Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ArquivoTotalEdhyla.pdf: 1021958 bytes, checksum: e3fabbe2b44ddb2b81d27c78729715e1 (MD5) Previous issue date: 2013-03-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Constitutional Jurisdiction or constitutional control of legislation is a special type of court action from the Government, developed from the notion of a democratic state. In Brazil, safeguarding the Constitution is the responsibility of the Judiciary, especially the Supreme Court, which, after the promulgation of the Constitution of the Federative Republic of Brazil in 1988 and the extension of constitutional guarantees, has been increasingly put in action to speak out regarding the content and the constitutional interpretation of human rights. Given this intense performance of the Brazilian Supreme Court, human rights non-governmental organizations have developed, along with the Supreme Court, the strategic litigation, bringing the discursive agenda of implementation of human rights into the judiciary. Thus, this study aims at diagnosing the implications that the participation of human rights non-governmental organizations, in the context of Brazilian constitutional process, generates regarding the jurisprudential construction of the content of fundamental human rights and their protection under democratic citizenship. In order to achieve such a scope, there have conducted studies on the cases which are present in the Direct Action of Unconstitutionality (referred to in Portuguese as ADI) no. 3.510/DF, in the Allegation of Disobedience of Fundamental Precept (referred to in Portuguese as ADPF) no. 54/DF, in ADI no. 4.277/DF and ADPF no. 132/DF, by means of dialectical and hermeneutical methods so as to analyze them. The focus is on the construction of the hermeneutic paradigm of open community of constitution interpreters in the Brazilian Constitutional Jurisdiction. This work examines how the participation of human rights non-governmental organizations in the Supreme Court takes place and, finally, the extent to which judicial action in these entities interferes with both counter-majoritarian interpretation and protection of fundamental rights. The results obtained in this research indicate the strengthening of participatory democracy post-1988 in Brazil; demonstrate the transition moment experienced by the constitutional hermeneutics and the technique of ruling in the country; whilst show a greater interface between the local legal system and the Public International Law of Human Rights. / A Jurisdição Constitucional ou controle de constitucionalidade das normas é modelo especial de atuação jurisdicional do Poder Público, desenvolvida a partir da noção de Estado Democrático de Direito. No Brasil, a guarda da Constituição é competência do Poder Judiciário, especialmente, ao Supremo Tribunal Federal. Este, após a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o alargamento das garantias constitucionais, tem sido cada vez mais acionado para se manifestar a respeito do conteúdo e interpretação constitucional de direitos humanos. Diante dessa intensa atuação da Suprema Corte brasileira, organizações não-governamentais de direitos humanos tem desenvolvido, junto ao Supremo Tribunal Federal, o litígio estratégico, trazendo a pauta discursiva da implementação dos direitos humanos para o interior do Poder Judiciário. Assim, este trabalho tem como objetivo diagnosticar as implicações que a participação das organizações não-governamentais de direitos humanos, no processo constitucional brasileiro, gera na construção jurisprudencial do conteúdo de direitos humanos fundamentais e sua proteção no âmbito da cidadania democrática. A fim de atingir tal escopo, são estudados os casos presentes na ADI nº. 3.510/DF, na ADPF nº. 54/DF, na ADI nº. 4.277/DF e na ADPF nº. 132/DF, em cuja análise são utilizados os métodos dialético e hermenêutico. Estuda-se a construção do paradigma hermenêutico da sociedade aberta dos intérpretes da Constituição na Jurisdição Constitucional brasileira. Examina-se como se dá a participação das organizações não-governamentais de direitos humanos no Supremo Tribunal Federal e, por fim, verifica-se em que medida a atuação judicial dessas entidades interfere na interpretação e proteção contramajoritária dos direitos fundamentais. Os resultados da pesquisa apontam para o fortalecimento da democracia participativa pós-1988, no Brasil; demonstram o momento de transição por que passam a hermenêutica constitucional e a técnica da decisão judicial no País; ao passo que evidenciam uma maior interface entre o ordenamento jurídico local e o Direito Internacional Público dos Direito Humanos.