Made available in DSpace on 2017-06-01T18:12:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_jonatas_mattos.pdf: 1440032 bytes, checksum: c0b4bd436e6281821dc941d90b46eaf6 (MD5) Previous issue date: 2011-11-17 / Among the biblical texts that have been discussed more by his interpreters is Judges 11,29-40 whose narrative describes the sacrifice of Jephthah s daughter who somehow was carried out his own father. The Judeo-Christian-contemporary tradition focused on different looks this portion. A history of exegesis as prolific as this implies a relevant question about the nature of the hermeneutic process: the extent to which ethical and religious factors external to the text itself influence the truth about it. This concern involves the core of this proposed study. The same concern is present in the work of the philosopher HG Gadamer's hermeneutical theory which stressed the historicity and finitude of the interpreter. The concepts of fusion of horizons, tradition and pre-concept may help to elucidate the different perceptions on this story so intriguing. At the same time open up the discussion of hermeneutical theory adequate to deal with religious texts. In this work, this will happen from an evaluation of the so-called "new hermeneutics" here represented by Gadamer, highlighting its contributions and limitations / Entre os textos bíblicos que mais foram debatidos pelos intérpretes bíblicos está Jz 11,29-40 cuja narrativa descreve o sacrifício da filha de Jefté que de alguma forma foi levado a cabo pelo seu próprio pai. Nas tradições judaica, cristã e contemporânea diferentes olhares incidiram sobre essa perícope. Uma história da exegese tão prolífera como esta implica numa relevante questão acerca natureza do processo hermenêutico: até que ponto fatores éticoreligiosos do contexto e ambiente da interpretação influenciam a compreensão de um texto. Essa preocupação envolve o cerne desta proposta de estudo. A mesma preocupação está presente na obra do filósofo H.G. Gadamer, cuja teoria hermenêutica ressalta a historicidade e finitude do intérprete. Os conceitos gadamerianos de fusão de horizontes, tradição e préconceito podem ajudar a elucidar as diferentes percepções sobre essa narrativa tão intrigante ao longo da história da interpretação. Ao mesmo tempo abrem a discussão sobre a teoria hermenêutica adequada para abordar textos religiosos. Neste trabalho isso se dá a partir de uma avaliação da assim chamada ―nova hermenêutica‖, aqui representada por Gadamer, apontando suas contribuições e limitações. Palavras-chave: hermenêutica, tradição judaico-cristã, história da interpretação

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_ney_castelo_branco_completa.pdf: 3379868 bytes, checksum: e5cc22f6ccc240e7d0bcc70290b6f2d2 (MD5) Previous issue date: 2010-06-18 / This dissertation aims to research scientific-dogmatic of demands conceming repeated theses, in other words, with the same legal reasoning. Therefore, from the historical conception of civil procedure, from its birth to the paradigm shift with the emergence of mass action, reflected about the best techniques that were able to make the mass right as a model process other than the individual and the collective. Introduced the notion of a process of practical results from the rereading of the procedure for different cases in order to occur a greater rationalization of the judgments. Also discussed was the use of judicial precedents and its variants as a means of unification of the jurisprudence, which denotes closer to family law in the Common Law. After the demonstration of such assumptions, concluded that it is possible to construct a particular dogmatic for mass actions, as crucial to ensure greater legal certainty in the solutions of similar cases. / Esta dissertação se propõe a uma investigação científico-dogmática das demandas relativas às teses repetidas, isto é, de mesma fundamentação jurídica. Para tanto, a partir da concepção histórica do processo civil, desde o seu nascimento até a mudança de paradigma com o surgimento das ações de massa, refletiu-se a respeito da descrição das melhores técnicas, tendo sido várias delas já inseridas em nossa legislação, para que assim se realize o direito de massa como um modelo de processo diferente do individual e do coletivo. Introduziu-se a noção de um processo de resultados práticos a partir da releitura do procedimento para casos diferenciados, de modo a ocorrer maior racionalização dos julgamentos. Também foi analisado o uso dos precedentes judiciais e suas variantes como meio de unificação da jurisprudência, o que denota maior aproximação ao direito de família do Common Law. A partir da demonstração de tais premissas, concluímos que é possível a construção de uma dogmática própria para as ações de massa, pois crucial para garantir maior segurança jurídica nas soluções de casos análogos.

