p. 1-156 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-04-25T17:40:34Z No. of bitstreams: 1 6666666.pdf: 635165 bytes, checksum: bc6484aa1d22996d0a583516a1f269cf (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-05-04T17:32:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 6666666.pdf: 635165 bytes, checksum: bc6484aa1d22996d0a583516a1f269cf (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-04T17:32:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6666666.pdf: 635165 bytes, checksum: bc6484aa1d22996d0a583516a1f269cf (MD5) Previous issue date: 2011 / A inserção da saúde bucal no Sistema Único de Saúde (SUS) tem sido marcada por conflitos e contradições desde a sua criação. Esta tese, apresentada na forma de três artigos, corresponde ao resultado de uma investigação realizada no município de Salvador-Bahia sobre as práticas de saúde dos cirurgiões-dentistas (CD) que trabalham na Estratégia de Saúde da Família (ESF), com foco nos desafios do trabalho em equipe multiprofissional. A coleta dos dados foi realizada nos anos de 2009 e 2010. O primeiro artigo, de natureza quantitativa, teve por objetivo descrever e analisar o perfil e as percepções dos CD sobre o trabalho em equipe multiprofissional, a gestão desse trabalho e a assistência que se realiza em saúde bucal a partir de análise documental, observação direta do trabalho e aplicação de um questionário semi-estruturado a oitenta profissionais lotados em quarenta e cinco Unidades de Saúde da Família (USF). O segundo, de natureza qualitativa, correspondeu à análise das narrativas acerca desse trabalho em equipe multiprofissional (na gestão, na assistência e na promoção da saúde) obtidas de uma sub-amostra de oito CD, a partir de entrevistas em profundidade, grupos focais e observação direta do trabalho, considerando dimensões simbólicas e estruturais. O terceiro artigo, também de natureza qualitativa, buscou focar nas concepções de autonomia, poder e hierarquia que permeiam a dinâmica desse trabalho em equipe. Os achados demonstram que o modelo assistencial assumido pela ESF pouco influenciou na mudança das práticas de saúde bucal: a prioridade continua sendo o pronto-atendimento e há, ainda, uma ênfase na ocupação da agenda com ações assistenciais curativas em detrimento das ações de proteção individual e coletivas. Podemos identificar também entraves nas práticas de gestão, com destaque às limitações das reuniões de planejamento e avaliação nas equipes estudadas, seja pela falta de periodicidade destas, seja na aparente deficiência de reconhecimento destes procedimentos como sendo de construção e responsabilização da equipe, ou ainda na falta de valorização da participação coletiva nesses processos. Além da ineficiência e carência dos recursos humanos, a insuficiência de recursos financeiros e físicos foi também explicitada pela maioria dos entrevistados. A gestão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Coordenação de Saúde Bucal do Município foi uma das principais dificuldades para o desenvolvimento das atividades de atenção na saúde bucal segundo os entrevistados. Destacam-se ainda outros fatores dificultadores: a precariedade nas modalidades de contratação, a irregularidade na remuneração dos profissionais, a carência de educação permanente, assim como dos problemas de infra-estrutura e de manutenção dos equipamentos. Esta pesquisa traz alguns elementos para o entendimento do trabalho dos CD na esfera pública. Almeja contribuir com a reflexão acerca dos desafios e descaminhos para a consolidação da saúde bucal e sobre a articulação possível das ações de promoção, proteção, curativas e reabilitadores no cotidiano dessas práticas. / Salvador

Training qualified generalist professionals to work in the Unified Health System (SUS) with an approach on the determinants of health and illness in the community and at all levels of the system, according to the guidelines of universality, equity, integrity and social participation also presents itself as critical to the effectiveness of a health care quality node. The need for changes in teaching in the undergraduate curriculum in health care driven by guidelines show the impact of a stronger link between the health and education sectors. Increasingly, networks of primary care has emerged as a practical scenario for courses in the health and the stages and experiences in SUS are presented with strategies that can give students experimenting with a new learning space, which is the daily work of networks and health systems organizations, forming with it, and complains professionals working citizen, integrated with the reality of life and health of the population. The present study aimed to analyze the perceptions of preceptors regarding the potential of Experience and Internships Reality of Health System interior of Alagoas (VER-SUS/AL) in the training of students to the health system. Were interviewed 11 tutors who participated in the experience between the years 2007 to 2011 in the municipalities of Flexeiras, Arapiraca, Penedo, Atalaia and Major Isidoro were interviewed. The fruit of this research was the production of a scientific article and its results led to the production of an intervention project, which aims to raise awareness among municipal managers to welcome the next experience of VER-SUS. The interviewees' statements make clear the role of SUS Experience in Alagoas in the formation of a distinctive and professional approach to the reality of SUS in the municipalities, as well as the University lacks a deeper understanding about the SUS as a public policy, with a gap between what students see in theory and in fact what is experienced in practice in services. