletivade forma expressiva.Trata-se de um estudo de natureza qualitativa, cujo objetivo se insere na pesquisa explicativa-analítica, com a utilização do procedimento técnico da pesquisa documental, complementado com a opinião de três especialistas da área, através de entrevista com roteiro semiestruturado. Os documentos pesquisados foram os emitidos após o ano de 2006, período em que foi promulgada a Lei nº 11.343/2006. Localizou-se 29 documentos,sendo que 27 foram submetidos à análisejá que dois estavam presentes em duas fontes pesquisadas(a Lei nº 11.343/06 e o decreto nº 7.179).O material foi selecionado nos órgãos que direcionam a política pública nessa área: o Ministério da Saúde e o Ministério da Justiça (Secretaria Nacional sobre Drogas).Em função da preocupação com os direitos humanos, a coleta também ocorreu na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A análise do material seguiu a técnica da análise do conteúdo, a partir da categoria direitos sociais. Resultados: O estudo mostrou que as políticas públicas nesse campo, edificadas após a promulgação da Lei nº 11.343/2006, se orientam pelo paradigma da guerra às drogas. Perpetua-se a repressão, a ênfase na política criminal e no tratamento da dependência, justificados porobjetivo ideológico dese chegar a uma sociedade livre de drogas. Essa política se edifica num contexto social de violação dos direitos humanos e se afasta da possibilidade da construção de práticas humanizadas propostas pela política de saúde, em coerência com a política de redução de danos. Considerações finais: A violação dos direitos humanos na política de saúde no campo das substâncias psicoativas ilícitas acompanha a trajetória da violação percorrida no âmbito das políticas públicas de atenção às necessidades humanas em geral. São direitos que na era neoliberal encontram-se ainda mais reduzidos e desumanizados. / Introduction: this study aims to analyze public health policies in the field of illegal psychoactive substances, and the relationship with human rights. The dominant policy is the war on drugs, which violates human rights. There is an intense debate on the issue and there is construction ofan opposedparadigm, theharm reduction. The assumption isthat this socialdiscussion is causingconsequeneces for public policy.Objective: to analyze public health policy developed by the Brazilian State in the field of illegal psychoactive substances, astheydistance themselves fromorapproach thehumanrights.Method: the study adopts the framework of dialectical historical materialism, which is the mainfoundation of the public health field. It is a qualitative study that focuses on analytical research. This study uses the procedure of documentary research complemented by the opinion of three experts in the field. The documents researched were issued after 2006, when the law11.343/2006 was enacted.We found 29 documents and 27 documents were analyzed, because 2 documents were mentioned by two sources. The documents were selected at the: Department of Health; Department of Justice (National Department on Drugs); Department of Human Rights. The analysis follows the procedure of content analysis, according to the category of social rights. Results: the study showed that public policies in this field, established after the law 11.343/2006, are guided by the paradigm of the war on drugs; it perpetuatesrepression, emphasis on criminal policyandaddiction treatment, justified by theideologicalgoalof achievinga drug-free society. This policybuildsa social contextofhuman rights violationsand awaythepossibility of constructinghumanized practicesproposedby health policy, consistent with the policy ofharm reduction.Final considerations:theviolation of humanrightsin the public health policiesin the fieldof illicitpsychoactivesubstancesfollows the trajectory of the violation of rights of other public policies addressing social needs. In the neoliberalism, the rights are reduced and dehumanized even further.

