O presente trabalho tem como objetivo verificar o papel das Sagradas Escrituras na conformação dos romances Nenhum olhar (2005) e Cemitério de pianos (2008), do escritor português José Luís Peixoto. A premissa é de que, em ambas as obras, o diálogo com o texto bíblico é determinante para o processo interpretativo. Após um levantamento da fortuna crítica do romancista e da proposição de um diálogo entre Bíblia e Literatura no âmbito acadêmico, introduzem-se elementos básicos da organização das narrativas, de acordo com os conceitos de fábula e trama, de Boris Tomachevski. A partir da teoria de Gérard Genette, os romances de Peixoto são tomados como hipertextos das Escrituras, numa perspectiva transposicional e paródica. Tendo em vista a aproximação entre os romances e a Bíblia, os principais aspectos da hermenêutica agostiniana são apresentados, a fim de subsidiar a análise das obras. A imagética explorada por José Luís Peixoto em suas narrativas é igualmente analisada sob essa perspectiva, reconhecendo nos romances a bipolaridade bíblica entre mundo apocalíptico e demoníaco e a atualização questionadora de uma série de imagens icônicas do paradigma judaico-cristão, com destaque para a imagem da família. A estrutura reiterativa dos romances é igualmente analisada, num diálogo com a concepção tipológica e escatológica do tempo na Bíblia e com a noção de repetição, de Søren Kierkegaard. O resgate de elementos do hipotexto bíblico, transpondo-os por meio da paródia a novos contextos, problematiza a visão de mundo cristã e as respostas que esta dá aos questionamentos da pós-modernidade. / This paper aims to evaluate the role of Sacred Scripture in the framing of the novels Nenhum olhar (2005) and Cemitério de pianos (2008), by Portuguese writer José Luís Peixoto. The starting point is that, in both works, the dialog with biblical text is determinant to the interpretation process. After a review of the novelist’s critical fortune and of the proposition of a dialog between the Bible and Literature in the academical scope, basic elements of narrative framing are introduced, according to the concepts of fable e plot, by Boris Tomashevski. Starting from the theory by Gérard Genette, Peixoto’s novels are taken as hypertexts of the Scripture, in a transpositional and parodic perspective. In view of the approximation between the novels and the Bible, the main aspects of Augustinian hermeneutics are presented, with the goal of subsidizing the works’ analysis. The imagery explored by José Luís Peixoto in his narratives is also analysed under this perspective, acknowledging in the novels the biblical bipolarity between apocalyptic and demonic world and the questioningly updating of a series of iconic images of the Judeo-Christian paradigm, with highlight on the image of family. The novels’ reiterative structure is also analysed, in dialog with the typological and scatological conception of time in the Bible and with the notion of repetition, by Søren Kierkegaard. The retrieval of elements from biblical hypotext, transposing them through parody to new contexts, problematizes the Christian worldview and its answers to postmodern questionings.

