Made available in DSpace on 2017-07-21T20:31:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sandra Borsoi.pdf: 1733651 bytes, checksum: 0dc8843374f5e232d8fba30782223e02 (MD5) Previous issue date: 2016-03-23 / The thesis is the result of targeted research in the line of research 'Teaching and Learning', the Program of Graduate Studies in Education at the level of PhD, State University of Ponta Grossa. It appears that assumption justifies a curriculum design in the formation of Visual Arts teachers in a hermeneutic-dialectic perspective? The thesis has the objective to understand the curriculum basics in a hermeneuticdialectical perspective on the formation of Visual Arts teachers. For this, we seek to meet the following specific objectives: (i) establish a critical look at the theoretical and curricular foundations in the current context of teacher education Visual Arts of Paraná IEES; (II) to address the fundamentals of education in hermeneutic-dialectical perspective as a basic assumption curriculum; and (III) based on the previous objectives, assumptions scoring a resume in hermeneutic-dialectical perspective on the formation of Visual Arts teachers. The methodological proposal of the thesis is based on the epistemological conjunction between hermeneutics and dialectics, while reflexive movement that approaches its object. In the field of Visual Arts and the training of teachers, the synthesis of hermeneutics and dialectics result in interpretative critical of the social and historical reality. The methodological procedures refer to the critical interpretation of published documents of public nstitutions of the State of Paraná and the use of library materials. It is argued that, in view of a theoretical foundation hermeneutics and dialectics, the curriculum can be a strategic educational tool and political human formation. Thus, it is understood that the formation of the teacher of Visual Arts requires a process to review and update their theoretical and curricular base, particularly in the state of Paraná. This is to reflect, interpret, analyze, criticize and propose a curriculum design to the formation of Visual Arts teachers, making possible the realization of a society project supported the ideals of emancipation, autonomy and critical awareness. The curriculum needs to be built communicative and democratically based on shared understanding of the subjects on the praxis of life. The hermeneutic-dialectical conception of education curriculum for Visual Arts teachers aims to provide aesthetic and artistic criticism and emancipatory experiences. / A tese é resultado da investigação orientada na linha de pesquisa ‘Ensino e Aprendizagem’, do Programa de Pós-Graduação em Educação, em nível de Doutorado, da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Verifica-se que pressuposto fundamenta uma concepção de currículo na formação de professores de Artes Visuais numa perspectiva hermenêutico-dialética? A tese tem por objetivo geral compreender os fundamentos de currículo numa perspectiva hermenêutico-dialética na formação de professores de Artes Visuais. Para isso, busca-se atender os seguintes objetivos específicos: (I) estabelecer um olhar crítico sobre os fundamentos teórico-curriculares no atual contexto da formação de professores de Artes Visuais das IEES do Paraná; (II) abordar os fundamentos da educação na perspectiva hermenêutico-dialética como pressuposto básico de currículo; e (III) com base nos objetivos anteriores, pontuar pressupostos de um currículo na perspectiva hermenêutico-dialética na formação de professores de Artes Visuais. A proposição metodológica da tese baseia-se na conjunção epistemológica entre hermenêutica e dialética, enquanto movimento reflexivo que se aproxima de seu objeto. No campo das Artes Visuais e da formação de professores, a síntese entre hermenêutica e dialética resultam numa posição interpretativa crítica da realidade social e histórica. Os procedimentos metodológicos adotados referem-se à interpretação crítica de documentos publicados das instituições públicas do Estado do Paraná e ao uso de material bibliográfico. Defende-se que, na perspectiva de uma fundamentação teórica hermenêutica e dialética, o currículo pode ser um estratégico instrumento pedagógico e político de formação humana. Assim, se entende que a formação do professor de Artes Visuais requer um processo de revisão e atualização de sua base teórico-curricular, particularmente no Estado do Paraná. Trata-se de refletir, interpretar, analisar, criticar e propor uma concepção de currículo à formação de professores de Artes Visuais, tornando possível a efetivação de um projeto de sociedade amparado nos ideais de emancipação, autonomia e consciência crítica. O currículo precisa ser construído comunicativa e democraticamente com base na compreensão partilhada dos sujeitos sobre a práxis da vida. A concepção hermenêutico-dialética de currículo da formação de professores de Artes Visuais visa proporcionar vivências estéticas e artísticas críticas e emancipatórias.

