Esta dissertação é uma análise sobre dois caminhos de atuação religiosa da Ordem dos Dominicanos na segunda metade do século XIII, ou seja, a pregação e a cultura escolar. A partir de aproximações entre a Suma Teológica (ST), de Tomás de Aquino, e a Legenda Áurea (LA), de Iacopo da Varazze, o trabalho visou aspectos pontuais na historiografia referente ao caráter “arcaico” - ou à falta de novidades - na obra de Iacopo e consistiu numa discussão sobre os pecados e as virtudes. As relações estabelecidas entre a LA e a ST foram desenvolvidas sob duas perspectivas: estrutural e interpretativa. A primeira foi desenvolvida nos capítulos 1 e 3 da seguinte forma: 1) a estrutura do encadeamento de argumentos nas narrativas (LA) e nas Questões (ST) sobre Cristo; 3) a constatação de argumentos idênticos nas narrativas e referências sobre a Virgem Maria. A perspectiva interpretativa foi realizada no capítulo 2 sobre possibilidades de se aproximar o discurso de Tomás de Aquino com o de Iacopo da Varazze acerca da prostituição. Procurou-se, com isso, relativizar o uso do termo “arcaico” e sua inaplicabilidade para obras da Idade Média – como a ST e a LA – que reconheciam a tradição como autoridade. Esta relativização foi proposta com uma análise sobre o Tratado dos Vícios e dos Pecados na obra de Tomás. Acredita-se, portanto, que pregação e cultura escolar não assumem caminhos muito distintos, pois ambos os autores recorreram à vasta tradição do cristianismo tanto para enriquecer quanto para endossar os argumentos apresentados em seus textos. O uso desta tradição e o pertencimento a uma mesma Ordem também são aspectos que não podem ser negligenciados, pois, como Dominicanos, Tomás e Iacopo passaram por processos parecidos de formação escolar, litúrgica e teológica. Neste sentido, Iacopo e Tomás não podem ser analisados sob o prisma do binômio arcaico/moderno, ao menos em relação aos pecados e as virtudes. Se a LA deixa de ser tão arcaica em relação a ST no que tange apenas ao discurso sobre esses temas é um questionamento para outras investigações e faz-se necessária a construção de novos objetos comparáveis. / This work is an analysis on two ways of religious performance of the Order of the Dominicans ones in the second half of 13th century, that is, the preaching and the pertaining to school culture. From approaches between Some of Theology (ST), by Thomas Aquinaso, and Golden Legend (LA), by Iacopo of Varazze, the work aimed at prompt aspects in the referring historiography to “the archaic” character - or to the lack of new features - in the workmanship of Iacopo and consisted of a quarrel on the sins and the virtues. The relations established between the LA and the ST had been developed under two perspectives: structural and of interpretation. The first one was developed in chapters 1 and 3 of the following form: the 1) structure of the chaining of arguments in the narratives (LA) and Questions (ST) about Christ; 3) the testyfing of identical arguments in the narratives and references on the Virgin Mary. The interpretation perspective was carried through in chapter 2 on possibilities of if approaching the speech of Thomas Aquinas with the one of Iacopo of Varazze concerning prostitution. It was looked, with this, to relativize the use of “the archaic” term and its unusually for workmanships of the Middle Age - as the ST and the LA - that they recognized the tradition as authority. This relativity was proposal with an analysis on the Treated one to the Vices and the Sins in the workmanship of Thomas. It is given credit, therefore, that preachin and pertaining to school culture do not assume distinct ways very, therefore both the authors had appealed to the vast tradition of the Christianity in such a way to enrich how much to endorse the arguments presented in its texts. The use of this tradition and the belonging to one same Order also are aspects that cannot be neglected, therefore, while Dominicans, Thomas and Iacopo had passed for processes seemed of pertaining to school, liturgical and theological formation. In this direction, Iacopo and Thomas cannot be analyzed under the prism of modern & archaic, the least in relation to the sins and the virtues. If the LA leaves of to be so archaic in relation the ST in what it refers to only to the speech on the women it is a questioning for other inquiries and becomes necessary the construction of others comparables objects.

