Estágio realizado na Matceramica-Fabrico de louça, S.A., e orientado por Armando Constantino / Tese de Mestrado Integrado. Engenharia Mecânica. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2012

Este trabalho investiga a implementação de sistemas fuzzy com circuitos eletrônicos. Tais sistemas têm demonstrado sua capacidade de resolver diversos tipos de problemas em várias aplicações de engenharia, em especial nas relacionadas com controle de processos. Para processos mais complexos, o raciocínio aproximado da lógica fuzzy fornece uma maneira de compreender o comportamento do sistema, permitindo a interpolação aproximada entre situações observadas de entrada e saída. A implementação de um sistema fuzzy pode ser baseada em hardware, em software ou em ambos. Tipicamente, as implementações em software utilizam ambientes de programação integrados com simulação, de modo a facilitar o trabalho do projetista. As implementações em hardware, tradicionais ou evolutivas, podem ser analógicas ou digitais e viabilizam sistemas de maior desempenho. Este trabalho tem por objetivo pesquisar a implementação eletrônica de sistemas fuzzy, a fim de viabilizar a criação de sistemas reais capazes de realizar o mapeamento de entrada e saída adequado. O foco é a utilização de uma plataforma com uma arquitetura analógico-digital baseada em uma tabela de mapeamento armazenada em uma memória de alta capacidade. Memórias do tipo SD (Secure Digital) foram estudadas e utilizadas na construção do protótipo eletrônico da plataforma. Também foram desenvolvidos estudos sobre a quantização, especificamente sobre a possibilidade de redução do número de bits. Com a implementação realizada é possível desenvolver um sistema fuzzy num ambiente simulado (Matlab), configurar a plataforma e executar o sistema fuzzy diretamente na plataforma eletrônica. Os testes com o protótipo construído comprovaram seu bom funcionamento. / This work investigates the implementation of fuzzy systems using electronic currents. Such systems have been used before to solve several of problems of engineering applications, mainly involving process control applications. On more complex applications, the approximate reasoning of the fuzzy logic allows a way to understand the system behavior, allowing approximate interpolation among observed sets of input and output points. The implementation of a fuzzy system can be based in hardware, software or both. Typically, the software implementation uses a programming environment integrated with simulation, helping the designing work. The hardware implementations, traditional or evolutionary, can be analog or digital, mainly for high performance systems. This work aims to research an electronic implementation of a fuzzy system, capable to accomplish an adequate input to output mapping. The focus of this work is to design a platform with an analog-digital architecture based in a mapping table stored in a high capacity memory. Memories of the SD (Secure Digital) type were studied and used in the construction of a prototype of the electronic platform. Also studies were developed on the quantization, specifically to allow the reduction of the number of bits. With the accomplished implementation, it is possible to develop a fuzzy system in a simulated environment (Matlab), to configure the platform and to execute the fuzzy system directly in the electronic platform. The tests with the prototype was successful.