As angolanas Alda Lara e Paula Tavares, a cabo-verdiana Vera Duarte, a moçambicana Noémia de Sousa e as são-tomenses Alda Espírito Santo e Conceição Lima são as escritoras que melhor representam a poesia de autoria feminina em seus respectivos países e, embora pertençam a contextos socioeconômicos e culturais bastante diferentes, suas obras se aproximam tanto pela abordagem temática, quanto pela existência de um projeto de construção social do sujeito feminino. Assim, embasamo-nos, teoricamente, nos estudos em especial os de Michel de Certeau (2005) e Maria Odila da Silva Leite Dias (1992; 1994; 1998) em torno da hermenêutica do cotidiano feminino, a fim de demonstrar a importância dos papéis informais, das experiências vividas e da resistência das mulheres no processo de formação de suas subjetividades. Recorremos, ainda, a relatórios baseados em recenseamentos e a diversos documentos elaborados por organismos internacionais, a exemplo da ONU e da UNESCO, para estabelecer os pontos de contato entre a situação das mulheres e os contextos históricos-sociais em que estão elas inscritas, ou seja, Angola, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe. Finalmente, aliando os aspectos teóricos e os contextuais, analisamos poemas contidos nas obras iniciais de cada uma das já referidas autoras respectivamente, Poemas (1966), Ritos de passagem (1985), Amanhã amadrugada (1993), Sangue negro (2001), É nosso o solo sagrado da terra (1978) e O útero da casa (2004) e procuramos demonstrar que as mulheres, muitas vezes portadoras de uma voz quase silenciosa e marcada pelas miudezas do cotidiano, inscrevem suas marcas na sociedade e têm o poder de (trans)formá-la e de transformar-se, decorrendo daí o título de nossa tese, De missangas e catanas, alusivo à simbologia da resistência empreendida por elas em favor do afloramento de suas subjetividades e do registro de suas historicidades. / The Angolan Alda Lara and Paula Tavares, the Cape Verdean Vera Duarte, the Mozambican Noémia de Sousa and the Santomean Alda Espírito Santo and Conceição Lima are the writers who best represent the poetry authored by women in their respective countries and, although belonging to very distinct socioeconomic and cultural contexts, their works approach both thematically and as a project of social construction of the female subject. Therefore, our work is based specially in the studies of Michel de Certeau (2005) and Maria Odila da Silva Leite Dias (1992, 1994, 1998) concerning the hermeneutics of everyday life of women in order to demonstrate the importance of informal roles, the experiences of women and the resistance in the formation of their subjectivities. We also recall the reports based on different censuses and documents prepared by international bodies such as the United Nations and UNESCO to establish points of contact between the situation of women and the social-historical contexts in which they are inscribed: Angola, Cape Verde, Mozambique and São Tome and Principe. Finally, combining the theoretical and contextual aspects, we analyzed poems contained in the initiation works of each of the aforementioned authors respectively - Poemas (1966), Ritos de passagem (1985), Amanhã amadrugada (1993), Sangue negro (2001), É nosso o solo sagrado da terra (1978) and O útero da casa (2004) and we demonstrated that even though women often suffer from an almost silenced voice, marked by the offal of daily life, they inscribed their mark on society having the power of (trans)form it. Hence, this is the origin of the title of our thesis, Of beads and machetes which illustrates the symbols of resistance undertaken by the authors for the blossoming of their subjectivities and for the registering of their historicities.

Inserida na linha de pesquisa \"Racionalidade jurídica e direitos fundamentais na construção do Estado Democrático de Direito\", esta dissertação problematiza o flagrante de crime permanente como fundamento de restrição ao direito fundamental à inviolabilidade domiciliar. Predominante na jurisprudência, este parâmetro sofreu recente crítica e reformulação do STF no julgamento do RE 603.616/RO, que fixou o tema 280 da sistemática da repercussão geral. Trabalhando na fronteira entre a teoria do direito e a hermenêutica constitucional e buscando identificar pontos de convergência e de divergência entre ambas, este estudo revisa o tratamento doutrinário brasileiro atual referente à violação de domicílio e propõe, em seguida, outra perspectiva teórica a partir das categorias analíticas dos direitos fundamentais de Robert Alexy e de Virgílio Afonso da Silva. Após adotar o âmbito de proteção prima facie amplo dos direitos fundamentais e a teoria externa das restrições, admite expressamente a inviolabilidade domiciliar como princípio que admite restrição em casos concretos, o que não significa enfraquecimento, mas, ao contrário, fortalecimento da proteção, na medida em que exige maior racionalidade argumentativa e permite mais ampla participação e controle intersubjetivo dos fundamentos decisórios. Em seguida, o estudo avalia as repercussões dessa proposta teórica no processo penal de matriz acusatória, discute a questão da verdade