The paper discuss the institutionalization of the mandatory teaching of theAfro-Brazilian history and culture, which is understood as a curricular policy that aims to promote the racial equality and that is a reference in the fight for an anti-racist education in Brazil. This is an exploratory study which was done from the academic production and the legislation concerning the theme. To achieve a better understanding of the Black Brazilian Movements’ anti-racist fight trajectory, we debated with the epistemic perspective of the Latin-American Post-Colony studies. We question the fundamentals and the context of the elaboration of an education policy for ethnical-racial relations in Brazil, in the group of policies that promote the racial equality; and we discuss the legal devices that institutionalize the educational policy. / El trabajo discute la institucionalización de la obligatoriedad de la enseñanzade historia y cultura afro-brasileña, comprendida como política curricular de promoción de igualdad racial y como referente en la lucha por una educación antirracista en Brasil. Se trata de un estudio exploratorio realizado a partir de la producción académica y de la legislación referente al tema. Para comprender mejor la trayectoria de la lucha antirracista de los movimentos negros brasileños, dialogamos con la perspectiva epistémica de los estudios post-coloniales latino-americanos. Problematizamos los fundamentos y el contexto de elaboración de una política de educación para las relaciones étnico-raciales en Brasil, en el conjunto de las políticas de promoción de la igualdad racial; y discutimos losdispositivos legales que institucionalizan la política educacional. / O trabalho discute a institucionalização da obrigatoriedade do ensino de históriae cultura afro-brasileira, compreendida como política curricular de promoção da igualdade racial e como referencial na luta por uma educação antirracista no Brasil. Trata-se de um estudo exploratório realizado a partir da produção acadêmica e da legislação referente ao tema. Para melhor compreender a trajetória da luta antirracista dos movimentos negros brasileiros, dialogamos com a perspectiva epistêmica dos estudos pós-coloniais latino-americanos. Problematizamos os fundamentos e o contexto de elaboração de uma política de educação para as relações étnico-raciais no Brasil, no conjunto das políticas de promoção da igualdade racial; e discutimos os dispositivos legais que institucionalizam a políticaeducacional.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-09-17T10:47:15Z No. of bitstreams: 2 Tese - Clarissa Adjuto Ulhoa - 2018.pdf: 8501272 bytes, checksum: 28839ac1a731eeb390c670298ece1754 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-09-17T10:52:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Clarissa Adjuto Ulhoa - 2018.pdf: 8501272 bytes, checksum: 28839ac1a731eeb390c670298ece1754 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-17T10:52:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Clarissa Adjuto Ulhoa - 2018.pdf: 8501272 bytes, checksum: 28839ac1a731eeb390c670298ece1754 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-05-11 / This academic work has the intention to contribute to the implementation process of the law 10639/2003, witch became indispensable the teach of history and the afro-brazilian and african culture in schools, proposing the use of afro-brazilian and african material culture as a source to teach themes predicted in the mentioned law and the others documents related to it. Therefore, it was considered necessary to evaluate in which way this same material culture has been englobed (or ignored) among the curriculum and didactics books, as well as in the students’ representations. By and concomitantly to those datas debate, the material culture will be presented as a privileged source to the history teach and the afro-brazilian and african culture. Unlikely to what happens in the case of the writtens fonts, almost always elaborated by an eurocentric perspective, the most diverse examples of the material universe were thought of, constructed, used, and traded by Africans themselves and their descendants. In this sense, englobe this material culture can be faced as a way out to question the colonialists speeches. / Este trabalho tem o intuito de contribuir para o processo de implementação da Lei 10639/2003, que tornou indispensável o ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana nas escolas, propondo o uso da cultura material afro-brasileira e africana como fonte para o ensino dos temas previstos na mencionada lei e nos demais documentos a ela relacionados. Para tanto, se considerou necessário avaliar de que maneira essa mesma cultura material tem sido abarcada (ou ignorada) no âmbito dos currículos e dos livros didáticos, bem como nas representações dos estudantes. Por meio e concomitantemente ao debate desses dados, a cultura material será apresentada como fonte privilegiada para o ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana. Diferentemente do que ocorre no caso das fontes escritas, quase sempre elaboradas a partir da perspectiva eurocêntrica, os mais diversos exemplares do universo material foram pensados, construídos, usados e comerciados pelos próprios africanos e por seus descendentes. Nesse sentido, o ato de se abarcar esta cultura material pode ser encarado como uma saída para se questionar os limitadores discursos colonialistas.

