Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-03-05T18:13:32Z No. of bitstreams: 1 61000139.pdf: 989952 bytes, checksum: 0f0391dd5aab8272ae0fc905fcc9ff8b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T18:13:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61000139.pdf: 989952 bytes, checksum: 0f0391dd5aab8272ae0fc905fcc9ff8b (MD5) / Esta dissertação tem por objeto a análise do julgamento da ADI n. 4167. Como metodologia, o relato desta análise, em três capítulos, lida com pressupostos que fundamentam o compromisso com os valores e a coerência, deixando implícito que todo conhecimento crítico indaga e questiona suas possibilidades e seus limites. Portanto, é no campo da hermenêutica que se desenvolve a pesquisa. Discutem-se as decorrências e os parâmetros atuais do debate, a respeito das distinções envolvendo regras, princípios e postulados. Uma discussão histórica e conceitual sobre o Estado Federal Brasileiro, presente no primeiro capítulo, concentra as discussões na dinâmica federativa recente, iniciada com a Constituição de 1988, embasada nos teóricos: Silva (2009), Bonavides (2008), Ferreira Filho (2010) e Bernardes (2010), entre outros. Objetiva apresentar os principais textos normativos que tratam do federalismo educacional, no Brasil, e verificar as condições gerais que delimitaram a atividade interpretativa dos magistrados, ao proferir a decisão na ADI 4167. No segundo capítulo, Kelsen (2009) e Ross (2007) argumentam que, a despeito de haver critérios ou não, a decisão final seria tão somente a expressão de um ato político e de vontade, embasados em processos cognoscitivos. E o ordenamento jurídico seria apenas um pretexto. Coelho (2011), Larenz (1997) e Perelman (2004) mantêm o foco na observância ao devido processo legal, na consciência jurídica geral, e no respeito aos precedentes e à Constituição. Foram contemplados ainda os teóricos Dworkin (2007), Alexy (2008), Ávila (2004) e Neves (2013). No terceiro capítulo, um estudo anatômico do processo e julgamento da ADI analisada aponta as principais consequências políticas e normativas, para descobrir se a decisão está em conformidade com o texto constitucional, ou este foi suplantado em prol da melhoria da qualidade da educação. O tema proposto permite enriquecer o diálogo sobre os magistrados e suas decisões. Será que o ordenamento jurídico tem sido priorizado?

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-03-05T18:16:10Z No. of bitstreams: 1 61000324.pdf: 740474 bytes, checksum: 187bb811ba08c19075dc46f5f0cecda4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T18:16:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61000324.pdf: 740474 bytes, checksum: 187bb811ba08c19075dc46f5f0cecda4 (MD5) / A presente dissertação tem como objetivo a análise da hermenêutica e a interpretação dos enunciados normativos penais. Inicialmente é realizado um estudo sobre os métodos de interpretação delineados pela hermenêutica geral e jurídica. No intuito de atingir o objetivo inicial do estudo é feita uma incursão na Constituição Federal de 1988, em seus princípios e a correlata aplicação no direito penal. Na seqüência é feita uma abordagem sobre o tipo e o direito penal, em especial os elementos normativos incriminadores fechados e abertos. Quer-se demonstrar que todos os elementos normativos (fechados ou abertos) demandam valoração subjetiva, pois só assim descortina-se o sentido e o alcance do tipo penal, revelando-se a intenção da Lei. Para corroborar tal assertiva analisam-se várias obras do direito penal brasileiro, notando-se uma dicotomia, uns concordando com a necessidade da valoração subjetiva dos enunciados normativos e, de outro lado, outros exigindo-se que os elementos normativos sejam fechados e objetivos para aplicação por mera subsunção do fato ao texto da Lei. Uma abordagem especial é realizada sob a ótica de Chaïm Perelman, revelando-se que os enunciados normativos demandam sempre uma interpretação evolutiva, progressiva de acordo com as mudanças sociais. Reforçando tal entendimento apresenta-se a hipótese de integração evolutiva do enunciado normativo incriminador fundada na teoria da tipicidade conglobante preconizada por Eugênio Raúl Zaffaroni. Estuda-se também a hipótese de como os magistrados decidem e como deveriam decidir, apoiando-se em Alf Ross, Hans Kelsen, Inocêncio Mártires Coelho e Chaïm Perelman. Em seguida é