Orientador: Lilia Christina de Oliveira Martins / Resumo: Este trabalho constitui em um estudo do primeiro mínimo social brasileiro, o Beneficio de Prestação Continuada, assegurado pela Constituição Federal em 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social em 1993, entretanto as primeiras concessões ocorreram somente a partir de 1996. O BPC destina um salário mínimo mensal as pessoas portadoras de deficiências e idosos a partir de 65 anos, incapacitados para vida e para o trabalho, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou tê-la provida pela sua família, cuja renda per capta seja de até 1/4 do salário mínimo. A concessão do beneficio é realizada após análise dos indicadores sociais de renda e idade para pessoas idosas e renda mais avaliação médica pericial do INSS, para as pessoas portadoras de deficiências. A principal característica do beneficio é ser uma pensão mensal não contributiva, ou seja, não vinculada contribuição previdenciária, que deve ser revisada de dois em dois anos. As revisões foram iniciadas somente no ano de 2000, por meio de parcerias entre as três esferas de governo. A pesquisa analisou 8% dos benefícios revisados em Araraquara, por meio de entrevistas com beneficiários e gestores da política social. Elaborou-se minucioso estudo do programa através da sondagem das condições de vida dos beneficiários, necessidades, prioridades e impactos sociais resultantes do BPC, pós-concessão, além da investigação dos aspectos facilitadores e dificultadores de sua implantação e municipalização. O diagnóstico permitiu a ampliação da reflexão sobre o papel do Estado, a efetividade dos direitos sociais e dos caminhos para a inclusão social, além de aprofundar os conhecimentos na área de atuação, trazendo subsídios para a sistematização do programa, através do levantamento dos avanços e desafios enfrentados na implantação do programa no país...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This work constitutes the study of the first Brazilian social minimum, the Benefit of Continuous Payment, insured in 1988 by Federal Constitution and regulated in 1993 by the organic act of the Social Attendance. However the first concessions had occurred only from 1996. BPC destines a monthly minimum wage for people bearers of deficiencies and senior starting from 65 years, disabled for life and for the work, that prove not to possess means of providing the own maintenance or to have provided by your family, whose per capt income is smaller than o of the minimum wage. The benefit's concessions are carried out after analysis of the social pointers of income and age for aged people and income more skillful medical evaluation of the National Insurance Institute, for incapacity peoples. The main characteristic of the benefit is to be a monthly pension no contributive, in other words, no linked to National Insurance contribution, which should be revised in the range of two years. The revisions had only been started in 2000 year by means of partnerships between the three government levels. In Araraquara-SP-Brazil, we have analyzed 8% of the revised benefits through interviews with beneficiaries and managers of social politics. Meticulous study of the program was elaborated through the survey of the conditions of the beneficiaries' life, needs, priorities and social impacts after BPC concession, besides the investigation of the difficults and facilities aspects of the federal and municipal implantation. The diagnosis allowed the magnifying of the reflection on the State role, the effectiveness of the social rights and the ways for the social inclusion. Moreover, it allowed deepening the knowledge in the performance area, bringing subsidies for the program systematization, through the survey of the advances and challenges faced in the implantation of the program in the country. The main conclusions... (Complete abstract, click electronic address below) / Mestre

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-01-26T20:09:49Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_MitoInclusaoProdutiva.pdf: 8157399 bytes, checksum: e0a5032a70641cd713eae1fd3109b137 (MD5) / Rejected by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br), reason: on 2015-01-29T18:15:52Z (GMT) / Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-02-02T20:43:31Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_MitoInclusaoProdutiva.pdf: 8157399 bytes, checksum: e0a5032a70641cd713eae1fd3109b137 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-02-03T12:29:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_MitoInclusaoProdutiva.pdf: 8157399 bytes, checksum: e0a5032a70641cd713eae1fd3109b137 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-03T12:29:51Z (GMT). 