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A teoria estruturante e a crítica hermenêutica do direito: (des)encontros entre Lenio Streck e Friedrich MüllerSilva, Lanaira da 14 December 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-12-14 / Nenhuma / A partir da Crítica Hermenêutica do Direito (Lenio Streck), o presente estudo buscou abordar, em uma perspectiva comparativa, aspectos elementares da estruturação normativa na Teoria e Metódica Estruturante do Direito (Friedrich Müller). Nesse sentido, o ponto fundamental na discussão proposta é o modo como se dão as concepções normativas de cada teoria. Tanto a Crítica Hermenêutica do Direito quanto a Teoria Estruturante do Direito distinguem-se de tantas outras teorias (de acepções positivistas) por apresentarem originalmente um tratamento diferenciado a essa questão que se revela como um ponto de partida essencial: a norma. A partir dessa constatação, ao trazer o debate para o interior dos paradigmas filosóficos (com inserção de um teorema fundamental da Filosofia Hermenêutica: a diferença ontológica), foi possível problematizar a amplitude de como esta distinção fundamental é capaz de desvelar, sob um outro viés, a diferença existente entre texto e norma. Dentro de um “chão” comum entre Crítica Hermenêutica, e Teoria Estruturante, em virtude da influente presença da “Hermenêutica Filosófica”, foram levantados alguns pontos de (des)encontros entre os autores, observando um critério fundamental para que uma teoria se designe “Pós-positivista”: o enfrentamento da discricionariedade. / From the “Hermeneutical Critique of law” (Lenio Streck), this study sought to address in a comparative perspective, elementary aspects of the regulatory structure in Theory and Methodical Structuring Law (Friedrich Müller). In this sense, the fundamental point in the proposed discussion is how to give the normative conceptions of each theory. Both Hermeneutical Critique of Law as the Structuring Theory of Law distinguished from many other theories (of positivists meanings) originally presented by different treatment to that question turns out to be an essential starting point: the norm. From this evidence, to bring the debate to the interior of the philosophical paradigms (with insertion of a fundamental theorem of Hermeneutics Philosophy: the ontological difference) it was possible to discuss the scope of how this fundamental distinction is able to reveal, under another, the distinction between text and standard. Within a "commonground" among “Hermeneutical Critique” and “Structuring Theory”, due to the influential presence of the "Philosophical Hermeneutics", some points were raised (un) meetings between authors observing a fundamental criterion for a theory designating of "Post -positivism ": the confrontation of discretion.
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Princípio do contraditório - do estado liberal ao estado democrático de direitoBersot, Karin Loize Holler Mussi 23 April 2011 (has links)
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Previous issue date: 2011-04-23 / Nenhuma / Esta pesquisa aborda o Princípio do Contraditório e, analisando-o durante o
período do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito, objetiva subsidiar uma discussão acerca de um modelo de processo civil que seja adequado ao Estado Democrático de Direito. Através da exposição da evolução histórica das teorias do processo e do contraditório, passa pelos três paradigmas da história do direito: Estado Liberal, Estado Social e Estado Democrático de Direito. O problema de pesquisa está em como formar um processo civil comprometido com as bases paradigmáticas deste Estado Democrático de Direito. O objetivo geral é analisar as principais correntes do pensamento processual civil, com enfoque na forma como se realizava o contraditório, a partir do liberalismo processual e da socialização do processo, bem como traçar as condições de possibilidade para que o processo civil esteja comprometido com o paradigma do Estado Democrático de Direito. A metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica e o método de abordagem o fenomenológico-hermenêutico, considerando o contexto histórico em que os fatos ocorreram. O método de procedimento é o histórico, pois trata dos aspectos do processo civil, com ênfase no contraditório, desde o Estado Liberal até a cultura jurídica dos dias de hoje. Como resultado, tem-se que para se obter a transformação social almejada pelo Estado Democrático de Direito, a aplicação e interpretação da norma jurídica, em conformidade com a Constituição de 1988, deve ser realizada em respeito aos Princípios Constitucionais, com destaque para o Princípio do Contraditório. Esta pesquisa conclui que para o Princípio do Contraditório ser plenamente concretizado, é necessário que o juiz ouça o cidadão, garantindo-lhe um exercício de direito de defesa muito mais amplo que uma mera formalidade a ser
