O projeto literário de António Lobo Antunes engloba, entre as muitas peculiaridades de sua técnica romanesca, a produção de sentidos ficcionais que questionam a linearidade temporal, o significado do «eu» e os múltiplos planos memorialísticos, incluído suas patologias e limitações. O estilhaçar das alteridades dos sujeitos ficcionais se expressa em uma textualidade ambígua, consoante às mais recentes visões formuladas sobre a identidade humana, a qual se revela fragmentada e em contínuas reformulações. O propósito do estudo é analisar, nos romances Eu hei-de amar uma pedra e Ontem não te vi em Babilónia, a forma como a organização do tempo, as concepções de sujeito, o trabalho de representação da memória e as estratégias de esquecimento estão articulados nesses textos. Os romances, objetos de nosso estudo, são colocados em um plano plural e ambivalente, pois veiculam um discurso que revela a degradação e as ruínas morais das personagens, a flagelação do indivíduo, em suas íntimas peculiaridades, frente às angústias da existência. No âmbito interpretativo são consideradas as formulações hermenêuticas de Paul Ricoeur, explanadas, sobretudo, em Tempo e narrativa, O si-mesmo como um outro e A história, a memória e o esquecimento. O filósofo considera que a imaginação exerce um papel decisivo na elaboração da identidade narrativa que, como demonstra a escrita antuniana, não se apresenta em um quadro estável. Portanto, sob a tríade dos elementos tempo, identidade e memória, interpretados como instáveis, múltiplos e contraditórios, é investigado como as personagens ficcionais apresentam, nas projeções de suas lembranças e esquecimentos, a expressão de sofrimentos e traumas. Tais elementos, capazes de reelaborar o passado no presente da narrativa, acionam recursos da imaginação e da liberdade ficcional em histórias que se ocupam em indagar as estratégias e limites da criação literária. / Antonio Lobo Antune’s literary project embodies, besides his various peculiar novelistic techniques, the production of fictional meanings which question the temporal linearity, the meaning of the «self» and the multiple plans of memory, including their pathologies and limitations. The splintering of the fictional subjects’ alterity expresses itself in a textual ambiguity according to the most recent formulated views about the human identity which reveals itself fragmented and in continual reformulation. The purpose of this study is to analyze the way how, time organization, the conception of the subject, the work of memory representation and the oblivion strategies are articulated in the novels I shall love a stone and Didn’t see you in Babylon yesterday. These novels are put in a plural and ambivalent plan, for they convey a discourse that reveals the degradation and the moral ruin of the characters, the flagellation of the individual in his/her intimate peculiarities before the anguish of existence. Within the framework of interpretation Paul Ricoeur’s hermeneutic formulations are considered, they are especially explained in Time and narrative, Oneself as another and Memory, history and forgetting The philosopher considers that imagination plays a decisive role in the elaboration of the narrative identity, which does not show a stable scenario, as demonstrates Antunes’s writing. It is investigated, therefore, under the triad of the elements: time, identity and memory, all interpreted as unstable, multiple and contradictory, how the fictional characters project in their memories and oblivion the expressions of suffering and traumas. Such elements are capable of reconstructing the past in the time of enunciation of the narrative; they activate resources of the imagination and fictional freedom in stories that are engaged in questioning the strategies and boundaries of the literary creation.

Paul Ricoeur aborda a questão da comunicação num texto monográfico em 1971, aproximando elementos da fenomenologia e da filosofia analítica, para questionar o modelo vigente nos estudos sobre a comunicação humana, segundo o qual tudo se reduz a um comércio de mensagens entre um emissor e um receptor. Acompanhando a evolução de seu pensamento filosófico é possível complementar essas reflexões primigênias. Surge a possibilidade de uma hermenêutica da comunicação, e talvez de uma filosofia do nós, à luz da hermenêutica filosófica e em estreita relação com o conceito de identidade narrativa. / Paul Ricoeur addresses the issue of communication in a monographic text in 1971, bringing together elements of Phenomenology and Analytic Philosophy, to question the current approach to human communication, according to which everything is reduced to a trade of messages between a sender and a receiver. Accompanying the evolution of Ricoeur philosophical thought, it is possible to complement these initial reflections. The possibility of a hermeneutic of communication, and perhaps of a philosophy of the we (maybe a philosophy of the us), arises in close relation with the philosophical hermeneutics concept of narrative identity.