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-05-25T17:09:42Z No. of bitstreams: 1 Elis Cristina Uhry Lauxen.pdf: 1169503 bytes, checksum: 4cb8a48fdda3cfb749632df05c6c2924 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-25T17:09:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elis Cristina Uhry Lauxen.pdf: 1169503 bytes, checksum: 4cb8a48fdda3cfb749632df05c6c2924 (MD5) Previous issue date: 2014-12-10 / Nenhuma / As indagações com relação ao termo inicial da vida humana perpassam a sociedade desde a antiguidade. No mundo pós-moderno, os avanços da ciência e da técnica potencializam as discussões acerca do tema, de modo que os debates que anteriormente se concentravam em torno do aborto, também passaram a ter como objeto as novas tecnologias. Desse modo, as questões contemporâneas sobre o marco inicial da vida humana referem-se, principalmente, a dois aspectos: o primeiro, relacionado à interrupção da gestação e o segundo, no que diz respeito às intervenções das novas tecnologias no embrião e sua ingerência na natureza humana. A presente Dissertação trata do segundo aspecto e, nesse contexto, busca refletir em que medida a dignidade humana pode ser considerada um referencial (hermenêutico) na construção de parâmetros ético-jurídicos para os avanços biotecnológicos na definição do marco inicial da vida humana. Para desenvolver a pesquisa, utiliza-se como método de abordagem a ética hermenêutica crítica, mediante a qual a ética encontra-se no centro do processo de compreensão e interpretação, observando-se os contornos da faticidade. O assunto será tratado com uma perspectiva transdisciplinar, que transpassa diferentes áreas do conhecimento, como a Bioética, o Biodireito, o Direito, a Filosofia, a Antropologia, a Sociologia, a Biologia e a Medicina. A Dissertação utiliza os métodos de procedimento histórico, comparativo e monográfico, a partir do referencial teórico, da legislação e da jurisprudência relevantes acerca do assunto. Como resultado, constatou-se que não há consenso no que diz respeito ao termo inicial da vida humana. Diante desse contexto, é importante dialogar com a nova realidade decorrente dos avanços biotecnológicos, no processo de construção de parâmetros éticos e jurídicos para a proteção do embrião e da natureza humana, tendo como referencial hermenêutico a dignidade humana. / Inquiries with respect to the beginning of human life pervade society since antiquity. In the postmodern world, the advances of science and technology enhance the discussions on the subject in such a way that the debates that earlier focused around abortion also started having as object the new technologies. Thus, the contemporary questions about the beginning of human life relate mainly to two aspects: the first one is related to the termination of pregnancy and the second concerns the interventions of new technologies in the embryo and as interference in human nature. This dissertation deals with the second aspect and, in this context, aims to consider to what extent human dignity can be regarded as a (hermeneutic) reference in the construction of ethical and legal parameters for the biotechnological advances in defining the beginning of human life. In order to develop the research, the critical hermeneutic ethics is used as method of approach, whereby ethics is at the center of the process of understanding and interpretation, observing the contours of facticity. The matter will be treated with a transdisciplinary perspective, which pervades different areas of knowledge, such as bioethics, biolaw, law, philosophy, anthropology, sociology, biology and medicine. As research methods, this dissertation uses historical, comparative and monographic research, from the theoretical framework of relevant legislation and case law on the subject. As a result, it was found that there is no consensus regarding the beginning of human life. In this context, it is important dealing with the new reality which results from biotechnological advances, in order to create parameters of protection for the embryo and for the human nature, in which the human dignity is a hermeneutic reference.

Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-06-12T14:55:24Z No. of bitstreams: 1 8.pdf: 1596981 bytes, checksum: 0c3828915990c134616e9b4365bbd121 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-12T14:55:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 8.pdf: 1596981 bytes, checksum: 0c3828915990c134616e9b4365bbd121 (MD5) Previous issue date: 2013-12-03 / Nenhuma / O Cooperativismo, como produto da modernidade, exsurge em um momento histórico cujos primados negavam os valores da solidariedade, apostando na teorização de um indivíduo que, orientado somente a busca de seus interesses, deveria ter sua liberdade absoluta garantida pelo Estado para assim, alcançar seu bem estar. Tal liberdade pregada pela ideologia liberal acabou por acirrar a questão social, na medida em que a liberdade (notadamente negocial) em um contexto de flagrante desigualdade material consubstancia-se mais em uma liberdade para exploração do que em efetiva autonomia. O Direito Moderno também foi constituído sob tal perspectiva: a de permitir a ampla liberdade nas relações entre particulares, sem qualquer intervenção do Estado, a não ser a atribuição de dar suporte a tal concorrência, regulando as relações de conflito entre indivíduos em seus conflitos de interesse. Contemporaneamente, todavia, em um momento histórico em que, sob o paradigma do Estado Democrático de Direito, a solidariedade passa a ter papel central como forma de superar as desigualdades legadas pelo Estado Liberal – tal característica do Estado sofre transformação, no sentido de uma maior intervenção estatal nessa liberdade – outrora irrestrita – dos particulares. As discussões doutrinárias a respeito de tal intervenção sempre partem do pressuposto de uma relação de conflito entre as partes, com posições diametralmente opostas e, geralmente, em situações em que uma das partes exerce evidente poder econômico sobre outra, as chamadas “Relações Indivíduo-poder”. Nesse sentido, busca-se apresentar o contributo da noção de Relações Cooperativo-comunitárias para o desvelamento do fenômeno na contemporaneidade, no sentido de estabelecer as bases para a Eficácia dos Direitos Fundamentais em tais relações, não em uma característica “semi-estatal” de tais sociedades, tampouco no reconhecimento de uma “Relação Indivíduo-Poder”, mas no reconhecimento das Sociedades Cooperativas como sociedades democráticas, em que a observância dos Direitos Fundamentais passa a ser seu pressuposto. / The Cooperative Movement, as a product of modernity, arises in a historical moment whose denied the values of solidarity, focusing on the theory of an individual who, guided only the pursuit of their interests, should have their absolute freedom guaranteed by the state to thereby achieve its wellness. Such freedom preached by liberal ideology intensified the social question, in that freedom (especially as freedom of negotiation) in a context of gross material inequality became in a freedom to explore than an truly autonomy. The Modern Law was also constituted under this perspective: to allow ample freedom in relations between individuals, without any intervention of the State, unless the allocation of support such competition, regulating the relations of conflict between individuals in their conflicts interest. Contemporaneously, however , in a historical moment in which , under the paradigm of Democratic State of Law, solidarity is replaced central role as a way to overcome the inequalities bequeathed by the Liberal State - such feature state suffers transformation towards greater state intervention in this freedom - once unrestricted - individuals. The doctrinal discussions regarding such intervention whenever the assumption of a relationship of conflict between the parties , with diametrically opposed positions and usually in situations where one party has clear economic power over another, called "Power-Individuals". Accordingly, we seek to present the contribution of the notion of Cooperative-Community Relations for the unveiling of the phenomenon in the contemporary, to lay the foundation for the Efficiency of Fundamental Rights in such relationships, not a feature "semi-state" of such societies , nor in the recognition of an "Power-Individuals" Relations, but in recognition of Cooperative Societies as democratic societies , in which the observance of fundamental rights becomes his condiction.

Submitted by Fabricia Fialho Reginato (fabriciar) on 2015-06-23T23:30:44Z No. of bitstreams: 1 GuilhermeCunha.pdf: 904042 bytes, checksum: 1c0b6fc8ccb6cbced687137b29d68f4c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-23T23:30:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GuilhermeCunha.pdf: 904042 bytes, checksum: 1c0b6fc8ccb6cbced687137b29d68f4c (MD5) Previous issue date: 2012-06-21 / Nenhuma / O presente trabalho tem como objetivo o estudo da evolução da jurisdição no Estado de Direito Moderno e Contemporâneo e, particularmente, da necessidade, dentro do processo civil, de uma tutela de urgência satisfativa autônoma. Mais especificamente, esta pesquisa terá por objeto apresentar a transição do Estado Liberal Clássico para o Estado Contemporâneo e, em especial, o