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_hugo_dias.pdf: 428127 bytes, checksum: 1ed10becc2266346853b96da5dcc9734 (MD5) Previous issue date: 2010-12-01 / The dissertation examines the theory Egológica Carlos Cossio, considering the developments proposed by the paradigm of complexity, in a proposal for transdisciplinarity to identify the legal phenomenon. The approach used employs the theme revealing method as a tool for interpreting the law. The work examines the formation of the theory egológica, understood from the analysis of human behavior as the center of legal effectiveness. Demonstrating that were developed in the field of cognitive psychology to understanding the parameters of the decision process of individuals / A dissertação examina a teoria Egológica de Carlos Cossio, considerando os desdobramentos propostos pelo paradigma de complexidade, em uma proposta de transdiciplinaridade para identificação do fenômeno jurídico. A abordagem realizada do tema emprega o método indiciário como ferramenta para interpretação do Direito. O trabalho examina a formação da teoria egológica compreendida a partir da análise da conduta humana como centro da efetividade jurídica, demonstrando que foram desenvolvidos parâmetros no campo da psicologia cognitiva para compreensão do processo de decisão dos indivíduos

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2016-06-15T17:04:59Z No. of bitstreams: 7 Liziane Pereira_Elementos Pre-Textuais.pdf: 166753 bytes, checksum: 18d9d4ce8daf353b1f3dd2d8b6bb153f (MD5) Liziane Pereira_Introducao.pdf: 17941 bytes, checksum: 0495e4d6d06fb5313efb3f785a105211 (MD5) Liziane Pereira_Capitulo 1.pdf: 234533 bytes, checksum: 823790d152687e7a6fa234ace9915562 (MD5) Liziane Pereira_Capitulo 2.pdf: 148375 bytes, checksum: e6fb51dfe128ba5ab552043e97cd783a (MD5) Liziane Pereira_Capitulo 3.pdf: 209262 bytes, checksum: c6a2fb1da2cdc9c83a1569b9ed3c0372 (MD5) Liziane Pereira_Conclusao.pdf: 18871 bytes, checksum: 6afa1e0cdcce12cb7f8ba2d216eb1223 (MD5) Liziane Pereira_Referencias Bibliograficas.pdf: 25443 bytes, checksum: 67b2bc58f1415c6bf92eed1469094e91 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-15T17:04:59Z (GMT). No. of bitstreams: 7 Liziane Pereira_Elementos Pre-Textuais.pdf: 166753 bytes, checksum: 18d9d4ce8daf353b1f3dd2d8b6bb153f (MD5) Liziane Pereira_Introducao.pdf: 17941 bytes, checksum: 0495e4d6d06fb5313efb3f785a105211 (MD5) Liziane Pereira_Capitulo 1.pdf: 234533 bytes, checksum: 823790d152687e7a6fa234ace9915562 (MD5) Liziane Pereira_Capitulo 2.pdf: 148375 bytes, checksum: e6fb51dfe128ba5ab552043e97cd783a (MD5) Liziane Pereira_Capitulo 3.pdf: 209262 bytes, checksum: c6a2fb1da2cdc9c83a1569b9ed3c0372 (MD5) Liziane Pereira_Conclusao.pdf: 18871 bytes, checksum: 6afa1e0cdcce12cb7f8ba2d216eb1223 (MD5) Liziane Pereira_Referencias Bibliograficas.pdf: 25443 bytes, checksum: 67b2bc58f1415c6bf92eed1469094e91 (MD5) Previous issue date: 2013-12-13 / The present dissertation intends to examine the judicial discretion in order to check the limits of interpretation, under the approach of post-positivism. The study covers the main transformations of legal hermeneutics to analyze the new role which the interpreter has acquired in contemporary society. For both proposed to investigate the administrative discretion in the search for a concept most integral of judicial discretion and also the limits for a possible interpretation unmeasured. At the first part of the work are considered the main hermeneutical schools to understand how each author conceptualized the discretion within his theory. Next is presented administrative discretion and the limits as parameters for judicial discretion. At the third and the last part, we returned to the central thematic about the theories of authors like Ronald Dworkin to justify the necessity to adopt some criteria for interpretation. The purpose of this dissertation is to arrive a conclusion as to whether it is possible that judgments are based on solid instruments different of the normative and in what way the post-positivism contributes to give the interpreter greater freedom to build the individual standard. / A presente dissertação pretende examinar a discricionariedade judicial com o intuito de verificar os limites da interpretação, sob o enfoque do pós-positivismo. O estudo percorre as principais transformações da hermenêutica jurídica para analisar o novo protagonismo que o intérprete adquiriu na sociedade contemporânea. Para tanto, investiga a discricionariedade administrativa na busca por um conceito mais íntegro de discricionariedade judicial e também problematiza limites e consequências de um “ativismo” desmedido. Na primeira parte do trabalho são consideradas as principais escolas hermenêuticas, para compreender como cada autor selecionado conceituou a discricionariedade dentro de sua teoria. Em seguida, é abordada a discricionariedade administrativa e os limites principiológicos como parâmetros para a discricionariedade judicial. Na terceira e última parte, retoma-se a temática central, para, com base em referenciais, como Ronald Dworkin, enfatizar também a necessidade de alguns parâmetros interpretativos. Espera-se apresentar uma conclusão sobre se é possível que as decisões judiciais sejam embasadas em instrumentos diferentes dos estritamente normativos e de que maneira o pós-positivismo contribui para dar ao intérprete maior liberdade para construir a norma individual.