cumprida. O contraditório deve ser enfrentado como um instituto essencial de auxílio na aproximação do processo com a verdade material e, consequentemente, com o decidir justo no caso concreto, exigindo um constante diálogo entre todos os envolvidos no processo, que devem estar em posição hierárquica similar, sendo plenamente concretizado no ordenamento, para sua eficácia social, obtida mediante a participação direta de todos os sujeitos do processo. / This research approaches the Principle of Contradictory and in analyzing it during the period from the Liberal State to the Democratic State of Law, aims to base a discussion regarding a civil process model that is suited to Democratic State of Law. Through exposure the historical evolution of theories about the process and the contradictory, passes through the three paradigms of the Law History: the Liberal State, Social State and Democratic State. The research problem is how to form civil proceedings committed to the paradigmatic foundations of this Democratic State of Law. The overall goal is analyze the main currents of civil procedure thought, focusing on how they accomplished the contradictory from the procedural liberalism and the socialization of the case, as well as trace the possibility conditions so that the process be committed to the paradigm of Democratic State of Law. The methodology used is the literature research and approach method is the phenomenologicalhermeneutic, considering the historical context in which the events occurred. The procedure method is historical because comes to aspects of civil procedure, with emphasis on the contradictory, since the Liberal State to the legal culture of today. As a result, we have that to obtain the social transformation desired by Democratic State of Law, the application and interpretation of legal standard, according to the 1988 Constitution, should be conducted in respect of Constitutional principles, especially the principle of Contradictory. This research concludes that to the Principle of Contradictory be fully achieved, it’s necessary that the judge listen the citizen, guaranteeing an exercise of the right of defense much wider than a mere formality to be fulfilled. The contradictory must be faced as an essential aid institute in approaching the case with the material truth and consequently the righteous decision in the specific case, requiring a constant dialogue between all involved in the process, which should be in a similar hierarchical position, being fully achieved in ordainment, to its social efficiency, obtained by direct participation of all subjects in the process.
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Um estudo fenomenológico do processo identitário a partir de narrativas de homens pais na contemporaneidadeBarreiros, Gilberto Ferreira 10 June 2011 (has links)
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Previous issue date: 2011-06-10 / This research aims at understanding the process of identity constitution of male
parents as a result of the descriptions of their experiences in relation to their
educational practices concerning their children. The concept of narrative identity,
according to Ricoeur s (1991) proposal, led this paper epistemologically, as a
possibility of descriptive and comprehensible knowledge. The phenomenology was
the basis of this work as a method of inquiring phenomenon. Phenomenon was
inquired according to Husserl s (1990) proposal of getting to the real thing . Because
this is a qualitative research based on phenomenology, it favored the use of reflexive
meetings proposed by Szymanski (2002), to obtain narratives from the participants.