impacto que esta transição operou no modelo de produção do direito e da jurisdição. Em seguida, analisar-se-á o surgimento do neoconstitucionalismo e os seus reflexos na jurisdição atualmente praticada no Brasil, aportando a hermenêutica como condição de possibilidade para a superação do paradigma racionalista e, no que tange ao processo civil, para o acontecer de uma jurisdição produtiva e não mais refém das amarras do procedimento ordinário. Por fim, e a partir dessas premissas, investigar-se-á a viabilidade de uma tutela de urgência satisfativa autônoma no processo civil brasileiro. Em vista de tudo o que se viu na presente pesquisa, começando pela imperativa superação do paradigma racionalista pela hermenêutica, passando pelas necessidades processuais do Estado Contemporâneo e analisando as questões advindas da prática forense, conclui-se que precisa-se de uma tutela de urgência satisfativa autônoma genérica, mais ou menos nos moldes propostos pelo Projeto do novo CPC e da doutrina nacional e estrangeira sobre o assunto, que venha a tutelar situações de urgência, tenham estas natureza satisfativa ou cautelar, cujos requisitos sejam (i) a plausibilidade do direito alegado e (ii) o risco de dano irreparável ou de difícil reparação, ou o perigo na demora, sem a necessidade obrigatória da propositura de uma “ação principal” de rito ordinário e com cognição exauriente, o que passa, indispensavelmente, por um novo modo-de-fazer-Direito, pela ruptura definitiva do paradigma racionalista pela hermenêutica. / El presente trabajo tiene como objetivo el estudio de la evolución de la jurisdicción del Estado de Derecho moderno y contemporáneo, y, sobretodo, de la necesidad y viabilidad, en el Proceso Civil, de medidas autosatisfactivas. Específicamente se estudia la transición del Estado liberal clásico para el contemporáneo y el impacto de esta transición en el modelo de producción del Derecho y de la Jurisdicción. Entonces, se examinará el surgimiento del neoconstitucionalismo y sus reflejos en la jurisdicción actualmente practicada en Brasil, trayendo la hermenéutica como condición de posibilidad para la superación del paradigma racionalista y pertinente al Proceso Civil para el acontecer de una jurisdicción productiva y no más rehén de las amarras del procedimiento ordinario. Por último, y partiendo de estas premisas, se investigará la viabilidad de una medida autosatisfactiva en el Proceso Civil brasileño. A la vista de todo lo que se ve en este estudio, partiendo de la imperativa superación del paradigma racionalista por la hermenéutica, pasando por las necesidades procesales del Estado contemporáneo y examinando las cuestiones surgidas en la practica forense se concluye que se necesita de una medida autosatisfactiva genérica, aproximadamente a los parámetros propuestos por el proyecto del nuevo Código Procesal Civil y de la doctrina nacional y extranjera sobre el tema, que venga a tutelar situaciones de urgencia, tengan naturaleza satisfactoria o de precaución, cuyos requisitos sean (i) la plausibilidad del derecho afirmado y (ii) el riesgo de daño irreparable o de difícil reparación o el peligro en la tardanza, sin la necesidad obligatoria de la ponencia de una acción principal del rito ordinario y con cognición exhaustiva, lo que pasa indispensablemente por un nuevo modo de hacer el Derecho por la ruptura definitiva del paradigma racionalista por la hermenéutica.

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-07-03T14:20:05Z No. of bitstreams: 1 Carlos Eduardo Scheid.pdf: 1843369 bytes, checksum: efae43f49d377f2d619c910529df2df7 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-03T14:20:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Eduardo Scheid.pdf: 1843369 bytes, checksum: efae43f49d377f2d619c910529df2df7 (MD5) Previous issue date: 2012-01-31 / Nenhuma / No seio de um Estado Democrático (e Social) de Direito, sobremaneira em países com modernidade em desenvolvimento, como o Brasil, o Poder Judiciário acaba ocupando um lugar de destaque na sociedade, sendo, em muitos casos, invocado para suprir a inércia dos demais Poderes (Executivo e Legislativo) no que tange à efetivação das políticas sociais, e também para dirimir conflitos cujos interesses pularam de um caráter puramente individual para um coletivo. Igualmente, modificou-se, no desenvolvimento das concepções de Estado, a relação do magistrado com a lei, na medida em que os novos textos constitucionais passaram a exigir uma filtragem da legislação federal, analisando-se seu conteúdo material. Em sede de Direito Penal, verifica-se a existência de uma crise por sua expansão. Seu direcionamento projetou-se para um campo de atuação verdadeiramente estranho à sua matriz iluminista/burguesa/individualista. Ou seja, atualmente, suas baterias estão voltadas ao combate de uma criminalidade que pretende lesar interesses coletivos e que, no mais das vezes, se desenvolve em um plano mais veloz e globalizado. Afora isso, avultam fatores outros (como a mídia e as normas penais em branco) que possibilitam e fomentam uma maior (e mais perigosa) discricionariedade ao magistrado no ato de decidir. Em síntese, o Direito Penal está em