O presente trabalho teve como tema de investigação a formação de professores à luz da História e Cultura Afro-brasileira e Africana. A questão aqui abordada diz respeito às contribuições teóricas e metodológicas dos conteúdos e atividades na formação de professores reflexivos, e na instrumentalização, capacitação e fundamentação destes, para realizarem a transposição didática dos conteúdos, com vistas ao tratamento pedagógico adequado das questões raciais dentro do espaço escolar. Para a realização desta pesquisa, foi analisada a iniciativa desenvolvida pelo curso Escola Plural: a diversidade está na sala de aula, ministrado pelo Ceafro Educação e Profissionalização para a Igualdade Racial e de Gênero junto à Secretaria Municipal de Educação de Salvador. Trata-se de uma pesquisa qualitativa em que estudos de caso com características da autobiografia educativa aliada à análise de fontes documentais estão sendo realizados com seis professoras da Rede Municipal, sendo três participantes da formação e três não-participantes. Tal configuração dos sujeitos deve-se ao fato de considerarmos que esta nos possibilitaria uma discussão e análise comparativa do possível real impacto da formação na prática dos docentes. Além desses participantes, trazemos também os relatos de formadores do Ceafro, que favoreceram a compreensão do processo formativo desde a sua concepção até a sua concretização. Privilegiamos na análise as contribuições de autores que se dedicaram ao estudo das questões raciais no Brasil - como Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, Kabengele Munanga, Eliane Cavalleiro, Nilma Lino Gomes, Carlos Hasenbalg, entre outros -, bem como aos que contribuíram para os estudos sobre a formação de professores e o entendimento do conceito de professor reflexivo - como Perrenoud, Carlos Libâneo, Zeichner, Donald Schön, Antônio Nóvoa e Contreras -, e por fim, aos que se dedicaram a elucidação do conceito de transposição didática, como Chevallard. A partir da análise dos dados, levando-se em conta as categorias de sujeitos implicados neste estudo, foi possível apontar alguns aspectos marcantes por eles apresentados, tais como: o reconhecimento da existência do racismo no Brasil e da escola enquanto espaço privilegiado de suas manifestações; a existência de lacunas na formação de professores, o que demanda uma formação mais consistente na temática; as dificuldades no trato das questões religiosas; a importância do trabalho com a identidade como fio condutor da formação; a pesquisa e a reflexão como estratégias; e os problemas da descontinuidade da formação no espaço escolar, entre outros. / The present work has as its main theme the training of teachers in the light of Afro-American and African history and culture. The question addressed here regards the theoretical and methodological contribution of contents and activities in the training of reflexive teachers, and in their equipping, qualification, and foundation to achieve a didactic transmission of contents, with a view to the adequate pedagogic treatment of racial issues in the schoolroom. For this research, the initiative developed by the Plural School course is analyzed: The diversity is in the classroom, administered by Ceafro Education and Professionalization for Racial and Gender Equality together with Salvadors Municipal Education Secretary. Its treated as a qualitative study, in which case studies with characteristics of the educative autobiography together with to documented sources are being done with six teachers of the Municipal Network, of whom three of them had participated in the course and the others did not. Such a choice of subjects was made so that we may consider that this allows us to engage in discussion/comparative analysis of the possible real impact of formation in the docents practice. As well as these participants, there are three accounts of Ceafro`s trainees that helped in the understanding of the training process from the conception to the initiation. We emphasize at the analysis the contributions of authors who dedicate themselves to the study of racial issues in Brazil such as Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, Kabengele Munanga, Eliane Cavalleiro, Nilma Lino Gomes, Carlos Hasenbalg, among others -, as well as those who contributed to the studies in teachers training and understanding of the concept of reflexive teacher such as Perrenoud, Carlos Libâneo, Zeichner, Donald Schön, Antônio Nóvoa e Contreras -, and finally, those who dedicated themselves to the elucidation of the concept of didactic transposition, such as Chevallard. From the analysis of data, and considering the three categories of subjects in this study, it was possible to point to some important aspects highlighted by them such as: the recognition of the existence of racism in Brazil and the school as a privileged space for its manifestation; existence of gaps in the training of teachers, that shows the importance of a consistent training on this theme; the difficulties in the treatment of religious questions; the importance of the work with the identity as conduit for trainng; research and reflection as strategies; and the problems of the discontinuation of teacher training in the school environment, among others.