A Igreja Ibérica na região da Península Ibérica, durante a Alta Idade Média, tornara-se uma referência para o poder temporal, como já o era para o povo. Embora fosse apoiada pela monarquia visigótica, ainda enfrentava problemas internos de dogma e de situações decorrentes dos conflitos humanos. O expansionismo árabe trouxe para a região ibérica um confronto além de civil, religioso que ameaçava e fragilizava o papel homogêneo que a Igreja desempenhava no território. A convivência entre muçulmanos e cristãos, que estavam subjugados, fez com que a Igreja buscasse respostas para a situação vivida naquele momento, após a invasão muçulmana no território ibérico. Este trabalho de mestrado buscou compreender o discurso elaborado pela Igreja, através do escrito de um de seus membros, que interpretaria a situação de acordo com a perspectiva eclesiástica. Concomitantemente, verificaremos os problemas estruturais concernentes a formação da monarquia visigoda, para analisar o contexto histórico no qual foi produzido o documento utilizado neste trabalho. / The Church in the region of the Iberian Peninsula during the Middle Ages, become a reference to the laic power, as it was for the people. Although it was backed by the Visigothic monarchy, still faced internal problems of dogma and situations resulting from human conflicts. The Arab expansionism brought to the Iberian region a confrontation, as well as civil, religious that threatened and weakened the homogeneous role that Church played in the territory. The coexistence between Muslims and Christians, who were enslaved, made the Church sought answers to the situation experienced at that moment, after the Muslims invasion in the Iberian territory. This dissertation sought to understand the speech prepared for the Church, written by one of its members, who would interpret the situation according to the ecclesiastical perspective. Concurrently, we find structural problems concerning the formation of the Visigothic monarchy, to consider the historical context in which it was produced the document used in this work.

O objetivo da pesquisa é compreender o desenvolvimento de algumas das mais importantes representações da mentalidade medieval, a saber: a figura do diabo, as idéias acerca do escathon e os ideais ético-comportamentais defendidos pela reforma. Mais especificamente, propugnamos aqui analisar a partir do estudo do Elucidarium de Honorius Augustodunensis o desenvolvimento da espiritualidade e da religiosidade nos séculos XI e XII, sob a égide dos novos ideais reformadores da Igreja, especialmente como estes se deram na Inglaterra. A intenção é a partir da análise do Elucidarium explicar e explicitar as peculiaridades do desenvolvimento dos ideais reformistas e do imaginário na Britannia da época. A escolha do Elucidarium se justifica tanto por sua abrangência bem como por sua simplicidade de tecitura e complexidade de conteúdos. Esse tratado, uma espécie de Summa Totius Theologiae, constitui-se em importante janela de compreensão da utensilagem mental dos homens do medievo, já que apresenta de todas as grandes preocupações teológicas de um homem da intelligentsia voltadas para a formação do clero e para as distintas clivagens do laicato. Mais do que buscar um viés interpretativo alternativo ao dos clássicos ou mesmo entrar em pequenas querelas sobre pormenores cabe àquele que deseja trazer nova luz sobre o assunto uma mudança de foco. O que procuramos com o presente estudo é entender por quais mecanismos os ideais dogmáticos propostos pelo pólo eclesiástico se imiscuem nos costumes e tradições do pólo laico perfazendo assim um percurso pendular entre as distintas vertentes de uma cultura compósita. É perseguindo tal objetivo que nos debruçamos na análise do Elucidarium para fazermos ouvir seus silêncios. Compreender o não-dito por meio de da análise sistemática de seu discurso e suas temáticas recuperando assim, a contra-pêlo, por meio de seus indícios uma concepção mais clara da sociedade da época. / The goal of the present research is to understand the development of some of the most important representations of medieval mentality, namely: the representation of the devil, the conceptions of the end of times and the behavioral ethos formulated by the Ecclesiastic Reform. Precisely we intend to trace through Honorius Augustodunensis Elucidarium a picture of some of the most important aspects of medieval ethos and thought. The choice of the Elucidarium is due to its scope as well as its simplicity. This treaty, a Summa Totius Theologiae, is an important window to understand medieval mentality, for it shows in a simple manner all major concerns of a medieval intellectual towards the formation of a reformed clergy as well as to all laity. More than pursuing a different bias or even discussing some lesser issues it is the duty of he who whishes to bring light upon the matter a change of focus. What we intend with this present study is to understand how the dogmatic ideals of the ecclesiastic pole of society interweave with those of the lay pole. Thus, performing the pendular course, in between several varieties of a composite culture. Its pursuing this objective that we thoroughly analyze the Elucidarium to hear its silences, to understand what it doesnt say through a systemic analysis of its discourse and its themes, thus recovering, like a detective, through its evidences a clearer and broader conception of medieval society.