crise, mormente se levarmos em linha de conta seus mais variados influxos legislativos, que antecipam suas barreiras de proteção, dando-se-lhe caráter administrativo. Não obstante, verifica-se, no cotidiano acadêmico e forense brasileiro, um "estado da arte" gerado pelo positivismo jurídico, que gera uma "guerra de sentidos de todos os intérpretes contra todos os intérpretes", possibilitando inúmeras decisões dissociadas do sentido da Constituição Federal, sendo costumeiras inúmeras arbitrariedades e decisionismos. Enfim, as decisões judiciais têm importante relevo na quadra atual da história, porque a legitimidade do Poder Judiciário passa a ser analisada caso a caso, pelas partes e pela sociedade, por meio dos seus discursos justificativos. É, pois, dentro desse (complicado) cenário, que a presente tese se desenvolve no sentido de evidenciar como deve se concretizar a decisão judicial para, além de ser válida e legítima sob a perspectiva constitucional, vencer as crises acima aventadas. Para tanto, vale-se do método fenomenológico e da hermenêutica filosófica, encampando-se a teoria da resposta adequada à Constituição Federal, advogando-se em prol de uma decisão judicial fundada em uma (re)leitura do princípio acusatório. / In a (social) democratic State, especially in developing countries like Brazil, the Judiciary has occupied a prominent role in society. It is – several times – expected to act facing the inertia of the other powers (executive and legislative), regarding the effectiveness of social policies, and it is also expected to solve conflicts whose interests changed from a purely individual to a collective ground. Likewise, the relation of the magistrate with the law has changed, to the extent that the new constitutional texts require a federal filtering, their material content being analyzed. There is a crisis in Criminal Law, because of its expansion. Its goals have been changed for a field truly foreign to its original illuminist/bourgeois/individualistic nature. In other words, nowadays, their batteries are aimed at combating a kind of crime that aims at harming the collective interests and, in most cases, that is developing in a more globalized and a faster fashion. Apart from that, other factors are playing their role (as the media and the criminal blank laws), enabling and encouraging a greater (and more dangerous) discretion concering the magistrate when he or she acts. To sum up, Criminal Law is in crisis, especially if we take into account its various legislative inflows, anticipating its protective barriers, giving it an administrative nature. Nevertheless, in the day to day forensics and academic practice in Brazil, a “state of the art” generated by legal positivism is practiced, which generates a “war of the meanings where all interpreters are against all interpreters”, allowing many decisions to be dissociated from the Federal Constitution, and many arbitrary and customary decicionisms. Finally, judicial decisions have an important emphasis on the court’s current history, because the legitimacy of the judiciary shall be assessed case by case by the parties and society, through their justificative speeches. It is therefore within this (complicated) scenario that this thesis is developed, in order to reveal how court decisions should be implemented to be legitimate and valid under the constitutional perspective, and to overcome the crisis mentioned early. To this end, the phenomenological method and philosophical hermeneutics are called, expropriating the theory of adequate response to the Federal Constitution, advocating in favor of a judicial decision based on a (re) reading of the accusatory principle.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-04-29T15:11:14Z No. of bitstreams: 1 Ziel Ferreira Lopes_.pdf: 1233100 bytes, checksum: af64ec74e4ce6bd2c1b0781880079475 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-29T15:11:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ziel Ferreira Lopes_.pdf: 1233100 bytes, checksum: af64ec74e4ce6bd2c1b0781880079475 (MD5) Previous issue date: 2015-11-12 / Nenhuma / Discute os métodos de controle das decisões judiciais. Coloca-se como tema a fundamentação dos enunciados sobre o processo judicial, atravessando os paradigmas filosóficos. Objetiva-se conciliar a crítica ao formalismo jurídico com a defesa de garantias processuais. Procede-se sistematizando os grandes esquemas metodológicos do processo; historiando a aplicação do direito pré-moderna e moderna, ligadas ao esquema sujeito-objeto (estado-da-questão); comparando as perspectivas contemporâneas, no paradigma da intersubjetividade (estado-da-arte); explorando, afinal, uma Ciência Processual capaz de rearticular as contribuições filosóficas da Teoria Discursiva do Direito e da Crítica Hermenêutica do Direito. O método de abordagem foi hermenêutico-fenomenológico: mais do que sintetizar as posições, interessou compreender o que ficou claro, a identidade que se manifesta em meio a essas diferenças. Como resultado, chegou-se à seguinte sistematização: método monológico (processo inquisitorial), método dialógico (Teoria discursiva do Processo Judicial) e um controle das