Esta tese volta-se para conflitos de sentido normativo que a análise econômica do direito (AED) traz para o ambiente jurídico ao aplicar métodos econômicos na interpretação jurídica, métodos estes que colocam como deve ser o direito. A AED associa-se ao método econômico como portador de verdade racional de índole científica, criando uma espécie de metalinguagem jurídica com pretensões explícitas de fixar juridicidade precisa. O direito nunca teve ambições tão extensas e totalizadoras. Ele se ajusta às necessidades históricas do conhecimento e vida do homem, e é, por isso, fracamente científico. A hipótese de trabalho é a de que a análise econômica pode ter usos viáveis no direto, se respeitar as condições fundamentais de entendimento jurídico. Sendo capaz de assumir que o direito, necessariamente, predica a correção do agir, tendo por referência o justo, as normatividades econômica e jurídica têm uma direção unívoca. Daí ser possível a interferência da economia no direito como padrão argumentativo empírico consequencialista, direcionado a resultados jurídicos que concretizem a distribuição do produto social, elemento de base da justiça socioeconômica nos estados liberais contemporâneos. O trabalho pretende, primeiramente, investigar as causas de incorreções, apontar para os equívocos e indicar as circunstâncias em que eles ocorrem, de modo a estabelecer, ao final, usos possíveis do método econômico no direito. A tese conclui que a AED adequada para o direito é a que consegue demonstrar, pela empiria, que uma decisão deve ser tomada porque tem efeitos distributivos concretos, patrocinando a justiça. Desenvolvimento do homem e não só crescimento econômico tem que ser a fórmula de integração interdisciplinar. Por se tratar de um problema de significado, optou-se pela perspectiva da hermenêutica jurídica como ponto de partida para o trabalho. A preocupação central da hermenêutica é o entendimento jurídico, não como método para tratar objetos jurídicos observados, mas como forma de revelar o sentido jurídico correto. Pela hermenêutica é que se mostram as dificuldades mais profundas da AED e as perspectivas mais promissoras de uso da economia no direito. / This thesis is aimed at dealing with normative conflicts that the economic analysis of law (EAL or, law and economics) brings to the legal knowledge applying economic methods to legal reasoning. Such methods determine how the law should be. The EAL is associated to the economic method as a bearer of rational truth of scientific nature, creating a kind of legal metalanguage with a clear intent of precision when bringing law into existence. The Law has never had such extensive and totalitarian ambitions. It adjusts itself to the historical needs of mans knowledge and life and this is why it is weakly scientific. The hypothesis of this work is that the economic analysis can have viable uses in law, if it complies with the fundamental conditions of legal knowledge. Being capable of establishing that the law mandatorily preaches the correction of action, having justice as a main reference, both economic and legal standards must have a common direction. That is why the interference of economy in law is possible as a consequential empirical standard argument, aimed at legal results that materialize the distribution of the social product, a base element for socioeconomic justice in contemporary liberal States. The work initially intends to investigate the causes of errors, pointing out the mistakes and indicating the circumstances in which they occur, in order to establish, in the end, the possible uses of the economic method in the law. The thesis concludes that the adequate EAL for the law is one that is able to demonstrate, through empirical arguments, that a decision should be taken because it has concrete distributing effects, sponsoring justice. The development of men and not only economic growth should be the form of interdisciplinary integration. Since the thesis reflects a question of meaning we have decided to establish the legal hermeneutics perspective as a starting point for the work. The main concern of hermeneutics is legal understanding, not as a method to treat observed legal objects, but as a way to reveal the correct legal sense. Through hermeneutics we can find the most profound difficulties of EAL and, at the same time, the most promising perspectives of use of economics in law.