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A formação de profissionais generalistas qualificados para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS) com uma abordagem sobre os determinantes do processo saúde-doença na comunidade e em todos os níveis do Sistema, conforme as diretrizes da universalidade, equidade, integralidade e participação social ainda apresenta-se como nó crítico para à efetivação de uma atenção à saúde com qualidade. As necessidades de mudanças no ensino nos cursos de graduação em saúde impulsionadas pelas diretrizes curriculares apontam para a relevância de uma articulação mais firme entre os setores saúde e educação. Cada vez mais as redes de atenção básica têm se configurado como cenário de práticas para os cursos da área da saúde e os estágios e vivências no SUS apresentam-se com estratégias que podem propiciar aos estudantes a experimentação de um novo espaço de aprendizagem, que é o cotidiano de trabalho das organizações de redes e sistemas de saúde, formando com isso, profissionais com atuação critica e cidadã, integrado com a realidade de vida e de saúde da população brasileira. A presente pesquisa objetivou analisar a percepção dos preceptores quanto à potencialidade da Vivência e Estágios na Realidade do Sistema Único de Saúde no interior de Alagoas (VER-SUS/AL), na formação dos estudantes para o sistema de saúde. Foram entrevistados 11 preceptores que participaram da vivencia entre os anos de 2007 a 2011, nos municípios de Flexeiras, Arapiraca, Penedo, Atalaia e Major Isidoro. O fruto desta pesquisa foi a produção de um artigo científico e seus resultados levaram à produção de um projeto de intervenção, que tem como propósito sensibilizar os gestores municipais a acolherem as próximas experiência do VER-SUS. As falas dos entrevistados deixam claro o papel da Vivência no SUS de Alagoas na formação de um profissional diferenciado e a aproximação com a realidade do SUS nos municípios, como também o quanto a Universidade carece de um maior aprofundamento sobre o SUS enquanto política pública, havendo um distanciamento entre o que os estudantes veem na teoria e de fato o que é vivido na prática nos serviços.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 WALTER GRYNSZPAN.pdf: 254146 bytes, checksum: 46d9e8bbbdd95fa7ddd00482e063b12b (MD5) Previous issue date: 2005 / The principles of the Unified Health System (Sistema Único de Saúde - SUS) - universal attendance, integrated and decentralized administration and the users' participation - were included in the Federal Constitution of 1988 as a result of a political movement around the subject of the health which has begun in the second half of the decade of 70, together with the overcoming process of the authoritarian regimen established in 1964. This movement, which got the name of sanitary movement or movement for the Sanitary Reform, can be understood in its relationship with a process of cultural changing among the Brazilian left, that looked for new forms of facing the democracy and, with it, the social policy. This work part of the premise that one of the main influences to guide this new vision was the Italian Marxist Antonio Gramsci's thought. We've tried to identify, in the formation of the speech on the Sanitary Reform and in the definition of the political strategies of those that make efforts for it, the influences of Gramsci. To reach this objective, we analyzed the editorials of Saúde em Debate (Health in Debate) magazine, official vehicle of the Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Brazilian Health Studies Center - Cebes), which is still in activity, that represented, in the analyzed period, 1976 to 1988, the critical thought about the reality of the health in the country and finished to be the institution that supported the project of Sanitary Reform. / Os princípios de estruturação do Sistema Único de Saúde (SUS) - atendimento universalizado, gestão integrada e descentralizada e participação dos usuários - foram consagrados na Constituição Federal de 1988 como resultado de uma movimentação política em torno da questão da saúde iniciada na segunda metade da década de 70, junto com o processo de superação do regime autoritário instaurado em 1964. Esta movimentação, que ganhou o nome de movimento sanitário ou movimento pela Reforma Sanitária, pode ser entendida em sua relação com um processo de mudança cultural nos ambientes da esquerda brasileira, que buscava novas formas de encarar a democracia e, com ela, as políticas sociais. Este trabalho parte da premissa de que uma das principais influências a orientar esta nova visão foi o pensamento do teórico marxista italiano Antonio Gramsci. Procuramos identificar, na formação do discurso sobre a Reforma Sanitária e na definição das estratégias políticas daqueles que por ela se empenhavam, a influência de Gramsci. Para atingir este objetivo, analisamos os editoriais da revista Saúde em Debate, veículo oficial de divulgação do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), entidade, ainda em atividade, que representava, no período analisado, 1976 a 1988, o pensamento crítico sobre a realidade da saúde no país e que terminou por se institucionalizar como porta-voz do projeto de Reforma Sanitária.