A relação entre razão e direito faz parte da tradição do pensamento ocidental. No período moderno, essa relação serviu de base para o surgimento de uma cultura jurídica autônoma, dentro da qual foram elaboradas as idéias de sujeito de direito e sistema jurídico. No entanto, a modernidade também criou condições para o nascimento das chamadas teorias jurídicas, que se constituem como uma nova forma de discurso jurídico, distinta das teorias filosóficas e das dogmáticas jurídicas, por não manifestarem o modelo de racionalidade tradicional, associado à concepção de lei natural. Para compreender a racionalidade nesse novo âmbito do discurso dos juristas, é proposto, nesta tese de doutoramento, um caminho peculiar: por um lado, tomam-se por objeto teorias jurídicas que se tornaram referência no contexto anglo-saxônico, ou seja, fora dos marcos habituais da racionalização na Europa continental moderna; por outro lado, são considerados como fio condutor para esta investigação os enfoques interpretativos construídos como legítimos por essas teorias, em vez de configurar sua racionalidade a partir de divisões escolares ou matrizes epistemológicas. Essa delimitação permite revelar três modelos novos e distintos de racionalidade jurídica, que resultam do desenvolvimento de diferentes concepções de pontos de vista no contexto do debate entre as teorias jurídicas de John Austin, Oliver W. Holmes Jr., Hans Kelsen, Herbert L. A. Hart, Robert Alexy e Ronald Dworkin. Esses três modelos, por sua vez, contribuem para ressaltar os limites heurísticos da contraposição positivismo vs. antipositivismo para tratar da racionalidade no direito contemporâneo. / The relation between reason and law is part of the Western thought tradition. In the modern period, this relation served as basis for the emergence of an autonomous legal culture, within which the ideas of \"subjects of law\" and \"legal system\" were elaborated. However, modernity has also created conditions for the birth of the so-called legal theories, which were constituted as a new form of legal discourse (distinct from the legal dogmatics and philosophical theories of law), for they do not present the traditional model of rationality associated with the conception of natural law. A peculiar method is proposed in this doctoral thesis, in order to understand the rationality in this new sphere of legal discourse: on the one hand, legal theories which have become reference within the Anglo-Saxon world i.e., theories outside the usual landmarks of rationalization in modern continental Europe are taken as object; on the other hand, the interpretive approaches (focuses) formulated as legitimate by these theories are considered as expressions of rationality, instead of rationality as originated from divisions by schools of thought or epistemological matrices. By means of this method, three new distinct models of legal reasoning are revealed. These models are the outcome of different concepts of \"point of view\" which were defended throughout the dialogue which took place between the theories of John Austin, Oliver W. Holmes Jr., Hans Kelsen, Herbert L. A. Hart, Ronald Dworkin and Robert Alexy. These three models, in turn, contribute to highlighting the heuristic limits of the opposition legal positivism vs. non-positivism in the debate over rationality in contemporary law.