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:42:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1352672 bytes, checksum: b5b80a4ae10d8dbe9417f7babc4483f6 (MD5) Previous issue date: 2011-12-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / En la presente investigación, se aborda la concepción de lengua y conocimiento presente en la actividad del biblista español Juan de Valdés (Cuenca, ca. 1500- Nápoles, 1541). Para ello, se analizan los criterios estilísticos propuestos por el autor en el Diálogo de la Lengua, compuesto hacia 1535 y dedicado al uso y al aprendizaje de la lengua vernácula. Tomando como fundamentación teórica la hermenéutica del filósofo alemán Hans-Georg Gadamer y realizando una revisión de los principales estudios sobre el autor y su obra, se propone una actualización de los horizontes históricos que han movido la interpretación del pensamiento valdesiano, revitalizándola desde el ámbito de la tradición. Así, en este estudio, se entiende el Diálogo de la Lengua integrado en el resto de la obra, de un modo continuo y coherente en la reflexión sobre la lengua y sobre el conocimiento dentro de la actividad espiritual y bíblica del autor. De esto se deriva que la obra valdesiana pueda ser caracterizada por ser de naturaleza hermenéutica, esto es, fundamentada en la actividad de traducción e interpretación del texto bíblico, la cual, dada la condición judeoconversa del autor, se presenta como uno de los principales movimientos de repase y de actualización de la tradición, tanto en su dimensión comunitaria cuanto en su materialidad textual. En este sentido, la particular formación del autor y su índole mestiza se presenta en el análisis como un rasgo sociológico que contribuye a la caracterización de su pensamiento pues, desde una identidad fraguada en el abandono o el desvío del dogma se hace más viable avanzar hacia una comprensión histórica de la tradición dentro del mundo judeocristiano. Este movimiento supone, en términos lingüísticos, un desarrollo de las cuestiones hermenéuticas, reforzando el valor del uso y de la experiencia como resortes finitos y mutables del conocimiento espiritual y bíblico. Partiendo de este contexto de análisis, se comprende que, en el Diálogo de la Lengua, la cuestión lingüística sea tratada en el ámbito del uso, en vez de desde la estricta aplicación de un método, presuponiendo una atención a lo que denominamos experiencia de uso y principio de relación . La investigación realizada parece apuntar hacia un sustrato autóctono en la cuestión de la lengua dentro de la modernidad española, en la cual habrían cumplido un papel significativo los biblistas de origen judeoconverso, sobre todo, en lo concerniente al establecimiento del uso común como referente lingüístico. En esa línea en la que se recoge el complejo legado judeocristiano del Medievo peninsular y que genera heterodoxias que posibilitan el diálogo entre ambas religiones, se sitúa el autor conquense. Éste, desde su comprensión de la naturaleza lingüística de la tradición, consigue trasladar la cuestión de la lengua y del conocimiento espiritual de un plano ideal (o trascendente), donde prima un orden puramente abstracto con valores estéticos agregados (belleza, pureza, armonía) a un plano real (o inmanente), referido a lo existente en el orden humano, en definitiva, a los vínculos vitales y terrenales que son la base de la vida política. / Na presente pesquisa, é abordada a concepção de língua e conhecimento presente na atividade do biblicista espanhol Juan de Valdés (Cuenca, ca. 1500- Nápoles, 1541). Com tal fim, são analisados os critérios estilísticos propostos pelo autor no Diálogo de la Lengua, composto em torno de 1535 e dedicado ao uso e aprendizado da língua vernácula. Adotando como fundamentação teórica a hermenêutica do filósofo alemão Hans-George Gadamer e realizando uma revisão dos principais estudos sobre o autor e sua obra, propõe-se uma atualização dos horizontes históricos que, até o momento, tem prevalecido na interpretação do pensamento valdesiano, revitalizando-a no âmbito da tradição. Desse modo, no estudo, entende-se o Diálogo de la Lengua como um trabalho integrado no resto da obra, dentro de um contínuo coerente, na reflexão sobre a língua e sobre o conhecimento que o autor realiza. Deste aspecto, deriva-se que a obra valdesiana possa ser caracterizada por possuir uma natureza hermenêutica, isto é, por estar fundamentada na atividade de tradução e interpretação do texto bíblico, a qual, dada a condição judeu-cristã do autor, apresenta-se como um dos principais movimentos de repasse e de atualização da tradição, tanto na sua dimensão comunitária quanto na sua materialidade textual. Neste sentido, a particular formação do autor e sua índole mestiça mostram-se, na