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Os objetivos específicos visam identificar em que momento a inclusão produtiva passou a ser disseminada pelo Governo Federal Brasileiro; investigar os documentos oficiais do Governo Brasileiro, bem como de organismos internacionais que se referem à noção de inclusão produtiva; e analisar os documentos oficiais apreendendo as categorias que explicam a concepção de inclusão produtiva para o MDS. Para tanto, o percurso metodológico de análise do objeto de estudo, dar-se pela pesquisa qualitativa, norteada pelas pesquisas bibliográfica e documental. Assim, busca-se apreender a concepção de inclusão produtiva a partir da análise de 13 (treze) documentos e informações das paginas eletrônicas das instituições como o MTE, a CEPAL e o MDS. Os resultados da pesquisa permitem inferir que a inclusão produtiva incorporada pelo governo petista (Lula da Silva e Dilma Rousseff) é sustentada pelo discurso ideológico de cidadania, inclusão social, crescimento econômico, protagonismo, desenvolvimento de capacidades que integram a noção de qualificação/educação profissional como mediação da inserção laborativa da população pobre no mundo do trabalho. Portanto, essas categorias têm tendência em escamotear o desemprego estrutural, a exploração do trabalho, as desigualdades sociais e promover por meio do ajustamento da população às demandas do capital e, ainda, para que aceite sua posição dentro da sociedade: a de superpopulação necessária à acumulação capitalista. / This master’s degree dissertation presents as the main goal to analyse which is the productive inclusion conception. It’s distinguished because of strength work qualification action. These actions increased and became more frequently during Lula’s Government, in 2003, and were handed by Combat Against Hungriness, Social and Development Ministery, as a contracditory assay of economics development and combat against the poorness in Brazil. Concern to our specific aims, we try to analyse in which moment the productive inclusion begins being spread by Brazilian Federal Government; we also investigated official documents of Brazilian Government as well as those of International Institutions that are related to the term productive inclusion. We also analysed official documents in order to understand which concepts of productive inclusion the ministry takes. Our methodological treatment with our study object was done through qualitative approach, guided by documental and bibliographic research. So, we tried to understand productive inclusion conception by analyzing 13 (thirteen) documents as well as electronic information at the web sites of institutions like MTE, CEPAL and MDS. The results of our research allow us to conclude that productive inclusion handed by PT (Workers Party) government (Lula Silva and Dilma Rousseff) is supported by an ideological speech of citizenship, social inclusion, economics growing, leadership, development of attributes that take part on the role of professional education and qualification that insert poor people in the job market. So, we conclude that these conceptions and terms are able to hide structural unemployment, work’s exploration, social differences. At the same time these conceptions raise, through the insert of this population in the capital’s world, the acceptance their general position into this society: the superpopulation that capitalism accumulation needs.

Submitted by Diego Barros (diegobbarros@ufpa.br) on 2015-02-27T13:27:35Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_TrabalhoEscravoAliciamento.pdf: 2231320 bytes, checksum: be96c4f54f3c7e7b0c1c61c3ca08e989 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-03-09T12:51:34Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_TrabalhoEscravoAliciamento.pdf: 2231320 bytes, checksum: be96c4f54f3c7e7b0c1c61c3ca08e989 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T12:51:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_TrabalhoEscravoAliciamento.pdf: 2231320 bytes, checksum: be96c4f54f3c7e7b0c1c61c3ca08e989 (MD5) Previous issue date: 2011 / O presente estudo sobre o trabalho escravo está pautado na análise dos princípios gerais e constitucionais que norteiam a matéria, em especial, o princípio da dignidade humana, discutindo principalmente as hipóteses caracterizadoras do crime de redução do trabalhador à condição análoga à de escravo, os bens jurídicos tutelados, e as possíveis formas de combater essa prática. A partir desse referencial, aprofundamos a pesquisa nas formas de atuação preventiva do Estado, como meio de propiciar a inclusão social dos trabalhadores. Ao abordar a problemática do trabalho escravo, buscamos discutir mecanismos de inclusão social, por meio de ações capazes de inibir a prática do trabalho escravo no momento do aliciamento da mão-de-obra. Esta pesquisa tem por finalidade principal chamar a atenção para o problema que vivenciamos ainda hoje no meio rural brasileiro, demonstrando a necessidade de se agir efetivamente contra esta prática secular que é submeter o ser humano a condições subumanas de vida, por meio da superexploração do trabalho, com vistas a coibir este crime desde o momento do aliciamento, e não apenas por meio de ações repressivas como o resgate. Em outras palavras, defendemos a necessidade de atuação no momento a priori da escravidão – na arregimentação. O estudo está dividido em três capítulos, o primeiro destina-se à compreensão teórico-jurídica do trabalho escravo, analisando o crime sob as óticas internacional, constitucional e penalista; o segundo trata da análise das formas de atuação repressiva do Estado, trazendo entendimentos jurisprudenciais trabalhistas e penais a respeito do tema, cujas decisões judiciais foram selecionadas principalmente no