FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / Cette Ãtude porte sur le rÃle de lâinstitution spÃcialisÃe dans le contexte de lâinclusion scolaire. Son objectif est dâÃtudier la question du changement dans les pratiques de lÂAPAE/Maranguape (CE) afin de rejoindre les ÃlÃves qui doivent recevoir les services Ãducatifs spÃcialisÃs dans le cadre de lâAtendimento Educacional Especializado (AEE) et qui frÃquentent les classes ordinaires dâÃcoles publiques. Au cours de cette Ãtude sâest tenue une rÃflexion destinÃe à dÃfinir le rÃle que peut jouer lÂAPAE/Maranguape (CE) dans un contexte dâinclusion scolaire. Dans cette Ãtude de nature qualitative lâapproche mÃthodologique fait appel à lâÃtude de cas. Trois procÃdures ont Ãtà utilisÃes. Il sâagit de lÂentrevue semi-structurÃe, de lÂanalyse documentaire et de lÂobservation directe. Parmi les sujets qui ont participà à lâÃtude on retrouve deux professeurs de lâAEE qui ont vÃcu les deux rÃalitÃs du milieu institutionnel à savoir lÂÃcole spÃciale et le centre de service spÃcialisÃ, la coordinatrice du Centre de services aux personnes ayant une dÃficience (CAEPD), lÂancienne prÃsidente et lÂactuel consultant de lÂAPAE et enfin les professeurs des services scolaires complÃmentaires spÃcifiques (AECE), car ils forment, avec les professeurs de lÂAEE, lÂÃquipe responsable de lÂoffre du services actuels de lÂinstitution. La connaissance des orientations ainsi que des stratÃgies et des pratiques destinÃes à permettre à lâinstitution de jouer un rÃle actif dans le cadre de lâinclusion scolaire sâavÃre essentielle dans le contexte scolaire brÃsilien actuel. Elle est essentielle compte tenu du dÃsÃquilibre dans lequel se retrouve actuellement le milieu institutionnel suite aux nouvelles politiques publiques concernant lâinclusion scolaire. Plus spÃcifiquement la question peut se poser ainsi :  Quel est le destin des institutions spÃcialisÃes dans le cadre dâun systÃme scolaire qui favorise lâinclusion scolaire? Les rÃsultats obtenus montrent que des changements ont eu lieu à lÂAPAE/Maranguape (CE). Changements sur le plan conceptuel qui ont entraÃnà des transformations dans les pratiques pÃdagogiques et notamment en ce qui concerne lâÃvaluation des apprentissages, les contenus pÃdagogiques, la planification et enfin, la relation avec les ÃlÃves, avec les professeurs des classes ordinaires et avec les familles. Ces changements visent à rÃpondre au nouvel objectif de lÂinstitution qui est dÂoffrir un support scolaire spÃcialisà et ce dans une perspective de complÃmentarità et non de substitution. En somme il sâagit de faire en sorte que les ÃlÃves nÃcessitant des services Ãducatifs spÃcialisÃs (AEE) puissent profiter pleinement de lâexpÃrience de la classe ordinaire, assurant ainsi la promotion du droit à lÂÃcole pour tous et lÂefficacità dâun systÃme Ãducatif basà sur les principes de lâinclusion acolaire. / O presente trabalho consiste em um estudo a cerca do novo papel da instituiÃÃo especializada no contexto da inclusÃo. Tem como objetivo principal, investigar as transformaÃÃes que a APAE/Maranguape atravessa com vistas a redimensionar suas prÃticas a fim de contemplar os alunos pÃblico alvo da educaÃÃo especial incluÃdos nas escolas comuns da rede regular de ensino. No decorrer do percurso refletiu-se sobre como a APAE/Maranguape, vem enfrentando o paradigma da inclusÃo educacional. Para tanto, o caminho metodolÃgico seguido foi a pesquisa qualitativa tendo como delineamento o estudo de caso. O estudo ateve-se ao universo da instituiÃÃo onde foram utilizados trÃs procedimentos de anÃlise, a saber: entrevista semi-estruturada, anÃlise documental e observaÃÃo direta. Como sujeitos da pesquisa foram escolhidas as duas professoras do AEE que vivenciaram os dois processos da instituiÃÃo, ou seja, escola especial e centro de atendimento educacional especializado. De igual modo, participaram: a coordenadora do Centro de Atendimento Ãs Pessoas com DeficiÃncia â CAEPD, a ex-presidente e atual consultora da APAE e os professores do Atendimento Educacional Complementar EspecÃfico â AECE, pois integram, juntamente com os professores do AEE, a equipe responsÃvel pela oferta do atual serviÃo da instituiÃÃo. Foram pesquisadas as novas concepÃÃes, estratÃgias e prÃticas que orientam essa instituiÃÃo na busca por sua permanÃncia no cenÃrio