pesquisa, como um traço sociológico que contribui com a caracterização de seu pensamento, uma vez que, desde uma identidade forjada no abandono ou no desvio do dogma, faz-se mais viável uma compreensão histórica da tradição dentro do mundo judeu-cristão. Este movimento pressupõe, em termos lingüísticos, um desenvolvimento das questões hermenêuticas, vindo reforçarem o valor do uso e da experiência, como médios finitos e mutáveis do conhecimento bíblico e espiritual. A partir deste contexto de análise, justifica-se que, no Diálogo de la Lengua, a questão seja tratada no âmbito do uso, a diferença da estrita aplicação de um método, pressupondo uma atenção ao que, no estudo, denominamos experiência de uso e princípio de relação . A pesquisa realizada parece apontar para um substrato autóctone na questão da língua, dentro da modernidade espanhola, na qual teriam cumprido um significativo papel os biblicistas de origem judeu-cristão, sobretudo no que diz respeito ao estabelecimento do uso comum como referente lingüístico. Nesta linha, na qual é recolhido o complexo legado judeu-cristão do Medievo peninsular, e desde a qual são geradas heterodoxias que possibilitam o diálogo entre ambas as religiões, situa-se o pensamento de Juan de Valdés. Este autor, desde sua compreensão da natureza lingüística da tradição, consegue trasladar a questão da língua e do conhecimento, de um plano ideal (ou transcendente), no qual prevalece uma ordem puramente abstrata com valores estéticos agregados (beleza, pureza, harmonia), para um plano real (ou imanente), referido ao existente na ordem humana, em definitiva, os vínculos vitais e terrenais que são a base da vida política.

Submitted by Ana Guimarães Pereira (agpereir@ucs.br) on 2016-06-22T12:17:20Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Nelson Gularte Ramos Neto.pdf: 1875450 bytes, checksum: aefa85140e6c8f1d72866563bad627c2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-22T12:17:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Nelson Gularte Ramos Neto.pdf: 1875450 bytes, checksum: aefa85140e6c8f1d72866563bad627c2 (MD5) Previous issue date: 2016-06-22

Submitted by LEANDRO JOSUE DE SOUZA (leandrojosue@gmail.com) on 2017-04-27T12:28:40Z No. of bitstreams: 1 VFinal_Dissertacao_Leandro_Souza.pdf: 5361311 bytes, checksum: 29a8ef1e1a8960c6e4e1c0316c769f51 (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2017-05-05T14:38:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 souza_lj_me_bauru.pdf: 5361311 bytes, checksum: 29a8ef1e1a8960c6e4e1c0316c769f51 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-05T14:38:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 souza_lj_me_bauru.pdf: 5361311 bytes, checksum: 29a8ef1e1a8960c6e4e1c0316c769f51 (MD5) Previous issue date: 2017-03-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este trabalho apresenta a tradução integral dos Manuscritos da Aritmética Elementar de Charles Sanders Peirce e algumas notas de pesquisa criadas com a intenção de subsidiar uma Hermenêutica dos Manuscritos traduzidos. Estes Manuscritos foram produzidos no século XIX e não foram publicados e nem mesmo concluídos pelo autor, só chegando até nós devido ao trabalho de Carolyn Eisele, pesquisadora quem os editou e publicou no ano de 1976. A elaboração das notas foi inspirada no referencial metodológico da Hermenêutica de Profundidade de John B. Thompson. Nestas notas de pesquisa tematizamos a metodologia de pesquisa qualitativa, da historiografia e do campo de pesquisa da História da Educação Matemática; a Hermenêutica de Profundidade; os Paratextos Editoriais de Gérard Genette; trabalhos anteriores ao nosso que se inspiraram nos referenciais teórico-metodológicos da Hermenêutica de Profundidade e/ou dos Paratextos Editoriais para criação de suas metodologias de pesquisa; o processo de tradução dos Manuscritos; a biografia de Charles Sanders Peirce; a biografia da pesquisadora Carolyn Eisele; acontecimentos da História dos Estados Unidos e da Educação Estadunidense no período em que Peirce viveu; acontecimentos que envolveram a produção, arquivo e divulgação dos Manuscritos de Peirce; e sobre nossa experiência com a pesquisa. / In this work we present the complete translation of the Primary Arithmetic’s Manuscripts of Charles Sanders Peirce and some research notes created with the intention of subsidizing a Hermeneutics of the translated Manuscripts. These Manuscripts were produced in the nineteenth century and were neither published nor concluded by the author, coming to us only due to the work of Carolyn Eisele, a researcher whom organized and published them in the year of 1976. The preparation of the notes was inspired by the methodological referential of the Hermeneutics of Depth of