RESUMO Introdução - O acesso à assistência odontológica pública é um dos principais problemas na área de saúde bucal. Nesta tese, se discute se os cuidados em saúde bucal são sentidos como necessidade por lideranças de movimentos populares de saúde e como estas lidam com o tema, aborda-se o potencial do capital social como referência teórica para analisar essa questão e apresenta-se um quadro da assistência odontológica na cidade de São Paulo. Objetivo - Analisar as representações sociais sobre saúde bucal e controle social entre lideranças da União de Movimentos Populares de Saúde de São Paulo (UMPS). Método - Pesquisa qualitativa, com orientação analítico-descritiva, mediante realização de grupos focais com lideranças da União de Movimentos Populares de Saúde de São Paulo (UMPS). Para a organização e apresentação dos dados, foi utilizado o procedimento metodológico do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). Além disso, fez-se revisão bibliográfica sobre capital social em periódicos brasileiros e utilizaram-se dados secundários para compor o quadro da assistência odontológica na capital paulista. Resultados O processo saúde-doença foi reconhecido como socialmente determinado. Em relação ao entendimento de saúde bucal como necessidade, houve antagonismo. A associação de saúde bucal à saúde geral foi apontada como razão de necessidade. A não identificação da saúde bucal como prioridade foi atribuída à população, aos fatores econômicos, aos governos e à falta de vinculação entre saúde bucal e saúde geral. O princípio da universalização na saúde bucal gerou discursos contraditórios, com forte presença da ideia de que a assistência odontológica deve ser dirigida para as crianças, com a presença de cirurgiões-dentistas nas escolas. As lideranças apontam que a assistência odontológica pública é insuficiente para garantir o acesso; não é resolutiva; tem problemas de infra-estrutura; e dispõe de profissionais que não atendem às exigências da comunidade. A organização da população é condição necessária para a implantação e manutenção de serviços assistenciais, por parte do Estado. Há um forte componente do conceito de saúde enquanto direito de cidadania, e de que a luta política e social é um vetor para a organização de redes assistenciais. Em relação à especificidade da saúde bucal no controle social, emergiram falas contraditórias. Os estudos realizados no Brasil corroboram a ambigüidade conceitual, dificuldade de operacionalização e aferição do conceito de capital social. Sobre a assistência odontológica na cidade de São Paulo registra-se, entre 2000 e 2009, um crescimento expressivo no número de beneficiários de planos odontológicos, que se elevou de cerca de 660 mil para aproximadamente 1,97 milhão, com a cobertura se expandindo de 6,3por cento para 17,9por cento da população paulistana. Por outro lado, é precário o acesso aos serviços públicos. Os indicadores Cobertura de Primeira Consulta Odontológica Programática e Cobertura Populacional Potencial registraram 3,8por cento e 8,2por cento em 2009. Conclusão As representações sociais das lideranças indicam sua visão de mundo e de sua inserção social, destacando-se a condição subalterna com que conseguem influenciar, em algum grau, o processo de decisões sobre as políticas públicas de interesse para a saúde. O capital social não se configura como referencial teórico suficientemente potente para a compreensão das contradições relacionadas à saúde bucal na cidade. Os serviços públicos odontológicos cobrem menos de 10por cento da população, expande-se a cobertura dos planos odontológicos (18por cento ) e se reproduz a transformação dos cuidados odontológicos em mercadorias, acessíveis apenas aos que podem comprá-la no mercado em saúde / ABSTRACT Introduction - Access to public dental care is a major problem in the field of oral health. In this thesis, it is discussed whether the oral health care is considered as a need for popular health movement leadership and how they deal with the topic, it is also discussed the potential of social capital as a theoretical reference for analyzing this issue and presents a picture of dental care in São Paulo. Objective - To analyze the social representations of oral health and social control among leadership of the Union of Popular Movements of Health of São Paulo (UMPS). Method - Qualitative research analytical-descriptive-oriented, by conducting focus groups with leadership of the Union of Popular Movements of Health of São Paulo (UMPS). For the organization and presentation of data, we used the methodological procedure of the Collective Subject Discourse (CSD). In addition, we reviewed the literature on social capital in Brazilian periodicals and secondary data was used to compose the picture of dental care in the state capital. Results - The health-disease process was recognized as socially determined. In relation to the understanding of oral health as a necessity, there was antagonism. The association among oral health to general health was cited as reason of need. The failure on prioritizing oral health was most appointed to the population, economic factors, governments and the lack of