Submitted by Paula Quirino (paula.quirino@ufpe.br) on 2015-03-05T17:57:19Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Tássia Sobreira Honório de Melo.pdf: 1078022 bytes, checksum: 008fab20849ca88c2de42ce43d0644ff (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T17:57:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Tássia Sobreira Honório de Melo.pdf: 1078022 bytes, checksum: 008fab20849ca88c2de42ce43d0644ff (MD5) Previous issue date: 2014 / O presente trabalho tem como objetivo trazer à compreensão o sentido e função do conceito de Ereignis no pensamento do jovem Heidegger. O referido conceito será investigado a partir de sua primeira elaboração, desenvolvida no curso de pós-guerra intitulado “A ideia da Filosofia e o problema da visão de mundo”1, lecionado no semestre de inverno de 1919 na Universidade de Friburgo. Em seguida, outras obras do período da juventude do filósofo serão investigadas, visando uma determinação do sentido e função do conceito de Ereignis, com o objetivo de mostrar que existe um encadeamento entre este termo e outras ideias e definições relevantes para o desenvolvimento da pesquisa filosófica heideggeriana posterior. Acreditamos, portanto, que o conceito de Ereignis possui um papel germinal para a elaboração do pensamento do jovem Heidegger e que seu sentido foi desenvolvido em certos pontos elementares para a construção de uma investigação hermenêutico-fenomenológica adequada para atingir filosoficamente o ser da vida humana em seus elementos basilares. Seguimos e analisamos, o caminho de pensamento do jovem Heidegger, procurando investigar a maneira pela qual se dá a relação entre os principais termos trabalhados no período da juventude do filósofo e o conceito de Ereignis. Trabalhamos no mapeamento do sentido do conceito em questão, tendo em vista a sua função no escopo da estrutura da vida fática. Analisamos o nexo particular e relevante entre o conceito de Ereignis e a indicação formal enquanto modo de acesso apropriado à estrutura da vida humana, e investigamos a conexão fundamental entre o conceito de Ereignis e a temporalidade originária do Dasein.

Orientador : Rubem Azevedo Alves / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-18T14:42:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Franco_SergiodeGouvea_D.pdf: 14495776 bytes, checksum: 390ba30231ea06e406e1a141694172c0 (MD5) Previous issue date: 1993 / Resumo: Esta é uma tese sobre o filósofo francês Paul Ricoeur (1913 - ), mais precisamente sobre sua hermenêutica e sua visão de psicanálise no período que vai de 1960 a 1969, quando produz três livros da maior importância: La Symbolique du Mal (1960), De L'lnterprétation: Essai sur Freud (1965) e Le Conflit des Interprétations. Essais D'herméneutiaue (1969). O propósito da tese é estudar e dar a conhecer o pensamento de Ricoeur, mostrar o que ele possui de mais distintivo em hermenêutica e psicanálise. É sobretudo propósito da tese mostrar como hermenêutica e psicanálise se interrelacionam no seu pensamento. Ricoeur possui uma das mais criativas hermenêuticas da atualidade. É um arguto e competente leitor de Freud. O relacionamento que propõe entre as duas disciplinas é inédito. A tese está dividida em 6 capítulos. O primeiro capítulo introduz a tese e o segundo o pensamento de Ricoeur. O terceiro capítulo trata da sua hermenêutica, o quarto de sua visão de psicanálise. O quinto versa sobre o encontro entre hermenêutica e psicanálise. O último capítulo são as considerações finais do autor da tese / Abstract: This is a thesis on the French philosopher Paul Ricoeur ( 1913 - ), more precisely the thesis is on his hermeneutics and on his view of psychoanalysis during the period of 1960 to 1969, when he produced three books of major importance: La Symbolique du Mal (1960), De L'lnterprétation: Essai sur Freud (1965) and Le Conflit des Interprétations. Essais D'herméneutique (1969). The purpose of the