O projeto de pesquisa consiste na análise dos diversos escritos de Samson Raphael Hirsch (1808-1888) a fim de descobrir o sistema de pensamento que sustentou suas diversas posturas controversas, com especial ênfase no tema do livre-arbítrio. Baseando-nos na hipótese de existir um sistema coerente, investigamos a ideia do livre-arbítrio em sua obra e buscamos analisar qual seu grau de consistência no conjunto dos escritos, qual seu grau de coerência interna e qual sua relação com outros temas por ele abordados. De acordo com nossa hipótese, a ideia de liberdade humana sustentada por Hirsch resume-se da seguinte forma: todos os indivíduos encontram-se limitados e determinados tanto pela informação genética quanto pela história pessoal vivida. Entretanto, esses fatores não impõem apenas uma atitude em cada circunstância nova, senão delimitam um contexto de opções. Uma dentre todas as opções é a divina e, portanto, aquela que mais condiz com a essência e a missão da pessoa. Apenas essa opção é escolhida em plena liberdade, sem influências ou determinantes limitadores. Assim, a heteronomia divina se configura, retrospectivamente, como a essência da autonomia humana. Os fatores circunstanciais mencionados são percebidos como ferramentas para o desenvolvimento do propósito divino, que se revela como a realização mais autêntica do indivíduo. Para refletir sobre isso, identificamos alguns tópicos recorrentes (Psicologia e Epistemologia; a Natureza e a Matéria; a História e o Tempo; e a Política). Estes temas acionam a discussão sobre a liberdade em sua obra e, por isso, intitulam os capítulos da presente tese de doutorado. Também confrontamos as percepções de Hirsch com as dos principais autores que se debruçaram sobre o mesmo tema. Revisamos essas ideias à luz das pesquisas sobre Hirsch e, finalmente, no contexto histórico e filosófico no qual ele atuou. / This research project consists of an analysis of the several works by Samson Raphael Hirsch (1808-1888) in order to ascertain the system of thought upon which many of his controversial conclusions are based, with special emphasis on the topic of free will. Relying on the hypothesis that a coherent system exists, I have investigated how Hirschs work approached the idea of free will, the degree of consistency in said approach, its internal coherence and its relationship with other topics discussed by the author. According to the hypothesis, Hirsch\'s idea of human freedom is summarized as follows: all individuals are limited and determined by both genetic information and personal history. However, those factors do not impose one single attitude for each new circumstance, but rather delimit a context of options. One of all such options is the divine option, the one that most matches the essence and mission of a given person. Only this option is chosen in full freedom, devoid of influences or limiting determinants. Thus, divine heteronomy is, retrospectively, the essence of human autonomy. The circumstantial factors mentioned above are perceived as tools for the development of the divine purpose, which reveals itself as the most authentic fulfillment of the individual. In order to reflect better on the issue, I identified a few relevant and recurring topics for a more detailed analysis (Psychology and Epistemology, Nature and Matter, History and Time, and Politics). Those issues are the bases used for the discussion in this work about freedom in Hirschs work, and as such the chapters that compose the thesis were named accordingly. I have also compared Hirsch\'s perceptions with those of the main authors who have delved on the same topic. These ideas are reviewed in light of existing research on Hirsch, and, finally, of the historical and philosophical context under which he produced his works.

Este trabalho aborda, por meio de uma revisão bibliográfica analítico-reflexiva, a possível contribuição da filosofia de Karl Otto Apel no sentido de fundamentar no a priori da comunidade de comunicação para uma perspectiva de educação intencionada na emancipação e na corresponsabilidade. Estruturalmente, este trabalho abrange três partes. Na primeira parte, procura-se compreender a problemática da transformação da filosofia apeliana como abertura para repensar a fundamentação filosófica da educação. São considerados aspectos referentes à retranscendentalização da filosofia no marco do paradigma da linguagem, à recuperação da dimensão pragmática da linguagem na semiótica transcendental de Apel e à pretensão de superação do solipsismo metódico pressuposto na concepção de ciência unitária. Em razão da aparente invisibilidade da questão da educação na filosofia de Apel, inclusive em suas publicações relativas ao campo ético-político, a hipótese guia dessa primeira parte é a suspeita de um déficit de abordagem da filosofia de Apel em relação ao campo da pedagogia e da filosofia da educação. O foco da segunda parte é a especulação acerca de possíveis pontos de desdobramentos da semiótica transcendental, a concepção filosófica original como paradigma de prima philosophia no que tange à razão teorética, para o âmbito da educação. Para tanto, explicita-se o itinerário analítico-crítico de Apel em redor do linguistichermeneutic-pragmatic turn e, em seguida, como contribuição especulativa depreendida da semiótica transcendental, tematiza-se