A competitividade de uma empresa é passível de ser construída em diferentes dimensões. Entre elas, está o modelo de gestão da produção. E, nesse sentido, destacam-se ferramentas do modelo lean. Esse modelo de produção tem sido o núcleo de numerosas iniciativas de melhoria contínua e referenciado como necessário para o aumento da competitividade das empresas. Contudo, ao considerarmos o universo das médias empresas e a implementação de um modelo de produção, realizado como um processo contínuo de melhoria, que permite estabelecer os objetivos e as capacidades da empresa, além de orientar à melhor utilização dos recursos, é pouco utilizado, e tais organizações se apresentam ineficientes na implementação de um modelo de produção que aumente sua competitividade. Partindo dessa proposição, uma empresa que adotou como modelo de gestão da produção o lean, deveria ter, também informação acerca dos benefícios das ferramentas implementadas, bem como o seu efeito sobre o desempenho produtivo. Nesse sentido, a proposta deste trabalho consiste em avaliar quais ferramentas do modelo lean foram implementadas em cinco médias empresas do segmento automotivo, em diferentes países, se houve benefícios para o processo produtivo em função da implementação e se as ferramentas foram implementadas baseadas em algum método estruturado ou não. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-04-29T11:40:08Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Rubilar Toniazzo.pdf: 2713904 bytes, checksum: 503ebd1c9afeeaa97084a6d3d6c6636f (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-29T11:40:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Rubilar Toniazzo.pdf: 2713904 bytes, checksum: 503ebd1c9afeeaa97084a6d3d6c6636f (MD5) / The competitiveness of a company is liable to be built in different dimensions. Among them, the model of production management. And in this sense we highlight the model lean tools. This production model has been the core of numerous continuous improvement initiatives and referenced as needed to increase the competitiveness of companies. However, when considering the universe of medium enterprises and a implementation of a production model, performed as a continuous process of improvement, which allows us to establish the goals and capabilities of the company, besides guiding the best use of resources, it is rarely used and such organizations present inefficient implementation of a production model that increases their competitiveness. From this proposition, a company that has adopted as a model of lean production management, should have the information about the contribution of the tools implemented, as well as its effect on performance. In this sense, the purpose of this study is to assess which model lean tools were implemented in five medium-sized companies from the automotive sector, in different countries, there are benefits to the production process due to the implementation and tools have been implemented based on a structured method or not.

O objetivo geral da presente tese é entender os desafios para a institucionalização da participação social no processo de implementação de uma política pública. Para se fazer esse estudo, acompanhou-se a implementação da participação social no Programa Córrego Limpo da Sabesp, de 2009 a 2015. Nesse período, a Sabesp estabeleceu parcerias com a Prefeitura Municipal de São Paulo e Organizações Não Governamentais para a implementação do seu programa, bem como o desenvolvimento de estratégias de envolvimento da população, definidas como Governança Colaborativa. No estudo da implementação da Governança Colaborativa pela Sabesp levaram-se em consideração dois pressupostos: que a implementação é uma fase de redefinição da política pública e que é um processo de interação entre os diversos atores envolvidos nela. A incorporação desses pressupostos da análise de políticas públicas como argumentos para o estudo de experiências participativas traz ganhos analíticos para compreender as características que impactam o exercício da participação social para além da avaliação dos resultados considerando apenas o desenho da política. Como metodologia, acompanhou-se as várias formas de implementação em diferentes áreas de córregos na cidade de São Paulo, correspondentes às cinco Unidades de Negócios da Sabesp. As interações estabelecidas pelos atores sociais e estatais conformam referências pessoais, relacionais e institucionais com as quais eles vão exercer suas atividades: seja na formulação e tomada de decisões, seja na implementação cotidiana da política. Esta tese apresenta três principais contribuições. A verificação de que a criação de uma instituição participativa por si só não garante a participação e que os formatos da participação podem variar ao longo do processo de implementação da política. Relacionada a esses dois pontos, também se formula que a participação social sem institucionalidade própria não deixa de ser uma participação social institucionalizada, uma vez que seja incorporada como parte da política pública. / The main objective of this thesis is to understand the challenges for the institutionalization of social participation in the implementation of a public policy process. To do this study, we followed up the implementation of social participation in the Clean Stream Program of Sabesp, 2009-2015. In that period, Sabesp has established partnerships with the Municipality of São Paulo and NGOs for the implementation of its program, and the development of population engagement strategies, defined as Collaborative Governance. The study of the implementation of the Collaborative Governance Sabesp considered two assumptions: that the implementation is a redefinition phase of public policy and that is a process of interaction between the various stakeholders involved in it. The incorporation of this analytical approach to public policy as arguments for the study of participatory experiences provides analytical gains to understand the characteristics that affect the exercise of social participation beyond the evaluation of the results considering only the design of the policy. As methodology, various forms of implementation were followed in different areas of the city of São Paulo, related to five Business Units of Sabesp. The interactions that these actors establish constitute personal, relational and institutional references with which they will perform their activities: is the formulation and decision-making, whether in the daily implementation of the policy. This thesis presents three main contributions. This thesis presents three main contributions. The finding that the creation of a participatory institution per se does not guarantee participation and the participation formats could vary over the policy implementation process. Related to these two points, also it is formulates that social participation without proper institutionality remains an institutionalized social participation, once it has been incorporated as part of participatory public policy.