Estado do Pará; e o terceiro capítulo traz o estudo de métodos de atuação preventiva, como forma de combate ao trabalho escravo e de promoção da inclusão social, percorrendo detalhadamente as características do aliciamento ilegal de trabalhadores, propondo, ao final, a regularização prévia da relação de trabalho, transformando o aliciamento ilegal em contrato de trabalho regular. / This work on slavery labor is based upon general and constitutional principles’ analysis which heads the theme, mainly the principle of human dignity, in which is discussed the characterizing hypotheses of the crime of labor’s retrenchment to the slavery’s analogous condition, the covered legal goods, and possible manners to combat this practice. From this viewpoint, we focus the research on forms of state’s preventive action, in order to promote social inclusion of workers. Since it is approached the issue of slavery labor, we discuss mechanisms of social inclusion through suitable actions to curb the practice of slavery labor at the enticement’s time of manpower. The present research has major aim of drawing attention to the problem we still experience nowadays into Brazilian countryside, demonstrating the need of acting effectively against this practice of centuries that concerns in subjecting the human being to subhuman conditions of life, by overexploitation of labor, in order to restrain this crime from the enticement’s time and not only by repressive measures as the rescue. In other words, we advocate the necessity for action at the moment of slavery a priori – in recruitment. Study is structured around three chapters, the first one approaches the theoretical-juridical understanding of slavery labor, analyzing the crime under international, constitutional and criminal view; the second one deals with the analysis of measures of state’s repressive action, providing for labor and criminal comprehensions in jurisprudence regarding the theme, whose judgments have been selected mainly in Pará; and the third chapter brings the investigation of preventive action methods as way to combat slavery labor and promote social inclusion, taking its course in detail onto characteristics of illegal enticement of workers, proposing at the final of this dissertation, the previous regulation of working relationship, turning illegal enticement into regular employment contract.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-02T13:13:26Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PrivatizacaoPresidiosIncompatibilidade.pdf: 3816596 bytes, checksum: 0b6ce67b8fa0004b8632cf49efc73f24 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-03T15:38:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PrivatizacaoPresidiosIncompatibilidade.pdf: 3816596 bytes, checksum: 0b6ce67b8fa0004b8632cf49efc73f24 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-03T15:38:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PrivatizacaoPresidiosIncompatibilidade.pdf: 3816596 bytes, checksum: 0b6ce67b8fa0004b8632cf49efc73f24 (MD5) Previous issue date: 2015-11-27 / O presente trabalho trata da privatização de presídios e sua (in)compatibilidade com o Estado Democrático de Direito, considerando a ressocialização pelo trabalho como justificativa principal para a transferência da custódia do preso do Estado para a iniciativa privada. Busca demonstrar que embora a privatização de presídios seja anunciada como solução para as mazelas do sistema carcerário brasileiro e que favoreceria a ressocialização do apenado, na realidade é incompatível com o Estado Democrático de Direito por violar a dignidade da pessoa humana em vários aspectos. Para comprovar essa hipótese, a pesquisa tem como referencial teórico: autores que fazem parte da criminologia crítica e que entendem pela deslegitimação do sistema penal; o garantismo de Luigi Ferrajoli, que rejeita a prevenção especial positiva como finalidade da pena privativa da liberdade. Também reforça a comprovação da hipótese a pesquisa de campo realizada no Complexo Prisional de Ribeirão das Neves, Estado de Minas Gerais, que aponta os aspectos capitalistas neoliberais do contrato da Parceria Público-Privada celebrado entre o Poder Público e o Consórcio Gestores Prisionais Associados. Conclui a dissertação que a privatização de presídios é incompatível com o Estado Democrático de Direito, porquanto viola a dignidade da pessoa humana e o princípio da isonomia; delega ao particular atividade típica do Estado; induz ao trabalho semiescravo; favorece o lucro de empresas com a exploração do mercado das prisões; incentiva o aprisionamento em massa, o que faz do argumento da ressocialização para justificar a privatização do cárcere absolutamente falso, um mero discurso retórico para legitimar a indústria do encarceramento, que acaba sendo assimilado de forma irrefletida, pelo senso comum que atinge todo o imaginário da sociedade. / This work deals with the privatization of prisons and their (in) compatibility with the democratic rule of law, considering the resocialization by the work as the main justification for the transfer of the custody of the stuck of the State to the private sector. Seeks to show that although privatization of prisons is announced as a solution to the ills of the Brazilian