The research method was developed in accordance to the intervention research
model, proposed by Thiollent (1996), having in mind that these meetings were
focused on a reflexive praxis. The analysis procedure was based on the hermeneutic
phenomenology focus of Ricoeur (1978), looking for the meanings that emerged and
were constituted, by each male parent, in their accounts. From those meanings that
emerged, it was possible to perceive that the participants in the research interact and
coexist with different views on the paternity process, which many times generate
contradictions and identity crisis. We could also apprehend that these reflexive
meetings provided a human way of acting based on the shaping of their interpersonal
relationships, based on their accounts, which led to an active reorganization of
meanings and a new interpretation of their self, in their encounters with other male
parents. This means that the experience of telling their experiences led the
participants of these meeting to an active reorganization and a self-interpretation of
the meanings of their experiences to themselves, fundamental as part of the identity
formation process / Este trabalho de pesquisa teve como objetivo compreender o processo de
constituição identitária de homens pais a partir das narrativas de suas experiências
em relação a suas práticas educativas para com seus filhos. A concepção de
identidade narrativa, segundo proposta de Ricoeur (1991) conduziu
epistemologicamente este trabalho enquanto possibilidade de conhecimento
descritivo e compreensivo. A fenomenologia embasou este trabalho enquanto um
método de inquirir os fenômenos. Interrogou-se o fenômeno pelo principal conceito
de Husserl (1990) seguindo a proposta de ir à coisa mesma . Por se tratar de
pesquisa qualitativa de base fenomenológica privilegiou o uso de encontros
reflexivos proposto por Szymanski (2002) que visou à obtenção de narrativas dos
participantes. O caminho de pesquisa desenvolvido está em concordância ao
modelo de uma pesquisa interventiva de acordo com a proposta de Thiollent (1996),
partindo da concepção que esses encontros tem como base uma práxis reflexiva. O
procedimento de análise foi balizado a partir do enfoque da fenomenologia
hermenêutica de Ricoeur (1978), buscando-se os sentidos que emergiram e que
foram constituídos, por cada homem pai, em suas narrativas. A partir dos sentidos
que se evidenciaram nas constelações, constatou-se que os participantes da
pesquisa, interagem e coexistem com diversas formas de viver o processo da
paternidade, que muitas vezes, são geradores de contradições e crises identitárias.
Pudemos, também atestar, que os encontros reflexivos proporcionaram um agir
humano pautado pela experiência de configurar, através das narrativas, suas
experiências nas relações intersubjetivas, o que proporcionou uma ativa
reorganização de sentidos e a uma nova interpretação do si-mesmo nos encontros
reflexivos com os outros homens pais. Portanto a experiência de narrar suas
experiências levou, os participantes da pesquisa, a uma ativa reorganização e a uma
auto-interpretação dos sentidos de suas experiências para consigo mesmos,
fundamentais como parte do processo de constituição identitária
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Pesquisadores, educadores e pais: a construção coletiva de saberes educativosFranco, Fernanda Santini 13 March 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-03-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The purpose of this study was to understand and show/clarify the dialogical and
emancipating practices that sustain/ support the work with parents and educators in the
construction and exchanging educational knowledge in a multipliers training course for
educational study/work with families, led by Ecofam Group from PUC- SP. We identify
nowadays a demand for a knowledge based on experience, different from the functional
objective and pragmatic knowledge that prevails in the Western tradition. Relying on
references and phenomenological thought of Paulo Freire a hermeneutic analysis was done
with multipliers, performed/ carried out on a course of two years/ during a length of two
years of studies/ during a period of two years. The result, described the changes in all
participants and identified aspects that allowed such changes. Multipliers and parents had
initial difficulties to understand the dialogical practices, but along the way/ but overtime they
showed the development of a more autonomous attitude with the spontaneous creation of
critical and substantiated interventions to education and community issues. The researchers
needed to deal with the loss/ to deal with the breakdown of their initial expectations, making
a constant review of their practices and proposals and presenting an opening for alterations/
for modifications only possible with a permanent contact with the principles that guided/ that
shaped this work. For these changes, it was considered as fundamental aspects, a close
relationship between doing and thinking and the possibility of experiencing the concepts
presented in a theory , besides that, the confidence that the multipliers could think and act as
critical and reflective people. It was always essential to have the visions of the human being/
man , world and education that guide the choices of actions during the course. The dialogue