Submitted by Eudes Oliveira Cunha (eudesocunha@gmail.com) on 2017-12-07T20:02:46Z No. of bitstreams: 1 Tese_Doutorado_EUDES OLIVEIRA CUNHA_Política de permanência na UFBA.pdf: 2270611 bytes, checksum: 937603e95cd4932e16af4b8861a0c88c (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2017-12-19T17:33:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Doutorado_EUDES OLIVEIRA CUNHA_Política de permanência na UFBA.pdf: 2270611 bytes, checksum: 937603e95cd4932e16af4b8861a0c88c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-19T17:33:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Doutorado_EUDES OLIVEIRA CUNHA_Política de permanência na UFBA.pdf: 2270611 bytes, checksum: 937603e95cd4932e16af4b8861a0c88c (MD5) / A presente tese tem o objetivo de analisar como os processos de implementação das políticas de permanência de estudantes na Universidade Federal da Bahia são influenciados por dimensões/fatores relacionados à política formulada, às dinâmicas institucionais/organizacionais e às concepções dos implementadores. Essas políticas entraram para a agenda especialmente a partir dos anos 2000, em face da ampliação do número de vagas e das políticas de ações afirmativas que flexibilizaram o acesso à educação superior pública brasileira. A compreensão de que a fase da implementação de políticas públicas envolve decisões em contextos nos quais as políticas são colocadas em prática conduziu a elaboração do modelo conceitual que operacionalizou a pesquisa em quatro dimensões: (1) estrutura normativa da política; (2) dinâmicas institucionais/organizacionais; (3) concepções dos atores sobre a política; e (4) processos de implementação. A Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil da UFBA foi o locus do estudo de abordagem qualitativa. A pesquisa de campo foi realizada, em 2016, por meio de entrevista com 17 informantes-chave e questionário aplicado com 420 estudantes-usuários da política. Os resultados reforçam a relevância das estruturas normativas e dos contextos organizacionais para a execução e compreensão das políticas públicas. Demonstram que a política analisada apresenta entraves na sua estrutura normativa e nas condições institucionais/organizacionais de modo que, em alguns aspectos, têm impactado negativamente a implementação. Tais fatores têm ampliado a margem de autonomia dos implementadores, e os processos e práticas de execução ocorrem, muitas vezes, a partir de um regramento informal e com pouco estímulo aos processos formais de participação social. Mesmo com variados problemas identificados na implementação, como a lentidão nos procedimentos técnico-administrativos e insuficiência dos recursos, os atores percebem a política como determinante para a inserção de estudantes em situação de vulnerabilidade social e econômica na educação superior. / ABSTRACT The present thesis aims at analyzing how the processes of implementation of the policies of student permanence in the Federal University of Bahia are influenced by dimensions/factors related to the formulated policy, institutional/organizational dynamics and the conceptions of the implementers. These policies entered the agenda especially since the 2000s, due to the increase in the number of student places and affirmative action policies that made access to Brazilian public higher education more flexible. The understanding that the phase of the implementation of public policies involves decisions in contexts in which the policies are put into practice led to the elaboration of the conceptual model that operationalized the research in four dimensions: (1) normative structure of the policy; (2) institutional/organizational dynamics; (3) the actors' conceptions of the policy; and (4) implementation processes. The Vice Rectory for Affirmative Actions and Student Assistance at UFBA was the locus of the study with a qualitative approach. Field research was conducted in 2016 through interviews with 17 key informants and questionnaires applied with 420 student-users of the policy. The results reinforce the relevance of normative structures and organizational contexts for the execution and understanding of public policies. They demonstrate that the policy analyzed presents obstacles to its normative structure and institutional/organizational conditions that have had, in some respects, a negative impact on implementation. Such factors have broadened the scope of autonomy of the implementers, and the execution processes and practices often occur through informal regulation that provides little incentive to formal processes of social participation. Despite the problems identified in the implementation process, such as slowness in technicaladministrative procedures and insufficient resources, the actors perceive the policy as a determinant for the insertion into higher education of students in situations of social and economic vulnerability.