educacional. à uma temÃtica de grande importÃncia no panorama educacional brasileiro, pois provoca a reflexÃo sobre um dos maiores conflitos existentes no que tange as atuais polÃticas pÃblicas sobre a inclusÃo escolar: qual o destino das instituiÃÃes especializadas no sistema educacional inclusivo. Desse modo, os resultados obtidos a partir dessa pesquisa apontam que a mudanÃa se deu inicialmente no campo conceitual, desencadeando a mudanÃa na prÃtica pedagÃgica que se refletiu na avaliaÃÃo, na oferta dos conteÃdos, no planejamento e na relaÃÃo com o aluno, com o professor de sala comum e com as famÃlias. Tais mudanÃas atendem ao novo objetivo da instituiÃÃo que à o de oferecer o atendimento educacional especializado, numa perspectiva complementar e nÃo substitutiva, como forma de assegurar que a escolarizaÃÃo dos alunos pÃblico alvo da educaÃÃo especial ocorra nas escolas comuns, para a promoÃÃo do direito a escolar para todos e a efetivaÃÃo do modelo educacional inclusivo.

A democratização do direito à educação com a inclusão escolar corresponde à previsão da legislação brasileira como direito para todos, respaldado pela legislação educacional nacional, estadual e municipal. A evolução do número de matrículas dos alunos com necessidades educacionais especiais em classes comuns em todo o território brasileiro tem gerado tensões e contradições nos sistemas de ensino para o atendimento desse alunado, despertado discussões e reflexões sobre a prática educacional e possibilitado o desenvolvimento de pesquisas voltadas para desvendar esse complexo fenômeno social e escolar. O presente estudo objetivou investigar a relevância dos fatores que favorecem a permanência dos alunos com necessidades educacionais especiais em classes comuns, sob a ótica dos professores de 5ª à 8ª série do ensino fundamental, no município de Barueri, em São Paulo. Para a realização da pesquisa qualitativa foi utilizado um questionário como instrumento de investigação e os achados discutidos à luz dos documentos da legislação educacional e a partir das contribuições teóricas que possibilitaram aprofundar conhecimentos sobre os fatores imbricados na permanência dos alunos com necessidades educacionais especiais em classes comuns. Os apontamentos dos professores referiram que os fatores de maior relevância para a permanência dessa demanda em classes comuns estão relacionados ao número de alunos por sala de aula e a necessidade de revisão de critérios de avaliação e de promoção desse público. A pesquisa possibilitou informações que podem ser referenciais para a discussão de políticas públicas e de ações que possam, de fato, favorecer a permanência desse alunado em classes comuns no curso do ensino fundamental. / The democratization of the right to education with school inclusion corresponds to the prediction of the Brazilian law as a right for all, backed by national legislation on education, state and municipal levels. The evolution of the enrollment of students with special educational needs in regular classes throughout the Brazilian territory has generated tensions and contradictions in education for the care of these students, aroused discussion and reflection on educational practice and enabled the development of research focused to unravel this complex social phenomenon and school. This study aimed to investigate the relevance of the factors that promote the continuity of pupils with special educational needs in ordinary classes, from the perspective of teachers from 5th to 8th grade education in the city of Barueri, São Paulo. To achieve the qualitative questionnaire was used as a research tool and findings discussed in light of the documents of educational legislation and from the theoretical contributions that made possible increase knowledge of factors permeating the residence of pupils with special educational needs in regular classes. The notes of the teachers reported that the factors most relevant to this demand to remain in regular classes are related to the number of students per classroom and the need for revision of criteria for evaluation and promotion of the public. The survey offered information that can be references for the discussion of public policies and actions that may in fact promote the persistence of these students in regular classes in the course of elementary school.