Made available in DSpace on 2016-04-26T18:16:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MiltonZamboni.pdf: 3327614 bytes, checksum: 0655cc6150a8a954c8ec019082712899 (MD5) Previous issue date: 2005-05-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The objective of this research is to uncover the meaning of the penalties that fall upon gender relations, expressed in Spain s medieval laws between the XII and XV centuries. According to what we imagine, these laws, based on customary rights, along 350 years maintained their content intact, being modified only in small details, that is, the legal basis, derived from German law, was kept unaltered making the actions of men and women submitted to these laws settle into a routine. As it is known, during the Middle Ages the Iberian peninsula was ruled by the Muslims. Thus, between 711 and 1492 this region staged battles for political-cultural supremacy of many groups. From the XI century on, with the building of the Castile reign, Jews, Muslims and Christians intensified even more this intrinsic process that eventually ruined the Semitic peninsula world which yielded definitely in Spain in 1492 with the conquer of Granada by the catholic kings, Ferdinand and Isabella. According to what we imagine, from Alfonso VIII, in the XII century, to the catholic Kings, in the XV century, the Iberian peninsula s Christian reigns had a firm conquering intention and were supported by the Catholic church. These reigns created laws that, summed up with the Christian reconquest s daily routine, put the Semitic world in profanity and sacrilege spheres. However, the achievement of this ideal was not constituted overnight. We endeavor to demonstrate that the forms of relationship inflicted by Christianity suffered resistance, otherwise there would not be penalties foreseen by law, and likewise such matters, latter on, would not be discussed in documents of the act-of-faith in the XV, XVI, XVII centuries until the overthrow of the inquisition trials in the XIX century. Our approach begins by describing and interpreting the object of this study from the broad historic context. We then propose to conduct a research whose motivations fall upon the recovering of expressions used in the documentation mentioned above, the literature of the period, and in clues left between the lines in studies conducted by other researchers. These clues enable the construction of a history of cultural meanings which is possible, can be interpretive and has quality, where boundaries are not limited to a linear and definite fact. Thus, this study has an interdisciplinary character, seeking a consistent and coherent dialog with history, anthropology and semiotic culture, since dealing with the documentations previously mentioned as communicational systems, we intend to broaden the horizons of communication sciences. / Esta pesquisa procura desvendar o significado das penas que insidem sobre as relações de gênero, expresso nos forais medievais da Espanha entre os séculos XII e XV. Segundo imaginamos, estes forais, baseados no direito consuetudinário, ao longo de 350 anos mantiveram inalterados seus conteúdos, modificando-se em pequenos detalhes, isto é a base jurídica, oriunda do direito germânico manteve-se inalterada, rotinizando as ações de homens e mulheres a que estavam submetidos. Como é sabido, durante a Idade Média a Península Ibérica foi dominada pelos Muçulmanos. Deste modo, entre 711 a 1492 esta região foi palco de lutas pela hegemonia político-cultural de diversos grupos. Partindo do século XI, com a construção do reino de Castela, judeus, muçulmanos e cristãos intensificaram ainda mais este intrincado processo, que por fim derrocou no gradativo declínio do mundo semítico peninsular, que capitulou definitivamente na Espanha em 1492 com a tomada de Granada pelos Reis Católicos, Fernando e Isabel. Segundo imaginamos, desde Afonso VIII, no século XII, até os Reis Católicos no XV, os reinos cristãos da Península Ibérica foram apoiados pela Igreja Católica em seus intuitos conquistadores. Tais reinados criaram leis que, somadas ao cotidiano da Reconquista Cristã, colocaram o mundo semítico nas esferas do profano e do sacrílego. Todavia, a construção deste ideário não se edificou do dia para a noite. Procuramos demonstrar que as formas de relacionamento impostas pela cristandade sofreram resistências, caso contrário, não teríamos penas previstas em lei, como também tais questões, mais adiante, não seriam tratadas nos autos