p. 1-162 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-05-06T18:38:57Z No. of bitstreams: 1 666666666.pdf: 1182203 bytes, checksum: 6aa6d58ca3bc89582da09904a1311b69 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T17:13:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 666666666.pdf: 1182203 bytes, checksum: 6aa6d58ca3bc89582da09904a1311b69 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T17:13:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 666666666.pdf: 1182203 bytes, checksum: 6aa6d58ca3bc89582da09904a1311b69 (MD5) Previous issue date: 2010 / No Brasil, a questão que envolve o consumo de álcool e outras drogas é considerada grave problema de saúde pública, constatação que encontra ressonância nos diversos setores e segmentos da sociedade. Apesar disto, é possível identificar uma lacuna assistencial consequente à omissão do governo em relação às políticas públicas voltadas para as necessidades de saúde dos usuários. A Política do Ministério da Saúde para Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas (2003) pode ser considerada recente no país, o que justifica a escassa produção de estudos sobre sua implementação. Neste sentido, o presente trabalho trata da implementação de políticas de saúde por organizações públicas. Teve como objetivo geral analisar como a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) tem conduzido o processo de implementação da Política de Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas no Estado da Bahia. A estratégia de pesquisa utilizada foi o estudo de caso único, tendo como referencial teórico o ciclo da política pública, particularmente o momento da implementação, os conceitos de organização, poder e “triângulo de governo”. Foi estruturado um modelo lógico cujos componentes, atividades e resultados foram derivados do documento das diretrizes da Política do Ministério da Saúde para Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas, que serviram como referência de como a política deveria ser implementada. As informações para a análise foram coletadas a partir da revisão de documentos federais e estaduais e realizadas entrevistas com informantes-chave, além da aplicação de grupo focal com o Núcleo de Apoiadores Institucionais da Área Técnica de Saúde Mental da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB). Os principais achados do estudo referem-se a: (1) Fragilidade do Projeto de Governo em relação à questão; (2) Baixa Governabilidade “interna” e escassa “externa”; (3) Reduzida Capacidade de Governo; (4) Insuficiente mobilização/ organização dos movimentos sociais; (5) Ineficiente organização dos processos de trabalho no âmbito central. / Salvador

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 erivam.pdf: 748235 bytes, checksum: a9e7a23612f546d3f91309f6899c7198 (MD5) Previous issue date: 2008 / This study aims to bring back the debate on the use of the purchasing power of the State as instrument to boost other public policies established by federal entities. Besides putting it in a context of innovation in the public sector, the study of this issue must consider all its variables and questions, whwther of legal, economic, social or political order, starting with the one I consider the most important: the possibility of the State to assert its power of puchasing in order to design and promote markets, searching to achieve other objectives rather than those traditionally accepted. Thus, in the analysis of a direct application of a new practice, this study evaluates the implementation of the Additional Law number 123/06, which gives a differentiating treatment to micro and small enterprises in public contracting. By means of interviews, information was collected with the relevant actors in in this phase. The conclusion was that aspects such as the heterogeneity of the segment of the MPE`s and their low capacity of articulation, along with the endogenous obstacles of the instituion of the bidding, contribute decively to the low stage of the implementation that occurs at this moment. / Esta dissertação busca resgatar o debate sobre a utilização do Uso do poder de compra do Estado como um instrumento para dinamizar outras políticas públicas estabelecidas pelos entes federativos. Além de colocá-lo dentro de um contexto de inovação no setor público, o estudo deste tema deve ser feito considerando-se todas as suas variáveis e questionamentos, sejam eles de ordem legal, econômica, social ou política, a começar por aquele que considero o principal, que é o que se refere sobre a possibilidade de o Estado se valer do seu poder de compra para desenhar e fomentar mercados, com vistas a alcançar outros objetivos que não aqueles tradicionalmente aceitos. Assim, na análise de uma aplicação direta desta nova prática, este estudo avalia a implementação da Lei Complementar n.° 123/06, que passa a conceber um tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas nas contratações públicas. Por meio de entrevistas foram coletadas informações com os atores relevantes para esta fase, concluindo-se que aspectos como a heterogeneidade do segmento das MPE`s e sua baixa capacidade de articulação, juntamente com as ações pouco articuladas executadas pelos órgãos envolvidos quando associadas aos óbices endógenos do instituto da licitação, contribuem de forma decisiva para baixo estágio da implementação que se verifica neste momento.