thesis is to study and to disclose the thought of Ricoeur, it aims to show what is more distinctive in his hermeneutics and in his view of psychoanalysis. The special purpose of the thesis is to show the relationship of hermeneutics and psychoanalysis in his thought. Ricoeur owns one of the most creative hermeneutics at the present time. He is a sharp and competent reader of Freud. The relationship between hermeneutics and psychoanalysis that he proposes is inedited. The thesis is divided into six chapters. The first chapter is an introduction of the thesis itself and the second of the thought of Ricoeur. The third chapter deals with his hermeneutics and the fourth with his view of psychoanalysis. The fifth is about the encounter of hermeneutics and psychoanalysis. The last chapter brings to light the final considerations of the author of thesis / Doutorado / Filosofia e História da Educação / Doutor em Educação

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:16:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 26 / Nenhuma / O objetivo central é mostrar a relação entre a tradição jurídica brasileira e o paradigma da modernidade, forjados pela filosofia metafísica, como sendo obstáculos ao alcance da concretização do Direito. Apesar de as críticas à modernidade e o repúdio formal ao positivismo já terem alcançado o lugar comum das atividades acadêmicas, o que se constata no cotidiano forense é justamente o inverso. Ato contínuo, lança-se mão de uma abordagem hermenêutica interligada com parcela importante da estrutura histórica e filosófica de que tem se valido a tradição jurídica. O âmbito do processo civil é destacado quando da busca pela identificação dessa tradição, por ser o ramo do Direito que mais se voltou aos estudos da atividade jurisdicional. Nesse passo, a atividade jurisdicional exercida em âmbito constitucional apresenta-se com um palco ideal para a identificação de preconceitos negativos que se tinham por superados. O controle concentrado de constitucionalidade, exercido por meio do mecanismo da nulidade parcial sem / The central object is to show to the relation between the Brazilian legal tradition and the paradigm of modernity forged for the Metaphysical philosophy as being obstacles to the reach of the concretion of the rights. Although critical to modernity and the formal repudiation to the positivism already to have reached the common place of the academic activities, the daily one of the jurist shows the opposite. A linked hermeneutic boarding with important parcel of the historical and philosophical structure of the legal tradition is used to display such circumstances. The scope of the civil action will be detached in the search for the identification of this tradition for being the area of the Law that more was dedicated to the studies of the jurisdictional activity. In this this sense, the constitutional adjudication is presented with the ideal place for the identification of negative preconceptions that if for had surpassed. The intent control of constitutionality exerted by means of the Teilnichtigerklärung oh

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-03-14T17:40:53Z No. of bitstreams: 3 elementos pré-textuais vol. I.pdf: 191113 bytes, checksum: 1c0376ae3929d2a3186c5857bca38258 (MD5) Elementos pré-textuais vol. II.pdf: 106818 bytes, checksum: 42424dca30d87956938ac4dcba1aedd4 (MD5) texto tese direito Daniel Oitaven.pdf: 4559564 bytes, checksum: 31616e6b6eb5142c41899fc3211ee194 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-03-14T17:44:07Z (GMT) No. of bitstreams: 3 elementos pré-textuais vol. I.pdf: 191113 bytes, checksum: 1c0376ae3929d2a3186c5857bca38258 (MD5) Elementos pré-textuais vol. II.pdf: 106818 bytes, checksum: 42424dca30d87956938ac4dcba1aedd4 (MD5) texto tese direito Daniel Oitaven.pdf: 4559564 bytes, checksum: 31616e6b6eb5142c41899fc3211ee194 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-14T17:44:07Z (GMT). No. of bitstreams: 3 elementos pré-textuais vol. I.pdf: 191113 bytes, checksum: 1c0376ae3929d2a3186c5857bca38258 (MD5) Elementos pré-textuais vol. II.pdf: 106818 bytes, checksum: 42424dca30d87956938ac4dcba1aedd4 (MD5) texto tese direito Daniel Oitaven.pdf: 4559564 bytes, checksum: 31616e6b6eb5142c41899fc3211ee194 (MD5) / Este trabalho tem como objetivo geral propor, à luz da paranóia mútua descrita por Teubner entre a autopoiese luhmanniana e a desconstrução derridariana, um modelo hermenêutico adequado ao enfrentamento dos intervalos vinculatividade/discricionariedade, contexto de descoberta/contexto de justificação das decisões judiciais e universalismo/multiculturalismo no discurso dos direitos humanos em uma sociedade policontextural que apresenta crescentemente conflitos entre ordens jurídicas estatais e ordens jurídicas locais extraestatais. O escrito justifica-se e caracteriza-se como inovador ao pretender preencher a lacuna científica quanto ao seguinte problema de pesquisa: como pode ser estruturado um modelo hermenêutico descritivo-enquanto-normativo que, embora não sendo restrito à aporia pluralista, ofereça uma abordagem integrada sobre as mencionadas aporias idônea a catalisar uma construtiva desconstrução dos típicos moldes mutuamente paranoicos das relações entre ordens jurídicas estatais e ordens jurídicas locais extraestatais? Assumiremos, como matriz “epistemológica”, a desconstrução derridariana, entendida esta de modo desconstrutivoconstrutivo (Miriam Bankovsky), de maneira a viabilizar diálogos e entrecruzamentos que desvelem tanto as deficiências quanto as potencialidades das vertentes de pensamento presentes em nosso referencial teórico, o qual congregará: tradições do pensamento jurídico que destacaram a dimensão empírica/sociológica do direito; e teses que podem ser lidas como tentativas de revitalização de tais modelos, os quais, por sua vez, podem ser compreendidos como seus “ancestrais”. Nesse sentido, estabeleceremos elos entre: o realismo estadunidense e Esser, de modo a caracterizar o eixo compreensivo do modelo ora proposto; o realismo de Alf Ross e a teoria da argumentação de Peczenik – eixo analítico; o realismo axiológico tridimensionalista de Miguel Reale e a hermenêutica diatópica de Panikkar e Boaventura Santos – eixo cultural; e entre, de um lado, a Jurisprudência Pragmática de Jhering e a Jurisprudência dos Interesses, e, de outro, o derridariano Douzinas – eixo político. Nosso referencial teórico também envolverá um metaeixo de análise, qual seja, a paranóia mútua enxergada por Teubner entre a desconstrução derridariana e a autopoiese luhmanniana, vertentes que consideramos ter como ancestrais, respectivamente, o Direito Livre de Kantorowicz e a Livre Investigação Científica de Gény. Concluímos, em uma iterativa confirmação da nossa hipótese de trabalho, que um entrelaçamento hierárquico das quatro dimensões axiais e da dimensão meta-axial mencionadas é idôneo a caracterizar a demarcação dos intervalos vinculatividade/discricionariedade, contexto de descoberta/contexto de justificação das decisões judiciais e universalismo/multiculturalismo como tarefas aporéticas por-vir envoltas, à luz de uma noção de justiça jurídica comprometida com um contínuo aperfeiçoamento, em um incessante jogo concertado (“thrust-and-parry” – estocadas-ebloqueios) de deslocamentos entre um esforço construtivo de fundamentação retrospectiva nos moldes de uma “re-entry” – a qual, no caso de um conflito entre uma ordem jurídica estatal e uma ordem jurídica local extraestatal, exige uma tradução (“mal-entendido criativo”) do costume desta no programa normativo daquela e uma diatópica tomada de iniciativa da ordem jurídica estatal, independentemente de reciprocidade, para fins de estabelecimento de uma aproximação intercultural – submetida aos compelimentos sistêmicos e uma inexorável desconstrução das determinações dela resultantes.

Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-05-25T13:30:44Z No. of bitstreams: 1 direito_diferenca.pdf: 1266389 bytes, checksum: cadafd5a7f4e4a45c1cbb245c23b9110 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-25T13:30:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 direito_diferenca.pdf: 1266389 bytes, checksum: cadafd5a7f4e4a45c1cbb245c23b9110 (MD5) Previous issue date: 2010-10-27 / Nenhuma / Ocorre, desde a Antiguidade, uma tensão problemática entre "razão" e "religião" ao instituir-se o Poder. Como não poderia ser diverso, a gênesis da dignidade da pessoa humana esteve sempre, de uma forma ou de outra, co-relacionada com esta tensão, promovendo o desenrolar de angústias das sociedades em busca de uma conceituação racional de pessoa. Nesta problemática, a "razão" era ditada por Deus, pela sua palavra. Entrementes, a razão também foi quem se prestou como condição de possibilidade para a salvaguarda da condição humana: eis os indícios da dignidade humana secularizada. Assim, entre as inúmeras barbáries, guerras e atrocidades, que se manifestaram na história da humanidade, a ideia de dignidade da pessoa humana passa a ganhar pauta. Após os traços revolucionários de 1789 e um pós-guerra de massacres em massa, ergueu-se, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que traz, na desigualdade humana, a essência de um paradigma a ser vencido. No Brasil, a Constituição da República Federativa, positiva em seu artigo 1°, inciso III, a dignidade da pessoa humana como princípio pátrio do ordenamento. Por sua vez, a sociedade globalizada, em constante mutação, gera complexidades das mais extremas, consequentemente, novos direitos emergem em cada situação de conflito - que, cada vez mais, clamam pelo Poder estatal, pelas suas resoluções. Há de ser salientado que, com a matriz teórica clássica da metafísica, o Direito não consegue acompanhar esta evolução. Dessa forma, o pensamento moderno de uma filosofia da consciência, chamada de metafísica moderna, funda um sujeito individualista ao tentar superar o pensamento clássico. Nesse paradigma teórico, ficaria sem efetividade a Constituição Federal, que se fundamenta na ideia de dignidade humana, a qual, entretanto, carece de reconstrução. Sob esse olhar é que nasceram as interrogações desta pesquisa. Assim, resgatam-se os critérios definidores da dignidade humana, quais sejam: pessoa, moralidade, autonomia e respeito. Procura-se, portanto, desvelar estes critérios no caso concreto, fazendo da linguagem a condição de possibilidade para a compreensão da dignidade humana. Destarte, dentro dessa matriz teórica é que se vislumbrou a importância de uma reflexão "ética hermenêutica", como etapa última nesse compreender/interpretar/aplicar da dignidade de uma pessoa humana. / Ocurre, desde la Antigüedad, una tensión problemática entre razón y religión para establecerse el Poder. Como no podría ser diferente, la génesis de la dignidad de la persona humana estuvo siempre de una forma o de otra correlacionada con esta tensión, llevando al desarrollo de las angustias de las sociedades en busca de una conceptuación racional de la persona. Esta razón que fue Dios. Fue la palabra de Dios. Y fue, además, quién ha quedado como condición de posibilidad para la salvaguardia de la condición humana: ahí los indicios de la dignidad humana secularizada. Así, entre las inúmeras barbaries, guerras y atrocidades, que se manifestaran en la historia de la humanidad, la idea de dignidad de la persona humana pasa a ganar cuerpo. Después de los trazos revolucionarios de 1789, y un posguerra de masacres en alta escala, se construye, en 1948, la Declaración Universal de los Derechos Humanos, que lleva en la desigualdad humana el fuente de un paradigma a ser superado. En Brasil, la Constitución de la República Federativa, positiva en su artículo1º, inciso III, la dignidad de la persona humana como principio patrio del ordenamiento. Por su vez, la sociedad globalizada, en constantes mutaciones, genera complejidades de las más extremadas. Nuevos derechos surgen en cada situación de conflicto - que cada vez más claman por el Poder estatal, por sus resoluciones. Debe ser subrayado que con la matriz teórica clásica de la metafísica, el Derecho no consigue acompañar tamaños cambios. De ese modo, el pensamiento moderno de una filosofía de la conciencia, llamada de metafísica moderna, funda un sujeto individualista, al intentar superar el pensamiento clásico. En ese paradigma teórico, quedaría sin efectividad la Constitución Federal, que se fundamenta en la idea de dignidad humana. Esa, sin embargo, carece de reconstrucción. Bajo esa mirada es que nacen las interrogaciones de esa investigación. Para eso, se rescatan los criterios definidores de la dignidad humana: persona, autonomía y respeto. Buscase, así, desvelar eses criterios en el caso concreto, haciendo del lenguaje condición de posibilidad para la comprensión de la dignidad humana. Así, dentro de esa matriz teórica es que se visualizó la importancia de una reflexión "ética hermenéutica", como etapa ultima en ese comprender/interpretar/aplicar de la dignidad de la persona humana