John B. Thompson. In these research notes we discuss the qualitative research methodology, the historiography and the History of Mathematics Education research field; the Hermeneutics of Depth; the Paratexts by Gérard Genette; previous works that were inspired by the theoretical-methodological references of Hermeneutics of Depth and/or of Paratexts to create their research methodologies; the Manuscripts translation process; the Charles Sanders Peirce’s biography; the Carolyn Eisele’s biography; events of the United States History and of the United States Education in the period when Peirce lived; events that involved the production, archiving and dissemination of the Peirce’s Manuscripts; and our experience with the research.

Submitted by Felipe Rodrigues Xavier null (felipe_rodrigues@hotmail.com) on 2017-09-29T18:29:36Z No. of bitstreams: 1 Felipe Rodrigues Xavier.pdf: 1649930 bytes, checksum: ddc407a82e03cbc3947e271a825578d4 (MD5) / Approved for entry into archive by Monique Sasaki (sayumi_sasaki@hotmail.com) on 2017-09-29T19:18:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 xavier_fr_me_fran.pdf: 1649930 bytes, checksum: ddc407a82e03cbc3947e271a825578d4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-29T19:18:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 xavier_fr_me_fran.pdf: 1649930 bytes, checksum: ddc407a82e03cbc3947e271a825578d4 (MD5) Previous issue date: 2017-09-27 / O projeto pretende pesquisar as relações entre a reduzida efetividade da Constituição Federal de 1988 e os fundamentos paradigmáticos hermenêuticos sustentadores do modelo jurídico de compreensão e aplicação do Direito em nosso país. A Constituição entendida como instituidora do Estado Democrático de Direito e, no seu conteúdo principiológico e dirigente, tendo o objetivo primordial de resgate e efetivação dos direitos de segunda e terceira gerações (ou dimensões) não completamente realizados durante nosso Estado Social. Nesse passo histórico-político, o Direito passa a ter uma função realizadora, transformadora, intimamente comprometido com os mandamentos e desideratos constitucionais. Porém este mesmo Direito, criado a partir de categorias próprias da formação do direito privado europeu do século XIX, não oferece na mesma magnitude constitucional o devido locus de compreensão e aplicação dos direitos sociais e fundamentais, encontrando assim dificuldades para exercer esta função realizadora exigida pela Constituição. Neste diapasão, cabe pesquisar os fundamentos paradigmáticos hermenêuticos sustentadores deste modelo de Direito, tanto o paradigma objetivista assentado na metafísica clássica como o subjetivista fornecido pela filosofia da consciência, conjugando tais paradigmas com o Estado Democrático de Direito instituído pela Constituição e a correspondente função realizadora do Direito para que se possa verificar os desdobramentos e influências das primeiras, pois de fundamento, causas da reduzida efetividade constitucional ou, em outras palavras, a separação entre o prolixo e exuberante Texto Constitucional e sua pobreza em realizações. / The project intends to investigate the relationship between the reduced effectiveness of the Federal Constitution of 1988 and the paradigmatic hermeneutical foundations supporting the legal model of understanding and application of Law in Brazil. The Constitution is understood as establishing the Democratic State of Law and, in its principological and governing content, having the primary purpose of redemption and enforcement of the rights of second and third generations (or dimensions) not completely realized during our Social State. In this historicalpolitical step, Law happens to have a fulfilling, transforming function, intimately committed to the constitutional commandments and desiderata. However, this same Law, created from categories of the formation of European private law of the nineteenth century, does not offer the same constitutional magnitude the locus of understanding and application of social and fundamental rights, thus encountering difficulties to exercise this fulfilling function required by Constitution. In this context, it is necessary to investigate the paradigmatic hermeneutic foundations of this model of Law, both the objectivist paradigm based on the classical metaphysics and the subjectivist provided by the philosophy of consciousness, combining these paradigms with the Democratic State of Law instituted by the Constitution and the corresponding role of Law to be able to verify the unfolding and influences of the former, as grounded, causes of the reduced constitutional effectiveness or, in other words, the separation between the prolix and exuberant Constitutional Text and its poverty in realizations.