Submitted by LIDIANE KELLY COLEHO DE MESQUITA (lidiane.lkcm@gmail.com) on 2014-02-05T14:19:58Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO Descentralizacao Unidades Tecnico Cientifica Policia Federal .pdf: 3532727 bytes, checksum: db8eda92d3f133a9f0fc9727e6638f5c (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2014-02-18T14:44:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO Descentralizacao Unidades Tecnico Cientifica Policia Federal .pdf: 3532727 bytes, checksum: db8eda92d3f133a9f0fc9727e6638f5c (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-02-18T20:01:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO Descentralizacao Unidades Tecnico Cientifica Policia Federal .pdf: 3532727 bytes, checksum: db8eda92d3f133a9f0fc9727e6638f5c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-18T20:01:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO Descentralizacao Unidades Tecnico Cientifica Policia Federal .pdf: 3532727 bytes, checksum: db8eda92d3f133a9f0fc9727e6638f5c (MD5) Previous issue date: 2013-12-20 / This work focused in the identification and analysis of the planning and implementation of Federal Police Department Forensics decentralization process and also in pinpointing reasons and effects of the deviation between what was planned and implemented. A theory review preceded the analysis of data acquired through field research consisted of eight interviews, five with the planners and implementers of decentralization process and three with people in charge of three decentralized units. The decentralization process planning was carried out by teams of intermediate level authority in the Federal Police Department. According to a research undertaken by these planners, it was detected a high demand for forensic assistance in investigations carried out in cities far from state capitals, where there was the only forensic unit available in each state. The long distance from these cities to the state capitals, and the limited resources available in the state forensic unit prevented timely fulfilling of requests, endangering the effectiveness of police investigation. These aspects together with the identification of the most demanded expertise, number of requests, local available infrastructure, and others peculiarities concerning assistance required, helped to settle parameters to identify cities where new decentralized forensic units would be raised and their characteristics. The parameters set to design decentralized units, like infrastructure, manpower and equipment were later loosened as a response for the lack of enough financial resources. As a result, some units were established without proper installations, manpower, and in sites that did not fit the selection criteria. These aspects indicate that implementation plan was set without the due and previous examination of its weaknesses, strengths, opportunities and obstacles. The lack of involvement of Federal Police senior management may explain some of the shortcomings observed. While decentralization has improved the conditions for the performance of police investigation teams, lots of weaknesses have to be addressed to ensure better effectiveness of forensic work. In conclusion, it is necessary a whole review of the decentralization process so that the necessary adjustments to improve the operating conditions of the technical-scientific decentralized units may be identified and addressed. / Este estudo buscou identificar e analisar como foi planejado e executado o processo de descentralização da perícia criminal federal, bem assim, identificar a razão para os desvios havidos entre o planejamento e a implementação e as consequências advindas. Uma revisão da teoria precedeu a análise dos dados, obtidos através de pesquisa de campo constituída por oito entrevistas, sendo cinco entre os planejadores e executores do processo de descentralização, e três com os responsáveis por unidades descentralizadas. O planejamento do processo de descentralização foi realizado por equipes intermediárias do escalão dirigente do Departamento de Polícia Federal. Conforme levantamento empreendido por esses idealizadores, constatou-se uma alta demanda por assistência