de fé nos séculos XV, XVI, XVII até o declínio dos tribunais de inquisição no século XIX. Nossa abordagem parte para a descrição e a interpretação de nosso objeto dentro deste largo contexto histórico, propomos então, construir uma pesquisa cujas motivações incidam no resgate dos significados expressos pela documentação citada, pela literatura da época, nos estudos levantados por outros, cujas pistas, deixadas nas entrelinhas destes escritos, possibilitem constituir uma história dos significados culturais, possível, interpretativa e qualitativa, na qual as fronteiras não se limitam a uma factualidade linear e acabada. Assim este estudo tem um caráter interdisciplinar , procurando um diálogo consistente e criterioso com a história, a antropologia e a semiótica da cultura, pois ao tratar os documentos já mencionados como sistemas comunicacionais, pensamos em alargar os horizontes das ciências da comunicação.

Cette recherche étudie la pratique du droit canonique médiéval, un secteur très déficientement cherché et peu valorisé actuellement, mais dont le corpus législatif a joué un des plus grands rôles régulateurs de l'histoire de l'Occident, conjointement avec le droit romain. Au le Portugal, dans le règne de D. Dinis (1279-1325), il se perçoit comme jamais avant un processus de formation de l'État moderne et affaiblissement de la théocratie papale laquelle culminera aux fins du siècle XV dans la constitution d'un gouvernement absolutiste qui soumettra à Église ainsi que celle-ci avait soumis aux rois dans la période précédente. Entre les principales actions législatives de ce monarque qui sont analysées sous le critère de l'obéissance ou de l'infraction au droit canonique sont des normes qui touchaient: le privilège du forum ecclésiastique, l'immunité fiscale, le patrimoine des églises et les monastères (en incluant dans ce cas la juridiction sur les testaments, le paiement du dîme, les abus de le patronat royale), l'autorité des évêques sur des ecclésiastiques, la famille des églises et la population, les juridictions diverses (droit d'asile dans les églises, les serments, l'institution d'un cérémonial pendant la fête de Pentecostes, l'appelée fête de l'Empire du Divin Saint-Esprit). Nous analysons encore les relations politiques entre la monarchie et le papauté, où nous cherchons enquêter la sujétion ou la contestation aux déterminations du Pontife. Les conclusions générales indiquent pour une politique de conciliation et de respect aux normes canoniques. Quand les infractions se sont produites ils ont été justifiés et basées dans l'autorité de deux types de lois: dans le droit consuétudinaire protégé par le fondement de l'ancienneté et dans les décrets impériaux romains et grecs qui étaient objet d'attraction de l'Église et de la monarchie. / Esta pesquisa estuda a prática do direito canônico medieval, uma área muito deficientemente pesquisada e pouco valorizada atualmente, mas cujo corpus legislativo desempenhou um dos maiores papéis reguladores da história do Ocidente, juntamente com o direito romano. Em Portugal, no reinado de D. Dinis (1279-1325), se percebe como nunca antes um processo de formação do Estado moderno e enfraquecimento do teocratismo papal que culminará nos fins do século XV na constituição de um governo absolutista que sujeitará a Igreja assim como ela havia sujeitado os reis no período anterior. Entre as principais ações legislativas desse monarca que são analisadas sob o critério da obediência ou infração ao direito canônico estão normas que afetavam: o privilégio do foro eclesiástico, a imunidade fiscal, o patrimônio das igrejas e mosteiros (abrangendo nesse caso a jurisdição sobre os testamentos, o pagamento do dízimo, os abusos do padroado régio), a autoridade dos bispos sobre clérigos, a família das igrejas e a população, jurisdições diversas (direito de refúgio nas igrejas, os juramentos, a instituição de um cerimonial durante a festa de Pentecostes, a chamada festa do Império do Divino Espírito Santo). Analisamos ainda as relações políticas entre a monarquia e o papado, em que buscamos averiguar a sujeição ou contestação às determinações do Pontífice. As conclusões gerais apontam para uma política de conciliação e de respeito às normas canônicas. Quando as infrações ocorreram foram justificadas e fundamentadas na autoridade de dois tipos de leis: no direito consuetudinário resguardado pelo princípio da antiguidade e nos decretos imperiais romanos e gregos que eram objeto de atração da Igreja e da monarquia.