sobre a educação no sentido de uma formação que visa à elevação da humanidade e à autoria do sujeito. A terceira parte trata do entrelaçamento colateral dos conceitos de emancipação, apresentado com a pretensão de esboçar um novo viés da Teoria Crítica ligada à Escola de Frankfurt, e de corresponsabilidade, tematizado no âmbito da ética do discurso de Apel, com a compreensão geral da educação como ciência social da mediação entre teoria e práxis em vista do interesse cognitivo emancipador e da responsabilidade solidária. Com base no a priori da comunidade de comunicação, pretende-se demonstrar que a filosofia de Apel representa uma contribuição relevante para a reflexão de natureza filosófica em meio às abordagens das ciências da educação, à medida que ela fornece a pressuposição última racional dos fundamentos do campo da educação. Como elemento original desse trabalho, defende-se a ideia de que, de modo suplementar à filosofia prática de Apel, a esfera da educação possa figurar, transversalmente aos subsistemas coercitivos da responsabilidade ligados à política, ao direito e à economia, como uma mediação institucional contraestratégica responsável pela formação para a emancipação e corresponsabilidade histórica do homem pelo mundo. A educação pode, então, constituir-se, no sentido da formação que eleva à humanidade e desenvolve o primado judicativo do sujeito com base nos mínimos éticos universais implícitos no jogo hermenêutico-pragmático transcendental de linguagem. Tal via é fundamental para reduzir paulatinamente a diferença radical entre as condições ideais de uma comunidade ilimitada de comunicação e as condições históricas e contingentes da situação da comunidade real de comunicação. Enquanto mediação contraestratégica, a educação pode contribuir na criação das condições sociais suficientes para possibilitar a efetivação da resolução consensual-argumentativa dos problemas teóricos e práticos na sociedade. / This work addresses, through an analytical-reflexive bibliographical revision, the possible contribution of Karl Otto Apels philosophy with the intent of substantiating in the a priori of the communication community a purposeful education perspective in emancipation and corresponsability. Structurally, this work encompasses three parts. In the first part, we seek to comprehend the Apelian philosophy transformation issue as an opening to rethink the philosophical basis of education. We will consider aspects referred to the retranscendentalization of philosophy on what is referenced to the languages paradigm, the recuperation of the pragmatic dimension of language in the transcendental-semiotic of Apel, and to the desire of the surpassing of the methodic solipsism in the conception of unitary science. Because of the apparent invisibility of education in Apels philosophy, even in his publications in the ethical-political field, the guide-hypothesis is the idea of a deficit in the approach of Apels philosophy relating to the field of pedagogy and education philosophy. The second parts focus concerns the speculation on possible unfolding points in transcendental-semiotics, the original philosophical concept as a paradigm of prima philosophia in terms of theoretical reason in the context of education. For that, we clarify Apels analytical-critical itinerary around the linguistic-hermeneutic-pragmatic turn and, following that, as speculative contribution taken from transcendental-semiotics, we argue about education in the sense of a formation that seeks to elevate mankind and the subjects authorship. The third part is about the collateral interweaving of the emancipation concepts, presented with the intent of outlining a new view of Critical Theory, connected to the Frankfurt School, and of corresponsability, in the context of Apels discourse ethics, with the general comprehension of education as a social science of theory and practice mediation, considering the cognitive emancipatory interest and of solidary responsibility. Supported on the communication community a priori, we intend to demonstrate that Apels philosophy represents a relevant contribution to the philosophical reflection in the midst of educational sciences approaches, as it provides the final reasoning of the educational science field. As an unique element in this work, we defend the idea that, in addition to Apels practical philosophy, the educational sphere can appear transversally to the coercive responsibility subsystems, connected to politics, law and economy, as an anti-strategic institutional mediation that results in the formation towards emancipation and historical corresponsability of men throughout the world. Therefore education can be constituted in the sense of formation that elevates to humanity and develops the priority to form a critical opinion of the subjects with a basis on the basic universal ethics implicit in the hermeneutic-pragmatic transcendental game of language. This view is fundamental to slowly reduce the radical differences between an unlimited communication communitys ideal conditions and the eventual situations in a real communication community. As an anti-strategic mediation, education can contribute in creating enough social conditions to make possible the establishing of the consensualargumentative resolution of the theoretical and practical problems in society.