Made available in DSpace on 2018-06-18T13:12:06Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015 / No Brasil, desde 1994, é vivenciada a Estratégia Saúde da Família como modalidade de organização de Atenção Primária à Saúde no sistema de saúde público brasileiro. Desde, então, vem crescendo o número de postos de trabalho para médicos atuarem na Estratégia Saúde da Família. A especialidade médica mais solicitada a trabalhar na Estratégia Saúde da Família é a Medicina de Família e Comunidade devido às suas características de atuação generalista, centradas na família e na comunidade, centrada na pessoa, seguimento ao longo do tempo, trabalho com problemas indiferenciados, trabalho com todas as faixas etárias e gêneros e, como coordenadora dos cuidados de saúde das pessoas. Em 2011, o Brasil contava com 60.000 unidades de Atenção Primária e cerca 32.000 equipes de ESF. A quantidade de postos de trabalho existentes nessas equipes é muito grande. Em todo o Brasil temos, apenas, em torno de 5000 Médicos de Família titulados ou com Residência Médica. Além desses postos de trabalho na saúde pública brasileira, há uma demanda de Médicos de Família e Comunidade nos cursos de graduação em Medicina para atuarem como professores; no sistema de saúde suplementar, para atuarem como médicos coordenadores de cuidados dos pacientes associados dos planos de saúde e em gestão de saúde. Mesmo tendo uma grande necessidade desse especialista médico no Brasil, a taxa de ociosidade das vagas de Residência gira em torno de 70%. Surge, então, a necessidade de conhecer as possíveis causas dessa alta taxa de ociosidade das vagas de Residência em Medicina de Família e Comunidade. Com essa finalidade foi realizada a revisão bibliográfica que norteou a criação de categorias pré-analíticas que serviram de base para a criação de um roteiro de entrevista. Foram entrevistados 15 informantes-chave, supervisores ou preceptores de Programas de Residência em Medicina de Família e Comunidade, representantes de todas as regiões do Brasil. As entrevistas foram analisadas com base na Teoria Fundamentada (groundedtheory) na qual foi realizado a triangulação do conteúdo das entrevistas entre si e desses conteúdos com a literatura existente sobre o assunto. Dentre os resultados encontrados destacaram-se estes assuntos como influenciando, fortemente, na escolha da Residência em Medicina de Família e Comunidade: 1) Formação médica na graduação - 12 dos 15 entrevistados, ou seja, 80% consideram que a graduação em medicina, da forma que está organizada, desestimula a procura pela Residência em Medicina de Família e Comunidade; 2) Formação de professores e modelos de Médicos de Família a serem seguidos - 8 dos 15 entrevistados, ou seja, 53.4% consideram que influencia positivamente na escolha da Residência em Medicina de Família e Comunidade; 3) Mercado de trabalho – todos os 15 entrevistados, ou seja, 100% consideram que o mercado de trabalho influencia na escolha da Residência em Medicina de Família e Comunidade com influências estimuladoras e desestimuladoras para essa escolha e; 4) Políticas públicas de saúde – todos os 15 entrevistados, ou seja, 100% consideram que as políticas públicas adotadas no Brasil como Estratégia Saúde da Família, Pró-residência, o Provab e o Programa mais Médicos para o Brasil influenciam na ordenação da formação de especialistas no Brasil e na escolha da Residência em Medicina de Família e Comunidade, as vezes, estimulando e outras desestimulando. / In Brazil, since 1994, is experienced the Family Health Strategy as a mode of organization of primary health care in the Brazilian public health system. Since then, it hás increased the number of jobs for medical work in the Family Health Strategy. The mostre quested medical special ty to work in the Family Health Strategy is the Family Medicine and Community because of their general performance characteristics, family and community, person-centered, tracking over time, work with undifferentiated problems, work with all age groups and genders and Bethe coordinator of health care of people. In 2011,Brazil had 60,000 primary care units and about 32,000 teams of the Family Health Strategy. The amount of existing jobs in these teams is very large. Through out Brazil we have, Just around 5000 Family Medical graduates or medical