Submitted by DANILO PIRES DE AZEVEDO null (danilo_azevedo08@terra.com.br) on 2017-10-20T22:34:43Z No. of bitstreams: 1 Uma análise de livros didáticos de Matemática da coleção EJA-Mundo do Trabalho.pdf: 2557568 bytes, checksum: 4f4e3f968ebf49913c064f6ccdf06d82 (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-10-23T19:52:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 azevedo_dp_me_bauru.pdf: 2557568 bytes, checksum: 4f4e3f968ebf49913c064f6ccdf06d82 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-23T19:52:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 azevedo_dp_me_bauru.pdf: 2557568 bytes, checksum: 4f4e3f968ebf49913c064f6ccdf06d82 (MD5) Previous issue date: 2017-08-24 / O presente trabalho apresenta uma análise dos livros didáticos de Matemática, parte da coleção EJA-Mundo do Trabalho, vinculada ao Programa EJA-Mundo do Trabalho e distribuído pela Secretaria de Estado da Educação de São Paulo. O objetivo deste estudo foi analisar como a Matemática é mobilizada, segundo a coleção, em relação a uma concepção de trabalho, quando este surge como tema. Nossa metodologia de pesquisa teve inspiração no referencial metodológico da Hermenêutica de Profundidade, de John B. Thompson, e nos Paratextos Editoriais, de Gérard Genette, além de trabalhos que utilizaram essas metodologias para análise de livros didáticos e não didáticos. Traçamos um breve panorama da educação de adultos no Brasil e, especificamente, no estado de São Paulo, sobre livros didáticos de Matemática para esta modalidade de ensino, além de uma análise dos livros de Matemática da coleção EJA Mundo do Trabalho. / The present research is an analysis of a set of Math textbooks, part of EJA – “Mundo do Trabalho” collection, joined to the EJA – “Mundo do Trabalho” Program, distributed by Secretary of State of Education of São Paulo. The aim of this research is to analize how math is mobilized, when it appears in situations related to the main theme of the collection (work). We use the methodological reference of Hermeneutics of Depht by John B. Thompson and Editorial Paratexts by Gérard Genette, besides other studies which used these methodologies for the analysing of textbooks and books. We sketched a brief overview about adults’ education in Brazil and in São Paulo State, also forusing adults’ education Math textbooks.