prison system and would favor the resocialization of the convict actually is incompatible with the democratic rule of law by violating the dignity of the human person in many respects. To prove this hypothesis, the research have as the referential theoretical: authors who are part of the critical criminology and who understand by the delegitimization of the penal system; the garantismo of Luigi Ferrajoli rejecting the positive special prevention as the finality of the penalty private of liberty. Also reinforces the verification of the hypothesis the field research conducted in Prison Complex of Ribeirao das Neves, Minas Gerais State, pointing neoliberal capitalist aspects of the contract of public-private partnership signed between the Government and the Consortium Managers Prison Associates. The dissertation concludes that privatization of prisons is incompatible with the Democratic Rule of Law, because violates human dignity and the principle of equality; delegates to the particular typical activity of the State; induces semi-slave labor; favors the earnings of companies with exploration prison market; encourages the mass imprisonment, which makes the argument of resocialization to justify the privatization of the imprisonment absolutely false , a mere rant to justify the incarceration industry, which ends up being assimilated thoughtless way by common sense that reaches all the imagery of society.

Orientador: Lúcia Pereira Leite / Banca: Nilza Sanches Tessaro Leonardo / Banca: Luis Carlos Pachoarelli / Resumo: A arquitetura é uma área do conhecimento que tem como atribuição contribuir para a qualidade de vida do ser humano. no que diz respeito às pessoas com deficiência, os arquitetos podem colaborar no processo de inclusão social, por meio da construção de espaços acessíveis. Para isso, é necessário que a formação em arquitetura ofereça conhecimentos sobre a acessibilidade e outras temáticas adjacentes, que extrapolem o conhecimento técnico, possibilitando maior compreensão acerca do ser humano. Nesse aspecto, a psicologia tem contribuições a oferecer, e em especial, a psicologia histórico-cultural, por explicar o desenvolvimento humano. Assim, este estudo parte do pressuposto de que o homem se desenvolve em um processo sócio-histórico de apropriação da cultura, que, por sua vez, somente é possível por intermédio das interações que estabelece com os outros. Tal premissa nem sempre é válida para as pessoas com deficiência, pois ainda têm dificuldade de acessar vários espaços contruídos e, portanto, têm limitadas possibilidades de interação. Procurando responder se os cursos de graduação em arquitetura garantem uma formação que favoreça a acessibilidade e a inclusão social das pessoas com deficiência, esta pesquisa teve objetivos distintos. Primeiramente, buscou identificar quais são os conteúdos curriculares ofertados pelos cursos que proporcionam conhecimentos sobre a problemática investigada. Para isso, foi realizada uma investigação em documentos (grades curriculares e ementários das disciplinas) dos cursos públicos de Arquitetura e Urbanismo, nos quais foi feito o levantamento dos temas desenvolvimento humano, inclusão social, deficiência e acessibilidade. Os resultados demonstraram que o currículo mínimo para a formação acadêmica da maior parte das universidades pesquisadas aborda superficialmente as temáticas investigadas... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The architecture is an area of knowledge that has the task of contributing to the quality of human life. With regard to persons with disabilities, architects can help the process of social inclusion through the construction of accessible spaces. Therefore, it is necessary that training in architecture provides knowledge about accessibility and other surrounding issues that go beyond the technical knowledge, enabling greater understanding of the human being. In this respect, the psychology has contributions to offer, and in particular, the cultural-historical psychology, because it explains the human development. Thus, this study assumes that man develops in a socio-historical process of cultural appropriation, which in turn is only possible through the interactions he establishes with others. This assumption is not always suitable for people with disabilities, because they still have difficulty to access various built spaces, and therefore have limited opportunities of interaction. This research had two different goals to respond if the undergraduate courses in architecture are able to ensure education that enabling accessibility and social inclusion of people with disabilities. In first, this work sought to identify if curriculum contents of the courses provides knowledge about the problem investigated. For this, a survey in documents of public architecture courses was conduced, looking for if they presented the issues: human development, social inclusion, disability and acessibility. The results showed that the minimum curriculum for the academic background of most of the universities surveyed addresses superficially the issues investigated. The second objective of this research was to investigate the design of a group of teachers of a course of public architecture on architecture and other issues outlined above, through the application of a structured interview, in which the answers... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