realizado um estudo específico sobre as qualificadoras do crime de homicídio previsto no Código Penal brasileiro, bem como estuda-se os precedentes dos Tribunais. A conclusão que se obteve com o estudo é que o elemento normativo prescrito pelo legislador é mutável de acordo com a evolução social e que cabe ao intérprete apresentar o sentido e o alcance de aludida prescrição, sempre fiel ao espírito da Lei. Obteve-se ainda a conclusão de que é possível aplicar a interpretação analógica aos enunciados normativos qualificadores utilizando-se como paradigmas as ilicitudes previstas no sistema penal como um todo conforme teoria da tipicidade conglobante. Por fim, na prática judiciária, constatou-se que há déficit de fundamentação quanto ao sentido e o alcance do elemento normativo qualificador ao crime de homicídio previsto no Código Penal brasileiro.

Made available in DSpace on 2016-04-27T17:27:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Geison Amadeu Loschi.pdf: 1231487 bytes, checksum: 25b227e5ce6a2bf036c3b44c5805c9b8 (MD5) Previous issue date: 2015-03-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper comes about as an outcome of an analysis of the works of Paul Ricoeur, which are at the starting point of insertion of hermeneutics in his philosophy. It was an attempt to follow the steps of formation of his concept of symbol, which is central to that period. Decisive for this phase, also called philosophy of symbol, was to put forward the question to other disciplines that played an essential role in the analysis of symbolic language, among which is the structural anthropology of Lévi-Strauss. Thus, the terms - more specific to the dialogue established between Paul Ricoeur and Claude Lévi-Strauss on the analysis of the symbolic language of myth - were defined. Finally, this research provides a better understanding of the opening phase of the Ricoeur s hermeneutics as well as its alignments and divergences with the structuralism of Lévi-Strauss so widespread in the academic field / Este trabalho é resultado de uma análise das obras de Paul Ricoeur, que se encontram no limiar da inserção da hermenêutica em sua filosofia. Procuramos acompanhar as etapas de formação de seu conceito de símbolo, central para este período. Decisiva para esta fase, também chamada de filosofia do símbolo, foi a interpelação de outras disciplinas que se constituíram por meio da análise da linguagem simbólica, entre as quais se encontra a antropologia estrutural de Lévi-Strauss. Dessa forma, definimos os termos mais específicos do diálogo estabelecido entre Paul Ricoeur e Claude Lévi-Strauss sobre a análise da linguagem simbólica do mito. Esta pesquisa nos auxiliou a compreender melhor a fase de abertura da hermenêutica ricoeuriana e suas aproximações e afastamentos com o estruturalismo lévi-straussiano, tão difundido em nosso campo acadêmico

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:27:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Henry Rojas Becerra.pdf: 51254829 bytes, checksum: 669861e07fe66806190d5bfe9f6cbf3e (MD5) Previous issue date: 2014-10-28 / Esta investigação é uma aproximação à vida e configuração das primeiras comunidades cristãs para recuperar certos elementos que ajudaram a dar identidade ao crente em Jesus. Ademais, é um estudo da Modernidade para poder entender ao sujeito moderno desde a linguagem e as formas simbólicas, especialmente desde Habermas e Ricoeur. Conjugando certos elementos das primeiras comunidades e da época Moderna, se faz a proposta de "uma pastoral narrativa existencial" que não é uma pragmática senão uma ontologia da vida fática do crente

A pesquisa tem como objetivo investigar o que justifica o caráter paradigmático da análise sobre a questão da verdade da arte para a elaboração da hermenêutica filosófica de Hans- Georg Gadamer em sua obra Verdade e método. A relação entre estética e hermenêutica, além de submeter o fenômeno estético a uma análise interpretativa, possibilita para a estética a recuperação do fenômeno da arte como experiência de verdade. A autonomia da reflexão sobre o domínio da estética e, especificamente, sobre o fenômeno da arte é garantida pelo propósito de uma análise crítica sobre o procedimento metodológico das ciências naturais. Para Gadamer, a pretensão exclusiva de demonstração de verdade baseada na verificabilidade de certezas é insuficiente para