residency. In addition to these jobs in the Brazilian public health there is a demand of Family Physicians and Community in under graduate courses in medicine to work as teachers in the private healthcare system to act as medical coordinators of care associated with patients of health plans and health management. Even having a great need for this specialist in Brazil idleness rate of residency positions is around 70 %. Then comes the need to know the possible causes of this high rate of idleness of Housing vacancies in Family and Community Medicine. To this end was carried out the literaturere view that guided the creating of pre-analytical categories that were the basis for creation of an interview script. We interviewed 15 key informants, supervisors and tutors of residency programs in Family Medicine and Community representatives all over Brazil. The analysis were based on Grounded Theory where, in which was held triangulation of the interviews with one another and content with the existing literature on the subject. Among the findings high lighted the following issues as influencing the choice of the Residency in Family and Community Medicine: medical training graduation, teacher training and family doctors of role models, the labor market and public policies health.

VIEIRA NETA, Francisca Adriele. Políticas públicas na saúde voltadas para o Diabetes Mellitus Gestacional: avaliação da aplicação no ciclo gravídico-puérperal. 2013. 88f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-05-07T12:46:01Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_favneta.pdf: 1117955 bytes, checksum: 50efe4a2d80c04a1a622b763935bbad2 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-05-08T14:37:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_favneta.pdf: 1117955 bytes, checksum: 50efe4a2d80c04a1a622b763935bbad2 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-08T14:37:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_favneta.pdf: 1117955 bytes, checksum: 50efe4a2d80c04a1a622b763935bbad2 (MD5) Previous issue date: 2013 / The objective of this research was analyze the application of the public policies guidelines to the pregnant and postpartum with Gentional Diabetes Millitus during prenatal care, approaching the prevention, diagnosis and treatment. For this purpose, it was used a sample of 28 women with GDM at public and reference disease institute. An exploratory, descriptive and documentary survey was conducted approaching the quantitative. The instrument was a form and the technique, the structured interview. The data collection occurred from November 2012 to January 2013. First of all, we conducted a collection in charts and in antenatal card of the survey participants. Later on, the pregnates and postpartum women with Gestational Diabetes Mellitus diagnosed passed through an interview. The result of the research showed the balance between countries on public policies to pregnant and postpartum women with GDM, Brazil has the highest number of actions directed to gestational diabetes, for instance: prenatal care access in the first trimester of pregnancy; number of consultations according to those recommended by public policies, about the interval among childbirths, the majority took four years to get pregnant again, in the blood pressure check part, the pregnant women adhered during antenatal consultations over six times and the orientations received after the gestational diabetes diagnosis, the diet was the first guidance received. Nevertheless, remains the convenience of expansion and the creation of new public policies on health, targeted to pregnant and postpartum women with gestational diabetes mellitus, since this disease is still based on the guidelines established for chronic diseases. The DMG grows rapidly in uncomfortable level, and actions are insufficient to meet the health needs of this group. / A pesquisa teve como objetivo analisar a aplicação das diretrizes das políticas públicas dirigidas às gestantes e puérperas portadoras de Diabetes Mellitus Gestacional, durante o pré natal, abordando a prevenção, o diagnóstico e o tratamento. Para tanto, utilizou-se uma amostra com 28 mulheres portadoras de DMG em instituição pública e de referência para a doença. Realizou-se uma pesquisa documental, exploratória e descritiva com abordagem