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MauricioSantos.pdf: 600140 bytes, checksum: 4fa5c9b51e3521f9b2d6c0aa1a11bc57 (MD5) Previous issue date: 2005-10-17 / Tendo em vista as graves conseqüências sociais causadas pelo problema da inefetividade dos direitos humanos fundamentais - injustiça, ódio, violência... -, o objetivo deste trabalho é apresentar o contributo da hermenêutica filosófica de GADAMER para a solução deste problema, considerando que a metodologia científica - além de não resolver - constitui uma das causas da ineficácia social destes direitos, à medida em que sua utilização, no âmbito jurídico, impede a força normativa da Constituição

A investigação a que se propõe o presente trabalho volta-se à possibilidade de se alcançar uma noção existencial de amor, a partir da análise do percurso fenomenológico trilhado pelo filósofo alemão Martin Heidegger, bem como ponderar a sua importância para a busca do justo. Apartando-se de toda interpretação psicossubjetiva e do âmbito axiológico das apreciações e, portanto, distanciando-se de toda sentimentalidade e comodidade dos sentimentos, tal como recomendara Heidegger nas preleções do semestre de inverno entre 1928 e 1929, o amor enquanto fenômeno é, aqui, perquirido com vistas a uma determinação ontológico-fundamental do Dasein. Todavia, para que esta busca se desenvolva de modo coeso ao pensamento do filósofo, é imprescindível que se lance o olhar ao caminho que levara a constituição de seu pensamento. Dessa forma, não se pode ignorar a proveniência teológica de seu pensar, sobretudo no que tange à interpretação da antropologia agostiniana greco-cristã, por Heidegger redirecionada às bases essenciais da ontologia aristotélica. Com efeito, fora a partir de uma passagem de Agostinho, reproduzida por Heidegger em uma carta endereçada à Hannah Arendt, que o filósofo alemão assinalara o amor como um volo, ut sis, um modo de abertura que libera e deixa-ser o que é no movimento mesmo de seu por-vir. Ademais, a pergunta pelo amor deve estabelecer-se de modo a lançar-nos ao que é mais próprio ao amor, e será no retorno à experiência do pensamento grego arcaico e pré-socrático, não como mera recuperação histórica, mas como um salto retroativo para onde provém o pensar do ser como presença constante, que o termo recobrará a sua essência. Como um deixar-ser o que é, o amor, então, revelar-se-á como um modo originário de acesso à verdade, e como tal sobressairá a sua importância, enquanto caminho hermenêutico, para a investigação do justo. / The research that proposes this work back to the possibility of reaching an existential notion of love, from the analysis of the phenomenological path trodden by the German philosopher Martin Heidegger and consider its importance to the search of the fair. Detaching itself from all psycho-subjective interpretation and axiological framework of assessments and thus distancing itself from all sentimentality and comfort of feelings, as recommended Heidegger in the lectures of winter semester between 1928 and 1929, love as a phenomenon is, here, investigated with a view to a fundamental ontological-determination of the Dasein. However, for this search develop into the cohesive way to the thought of the philosopher, it is essential to move the eye to the path that led him to build his thinking. Thus, one can not ignore the theological origin of your thinking, especially regarding the interpretation of the greek-christian augustinian anthropology, redirected by Heidegger to the essential foundations of Aristotelian ontology. Indeed, it was from a passage of Augustine, remembered by Heidegger in a letter to Hannah Arendt, that the German philosopher pointed out love as a volo, ut sis, a way of opening that frees and let-be which is the same movement of your to-come. Moreover, the question of love should be established in order to drive us to what is most proper to love, and will be through the return to the experience of ancient greek and pre-socratic thought, not as mere historical recovery, but as a retroactive jump where comes the thought of being as constant presence, that the term return to his essence. As a letting-be what is, love, then, will prove to be an original way of access to the truth, and as such will raise its importance, while hermeneutical way, to research the fair.