as ciências humanas. Examina-se a análise ontológicohermenêutica sobre a arte como condição de recuperá-la e reivindicá-la enquanto experiência de verdade. Analisa-se o caráter de subjetivação da estética, a partir da filosofia de Kant, como requisito fundamental para a retomada da questão da verdade a partir da arte. A tarefa hermenêutica da crítica à noção da consciência estética constitui-se como a abertura originária para se repensar a questão da verdade e sua relação com a arte. O que possibilita uma reflexão hermenêutica sobre a arte é sua análise ontológica tendo em vista a nova dimensão do compreender, segundo Heidegger, e o conceito de experiência a partir da dialética de Hegel. A experiência hermenêutica da arte é pensada como experiência ontológica de finitude, a partir das categorias de jogo, símbolo e festa, que, por sua vez, revelam o seu modo de ser. Identifica-se na estrutura de Verdade e método um intercâmbio entre os três domínios da experiência analisados: a arte, a história e a linguagem, o que possibilita à experiência da arte ser pensada a partir do princípio da história dos efeitos (Wirkungsgeschichte) e como determinação do fenômeno universal da lingüisticidade (Sprachlichkeit). Ressalta-se como elemento de análise o caráter declarativo da arte tendo em vista seu estatuto históricotemporal e interpretativo. A análise sobre a questão da verdade (aletheia) é articulada à explicitação ontológica sobre o caráter universal da linguagem (Sprach) e a crítica à pretensão de certeza apofântica da ciência. A partir do significado da arte como declaração (Aussage) examina-se a questão da atualidade da arte tendo também como parâmetro um diálogo entre Gadamer e Hegel, considerando a tese do caráter passado da arte (Vergangenheitslehre). / This paper has the objective of investigating what justifies the paradigmatic character of the analysis on the questioning of truth for the elaboration of the philosophical hermeneutics by Hans-Georg Gadamer in his work Truth and Method (Continuum Impacts). The aesthetic and hermeneutic relationship not only submits the aesthetic phenomenon to an interpretive analysis but also does give the aesthetics the possibility of recovering the phenomenon of arts as an experience of truth. The autonomy of reflection upon the realm of aesthetics, and specifically on the phenomenon of arts is guaranteed by the purpose of a critical analysis on the methodological procedure of natural sciences. For Gadamer, the exclusive intention of demonstrating the truth based on the verification of certainties is insufficient for human sciences. The ontological-hermeneutic analysis on arts is examined as a condition to recover and claim it as the experience of truth. The character of aesthetic subjectivity is analyzed, by Kant\'s philosophy, as a fundamental requisite to recover the questioning of truth from arts. The hermeneutic task of criticism on the notion of aesthetic consciousness constitutes the initial opening to rethink the questioning of truth and its relationship with the arts. What makes it possible to have a hermeneutic reflection upon the arts is its ontological analysis from the new dimension of understanding by Heidegger and from the concept of experience from Hegel\'s dialectics. hermeneutic experience The of arts is thought as an ontological experience of ending, from the categories of games, symbols and festivities that on their own reveal their way of being. In the structure of the work Truth and Method (Continuum Impacts) an interchange between the realms of experience analyzed (arts, history and language) is identified, what makes the experiencing of arts be considered from the principle of history of effects (Wikungsgeschichte) and from the universal phenomenon of linguistics (Sprachlichkeit). The declarative character of arts bearing in mind its historic-temporal and interpretative character is highlighted as an element of analysis. The analysis upon the questioning of truth (aletheia) is articulated to the ontological explicitness on the universal character of the language (Sprach) and the critical intention of the apophantical certainty of science. From the meaning of arts as a declaration (Auslegung) the questioning of the present arts is examined from a dialogue between Gadamer and Hegel, considering the thesis of the past character of arts (Vergangenheittslehre).