was seen as a tool for the construction and exchange of a knowledge in a perspective different
to the reproduction of technical naturalized knowledge / Este trabalho teve como objetivo compreender e explicitar as práticas dialógicas e
emancipadoras que sustentam o trabalho com educadores e pais na construção e troca de
saberes educativos em um curso de formação de agentes multiplicadores para o trabalho
educativo com famílias, conduzido pela equipe do Grupo Ecofam, da PUC-SP. Identifica, no
cenário da atualidade, a demanda de um conhecimento que se constitua a partir do vivido,
diferenciado do saber de cunho funcional, objetivo e pragmático, que prevalece na tradição
ocidental. Apoiando-se em referências fenomenológicas e no pensamento de Paulo Freire,
realizou uma análise hermenêutica a partir da descrição e narrativa dos encontros com
multiplicadores, realizados durante dois anos de curso. Como resultado, descreveu as
transformações ocorridas em todos os participantes e identificou aspectos que possibilitaram
tais mudanças. Multiplicadores e pais apresentaram dificuldades iniciais para compreender as
práticas dialógicas, mas, ao longo do curso, mostraram o desenvolvimento de uma postura
mais autônoma, com a criação espontânea de intervenções críticas e fundamentadas para
questões do âmbito educativo e da comunidade. Os pesquisadores precisaram lidar com a
quebra de suas expectativas iniciais, fazendo uma constante revisão de suas práticas e
propostas e apresentando uma abertura para modificações, só possível com um contato
permanente com os princípios que norteavam o trabalho. Para essas mudanças, considerou-se
como aspectos fundamentais uma estreita relação entre o fazer e o pensar, a possibilidade de
experienciar os conceitos apresentados teoricamente e a confiança de que os multiplicadores
pudessem pensar e agir de forma crítica e reflexiva. Foi fundamental ter sempre presentes as
visões de homem, mundo e educação que nortearam as escolhas de ações durante o curso. O
diálogo mostrou-se como ferramenta para a construção e troca de saberes nessa perspectiva
alternativa à reprodução de técnicas e saberes naturalizados
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Paul Ricoeur: a esperança como movimento da existência no evento da ressurreiçãoPacheco, Márcio de Lima 15 May 2017 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-05-25T13:17:10Z
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Previous issue date: 2017-05-15 / Our thesis consists in showing that in Ricœur, hope is a movement of existence in the event of Resurrection. This movement of expectation suggests a completion of the fundamental ontology of the free volitional subject within an event like Resurrection. This hope in the event of the resurrection suggests a philosophical place in Ricœur's writings from 1947 to 1972. In the light of these writings, hope is the connector, a threshold theme, between philosophy and theology, that articulates these two disciplines in an excellent way. For Ricœur, Hope is not a theme that comes after the other themes, the idea that closes the system, but an impulse that opens the system, which breaks the closure of the system: it is a way to reopen what was improperly closed. Hope, in the end, unveils the aspects of reality and opens the transcendente dimension of the existence of man. To do so, we will analyze the writings of Paul Ricœur in the period suggested above, which does not prevent us from citing texts after the period, without the pretension, however, of trying to cover the whole trajectory of the hermeneutics of Ricœurian / A nossa tese consiste em mostrar que, em Ricœur, a esperança é um movimento da existência no evento da Ressurreição. Esse movimento de esperar que sugere um acabamento da ontologia fundamental do sujeito volitivo livre dentro de um evento como o da Ressurreição. Essa esperança no evento da ressurreição sugere um lugar filosófico nos escritos de Ricœur de 1947 a 1972. À luz desses escritos, a esperança é o conector, um tema limiar, entre filosofia e teologia, que articula de maneira excelente, essas duas disciplinas. Para Ricœur, A esperança não é um tema que vem depois dos outros temas, a ideia que fecha o sistema, mas um impulso que abre o sistema, que rompe o encerramento do sistema: é uma maneira de reabrir o que fora indevidamente fechado. A esperança, em fim, desvela os aspectos da realidade e abre a dimensão transcendente da existência do homem. Para tanto, analisaremos os escritos de Paul Ricœur no período acima sugerido, o que não nos impede de citar textos posteriores ao período, sem a pretensão, entretanto, de tentar cobrir toda a trajetória da hermenêutica ricœuriana
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O próximo e o mal: um estudo da parábola do Bom Samaritano na leitura hermenêutica e filosófica de Paul RicoeurSmarjassi, Celia Marilda 04 November 2011 (has links)
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Previous issue date: 2011-11-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation presents a study on the Parable of the Good Samaritan with
Paul Ricoeur s philosophical reflections as its theoretical reference. The methodology
adopted in order to pursue the investigation relied upon a theoretical and empirically
exploratory research, using interviews as means of investigation.