INTRODUÇÃO: Considerando que a dor é multifacetada e levando em conta a importância em realizar uma aproximação às vivências de pessoas acometidas por enfermidades relacionadas à cronicidade deste adoecimento, este trabalho buscou contribuir para o conhecimento a respeito do fenômeno da dor enfatizando o discurso tanto de doentes submetidos à redução aguda da nocicepção por cirurgia, como também de pessoas com neuropatia periférica congênita. MÉTODOS: O acompanhamento dos 15 participantes com dor crônica (pacientes com cordotomia cervical por dor oncológica refratária e rizotomia trigeminal percutânea por neuralgia do trigêmeo) se deu no ambulatório de Neurologia do Hospital das Clínicas ao longo de 12 meses, em três momentos distintos: pré-operatório (V1), pós-operatório imediato (V2) e pós-operatório posterior (V3) (após 4 meses da intervenção). Para a avaliação quantitativa do fenômeno da dor, foram aplicados instrumentos utilizados habitualmente no Departamento: o Questionário Sociodemográfico e o Protocolo de Modulação Condicionada da Dor (MCD) somente no primeiro momento; e o Questionário para Diagnóstico de Dor Neuropática 4 (DN4), o Inventário de Sintomas de Dor Neuropática (NPSI), o Inventário Breve de Dor (BPI), o McGill Breve, a Escala de Catastrofismo Associado à Dor (PCS) e a Escala Hospitalar de Ansiedade e de Depressão (HADS). As entrevistas abertas foram realizadas em três momentos, embasando-se no método fenomenológico hermenêutico. Para enriquecer a compreensão de que a nocicepção é um dos fatores, mas não o único que influência a ocorrência do fenômeno da dor e se aproximar do aspecto do sofrimento, também foram entrevistadas duas pessoas acometidas por Neuropatias Hereditárias Sensoriais Autonômicas (HSAN), que não apresentam sensibilidade à dor. Estes participantes foram acompanhados em momento único, no qual, além da realização da entrevista, foram aplicados o Questionário Sociodemográfico e a Escala Hospitalar de Ansiedade e de Depressão (HADS). RESULTADOS: Percebeu-se através da análise quantitativa das escalas aplicadas que, no geral, houve uma tendência de diminuição da dor e dos índices de ansiedade após a realização do procedimento cirúrgico. Esta redução se apresentou de maneira mais significativa entre os pacientes com câncer. Os escores do DN4 (6,9±2,3; 2,7±2,2; 5,5±2,5) foram significantes nos diferentes momentos e diminuíram entre as visitas V1 e V2. Para o NPSI os valores foram significantes apenas entre as visitas V1 e V2, apresentando os respectivos valores (65,6±12; 26,4±13,7). O valor da média de interferência do BPI mostrou-se diferente entre os momentos V1 e V2 com valores médios de (60,3±14,1; 15,7±13,3). Os valores do questionário McGill Breve para dor foram (6,1±1,5 e 2,0±1,0) respectivamente para V1 e V2 no componente sensitivo, para o componente afetivo os valores foram (2,8±1,8; 0,3±0,6) respectivamente. Para escala de humor os padrões mantiveram-se semelhantes aos das escalas de dor, houve uma queda dos valores entre a visita 1 e 2 para a escala PCS que se manteve na visita 3. Não houve significância entre os momentos para a escala HADS depressão. Já para a HADS ansiedade houve uma queda nos valores entre V1 e V2, assim como entre as visitas V1 e V3. Ou seja, não houve significância entre V2 e V3. As entrevistas foram analisadas a partir de Unidades de Sentido que emergiram a partir do discurso dos participantes. Para o momento V1, foram consideradas as unidades: Tempo de Procura por um Diagnóstico, Relação com o Cônjuge e Família, Trabalho, Relação com a Morte e Expectativa de Melhora. Nos momentos V2 e V3, as mesmas unidades foram mantidas, com exceção de \"Tempo de Procura por Diagnóstico\". Na análise dos doentes com insensibilidade à dor, foram mantidas as mesmas Unidades de Sentido do outro grupo de participantes, com exceção de \"Relação com a morte\" e \"Expectativas de melhora\". O aspecto da escuta apresentou-se como de extrema importância para a compreensão dos doentes com dor crônica entendendo-os antes da realização de procedimento neurocirúrgico, imediatamente após a neurocirurgia e em momento posterior. Também se tornou possível a escuta do relato das pessoas que, por possuírem uma condição de insensibilidade à dor, apresentam uma experiência diferenciada de sofrimento frente ao aspecto da dor / INTRODUCTION: Considering that pain is multifaceted and acknowledging the importance to approach the experiences of people affected by illness related to its chronicity, this work sought to contribute to the knowledge about the phenomenon of pain emphasizing the discourse of both patients submitted to acute reduction of nociception by surgery, and also of people with congenital peripheral neuropathy. METHODS: The follow-up of the 15 participants with chronic pain (patients with cervical cordotomy for refractory oncologic pain and percutaneous trigeminal rhizotomy for trigeminal neuralgia) occurred at the Neurology outpatient clinic of the Hospital das Clínicas during 12 months at three different moments: preoperative (V1), immediate postoperative (V2) and late postoperative (V3) (after 4 months of intervention). For the quantitative evaluation of pain phenomenon, instruments commonly used in the Department were applied: the Sociodemographic Questionnaire and the Conditioned Pain Modulation (CPM) protocol only at the first moment; and the Questionnaire for Diagnosis of Neuropathic Pain (DN4), the Neuropathic Pain Symptom Inventory (NPSI), the Brief Pain Inventory (BPI), the McGill Pain Questionnaire, the Pain Catastrophizing Scale (PCS) and Hospital Anxiety and Depression Scale (HADS). The open interviews were carried out in three moments, based on the hermeneutic phenomenological method. To enrich the understanding that nociception is one of the factors, but not the only one that influences the occurrence of pain phenomenon and to approach the aspect of suffering, two people affected by Autonomic Sensorial Hereditary Neuropathies (HSAN) were also interviewed. These participants were followed in a single moment, in which, in addition to the interview, the Sociodemographic Questionnaire and the Hospital Anxiety and Depression Scale (HADS) were applied. RESULTS: It was noticed through the quantitative analysis of the scales that, in general, there was a tendency to decrease pain and anxiety indexes after performing the surgical procedure. This reduction was more significant among cancer patients. The DN4 scores (6,9±2,3; 2,7±2,2; 5,5±2,5) were significant at different moments and decreased between visits V1 and V2. For NPSI values were significant only between visits V1 and V2, presenting the respective values (65,6±12; 26,4±13,7). The mean value of BPI interference was different between moments V1 and V2 with mean values of (60,3±14,1; 15,7±13,3). The values of McGill questionnaire for pain were (6,1±1,5 e 2,0±1,0) respectively for V1 and V2 in the sensory component, and for the affective component the values were (2,8±1,8; 0,3±0,6) respectively. For mood scales the patterns remained similar to those of the pain scales, there was a decrease in the values between visit 1 and 2 for the scale PCS that remained at visit 3. For HADS Depression scale there was no significance between the different moments. Considering the HADS Anxiety scale there was a decrease in the values between V1 and V2, as well as between visits V1 and V3, but there was no significance between V2 and V3 moments. The interviews were analyzed from Units of Meaning that emerged from the discourse of the participants. For the V1 moment, the following units were considered: Search Time for a Diagnosis, Relationship with Spouse and Family, Work, Relationship with Death and Expectation of Improvement. At moments V2 and V3, the same units were maintained, except for \"Search Time for a Diagnosis\". In the analysis of patients with HSAN condition the same Units of Meaning were kept, except for \"Relationship with Death\" and \"Expectation of Improvement\". The listening aspect was extremely important for the understanding of patients with chronic pain in the three different moments, before performing a neurosurgical procedure, immediately after neurosurgery and at a later time. It also brought the opportunity to listen to the ones with HSAN condition who present a differentiated experience of suffering towards pain

Os direitos sociais são fruto das lutas dos indivíduos por melhores condições de trabalho e de vida ao longo dos séculos XVIII e XIX, embora os direitos mínimos dos trabalhadores somente tenham sido sistematicamente inseridos nas Constituições e albergados pelos diplomas internacionais ao no decorrer do século XX. No Brasil, os direitos fundamentais do trabalhador foram elencados na Constituição Federal de 1934 e, a partir de então, foram sendo ampliados até a Constituição Federal de 1988, nomeada de cidadã, que inaugurou um marco na constitucionalização desses direitos sociais, integrando-os efetivamente ao rol dos direitos fundamentais, conferindo-lhes aplicabilidade imediata e natureza de cláusulas pétreas. Toda essa sistemática traçada pelo legislador constituinte exige que os aplicadores do Direito tratem esses direitos trabalhistas como realmente fundamentais, inclusive no que tange às questões relativas à eficácia jurídica, efetividade e aplicabilidade. Ao lado do dilema da falta de efetividade das normas que estabelecem esses direitos, pela cultura de seu descumprimento reiterado pelos empregadores, existe outro problema igualmente grave: a ausência de implementação ou a implementação restritiva de vários direitos fundamentais trabalhistas, tanto pela ausência de leis infraconstitucionais que regulamentem as normas que os estatuem, quanto pela interpretação jurisdicional que lhes é conferida. Embora com alguns avanços no campo hermenêutico, a atuação do Poder Judiciário ainda tem sido insuficiente para a implementação plena dos direitos fundamentais sociais, tanto em virtude das resistências externas a uma postura mais ativa do Judiciário, quanto pela tendência de auto-restrição dos juízes em se aceitarem como órgãos