O tema da pesquisa é a tese de Heidegger para a origem do pensamento metafísico. O presente tema parte do pressuposto de que o filósofo alemão Martin Heidegger (1889-1976) entende que a metafísica esteja ligada a um modo de comportamento criador de hipostasias. O conceito de hipostasia denota o comportamento de tomar a consciência e os objetos como entes simplesmente dados, comportamento observado no cotidiano mais imediato e no pensamento filosófico tradicional (metafísico). Assumimos como problema a seguinte questão: como, segundo Heidegger, se origina o modelo teórico da metafísica?; como subproblema: como a metafísica se vê comprometida com o comportamento hipostasiante? A pesquisa possui os seguintes objetivos: a) determinar como o modelo teórico da metafísica se originaria desse comportamento hipostasiante; b) avaliar em que grau o modelo teórico da metafísica está comprometido por tal comportamento. Nosso trabalho atuará em caráter expositivo, com o método descritivo próprio à fenomenologia. Tem, primeiramente, a tarefa de apresentar os pressupostos que permitem a caracterização da referida tese enquanto tema; depois, define seus termos para, partindo desses, reconstituir seus argumentos. Essa reconstituição, por sua vez, só se realiza unindo os indícios deixados em documentos que testemunham o interesse do filósofo pelo tema e antecipam a formulação mais elaborada da tese em Ser e tempo (1927). (Isso delimita o campo da presente pesquisa entre alguns dos principais textos da produção do filósofo na década de 1920). Deste modo, reconstruir a tese heideggeriana sobre a origem da metafísica implica reconstituir o modo com o qual o comportamento hipostasiante atua na filosofia tradicional criando crises. Essa metodologia (exposição reconstrutiva) busca, portanto, explicitar o esforço de Heidegger por mostrar que a metafísica é resultado de uma série de descuidos (Versäumnis) que podem ser identificados no interior da história da filosofia. O tema e problema de nossa pesquisa se justificam por trabalharmos com a questão que desde cedo motivou as investigações heideggerianas acerca do sentido do ser, o que não só inaugurou o diálogo do filósofo com a tradição metafísica, quanto provocou desdobramentos e modulações integrantes da obra de Heidegger. E ainda, por, ao nos ocuparmos do tema da origem da metafísica, buscamos esclarecer como é possível que algo assim com a filosofia seja possível. / The research theme is Heidegger thesis of the origin of metaphysics. This theme assumes that the German philosopher Martin Heidegger (1889-1976) understands that metaphysics is connected to a mode of behavior creator of "hypostasis." The concept of hypostasis denotes a behavior that takes conscientiousness and objects as simply given, behavior observed in everydayness and thought in philosophical tradition (metaphysical). We assume the problem: how, according to Heidegger, does the theoretical model of metaphysics arise?, and the subproblem: how metaphysics is compromised by the hypostatic behavior? The research has the following objectives: a) determine how the theoretical model of metaphysics would be originated from this hypostatic behavior; b) assess to what extent the theoretical model of metaphysics is compromised by such behavior. Our work will make an exhibition of this theme with the descriptive method of phenomenology. The work has primarily the task of presenting the assumptions that allow the characterization of that argument as an issue; then to define its terms, leaving them to reconstruct its arguments. This reconstruction, in turn, can only be achieved by uniting clues, left in documents that testify to the philosopher's interest in the subject and anticipates the more elaborate formulation of the theory in Being and Time (1927). (This limits the field of this research of some of the key texts of the production of the philosopher in the 1920s). Thus, the reconstruction of the Heidegger's thesis about the origin of metaphysics involves reconstitution of the way in which the hypostatic behavior operates on the traditional philosophy creating crises. This methodology (reconstructive exposition) seeks to clarify Heidegger's effort to show that metaphysics is the result of a series of oversights (Versäumnis) identified in the history of philosophy. The theme and problem of our study is justified by the work with the issue that motivated the early research on the Heideggerian sense of being, which not only opened the dialogue of the philosopher with the metaphysical tradition, but also led to developments and modulations of members of Heidegger's work. And yet, for we turn to the issue of the origin of metaphysics we seek to clarify how it is possible that such a thing is possible with the philosophy.

