[pt] Em cidades e centros urbanos do mundo, em especial nos países em desenvolvimento, existem tendências ao forte crescimento da população, que se transfere para esses centros em busca de melhores condições de vida. Nas últimas décadas, entretanto, esse crescimento tem sido acompanhado pela expansão excessiva do número de veículos automotores, o que gera cada vez maiores congestionamentos em suas precárias infraestruturas viárias, em especial nas horas de pico. Kunzli et al. (2000) observaram que, como fonte principal de emissões de partículas primárias (PM) e precursores de PM secundário, o tráfego contribui substancialmente para o impacto geral da poluição do ar. Essa alta contribuição deve-se ao fato das densidades de emissão do tráfego serem, em média, mais altas nas áreas povoadas. A combinação de áreas densamente povoadas e a alta poluição do ar exterior são motivo de preocupação. A USEPA (United States Environmental Protection Agency) observou, em seu estudo para caracterizar PM2.5 (material particulado fino com diâmetro 2,5 micrometro), que um dos problemas mais prementes enfrentados por áreas urbanas é o da deterioração da qualidade do ar, com as fontes móveis sendo as principais contribuintes para emissões gasosas liberadas para a atmosfera em centros urbanos. Além disso, os poluentes como o monóxido de carbono (CO), dióxido de carbono (CO2), óxidos de nitrogênio (NOx), compostos orgânicos voláteis (COV) e óxidos de enxofre (SOx) são de extrema importância por causa dos seus impactos ambientais e impactos na saúde. Dos poluentes emitidos por fontes móveis, partículas finas têm grandes impactos na saúde, clima e visibilidade. A poluição atmosférica contribui para aumento da morbidade e mortalidade humanas. Porém é necessário estudar a extensão dos efeitos na saúde, especialmente considerando as variações entre centros urbanos (Kunzli et al., 2000; Shabbar Ali et al., 2013). Alguns efeitos negativos se manifestam com exposição a curto prazo, como falta de ar, olhos ardentes, sonolência, tosse, entre outros, ou com exposição a longo prazo, que apresentam maiores complicações e uma variedade de sintomas. A avaliação da exposição individual a poluentes pode representar um desafio para estudos epidemiológicos. Dessa forma, tornam-se necessárias abordagens alternativas para ilustrar os relacionamentos e incentivar pesquisas futuras. Modelos são excelentes quando estimar todas as facetas de exposição a um evento torna-se inviável ou impossível. Modelos que correlacionem poluentes e emissões a efeitos na saúde podem ser classificados como de proximidade, de interpolação, de regressão do uso da terra, de dispersão, integrados de emissão meteorológica e híbridos (Jerrett et.al, 2005), em ordem crescente de complexidade. / [en] The paper identified and assessed methods to quantify and model congestion, emissions of pollutants and exposure through literature reviews, interviews and estimations. Focus was placed on studies by Toledo. (2011), and Linton et.al, (2015), models like COPERT and MOVES (USEPA) and on methodologies like the IPCC guidelines, which can be modified and applied to Latin American and Caribbean (LAC) countries. Molynes Road in Kingston, Jamaica and the Lagoa-Barra Highway to Zuzu Angel Tunnel complex in Rio de Janeiro city, Brazil, were compared to assess congestion and emissions. Total emissions of CO2 and CO2 per passengers, were calculated for Jamaica under three assumed scenarios, at emission totals of 2.62x109 kg of CO2 (gasoline) and 3.09 x10(9) kg of CO2 (diesel), based on data extrapolations and work by Abbas. (2014). Time lost as a result of congestion, expressed as USD/hr was calculated for both thoroughfares under four speed scenarios and utilising the free-flow form of the thoroughfares for comparison. As expected, results indicated higher incurred costs with reduced travelling speeds (-731.7 USD/hr for Molynes Road and -1,131.2 USD/hr for the Lagoa-Barra Highway into the Zuzu Angel Tunnel Complex at 10km/hr). Interviews were conducted with operators of the transportation sector, including informal actors; social repercussions of urban transportation policies were discussed and social costs were calculated and described. Critiques and calculations allowed for the identification of weaknesses within the transportation sector and provided the basis for predictions and recommendations to be made.