legítimos para concretizar os direitos sociais esculpidos na Constituição. Ambos os problemas têm fulcro em uma concepção teórica restritiva de cidadania e, consequentemente, do exercício efetivo dos direitos fundamentais sociais pelos seus titulares, e em uma leitura desatualizada da teoria da separação dos poderes de Montesquieu, que desconsidera o Poder Judiciário como destinatário das normas de direitos fundamentais sociais. Sem embargo, a Constituição de 1988 adotou uma concepção de cidadania ampla, que pode ser denominada de cidadania social, pois o cidadão tem não apenas a prerrogativa de exercer os seus direitos políticos e civis, como também os seus direitos sociais, além de poder requerer ao Judiciário a implementação dos direitos cujo exercício se encontra limitado, inclusive pela interpretação involutiva dos dispositivos constitucionais, totalmente desvinculada da realidade social. O cidadão tem garantido constitucionalmente o acesso a uma ordem jurídica justa, no sentido do acesso aos tribunais, do exercício do direito de ação, com todas as garantias concernentes ao devido processo legal, e de uma prestação jurisdicional adequada e em tempo razoável que concretize os direitos reconhecidos em juízo. Para isso, o juiz deve se valer não apenas da utilização de mecanismos processuais adequados, mas também, em se tratando de pleitos que envolvam direitos fundamentais, da interpretação evolutiva, isto é, da atribuição de novos conteúdos à norma constitucional, sem a alteração do texto do dispositivo constitucional, em virtude de mudanças sócio-econômico-políticas não previstas pelo constituinte. Embora existam exemplos de decisões, majoritárias ou pontuais proferidas por juízes ou pelos Tribunais do Trabalho, em que se vislumbra a interpretação constitucional evolutiva de alguns direitos fundamentais trabalhistas, para a implementação plena desses direitos a atuação desse ramo especializado do Judiciário deve ser mais incisiva e abrangente. Dessa forma, o intento da presente tese é demonstrar que, para garantir a implementação efetiva de vários direitos dos trabalhadores estabelecidos nos artigos 7º a 11 da CF/88 e artigo 10 do ADCT, a Justiça do Trabalho deverá adotar uma hermenêutica jurisdicional pautada na interpretação evolutiva das normas constitucionais e na concepção ampliativa do exercício dos direitos fundamentais, fundada no princípio da cidadania social. / Social rights are the result of individuals\' struggles for better working and living conditions in the eighteenth and nineteenth centuries, although the basic rights of workers have only been systematically inserted in the Constitution and encompassed by international treaties, covenants and declarations in the twentieth century. In Brazil, the fundamental rights of workers were listed in the Constitution of 1934 and, thereafter, have been extended to the Federal Constitution of 1988, referred to as \"citizen\", which represented a milestone for the constitutionalization of social rights, integrating them effectively to the role of fundamental rights and giving them instant applicability and the quality of entrenched clauses. The same procedure drafted by the constitutional legislators requires that lawenforcers see these labor rights as something really fundamental, including subjects related to the legal effectiveness, efficacy and applicability. Next to the dilemma of lack of effectiveness of the rules that determine these rights, that is to say the employers culture of a repeated failure to comply with them, there is another equally serious problem: the lack of implementation or putting into effect, in a restrictive way, various fundamental labor rights, both because of the absence of infraconstitutional laws which regulate the rules that set them up, as well as the judicial interpretation they were given. Despite some advances in the hermeneutic field, the judiciary has still been not enough for the full implementation of fundamental social rights, both because of external opposition to a more active role of the judiciary, and by the self-restraint judges tendency to accept themselves as a right and proper means for achieving the social rights guaranteed by the Brazilian Constitution. Both problems have a restrictive theoretical fulcrum conception of citizenship and, consequently, the effective exercise of fundamental social rights by their holders, and an outdated interpretation of the Montesquieus theory of separation of powers, which disregards the judiciary as a recipient of the fundamental social rights standards. Nevertheless, the Constitution of 1988 adopted a broad conception of citizenship, which can be called \"social\" citizenship since citizens has not only the prerogative of exercising their civil and political rights, but also their social rights, as well as requesting the Judiciary for the implementation of rights which exercise is limited, even because of the involuting interpretation of constitutional provisions, totally divorced from social reality. Citizens have a constitutionally