Este trabalho se ocupa da reconsideração das noções de formação e transmissão à luz dos conceitos de máquina antropológica e ociosidade, desenvolvidos pelo filósofo italiano Giorgio Agamben. Tal reconsideração implica mudanças gnosiológicas, linguísticas, éticas e políticas. A hipótese central é que aquilo que, nos limites em que tem sido concebido na tradição ocidental, se entende como o humano, não é algo preexistente (uma substância), mas o resultado de um dispositivo histórico e político de captura das forças vitais dos viventes. Esse mecanismo implica a distinção, no interior dos indivíduos, de uma região animal e outra especificamente humana, de um corpo e uma alma, de um elemento sensível e outro inteligível, de uma voz e uma palavra articulada. A partir dessa distinção, o humano é modulado como passagem da primeira dimensão à segunda; isto é, o humano é concebido como domínio e superação da dimensão animal, corporal, sensível, que nos habita. A atual pesquisa distingue, no interior dessa máquina antropológica (apresentada por Agamben) o funcionamento de outras máquinas coadjuvantes da criação do humano: a máquina gramatical, hermenêutica, colonial, pedagógica. O sistema educacional moderno alimenta-se, assim, das forças sinérgicas que dão forma ao humano como superação do sensível em direção ao inteligível e que se manifesta na linguagem através de uma linguística do signo; na moral, através do domínio do corpo pela razão; e na política, através de uma superação da barbárie por parte da civilização. Porém, a partir do século XIX, uma série de acontecimentos históricos começam a debilitar essa maquinaria antropológica, fazendo com que a teoria do signo seja interpelada por uma poética que começa a questionar a relação entre vida (sensível, corporal, afetiva) e significado (inteligível, ideal, racional); por uma nova ética, que questiona a relação imperial entre o corpo e a alma; e por uma política, que invalida a relação tradicional entre civilização e barbárie e, com ela, a própria ideia da educação como processo civilizatório ou modernizador. O presente trabalho pretende colocar em evidência a cesura interior que organiza as relações linguísticas, morais e políticas, nos sujeitos e entre eles, através da superação e do domínio de uma animalidade que se apresenta como uma exterioridade interior. No eclipse dessa maquinaria antropogenética surge a necessidade de pensar, no âmbito da educação e da cultura em geral, uma forma de relação que suspende (na linguagem, na moral e na política) a passagem humanizante e civilizatória. Uma relação na qual a educação pode ser pensada como uma forma de estar e não como um infinito esforço de chegar a ser. Já não mais um desejo de superação, mas uma arte do estar. Já não mais um empenho por descobrir o significado oculto por trás das coisas, mas uma forma de habitar poeticamente a linguagem e as relações. O cultivo de um saber, mas também o cultivo de uma forma de ignorância, que não é vivida como uma falta que deve ser superada, mas como uma maneira de se manter numa relação aberta com aquilo que se nos escapa. / Este trabajo se ocupa de la reconsideración de las nociones de formación y transmisión a la luz de los conceptos de máquina antropológica y ociosidad, desarrollados por el filósofo italiano Giorgio Agamben. Tal reconsideración implica transformaciones gnoseológicas, lingüísticas, éticas y políticas. La hipótesis central es que, aquello que, en los límites de nuestra tradición occidental, se entiende como lo humano, no es algo preexistente (una substancia), sino el resultado de un dispositivo histórico y político de captura de las fuerzas vitales de los vivientes. Dicho mecanismo implica la distinción, en el interior de los individuos, de una región animal y otra específicamente humana, de un cuerpo y un alma, de un elemento sensible y otro inteligible, de una voz y una palabra articulada. A partir de esta distinción, lo humano es modulado como pasaje de la primera dimensión a la segunda; esto es, lo humano es concebido como dominio y superación de la dimensión animal, corporal, sensible, que nos habita. La actual investigación distingue, en el interior de esta máquina antropológica (presentada por Agamben) el funcionamiento de otras máquinas que coadyuvan en la creación de lo humano: máquina gramatical, máquina hermenéutica, máquina colonial, máquina pedagógica. El sistema educativo moderno se alimenta así de las fuerzas sinérgicas que dan forma a lo humano como superación de lo sensible en dirección a lo inteligible y que se manifiesta, en el lenguaje, a través de una lingüística del signo; en la moral, a través del dominio del cuerpo por la razón; y en la política, a través de una superación de la barbarie por parte de la civilización. Sin embargo, a partir del siglo XIX, una serie de acontecimientos históricos comienzan a debilitar dicha maquinaria antropológica, haciendo que la teoría del signo sea interpelada por una poética que comienza a cuestionar la relación entre la vida (sensible, corporal, afectiva) y el significado (inteligible, ideal, racional); por una nueva ética, que cuestiona la relación imperial entre el cuerpo y el alma; y por una política, que invalida