pericial em investigações conduzidas em cidades afastadas das capitais dos estados, onde residia o único centro forense disponível em cada unidade da federação. A distância do local da demanda para as capitais e a limitada capacidade de atendimento das unidades estaduais prevenia o atendimento tempestivo das requisições, situação que, por vezes, comprometia toda a eficácia da investigação policial. A par dessas constatações e tendo sido identificadas as principais especialidades requeridas, o volume de solicitações, a infraestrutura local disponível e outras características associadas à demanda e aos seus locais de origem, foram delimitados requisitos para a identificação de cidades que receberiam unidades técnico-científicas e delimitação das características dessas unidades. Os parâmetros fixados para dimensionar as unidades descentralizadas, como requisitos de infraestrutura, recursos humanos e equipamentos, acabaram por ser flexibilizados durante o processo de implementação devido à insuficiência de recursos financeiros para a implementação concebida. Como resultado, houve instalação de unidades incompletas; com corpo técnico carente das expertises requeridas; com infraestrutura física inadequada; em localidades não previstas; sem os laboratórios e equipamentos necessários. Os empecilhos indicados sinalizam que o plano foi estabelecido sem a análise precisa das forças e fraquezas, oportunidades e desafios que impactariam a sua execução. A ausência do envolvimento da alta administração da Polícia Federal pode explicar parte das deficiências encontradas no processo. Embora a descentralização tenha melhorado as condições para a atuação das equipes de investigação, diversas deficiências ainda precisam ser suprimidas para garantir melhor efetividade da assistência da perícia. Conclui-se pela necessidade de uma completa revisão do processo de descentralização da estrutura pericial, a fim de se identificar os ajustes necessários para o aprimoramento das condições de operação das unidades técnico-científicas descentralizadas.

Submitted by kate dayana r. de abreu (katedayana@gmail.com) on 2014-04-22T14:54:34Z No. of bitstreams: 1 Kate Abreu_Dissertação_PNAE e agricultura familiar.pdf: 2928022 bytes, checksum: 27676e26fdb0903986b7dee7e9e42eff (MD5) / Approved for entry into archive by Katia Menezes de Souza (katia.menezes@fgv.br) on 2014-04-22T15:05:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Kate Abreu_Dissertação_PNAE e agricultura familiar.pdf: 2928022 bytes, checksum: 27676e26fdb0903986b7dee7e9e42eff (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-22T15:16:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Kate Abreu_Dissertação_PNAE e agricultura familiar.pdf: 2928022 bytes, checksum: 27676e26fdb0903986b7dee7e9e42eff (MD5) Previous issue date: 2014-03-21 / O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o mais antigo programa de alimentação e nutrição do país e o maior de alimentação escolar gratuita do mundo, tem chamado a atenção nos últimos anos. E não é devido, apenas, à sua longevidade e escala, mas à oportunidade de aquisição de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar, com a entrada em vigor da Lei Federal nº 11.947/09. A abertura deste mercado institucional possibilita a utilização de, no mínimo, R$ 1,05 bilhão na compra de produtos de pequenos produtores rurais (FNDE, 2014), que têm padecido de dificuldades de comercialização. Circulam no governo e na academia afirmações sobre as contribuições dessa iniciativa para o desenvolvimento rural, desenvolvimento local e dos agricultores e suas famílias. É necessária, todavia, uma melhor compreensão de como o Programa tem funcionado na prática. A fim de contribuir para essa discussão, a pergunta de pesquisa que norteou esta dissertação foi: Quais são os desafios para a implementação do PNAE, especificamente da compra de produtos da agricultura familiar, em municípios de pequeno porte? Que foi abordada através de uma pesquisa qualitativa exploratória que reuniu: levantamento bibliográfico sobre implementação (Hill & Ham, 2003; Faria, 2013), abordagens (Spink, 2013; Spink & Silva, no prelo) e análise de políticas públicas (Subirats et al 