quantitativa. O instrumento foi um formulário, e a técnica, a entrevista estruturada. A coleta de dados ocorreu no período de novembro de 2012 a janeiro de 2013. Primeiramente foi realizada uma coleta em prontuários e no cartão de pré-natal das participantes do estudo. No segundo momento foi aplicada uma entrevista às gestantes e puérperas, com diagnóstico de Diabetes Mellitus Gestacional. A pesquisa mostrou na comparação entre países sobre as políticas públicas dirigidas às gestantes e puérperas com DMG, o Brasil destacou-se com o maior número de ações direcionado para o diabetes gestacional, e, mediante o resultado da pesquisa tivemos os seguintes resultados: acesso ao pré-natal no primeiro trimestre da gestação; número de consultas condizente com as preconizadas pelas políticas públicas; em referência ao intervalo entre partos a maioria levou mais de quatro anos para engravidar novamente; na categoria verificação da pressão arterial, as gestantes aferiram-na durante as consultas de pré-natais mais de seis vezes e quanto às orientações recebidas após a definição do diagnóstico de diabetes gestacional, a dieta foi a primeira orientação recebida. Mesmo assim, pontua-se a conveniência de ampliação e a criação de novas políticas públicas na saúde, direcionadas às gestantes e puérperas portadoras de diabetes mellitus gestacional, uma vez que, essa patologia ainda se baseia nas normas e diretrizes estabelecidas para as doenças crônicas. O DMG cresce rapidamente em patamar pouco confortável, e as ações são insuficientes para suprir as necessidades de saúde desse grupo.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 97.pdf: 1896707 bytes, checksum: ea6bd6e8297997a414dc6744b96630b0 (MD5) Previous issue date: 1998 / Com base em uma abordagem qualitativa, discute o conjunto de idéias e o percurso histórico-institucional que viabilizaram a formulaçäo/implementaçäo da proposta "Saúde da Família" como estratégia de política governamental, para mudança do modelo assistencial no contexto Sistema Unico de Saúde. Realizado a partir de pesquisa bibliográfica e documental, além de entrevistas a informantes-chave, buscou-se situar a "Saúde da Família" por um lado, em relaçäo aos seus pressupostos organizativos em termos das práticas de atençäo à saúde, particularmente da prática médica e dos serviços de atençäo básica; e, por outro, em relaçäo ao contexto mais geral da construçäo do Sistema Unico, diante das mudanças de orientaçäo das políticas sociais e de saúde nos anos recentes. A hipótese central é que a introduçäo do Programa de Saúde da Família - PSF no processo de construçäo do SUS näo altera seus princípios e diretrizes organizativas. Entretanto, no que diz respeito à revisäo do modelo assistencial, seus limites e possibilidades estariam vinculados à forma de sua inserçäo nos sistemas locais de saúde e, neste sentido, tem sido polemizado justamente porque tanto pode servir a tendências simplificadoras, como a motivaçöes de mudança para gerar resultados mais efetivos do SUS. / Based on a qualitative approach, this work discusses the set of concepts and the historical-institutional path that assured the feasibility of the formulation and the implementation of the Family Health proposal as a government policy strategy for changing the assistance model in the context of the Sistema Único de Saúde (Unified Health System). Undertaken on the basis of bibliographic and documental research, as well as interviews with key people, an attempt was made first to relate Family Health to its organizational premises in terms of health service practices, particularly to medical care and basic health services; also, in relation to the general context of the Sistema Único (Unified Health System) building, taking into account social and health policies changes observed in recent years. The central hypothesis is as follows: the introduction of the Programa de Saúde da Família - PSF (Family Health Program) in the SUS building process does not change its organizational principles and rules. However, as far as the assistance model revision is concerned, its limits and possibilities would be linked to the form of its inception in local health systems and, hence, it has been argued that it may serve simplifying trends as well as motivations for changes towards more effective SUS results.