Trata-se de pesquisa empírica e documental realizada com três grupos distintos de jovens e adultos leitores habituais e leitores não-habituais. Um grupo composto por alunos do Cursinho Comunitário Pré-Vestibular Sagrado Coração Pastoral Cultural -, sediado na Paróquia Nossa Senhora do Sagrado Coração, outro grupo constituído por assíduos frequentadores da Biblioteca Pública Paulo Setúbal, ambos localizados na Vila Formosa, Zona Leste da Cidade de São Paulo, e, o terceiro grupo formado por participantes do Núcleo da Palavra, do Laboratório Experimental de Arte- Educação & Cultura Lab_Arte, da Faculdade de Educação, da Universidade de São Paulo Feusp. O Objetivo é desvelar as principais questões comportamentais e educacionais geradoras das dificuldades e/ou facilidades com a leitura de obras literárias desenvolvidas no trajeto da formação do leitor. Formação para leitura que pressupõe, nesta tese, uma fisiologia simbólica da leitura, que se instaura nos espaços-tempos familiar, escolar e cultural, conformando-se através da pessoa do leitor, num processo que perpassa a corporeidade. A pesquisa reflete sobre os leitores a partir da reflexão dos mesmos sobre suas trajetórias com a leitura de obras literárias, registradas nas redações produzidas pelos alunos do cursinho, nas entrevistas concedidas pelos leitores da biblioteca e nas produções de textos de cunho poético e narrativo, escritas pelos participantes do Núcleo da Palavra, privilegiando assim uma hermenêutica pontuada pelo gradiente-holonômico, ou seja por múltiplos olhares que integram vários pontos de vista, inclusive o do leitor, focando o tema de modo a verificar as relações que as pessoas estabelecem com a leitura, interpretando-a de modo de deleitoso ou angustiante. O referencial teórico norteador fundamenta-se em Gilbert Durand nAs Estruturas Antropológicas do Imaginário e A Imaginação Simbólica, apoiado pela compreensão do imaginário em Gaston Bachelard, Danielle Perin Rocha Pitta, Marcos Ferreira-Santos, Maurice Merleau-Ponty, Paul Ricoeur, acrescidos dos pensamentos sobre literatura, arte e educação de Antônio Cândido, Edmir Perrotti, Paulo Freire, Michel de Certeau, dentre outros. / This paper deals with empirical and documentary research data culled from 3 different habitual and non-habitual readerships comprised of youngsters and adults. The first group comprehends students from the Sacred Heart Community Pre- College Preparatory Course, located in the Our Lady of the Sacred Heart parish. The second group comprehends regular readers from Paulo Setúbal Public Library. Both sites are located in Vila Formosa district, East Area of the city of São Paulo. The third group was formed by collaborators of the Literary Nucleus of the Art, Education and Culture Experimental Lab belonging to the School of Education of Universidade de São Paulo (FEUSP). The aim of the present work is to reveal the main behavioral and educational issues which generate both the difficulties and ease of understanding literary works, and which occur along the formation of readerships themselves. Reading formation presupposes herein a symbolic reading physiology, which settles upon family, school and cultural space-times and shows itself through the figure of the reader, in a process which lies beyond readers´ actions. The research reflects on readerships based on their own perception about their track records in reading literary works, which were registered in prep courses´ students´ essays, in interviews with library readers and in poetic and narrative texts written by Literary Nucleus collaborators. Thus there is herein the prevalence of hermeneutics marked by an emerging paradigm, that is, by multiple looks which belong to several viewpoints, including that of the reader, framing the subject matter so that relations between reader and reading process might be verified, the last being interpreted as either pleasant or annoying. Theoretical references are mainly Gilbert Durand´s works (Anthropological Structures of the Imaginary and The Symbolic Imagination), supported by the understanding of the imaginary in Gaston Bachelard, Danielle Perin Rocha Pitta, Marcos Ferreira-Santos, Maurice Merleau-Ponty and Paul Ricoeur, as well as by thoughts about literature, art and education in Antonio Candido, Edmir Perrotti, Paulo Freire, Michel de Certeau, among others.