linkage among oral health and general health. The principle of universalization in oral health has generated contradictory discourses, with a strong presence of the idea that dental care should be directed toward children, with the presence of dentists in schools. The leadership points out that public dental care are insufficient to ensure access, it is not resolving, it has problems of infrastructure, and have professionals who do not meet the requirements of the community. The organization of the population is a prerequisite for the deployment and maintenance of healthcare services by the state. There is a strong component about the concept of health as a right of citizenship, and that the political and social struggle is a vector for the organization of health care networks. In relation to the specific oral health in social control, contradictory statements emerged. Studies conducted in Brazil reinforce the conceptual ambiguity, difficulty in operationalizing and measuring the concept of social capital. Dental care in São Paulo enroll between 2000 and 2009, significant growth in the number of dental plan, which amounted to about 660,000 to about 1.97 million, with coverage expanding from 6.3per cent to 17.9per cent of the population in Sao Paulo. On the other hand, the access to public services is poor. The indicators Coverage of First Outpatient Dental Program and Population Potential Coverage recorded 3.8per cent and 8.2per cent in 2009. Conclusion Leaderships social representation indicate their global vision and their social integration, emphasizing the subordinate status that can influence, to some degree, the decision process on public policies related to health. Social capital is not configured as a theoretical powerful enough to understand the contradictions related to oral health in the city. Public dental services cover less than 10per cent of the population expands the coverage of dental plans (18per cent) and reproduces the changing of dental care in goods, accessible only to those who can buy it on the health market

Esta dissertação analisa a dinâmica do prazer/sofrimento dos trabalhadores da enfermagem na Unidade de Emergência (UE) do Hospital Público Cristo Redentor de Porto Alegre (HCR). A pesquisa, que fundamentou este estudo, foi desenvolvida através da psicodinâmica do trabalho com a participação de trabalhadores convidados aos encontros coletivos, para expressão, análise e interpretação dos efeitos da organização, dos processos e das relações estabelecidas no trabalho em relação à vivência do prazer/sofrimento. Os pressupostos da metodologia adotada possibilitaram a ampliação dos processos comunicacionais dos coletivos, mediante a circulação da palavra e a compreensão e interpretação da realidade desses trabalhadores, proporcionando uma análise intencional e mais precisa, das condições e dos processos de trabalho, para além de queixas, buscando identificar os processos de produção de saúde em seu ambiente laboral com todas as suas peculiaridades. Constata-se que a realidade do trabalho, em particular, o da enfermagem, determina modos de subjetivação, com suas peculiaridades, à medida em que o trabalhador tenta manter sua saúde mental em meio à complexidade de relações e ações específicas no desempenho de suas atribuições. Os trabalhadores da UE do HCR ao enfrentarem o contexto complexo para o exercício de suas atividades assistenciais, envolvem-se nas demandas por competências profissionais próprias aos cuidados dos usuários com traumas, em situação de emergência, com expectativa de procedimentos de qualidade e resolutividade, e também, submentem-se às condições materiais, institucionais e/ou organizacionais nem sempre favoráveis. Os trabalhadores da UE do HCR ao enfrentarem o contexto complexo para o exercício de suas atividades assistenciais, envolvem-se nas demandas por competências profissionais próprias aos cuidados dos usuários com traumas, em situação de emergência, com expectativa de procedimentos de qualidade e resolutividade, e também, submentem-se às condições materiais, institucionais e/ou organizacionais nem sempre favoráveis. Além da demanda do domínio de tecnologias de atuação nas equipes e atendimento dos usuários, aos trabalhadores, também é exigido novos modos de participação e condução dos processos num tempo/espaço institucional em que convivem modelos contraditórios de produção da saúde, o antigo e hegemônico, hospitalocêntrico, médico centrado e o proposto pelas diretrizes do SUS, reforçado pela PNH. O conflito entre esse modo de organização do trabalho e a subjetividade do trabalhador é gerador de sofrimento psíquico. Neste contexto é que, individual e em equipe, os trabalhadores refletem os efeitos ou ressentem os impactos sobre a sua saúde mental, provocando dor / sofrimento / doença. Ao identificar os fatores promotores de sofrimento, os trabalhadores constroem estratégias coletivas de defesa, eliminando, camuflando ou mesmo, minimizando-os. Tanto enfrentam as adversidades do seu trabalho, opondo-se, quanto fazem subsistir espaços de produção de prazer/saúde. A necessidade de se discorrer sobre saúde/doença - prazer/sofrimento vem assumindo