decisões judiciais para além do método (Crítica Hermenêutica do Direito). Na história do direito processual, viu-se a transição dos ordálios para o processo racionalista como uma mudança do objetivismo para o subjetivismo, sendo o processo um método moderno de aplicação do direito pelo juiz. Na análise comparativa, viu-se a relação de “totalidades complementares” entre o controle judicial enfatizado pela Teoria do Discurso e o enfatizado pela Crítica Hermenêutica do Direito. Puderam rearticular-se nos seguintes termos: Teoria da Decisão sem Teoria do Processo é cega; Teoria do Processo sem Teoria da Decisão é vazia. / I discuss the methods of controlling the judicial decisions. My theme is the philosofical grounds of judicial statements about process. My objective is to reconcile the critique of legal formalism and the defense of procedural garantees. To that matter, I proceed: systematizing the major methodological schemes of the process; studying the history of adjudication in the pre-modern and modern law, linked to the subject-object scheme (state of the question); comparying the contemporary perspectives on the paradigm of intersubjectivity (state of the art); exploring, after all, a Procedural Science able to reorganize the philosophical contributions of Discourse Theory of Law and Hermeneutical Critique of the Law. The method of approach was hermeneutic-phenomenological: more than synthesize the positions, my concern was to understand what became clear, the identity that manifests among these differences. As a result, I came to the following systematization: monological method (inquisitorial process), dialogical method (discursive Theory of Judicial Procedure) and a control of judgments beyond the method (Hermeneutical Critique of Law). In the history of procedural law, I saw the transition of the ordeals to the rationalist process as a shift from objectivism to subjectivism, and the process as modern method of adjudication. In the comparative analysis, I saw the relationship between the judicial control emphasized by Discourse Theory and the one enphasized by Hermeneutical Critique of Law as "complementary totalities". I was able to reorganize it all in the following manner: Theory of Decision without Theory of Process is blind; Theory of Process theory without Theory of Decision is empty.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-08-31T18:06:11Z No. of bitstreams: 1 Fabio Mendia.pdf: 6392530 bytes, checksum: 6077624ba89a84a25312bf15c0c71cd1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-31T18:06:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabio Mendia.pdf: 6392530 bytes, checksum: 6077624ba89a84a25312bf15c0c71cd1 (MD5) Previous issue date: 2016-04-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The purpose of the present research is to develop a hermeneutical process to better understand Fernando Pessoa’s Rosicrucian hued esoteric thought, within the cultural horizon of each reader, through Pessoa’s notes and the sense of the esoteric experience expressed in his poems. Its main objectives are to contribute to the understanding of Pessoa’s work and to the expansion of Western Esotericism field of research in Brazilian academy. The process adds to the rational analysis of the text the emotional experience of the poems, and is based upon Gadamer’s phenomenological hermeneutic, the imaginary, contemplative practices of several esoteric, mystical and traditional religious currents, and utilizes an adaptation of Alfonso López Quintás “Lúdico Ambital” method. The work is presented in six chapters, starting with a discussion on Western Esotericism’s definition and a brief history of its sources and main currents up to nowadays. It follows with an introduction on phenomenological hermeneutics and a discussion on religious expression, the imaginary, the “imaginal world”, and the ways religious experiences can be expressed. It includes a brief presentation of Fernando Pessoa’s life and thought, particularly his notes on esotericism, and selects 31 poems to illustrate the study. It develops and applies a hermeneutical method to interpret these poems, followed by an appendix in which the method is exemplified through fictional characters. The work is completed by an addendum containing a more complete version of the poems for reference, as well as images to better explain some esoteric concepts / O presente trabalho se propõe a estabelecer um processo hermenêutico para melhor compreender o pensamento esotérico de matiz rosacruciano de Fernando Pessoa, dentro do horizonte cultural de cada leitor, através das anotações do poeta e do sentido da vivência esotérica expressa por ele em suas poesias. Pretende com isso, de um lado, contribuir no esclarecimento deste pensamento para um melhor entendimento de sua obra, e, do outro, auxiliar a abrir mais o campo de estudo do Esoterismo Ocidental na academia brasileira. Este processo, que agrega à análise racional dos textos a vivência emocional dos poemas, se baseia na Hermenêutica Fenomenológica de Gadamer, na teoria do imaginário, na prática contemplativa de várias correntes religiosas, místicas e esotéricas tradicionais, acrescido de