The study has been divided in five chapters. The first two chapters are devoted
to the presentation of Paul Ricoeur s intellectual profile and his philosophical and
biblical hermeneutic theories, the latest applied to the parable genre.
Once the presentation of both the author and his theories is completed, there is
an analysis of the parable through a five sided approach. First, there is an exegetical
analysis. Then, there is an attempt at interpreting the narrative from the author s biblical
hermeneutics point of view. Subsequently, it is the philosophical reading of the
narrative as proposed by the author in his essay on the socius and the neighbor that is
brought into light.
Exteriorizing the popular meaning of the parable and the nature of the concept of
neighbor that Christians have elaborated in present times within a specific group of
subjects represents the fourth side of the proposed approach to the study of the parable.
Through the subjects views one may conclude that Ricoeur s critical interpretation
presents the researcher with valuable tools, once it leads to re-thinking all solutions or
comprehensions about one s neighbor, in a way that is not strictly restricted to a naïve
interpretation of the narrative but that leans towards a more solid scientific construction.
Finally the fifth side of the proposed approach to the study of the parable refers
to a reflection on the matter of evil, as it is presented in the narrative. At this moment,
the study s aim is to establish the clear relation between the essay on the socius and the
neighbor , in which the author presents a radically philosophical reading of the
narrative, and his reflections on evil and its ontological and practical tendencies as
traced in his work Evil: A Challenge to Philosophy and Theology. At this point of the
investigation Ricoeur s thoughts on his small ethics are presented. Therefore, it can be
concluded that both reflections, on evil and on small ethics, are relevant to the
comprehension of said parable and to the neighbor-socius dialectics / Este trabalho apresenta um estudo da Parábola do Bom Samaritano tomando a
reflexão filosófica de Paul Ricoeur como referencial teórico. A metodologia adotada
para a execução da investigação contou com uma pesquisa teórica e empírica
exploratória, utilizando a entrevista como instrumento de investigação.
O estudo desenvolve-se em cinco capítulos. Os dois primeiros capítulos da tese
são consagrados à apresentação do perfil intelectual de Paul Ricoeur e de sua teoria
hermenêutica filosófica e bíblica, sendo esta última aplicada ao gênero parábola.
Feita a apresentação do autor e de sua teoria, segue-se uma análise da parábola
em estudo a partir de cinco abordagens. Primeiro, efetua-se uma análise exegética. Em
seguida, procede-se um trabalho de interpretação da narrativa a partir da hermenêutica
bíblica do autor. Posteriormente, resgata-se a leitura filosófica que o autor faz da
narrativa no ensaio sobre o socius e o próximo .
Exteriorizar o sentido popular da parábola em uma amostra específica e a
natureza do conceito de próximo que o homem cristão tem elaborado na atualidade
representa a quarta abordagem do estudo sobre a parábola. Com a amostragem sobre a
leitura popular, conclui-se que a interpretação crítica de Ricoeur oferece pistas valiosas
no sentido de se instigar a repensar todas as saídas e ou compreensões sobre o próximo
de modo que não se restrinja a uma interpretação ingênua da narrativa, mas a uma
construção cientificamente mais sólida.