diferentes conotações, acompanhadas e/ou regidas pelas configurações sociais, políticas e econômicas que dão sentido às diversas práticas laborais, desde criativas, engenhosas, prazerosas, quanto sofridas, alienantes, estressantes e adoecedoras. Todas, por sua vez, inscrevem-se na cultura e caracterizam, de alguma forma, o mal estar contemporâneo. / This thesis examines dynamics of pleasure/suffering of nursing workers from the Emergency Public Hospital Cristo Redentor of Porto Alegre. The search was developed through psychodynamic of work with participation of invited workers to the group meetings- to expression, analysis and interpretation of an organizing proposal, processes and established relationships at work in relation of experience of pleasure/suffering. That methodological assumption makes able the magnification of communicational processes of groups, under the circulation of words, understanding and real interpretation of their job, providing an analysis more specific and intentional to even make complaints of conditions and processes of work looking for identify the production health processes at their workplace with all peculiarities. Notes the reality of work, this case the nursing, determines subjective modes. The extent that worker tries to keep their mental health just on the middle of complexity of relations and specific actions in performing their duties. The workers of UE (Emergency Hospital) and HCR (Hospital Cristo Redentor) when they face a complex context to exercise their welfare activities getting involved in demands of their own professional competence being watched by trauma users, most of them in hard situation and hoping for good and quality assist, also, the workers has to face bad conditions like materials, institutional and organizational. Besides the demand from the field of performance technology teams and service to users and workers, also is required new ways of participation and conduction of proceedings at a time/space institutional which contradictory models of health production coexist, the ancient and hegemonic, „‟hospital centric‟‟, means a doctor focused and proposed by SUS (Unique System of Health) guidelines and supported by PNH. The conflict between the way of organization of work and subjectivity of worker is the cause of psychic suffering. At these same contexts the individual or group could consider effect about their own mental health, causing pain/suffering/illness. To identify what is causing such a pain, the worker has to build strategies and advocacy groups, deleting, hiding or minimizing that. They stand up to tribulation at their job being against even of pleasure/health production. The need to discourse about health/illness – pleasure/suffering has taking over different connotations ruled by social configurations, political and economic, which gives sense to many of workplace practical. Since it is such creative, ingenious, pleasurable, such it is at the same time alienating, stressful and sicken. All of them are introduced on culture and characterized, somehow, the contemporary malaise.

RESUMO Introdução - O acesso à assistência odontológica pública é um dos principais problemas na área de saúde bucal. Nesta tese, se discute se os cuidados em saúde bucal são sentidos como necessidade por lideranças de movimentos populares de saúde e como estas lidam com o tema, aborda-se o potencial do capital social como referência teórica para analisar essa questão e apresenta-se um quadro da assistência odontológica na cidade de São Paulo. Objetivo - Analisar as representações sociais sobre saúde bucal e controle social entre lideranças da União de Movimentos Populares de Saúde de São Paulo (UMPS). Método - Pesquisa qualitativa, com orientação analítico-descritiva, mediante realização de grupos focais com lideranças da União de Movimentos Populares de Saúde de São Paulo (UMPS). Para a organização e apresentação dos dados, foi utilizado o procedimento metodológico do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). Além disso, fez-se revisão bibliográfica sobre capital social em periódicos brasileiros e utilizaram-se dados secundários para compor o quadro da assistência odontológica na capital paulista. Resultados O processo saúde-doença foi reconhecido como socialmente determinado. Em relação ao entendimento de saúde bucal como necessidade, houve antagonismo. A associação de saúde bucal à saúde geral foi apontada como razão de necessidade. A não identificação da saúde bucal como prioridade foi atribuída à população, aos fatores econômicos, aos governos e à falta de vinculação entre saúde bucal e saúde geral. O princípio da universalização na saúde bucal gerou discursos contraditórios, com forte presença da ideia de que a assistência odontológica deve ser dirigida para as crianças, com a presença de cirurgiões-dentistas nas escolas. As lideranças apontam que a assistência odontológica pública é insuficiente para garantir o acesso; não é resolutiva; tem problemas de infra-estrutura; e dispõe de profissionais que não atendem às exigências da comunidade. A organização da população é condição necessária para a implantação e manutenção de