Orientador: Francisco Foot Hardman / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem / Made available in DSpace on 2018-08-16T15:59:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Batista_EduardoLuisAraujodeOliveira_D.pdf: 2101162 bytes, checksum: 8c60b01a20439d619ccc77c77cbd5bfc (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Esta tese defende a relação complementar entre as práticas da literatura de viagem e da tradução, vistas como importantes divulgadores da imagem de uma literatura e de uma cultura além de suas fronteiras linguísticas e nacionais. Defendemos ainda a importância de ambas as atividades na formação da literatura nacional brasileira, por meio da atuação de importantes mediadores entre nossa nação e os centros culturais com os quais o Brasil dialogou ao longo de sua história. Para tal, abordamos a trajetória de quatro viajantes tradutores de diferentes origens nacionais e momentos históricos, proporcionando um breve panorama de nossas relações culturais com o estrangeiro. Foram selecionados para objeto de nosso estudo: o francês Ferdinand Denis, que esteve no Brasil em 1816; o inglês Sir Richard Burton, que viveu no país entre 1865-69 como cônsul britânico; o franco-suíço Blaise Cendrars, que visitou o país por três vezes, na década de 1920; e a norte-americana Elizabeth Bishop, poeta que viveu no Brasil entre 1951 e 1971. Cada um deles desenvolveu sua trajetória própria, divulgando suas imagens do Brasil no exterior, e atuando em diferentes níveis como influência junto a nossos escritores. Denis foi figura chave na origem do movimento romântico no Brasil, autor da primeira história literária a separar a literatura brasileira da portuguesa. Burton foi o pioneiro na tradução de nossa literatura para a língua inglesa. Cendrars atuou junto aos nossos escritores modernistas da primeira geração no desenvolvimento de uma arte moderna nacional brasileira. E Bishop foi uma das introdutoras da literatura moderna brasileira na língua inglesa. Reunidas, as trajetórias desses quatro viajantes-tradutores refazem um longo e importante período de nossa história cultural, mostrando de que forma a presença estrangeira tem participado no desenvolvimento de nossa literatura e cultura nacionais / Abstract: This thesis advocates a complementary relationship between the practices of travel literature and translation, seen as important disseminators of the image of a literature and culture beyond their national and linguistic boundaries. We also support the importance of both activities in the formation of Brazilian national literature, through the action of important mediators between our nation and the community centers with which Brazil conversed throughout its history. For this, we examined the course of four travelers translators from different national origins and historical moments, providing a brief overview of our cultural relations with foreign countries. We have selected as the subject of our study: the Frenchman Ferdinand Denis, who was in Brazil in 1816, the Englishman Sir Richard Burton, who lived in the country between 1865-69 as British consul, the French-Swiss Blaise Cendrars, who visited the country for three times in the 1920s, and American Elizabeth Bishop, poet who lived in Brazil between 1951 and 1971. Each developed its own trajectory, spreading their own images of Brazil around the world, and acting at different levels to influence our writers. Denis was a key figure in the rise of the Romantic movement in Brazil, the first author of a literary history to separate Brazilian literature from the Portuguese. Burton was a pioneer in translating our literature into English. Cendrars worked with our first generation of modernist writers in developing a national Brazilian modern art. And Bishop was the introducer of modern Brazilian literature in English. Together, the trajectories of these four travelers-translators remake a long and important period of our cultural history, showing how the foreign presence have participated in the development of our national literature and culture / Doutorado / Historia e Historiografia Literaria / Doutor em Teoria e História Literária

[pt] O artista Waltercio Caldas iniciou sua carreira no fim dos anos de 1960, tendo uma atuação marcante para o debate artístico ocorrido na década seguinte. Essa atuação se destaca, sobretudo, por dois motivos: 1 - contribuiu para redefinir o sentido experimental de nossa arte e sua relação com o meio artístico vigente naquela ocasião; 2 – colaborou para a construção de um conceito de contemporaneidade que já não se mostra mais eficiente em nossos dias. A sensação de esgotamento do projeto moderno e as aporias herdadas pelo contemporâneo, acabava por munir Waltercio de uma consciência crítica do lugar e papel das obras no meio artístico. Se de início a questão era buscar pela eficiência da arte, questionando os trabalhos em nível de instituição e mercado, com o tempo a situação se mostrou mais complexa. A forma agora deveria ser pensada desprovida de um télos e sem lugar na vida cultural contemporânea, como um momento específico do sistema de arte, sobretudo, do mercado. Diante dessa situação, Waltercio explora a presença dos trabalhos e a legibilidade estética numa época de espetacularização generalizada. Esta pesquisa surgiu de nosso interesse em refletir sobre o desenvolvimento de uma obra ainda em construção, estendendo-se de sua fase experimentalista da década de 1970 aos trabalhos mais recentes (2010). Nesse corte, procuramos destacar as estratégias poéticas que marcam conceitualmente a produção do artista e o estatuto de sua contemporaneidade hoje. / [en] The Brazilian artist Waltercio Caldas began his