Trata-se de dissertação de mestrado que pretende aprofundar a reflexão sobre a música e a educação na infância. Nesse sentido, não se trata de inventariar metodologias do ensino musical ou considerações de caráter técnico-musical para aplicações didáticas, mas a possibilidade de uma educação da infância que tenha como objetivo o encontro entre professor e aluno, a busca de auto-conhecimento e a expressão, através da música. A autora coloca no primeiro capítulo, Parte A, uma abordagem antropológica da música, pensando-se na universalidade dos sons humanos que se ouve e se produz, sugerindo o conceito Fundamentos sonoros do ser para distinguir a música enquanto som, não restringindo-se à canção ou teoria musical. A partir desses fundamentos, coloca-se a Paisagem sonora, enquanto sons que rodeiam o ser humano, distinguindo-se duas qualidades que a constitui, a paisagem sonora natural e a cultural, e a conversão semiótica das paisagens, como um exercício de reconstruir e ressignificar o mundo. Questiona-se a paisagem sonora contemporânea e a importância do resgate mitico no Prelúdio, rumo ao oceano. Para assim, adentrar-se na relação do mito com a música, no Refrão, Música Oceânica, em que se apresenta o conceito da música profunda que habita o ser humano e que o entrelaça na relação pedagógica. Na segunda parte, Parte B, articula-se os conceitos colocados aos princípios da educação, com o Vestido azul: desdobramentos educacionais do encontro, trazendo à tona as possibilitudes da relação mestre-discípulo numa educação para a infância, explicitada em experiências da trajetória da autora como professora em atividades musicais com crianças. No final, como uma Última nota, coloca-se um encaminhamento da pesquisa, com reflexões que unem as teorias abordadas com as experiências vividas, sugerindo ao educador da infância o exercício da sensibilidade através da expressão musical. / This dissertation is about a study that intends to go underneath the reflection of music and education in the childhood. This way, its not about creating new methodologies on how teaching music or technical-musical considerations for didatic aplications, but the possibility of a childhood education focused on an encounter between professor and pupil, the search for self-knowledge and inner expression through music. The author describes on the first chapter, Part A, an antropological approach of music, considering the universality of human sounds the one hears and produces, suggesting the concept of Sonorous principles of the being to distinguish music as a sound, instead of minimizing it to song or simple musical theory. This way, the Sonorous Landscape is presented, as the sounds that surround the human being, differing two qualities that embodies it: the sonourous natural landscape and the sonourous cultural landscape and also the semiotical convertion of the landscape as a way to rebuild and remeaning the world. Contemporary sonorous landscape is questioned, also is pointed the relevance of the mythical rescue, in Prelude to the ocean, going deep on the relationship between music and myth, in Refrain, Oceanic Music, presents the concept of profound music that lives in the human being and puts him in contact with the pedagogical relations. In the second part, Part B, the concepts put on educational basis are articulated, with Blue Dress: educational unfold of the encounter, brings to light the possibilities of the relationship master-pupil on the childhood, explicited on the authors experience as a teacher in musical activities with children. In the end, as Last note, reflections are made with the approached theories and lived experience suggesting to the educator the exercise of sensibility through musical expression.