Finalmente, a quinta abordagem de estudo sobre a parábola refere-se a uma
reflexão sobre a questão do mal presente na narrativa. Neste momento, busca-se
explicitar a relação entre o ensaio o socius e o próximo em que o autor faz uma leitura
radicalmente filosófica da narrativa e a sua reflexão sobre o mal com seu
encaminhamento ontológico e prático traçado na obra O mal. Um desafio à Filosofia e à
Teologia. Nesse ponto da investigação, é introduzido o pensamento de Ricoeur sobre
sua pequena ética. Concluiu-se, portanto, que a reflexão sobre o mal e sobre a pequena
ética é relevante para a compreensão desta parábola e para a dialética próximo-socius
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Edição e heresia: o livro de Daniel / Edition and heresy: the book of DanielSilva, Rafael Rodrigues da 06 March 2006 (has links)
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Previous issue date: 2006-03-06 / Pontificia Universidade de São Paulo / Edition and Heresy: The book of Daniel is a work that studies and analyzes the Book of Daniel
in its oral and written communication since the first centuries b.a.c. (before age commom). Being
an apocalyptic gender, it s important to consider the main characteristics of the apocaliptic
literature. Starting from the social origin of this literature and from a supposed historical-cultural
context, I start the apocalyptic matrix of Daniel and its interactions with myths and magic from the
world at that time. Firstly, this work will start with the approximation and study of the text that has
been transmitted, communicated and rebuilt in new situations. In the first part of this research,
my intention consists of studying the entire symbolism of the Book of Daniel which leads us to the
imaginary and daisly life of its authors and to their different social and cultural contexts. In such
perspective, I with point and the mixture of the oral, voicing and writing in the text. Secondly, I will
follow the steps of the communication of the Book od Daniel in the Christianity context, asking for
the circulations of the images and symbols at the Christian imaginary in its origins. So, in the
third part, I will look for the reception of this book (Daniel) in colonized America through the
reading and interpretations of the priest Antonio Vieira, among others / Edição e Heresia: O livro de Daniel é um trabalho que visa estudar e analisar o Livro de Daniel em sua comunicação oral e escrita desde os primeiros séculos a.E.C. Em se tratando de um livro do gênero apocalíptico, é preciso levar em conta as características principais da apocalíptica. Partindo, pois, da origem social desta literatura e de um suposto contexto histórico-cultural, passo a trilhar pela matriz apocalíptica de Daniel e as suas interações com as construções míticas e mágicas do mundo da época. O primeiro caminho da pesquisa tomará como ponto de partida a aproximação e estudo do texto que foi sendo transmitido, comunicado e reconstruído em novas conjunturas. A intenção da pesquisa, na sua primeira parte, consiste no estudo do livro levando em conta seu simbolismo que nos conduz a imaginários e a vida cotidiana. Do texto que foi comunicado para seus contextos sócio-culturais. Nesta perspectiva busca-se perceber o intercruzamento entre oralidade, voz e escritura. Na segunda parte seguiremos os passos de sua comunicação no universo do cristianismo, perguntando pela circulação das suas imagens e símbolos no imaginário cristão desde suas origens. Para daí, na terceira parte acompanhar a recepção deste livro na América colonizada através da leitura e interpretação do padre Antônio Vieira, entre outros
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In praise of movement : embodiment of The Marriage of Heaven and HellCorrêa, Amanda Lauschner January 2017 (has links)
O objetivo geral desta dissertação é interpretar o corpo enquanto instância semântica no poema O Casamento do Céu e do Inferno (1790), do poeta inglês William Blake. Sustenta-se que uma semântica profunda de TMHH instaura uma forma ativa, integrada e franca de viver. Investigaremos a concepção de corpo presente do poema a fim de validar a hipótese de que é possível ter a vida transformada pela leitura de um texto altamente poético. Essa transformação, em última instância, é uma consequência da apropriação do texto pelo leitor. Tal apropriação se dá não só pela via mental, mas de fato pela incorporação do texto literário. O trabalho será realizado com base na hermenêutica de Paul Ricoeur, especialmente na dialética da conjectura e da validação. Já o livro de artista, ramo da arte conceitual do qual Blake é visto como um dos precursores, será apresentado enquanto performance e demonstração dos sentidos de corporeidade vislumbrados pela presente interpretação do poema. Em termos de embodiment, o papel da gravura em metal do processo criativo completo de Blake abre-nos possibilidades para um amplo horizonte de metáforas relacionadas às especificidades dessa técnica quando em articulação com o poema. / The general objective of this dissertation is to interpret the body as a semantic instance in the poem The Marriage of Heaven and Hell (1790), from English poet William Blake. It holds that the depth semantics of TMHH establishes an active, integrated, and franc way of living. We will investigate the conception of a present ‘body’ of the poem to validate the hypothesis that it is possible to have lives transformed by the reading of a highly poetic text. This transformation is ultimately a consequence of the appropriation of the text by the reader. Such appropriation is not only mental, but it takes place in the incorporation, or embodiment, of the literary text. The work will be based on Paul Ricoeur’s hermeneutics, especially the dialectics of guess and validation. The artist’s book, a field of conceptual art of which Blake is seen as precursor, will be presented as performance and demonstration of the senses of corporeality foreseen in this interpretation of the poem. In terms of embodiment, the role of engraving in Blake’s complete creative process opens to a wild horizon of metaphors concerning the specificities of this art in relation to the poem.