career in the late 1960s and his distinctive performance was very important to the artistic debate in the following years. His work is remarkable notably for two reasons. First of all, it contributed to redefine the experimental sense of the Brazilian art and its relation with the artistic environment of that period. Secondly, it introduced the concept of contemporaneity which has not been used so efficiently nowadays. The sensation of the exhaustion of the modern project and the contemporary contradictions empowered Waltercio of a critical consciousness about the place and role of his artworks in the art scene. If, at the beginning, Waltercio s main focus was to reach art efficiency by questioning works at institutions and market levels, later on the situation became more complex. From that moment onwards, the form should be thought without telos and place in the contemporary cultural life, since it was part of a specific moment of the art system and, specially, the market. In order to face this situation of generalized spectacularization, Waltercio explores the presence of the artworks and their aesthetic legitimacy. This critical study intends to reflect about the development of a work in progress from the 1970s to 2010s. Besides, this research will emphasize the poetic strategies that strongly influence his conceptual work and its contemporaneity today.

A Lei 10.639/2003 instituiu a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Africana e Afro-brasileira nos currículos da Educação Básica no Brasil. Este estudo busca compreender as razões da dificuldade de sua implementação, por meio de uma retomada dos percursos históricos trilhados para sua promulgação e da análise das Políticas Públicas federais e das produções acadêmicas a ela relacionadas, durante seus primeiros dez anos de vigência. A coesão entre as diversas políticas educacionais é fator, entre outros, que corrobora para a efetivação dessa legislação. Assim, delimitamos nosso objetivo específico - compreender em que intensidade e de que maneira a política de avaliação da Educação Básica - uma das políticas de destaque na atuação do Estado na área de Educação - pode contribuir para o objetivo de implementação da Lei 10.639/2003. Adotamos a técnica de análise de conteúdos para avaliar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Esta avaliação ainda tem característica marcadamente branca, presente em imagens, referências e ideários; ela abordou, entre 2003 e 2012, os conteúdos instituídos pela Lei 10.639/2003, porém com pouca frequência, sem abarcar todas as temáticas pertinentes, colocando apenas cinquenta por cento delas como preocupações centrais das questões ou fundamentais à resolução destas, sem permear todas as áreas do conhecimento, e ainda reproduzindo estereótipos sobre a África e/ou o negro/a. A abordagem teve uma melhora qualitativa a partir do ano de 2009. As avaliações em larga escala da Educação Básica podem contribuir para a implementação da Lei 10.639/2003 porque seus conteúdos têm o potencial de dar visibilidade aos temas que abrangem e de influenciar aquilo que efetivamente se ensina em sala de aula, diversificando e problematizando o currículo no tocante às temáticas instituídas por tal legislação. Essa capacidade é limitada, assim como a da própria escola, por sua inserção no aparato institucional do Estado, cuja estrutura está permeada e mantida como tal pelo racismo; mas pode contribuir para o tensionamento e a desconstrução dessas bases ideológicas a partir de suas próprias contradições internas, produzindo um contradiscurso. / Law 10.639/2003 has instituted the obligatory instruction of African and Afrobrasilian History and Culture in Basic Education curriculum on Brasil. This research tries to understand the reasons of its implementation difficulties, by retaking the historical routes coursed to its promulgation and by analyzing the federal Public Politics and the academic productions related to it, during its first ten years of validity. Cohesion between various educactional politics is a factor, between others, which contributes to that Law effectiveness. Thus, we have delimitated our specific object to perceive in which intensity and way the evaluation politics of Basic Education one of the spotlight politics on State operation in the area of Education can contribute to the object of Law 10.639/2003 implementation. We have adopted the content analysis technique to evaluate the tests of Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). This exam still has a markedly white feature, being in images, mentions and ideas; it has approached, between 2003 and 2012, contents established by Law 10.639/2003, but with little frequency, without covering all relevant topics, putting only fifty per cent of them as central worries of the questions or as fundamental knowledge to the solution of them, without permeating all knowledge areas, and still reproducing stereotypes about neger people and/or about Africa. Approach has had a qualitative improvement since the year 2009. Large scale evaluations of Basic Education can contribute to implementation of Law 10.639/2003 because its contents have the potencial of providing visibility to the topics approached by it and of influencing what actually is been teached in classroom, diversifying and problematizing curriculum regarding to the topics established by such Law. This ability is limited, as the one of school itself, by its insertion on institucional State trappings, whose structure is permeated and maintained as such by racism; but it can contributes to tension and deconstruct such ideological bases from its own internal contradictions, by producing a counterdiscourse.