O presente trabalho tem como objetivo analisar o programa Educação Inclusiva: direito à diversidade, realizado em âmbito nacional pela Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação a partir de 2003. Para essa análise foram selecionados materiais de formação, pertencentes ao programa, publicados em 2004 e 2007. Foi aplicada a técnica da análise de discurso crítica, de forma a associar o conteúdo desses materiais com o contexto político de sua elaboração. Nossa investigação envolve fundamentação teórica sobre a reforma neoliberal do Estado brasileiro na década de 1990, inclusão escolar, formação continuada de professores e política educacional. Os resultados da análise permitiram identificar evolução na política de formação continuada e afastamento em relação à perspectiva neoliberal. Concluiu-se que o programa, ao proporcionar subsídios teóricos e materiais para a formação docente para a educação inclusiva e para a organização de serviços de atendimento especializado nos estados e municípios brasileiros, contribuiu para o crescimento das matrículas de alunos com necessidades educacionais especiais em classes e escolas comuns do ensino regular. / The present work aims to analyze the Including Education program: the right to the diversity, carried through from 2003 in national scope by the Ministry of Educations Registry of Special Education. For this analysis we selected training material, pertaining to the program, published in 2004 and 2007. It was applied the technique of the critical analysis of speech, so that to associate the content of these materials with the political structure of its elaboration. Our investigation involves theoretical base on the Brazilian States neoliberal reform in the decade of 1990, school inclusion, continued formation of professors and educational politics. The results of the analysis allowed identifying an evolution in the politics of continued formation and a removal with regard to the neoliberal perspective. It was concluded that the program, when providing theoretical and material subsidies for the teaching training for the including education and for the organization of specialized assistance services in the Brazilian states and cities, contributed for the growth of school registrations of students with special educational needs in regular groups and schools on the mainstream schooling.

nÃo hà / Esta tese parte da apreensÃo da categoria aluno abjeto, identificada na escola pÃblica municipal de Fortaleza, que deflagra mecanismos objetivos na eliminaÃÃo escolar das condiÃÃes de aprendizagem de alunos diversos. Os alunos abjetos apresentam a produÃÃo de corporalidades e modos de expressÃo especÃficas, tanto na figura do Aluno com DeficiÃncia (ACD) como do Aluno ProblemÃtico (AP). Ele encerra formas de elaboraÃÃes sociais baseadas na radicalizaÃÃo da alteridade. Estes tipos se materializam na exclusÃo do sistema escolar, e a ela reagem, seja pela insujeiÃÃo pacÃfica à produÃÃo de sua abjeÃÃo, compondo formas de resistÃncia, ou sob processos de estigmatizaÃÃo de uma deficiÃncia. A constituiÃÃo desta categoria surgiu do esforÃo etnogrÃfico de compreender a inclusÃo escolar. Inicialmente, esse esforÃo compreendia a figura do ACD como sujeito de direito e principal agente da inclusÃo. O exercÃcio etnogrÃfico da escrita dos Cadernos de Campo, entretanto, fez enxergar o aluno que jà hà bastante tempo à eliminado do processo escolar, tanto socialmente, quanto no prÃprio mÃtier da escola: na aprendizagem. Constitui-se a categoria mediante a apresentaÃÃo de interlocutores de pesquisa. Neste contexto, questiona-se a possibilidade de representatividade polÃtica da categoria por meio de polÃticas pÃblicas assistenciais que visam tanto a recuperÃ-los, como a eliminÃ-los. O objetivo central da tese Ã, portanto, compreender a produÃÃo das abjeÃÃes sociais no corpo da escola, em procedÃncia na etnografia realizada de 2012 â 2013, e problematizar o alcance da representatividade polÃtica desta categoria. O conceito de abjeÃÃo parte das teorias feministas, Judith Butler (2002, 2003, 2007, 2009, 2012, 2013, 2015), Venna Das (1999, 2008) e Debora Polak (2008); o aparato analÃtico centra-se no conceito de genealogia de Foucault (1995, 2005, 2010, 2011, 2012) e a etnografia baseia-se no modelo de Favret-Saada (2005). A ideaÃÃo desse aluno se faz na interaÃÃo com os locus de aprendizagem, seus pares, a comunidade onde vivem e na relaÃÃo aluno e corpo docente. Procura-se, portanto, denotar essas categorias, menos focando na sua constituiÃÃo como problemas para a estrutura escolar, mas compreendendo-as como formas de produÃÃo das gestÃes de resistÃncia, elasticidade fronteirÃstica e de alteridades nÃo enquadradas nos padrÃes de normatizaÃÃo. A tese elabora mecanismos de compreensÃo para uma responsabilizaÃÃo, centrada no exercÃcio da cidadania, entendida como um procedimento dinÃmico e negociÃvel no corpo das interaÃÃes sociais. / This thesis, part of apprehension category abject student, identified in the public school of Fortaleza, which triggers mechanisms goals in the elimination of school learning conditions of several students. The abject students present the production of corporeality and specific modes of expression, both in the Disabilities Student (DS) as the Troubled Students (TS). It contains forms of social elaborations based on the radicalization of otherness, these types materialize in the exclusion from the school system, and relate to it, either by non-peaceful