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Interpretação dos conceitos empregados nas normas de competência tributária: aspectos fundamentaisPrata, Gabriel Magalhães Borges 14 October 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-10-14 / This scientific work has the scope to identify the criteria that permit the semantics content delimitation expended to the tax legal competence norms, and establish the condition which is legitimized by this activity. In order to fulfill that purpose the academic assignment was divided in six chapters. At the first one, several epistemological premises shall be stated with the intention to guide and direct the entire task herein. Language concepts, as well as reality and its correlation with the Law will be spotted; the foremost matter developed herein concerns to the methods used to verify the significance of the words, which in our technical sense starts by the criteria acknowledged like concepts of use conceived by Wittgenstein. The main issue here concerns the way crafted check the meanings of words, a process that, in our experience, occurs from the use criteria such as Wittgenstein designed and engineered by Bakhtin's dialogism, authors whose thoughts will be addressed in second chapter. In the third, revisit the traditional conception of what is interpreted by comparing it with the thought of Gadamer, see how this activity gets a new contours from the perspective of philosophical hermeneutics and as the reason ceases to be something to put off any prior understanding of the world. In the fourth chapter, we will bring to the field of legal interpretation the ideas previously developed in order to confront them with the current concepts in the classical doctrine on the subject. At the fifth, we will bring closer the conclusions founded at the first ones above mentioned, with the intent to demonstrate how the legal language is provided and molded by the common, technical and scientific language. We will demonstrate that the use which is made of those languages games reverberates and influences the construction of the concepts employed at the tax legal competence norms, given to the fact that herein we approximate the dialogism conceived by Bakhtin, admitting thus that legal-prescriptive texts are connected with all species texts. Finally, at the last chapter, we will analyze some casuistic questions discussed at our National Supreme Court (Last Court of Appeals), in order to exhibit how the criteria structured during this work shall be employed to delimitate the significance contents that represents a true bound to the tax activities performed by the government bodies / Este trabalho tem por finalidade última identificar critérios que permitam encontrar
limites à atividade de construção do conteúdo semântico dos conceitos
empregados nas normas de competência tributária, assim como estabelecer a
condição pela qual tal atividade pode se legitimar. A fim de realizar tal empresa, o
trabalho será divido em seis capítulos. No primeiro, serão firmadas algumas
premissas epistemológicas, que orientarão toda a pesquisa aqui realizada. Verse-
ão conceitos de linguagem, realidade e sua co-relação com o direito. A
principal questão aqui trabalhada diz respeito à forma de verificação dos
significados das palavras, processo esse que, em nosso sentir, se dá a partir dos
critérios de uso tais como concebidos por Wittgenstein e do dialogismo
engendrado por Bakhtin, autores cujos pensamentos serão abordados no
segundo capítulo. No terceiro, revisitaremos a tradicional concepção do que seja
interpretação confrontando-a com pensamento de Gadamer; veremos como essa
atividade ganha nova coloração sob a perspectiva da hermenêutica filosófica e
como a razão deixa de ser um algo posto para fora de todo entendimento prévio
de mundo. No quarto capítulo, traremos ao campo da hermenêutica jurídica as
ideias até então desenvolvidas, a fim de confrontá-las com os conceitos vigentes
na doutrina clássica sobre o tema. No quinto capítulo, aproximamos as
conclusões firmadas nos quatro primeiros a fim de mostrar como a linguagem
jurídica é informada e conformada pelas linguagens ordinária, técnica e científica,
com as quais estabelece um constante diálogo. Mostraremos que os usos que se