O presente trabalho tem por objeto o estudo do originalismo, em várias de suas versões, no contexto da interpretação constitucional. No primeiro capítulo são tecidas considerações gerais sobre a interpretação jurídica, bem como princípios e métodos específicos da interpretação constitucional, com destaque para o elemento histórico. No segundo capítulo, são analisadas as razões que ensejaram o surgimento e o desenvolvimento do originalismo nos Estados Unidos, onde é considerado um dos mais importantes meios de auto-contenção judicial. A seguir, é examinada a presença de abordagens similares em outros países. Nos capítulos finais, é investigada a utilização de argumentos originalistas em questões constitucionais brasileiras. A tese procura ressaltar a importância da técnica originalista e sua utilidade como critério complementar a outros elementos de interpretação, bem como sua efetividade como meio de evitar os excessos do ativismo judicial / The purpose of this paper is the study of originalism in several of its versions within the context of constitutional interpretation. The first chapter contains general considerations regarding legal interpretation as well as principles and methods specific to constitutional interpretation, with emphasis on the historic element. The second chapter analyzes the reasons that brought about the appearance/emergence and development of originalism in the United States, where it is regarded as one of the leading means of judicial selfrestraint. Next, the existence of similar approaches in other countries will be examined and the final chapters will investigate the use of originalistic arguments in Brazilian constitutional questions. This thesis seeks to highlight the importance of the originalistic technique and its use as a criterion complementary to other elements of interpretation, as well as its effectiveness as a way to avoid the excesses of judicial activism.

O presente trabalho pretende apresentar soluções alternativas para velhas questões que integram a problemática do Direito, tais como o conceito de norma jurídica, as fontes de direito dos diferentes sistemas jurídicos, bem como os critérios de interpretação da norma a fim de aplicá-la aos casos em concreto. Com o enfraquecimento dos paradigmas da Modernidade tanto no que se refere a valores culturais como no que tange a metodologia das ciências sociais os conceitos acima mencionados precisam ser revistos, a partir de novos pontos de vista. É assim que, por meio dos modelos da semiótica de linha francesa e da análise interdiscursiva e dialógica de textos, pretende-se romper com as estruturas dicotômicas do direito, passando a observá-lo como processo de produção de sentido. Nessa linha de raciocínio, por meio de método hipotético-dedutivo e com base na depreensão de sentido desvelado na análise de textos, busca-se o ser do sentido do discurso jurídico naquele discurso desenvolvido diuturnamente nos Tribunais. Como cumprir o propósito do direito de assegurar a harmonia e paz social em determinado Estado Democrático de Direito? Por meio de normas provenientes do Poder Legislativo ou por decisões provenientes do Poder Judiciário, na atividade de dizer o direito aplicável ao caso em concreto? Enquanto os discursos unificadores da Modernidade funcionaram bem, aparentemente, bastaria a leitura dos textos legais e sua aplicação literal na solução do caso em concreto para que se atingisse o anseio de segurança jurídica. Assim, no sistema da civil law, os Códigos dariam aos cidadãos e magistrados o norte para se determinar aquilo que seria /conforme/ e o que seria /em desacordo/ com o previsto em lei. Por seu lado, no sistema da common law, a casos iguais, dever-se-ia aplicar a mesma decisão extraída de case law análogo. Contudo, a partir de meados do século XX, as sociedades tornam-se tão complexas quanto os valores dos grupos sociais particulares, culminando na ruptura com o discurso absoluto, monológico, próprio dos textos centralizadores das codificações e das stare decisis. Com isso, as teorias da interpretação do direito também evoluíram, criando-se novos modelos que não partem da análise da norma jurídica (ou case law), mas sim da