subjection the production of its abjection, composing forms of resistance, or under stigmatization processes disability . The constitution of this category came from ethnographic effort to understand the school inclusion. Initially this effort comprised the DS figure as a subject of law and the main inclusion agent. The ethnographic exercise of writing the Field Notebooks, however, were made to see the student who for quite some time is eliminated from the school process, both socially and in school mÃtier: learning. It constitutes the category by presenting research partners. In this context, it questions the possibility of political representation category through welfare policies aimed at both get them, how to eliminate them. The central goal of the thesis is to understand the production of social abjections the school, based of the ethnography origin in 2012 â 2013, and discuss the scope of political representation in this category. The concept of abjection of the feminist theories, Judith Butler (2002, 2003, 2007, 2009, 2012, 2013, 2015), Venna Das (1999, 2008) and Debora Polak (2008); the analytical apparatus focuses on the concept of genealogy of Foucault (1995, 2005, 2010, 2011, 2012) and ethnography is based on the model Favret-Saada (2005). The ideation that student is done in interaction with the locus of learning, their peers, the community where they live and the relationship student and faculty. Wanted therefore denote these categories, focusing less on their constitution as problems for the school structure, but understanding them as forms of production of resistance efforts, borderness elasticity and otherness not covered in the regulation standards. The thesis develops understanding of mechanisms for accountability, focused on exercise of citizenship, understood as a dynamic and negotiable process in the body of social interactions.

A sala de recurso multifuncional (SRM) é o serviço designado para desenvolver o atendimento educacional especializado, com vistas a prover apoio em caráter complementar ou suplementar, no contraturno, aos alunos/as com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (TGD) e altas habilidades/superdotação (AH/SD), matriculados/as na classe comum. Utilizando-se de referenciais teóricos do currículo, que compreendem a escola como um espaço dotado de significados, que sofre influências sociais, culturais, políticas, ideológicas etc., em um processo dinâmico que perpassa prescrições ditadas pelo Estado, produções didáticas e as relações dos sujeitos (FORQUIN, 1993; LOPES, 2002; YOUNG, 2007; GIMENO SACRISTÁN, 2000) questiona-se: existem orientações curriculares previstas para o trabalho pedagógico nas SRM? Que interfaces existem entre o currículo da classe comum e o que é desenvolvido nas SRM? Quais conhecimentos são priorizados nessas salas? Desse modo, estabeleceu-se como objetivo de pesquisa investigar as orientações curriculares para o atendimento educacional especializado, nas SRM, a partir da análise da política de educação especial de um município paulista, a saber, a cidade de Franca/SP. Para tanto, a abordagem qualitativa foi a opção adotada, com o uso de um conjunto de técnicas: levantamento e análise documental (legislação nacional, referenciais curriculares nacionais e municipais, projetos políticos-pedagógicos e planos de aulas das SRM); entrevistas semiestruturadas com cinco professoras especializadas das SRM, de três escolas municipais; e observação in loco das práticas das mesmas profissionais, utilizando como forma de registro, caderno de campo. Dentre os resultados da pesquisa, identificou-se que Franca produziu, em 2008, um referencial curricular que contempla aspectos da educação desse alunado, subsidiado pelos Parâmetros Curriculares Nacionais Adaptações curriculares, estratégias para a educação do aluno com necessidades educacionais especiais (BRASIL, 1999), mas, pouco se faz uso do documento municipal nas práticas na SRM. Nesse serviço de educação especial, prevalecia o uso da Coleção A educação especial na perspectiva da inclusão escolar (BRASIL, 2010), que fundamentava um trabalho com materiais concretos e simbólicos e o aprendizado de linguagem, códigos e recursos tecnológicos para garantir a comunicação e o acesso ao currículo da classe comum. E, em meio às práticas que priorizavam atividades de leitura e escrita, poucos foram os registros e questionamentos sobre quais conteúdos deveriam ou não ser contemplados, em relação ao estabelecido no referencial municipal para a idade/série dos alunos, o que pode vir a justificar atividades de diferenciação e/ou minimização de conteúdos. / The multifunctional resource rooms (MMR) is the designated service for development the specialized education attendance to provide assistance in a complementary or supplementary nature, on double-shift, for students with disabilities, Pervasive Developmental Disorders (PDD) and High Abilities / Giftedness (HA/GD), enrolled in regular classes. Using theoretical curriculum referentials, which include the school as a space endowed with meaning, suffering cultural, social, political, ideological, methodological influences etc., in a dynamic process that runs through prescriptions dictated by the state, educational productions and relations of subjects (MOREIRA, 2011; YOUNG, 2007; LOPES, 2002; GIMENO SACRISTÁN, 2000; FORQUIN, 1993) is questioned: are there curriculum orientations to pedagogical work in MMR? Which are the interfaces between the