guaranteed access to a fair legal system in the sense of accessing courts, exercising the right of action, with all the guarantees pertaining to a due legal procedure and proper adjudication in a reasonable term that makes available the rights recognized in court. For that, judges must not only rely on the use of appropriate procedural mechanisms, but also, in case of claims involving fundamental rights, on the evolutionary interpretation, that is, assigning new content to the constitutional rules, without changing the text of the constitution because of socio-economic and political changes not foreseen by the constituent. Although there are examples of majoritarian or specific decisions taken by judges or by the Labor Courts, which are able to glimpse the evolving constitutional interpretation of some fundamental labor rights, for the full implementation of these rights, the performance of that specialized branch of the judiciary should be more incisive and comprehensive. Thus, the goal of this thesis is to demonstrate that to ensure the effective implementation of various workers\' rights, as laid down in Articles 7 to 11 and Article 10 of CF/88 ADCT, the Labor Court should adopt judicial hermeneutics guided by the evolving interpretation of constitutional rules and the ampliative conception of exercising fundamental rights, based on the principle of social citizenship.

A idéia de uma epistemologia da leitura remete essencialmente ao momento contemporâneo da morfogênese do conhecimento humano permeado por múltiplas interfaces conceituais que desfronteirizam áreas disciplinares do saber, consideradas habitualmente rígidas e particionadas. Dentro desta visão transformacional de leitura, hipertextualidade, interconectividade e transversalidade, por exemplo, constituem-se em elementos co-restruturantes na interpretação de novas realidades que redimensionam o pensamento humano. No campo da educação e da didática contemporâneas, considerando-se a interface entre educação e comunicação, para se compreender as mediações que ocorrem na mídia digital interativa, o trabalho visa investigar como a epistemologia da leitura pode representar um campo interpretativo que possibilite a inserção dos meios digitais dentro do contexto escolar. Para tal, o estudo defende teoricamente a inter-relação conceitual indissociável entre midiologia, educação e hermenêutica na era das redes digitais para fundamentar as necessidades de mudanças dos referenciais interpretativos dos professores no espaço escolar frente a um cenário pedagógico cada vez mais dinâmico. Já de um ponto de vista mais ilustrativo, o estudo contextualiza em termos práticos, a interface entre tecnologias digitais, mediações e processos interpretativos do conhecimento, servindo-se de casos ilustrativos. Por exemplo, a partir das interconexões conceituais entre o pensamento de Jacob Bronowski e James Burke. E por meio de comparações entre experiências realizadas pelo Instituto James Burke (projeto k-web) e o Núcleo de Educação de Jovens e Adultos da Faculdade de Educação da USP (NEAFE/ USP), com destaque para o Sistema Transversal de Ensino e Aprendizagem (STEA). / La idea de una epistemología de la lectura remetí esencialmente al momento contemporáneo del la morfogenesis del lo conocimiento humano permeado por múltiplas interfaces conceptuals que desfronterizan áreas disciplinarias del saber, consideradas asiduamente rígidas y fragmentadas. A partir de este entendimiento transformativo del la lectura, hipertextualidad, interconectividad y transversalidad, por ejemplo, constituyen elementos co-reestructurantes en la interpretación del las nuevas realidades que dimensionan lo pensamiento humano. En lo campo de la educación y didáctica contemporáneas, considerando la interface entre la educación y comunicación, para comprenderse las mediaciones que acontecen in la media digital interactiva, lo estudio investiga el modo la epistemología de la lectura representa un campo interpretativo que posibilite una inserción de los medios digitales en lo contexto escolar. En este aspecto, lo estudio considera teóricamente la interrelación conceptual indisociable entre midiología, educación y hermenéutica in la era de las redes digitales para fundamentar las necesidades de mudanzas de los referenciales interpretativos de los profesores en lo espacio escolar ante a un escenario pedagógico cada vez más dinámico. Con relación a un punto de vista más ilustrativo y en términos prácticos, lo estudio contextualiza la interface entre tecnologías digitales, mediaciones y procesos interpretativos de lo conocimiento, mostrando casos que ejemplifican lo enfoque empleado. Por ejemplo, a partir de las interconexiones entre lo pensamiento de Jacob Bronowski y James Burke. Y por medio de comparaciones entre experiencias realizadas por lo Instituto James Burke (projeto K-Web) y lo Núcleo de Educación de Jóvenes y Adultos de la Facultad de Educación de la Universidad de São Paulo (NEA-FE/USP), con destaque para lo Sistema Transversal de Enseñanza y Aprendizaje (STEA).