MACIEL, Everton Cabral. A inclusão social pelo trabalho de jovens pobres: um estudo a partir dos estagiários do Projeto Primeiro Passo. 2014. 171f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-08-08T12:14:35Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_ecmaciel.pdf: 822045 bytes, checksum: aa02e228fdce6ad2144fe865154c45de (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-08-08T12:15:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_ecmaciel.pdf: 822045 bytes, checksum: aa02e228fdce6ad2144fe865154c45de (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-08T12:15:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_ecmaciel.pdf: 822045 bytes, checksum: aa02e228fdce6ad2144fe865154c45de (MD5) Previous issue date: 2014 / The strategies of attention to poor youth through public policies have become an important issue to be study in Brazil, mainly by the increasing demand of this group, for work and income opportunities as a means to gain citizenship in the mold of capitalist society .Lying contemplated in the management of the State Government of Ceará agenda, policies focusing on labor and youth, lack of reviews. The present study is clipping analysis social inclusion through youth work poor in Fortaleza, through Project First Step of the Secretariat of State for Labour and Social Development. It is part of the following questions that guide the study: Who are the poor youth in "vulnerable" and "social risk" involved Project First Step? What is the mode of inclusion by working poor youth through Project First Step? We use the critical theoretical framework, seeking the mediations between the reality of young trainees and contradictions that pervade contemporary issues, with emphasis on work, social issues, poverty, youth, social inclusion, citizenship and public policy. For this, we use the methodological approach is based on the dialectical and historical materialism method comprises the following steps: bibliographic study; desk study; observing trainees in activity and interviews with young people. The analysis proceeds in a dialectical movement between the empirical and the approaches to the categories. Therefore, it is considered that young people use work as a strategy for survival equipment and subjective experiencing different realities in a constant search for income security and relationships that provide recognition and acceptance in their differences. The Project First Step, with a strategy of inclusion through work, to categorize and introduce the younger market through paid internships, does not offer technical training and a specialty. In fact, the project provides a meeting of young women having their limit in capitalist society space and also confirmation that the conquest of recognition and public acceptance happens when they become "citizen consumers". / As estratégias de atenção aos jovens pobres através das políticas públicas se tornaram uma temática de estudo relevante no Brasil, principalmente pela demanda crescente desse grupo, por trabalho e oportunidades de renda, como meio para conquistar a cidadania nos moldes da sociedade capitalista. Encontrando-se contempladas na agenda da gestão do Governo do Estado do Ceará, as políticas com foco no trabalho e juventude, carecem de avaliações. O presente estudo tem como recorte de análise a inclusão social através do trabalho dos jovens pobres no município de Fortaleza, por meio do Projeto Primeiro Passo da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social. Parte-se dos seguintes questionamentos que direcionam o estudo: Quem são os jovens pobres em “situação de vulnerabilidade” e “risco social” que participam do Projeto Primeiro Passo? Qual o modo de inclusão pelo trabalho dos jovens pobres através do Projeto Primeiro Passo? Utiliza-se o referencial teórico crítico, buscando as mediações entre a realidade dos jovens estagiários e as contradições que perpassam as questões contemporâneas, com ênfase no trabalho, questão social, pobreza, juventude, inclusão social, cidadania e políticas públicas. Para tanto, utiliza-se o percurso metodológico se fundamenta no método do materialismo histórico dialético e segue os seguintes passos: estudo bibliográfico; estudo documental; observação aos estagiários em atividade e entrevistas com os jovens. A análise se processa em um movimento dialético entre o empírico e as aproximações com as categorias. Portanto, considera-se que os jovens utilizam o trabalho como estratégia para a sobrevivência material e subjetiva vivenciando realidades diversas numa busca constante por segurança de renda e de relações que proporcionem reconhecimento e aceitação em suas diferenças. O Projeto Primeiro Passo, sendo uma estratégia de inclusão pelo trabalho, ao categorizar e introduzir os jovens no mercado através de estágios remunerados, não oferece uma formação técnica e uma especialidade. De fato, o projeto proporciona o encontro dos jovens pobres com seu espaço limite na sociedade do capital e ainda, a confirmação de que a conquista do reconhecimento e da aceitação pública acontece quando se tornam “cidadãos consumidores”.