curriculum of the regular class and the which is developed in MMR? Which knowledges are prioritized in this rooms? Thus, it was established as the objective of the research to investigate the curriculum guidelines for specialized educational services, in MRR, from the analysis of special education policy of São Paulo municipality, namely the city of Franca. To fulfill this goal, the qualitative approach was the adopted option, using a set of interpretative techniques: survey and document analysis (national legislation, national and local curriculum frameworks, political-pedagogical projects and MRR lesson plans); semi-structured interviews with five specialized teachers from MRR, of the three municipal schools; and on-site observation of the same professionals practices, using a field notebook as a way of recording. Among the research results, was identified that Franca produced, in 2008, a curriculum referential which contemplate aspects of education of students with disabilities, PDD and HA/GD subsidized by the \"National Curriculum Standards - curriculum adaptations, strategies for the education of students with special educational needs\" (BRAZIL, 1999), but, that municipal document is few used in practices in SRM. In that special education service, prevailed the use of the Collection \"Special education in the perspective of school inclusion\" (BRAZIL, 2010), which have underlain a work with concrete materials (games) and symbolic materials (jokes) and the language learning, codes learning and technological resources to ensure communication and access to the curriculum of the regular class. And, among the practices were prioritized reading and writing activities, there were few questions about \"what\" content should or should not be included, in relation to the established in municipal referential for the age / grade students, can justify activities with features of differentiation and / or minimization of content.

Este trabalho tem como objetivo central discutir a finalidade e o lugar ocupado pelo acompanhante terapêutico que funciona como apoio aos processos inclusivos escolares. Partimos da hipótese de que este profissional, uma vez orientado pela psicanálise, se posicionaria entre o educar e o analisar. Como metodologia, recorremos à articulação entre a experiência clínica e a reflexão teórica orientada por textos psicanalíticos. Realizamos, inicialmente, um levantamento bibliográfico acerca do Acompanhamento Terapêutico na escola e contextualizamos historicamente esse dispositivo clínico que nasce no campo da saúde mental, o que tem grandes consequências para seu deslocamento em direção ao terreno escolar. Em seguida, analisamos como tem ocorrido o encontro do Acompanhamento Terapêutico com a escola, especialmente no que se refere às construções discursivas em torno dos saberes sobre a inclusão escolar e sobre a criança dita de inclusão. No terceiro capítulo, apresentamos a concepção de educar a qual estamos referidos, e delimitamos nosso estudo ao campo da inclusão escolar em torno das crianças psicóticas e autistas, apresentando seus modos particulares de construção de conhecimento e de estar no laço social. No último capítulo, a partir da teoria dos quatro discursos proposta por Lacan (1969-70), discutimos o que há do analítico e do educativo no trabalho do acompanhante terapêutico na escola. A partir de cenas de um processo de alfabetização, sustentamos um modo de trabalho que seja dirigido não só à criança, mas também à escola. Defendemos, por fim, que esse profissional esteja na escola orientado pela construção de um lugar de aluno para a criança acompanhada. É então, quando o laço entre professor e aluno puder operar, que a presença do acompanhante torna-se dispensável. / This work aims to investigate the primary goal and function occupied by the therapeutic companion who works as a support to inclusive school processes. We start from the hypothesis that this professional, once guided by psychoanalysis, would pose himself between educating and analyzing. Our methodology framework is the articulation between clinical experience and theoretical reflection guided by psychoanalytic texts. After an initial bibliographic survey on Therapeutic Accompaniment in schools, we historically contextualize this clinic approach that has emerged in the field of mental health and has substantial consequences for its transposition towards the school field. Afterwards, we analyze how the connection of Therapeutic Accompaniment with schools has taken place, especially with regard to the discursive constructions around the knowledge about the school inclusion and about the child with special needs. In the third chapter, we present the concept of education to which we are referred to, and restrict our study to the field of school inclusion around psychotic and autistic children. Here we present the specific ways they build knowledge and socially bond. In the last chapter, based on Lacans theory of the four discourses (1969-70), we discuss what belongs to the analytic and educational fields in the Therapeutic Accompaniment work in schools. From scenes of a literacy process, we sustain a way of working directed not only to the child but also to the school. Finally, we defend that this professional should be in schools focused on constructing a student place for the accompanied child. The presence of the companion becomes dispensable only when the bond between teacher and student can properly operate.