no processo penal, os fundamentos ético políticos das proibições de prova e sugere categorias diversas do flagrante de crime permanente como justificativas plausíveis de restrição. Por fim, examina o acórdão que fixou o tema 280, explicitando a tensão criada com a jurisprudência ora dominante. / Within the \"Legal rationality and fundamental rights in the construction of the Democratic Rule of Law\" research line, this dissertation problematizes the flagrante delicto of ongoing crimes as a justification for constraining the fundamental right to domicile inviolability. Predominant in jurisprudence, this parameter was recently criticized and reformulated by Brazilian Supreme Court in the judgement of RE 603.616/RO, which stablished theme 280 of the general repercussion system. Working on the boundary between legal theory and constitutional hermeneutics and attempting to identify points of convergence and divergence between them, this study revises Brazilian current doctrinal approach to violation of domicile and then proposes another theoretical perspective based on Robert Alexy\'s and Virgílio Afonso da Silva\'s analytical categories of fundamental rights. After adopting the broad prima facie protection scope of fundamental rights and the external theory of constraints, it admits expressly the domicile inviolability as a principle that allows constraints in specific cases, which does not imply attenuation of the principle, but rather strengthening of the protection, in that it demands a broader argumentative rationality and permits wider participation and intersubjective control of decisions\' foundations. Afterwards, this study evaluates the repercussions of such proposed theoretical perspective in the accusatory system\'s criminal procedure, approaches the issue of the truth in the criminal procedure, the ethical and political foundations of the evidence prohibitions, and suggests other categories as plausible justifications for constraints, apart from the flagrante delicto of ongoing crimes. At last, this study examines the content of the judgment that stablished theme 280, demonstrating the tension created by the current dominant jurisprudence.

Interpretar sempre implicará uma grande jornada. Não é por acaso que esta prática esteja associada à figura mitológica de Hermes. O próprio ato reflexivo em torno da questão ‘o que significa significar’ envolve uma longa viagem. É dividindo a interpretação em dois momentos, ao qual nos referiremos amplamente apenas por ‘ontológico’ e ‘prático’, que esta dissertação adquire sua forma. Num primeiro momento, há uma problematização sobre a questão do significado numa perspectiva hermenêutica. Partindo da discussão engendrada na obra Politics of Interpretation (1983), e passando pela argumentação sobre ‘intencionalidade’ em interpretação textual, especificamente caracterizada na obra de E. D. Hirsch Jr. Validity in Interpretation (1967), busca-se um estudo introdutório sobre a questão do significado do texto literário em relação a um outro problema que é denominado como ‘o narcisismo do leitor’, para enfim culminar na proposta hermenêutica de Ricoeur. Ou seja, antes de especificamente lidar com a interpretação de O Exorcista (1971), busca-se uma abordagem teórica sobre a questão do significado. Num segundo momento, que não implica numa aplicação da teoria exposta, pois partimos do princípio que não há divisão entre teoria e prática, passamos à interpretação da obra The Exorcist (1971) de William Peter Blatty. Aborda-se esta obra por constituir-se um problema hermenêutico. Porém, a virada existencialista desta obra proposta por esta dissertação será precedida por uma releitura tanto do autor como um texto e sua conseqüente relação com a interpretação do romance, quanto por uma abordagem relacional entre não só a recepção crítica desta obra, assim como em relação aos demais romances do autor, na tentativa, primeiro, de demonstrar a insuficiência de caracterizações da obra como ‘horror’ e ‘teodicéia’, para, finalmente, propor a abertura da obra em direção a uma perspectiva existencialista. / Interpreting will always implicate a long journey. It is not by chance that this practice is associated to the mythological figure of Hermes. The very reflexive act about the question of ‘what it means to mean’ involves a longe travel. It is by dividing interpretation in two moments, which will be referred to merely as ‘ontological’ and ‘practical’, that this dissertation achieves its form. In a first moment, there is a problematization about the issue of meaning in a hermeneutical perspective. Beginning from a discussion engendered in the work Politics of Interpretation (1983), and passing through an argumentation about ‘intentionality’ in textual interpretation, more specifically characterized in E. D. Hirsch Jr.’s Validity in Interpretation (1967), we search an introductory study about the meaning of a literary text in relation to another problem which is denominated as ‘the narcissism of the reader’, in order to finally culminate in Ricoeur’s hermeneutical proposal. It means that, before specifically dealing with the interpretation of The Exorcist (1971), we seek a theoretical