Esta dissertação de mestrado problematiza a relação das mulheres mbyá-guarani com as práticas e políticas de saúde diferenciada, especialmente aquelas que dizem respeito ao processo de gestação, parto e puerpério. Primeiramente, trazendo recortes históricos e legislativos, faço uma discussão a respeito da emergência da “população indígena” como uma “população governável” em que a questão “étnica” aparece de maneira relevante nas práticas de governo, implicando em novos dispositivos de controle e formas de subjetivação a partir da “diferença cultural”. As políticas de saúde diferenciada são analisadas nesse contexto, tratando de traçar um solo sob o qual se sustenta o Posto de Saúde situado na Tekoá Koenju (aldeia mbyá-guarani localizada no município de São Miguel das Missões/RS), onde realizei parte de meu trabalho de campo. Um segundo momento deste trabalho dedica-se às práticas cotidianas de produção do que seria a “cidadania indígena” em um contexto de etnogovernamentalidade, salientando as formas pelas quais os profissionais de saúde atuam tanto baseados em valores morais e concepções próprias, quanto na racionalidade técnica (biomédica e biopolítica). A motivação humanitária (da política e da atuação dos profissionais) muitas vezes acaba por produzir uma população mbyá vulnerável, precária, a qual se justifica a intervenção. A partir da história contada por um karaí opygua suspendem-se certas regras desse jogo (político-conceitual) e adentra-se em outras possibilidades imaginativas mais atentas ao que os Mbyá vêm dizendo. Nessa direção, o terceiro momento atenta-se ao modo mbyá de fazer mundos, levando a política para o nível ontológico, e produzindo deslocamentos nos conceitos biomédicos. Seguindo histórias emblemáticas de partos (narradas e vivenciadas em diferentes espaços e momentos de minha trajetória etnográfica), busco trazer as formas mbyá de produção de corpos e pessoas, nas quais as práticas dos profissionais de saúde e o ambiente hospitalar também ganham um lugar específico. Os partos são, nesse sentido, como uma porta de entrada para pensar a cosmopolítica implicada no processo de produção da pessoa mbyá, situada também nas relações cotidianas com as políticas e práticas de saúde biomédica. / The purpose of this study is to reflect upon the relationship of Mbyá-Guarani women with specialized health policies and practices, especially those concerning pregnancy, birth and postpartum processes. First, bringing historical and legislative elements, I engage in a discussion about the emergence of the "indigenous population" as a "governable population" where "ethnicity" takes a significant role in governance practices resulting, therefore, in new control devices and forms of subjectivity that are built on "cultural difference". Indigenous health policies are analyzed in this context as to outline a ground upon which rests Tekoá Koenju’s (a Mbya-Guarani community, situated in São Miguel das Missões/RS) Health Center, where part of my fieldwork was conducted. A second stage of this work is dedicated to the daily production practices of what would be the "indigenous citizenship" in a context of “ ethnogovernmentality”, highlighting the ways in which health professionals work based both on moral values and personal views, and on technical (biomedical and biopolitical) rationality. The humanitarian reason (present in the policies and in specialists’ work) can often produce a vulnerable, precarious mbyá population that justifies an intervention. From a story told by a karai opyguá (mbyá shaman), certain rules of this political and conceptual game are suspended and other imaginative possibilities are able to emerge. In this direction, the third part of this study pays special attention to the mbyá way of “worlding”, taking politics to the ontological level and producing changes in biomedical concepts. Following emblematic stories of births (narrated and experienced in different moments of my ethnographic trajectory), I seek to convey the mbyá modes of producing bodies and persons in which health professionals’ practices and the hospital environment also have a specific place. Childbirth is, in this sense, a way to think about the cosmopolitics involved in the production process of the mbyá person, also situated in daily relationships with the biomedical health’s policies and practices.

A Constituição Federal de 1988 assegura a saúde como direito de todos e dever do Estado. Entretanto, tal direito não vem sendo garantido na prática. A partir da constatação dessa contradição, alguns grupos da Sociedade Civil têm buscado na Justiça a materialização de seus direitos até então abstratos. A recente inserção do Poder Judiciário no campo da saúde pode ser percebida como uma forma de judicialização da política. O termo, entretanto, carece de uma definição mais clara, que permita identificar mais precisamente a profundidade deste fenômeno no Brasil. Na análise da judicialização, é possível perceber duas correntes de pensamento distintas: uma que vê no ativismo político do judiciário um empecilho para o desenvolvimento da cidadania, ou seja, uma forma de acirrar as assimetrias sociais, e outra que atribui a este fenômeno uma forma de ampliação da própria cidadania. O campo da saúde brasileiro tem indícios para subsidiar ambos os argumentos. Para tanto, deve-se analisar a judicialização sob dois enfoques: o individual e o coletivo. Cada