serviços assistenciais, por parte do Estado. Há um forte componente do conceito de saúde enquanto direito de cidadania, e de que a luta política e social é um vetor para a organização de redes assistenciais. Em relação à especificidade da saúde bucal no controle social, emergiram falas contraditórias. Os estudos realizados no Brasil corroboram a ambigüidade conceitual, dificuldade de operacionalização e aferição do conceito de capital social. Sobre a assistência odontológica na cidade de São Paulo registra-se, entre 2000 e 2009, um crescimento expressivo no número de beneficiários de planos odontológicos, que se elevou de cerca de 660 mil para aproximadamente 1,97 milhão, com a cobertura se expandindo de 6,3por cento para 17,9por cento da população paulistana. Por outro lado, é precário o acesso aos serviços públicos. Os indicadores Cobertura de Primeira Consulta Odontológica Programática e Cobertura Populacional Potencial registraram 3,8por cento e 8,2por cento em 2009. Conclusão As representações sociais das lideranças indicam sua visão de mundo e de sua inserção social, destacando-se a condição subalterna com que conseguem influenciar, em algum grau, o processo de decisões sobre as políticas públicas de interesse para a saúde. O capital social não se configura como referencial teórico suficientemente potente para a compreensão das contradições relacionadas à saúde bucal na cidade. Os serviços públicos odontológicos cobrem menos de 10por cento da população, expande-se a cobertura dos planos odontológicos (18por cento ) e se reproduz a transformação dos cuidados odontológicos em mercadorias, acessíveis apenas aos que podem comprá-la no mercado em saúde / ABSTRACT Introduction - Access to public dental care is a major problem in the field of oral health. In this thesis, it is discussed whether the oral health care is considered as a need for popular health movement leadership and how they deal with the topic, it is also discussed the potential of social capital as a theoretical reference for analyzing this issue and presents a picture of dental care in São Paulo. Objective - To analyze the social representations of oral health and social control among leadership of the Union of Popular Movements of Health of São Paulo (UMPS). Method - Qualitative research analytical-descriptive-oriented, by conducting focus groups with leadership of the Union of Popular Movements of Health of São Paulo (UMPS). For the organization and presentation of data, we used the methodological procedure of the Collective Subject Discourse (CSD). In addition, we reviewed the literature on social capital in Brazilian periodicals and secondary data was used to compose the picture of dental care in the state capital. Results - The health-disease process was recognized as socially determined. In relation to the understanding of oral health as a necessity, there was antagonism. The association among oral health to general health was cited as reason of need. The failure on prioritizing oral health was most appointed to the population, economic factors, governments and the lack of linkage among oral health and general health. The principle of universalization in oral health has generated contradictory discourses, with a strong presence of the idea that dental care should be directed toward children, with the presence of dentists in schools. The leadership points out that public dental care are insufficient to ensure access, it is not resolving, it has problems of infrastructure, and have professionals who do not meet the requirements of the community. The organization of the population is a prerequisite for the deployment and maintenance of healthcare services by the state. There is a strong component about the concept of health as a right of citizenship, and that the political and social struggle is a vector for the organization of health care networks. In relation to the specific oral health in social control, contradictory statements emerged. Studies conducted in Brazil reinforce the conceptual ambiguity, difficulty in operationalizing and measuring the concept of social capital. Dental care in São Paulo enroll between 2000 and 2009, significant growth in the number of dental plan, which amounted to about 660,000 to about 1.97 million, with coverage expanding from 6.3per cent to 17.9per cent of the population in Sao Paulo. On the other hand, the access to public services is poor. The indicators Coverage of First Outpatient Dental Program and Population Potential Coverage recorded 3.8per cent and 8.2per cent in 2009. Conclusion Leaderships social representation indicate their global vision and their social integration, emphasizing the subordinate status that can influence, to some degree, the decision process on public policies related to health. Social capital is not configured as a theoretical powerful enough to understand the contradictions related to oral health in the city. Public dental services cover less than 10per cent of the population expands the coverage of dental plans (18per cent) and reproduces the changing of dental care in goods, accessible only to those who can buy it on the health market