Abordamos os romances Guia afetivo da periferia, do escritor brasileiro Marcus Vinícius Faustini, e Marginais, do escritor cabo-verdiano Evel Rocha, com o interesse de estudar seus protagonistas, personagens pobres que vivem em zonas urbanas. Motivou-nos o interesse de entender como estão representadas e, por isso, tratamos de investigar suas experiências cotidianas, a partir do que pudemos identificar algumas de suas características e atitudes. Essa investigação teve como suporte teórico textos que defendem a importância de uma hermenêutica do cotidiano, recomendando a sua realização como uma forma de se potencializar a documentação de experiências de vidas anônimas e de demandas sociais legítimas, mas escondidas para a conveniência dos grupos hegemônicos. Essa hermenêutica se baseia na compreensão de que aquilo que se vive informalmente deve ser entendido como uma alavanca para o conhecimento humano. Analisamos cinco unidades temáticas mínimas que se evidenciaram comuns aos romances: vida, morte, doença, trabalho e território. Constatamos que a forma como os dois textos retratam a vida na periferia são complementares, não obstante, individualmente, privilegiem visões unívocas da realidade social que retratam. Também constatamos que os romances tanto inovam na abordagem de alguns temas, como o combate à tuberculose e a opção pelo autoemprego, como, de algum modo, ratificam posições que cerceiam os seres humanos, como quando atrelam a noção de decência ao fato de se estar ou não empregado e a pobreza à criminalidade. / We have addressed the novels Guia afetivo da periferia, by the Brazilian writer Marcus Vinícius Faustini, and Marginais, by the Cape Verdean writer Evel Rocha, in order to study their protagonists, characters that live in poverty in urban areas. Our motivation was the need to understand how they are portrayed. We therefore delved into the investigation of their daily experiences, and from that we were able to identify some of their characteristics and attitudes. The investigation was based on theoretical texts that defend the importance of a hermeneutic of everyday life, pointing to it as a way of optimizing the recording of anonymous life experiences and legitimate social demands that are hidden at the hegemonic groups\' convenience. Such hermeneutic is based on the understanding that informal life experiences should be understood as leveraging human knowledge. We have analyzed five motifs that proved to be common to both novels: life, death, disease, work and territory. We found that the way both texts portray life in the inner cities are complementary, although, individually, they emphasize one-sided visions of the social reality they portray. We have also found that the novels innovate in the way they address some themes, such as the fight against tuberculosis and the option for self-employment, and at the same time somehow ratify positions that restrain human beings, for example when they link the notion of decency to having or not employment contract and poverty to criminality.

Este trabalho tem o objetivo de registrar o processo de uma leitura de Nenhum olhar, de José Luís Peixoto, a partir do reconhecimento de um conjunto de enigmas que o romance elabora, estendendo a negatividade do título às várias camadas do texto narrativo. O método escolhido para a análise baseia-se na hermenêutica de Paul Ricoeur, que destaca a relação tensionada entre o texto literário (como conjunto de enigmas) e o leitor (com sua bagagem decifrativa). A análise textual realizada proporcionou a observação dos mecanismos de enunciação que dotam o texto de um particular hermetismo. Através desses mecanismos, José Luís Peixoto apresenta uma abordagem bastante complexificadora do homem simples do Alentejo. Por meio deles, foi possível identificar aproximações entre o texto peixoteano e as parábolas bíblicas. E na universalidade que essa abordagem é capaz de atingir, Nenhum olhar é aqui lido como parábola contemporânea do homem estagnado. / This work is focused on the reading process of Nenhum Olhar, by José Luís Peixoto, given the observation of a series of enigmas built by the novel, expanding the negativity of its title to several layers of the narrative. The method chosen is based on Paul Ricoeur`s hermeneutics, which points to a tensioned relationship between the literary text (as a series of enigmas) and the reader (with their background to decipher). The text analysis made it possible the observation of mechanisms of enunciation, which made the text especially hermetic. Through these mechanisms, José Luís Peixoto gives us a very complexifying approach of the humble man from the Alentejo. Thereby it was possibe to identify connections between Peixoto`s text and parables from the Bible. Thus, because of the universal character that this approach may reach, Nenhum Olhar can here be interpreted as a contemporary parable of the stagnant man.