apreensão dos valores encontrados nos casos em concreto, sob prisma dos princípios gerais de direito, notadamente os direitos humanos fundamentais. É assim que se operam mudanças nos paradigmas do discurso jurídico, indicando que está menos no caráter prescritivo da norma jurídica e mais na solução de litígios de forma dialógica o caminho para a segurança jurídica. Sem negar o importante papel ocupado pelo discurso legislativo na estabilização das relações intersubjetivas, tudo indica que o padrão de produção legal não vence as constantes alterações que vêm ocorrendo sobretudo em direito de família, sendo que, aos poucos, o discurso legislativo cede espaço produção de direito pela jurisprudência. Neste trabalho procuramos demonstrar como é possível desenvolver modelo decisório que leve em consideração o discurso das partes em litígio para a criação de jurisprudência, de modo a lhe conferir legitimidade, abrindo caminho para adoção de sistema jurídico único para todas as nações ocidentais, restabelecendo a harmonia entre os Poderes, operando este novo sistema por Estatutos e Súmulas. / This work intends to present alternative solutions to old questions that integrate the issue of law, such as the concept of rule of law, sources of law of different legal systems, and the criteria for interpreting the rule to apply it to cases in concrete. With the weakening of the paradigms of modernity - both with regard to how cultural values regarding the methodology of the social sciences - the concepts mentioned above need to be revised, from new points of view. And so, by the models of French semiotics and interdiscursive and dialogic analysis of texts, intended to break the law dichotomous structures, going to observe it as a process of meaning production. In this line of reasoning through hypothetical-deductive method and based on the apprehension of meaning uncovered in text analysis, we seek the being of the sense of the legal discourse developed during the daytime in the Courts. How to fulfill the purpose of the law to ensure social harmony and peace in particular democratic state? Through standards from the Legislature or from decisions by the judiciary, saying the activity of the law applicable to the case at issue? While the unifying discourse of Modernity worked well, apparently, seemed to be enough reading legal texts and proceed its application in the literal solution to the particular case that reached the yearning of legal certainty. Thus, the system of civil law, the codes would give citizens and magistrates the way to determine what would be / as / and what would / disagree / with the provisions into law. For its part, the system of common law, the same cases, the duty would apply the same decision extracted from analogous case law. However, from the mid-twentieth century, societies become as complex as the values of particular social groups, culminating in absolute break with the speech, monologic, self centering of the encodings of the texts and stare decisis. Thus, theories of interpretation of the law also evolved, creating new models that do not depart from the analysis of the rule of law (or case law), but the seizure of the values found in cases where concrete prism under the general principles of law, notably fundamental human rights. That\'s how they operate changes in the paradigms of legal discourse, indicating that it is less the prescriptive character of the rule of law and more on solving disputes in a dialogical the path to legal certainty. Without denying the important role played by legislative discourse in stabilization of interpersonal relations, it seems that the standard of legal production does not bear the constant changes that are occurring primarily in family law, and gradually gives way legislative speech production to the jurisprudence. In this work we demonstrate how it is possible to develop decisionmaking model that takes into account the discourse of the parties to create case law in order to give it legitimacy, paving the way for adoption of the legal system unique to all Western nations, reestablishing harmony between the Powers, this new operating system by the Statutes and Precedents.