Submitted by Bruno Rafael Véras de Morais e Silva (profbrunov@gmail.com) on 2017-09-29T19:04:22Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Bruno Rafael Véras de Morais e Silva.pdf: 3827187 bytes, checksum: f1dafdd71e040faadc42a8c4599a4632 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca Isaías Alves (reposiufbat@hotmail.com) on 2017-10-02T14:20:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Bruno Rafael Véras de Morais e Silva.pdf: 3827187 bytes, checksum: f1dafdd71e040faadc42a8c4599a4632 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-02T14:20:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Bruno Rafael Véras de Morais e Silva.pdf: 3827187 bytes, checksum: f1dafdd71e040faadc42a8c4599a4632 (MD5) / CNPQ - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A viagem sempre foi um tema caro ao mundo muçulmano. Este fato não é vão, visto que um dos pilares da própria religião é a peregrinação religiosa à cidade sagrada de Meca (Hajj). A primeira metade do século XIV foi um período ímpar dentro do Dar al-Islam (Terra do Islã) e, consequentemente, para as viagens comerciais, religiosas ou diplomáticas que se realizavam neste espaço que ia desde o sul da península Ibérica até o extremo oeste da China. Tal qual o próprio ato de viajar, a escrita de viagens possuía grande importância dentro de diferentes reinos islâmicos que muito valor davam à escrita e a cultura erudita (adab). Neste contexto, destacamos um relato em específico, intitulado Tuhfat al-Nuzzar fi Ghara ‘ib al-Amsar wa-‘Aja ‘ib al-Asfar, podendo ser tra¬duzido como Um presente para aqueles que contemplam as Belezas das Cidades e as Maravilhas da Viagem. Esta obra, mais conhecida como Rihla, é resultado da escrita das viagens estendida por quase 30 anos pelo qadi maghrebino Ibn Battuta (1304-1377). Tal livro foi escrito com auxílio do poeta e erudito Ibn Juzayy al-Kalbi (1321-1357), natural de Al-Andalus. Ele era então secretário do sultão Merínida Abu ‘Inan (1348-1358). O citado viajante percorreu boa parte do mundo islâmico de então e boa parte de suas bordas (da China à África Ocidental). O recorte geográfico da Rihla em que privilegiamos nossa análise foi o das viagens realizadas em Al-Andalus (1351) e ao Bilad al-Sudan (1352-1353). Para tanto, através de bibliografia especializada, procuramos contextualizar estes espaços, para então analisar os relatos reservados a estes lugares dentro da Rihla. Pensar o viajante e seus escritos, dentro de uma reflexão teórico-conceitual, foi algo percebido como essencial. Logo, uma reflexão metodológica foi ensaiada antes de partir para uma análise da representação do outro e da alteridade construída pelo viajante Ibn Battuta em seu relato. Escolhemos, para uma análise mais detida, as descrições de três tipologias do outro dentro da Rihla: o caso dos cristãos de Al-Andalus, dos berberes massufi bidan e dos negros do Bilad al-Sudan. / Travel has always been a central theme in the Muslim world. This is not a minor fact, considering that one of the pillars of the religion is the annual pilgrimage (Hajj) to the holy city of Mecca. The first half of the fourteenth century was a unique period in the Dar al-Islam (land of Islam) and, consequently, for business, religious snd diplomatic travel that happened in the regions between the south of the Iberian Peninsula and the west of China. Just like the act of traveling, travel writing had great importance within different Islamic kingdoms that valued writing and high culture (adab). In this context, we highlighted a particular account, entitled Tuhfat al-Nuzzar fi Ghara ‘ib al-Amsar wa-‘Aja ‘ib al-Asfar, which can be translated as A Gift to Those who Contemplate the Wonders of Cities and the Marvels of Travelling. This work, known as Rihla, is the result of travel writing documented by the Maghrebian qadi Ibn Battuta (1304-1377) which extended for nearly 30 years. Accordingly, this book was written with the help of the poet and scholar Ibn Juzayy al-Kalbi (1321-1357), born in Al-Andalus. He was, at that time, secretary of the Marinid Sultan Abu 'Inan (1348-1358). The mentioned traveler visited much of the Islamic world and its borders, from China to West Africa. The geographic area of the Rihla, which we are focusing our analysis on, was connected with the journeys made in Al-Andalus (1351) and Bilad al-Sudan (1352-1353). For that purpose, through specialized literature, we attempted to contextualize these spaces, and thereafter analyze the reports related to these places within the Rihla. Ultimately, thinking about Ibn Battutta and his travel writings, in both a theoretical and conceptual reflection, are essential for our purposes. In this regard, a methodological reflection was undertaken before making an analysis of the representation of the other and of the alterity built on the account of Ibn Battuta and his writings. We chose, for a more detailed analysis, the descriptions of three typologies of the representation of the other within the Rihla: the cases of the Al-Andalusian Christians, the massufi bidan Berbers and the blacks from Bilad al-Sudan.

Cette recherche étudie la pratique du droit canonique médiéval, un secteur très déficientement cherché et peu valorisé actuellement, mais dont le corpus législatif a joué un des plus grands rôles régulateurs de l'histoire de l'Occident, conjointement avec le droit romain. Au le Portugal, dans le règne de D. Dinis (1279-1325), il se perçoit comme jamais avant un processus de formation de l'État moderne et affaiblissement de la théocratie papale laquelle culminera aux fins du siècle XV dans la constitution d'un gouvernement absolutiste qui soumettra à Église ainsi que celle-ci avait soumis aux rois dans la période précédente. Entre les principales actions législatives de ce monarque qui sont analysées sous le critère de l'obéissance ou de l'infraction au droit canonique sont des normes qui touchaient: le privilège du forum ecclésiastique, l'immunité fiscale, le patrimoine des églises et les monastères (en incluant dans ce cas la juridiction sur les testaments, le paiement du dîme, les abus de le patronat royale), l'autorité des évêques sur des ecclésiastiques, la famille des églises et la population, les juridictions diverses (droit d'asile dans les églises, les serments, l'institution d'un cérémonial pendant la fête de Pentecostes, l'appelée fête de l'Empire du Divin Saint-Esprit). Nous analysons encore les relations politiques entre la monarchie et le papauté, où nous cherchons enquêter la sujétion ou la contestation aux déterminations du Pontife. Les conclusions générales indiquent pour une politique de conciliation et de respect aux normes canoniques. Quand les infractions se sont produites ils ont été justifiés et basées dans l'autorité de deux types de lois: dans le droit consuétudinaire protégé par le fondement de l'ancienneté et dans les décrets impériaux romains et grecs qui étaient objet d'attraction de l'Église et de la monarchie. / Esta pesquisa estuda a prática do direito canônico medieval, uma área muito deficientemente pesquisada e pouco valorizada atualmente, mas cujo corpus legislativo desempenhou um dos maiores papéis reguladores da história do Ocidente, juntamente com o direito romano. Em Portugal, no reinado de D. Dinis (1279-1325), se percebe como nunca antes um processo de formação do Estado moderno e enfraquecimento do teocratismo papal que culminará nos fins do século XV na constituição de um governo absolutista que sujeitará a Igreja assim como ela havia sujeitado os reis no período anterior. Entre as principais ações legislativas desse monarca que são analisadas sob o critério da obediência ou infração ao direito canônico estão normas que afetavam: o privilégio do foro eclesiástico, a imunidade fiscal, o patrimônio das igrejas e mosteiros (abrangendo nesse caso a jurisdição sobre os testamentos, o pagamento do dízimo, os abusos do padroado régio), a autoridade dos bispos sobre clérigos, a família das igrejas e a população, jurisdições diversas (direito de refúgio nas igrejas, os juramentos, a instituição de um cerimonial durante a festa de Pentecostes, a chamada festa do Império do Divino Espírito Santo). Analisamos ainda as relações políticas entre a monarquia e o papado, em que buscamos averiguar a sujeição ou contestação às determinações do Pontífice. As conclusões gerais apontam para uma política de conciliação e de respeito às normas canônicas. Quando as infrações ocorreram foram justificadas e fundamentadas na autoridade de dois tipos de leis: no direito consuetudinário resguardado pelo princípio da antiguidade e nos decretos imperiais romanos e gregos que eram objeto de atração da Igreja e da monarquia.