A pesquisa trata da compreensão da atividade de projetar através de abordagens que propõem a concepção de conversação ou diálogo na caracterização do processo projetual em arquitetura. Investigamos o surgimento destas abordagens na segunda metade do século XX e começo do século XXI, cuidando em apresentar uma leitura das transformações nos modos de se ver tanto o design quanto o designer arquitetônico, dentro do recorte temático a que nos referimos como \'horizonte da conversação\'. Realizamos uma revisão sobre aspectos conceituais centrais às visões de teóricos do design que, além da arquitetura, transitam por outros domínios do saber como filosofia e cibernética, e que reconhecem o design como uma troca dialógica envolvendo tanto a transformação da situação projetual quanto a transformação do próprio designer pela percepção de consequências não intencionais de suas ações projetuais. A partir desta revisão, elaboramos uma reflexão sobre uma ordem de preocupações compartilhadas entre as abordagens de nosso horizonte temático, pela qual buscamos o desenvolvimento de um entendimento mais abrangente e enriquecido sobre o processo projetual arquitetônico. / The research deals with the understanding of the design activity by approaches which proposes the concept of conversation or dialogue in the characterization of the design process in architecture. We investigate the emergence of these approaches in the second half of the twentieth century and early twenty-first century, taking care to present a reading of underlying changes in the ways of seeing of both design and the architectural designer in the thematic focus we refer as horizon of conversation\'. We accomplished a review of central conceptual issues to views of design theorists that in addition to architecture, transiting through other domains of knowledge as philosophy and cybernetics, and recognize design as a dialogic exchange involving both the transformation of the design situation and the designer himself by the perception of unintended consequences of their design actions. From this review, we present a reflection about an order of shared concerns between the approaches of our thematic horizon, which we seek the development of a broader and enriched understanding of design process.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lauro Simoes de Castro Bisnetto.pdf: 1582172 bytes, checksum: 6d9e26a606fd83509fe254ae7c6183d1 (MD5) Previous issue date: 2016-03-14 / The dissertation achieves a comparative critic between the culture of judicial precedents in the common s law order and the dogmatic of the decisions binding systematized by the New Civil Procedure Code (L. 13.105/15). We intend to illustrate a secular decision s practice that shows itself complex and to question what seems to be a precipitated import of this juridical experience. The possibility of thinking this analysis is discovered by philosophy. Stem from the phenomenological hermeneutic of Martin Heidegger confronted to the Immanuel s Kant epistemology we shed some light on the happening of precedents in oppose to the pre-determined binding decisions. The interpretative possibilities of both systems are explored in order to become viable a compromised critic. Finally, the work presents a possible post-positivist comprehension to the hermeneutic application of binding decisions, a behavior expectative based on integrity and stability of Law in favor of grounded jurisdictional answers / A dissertação realiza uma crítica comparativa entre a cultura dos precedentes judiciais na ordem do common law e a dogmática dos provimentos vinculantes sistematizada pelo Novo Código de Processo Civil (L. 13.105/15). Procuramos ilustrar uma prática decisória secular que se mostra complexa e questionar o que parece ser uma importação precipitada dessa experiência jurídica. A possibilidade de pensarmos essa análise é descoberta pela filosofia. A partir da hermenêutica fenomenológica de Martin Heidegger confrontada à epistemologia de Immanuel Kant procuramos pôr à vista o acontecer dos precedentes em face dos provimentos vinculantes pré-determinados. As possibilidades interpretativas de ambos sistemas são exploradas para que se torne viável uma crítica compromissada. Ao final, o trabalho apresenta uma possível compreensão pós-positivista para a aplicação hermenêutica dos provimentos vinculantes, uma expectativa comportamental pautada na integridade e estabilidade do Direito em favor de respostas jurisdicionais fundamentadas