Na epopéia homérica, a ágora, a assembléia do povo, constitui espaço privilegiado de interação social, servindo de cenário para a figuração de eventos importantes para a condução da trama, tanto da Ilíada quanto da Odisséia. No âmbito dos estudos homéricos, aqueles que se dedicam à análise histórica dos poemas têm feito largo uso desses episódios, na busca de chegar a explicações coerentes a respeito dos modos de operação da sociedade retratada na narrativa. Qual seria o papel das assembléias na sociedade homérica? Qual seria a constituição social do povo presente nessas reuniões? Seria ela conformada aos moldes de uma sociedade de caráter patriarcal ou refletiria as instituições das nascentes póleis arcaicas? Ou seria pura ficção, um amálgama de elementos contraditórios, não retratando uma sociedade que tivesse tido existência fora dos textos? O principal obstáculo para o encaminhamento dessas questões encontra-se na própria natureza dos textos homéricos. Elas são caras à nossa forma de perceber o mundo, mas não encontram eco no texto. Os poemas não apresentam registros que possibilitem respostas precisas para elas. Quando as questões que animam a interpretação buscam a clara delimitação das instâncias organizacionais da sociedade figurada na Ilíada e na Odisséia, a memória preservada, no registro épico da ágora homérica, apresenta-se para nós permeada de ambigüidade e indefinições, que, para serem rompidas, necessitam de esquemas de referências que possibilitem contextos a partir dos quais se possa empreender a análise. No presente trabalho, apresentam-se reflexão sobre a forma como a crítica especializada tem contornado tais problemas de interpretação e proposta de hermenêutica das cenas de assembléia na épica, tendo como fio condutor as questões da conformação da ágora como elemento definidor do estatuto da vida civilizada; da oposição entre assunto público e privado; e da natureza social do povo presente nas assembléias / In Homeric epic poems, the ágora, the assembly of the people, constitutes a privileged space of social interaction. It serves as stage set for portraying important events for plot conduction, both in the Iliad and the Odissey. In scope of Homeric studies, those engaged in historical analysis of the epic poems have made wide use of these episodes in search of coherent explanations, regarding the operational ways of the society portrayed throughout the narrative. Which would be the role of the assemblies in the Homeric society? Which would be the social constitution of the people present in these meetings? Would it be conformed to the moulds of a society of patriarchal character or would it reflect the institutions of the rising archaic pólis? Or would it be pure fiction, an amalgam of contradictory elements, not portraying a society that had had existence out of the texts? The main obstacle for the guiding of these questions meets in the proper nature of the Homeric texts. They are so dear to the way we perceive the world, but they don\'t find any echo in the text. The poems do not present registers that make possible accurate answers for the asked questions. When the questions that liven up the interpretation search the clear delimitation of the organizational instances of the society depicted in the Iliad and in the Odyssey, the memory preserved in the epic register of the Homeric ágora comes out pervaded by ambiguity and unclear settings, that, to be breached, need design of references that make possible contexts from which the analysis can be undertaken. This work presents a reflection on the form as the specialized critic has contoured such problems of interpretation and a proposal of hermeneutics of the assembly scenes in the epic, having as conducting wire the questions related to the conformation of the ágora as defining element of civilized life; the opposition between public and private subject; and the social nature of people present in the assemblies