Orientador: Silvana Aparecida Borsetti Gregório Vidotti / Banca: Plácida Leopoldina Ventura Amorim da Costa Santos / Banca: Isa Maria Freire / Resumo: Sociedade em rede, encontra-se intimamente relacionada ao uso de tecnologias de informação e comunicação (TIC), com destaque à World Wide Web (WWW), que possibilita a criação de conteúdo e o acesso à informação sem barreiras de tempo e espaço. Observamos o crescimento do número de adeptos a essa tecnologia desde sua criação, em meados da década de 1990 e, dentre eles, destacam-se os usuários idosos, os quais encontraram na Web um ambiente em que podem desenvolver diversas atividades, como a comodidade em realizar tarefas cotidianas, de se informarem sobre questões relacionadas ao envelhecimento humano entre outras. Entretanto, verificamos que muitos ambientes informacionais da Web não possuem uma Arquitetura da Informação desenvolvida com foco nas necessidades específicas desse público, dificultando sua usabilidade e acessibilidade e, conseqüentemente, dificultando a inclusão digital e social desse grupo de usuários. Nesse contexto, objetivamos identificar elementos que viabilizem a inclusão digital e social dos idosos a partir dos estudos em Arquitetura da Informação, Usabilidade, Acessibilidade e Comportamento Informacional, no contexto da Ciência da Informação, bem como a aplicação desses elementos em um repositório digital construído para a Universidade Aberta à Terceira Idade - UNATI - UNESP. Consideramos que um repositório digital que abarque assuntos de interesse e produções de idosos e que apresente elementos inclusivos viabiliza sua inclusão digital e social. Para a aplicação da pesquisa, utilizamos a pesquisa-ação, que possibilita aos pesquisadores e participantes a identificação dos problemas e objetivos da pesquisa, bem como o planejamento e a execução das ações para sua resolução; e para a execução... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The contemporary society characterized as information society or net society is closely related to the use of information and communication technologies (ICT), especially the World Wide Web, which makes possible the creation of contents and the information access with no boundaries of time and space. We can see the increase of people using this technology, since its creation in the beginning of 1990 decade, and we can highlight the elderly users. These users find in the Web an environment in which they can develop different activities, as easily dealing with daily duties and getting information about subjects related to aging, among others. However, we verify that the Web information environments do not have an Information Architecture developed with the specific necessities of this public, making difficult the use and access, and then, making hard the digital and social inclusion of this users group. In this context, our objective is to identify elements that enable the social and digital inclusion of the elderly using the study of Information Architecture, Usability, Accessibility and Information Behavior, in the Information Science context, as well as the application of this elements in a digital repository built for the Universidade Aberta à Terceira Idade - UNATI - UNESP. We consider that a digital repository that deals with subjects of interests and production of elderly and that presents inclusive elements makes possible their digital and social inclusion. We used the action-research to realize the research. The action-research makes possible for the researcher and participants the identification of problems and objectives of the research as well as the planning and execution of actions for its resolution. Also for the execution of these actions, focus groups are mainly used to discuss how to guide them... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Aluízio Almeida Schumacher / Banca: João Virgílio Tagliavini / Banca: Rodolfo Franco Puttini / Banca: Sadao Omote / Banca: Luís Antônio Francisco de Souza / Resumo:A legislação que fundamenta a inclusão da pessoa com deficiência na empresa está em vigor desde o final dos anos 1980. Em virtude da obrigatoriedade, pois a referida legislação prevê pena de multa e prisão em caso de descumprimento, pessoas com deficiência têm sido contratadas por empresas. A presente pesquisa foi realizada na tentativa de analisar o processo de inclusão sob a ótica da teoria do reconhecimento de Axel Honneth. O objetivo deste estudo foi analisar o grau de autonomia social ou intersubjetiva