uma dessas perspectivas enseja formas de atuação distintas e sujeitos diferenciados. Assim, a judicialização da saúde, inicialmente requerida de forma individual e restrita à primeira instância do Judiciário, acabou ganhando novos contornos e exigindo um debate mais profundo, inclusive com a entrada da instância máxima deste poder: o Supremo Tribunal Federal. Esta inserção ganhou maior relevância a partir da convocação de uma Audiência Pública para discussão dos rumos da judicialização da saúde no Brasil. Esta Audiência foi exemplar, pois reuniu os principais interessados ou na continuação deste fenômeno ou em sua restrição. Além disso, ressalta-se a importância que as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) vêm ganhando na definição dos rumos das políticas de saúde no Brasil. Deve-se enfatizar que a abertura presente nos textos legais da Lei 8080/90 e da EC29 tem propiciado muitas das ações no STF votadas para a área da saúde. Tais ações demandam desta instituição o preenchimento das lacunas legais existentes. É possível perceber que muitas Adins ajuizadas no STF têm como pressuposto algum conflito federativo, sobretudo devido ao formato concorrente de maior parte das políticas sociais brasileiras. Neste sentido, discutir a judicialização à luz dos conflitos federativos constitui uma forma de ampliação e qualificação do debate. A metodologia adotada na presente tese baseou-se na análise das falas públicas realizadas durante a Audiência Pública da Saúde e do estudo de caso de quatro Adins selecionadas / The Brazilian Constitution of 1988 assures that health is a right of all and a duty of the State (article 196), however, in reality, this right is not being guaranteed. By realizing this contradiction, some civil groups seek, on the Legislation, the materialization of their rights that still remain an abstraction. The recent insertion of Judicial Power on health issues can be interpreted as a means of politics Judicialization. The term, however, lacks a clearer definition that would allow a proper identification of this phenomenas depth in Brazil. In the analysis of this process two different trends of thought can be perceived, one that sees political activism on the part of the judiciary as a problem to the development of citizenships, or in other words, a means of enhancing social asymmetries; and another that sees this phenomena as a way of expanding these rights. Health issues in Brazil can sustain both arguments. Because of that, the Judicialization process must be analyzed by two approaches: the individual and the collective. Each perspective mobilizes diverse actions and actors. Thus, health Judicialization, at first individually required and restricted to the judiciarys first instance, gained new features and demanded a more complex debate, engaging this powers maximum instance: the Supreme Federal Court. This process became more relevant since the convocation of a Public Audience aiming to discuss the future of health Judicialization in Brazil. This Audience was exemplary, since it counted with the presence of the main actors both in favor of this phenomenas continuation and those against it. Furthermore, the importance of the Direct Lawsuit of Constitutional Judicial Review (abbreviated as Adins) is highlighted in the definition of decisions about health policies in Brazil. Its important to emphasize a breach on the juridical texts of Law 8080/90 and EC29 that helps many actions on the Supreme Federal Court voted in favor of health issues. Such actions demand this institution to fill in the existing legal breaches. Many Adins filed on the Supreme Federal Court presume some federal conflict, especially considering the concurrent format of most Brazilian social policies. In this sense, discussing Judicialization in the light of federative conflicts is a way of broadening and qualifying this debate. This thesis adopts the methodology based on the analysis of public speeches that took place during the Health Public Audience and the case study of four selected Adins

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A Rede Cegonha foi uma iniciativa pública governamental instituída em 2011 com o foco na atenção à saúde materna e infantil. Surgiu enquanto uma promessa de campanha e foi constituída oficialmente no mandato de Dilma Rousseff que a caracterizaria como uma corrente de cuidados especiais. O processo de constituição desta agenda política foi perpassado por controvérsias que evidenciavam diferenças sobre o que seria uma agenda pública de saúde voltada para as mulheres, além de divergências sobre o como se construir uma política de saúde na área da mulher. Assim, em torno destas controvérsias a própria concepção de saúde da mulher e saúde reprodutiva estavam em debate. A perspectiva de configuração da política é compreendida dinamicamente, desnaturalizando a própria concepção de Estado, abandonando o pressuposto de sua universalidade. Assim, observar a dinâmica de constituição da Rede Cegonha, entendendo-a enquanto um processo aberto. De outro modo, as controvérsias também funcionaram como uma entrada no estudo da própria política, funcionando como um forjar estranho. Os adversários contribuem para a desconstrução de verdades, assim, práticas e crenças são colocadas em análise. Para esta finalidade alguns procedimentos metodológicos foram escolhidos. O primeiro deles foi a pesquisa em dois blogs que se