2008); análise dos documentos oficiais do Programa; e estudo de caso em três municípios mineiros – São Gonçalo do Rio Abaixo, Orizânia e Capitão Enéas. Os achados da pesquisa apontam que a imposição da compra de produtos da agricultura familiar tem apresentado um caráter maior de incentivo aos municípios que não a realizavam, do que punitivo. Apontam ainda que atores estatais e públicos têm sido fundamentais na tradução das normas e na negociação dos diferentes interesses, muitas vezes conflitantes, para que essa aquisição seja de fato posta em prática. Diferentes foram os desafios encontrados. Todavia, devido à heterogeneidade dos municípios, ao invés de determiná-los, sugerimos dez pontos de atenção para a análise e gestão do Programa. Do ponto de vista de inclusão comercial dos agricultores, o PNAE possui sérios limites e parece estar contribuindo mais para o fortalecimento de pequenos produtores desenvolvidos do que para a inclusão daqueles mais frágeis produtivamente. Contudo, são necessários avanços na compreensão do funcionamento desse Programa em municípios de médio e grande porte. De igual relevância, o olhar mais atento sobre quais pequenos produtores têm acessado o mercado institucional e outras políticas públicas aparecem como caminhos profícuos para outras pesquisas no tema.

Submitted by Julianne Nestlehner Pinto (julianne.nestle@gmail.com) on 2015-03-10T15:31:55Z No. of bitstreams: 1 CMPAG, Dissertação Final - Julianne Nestlehner Pinto.pdf: 2893032 bytes, checksum: e3d938afea9af6d2ee225dfad5ec47c2 (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2015-03-10T16:26:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CMPAG, Dissertação Final - Julianne Nestlehner Pinto.pdf: 2893032 bytes, checksum: e3d938afea9af6d2ee225dfad5ec47c2 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-10T16:30:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CMPAG, Dissertação Final - Julianne Nestlehner Pinto.pdf: 2893032 bytes, checksum: e3d938afea9af6d2ee225dfad5ec47c2 (MD5) Previous issue date: 2015-02-09 / As pesquisas relativas à temática das relações cada vez mais frequentes entre Estado e organizações privadas sem fins lucrativos na provisão de serviços públicos apresentam ao menos três questões importantes: a primeira diz respeito ao papel do Estado, incluindo seus limites, suas responsabilidades e sua forma de atuação. A segunda questiona o papel do chamado Terceiro Setor, entendido como o conjunto de organizações e iniciativas sem fins lucrativos que, cada vez mais, assume a provisão de serviços e políticas públicas – sobretudo as de caráter social – como consequência da delegação do Estado. Por fim, somando-se a estes dois pontos (que muitas vezes giram em torno de questões políticas e ideológicas), levantam-se problemas de ordem prática, ligados aos desafios da gestão e governança de complexos arranjos interorganizacionais de implementação – o que inclui padrões de monitoramento e relacionamento, a exigência de accountability, a busca pela eficiência e por resultados, etc. Tais discussões entrelaçam-se no campo de estudos da Administração Pública – uma vez que as diretrizes efetivas de gestão dependerão de certos consensos acerca do papel do Estado e das demais organizações da sociedade. Esta dissertação aborda o tema da implementação de políticas sociais realizada de forma conjunta entre entidades públicas e privadas por meio de convênios, atentando para a etapa de acompanhamento e monitoramento dessas parcerias, realizada pelo poder público municipal. A predominância de práticas procedimentais em detrimento de ações gerenciais, a ausência de mecanismos de comunicação entre entidades sociais e organizações públicas, a existência de certo nível de dependência mútua entre os envolvidos, a inexistência de uma cultura gerencial estatal e a baixa importância dada por todos os atores envolvidos à etapa de monitoramento enquanto ação capaz de produzir informações e melhorar a gestão da rede socioassistencial como um todo foram as principais conclusões desse trabalho. Todos esses fatores trazem a tona nuances importantes da gestão de políticas sociais e dos desafios gerenciais vivenciados pelo poder público em âmbito local.