Esta pesquisa investigou o trabalho realizado em uma sala de recursos para deficientes visuais, que apóia educandos cegos e com baixa visão, seus familiares e os profissionais da instituição, e sua contribuição, legitimidade e importância em um contexto de inclusão escolar. Os dados foram obtidos mediante as entrevistas semi-estruturadas realizadas com os envolvidos. Além disso, foram realizadas observações das aulas, e a análise documental de dois projetos de funcionamento da sala de recursos, registros e outros materiais selecionados na escola e no setor de apoio pesquisado, contemplando diferentes significados em seus múltiplos contextos, de forma ampla, descritiva, enfatizando o processo, como pressupõe uma pesquisa qualitativa. Elucidou-se as razões para a criação desse setor de apoio, assim como suas condições de funcionamento, através de uma retomada histórica e teórica sobre a clientela atendida. A realidade constatou a importância desse serviço no processo de inclusão escolar, orientando, supervisionando e desenvolvendo um trabalho adequado a necessidade de pais, alunos e profissionais ligados a escola, enfatizando-se o professor. A pesquisa mostrou que a sala de recursos pesquisada colaborou para o acesso do deficiente visual ao ensino regular e para sua inclusão educacional com maior eficácia. Obstante as conquistas, notou-se a necessidade do setor de apoio rever suas práticas, saindo do isolamento, aprendendo e buscando efetivamente trabalhar em equipe, ampliando seu olhar e desenvolvendo atividades que ultrapassem o âmbito educativo do aluno focalizado. / This research investigated the work developed in a resource room for visual deficient which supports students who are blind or have low vision, their relatives and institution professionals, their contribution, legitimacy and importance in a school inclusion context. The information was obtained through semi-structured interviews with people involved. Furthermore, it was implemented class observation, and documental analysis of two projects regarding the functioning of the resource classroom, records and other material selected in the school and in the support department researched, achieving different meanings in its multiple contexts, widely and descriptively, emphasizing the process, as a qualitative research is expected to be. The reasons for the creation of this support department were elucidated, as well as its functioning conditions, through a historic and theoric retaken regarding the ministered clients. It was noticed the importance of this service in the process of school inclusion, guiding, supervising and developing a suitable work for the needs of parents, students and school professionals, being the teacher emphasized. The research showed that the resource room collaborated for the visual deficient access of the regular teaching and their educational inclusion with greater efficiency. Despite the achievements, it was noticed that the support department should review its practices, coming out of the isolation, learning and seeking to work effectively as a team, improving its view and developing activities that goes ahead the educational ambit of the student in focus.