Cette recherche étudie la pratique du droit canonique médiéval, un secteur très déficientement cherché et peu valorisé actuellement, mais dont le corpus législatif a joué un des plus grands rôles régulateurs de l'histoire de l'Occident, conjointement avec le droit romain. Au le Portugal, dans le règne de D. Dinis (1279-1325), il se perçoit comme jamais avant un processus de formation de l'État moderne et affaiblissement de la théocratie papale laquelle culminera aux fins du siècle XV dans la constitution d'un gouvernement absolutiste qui soumettra à Église ainsi que celle-ci avait soumis aux rois dans la période précédente. Entre les principales actions législatives de ce monarque qui sont analysées sous le critère de l'obéissance ou de l'infraction au droit canonique sont des normes qui touchaient: le privilège du forum ecclésiastique, l'immunité fiscale, le patrimoine des églises et les monastères (en incluant dans ce cas la juridiction sur les testaments, le paiement du dîme, les abus de le patronat royale), l'autorité des évêques sur des ecclésiastiques, la famille des églises et la population, les juridictions diverses (droit d'asile dans les églises, les serments, l'institution d'un cérémonial pendant la fête de Pentecostes, l'appelée fête de l'Empire du Divin Saint-Esprit). Nous analysons encore les relations politiques entre la monarchie et le papauté, où nous cherchons enquêter la sujétion ou la contestation aux déterminations du Pontife. Les conclusions générales indiquent pour une politique de conciliation et de respect aux normes canoniques. Quand les infractions se sont produites ils ont été justifiés et basées dans l'autorité de deux types de lois: dans le droit consuétudinaire protégé par le fondement de l'ancienneté et dans les décrets impériaux romains et grecs qui étaient objet d'attraction de l'Église et de la monarchie. / Esta pesquisa estuda a prática do direito canônico medieval, uma área muito deficientemente pesquisada e pouco valorizada atualmente, mas cujo corpus legislativo desempenhou um dos maiores papéis reguladores da história do Ocidente, juntamente com o direito romano. Em Portugal, no reinado de D. Dinis (1279-1325), se percebe como nunca antes um processo de formação do Estado moderno e enfraquecimento do teocratismo papal que culminará nos fins do século XV na constituição de um governo absolutista que sujeitará a Igreja assim como ela havia sujeitado os reis no período anterior. Entre as principais ações legislativas desse monarca que são analisadas sob o critério da obediência ou infração ao direito canônico estão normas que afetavam: o privilégio do foro eclesiástico, a imunidade fiscal, o patrimônio das igrejas e mosteiros (abrangendo nesse caso a jurisdição sobre os testamentos, o pagamento do dízimo, os abusos do padroado régio), a autoridade dos bispos sobre clérigos, a família das igrejas e a população, jurisdições diversas (direito de refúgio nas igrejas, os juramentos, a instituição de um cerimonial durante a festa de Pentecostes, a chamada festa do Império do Divino Espírito Santo). Analisamos ainda as relações políticas entre a monarquia e o papado, em que buscamos averiguar a sujeição ou contestação às determinações do Pontífice. As conclusões gerais apontam para uma política de conciliação e de respeito às normas canônicas. Quando as infrações ocorreram foram justificadas e fundamentadas na autoridade de dois tipos de leis: no direito consuetudinário resguardado pelo princípio da antiguidade e nos decretos imperiais romanos e gregos que eram objeto de atração da Igreja e da monarquia.