approach to the question of meaning. In a second moment, which does not implicate in the application of the exposed theory, since we follow the principle that there is no division between theory and practice, we develop an interpretation of William Peter Blatty’s The Exorcist (1971). This work is approached because it configures a hermeneutical problem. However, the existentialist shift in this work proposed by this dissertation will be preceded by a reading of the author as a text and its consequent relation to the interpretation of the novel, as well as a relational approach not only to the specific critical reception of the mentioned title, but also in relation to the author’s other works, in the attempt, first, to demonstrate the insufficiency of the characterization of the novel as ‘horror’ or ‘theodicy’, and, finally, to propose the opening of the work in the direction of an existentialist perspective.

OBJETIVO: Pretendeu-se, primeiramente, realizar uma proposta de ressignificação dos direitos humanos, interpretando a liberdade e a igualdade a partir da filosofia da existência, de uma forma sensível à essência existencial do homem; traduzindo, assim, a liberdade e a igualdade em autenticidade, cuidado e preocupação com o outro. Em um segundo momento, pretendeu-se analisar o papel da literatura enquanto forma de promoção dos direitos humanos, por sua capacidade formadora e de efetivação dos direitos humanos, permitindo a experiência da liberdade, da autenticidade e do reconhecimento na vida de cada um. MATERIAL E MÉTODOS: Trata-se de trabalho teórico em sentido estrito. O material corresponde a toda a bibliografia que foi percorrida utilizando-se primordialmente o método hermenêutico. Não se pretendeu exaurir o exame da bibliografia de algum autor específico, mas sim se buscou realizar uma abordagem seletiva dos autores e obras, na medida de sua contribuição para o tema e visão propostos. O tema proposto suscita uma abordagem interdisciplinar que muitas vezes encontra-se no limite entre os direitos humanos, a filosofia e a literatura. Por esse motivo, foi necessário percorrer a bibliografia de forma a propiciar uma conexão harmoniosa das idéias trazidas pelos textos, conexão esta que só é possível a partir de uma abordagem dialógica e criativa. Por conta disso, textos teóricos e literários puderam dialogar e se validarem mutuamente. CONCLUSÕES: Conclui-se que a literatura atua por meio de seu modo de ser como um acontecimento e uma experiência que se incorpora na existência dos escritores e leitores como forma: (i) de entendimento do mundo e formação da personalidade autêntica, bem como da ética humana; (ii) de discurso e de diálogo com o outro e com a tradição, através da fusão de horizontes e do compartilhamento de visões de mundo. Deste modo, a literatura possui um papel formador da personalidade, da ética e do modo de ser dos indivíduos muito importantes para que estes sejam capazes de estar no mundo e compartilhá-lo de um modo autêntico, a partir de uma compreensão e apreensão dos direitos humanos que faça sentido em sua existência / GOAL: Firstly, this work intended to re-signify human rights, by interpreting freedom and equality from existentialism philosophy grounds, in a way that is sensitive to the existential essence of man; meaning that freedom and equality could be translated in authenticity and concern for others. Secondly, the present work intended to analyze the role of literature in promoting human rights, by its educational capacity, and of effecting these rights, by allowing the experience of freedom, authenticity and recognition into the life of those who come into contact with it. MATERIAL AND METHODS: The present work is strictly theoretical research. The material corresponds to the bibliography read principally under the hermeneutical method. We had no intention of going through the entire work of any specific author, but to accomplish a selective approach of the authors and their work, in terms of their contribution to the theme and perspective here adopted. The proposed theme raises an interdisciplinary approach which many times can find itself at the frontier between human rights, philosophy and literature. For this reason it has been necessary to examine the bibliography in a manner that allows a harmonious connection between the ideas brought by the texts, only possible by means of a creative and dialogical approach. Thus, theoretical and literary texts could dialogue and validate themselves mutually. CONCLUSIONS: We could conclude that literature acts by its way of being as an event and experience that is incorporated in the existence of writers and readers, as a way: (i) of understanding the world and building authentic personality and human ethics; (ii) of discourse and dialogue with another and with tradition, by the fusion of horizons and sharing of world views. Therefore, literature plays an important role in forming personality, ethics and the way of being of individuals, so that people are able to be-in- the-world and share it in an authentic manner, by allowing the comprehension and understanding of human rights in a familiar way, which makes sense in their existence.