Esta dissertação analisa as estratégias de governamento dos sujeitos surdos na e para a inclusão escolar. O corpus da investigação foi constituído de documento produzido pela comunidade surda e documentos legais do Ministério da Educação e Cultura (MEC) referentes à educação de surdos e à educação inclusiva, compreendendo o recorte temporal de uma década – período de 1999 a 2009. Dentre os documentos analisados estão: A educação que nós surdos queremos (1999), a Lei Nº 10172 de 09 de Janeiro de 2001 que aprova o Plano Nacional de Educação (2001-2010), o Decreto 5626 de 22 de Dezembro de 2005 que regulamenta a Lei Nº 10436 de 24 de Abril de 2002 que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), entre outros. Como referencial teórico-metodológico, utilizo as produções de Michel Foucault e outros autores pós-estruturalistas que me auxiliam nas análises dos documentos e das estratégias que deles resultam para o governamento dos surdos na Contemporaneidade no Brasil. Como ferramenta analítica utilizo a noção de governamento, especialmente produtiva e útil ao trabalho proposto. Entendo a inclusão escolar dos sujeitos surdos como uma estratégia de governamento que contribui para o funcionamento de uma racionalidade econômica neoliberal e que convoca a todos para participarem do jogo do mercado. Nesse jogo, cada um é empresário de si e joga conforme suas fichas lhe permitem. Dito de outra forma, na proposta de inclusão escolar dos sujeitos surdos as condições de acesso e de participação encontram-se dadas pela garantia legal de profissionais docentes e tradutores/intérpretes proficientes na Língua de Sinais, mas cabe a cada surdo gerir e operacionalizar sua participação no jogo concorrencial que consubstancia mercado e educação. A partir disso, vejo sendo operadas diferentes estratégias de governamento dos surdos no campo educacional contemporâneo, dentre elas, destaco as estratégias de acessibilidade para a constituição de condutas surdas participativas e as estratégias de governamento pela certificação e difusão do uso da Libras. / This work analyzes strategies that have ruled deaf subjects both in and for school inclusion. The corpus of this investigation consists of a document produced by the deaf community and official documents of the Ministry of Education and Culture (MEC) concerning deaf education and inclusive education in a one-decade period – from 1999 to 2009. Some of the documents analyzed are the following: The education that we, the deaf, want (1999); Act nr. 10172, from January 9th, 2001, which approved the National Education Planning (2001-2010); Decree 5626, from December 22nd, 2005, which regulates Act nr. 10436, from April 24th, 2002, presenting the Brazilian Sign Language (Libras); and the National Policy of Special Education in the Inclusion Education Perspective (2008). As theoretical-methodological references, I have used productions by Michel Foucault and other post-structuralist authors that have contributed to the analysis of both the documents and the strategies resulting from them that seek to govern the deaf in Brazil in contemporaneity. A analytical tool, I have used the notion of governing, which were specially productive and useful to this work. I understand school inclusion of deaf subjects as a strategy that both contributes to the functioning of a neoliberal economic rationale and invites everybody to participate in the market game. In this game, individuals are their own entrepreneurs and play according to their possibilities. In other words, in the proposal for school inclusion of deaf subjects, their conditions of access and participation are established through the legal guarantee of teachers and interpreters that are proficient in Sign Language, but it behooves each deaf individual to manage and exert his/her participation in a competitive game that matches market with education. It is possible to see different strategies that govern the deaf operating in the contemporary education field; among them, I would highlight governing strategies for the constitution of participative deaf conducts, and governing strategies that operate through both the certification and the dissemination of the Brazilian Sign Language.

Com o intuito de ampliar as reflexões sobre a variabilidade de opções pedagógicas que podem ser disponibilizadas aos alunos surdos no ensino comum, o trabalho desenvolvido nesta dissertação de mestrado tem como objetivo descrever e analisar o Atendimento Educacional Especializado oferecido a tais alunos em uma escola municipal de Ensino Médio. As questões que nortearam o referido estudo foram: Como se constituiu o Atendimento Educacional Especializado para alunos surdos e que profissionais estavam habilitados a prestar esse serviço? Quais eram os objetivos desse serviço de apoio e como era feito o seu planejamento? Em um contexto em que o Atendimento Educacional Especializado se desenvolveu de forma múltipla, quais são os efeitos e os possíveis beneficiários desse trabalho? Estas questões embasaram a análise do movimento institucional organizado e vivenciado pelos gestores da Secretaria Municipal de Educação de um município da região metropolitana de Porto Alegre/RS, pelos membros da equipe diretiva, professores e alunos da escola municipal de Ensino Médio onde o referido projeto foi implantado. Com base nas reflexões do pensamento sistêmico propostas por Gregory Bateson e Humberto Maturana, este estudo foi conduzido por meio da pesquisa qualitativa, priorizando a processualidade do trabalho investigativo, contemplando a subjetividade do pesquisador, dos sujeitos e o contexto no qual estavam inseridos. Nesta