O projeto literário de António Lobo Antunes engloba, entre as muitas peculiaridades de sua técnica romanesca, a produção de sentidos ficcionais que questionam a linearidade temporal, o significado do «eu» e os múltiplos planos memorialísticos, incluído suas patologias e limitações. O estilhaçar das alteridades dos sujeitos ficcionais se expressa em uma textualidade ambígua, consoante às mais recentes visões formuladas sobre a identidade humana, a qual se revela fragmentada e em contínuas reformulações. O propósito do estudo é analisar, nos romances Eu hei-de amar uma pedra e Ontem não te vi em Babilónia, a forma como a organização do tempo, as concepções de sujeito, o trabalho de representação da memória e as estratégias de esquecimento estão articulados nesses textos. Os romances, objetos de nosso estudo, são colocados em um plano plural e ambivalente, pois veiculam um discurso que revela a degradação e as ruínas morais das personagens, a flagelação do indivíduo, em suas íntimas peculiaridades, frente às angústias da existência. No âmbito interpretativo são consideradas as formulações hermenêuticas de Paul Ricoeur, explanadas, sobretudo, em Tempo e narrativa, O si-mesmo como um outro e A história, a memória e o esquecimento. O filósofo considera que a imaginação exerce um papel decisivo na elaboração da identidade narrativa que, como demonstra a escrita antuniana, não se apresenta em um quadro estável. Portanto, sob a tríade dos elementos tempo, identidade e memória, interpretados como instáveis, múltiplos e contraditórios, é investigado como as personagens ficcionais apresentam, nas projeções de suas lembranças e esquecimentos, a expressão de sofrimentos e traumas. Tais elementos, capazes de reelaborar o passado no presente da narrativa, acionam recursos da imaginação e da liberdade ficcional em histórias que se ocupam em indagar as estratégias e limites da criação literária. / Antonio Lobo Antune’s literary project embodies, besides his various peculiar novelistic techniques, the production of fictional meanings which question the temporal linearity, the meaning of the «self» and the multiple plans of memory, including their pathologies and limitations. The splintering of the fictional subjects’ alterity expresses itself in a textual ambiguity according to the most recent formulated views about the human identity which reveals itself fragmented and in continual reformulation. The purpose of this study is to analyze the way how, time organization, the conception of the subject, the work of memory representation and the oblivion strategies are articulated in the novels I shall love a stone and Didn’t see you in Babylon yesterday. These novels are put in a plural and ambivalent plan, for they convey a discourse that reveals the degradation and the moral ruin of the characters, the flagellation of the individual in his/her intimate peculiarities before the anguish of existence. Within the framework of interpretation Paul Ricoeur’s hermeneutic formulations are considered, they are especially explained in Time and narrative, Oneself as another and Memory, history and forgetting The philosopher considers that imagination plays a decisive role in the elaboration of the narrative identity, which does not show a stable scenario, as demonstrates Antunes’s writing. It is investigated, therefore, under the triad of the elements: time, identity and memory, all interpreted as unstable, multiple and contradictory, how the fictional characters project in their memories and oblivion the expressions of suffering and traumas. Such elements are capable of reconstructing the past in the time of enunciation of the narrative; they activate resources of the imagination and fictional freedom in stories that are engaged in questioning the strategies and boundaries of the literary creation.