A supremacia da Constituição exige que a Suprema Corte tenha a última palavra sobre o sentido da Constituição? As Supremas Cortes norte-americana e brasileira afirmam que sim, respaldadas pelo conhecimento convencional. O objetivo principal da tese é demonstrar que esta assertiva é simplesmente equivocada. Será reconstruída a história da expansão do papel político do Judiciário, no âmbito da interpretação constitucional, com vistas a elucidar os seus verdadeiros pressupostos. A evolução do constitucionalismo brasileiro será analisada à luz de tais critérios, para que se possa perceber que só há no Brasil algo parecido com uma supremacia judicial após 1988. Após o exame das críticas institucionais e democráticas, será explorado o potencial da doutrina dos diálogos constitucionais para explicar a realidade das interações entre os Poderes Legislativo e Judiciário na interpretação constitucional, e para prover um suporte normativo que logre reconciliar o fenômeno da judicialização da política com a democracia no Brasil. / The supremacy clause requires that the Supreme Court shall have the last word on constitutional matters? The brazilian and north-american Supreme Courts confirms, endorsed by the traditional wisdom. The thesis aims proving that such statement is mistaken. The history of the global expansion of the judicial power, in refer to the constitutional intepretation, will be reconstructed, in order to clarify its real presuppositions. The brazilian constitutional evolution will be analyzed to prove that before 1988 there was no judicial supremacy in Brazil. After the analysis of the institutional and the democratic criticisms, the potencial of the constitutional dialogues doctrine will be explored to explain the interactions between the legislative and the judicial branches in constitutional interpretation, and its ability to provide a normative basis to reconcile the judicialization of politics with democracy in Brazil.

Esse trabalho propõe uma reflexão sobre a relação entre a organização da estrutura hospitalar baseada em sua divisão por enfermarias de especialidades e a perpetuação da lógica fragmentadora própria da Biomedicina, racionalidade médica hegemônica ocidental. O campo estudado foi o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Através de entrevistas semiestruturadas com médicos clínicos, especialistas e profissionais responsáveis pela regulação de vagas desse hospital é discutida a existência de dois discursos diferentes: o discurso clínico e o discurso especialista. A partir da análise dessas entrevistas, foi apontada e debatida a profunda relação entre esses discursos, a estrutura hospitalar e a assistência médica oferecida aos pacientes. A análise realizada evidencia que embora os dois discursos estejam absolutamente inseridos no paradigma biomédico, a clínica médica se identifica e é identificada como responsável pelo paciente como um todo, enquanto as especialidades são reconhecidas como responsáveis apenas por uma determinada parte. Essa diferença apresentou influência tanto na forma de cuidar do paciente, como na função de cada serviço dentro do hospital. As enfermarias de clínica se caracterizaram por serem setores consensualmente capazes de conduzir satisfatoriamente a maioria dos pacientes.Se por um lado a abrangência da clínica é motivo de orgulho para os clínicos, por outro, a falta de autonomia decorrente dessa característica determina um sentimento de depreciação por parte desses profissionais. Esse trabalho foi realizado sob perspectiva hermenêutica filosófica proposta por Hans-Georg Gadamer e com o auxílio dos conceitos de paradigma proposto por Thomas Kuhn e estilo de pensamento elaborado por Ludwik Fleck. / This work proposes a reflection on the relation between the hospital organizational structure based on its division in specialties infirmaries and the perpetuation of the fragmenting logic peculiar to biomedicine, the hegemonic western medical rationale. The field of study was Pedro Ernesto University Hospital. Through semi-structured interviews with general physicians, specialists and professionals in charge of hospital admissions the existence of two different discourses is examined: the clinical discourse and the specialist discourse. The analysis of these interviews pointed out and considered