Esta dissertação narra o debate entre R. Dworkin e S. Fish, ocorrido em uma troca direta de artigos entre os autores na década de 80. A leitura desta discussão, bem como de discussões correlatas, foca nas temáticas da Objetividade e da Interpretação, as quais perpassam o pensamento de ambos. Este debate ainda possui poucos estudos no Brasil, de forma que a escolha por este objeto pretende trazer mais à luz os ricos argumentos desenvolvidos neste embate, os quais, devido a sua importância, precisam ser detalhadamente analisados, percorrendo-se cada movimento, com a finalidade de surtirem efeitos cada vez mais pungentes em nosso pensamento e prática jurídica. O caminho trilhado nesta dissertação se inicia com o artigo Direito como Interpretação (1982), de Dworkin, e finda com o artigo Ainda errado após todos esses anos (1987), de Fish. Curiosamente, essa linha de artigos seguida neste trabalho terminou por levar essa dissertação à conclusão de que, se compreendermos bem os ensinamentos de Dworkin e Fish, compreenderemos que tais autores, na verdade, não estão discordando entre si como imaginam. Ao contrário, as teorias de ambos são harmônicas entre si. Há uma discordância no âmbito existencial-moral, mas não em um âmbito teórico, conforme julgavam. Para além destes resultados, a feitura desta dissertação mostrou que ela mesma é inevitavelmente uma teoria sobre a interpretação na medida em que se comenta um debate sobre teoria da interpretação. A própria escrita desta pesquisa é, pois, também, ela mesma, um exemplo de como a interpretação ocorre e de como podemos melhor compreendê-la e compreender o Outro. O escopo foi adentrar no debate entre um Crítico Literário e um Teórico Jurídico e pensar sobre os aprendizados que fruiríamos para o modo de olharmos a Interpretação, a Linguagem e a empreitada do Direito. Porém, para além destes aprendizados, a desenvoltura dos estudos e ponderações acerca deste tema específico contribuíram para uma maior percepção tanto sobre do que se trata este debate quanto do que se trata estar no mundo constantemente interpretando: as nossas ações estão fatalmente integradas em uma postura existencial e moral no mundo. Compreender o porquê das incompreensões entre Dworkin e Fish é compreender o porquê das incompreensões em geral; e tal compreensão é um passo importante para melhor conseguirmos nos entendermos e sermos mais sensíveis ao discurso do Outro. / This dissertation narrates the debate between R. Dworkin e S. Fish, occurred in a direct exchange of articles between the authors in the 80s. The reading of this discussion, as well as related discussions, focuses on Objectivity and Interpretation, which pervade the thought of both. This debate has yet few studies in Brazil, so that the choice of this object is willing to bring to light the rich arguments developed on this debate, which, given its importance, must be particularly analyzed, covering up every movement, with the purpose of rising effects increasingly poignant in our thought and legal practice. The path trodden in this dissertation begins with Dworkins article Law as Interpretation (1982) and ends with Fishs article Still wrong after all these years (1987). Curiously, this line of articles followed in this piece of work finally lead this dissertation to the conclusion that, if we comprehend well the teachings of Dworkin and Fish, we will comprehend that these authors indeed are not disagreeing among themselves as they imagine. On the contrary, both theories are harmonic between themselves. There is a disagreement within the existencial-moral sphere, but not in a theoretical, as they thought. In addition to these results, the writing of this dissertation has shown that this thesis is itself inevitable a theory about interpretation insofar it comments a debate about a theory of interpretation. The writing itself of this research is, therefore, also itself an example of how interpretation occurs and how we can better understand it and understand the Other. The scope was entering the debate between a Literally Critic and a Legal Theorist and think about the learnings we would make towards the way we look Interpretation, Language and the enterprise of Law. But, in addition to these learnings, the development of these studies and ponderings about this specific theme contributed to a greater perception on what is this debate about as well as what is being in the world constantly interpreting: our actions are fatally integrated in an existencial and moral posture within the world. Comprehend the why of the incomprehensions between Dworkin and Fish is comprehend the why of the incomprehensions in general; and that comprehension is an important step for us to better understand ourselves and to be more sensible to the discourse of the Other.