Inspired by 2009 pastiche Inglourious Basterds (US/DE), my research presents counterfactual historical film, firstly, as a marginalised type of film: the 2000s and 2010s have seen an abundance of overtly fictional films which do not intend to represent the past but nonetheless playfully refer to imageries of National Socialist and Holocaust history. These films have so far been neglected by historical film studies which, despite a consensus not to judge films according to their factual accuracy, tend to focus on genres close to historiography. My research considers as historical films the counterfactual parodies Churchill: The Hollywood Years (GB 2004) and Mein Führer: Die wirklich wahrste Wahrheit über Adolf Hitler (DE 2007), as well as Inglourious Basterds and, in a brief conclusion, Nazi zombie films. In this sense, counterfactual historical film is, secondly, a research approach which suggests reconfiguring academic definitions of the field of history and film and historical film. Assuming that historical film never visualises past reality but engages with a history that is always already medialised, I propose that the above films despite their counterfactual plots embark on a visual historical discourse, and what is more reflect upon cinema and history in their own enlightening ways. My analyses show how twenty-first century counterfactual historical films revise Nazi and Holocaust visual history, and how they describe National Socialist history as visually constructed and historical Nazism as an eclectic amalgamation drawing on fictional as well as factual media sources. In regard to the present, they explore tensions between popular and academic culture through the dissolving binaries of fiction film and historiographical fact, and propose to recognise the reciprocity of media representation and actual past as an object of research in its own right. My research demonstrates the value of cinema's playful engagement with history as a potential contribution to the theory and practise of historical film studies.

A Lei 10.639/2003 instituiu a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Africana e Afro-brasileira nos currículos da Educação Básica no Brasil. Este estudo busca compreender as razões da dificuldade de sua implementação, por meio de uma retomada dos percursos históricos trilhados para sua promulgação e da análise das Políticas Públicas federais e das produções acadêmicas a ela relacionadas, durante seus primeiros dez anos de vigência. A coesão entre as diversas políticas educacionais é fator, entre outros, que corrobora para a efetivação dessa legislação. Assim, delimitamos nosso objetivo específico - compreender em que intensidade e de que maneira a política de avaliação da Educação Básica - uma das políticas de destaque na atuação do Estado na área de Educação - pode contribuir para o objetivo de implementação da Lei 10.639/2003. Adotamos a técnica de análise de conteúdos para avaliar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Esta avaliação ainda tem característica marcadamente branca, presente em imagens, referências e ideários; ela abordou, entre 2003 e 2012, os conteúdos instituídos pela Lei 10.639/2003, porém com pouca frequência, sem abarcar todas as temáticas pertinentes, colocando apenas cinquenta por cento delas como preocupações centrais das questões ou fundamentais à resolução destas, sem permear todas as áreas do conhecimento, e ainda reproduzindo estereótipos sobre a África e/ou o negro/a. A abordagem teve uma melhora qualitativa a partir do ano de 2009. As avaliações em larga escala da Educação Básica podem contribuir para a implementação da Lei 10.639/2003 porque seus conteúdos têm o potencial de dar visibilidade aos temas que abrangem e de influenciar aquilo que efetivamente se ensina em sala de aula, diversificando e problematizando o currículo no tocante às temáticas instituídas por tal legislação. Essa capacidade é limitada, assim como a da própria escola, por sua inserção no aparato institucional do Estado, cuja estrutura está permeada e mantida como tal pelo racismo; mas pode contribuir para o tensionamento e a desconstrução dessas bases ideológicas a partir de suas próprias contradições internas, produzindo um contradiscurso. / Law 10.639/2003 has instituted the obligatory instruction of African and Afrobrasilian History and Culture in Basic Education curriculum on Brasil. This research tries to understand the reasons of its implementation difficulties, by retaking the historical routes coursed to its promulgation and by analyzing the federal Public Politics and the academic productions related to it, during its first ten years of validity. Cohesion between various educactional politics is a factor, between others, which contributes to that Law effectiveness. Thus, we have delimitated our specific object to perceive in which intensity and way the evaluation politics of Basic Education one of the spotlight politics on State operation in the area of Education can contribute to the object of Law 10.639/2003 implementation. We have adopted the content analysis technique to evaluate the tests of Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). This