la relación tradicional entre la civilización y la barbarie y, con ella, la propia idea de educación como proceso civilizatorio o modernizador. El presente trabajo pretende colocar en evidencia la cisura interior que organiza las relaciones lingüísticas, morales y políticas, en los sujetos y entre ellos, a través de la superación y el dominio de una animalidad que se presenta como una exterioridad interior. En el eclipse de dicha maquinaria antropogenética surge la necesidad de pensar, en el ámbito de la educación y de la cultura en general, una forma de relación que suspende (en el lenguaje, en la moral y en la política) el pasaje humanizante y civilizatorio. Una relación en la cual la educación puede ser pensada como un arte del estar y no como un infinito esfuerzo por llegar a ser. Ya no más un empeño por descubrir el significado oculto detrás de las cosas, sino una forma de habitar poéticamente el lenguaje y las relaciones.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000410180-Texto+Parcial-0.pdf: 121592 bytes, checksum: e01ba0b7d2f79219d78c679fefe63ff8 (MD5) Previous issue date: 2008 / This work addresses some of the most important issues about judicial discretionary powers. Positivist perspectives are reviewed and it is suggested methods to surpass its doctrine, whose teachings have not been adequate enough to explain a plausible interpretation of Law. It is defended that the act of enforcing the law is unique and demands interpretation, comprehension and application of Law. Therefore, it is argued in this research that hermeneutical philosophy approach (GADAMER) is essential because the linguistic turning point has ceased traditional separation of subject and object, and it is understood that well-founded interpretation shall be present when both elements are put together. These issues have been framed from the debates between the law philosophers Herbert Hart and Ronald Dworkin. According to Herbert Hart, a soft positivist, it is allowed, in hard cases (based on problems of uncertainty about rights), to enforce rules in different manners, and the judge may use his creative power when facing the open texture of the rules. On the other hand, Ronald Dworkin denies discretionary powers to judges because they must give “the right answer” in all cases grounded on pre-existing moral principals. It is sustained in this research that the “right answer approach” (DWORKIN) is not compatible with democratic values in a constitutionally pluralistic community, and in every case the adjudicator must reach the “best answer” (JUAREZ FREITAS) among all possibilities. / Nesta dissertação questionamos alguns dos aspectos mais importantes da teoria da discricionariedade judicial. Criticamos e propomos a superação das posturas positivistas, as quais não se mostram adequadas para bem explicar o fenômeno da interpretação do direito. A idéia central é a defesa de que o ato aplicativo do direito é único e implica a interpretação, a compreensão e a aplicação do direito. Propomos, assim, que a abordagem da hermenêutica filosófica (GADAMER) é fundamental, pois a viragem lingüística rompeu com a tradicional separação entre o sujeito e o objeto, e se passou a entender que a boa interpretação somente ocorre na devida união entre ambos. A partir das discussões travadas pelos jusfilósofos Herbert Hart e Ronald Dworkin traçamos os contornos desta questão. Para Hart, um positivista brando, frente aos casos difíceis (baseados nos problemas da incerteza do direito), permite-se que as regras sejam aplicadas de diversas maneiras, e frente à textura aberta das regras o juiz irá dispor de seu poder de criação do direito. Por outro lado, Ronald Dworkin nega que o juiz tenha poder discricionário, pois em todo e qualquer caso tem a responsabilidade de encontrar a “resposta correta”, baseado nos princípios morais pré-existentes à decisão judicial. Defende-se, ao final, que a “única resposta correta” (DWORKIN) não corresponde aos ideais democráticos de uma sociedade constitucionalmente pluralista, e em todo caso o juiz deve procurar a “melhor resposta” (JUAREZ FREITAS) entre as possibilidades que estão à sua disposição.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000396421-Texto+Completo-0.pdf: 761519 bytes, checksum: 16fdd893235848d2f489064a449a2e33 (MD5) Previous issue date: 2007 / This actual study aims to demonstrate the necessity of making a new reading of the ownership institute foreseen in the 'Código Civil de 2002', with bases in a pragmatic analyze of the 'Código Civil de 1916', surpassing the liberal codified model, from a perspective fund on the reinterpretation hermeneutic systemic open constitutional and compatible, where the juridical-social fundament is a human person and not a patrimonial individual. / O presente estudo objetiva mostrar a necessidade de fazer-se uma releitura do instituto da posse previsto no Código Civil de 2002, com base em análise paradigmática do Código Civil de 1916, superando-se o modelo codificado liberal, a partir de uma perspectiva fundada na re-interpretação hermenêutico-sistemática constitucional aberta e completável, onde o fundamento jurídico-social seja a pessoa humana e não o indivíduo patrimonialista.