Este estudo trata do uso da arte como procedimento intermediário para o acompanhamento terapêutico de pacientes que frequentam um Centro de Atenção Psicossocial-. Para esta investigação focalizamos a experiência vivenciada com pacientes psiquiátricos em um curso intitulado Foto e Imagem, ministrado pelo Museu de Arte Moderna de São Paulo MAM , durante um ano e nove meses. Utilizamos como método de compreensão dos resultados clínicos observados através de análise fenomenológica a articulação com conceitos clínicos de Donald Winnicott e hermenêuticos de Gilberto Safra. Observaram-se mudanças comportamentais e psíquicas nos pacientes, tais como maior interação interpessoal naqueles distantes dos outros e com certa apatia; maior expressão verbal; retorno aos estudos e trabalho após anos de afastamento; melhora no relacionamento familiar, segundo os pais; aumento do interesse por atividades sociais. A aproximação das potencialidades de cada um dos participantes do curso foi possível a partir do reconhecimento de seu idioma pessoal e do sentido de sua existência a partir das produções fotográficas e artísticas realizadas. Esta perspectiva de trabalho terapêutico trata de um reposicionamento da clínica psicológica como elemento ético-ontológico, que possibilita à dupla profissional-paciente se sentirem enraizados na experiência humana. A arte permite ao indivíduo expressar-se, sem haver cobranças e expectativas; é vista como um meio de comunicação entre os indivíduos e para si mesmo. Através da arte pode-se auxiliar o indivíduo a lidar com a tensão ao relacionar a realidade interna à externa. O contato com a arte foi compreendida como uma experiência que pode ajudar o indivíduo a resgatar recursos adormecidos em seu Self, através do acompanhamento cuidadoso e atento de psicólogas, com a inclusão da família, no tratamento interdisciplinar em saúde mental / This work deals with the use of art as an intermediate procedure for therapeutic monitoring of patients attending a Psychosocial Care Center-Caps. For this research we focus on their experience with psychiatric patients in a course titled Photo and Imaging, taught by the Museum of Modern Art of São Paulo MAM , for one year and nine months. Used as a method of understanding of clinical outcomes through phenomenological analysis, coordination with clinical concepts of Donald Winnicott and hermeneutics of Gilberto Safra. Observed behavioral and psychological changes in patients such as increased interpersonal interaction in those distant from others, and with apathy, increased verbal expression; return to studies or work after years of absence; improvement in family relationships, according to the parents; increased interest as social activities. The approximation of the potential of each of the participants of the course was made possible through the recognition of their personal language and sense of personal existence, from photographic and artistic productions performed. This perspective of therapeutic work is a repositioning of clinical psychology as an ethical-ontological allowing dual professional-patient feel rooted in human experience. Art allows the individual to express themselves, with no demands and expectations, is seen as a means of communication between individuals and for himself. Through art we can help the individual to cope with the stress by relating internal to external reality. The experience of art was understood as an experience that can help the individual recover resources dormant in your Self, through careful monitoring and attention of psychologists, with the inclusion of family in interdisciplinary mental health treatment

O presente trabalho pretende apresentar soluções alternativas para velhas questões que integram a problemática do Direito, tais como o conceito de norma jurídica, as fontes de direito dos diferentes sistemas jurídicos, bem como os critérios de interpretação da norma a fim de aplicá-la aos casos em concreto. Com o enfraquecimento dos paradigmas da Modernidade tanto no que se refere a valores culturais como no que tange a metodologia das ciências sociais os conceitos acima mencionados precisam ser revistos, a partir de novos pontos de vista. É assim que, por meio dos modelos da semiótica de linha francesa e da análise interdiscursiva e dialógica de textos, pretende-se romper com as estruturas dicotômicas do direito, passando a observá-lo como processo de produção de sentido. Nessa linha de raciocínio, por meio de método hipotético-dedutivo e com base na depreensão de sentido desvelado na análise de textos, busca-se o ser do sentido do discurso jurídico naquele discurso desenvolvido diuturnamente nos Tribunais. Como cumprir o propósito do direito de assegurar a harmonia e paz social em determinado Estado Democrático de Direito? Por meio de normas provenientes do Poder Legislativo ou por decisões provenientes do Poder Judiciário, na atividade de dizer o direito aplicável ao caso em concreto? Enquanto os discursos unificadores da Modernidade funcionaram bem, aparentemente, bastaria a