uma adaptação do método Lúdico-Ambital de Alfonso López Quintás de interação com os textos. O trabalho em seis capítulos se inicia com a discussão do que é o Esoterismo Ocidental e faz um breve histórico de suas fontes e principais correntes até os dias de hoje. Segue discutindo o sentido da Hermenêutica Fenomenológica; da linguagem religiosa; do imaginário e do “mundo imaginal”; e o modo como as experiências religiosas podem ser expressas. Apresenta a vida e o pensamento de Pessoa, em particular suas anotações sobre o Esoterismo, e seleciona trinta e um poemas para ilustrar o estudo. Desenvolve e aplica um processo hermenêutico para a compreensão desses poemas e, por fim, inclui um apêndice onde o método é ilustrado através do uso de personagens fictícios. O trabalho é completado por um Anexo para consultas, contendo os poemas selecionados numa versão mais completa, e algumas figuras que ilustram conceitos esotéricos

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-01-10T11:31:04Z No. of bitstreams: 1 Andréa Mancine Cortucci.pdf: 1458002 bytes, checksum: 4a00784598ad7480b9d66a32e0fae9f3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-10T11:31:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andréa Mancine Cortucci.pdf: 1458002 bytes, checksum: 4a00784598ad7480b9d66a32e0fae9f3 (MD5) Previous issue date: 2016-12-15 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present dissertation, based on the fact that the Constitution is in a constant dialectical process with the reality underlying it, reflects on the mutability of constitutional norms, especially in view of the numerous formal reforms (constitutional amendments) of the brazilian Constitution which are responsible not only for its desprestige, but also for the weakening of its normative force. This reflection is important for the understanding of the informal mechanisms of change of the Constitution (constitutional mutations), especially those promoted through interpretation, as the adequate and privileged way to adapt the current brazilian Constitution to the fact-concrete dynamics, guaranteeing its relevance in today's world. Assuming hermeneutic references, mainly Hans-Georg GADAMER's philosophical hermeneutics and Ronald DWORKIN's theory of constructive legal interpretation, parameters are defined to the constitutional mutation consistent with the preservation of normative force and constitutional integrity. It is demonstrated with this, within the parameterization of the phenomenon, that the interpretation of the Constitution, although exercised to update it, is not rooted in the discretion of its many different interpreters, especially its final interpreter, the Constitutional Court. It is also proposed to understand the newly acquired role of the Constitutional Court - and the objections that accompany it - in the contemporary constitutional reality and its relation to constitutional mutations. Once the traditional criticisms of the judicial institution (offense to the democratic principle, violation of Parliament's sovereignty and breach of the separation of Powers) have been dismantled and the procedural and substantive dimensions of its functional performance have been explored, it remains clear that the active and substantive role of Constitutional Court, based on the mutational interpretation of the constitutional norm, is the appropriate way to alleviate the serious differences and deficiencies still manifested in the brazilian social sphere / A presente dissertação partindo da constatação de que a Constituição está em constante processo dialético com a realidade a ela subjacente, reflete acerca do tema da mutabilidade das normas constitucionais, sobretudo diante das numerosas reformas formais (emendas constitucionais) à Lei Fundamental pátria que são responsáveis não apenas pelo seu desprestígio, mas também pelo enfraquecimento de sua força normativa. Essa reflexão mostra-se importante para a compreensão dos mecanismos informais de mudança da Constituição (mutações constitucionais), especialmente aqueles promovidos por meio da interpretação, como a via adequada e privilegiada para a adaptação do Texto Maior vigente à dinâmica fático-concreta, garantindo a sua relevância no mundo hodierno. Assumindo referenciais hermenêuticos, principalmente a hermenêutica filosófica de Hans-Georg GADAMER e a teoria da interpretação construtiva do Direito de Ronald DWORKIN, definem-se parâmetros à mutação constitucional condizentes com a preservação da força normativa e da integridade constitucionais. Demonstra-se com isso, vale dizer, com a parametrização do fenômeno, que a interpretação da Constituição, conquanto exercida para atualizála, não é radicada na discricionariedade de seus mais distintos intérpretes, mormente da sua intérprete derradeira, a Justiça Constitucional. Propõe-se também compreender o recém-adquirido papel do órgão exercente da jurisdição constitucional - e as objeções que o acompanham - na contemporânea realidade constitucional e a sua relação com as mutações constitucionais. Uma vez descontruídas as críticas tradicionais à instituição judiciária (ofensa ao princípio democrático, violação da soberania do Parlamento e quebra da separação dos Poderes) e ainda exploradas as dimensões processuais e substantivas referentes à sua atuação funcional, resta manifesto que a função ativa e substantiva da Judicatura Constitucional, fulcrada na interpretação mutativa da norma constitucional, é o caminho apropriado para minorar as graves diferenças e deficiências ainda manifestadas no seio social nacional