the deep relation between both discourses, the hospital structure and the medical care provided to patients. The investigation reveals that, although both discourses are definitely inserted in the biomedical paradigm, internal medicine identifies itself and is identified as responsible for the patient as a whole, whereas the specialties are seen as responsible for only a specific part. This difference influenced not only the manner of treating the patient but also the purpose of each service within the hospital. The clinical infirmaries were characterized as sectors consensually capable of satisfactorily dealing with the majority of patients. If on the one hand the broad scope of internal medicine is a source of pride to physicians, on the other hand the lack of autonomy that follows this characteristic determines a feeling of self-deprecation among some of these professionals. This work was made from a hermeneutic philosophical perspective such as one proposed by Hans-Georg Gadamer, with the aid of Thomas Kuhns concept of paradigm and Ludwik Flecks concept of thought style.

Orientadora: Profa. Dra. Virgínia Cardia Cardoso / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa De Pós-Graduação em Ensino, História, Filosofia das Ciências e Matemática, 2015. / No nível nacional e internacional, a discussão sobre a inclusão da História da Matemática no ensino continua sendo relevante, e isso pode ver-se na participação ativa de investigadores em diversos congressos, encontros, simpósios e grupos de pesquisa vinculados com o tema. Nossa investigação pretende aprofundar em como a História da Matemática pode ser compreendida como um recurso pedagógico para ensinar e aprender Matemática. Nosso interesse é analisar como esse assunto é abordado e quais concepções são manifestadas por alguns professores de cursos de Licenciatura em Matemática, assim também a discussão sobre como a disciplina História da Matemática pode ser compreendida em um curso de formação de professores de Matemática. Baseando-nos em The ICMI Study (2000), Miguel e Miorim (2010) empreenderemos uma pesquisa qualitativa a respeito das concepções sobre a História da Matemática que são explicitadas por professores de cursos de Licenciatura, tentando verificar como esse assunto é abordado e quais concepções se manifestam em cursos de Licenciatura em Matemática sobre a História da Matemática como um recurso pedagógico. Para o objetivo da nossa pesquisa, foram entrevistados quatro professores da Universidade de São Paulo ¿ USP, e três da Universidade do Grande ABC ¿ UniABC que lecionam disciplinas na Licenciatura em Matemática ou da Matemática (bacharelado, mestrado ou doutorado), que tiveram ou têm relação com História. Nosso referencial metodológico é a Hermenêutica de Profundidade, metodologia proposta por Thompson (1995), a partir da que temos considerado o referencial teórico constituído e os Anais do ENEM, SNHM e ENAPHEM, como a nossa dimensão sócio histórica. Para a constituição da dimensão da análise formal utilizamos a análise argumentativa das entrevistas, e o cruzamento com o referencial teórico. A dimensão das interpretações/re-interpretações foi constituída pelas conclusões emergidas do diálogo entre as dimensões. / Nationally and internationally, the discussion over the inclusion of the History of Mathematics in Education continues being relevant, and that can be seen in the active participation of researchers in diverse seminars, meetings, symposiums and research groups connected to this topic. Our research pretends to go deep on how the History of Mathematics can be understood as a pedagogical resource to teach and learn Mathematics. Firstly, it is our interest to analyze how this matter can be dealt with and which conceptions are manifested by some professors from different Mathematics Teaching degree programs. Secondly, it is also important to discuss how the History of Mathematics can be comprehended inside a Mathematics teacher training program. Basing on The ICMI Study (2000), and Miguel and Miorim (2010), we will begin a qualitative research on the conceptions about the History of Mathematics that are presented by professors of the Teaching degree programs, trying to verify how this matter is dealt with and which conceptions are manifested in the Degree of Mathematics