Introdução. A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e o processo de descentralização que lhe é inerente levaram à municipalização das ações e serviços de saúde. Esse processo vem tendo impacto sobre as políticas públicas de saúde bucal e contribui decisivamente para a reorientação dos programas odontológicos no âmbito do SUS. Objetivo. Analisar o processo de municipalização da saúde bucal no município de Itapira, SP, no período de 1991 a 2006, e verificar seu impacto sobre os níveis de cárie dentária na população escolar de 7 a 12 anos de idade e o acesso ao tratamento odontológico. Método. Trata-se de estudo de caso complementado por levantamento epidemiológico de cárie dentária, realizado em 2006 (n=704), na área urbana. Dados secundários de dois levantamentos, realizados em 1991 (n=1.159) e 1999 (n=749), foram utilizados na análise. Nos estudos de cárie foi utilizado o índice CPOD (em 1991 conforme proposto por Klein & Palmer; em 1999 e 2006 conforme preconizado pela OMS). Entrevistas com informantes-chave foram realizadas com o objetivo de captar sua percepção da municipalização da saúde bucal e reconstruir essa história, uma vez que documentos oficiais não estavam disponíveis. A técnica do Discurso do Sujeito Coletivo foi empregada. Resultados. Os profissionais conseguiram perceber na prática os resultados da municipalização, o impacto positivo sobre os processos gerenciais e a organização do serviço público odontológico, com o desenvolvimento de atividades de prevenção, saindo de uma época em que a lógica do serviço era mutiladora, com alto número de exodontias de permanentes, para tornar-se rara nos dias atuais. Os valores do CPOD aos 12 anos de idade indicaram prevalência de cárie considerada muito alta em 1991 (CPOD=6,85±1,03), moderada em 1999 (CPOD=2,79±0,53) e baixa em 2006 (CPOD= 1,49±0,38). Houve diferença estatisticamente significativa (p<0,05) entre as médias. O declínio nos valores do CPOD foi de 78,25% entre 1991 e 2006. Nesse período ocorreu polarização na prevalência da cárie dentária, com a proporção de livres da doença (CPOD=0) alterando-se significativamente (p<0,05) de 3% em 1991 para 43,8% em 2006. Os primeiros molares foram os dentes que mais contribuíram para os valores do CPOD, e essa participação aumentou no período: 49,02% em 1991, 69,12% em 1999, e 84,21% em 2006. Conclusão. A expressiva redução na prevalência e severidade da cárie dentária poderá contribuir para mudanças na estrutura dos serviços de saúde bucal em Itapira. / Introduction: The creation of the Unified Health System (Sistema Único de Saúde- SUS) and the process of decentralization that involves it leading to municipal administration of the health actions and services (municipalização).This process has been having an impact over oral health policies and contribute definitively to the reorientation of dental programs in the SUS. Objective: Analyze the process of transferring the administration to the municipal system in terms of oral public health policy in the city of Itapira,SP between the period of 1991 and 2006 and check it impacts on the dental caries levels in a school population of children between 7 and 12 years old and access to dental treatment. Method: This is a case study complemented with an epidemiological research of dental caries realized in 2006 (n=704) in the urban area. Secondary data from two epidemiological researches, accomplished in 1991(n=1159) and in 1999 (n=749) was in the analysis. The DMF index was used in the dental caries research (in 1991 according to the Klein &Palmer, in 1999 and 2006 according to the WHO proposition). Interviews with key informants were made aiming to collect their perception about the municipalization of the oral health public system and rebuild this history since the official documents are no longer available. The analysis used the collective subject discourse technique. Results: The professionals attained to perceive the results of the municipalization, the positive impact on the management processes and organization of the oral health public system results with development of preventive activities, leaving an age when the logic of the service was mutilating with a high number of exodontia of permanent teeth and getting into an age of rare exodontia in actual days. Values of DMF for 12 years of age indicated a very high level of prevalence of caries in 1991 ( DMF=6,85 + 1,03), moderate level in 1999 ( DMF= 2,79 + 0,53) and low prevalence in 2006 (DMF= 1,49 + 0,38). There was a significant statistical difference (p< 0, 05) between means. The decline of the DMF indexes was 78,25 % between 1991 and 2006. In this period a polarization in the dental caries prevalence occurred with the proportion of caries-free (DMF=0) changing significantly (p<0, 05) from 3 % in 1991 to 43,8 % in 2006. The first molars are the teeth which most contribute to the values of DMF and this participation increases during the period: 49,02 % in 1991, 69,2% in 1999 and 84,21 % in 2006. Conclusion: the significant decrease in the prevalence and severity of dental caries can contribute to the changes in the structure of the oral health public system in the city of Itapira.