da pessoa com deficiência e acrescentar elementos para construção de modelo compreensivo de vulnerabilidade da pessoa com deficiência. Por autonomia intersubjetiva, entende-se o conjunto de relações sociais de reconhecimento (em que sujeitos sociais reconhecem e são reconhecidos, uns pelos outros) que conferem ao indivíduo identidade, garantindo-lhe simultaneamente autoconfiança, autorrespeito e autoestima. Foram selecionadas pessoas com deficiência visual inseridas no mercado de trabalho. Utilizou-se como técnica para coleta dos dados entrevistas individuais, semidiretivas com o propósito de identificar a experiência de autonomia intersubjetiva que os sujeitos acumularam no contexto das relações sociais de afeto, reconhecimento jurídico e estima. Com base nos resultados, é possível concluir que o uso da legislação foi positivo para a quase totalidade dos sujeitos, no sentido de permitir uma ampliação das relações de reconhecimento paralela à inserção no trabalho. Apesar de os dados indicarem a eficácia da legislação, no sentido de que os sujeitos manifestaram ganhos em relação à aquisição e/ou manutenção da autoconfiança, autoestima ou autorrespeito, novos estudos podem contribuir com a reflexão acerca do aperfeiçoamento jurídico das condições de aplicação da legislação inclusiva e de seus efeitos sociais. / Abstract: The legislation of including disabled people in companies came into effect at the end of the 1980s. Due to the compulsory nature, as this legislation envisages fines and prison if not complied with, disabled people have been contracted by companies. This research was done in an attempt to analyze the inclusion process from the point of view of Axel Honneth's recognition theory. The aim of this study is to analyze the level of social or intersubjective autonomy of disabled people and add components to build a model of understanding the vulnerability of disabled people. By intersubjective autonomy, we mean the web of social relationships of recognition (in which social subjects recognize and are recognized by others) which is inherent to the individual identity, ensuring self-confidence, self-respect and self-esteem. Visually impaired people working in the job market were selected. Semi-directive interviews were used as a technique to collect data from individual interviews. The aim was to identify the experience of intersubjective autonomy that the subjects had gained in social relationships of affection, juridical recognition and esteem. Based on the results, it can be concluded that the use of legislation was positive for almost all the subjects in terms of developing relationships of recognition parallel to work inclusion. Although the data showed legislation efficiency in terms of the subjects gaining in relation to acquisition and/or maintaining self-confidence, self-esteem or self-respect, new studies could help reflect on improving conditions of implementing the inclusion legislation and its social effects. / Doutor

Orientador: Mário José Filho / Resumo: Na presente dissertação de mestrado em Serviço Social, apresentamos conhecimentos necessários do órgão municipal - Conselho Tutelar para a atuação no sério problema da evasão escolar que são vítimas tantas crianças e adolescentes de nossa sociedade. Buscamos entender o Conselho Tutelar nas suas atribuições, segundo o artigo 136 da Lei Federal 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente e a sua atuação na gestão 1999 - 2002, quando fomos conselheira tutelar. Os sujeitos de nossa pesquisa foram adolescentes evadidos das escolas estaduais do município de Barretos e atendidos pelo Conselho Tutelar. Pudemos constatar como procede o Conselho Tutelar para o retorno de muitos adolescentes à escola. A investigação do problema da evasão escolar foi também realizada através das entrevistas com profissionais que trabalham direta ou indiretamente com esta questão. Pudemos constatar que o adolescente é vítima de um sistema escolar excludente, elitista e obsoleto. Ao adolescente é necessário oferecer oportunidades e criar formas de participação na construção da sua própria história, sendo sujeitos de direitos e deveres na sociedade à qual se insere. / Abstract: In the present master's degree dissertation in Social Service, we presented necessary knowledge of the municipal organ - Guardian Council for the performance in the serious problem of the school escape that are slays so children and adolescents of our society. We looked for to understand the Guardian