leitura dos textos legais e sua aplicação literal na solução do caso em concreto para que se atingisse o anseio de segurança jurídica. Assim, no sistema da civil law, os Códigos dariam aos cidadãos e magistrados o norte para se determinar aquilo que seria /conforme/ e o que seria /em desacordo/ com o previsto em lei. Por seu lado, no sistema da common law, a casos iguais, dever-se-ia aplicar a mesma decisão extraída de case law análogo. Contudo, a partir de meados do século XX, as sociedades tornam-se tão complexas quanto os valores dos grupos sociais particulares, culminando na ruptura com o discurso absoluto, monológico, próprio dos textos centralizadores das codificações e das stare decisis. Com isso, as teorias da interpretação do direito também evoluíram, criando-se novos modelos que não partem da análise da norma jurídica (ou case law), mas sim da apreensão dos valores encontrados nos casos em concreto, sob prisma dos princípios gerais de direito, notadamente os direitos humanos fundamentais. É assim que se operam mudanças nos paradigmas do discurso jurídico, indicando que está menos no caráter prescritivo da norma jurídica e mais na solução de litígios de forma dialógica o caminho para a segurança jurídica. Sem negar o importante papel ocupado pelo discurso legislativo na estabilização das relações intersubjetivas, tudo indica que o padrão de produção legal não vence as constantes alterações que vêm ocorrendo sobretudo em direito de família, sendo que, aos poucos, o discurso legislativo cede espaço produção de direito pela jurisprudência. Neste trabalho procuramos demonstrar como é possível desenvolver modelo decisório que leve em consideração o discurso das partes em litígio para a criação de jurisprudência, de modo a lhe conferir legitimidade, abrindo caminho para adoção de sistema jurídico único para todas as nações ocidentais, restabelecendo a harmonia entre os Poderes, operando este novo sistema por Estatutos e Súmulas. / This work intends to present alternative solutions to old questions that integrate the issue of law, such as the concept of rule of law, sources of law of different legal systems, and the criteria for interpreting the rule to apply it to cases in concrete. With the weakening of the paradigms of modernity - both with regard to how cultural values regarding the methodology of the social sciences - the concepts mentioned above need to be revised, from new points of view. And so, by the models of French semiotics and interdiscursive and dialogic analysis of texts, intended to break the law dichotomous structures, going to observe it as a process of meaning production. In this line of reasoning through hypothetical-deductive method and based on the apprehension of meaning uncovered in text analysis, we seek the being of the sense of the legal discourse developed during the daytime in the Courts. How to fulfill the purpose of the law to ensure social harmony and peace in particular democratic state? Through standards from the Legislature or from decisions by the judiciary, saying the activity of the law applicable to the case at issue? While the unifying discourse of Modernity worked well, apparently, seemed to be enough reading legal texts and proceed its application in the literal solution to the particular case that reached the yearning of legal certainty. Thus, the system of civil law, the codes would give citizens and magistrates the way to determine what would be / as / and what would / disagree / with the provisions into law. For its part, the system of common law, the same cases, the duty would apply the same decision extracted from analogous case law. However, from the mid-twentieth century, societies become as complex as the values of particular social groups, culminating in absolute break with the speech, monologic, self centering of the encodings of the texts and stare decisis. Thus, theories of interpretation of the law also evolved, creating new models that do not depart from the analysis of the rule of law (or case law), but the seizure of the values found in cases where concrete prism under the general principles of law, notably fundamental human rights. That\'s how they operate changes in the paradigms of legal discourse, indicating that it is less the prescriptive character of the rule of law and more on solving disputes in a dialogical the path to legal certainty. Without denying the important role played by legislative discourse in stabilization of interpersonal relations, it seems that the standard of legal production does not bear the constant changes that are occurring primarily in family law, and gradually gives way legislative speech production to the jurisprudence. In this work we demonstrate how it is possible to develop decisionmaking model that takes into account the discourse of the parties to create case law in order to give it legitimacy, paving the way for adoption of the legal system unique to all Western nations, reestablishing harmony between the Powers, this new operating system by the Statutes and Precedents.