Este estudo tem como objetivo investigar a incorporação dos modelos femininos cristãos católicos de Eva e Maria nas legislações ibéricas, visigoda e afonsina, através da análise da Leges Visigothorum, do Fuero Real e das Siete Partidas. Para isso, a pesquisa está dividida em quatro capítulos. O primeiro deles versa sobre os visigodos, no qual é apresentado o processo de formação do conjunto normativo de moldes romanos que os regia, assim como a importância do aspecto religioso para a sociedade visigótica e a relação entre religião e legislação presente nesta. O foco do segundo capítulo, por sua vez, é Afonso X, rei de Leão e Castela na segunda metade do século XIII, e a legislação elaborada em seu reinado. O terceiro capítulo tem como objeto de estudo os modelos bíblicos femininos de Eva e Maria, os quais eram incentivados e difundidos pela Igreja Católica como parâmetro para classificar o comportamento da mulher. No quarto capítulo é realizada a análise quantitativa e qualitativa das fontes trabalhadas a fim de verificar de que modo os referidos modelos de comportamento feminino são encontrados nestas. / The objective of this study was to investigate the Christian Catholic female role models of Eve and Mary’s incorporation in the Iberic legislation, Visigothic and Alfonsine’s, through the analyses of the Leges Visigothorum, the Fuero Real, and the Siete Partidas. In order to accomplish this task, the research has been divided into four chapters. The first chapter focuses on the Visigothic historical process of creating a Code of Law following the framework developed by the Romans, as well as the importance of Religion for the Visigothic society and the strong existing relationship between religion and legislation. The second chapter focuses on Alfonso X, king of Castilla and Leon during the second half of the 13th century, and the legislation that was draw up during his reign. The third chapter focuses on the study of the biblical female role models of Eve and Mary, which were encouraged and disseminated by the Catholic Church as a parameter to classify woman’s behavior. Finally, the fourth chapter gives a quantitative and qualitative analysis of the sources used in order to verify the previously mentioned female role models.

Este estudo tem como objetivo investigar a incorporação dos modelos femininos cristãos católicos de Eva e Maria nas legislações ibéricas, visigoda e afonsina, através da análise da Leges Visigothorum, do Fuero Real e das Siete Partidas. Para isso, a pesquisa está dividida em quatro capítulos. O primeiro deles versa sobre os visigodos, no qual é apresentado o processo de formação do conjunto normativo de moldes romanos que os regia, assim como a importância do aspecto religioso para a sociedade visigótica e a relação entre religião e legislação presente nesta. O foco do segundo capítulo, por sua vez, é Afonso X, rei de Leão e Castela na segunda metade do século XIII, e a legislação elaborada em seu reinado. O terceiro capítulo tem como objeto de estudo os modelos bíblicos femininos de Eva e Maria, os quais eram incentivados e difundidos pela Igreja Católica como parâmetro para classificar o comportamento da mulher. No quarto capítulo é realizada a análise quantitativa e qualitativa das fontes trabalhadas a fim de verificar de que modo os referidos modelos de comportamento feminino são encontrados nestas. / The objective of this study was to investigate the Christian Catholic female role models of Eve and Mary’s incorporation in the Iberic legislation, Visigothic and Alfonsine’s, through the analyses of the Leges Visigothorum, the Fuero Real, and the Siete Partidas. In order to accomplish this task, the research has been divided into four chapters. The first chapter focuses on the Visigothic historical process of creating a Code of Law following the framework developed by the Romans, as well as the importance of Religion for the Visigothic society and the strong existing relationship between religion and legislation. The second chapter focuses on Alfonso X, king of Castilla and Leon during the second half of the 13th century, and the legislation that was draw up during his reign. The third chapter focuses on the study of the biblical female role models of Eve and Mary, which were encouraged and disseminated by the Catholic Church as a parameter to classify woman’s behavior. Finally, the fourth chapter gives a quantitative and qualitative analysis of the sources used in order to verify the previously mentioned female role models.