perspectiva, os dados do presente trabalho foram coletados com a utilização dos seguintes instrumentos metodológicos: observação participante, análise de documentos, e entrevista semi-estruturada. No que se refere à organização geral do projeto, mereceu destaque a implantação de espaços variados que combinavam a presença de alunos surdos e alunos ouvintes sendo atendidos por diferentes profissionais especialistas em educação de surdos, demonstrando que o Atendimento Educacional Especializado pode ser múltiplo e plural. O desenvolvimento da pesquisa acabou retratando que, se por um lado, havia o reconhecimento de que os alunos surdos possuíam necessidades lingüísticas diferentes e que, por isso, precisavam ser atendidos em alguns momentos separados dos ouvintes, por outro lado, o projeto de inclusão nos indicou que a convivência e a experiência de participar de grupos nos quais há o desafio da Língua Portuguesa, da LIBRAS e de outras formas de comunicação pode ser rica para os alunos surdos, para os alunos ouvintes e para os demais integrantes da comunidade escolar. Os resultados da presente investigação fortalecem a compreensão de que a escola comum, ao repensar e redimensionar suas práticas, deve ser a melhor opção para a educação de todos os alunos. / In order to deepen the discussion about the variability of pedagogical options that may be made available to deaf students in regular schools, the work developed in the present master's thesis aims to characterize and analyze the Specialized Educational Services provided to such students in a public High School. The questions that guided this study were: What did the Specialized Educational Services provided to deaf students include, and what professionals were entitled to provide these services? What was the goal of these services, and how was the planning undertaken? In a context in which Specialized Educational Services have developed in multiple ways, what are the outcomes, and who are the possible beneficiaries of this work? Those questions underlay the analysis of the institutional movement organized and experienced by the managers of the Municipal Secretariat of Education of a municipality in the metropolitan region of Porto Alegre/RS (Brazil), and by members of the management team, teachers and students of the public High School where the project was put into operation. Based on concepts of systemic thinking, proposed by Gregory Bateson and Humberto Maturana, the present study was conducted by means of qualitative research, giving priority to the procedural character of investigative work, taking into consideration the subjectivity of the researcher and participants, and the context in which they were set. In this perspective, data were collected by using the following methodological tools: participant observation, document analysis, semi-structured interview and questionnaire. Regarding the general organization of the project, we must highlight the implementation of varied spaces that brought together deaf and hearing students professionally assisted by a wide range of specialists in deaf education, which illustrates that Specialized Educational Services can be multiple and plural. Throughout this research, we observed that, on the one hand, deaf students are agreed to have different linguistic needs and, because of that, they should at times be given individual assistance, on the other hand, the inclusion project in question gave evidence that sharing and participating in groups challenged by the Portuguese language, the Brazilian Sign Language, and other forms of communication, can be enriching to deaf students, hearing students, and other members of the school community. The outcomes of the present research reinforce the idea that regular schools are the best choice for the education of every student, for they somehow rethink and remodel their practices.

Esta Tese escrita em língua de fronteira aproxima-se das referências imediatas do ser e do estar sendo surdos elucidando a epistemologia que introduz o seu conceito de diferença, conceito naturalmente firmado no interior, no chão onde reside o povo surdo. O textual do ser e do estar sendo surdos se desenvolve no embasamento de uma temporalidade diferente, no propósito das experiências, das trajetórias que acompanham o discurso utilizado. A perspectiva que o pós-colonialismo, o pós-estruturalismo e os estudos culturais oferecem para os estudos surdos nos meios que possibilitam a estabilidade como espaço para o encontro da alteridade, diferença e identidade se sobressaem como propositores de nova ordem. Ser surdo, naturalmente envolve um processo vital. O evento discursivo da diferença e da afirmação política do ser surdo introduz o resultado elucidativo da matriz produtiva que se constituem em produções políticas. A tese introduz a meta e aos reflexos que adentram questões de alteridade diferença e identidade. Introduz nos campos da experiência do ser e do estar sendo surdos, introduz inclusive nos campos do povo surdo, sua história, sua cultura. No momento perpassa os espaços cruciais da diminuição vivida nos terraplenos da educação, da inclusão, dos meios sociais, das produções decorrentes que vêm a abundar no campo colonial subjacente. E revela que não se pode sugerir passivamente a linha de argumentação que passa pela lógica da ideologia opositora ou insistentemente denominada lógica do colonialismo ou lógica do ouvintismo. É esse o vaivém que introduz a uma política de representação da diferença do ser e do estar sendo surdos contrapondo a proposta ambivalente da perigosa presença de suas estratégias bem como do historicismo e do periodismo.