Council in your attributions, according to the article 136 of the Federal law 8069/90 - Statute of the Child and of the Adolescent and your performance in the administration 1999-2002, when we went guardian counselor. The people of our research were adolescents avoided of the state schools of the municipal district of Barretos and assisted by the Guardian Council. We could verify how it proceeds the Guardian Council for the many adolescents' return to the school. The investigation of the problem of the school escape was also accomplished through the interviews with professionals that work direct or indirectly with this subject. We could verify that the adolescent is you/he/she slays of an excluding, elitist and obsolete school system. To the adolescent it is necessary to offer opportunities and to create participation forms in the construction of your own history, being subject of rights and duties in the society to which interferes. / Mestre

CAPES / O presente estudo realiza uma cartografia com a intenção de entender como se dão as relações entre o Programa Trinacional Ñandeva, um programa pertencente ao Parque Tecnológico de Itaipu, executado na região da Tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina e a COART - Cooperativa de Artesanato do Oeste e Sudoeste do Paraná. A COART busca reunir artesãos da região defendendo seus interesses e o Ñandeva objetiva o fortalecimento do setor artesanal e da identidade regional, trinacional, a partir da intervenção de designers em oficinas de capacitação e criação de iconografias destinadas a artesãos da região. Pretende-se, do ponto de vista da cultura material, perceber e apontar reflexões sobre as relações sociais, conflitos e disputas de poder que estão envolvidas no processo de produção e circulação artesanal. Para isso, a pesquisa apoia-se na circulação dos artefatos artesanais e nas narrativas dos sujeitos envolvidos, no contexto específico da cidade de Foz do Iguaçu, no período de 2012 a 2015. Para tanto, propõe-se conhecer as propostas e o funcionamento desses espaços, assim como mapear os movimentos realizados pelos artefatos a partir de narrativas das interlocutoras Dircéia Braga, Gorette Milioli e Nilse Mognol, responsáveis pelo Programa Ñandeva e Cooperativa COART. Trata-se de uma pesquisa exploratória, na qual as estratégias de desenvolvimento relacionam revisão bibliográfica, pesquisa exploratória e análise dos resultados, para buscar compreender e descrever os possíveis atravessamentos existentes entre Programa e Cooperativa. Acredita-se que este estudo possa contribuir para os estudos de cultura material demonstrando que na circulação dos artefatos artesanais estão presentes práticas, estratégias e disputas nem sempre explicitados. / This study conducts a cartography with the intent to understand the relationships inside the Programa Trinacional Ñandeva, a program belonging to the Itaipu Technological Park, performed in the region of the Triple border between Brazil, Paraguay and Argentina and belonging to' COART - Handcraft Cooperative of West and Southwestern of Paraná. The COART seeks to bring together artisans of the region defending their interests and the Ñandeva wants to improve the handcraft sector and regional, tri-national identity, starting with the intervention of designers in training workshops and creating iconography aimed at craftsmen in the region. It is intended, from the point of view of material culture, realize and point attentions on social relations, conflicts and power struggles that are involved in the production and circulation handmade process. For this, the research relies on the movement of artisanal artifacts and narratives of the subjects involved in the specific context of the city of Foz do Iguaçu, in the period 2012 to 2015. Therefore, it is proposed to understand the proposals and the working of these spaces, and how to follow the movements made by artifacts from narratives of interlocutors Dircéia Braga, Gorette Milioli and Nilse Mognol responsible for Program Ñandeva and COART Cooperative. this is an exploratory research, in which development strategies are related to literature review, exploratory research and analysis of results, seeking to understand and describe the possible existing crossings between Program and Cooperative. It is believed that this study may contribute to the material culture studies demonstrating that the movement of artisanal artifacts are present practices, strategies and disputes not always explicit.