Introdução: A esterilização cirúrgica foi historicamente considerada como importante problema de Saúde Pública, dada sua alta prevalência em nosso país. Em 2006 (MS), era o método contraceptivo mais utilizado, entre as mulheres de 15 a 49 anos, sendo sua prevalência de 25,9 por cento. Esta prática aconteceu no Brasil em um cenário de clandestinidade, como crime e conduta antiética, salvo em algumas situações de risco de vida, acompanhadas de distorções como a cesárea para fins exclusivos de esterilização. A regulamentação da Lei 9263/96 representou abertura ao direito e ao acesso das mulheres à esterilização cirúrgica. No entanto, seu texto foi considerado ambíguo, induzindo a diferentes interpretações por profissionais, notadamente em relação a sua aplicação a mulheres muito jovens. Objetivos: Identificar como profissionais de saúde conhecem e interpretam a Lei 9263/96; que artigos da Lei apresentam controvérsias na sua interpretação e aplicação; as questões éticas, morais, sociais e clínicas relacionadas com tais controvérsias e que desafios se colocam para cumprimento da mesma como resposta aos direitos das mulheres. Procedimento Metodológico: Pesquisa de natureza qualitativa, com entrevistas de 27 profissionais de saúde da cidade de São Paulo. Na interpretação das narrativas foi utilizada a Análise de Discurso. Resultados: Nos discursos dos vários profissionais há um reconhecimento positivo de que a Lei se apresenta como disciplinadora da prática médica, retirando o procedimento de sua condição de ilegalidade. São identificadas controvérsias em relação ao texto da Lei, sobretudo no que se refere à idade de 25 anos ou dois filhos vivos e, também, à sua realização no momento do parto. Os discursos permitem revelar a complexidade de que se reveste a aplicação da lei, tendo em vista o peso que os critérios sociais assumem no processo de aprovação e execução da esterilização, na medida em que a mesma passa a caracterizar-se, em nível de serviços de saúde, como um procedimento ao mesmo tempo clínico e de intervenção social. Conclusão: Constata-se a importância da esterilização cirúrgica estar inscrita de fato no contexto do planejamento familiar, garantindo previamente o acesso às informações sobre os diferentes métodos, seus benefícios e riscos, colocandose a esterilização como último recurso. As controvérsias e desafios descritos no trabalho apresentam contribuições ao abrirem novas perspectivas para o entendimento do problema e melhor aplicação da Lei / Introduction: Surgical sterilization has historically been regarded as an important public health problem given its high incidence in Brazil; according to the Ministry of Health, in 2006 it was the most widely used contraceptive among women from 15 to 49 years of age, and accounted for 25,9 per cent of the cases. In Brazil this practice was done clandestinely, like a crime or unethical conduct, except in situations involving risk of life, and even in these cases there were distortions - such as cesareans performed for the sole purpose of sterilization. The regulation of Law 9263/96 represented the establishment of the right of women to have access to surgical sterilization. However, its text was considered ambiguous, leading to different interpretations by professionals, especially with respect to its application to very young women. Objectives: To identify how health professionals know and interpret Law 9263/96; which articles of the Law are controversial in their interpretation and application of the Law; the ethical, moral, social and clinical questions related to such controversies and which challenges have to be met to comply with said law to ensure Women\'s Rights are attended. Method: qualitative research, involving interviews with 27 health professionals from São Paulo. Content\'s Analysis was used to interpret the narratives. Results: In their interviews many professionals recognize that the law disciplines this medical practice, removing its illegal stigma. They also identify controversies in relation to the Law, especially as regards the age of 25 or two living children and of the procedure being done at the time of delivery. The discourses reveal the complexity that law enforcement is covered around. The sterilization carries strong social approval criteria to be performed, at the same time that (at the Health Service level) sterilization becomes a clinical and social intervention procedure. Conclusion: The importance of surgical sterilization as a factor to be entered into the context of family planning is shown clearly, thereby ensuring access to advanced information about the different methods, their benefits and risks, and placing sterilization as a last resort. The controversies and challenges described in the paper show contributions to opening new perspectives for the understanding of the problem and improved enforcement of the Law