exam still has a markedly white feature, being in images, mentions and ideas; it has approached, between 2003 and 2012, contents established by Law 10.639/2003, but with little frequency, without covering all relevant topics, putting only fifty per cent of them as central worries of the questions or as fundamental knowledge to the solution of them, without permeating all knowledge areas, and still reproducing stereotypes about neger people and/or about Africa. Approach has had a qualitative improvement since the year 2009. Large scale evaluations of Basic Education can contribute to implementation of Law 10.639/2003 because its contents have the potencial of providing visibility to the topics approached by it and of influencing what actually is been teached in classroom, diversifying and problematizing curriculum regarding to the topics established by such Law. This ability is limited, as the one of school itself, by its insertion on institucional State trappings, whose structure is permeated and maintained as such by racism; but it can contributes to tension and deconstruct such ideological bases from its own internal contradictions, by producing a counterdiscourse.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-03-18T14:07:17Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Versão digital versão final.pdf: 471023 bytes, checksum: 7be9cc14dca73f713eec920bcd573afc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-18T14:07:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Versão digital versão final.pdf: 471023 bytes, checksum: 7be9cc14dca73f713eec920bcd573afc (MD5) Previous issue date: 2015-02-26 / Relata estudo realizado no Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil (DGP) registrados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que contemplam a Lei 10.639/03 e as produções científicas sobre ela desenvolvidas. Identifica os grupos de pesquisa que desenvolvem estudos sobre a Lei 10.639/03 e suas atribuições, ressaltando a importância de sua implementação. Desenvolve uma pesquisa exploratória por meio das buscas e recuperação dos dados no Diretório. Contempla uma revisão bibliográfica sobre a Lei na produção científica dos pesquisadores dos grupos e linhas de pesquisa, assim como analisa o papel dos intelectuais presentes na sociedade. Apresenta as linhas de pesquisa recuperadas, o grupo de pesquisadores que desenvolvem os estudos, as áreas e as instituições em que estas linhas estão inseridas e suas respectivas produções científicas. Identifica os conteúdos mais discutidos acerca da Lei 10.639/03, caracterizando dessa forma, os assuntos de cada trabalho analisado. Define subcategorias que representam os artigos publicados, cujas principais discussões ocorrem sobre a prática/formação docente, educação/currículo escolar e implementação dessa lei. Destaca a importância da temática e o interesse recorrente dos pesquisadores em realizar esses estudos e discussões sobre os vários desafios a serem enfrentados, observando que as publicações em periódicos não são o principal foco desses estudiosos. Conclui destacando a relevância do DGP, dos grupos e pesquisas desenvolvidas pelos pesquisadores para o enriquecimento das temáticas por eles estudadas e a construção e disseminação de conhecimentos, incluindo reflexões a respeito da caracterização dos trabalhos publicados. / This paper reports a study performed in the Directory of Research Groups in Brazil (DGP) registered by the National Council for Scientific and Technological Development (CNPq) which approach Act 10.639/03 and the scientific production about it. It identifies the research groups which developed studies about the Act 10.639/03 and its attributions, emphasizing the importance of its implementation. It performs an exploratory research through searches and data retrieving in the Directory. The study approaches a revision of the literature about the Act within the scientific production of the researchers from groups and research lines, besides performing an analysis about the role of intellectuals in society. It presents the lines of research retrieved, the group of researchers who perform the studies, the areas and institutions in which these lines are inserted and their respective scientific production. The research identifies the most discussed content about the Act 10.639/03, characterizing the subject of every analyzed work. It also defines subcategories which represent the published articles, which discuss mainly teachers’ practice/formation, school education/curriculum and the implementation of the Act. The research highlights the importance of the theme and the recurrent interest of researchers in conducting studies and discussions about the several challenges to be faced, noticing that the publications in journals are not the main focus of these studies. The paper conclusion focuses on the relevance of the DGP, groups and research developed by the researchers to enrich the themes studied and the construction and dissemination of knowledge, including reflections about the characterization of the published works.

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