A investigação a que se propõe o presente trabalho volta-se à possibilidade de se alcançar uma noção existencial de amor, a partir da análise do percurso fenomenológico trilhado pelo filósofo alemão Martin Heidegger, bem como ponderar a sua importância para a busca do justo. Apartando-se de toda interpretação psicossubjetiva e do âmbito axiológico das apreciações e, portanto, distanciando-se de toda sentimentalidade e comodidade dos sentimentos, tal como recomendara Heidegger nas preleções do semestre de inverno entre 1928 e 1929, o amor enquanto fenômeno é, aqui, perquirido com vistas a uma determinação ontológico-fundamental do Dasein. Todavia, para que esta busca se desenvolva de modo coeso ao pensamento do filósofo, é imprescindível que se lance o olhar ao caminho que levara a constituição de seu pensamento. Dessa forma, não se pode ignorar a proveniência teológica de seu pensar, sobretudo no que tange à interpretação da antropologia agostiniana greco-cristã, por Heidegger redirecionada às bases essenciais da ontologia aristotélica. Com efeito, fora a partir de uma passagem de Agostinho, reproduzida por Heidegger em uma carta endereçada à Hannah Arendt, que o filósofo alemão assinalara o amor como um volo, ut sis, um modo de abertura que libera e deixa-ser o que é no movimento mesmo de seu por-vir. Ademais, a pergunta pelo amor deve estabelecer-se de modo a lançar-nos ao que é mais próprio ao amor, e será no retorno à experiência do pensamento grego arcaico e pré-socrático, não como mera recuperação histórica, mas como um salto retroativo para onde provém o pensar do ser como presença constante, que o termo recobrará a sua essência. Como um deixar-ser o que é, o amor, então, revelar-se-á como um modo originário de acesso à verdade, e como tal sobressairá a sua importância, enquanto caminho hermenêutico, para a investigação do justo. / The research that proposes this work back to the possibility of reaching an existential notion of love, from the analysis of the phenomenological path trodden by the German philosopher Martin Heidegger and consider its importance to the search of the fair. Detaching itself from all psycho-subjective interpretation and axiological framework of assessments and thus distancing itself from all sentimentality and comfort of feelings, as recommended Heidegger in the lectures of winter semester between 1928 and 1929, love as a phenomenon is, here, investigated with a view to a fundamental ontological-determination of the Dasein. However, for this search develop into the cohesive way to the thought of the philosopher, it is essential to move the eye to the path that led him to build his thinking. Thus, one can not ignore the theological origin of your thinking, especially regarding the interpretation of the greek-christian augustinian anthropology, redirected by Heidegger to the essential foundations of Aristotelian ontology. Indeed, it was from a passage of Augustine, remembered by Heidegger in a letter to Hannah Arendt, that the German philosopher pointed out love as a volo, ut sis, a way of opening that frees and let-be which is the same movement of your to-come. Moreover, the question of love should be established in order to drive us to what is most proper to love, and will be through the return to the experience of ancient greek and pre-socratic thought, not as mere historical recovery, but as a retroactive jump where comes the thought of being as constant presence, that the term return to his essence. As a letting-be what is, love, then, will prove to be an original way of access to the truth, and as such will raise its importance, while hermeneutical way, to research the fair.