Teaching¿ programs about the History of Mathematics as a pedagogical resource. To do so, four different professors from Universidade de Sao Paulo - USP, and three from Universidade do Grande ABC ¿ UniABC have been interviewed. These professors are teaching at the moment subjects in the Mathematics Teaching degree program or in the Mathematics (bachelor, master and phD) program and they are or were connected with History of Mathematics. The methodological reference used is the Deep Hermeneutic, methodology proposed by Thompson (1995), and basing on the social historical dimension, the constituted theoretical reference and the annals of three representative events from the area: ENEM, SNHM and ENAPHEM. For the constitution of the formal analysis we will lead an argumentative analysis of the interviews, and a matching with the theoretical reference. The re-interpretation/interpretation dimension was constituted by the conclusions emerged from the dialogue between these dimensions.

O objeto desta pesquisa são as relações entre os conceitos de interpretação conforme a Constituição e os limites à utilização, segundo a doutrina brasileira. O propósito é verificar se e como os diferentes conceitos de interpretação conforme a Constituição empregados pelos autores influenciam seus argumentos em torno dos limites à utilização desse instrumento. Parte-se de um referencial teórico de análise conceitual, ancorado sobretudo nos trabalhos de Brian Bix e Andrew Halpin, para estruturar-se a identificação e a análise dos diferentes conceitos presentes na literatura. Opta-se pela apresentação das ideias dos autores mais influentes na doutrina nacional, selecionados a partir de um critério de número de citações e especialidade da obra. Ao final, conclui-se que: (a) os autores utilizam ao menos nove conceitos diferentes: (i) como interpretação orientada pela Constituição, (ii) integração conforme a Constituição, critério normativo (iii) com e (iv) sem declaração de inconstitucionalidade, (v) interpretação extensiva ou restritiva de acordo com a Constituição, (vi) declaração de inconstitucionalidade da interpretação em concreto, (vii) um tipo de decisão com estrutura específica e (viii) um tipo de dispositivo decisório específico; (ix) um argumento retórico; (b) que os autores geralmente mencionam os mesmos limites, independentemente do conceito que adotam; (c) que, no entanto, os limites não se adequam da mesma forma a todos os conceitos empregados. Sustenta-se que o esclarecimento dessas relações é capaz de aumentar a compreensão sobre o tema, inclusive para os fins de análise da jurisprudência. / The main purpose of this research is to establish a relationship between the concept of interpretation in harmony with the Constitution and the limits of its usage, according to the Brazilian legal doctrine. The analysis aims to verify the influence of the different concepts of interpretation in harmony with the Constitution on the motivation adopted by authors to justify the limits of its usage. The starting point is a theoretical framework of conceptual analysis, mainly based on the work of Brian Bix and Andrew Halpin, in order to organize the different existing concepts. The methodology was to examine the ideas of several authors, so the criteria to choose among the most prominent authors in the national legal doctrine were the number of times one was quoted and the specificity of ones work. Finally, the research concludes that: (a) the authors adopt at least nine different concepts such as: (i) constitutional guided interpretation, (ii) constitutional based integration, normative standard (iii) with and (iv) without the declaration of unconstitutionality, (v) extensive or restrictive statutory interpretation based on the Constitution, (vi) the declaration of unconstitutionality of a particular interpretation, (vii) a decision with a specific type of structure, (viii) a particular type of decision-making device and (ix) a rethorical argument; (b) the authors often mention the same limits, regardless of the concept that they adopt; (c) the limits do not apply the same way to all the existing concepts. It is argued that the clarification of these relationships is able to increase the understanding of the topic, especially for the purpose of analysis of the jurisprudence.