fazem no seio de tais tipos de linguagem repercutem e influenciam a construção
dos conceitos empregados nas normas de competência, eis que os textos
jurídico-prescritivos não encerram em si significados absolutos; evidenciaremos,
ainda sob a influência da noção do dialogismo, como a tradição entra no discurso
interpretativo como sua condição de possibilidade, na medida em que o diálogo
com ela travado é o que a tornará legítima. Por fim, no último e sexto capítulo,
faremos uma análise casuística de algumas questões debatidas no Supremo
Tribunal Federal, em ordem a demonstrar como os critérios estruturados ao longo
do trabalho podem ser empregados para delimitação de conteúdos de significado
das normas de competência tributária
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O Direito fundamental ao emprego: efetividade dos direitos fundamentais na preservação dos contratosSimões, Mauricio Pereira 21 August 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-08-21 / The present study deals with the employment status of their fundamental rights and
forms of protection from the use of positivized institutes in domestic law. For both
been the subject of research and analysis the theory of fundamental rights since its
broadest conception through the emergence, insertion in the internal order,
generations, and linkages being established until the effective integration of the
working relationship. Then went through the analysis of classical hermeneutics and
current influence of fundamental rights in labor law, especially in the aspect of
employment protection, through the principles, its classical functions and evolution
for the proposed regulatory function by post-positivism. The powers of command of
the employer, in all forms, but especially on the right to waiver and potestative
possible limitation applicable to the same power, considering the application of
nonspecific labor rights under civil law in order to protect the rights of workers.
Finally, the study of institutions already included in the Consolidation of Labor Laws
and other laws, as sources of optimization in the preservation of contracts, applying a
hermeneutic based on fundamental rights as a limiter abuse potestative right of
waiver and building elements allowing the employer to use alternatives to dismissal
as a corollary of the social function which it carries and effective means of preventing
unemployment preserving contracts, especially in times of crisis forms. The final
considerations seek to interlace all elements as a way to achieve the desired end
that is reducing layoffs / O presente estudo trata do emprego, sua condição de direito fundamental e as
formas de preservação a partir da utilização de institutos positivados no
ordenamento jurídico interno. Para tanto foram objeto de pesquisa e análise a teoria
dos direitos fundamentais desde sua concepção mais ampla passando pelo
surgimento, inserção na ordem interna, gerações, vinculações e vias de aplicação
até a efetiva integração à relação de emprego. Em seguida passou pela análise da
hermenêutica clássica e da influência atual dos direitos fundamentais no direito do
trabalho, especialmente na vertente de proteção ao emprego, passando pelos
princípios, suas funções clássicas e a evolução para a função normativa proposta
pelo pós-positivismo. Os poderes de mando do empregador, em todas as formas,
mas especialmente quanto ao direito potestativo de dispensa e a limitação possível
aplicável a esse mesmo poder, ponderando a aplicação de direitos laborais
inespecíficos previstos no direito civil como forma de preservação de direitos ao
trabalhador. Por fim, o estudo de institutos já consagrados na Consolidação das Leis
do Trabalho e leis esparsas, como fontes de otimização na preservação de
contratos, aplicação de uma hermenêutica baseada nos direitos fundamentais como
um limitador do abuso do direito potestativo de dispensa e a construção de
elementos que permitam ao empregador se utilizar de formas alternativas à
dispensa como corolário da função social que a empresa exerce e meio eficaz de
evitar o desemprego preservando contratos, especialmente em tempos de crise. As
considerações finais buscam interlaçar todos os elementos como forma de alcançar
o fim almejado que é a redução das dispensas imotivadas
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