destacaram por acolher e divulgar opiniões sobre a Rede Cegonha. Também foram realizadas entrevistas a atores-chave e realizada leituras de documentos oficiais da política. A trajetória de constituição da política é narrada em dois pontos. O primeiro construído a partir da fala daqueles que contribuíram na sua formulação e/ou execução da política. O segundo a partir de uma fala que a confronta. Ambas apresentações serão cotejadas pelos documentos públicos oficiais. O processo de constituição da Rede Cegonha foi perpassado por controvérsias sobre diferentes concepções de políticas de saúde reprodutiva. Novos sujeitos políticos se articularam a partir destas controvérsias, tal seja, movimentos pro-vida, movimentos pela humanização do parto, blogueiras maternistas, movimentos feministas se posicionaram neste processo. / Rede Cegonha was a government public initiative established in 2011 with the focus on attention to maternal and child health. Emerged as a campaign promise and was officially incorporated in the Rousseffs mandate that would characterize as "stream of special care". The process of formation of this policy agenda was permeated by controversies which exhibited differences on what would be a public health agenda focused on women, as well as disagreements over how to make health policy in the area of women. Thus, these controversies surrounding the conception of women's health and reproductive health were debated. The prospect of policy configuration is dynamically understood, by denaturalizing the concept of the State, abandoning the assumption of universality of the State. Thus observe the dynamics of constitution of Rede Cegonha, understanding it as an open process . On the other hand, disputes also functioned as an entry in the study of politics itself, acting as a forge " weird." Opponents contribute to the deconstruction of truths , thus practices and beliefs are put into analysis. For this purpose some methodological procedures were chosen . The first was the research on two blogs that stood out to welcome and disseminate opinions about Rede Cegonha. Interviews were also carried out to key stakeholders and held readings of official policy documents. The trajectory this policy is told in two points. The first was constructed from the speech of those who contributed to its formulation and or implementation of policy. The second from a speech that confronts. Both presentations will be complemented by the official public documents. The process of establishment of the Rede Cegonha was permeated by controversies about different conceptions of reproductive health policies. New political subjects were articulated from these controversies, this is, pro-life movements, movements for the humanization of birth, Mom Bloguers, feminist movements have positioned themselves in the process.

Por um longo período o modelo de assistência em odontologia adotado no país se voltava apenas para um grupo etário da população as crianças e ainda se caracterizava pelo não conservadorismo, com um alto número de extrações, já que não existia uma estrutura que possibilitasse o acesso a outros níveis de atenção. Fato este reverberado pela ausência de políticas específicas de saúde bucal na esfera federal, até que em 2004 surge a Política Nacional de Saúde Bucal - Programa Brasil Sorridente. As diretrizes da política propõem a ampliação do acesso a todas as faixas etárias e o atendimento integral em todos os níveis, incentivando estados e municípios a criarem os Centros de Especialidades Odontológicos (CEO), que funcionariam como unidades de referência de média complexidade para as equipes de saúde bucal, oferecendo procedimentos mais complexos e conclusivos complementares aos realizados na atenção básica. O presente estudo analisa essa política de incentivo financeiro federal procurando identificar os elementos que possam ter contribuído ou dificultado a implantação dos CEO nos municípios do Estado do Rio de Janeiro no período de outubro de 2004 até dezembro de 2008. A análise foi baseada em documentos oficiais e entrevistas com atores relevantes para a compreensão das disputas deste processo. / For a long period the assistance model in dentistry adopted at the country only was turned for an age group of the population the children and it was still characterized by the non conservatism, with a high extractions numbers, since there isnt a structure that made possible the access to the other levels. This fact is reverberated by the absence of specific oral health policies in the federal sphere until that in 2004 the Oral Health National Policy appears - the Smiling Brazil Program. The politics guidelines propose the extended access for all age groups and the integral assistance at all the levels, motivating states and local governments to create Specialties Dentistry Centers (CEO) that they would work about references units of secondary complexity for the teams of oral health, offering more complex and conclusive procedures complementary to the accomplished in the basic attention. This work analyses that financial incentive federal policy trying to identify the elements that might have contributed or hindered the CEOs implementation in the municipalities of the Rio de Janeiro state in the period of October 2004 to December 2008. The analysis was based on official documents and interview with important actors for understanding of the process disputes.