A idéia de uma epistemologia da leitura remete essencialmente ao momento contemporâneo da morfogênese do conhecimento humano permeado por múltiplas interfaces conceituais que desfronteirizam áreas disciplinares do saber, consideradas habitualmente rígidas e particionadas. Dentro desta visão transformacional de leitura, hipertextualidade, interconectividade e transversalidade, por exemplo, constituem-se em elementos co-restruturantes na interpretação de novas realidades que redimensionam o pensamento humano. No campo da educação e da didática contemporâneas, considerando-se a interface entre educação e comunicação, para se compreender as mediações que ocorrem na mídia digital interativa, o trabalho visa investigar como a epistemologia da leitura pode representar um campo interpretativo que possibilite a inserção dos meios digitais dentro do contexto escolar. Para tal, o estudo defende teoricamente a inter-relação conceitual indissociável entre midiologia, educação e hermenêutica na era das redes digitais para fundamentar as necessidades de mudanças dos referenciais interpretativos dos professores no espaço escolar frente a um cenário pedagógico cada vez mais dinâmico. Já de um ponto de vista mais ilustrativo, o estudo contextualiza em termos práticos, a interface entre tecnologias digitais, mediações e processos interpretativos do conhecimento, servindo-se de casos ilustrativos. Por exemplo, a partir das interconexões conceituais entre o pensamento de Jacob Bronowski e James Burke. E por meio de comparações entre experiências realizadas pelo Instituto James Burke (projeto k-web) e o Núcleo de Educação de Jovens e Adultos da Faculdade de Educação da USP (NEAFE/ USP), com destaque para o Sistema Transversal de Ensino e Aprendizagem (STEA). / La idea de una epistemología de la lectura remetí esencialmente al momento contemporáneo del la morfogenesis del lo conocimiento humano permeado por múltiplas interfaces conceptuals que desfronterizan áreas disciplinarias del saber, consideradas asiduamente rígidas y fragmentadas. A partir de este entendimiento transformativo del la lectura, hipertextualidad, interconectividad y transversalidad, por ejemplo, constituyen elementos co-reestructurantes en la interpretación del las nuevas realidades que dimensionan lo pensamiento humano. En lo campo de la educación y didáctica contemporáneas, considerando la interface entre la educación y comunicación, para comprenderse las mediaciones que acontecen in la media digital interactiva, lo estudio investiga el modo la epistemología de la lectura representa un campo interpretativo que posibilite una inserción de los medios digitales en lo contexto escolar. En este aspecto, lo estudio considera teóricamente la interrelación conceptual indisociable entre midiología, educación y hermenéutica in la era de las redes digitales para fundamentar las necesidades de mudanzas de los referenciales interpretativos de los profesores en lo espacio escolar ante a un escenario pedagógico cada vez más dinámico. Con relación a un punto de vista más ilustrativo y en términos prácticos, lo estudio contextualiza la interface entre tecnologías digitales, mediaciones y procesos interpretativos de lo conocimiento, mostrando casos que ejemplifican lo enfoque empleado. Por ejemplo, a partir de las interconexiones entre lo pensamiento de Jacob Bronowski y James Burke. Y por medio de comparaciones entre experiencias realizadas por lo Instituto James Burke (projeto K-Web) y lo Núcleo de Educación de Jóvenes y Adultos de la Facultad de Educación de la Universidad de São Paulo (NEA-FE/USP), con destaque para lo Sistema Transversal de Enseñanza y Aprendizaje (STEA).