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcio Ortiz Meinberg.pdf: 895788 bytes, checksum: 210eb1d6c596360ce75646f8fed2a7b2 (MD5) Previous issue date: 2014-09-29 / The purpose of this work is to analyze the relationship between the Fundamental Rights and the informal constitutional alterations. These alterations on the sense of the Constitution, without changing its text, are known by the doctrine as the Constitutional Mutation. It is a phenomena arising from a set of features found into the Brazilian Constitution of 88 and its norms (supremacy, normative strength and flexibility of the norms). The Fundamental Rights norms also feature some characteristics (structured as Principles, openness and language full of non-legal concepts, whose meanings are quite inaccurate, its synthetic character and the gaps and omissions) which boost the incidence of the constitutional mutation. Beyond that, the Fundamental Rights play a important role related to some situations similar to informal changes to the Constitution, but different from them, as the natural pliability of the Fundamental Rights norms; the influence of the Fundamental Rights the determination of the others constitutional norms (setting the original meaning of these constitutional normative statements); and the transformations performed by the Fundamental Rights into the legal system: by setting the meaning of a non-constitutional norm, the sense change of a non-constitutional norm and the exclusion of the non-constitutional norm from the system / O presente trabalho tem por objeto estudar a relação entre os Direitos Fundamentais e as alterações informais da Constituição. Tais alterações no sentido da Constituição, sem que ocorra qualquer alteração formal no texto da Carta Magna, são em geral conhecidas na doutrina como Mutação Constitucional. Trata-se de um fenômeno decorrente de um conjunto de características da Constituição de 88 (supremacia, força normativa e maleabilidade de suas normas) e suas normas. Dentre elas, as normas de Direitos Fundamentais também apresentam algumas características (estrutura como normas-princípio, abertura e linguagem rica em conceitos não-jurídicos, cujos significados são bastante imprecisos, seu caráter sintético e suas lacunas e omissões) que impulsionam a ocorrência de Mutação Constitucional. Além de impulsionarem casos de Mutação Constitucional, os Direitos Fundamentais também têm relevante papel em fenômenos similares, mas que não se confundem com a mutação: a maleabilidade natural das normas de Direitos Fundamentais; a influência dos Direitos Fundamentais na determinação das demais normas constitucionais; e as transformações realizadas pelos Direitos Fundamentais no restante do ordenamento jurídico, como a determinação de sentido das normas infraconstitucionais, a alteração do sentido das normas infraconstitucionais e a sua exclusão das normas inconstitucionais do sistema

Este trabalho tem o objetivo de registrar o processo de uma leitura de Nenhum olhar, de José Luís Peixoto, a partir do reconhecimento de um conjunto de enigmas que o romance elabora, estendendo a negatividade do título às várias camadas do texto narrativo. O método escolhido para a análise baseia-se na hermenêutica de Paul Ricoeur, que destaca a relação tensionada entre o texto literário (como conjunto de enigmas) e o leitor (com sua bagagem decifrativa). A análise textual realizada proporcionou a observação dos mecanismos de enunciação que dotam o texto de um particular hermetismo. Através desses mecanismos, José Luís Peixoto apresenta uma abordagem bastante complexificadora do homem simples do Alentejo. Por meio deles, foi possível identificar aproximações entre o texto peixoteano e as parábolas bíblicas. E na universalidade que essa abordagem é capaz de atingir, Nenhum olhar é aqui lido como parábola contemporânea do homem estagnado. / This work is focused on the reading process of Nenhum Olhar, by José Luís Peixoto, given the observation of a series of enigmas built by the novel, expanding the negativity of its title to several layers of the narrative. The method chosen is based on Paul Ricoeur`s hermeneutics, which points to a tensioned relationship between the literary text (as a series of enigmas) and the reader (with their background to decipher). The text analysis made it possible the observation of mechanisms of enunciation, which made the text especially hermetic. Through these mechanisms, José Luís Peixoto gives us a very complexifying approach of the humble man from the Alentejo. Thereby it was possibe to identify connections between Peixoto`s text and parables from the Bible. Thus, because of the universal character that this approach may reach, Nenhum Olhar can here be interpreted as a contemporary parable of the stagnant man.