A discussão acerca da judicialização de políticas públicas ganhou um espaço cada vez maior no cenário jurídico nacional. À medida que as demandas judiciais se multiplicam, vai se firmando um entendimento que se identifica como doutrina brasileira do controle judicial de políticas públicas. Os autores que formam esse posicionamento majoritário concordam com a legitimidade do Judiciário para exercer a referida função de controle e apresentam os fundamentos que devem embasar a decisão judicial nos casos concretos. Para esses casos difíceis, a doutrina brasileira propõe uma decisão com base no princípio da proporcionalidade na forma pela qual foi idealizado por Robert Alexy, tendo em vista que as controvérsias devem ser resolvidas pela ponderação de princípios. Incentiva-se, com apoio na teoria neoconstitucionalista, o protagonismo do juiz na tarefa de controle. As políticas públicas ambientais, quando judicializadas, encontram decisões bastante diversificadas, muitas delas antagônicas, resultantes da aplicação do princípio da proporcionalidade ou de raciocínios silogísticos como a subsunção. A análise das decisões permite verificar uma inconsistência na sua fundamentação. Por sua vez, o estudo mais acurado das propostas da doutrina brasileira do controle judicial de políticas públicas demonstra a maneira pela qual a teoria é dependente da discricionariedade judicial, a mais marcante característica do positivismo jurídico. O mesmo problema está presente na teoria de Robert Alexy. Pretende-se comprovar que os vícios de justificação encontrados nos precedentes jurisprudenciais são resultados de problemas paradigmáticos, tal qual o poder discricionário do juiz para o positivismo normativista, bem como o método e a filosofia da consciência para a metafísica moderna. A teoria da decisão judicial necessita de uma ruptura paradigmática tanto no campo do Direito como no da filosofia, de modo que possa absorver a invasão da filosofia pela linguagem operada pelo giro ontológico-linguístico e a busca pela legitimidade que é marca do paradigma pós-positivista, diante das inegáveis vinculações existentes entre a filosofia e o Direito. A fim de construir uma teoria da decisão adequada a esses propósitos, busca-se no Direito como conceito interpretativo de Ronald Dworkin, à luz das contribuições proporcionadas pela hermenêutica filosófica e a crítica hermenêutica do Direito, a possibilidade de edificar uma decisão antidiscricionária. O controle judicial de políticas públicas ambientais deve ser pautado pela existência de um argumento de princípio, além de uma justificação decisória que consagre a integridade e coerência na aplicação do Direito. / The discussion about public policies judicialization won an increasingly larger space in the national legal setting. As the lawsuits multiply, there is an agreement that is identified as Brazilian doctrine of judicial review of public policies. Authors who make up this majority position agree with the legitimacy of the judiciary to exercise this control function and feature the arguments that must base the court decision in a particular case. For those hard cases, the Brazilian doctrine proposes a decision based on the principle of proportionality in the way it was designed by Robert Alexy, given that disputes should be resolved by weighting principles. Is encouraged, supported in new constitutionalism theory, the role of the judge in the control task. Environmental policies, when judicialized, are quite diverse decisions, many of them antagonistic, resulting from the application of the principle of proportionality or syllogistic reasoning as subsumption. The analysis of decisions allows you to check an inconsistency in its reasoning. In turn, the closer study of the proposals of the Brazilian doctrine of the judicial review of public policies demonstrates the way in which the theory is dependent on judicial discretion, the most striking feature of normative positivism. The same problem is present in the theory of Robert Alexy. It is intended to prove the vices of justification found in the precedents are the result of paradigmatic problems, like the discretionary power of the judge to the normative positivism, as well as the method and philosophy of consciousness for modern metaphysics. The theory of judicial decision requires a paradigmatic rupture both in the field of law and in philosophy, so that it can absorb the invasion of philosophy by language operated by the ontological-linguistic turn and the search for legitimacy that marks the post-positivist paradigm in the face of undeniable existing links between philosophy and law. In order to construct a theory of proper decision for these purposes, looking at the Law as an interpretative concept like Ronald Dworkin, in the light of the contributions provided by the philosophical hermeneutics and the hermeneutical criticism of the law, the possibility of building a non-discretionary decision. The judicial review of environmental policies must be guided by the existence of an argument of principle, as well as a decision-making justification to devote integrity and consistency in the application of law.