[pt] Esta tese é composta de três capítulos. Nos dois primeiros, eu estudo como decisões de fertilidade e a presença de filhos no domicílio afetam a oferta de trabalho das mulheres na margem intensiva e sua alocação entre diferentes tipos de trabalho: formal, informal e conta-própria. Tal análise é feita utilizando dados do mercado de trabalho brasileiro, devido à relativa rigidez da legislação trabalhista no Brasil, a alta prevalência de trabalho informal e a escassez de empregos com jornada em meio-período no setor formal. No primeiro capítulo, eu especifico um modelo dinâmico de escolha discreta, em forma reduzida, para a decisão sequencial de oferta de mão-de-obra e trabalho no setor formal. O modelo é estimado utilizando dados longitudinais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de 2012 a 2017. Os resultados mostram que, entre as mulheres com educação secundária ou inferior, as variáveis observadas de fertilidade são endógenas com respeito à decisão de trabalhar no setor formal e a presença de filhos no domicílio tem um impacto negativo sobre a probabilidade de ter um emprego formal condicional à participação no mercado de trabalho. Nenhum efeito desta natureza é encontrado para as mulheres com ensino superior completo. Em face destes resultados, no capítulo seguinte eu desenvolvo um modelo estrutural estimável de decisões de oferta de trabalho e fertilidade no ciclo de vida. Este modelo é estimado com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios e da Pesquisa Mensal do Emprego de 2002 a 2015. São realizados exercícios contrafactuais utilizando o modelo estimado de modo a isolar o efeito da fertilidade sobre a informalidade entre as mulheres e para analisar os efeitos de equilíbrio parcial de se aumentar a disponibilidade de trabalho meio-período no setor formal e de se aumentar a duração de licença maternidade. No terceiro capítulo, eu proponho uma nova abordagem ao problema de condições iniciais em modelos dinâmicos de escolha binária com heterogeneidade individual não-observada. Eu avalio o desempenho deste método utilizando dados artificiais e mostro que seu desempenho é satisfatório relativamente a outras abordagens existentes. / [en] This thesis is comprised of three chapters. In the first two I analyze how fertility decisions and the presence of young children in the household affect the labor supply of women on the intensive margin and their labor market allocation across different types of work such as formal, informal and self-employment. To do so, I use Brazilian data, motivated by the relative rigidity of the labor legislation in Brazil, the high prevalence of informal work and the scarcity of part-time jobs in the formal sector. In the first chapter I specify a reduced-form, dynamic discrete choice model of sequential labor supply decisions in two margins, labor force participation and work in the formal sector. I use longitudinal household survey data representative of the Brazilian population for the years 2012-2017 to estimate the model. The results show that, among low-education women, observed fertility is endogenous with respect to the decision to work in the formal sector, and that the presence of children in the household has a significant negative effect on the probability of having a formal job conditional on labor force participation. No such evidence is found for college-educated women. In light of these results, in the following chapter I develop an estimable structural model of life-cycle labor supply and fertility decisions and estimate it using data for the years 2002-2015. I then perform counterfactuals on the estimated model in order to isolate the effect of fertility on female labor market informality and to show the partial equilibrium effects of increasing the availability of part-time work in the formal sector and of increasing the duration of maternity leave. In the third chapter, I present a new approach to handle the initial conditions problem in dynamic binary choice models with individual unobserved heterogeneity. I assess the performance of my method relative to existing approaches using a set of simulation experiments and show that it displays relatively better precision and only slightly worse accuracy.

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-06-29T19:49:25Z No. of bitstreams: 1 Eliene Gomes dos Anjos.pdf: 1947147 bytes, checksum: 48ae9a7d1b39fecc8844d11eb386f350 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-29T19:49:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eliene Gomes dos Anjos.pdf: 1947147 bytes, checksum: 48ae9a7d1b39fecc8844d11eb386f350 (MD5) Previous issue date: 2012-04-18 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Neste estudo, investigamos as cooperativas de trabalho da economia solidária. Objetivamos examinar as relações de trabalho e o sentido que esse adquire, para avaliar em que medida e baseados em quais condições as práticas e sentidos representam avanços efetivos para a emancipação dos(as) trabalhadores(as). Para tanto, nos utilizamos da pesquisa quantitativa, com dados do Primeiro Mapeamento Nacional dos Empreendimentos Econômicos Solidários, realizado entre 2005 e 2007; e da pesquisa qualitativa, com a observação direta nos circuitos da economia solidária e quatro estudos de caso. Com base no subconjunto da base de dados, formado somente pelas cooperativas que declararam ter sócios(as) trabalhando no empreendimento e que realizavam a produção ou a prestação de serviços no coletivo, dispusemos de um banco com 1.257 cooperativas para análise. Essa etapa da investigação demonstrou que essas cooperativas enfrentam inúmeras dificuldades para alcançar um desempenho econômico que assegure os direitos sociais, limitando-se, a maioria delas, a remunerarem os/as trabalhadores(as) por produtividade ou horas trabalhadas. Por outro lado, constatamos que as cooperativas ampliaram a participação política dos(as) trabalhadores(as) ao se inserirem nos espaços de reivindicação política da economia solidária e com as demandas em seu entorno. Já a pesquisa qualitativa, realizada em Salvador e em eventos da economia solidária, referendou o quadro descrito com os dados estatísticos, contribuindo para demonstrar que as pessoas que estão nestas experiências são, em sua maioria, mulheres, negras(os), trabalhadores(as) com baixa ou nenhuma qualificação profissional. Em outros termos, verificamos que os/as trabalhadores(as) associados(as) são oriundos de segmentos que historicamente vivenciam processos de exclusão, inseridos(as) em ocupações informais. Nesse contexto, as cooperativas de trabalho da economia solidária propiciam uma situação contraditória. Ao mesmo tempo em que o trabalho associado assume um sentido emancipatório ? uma vez que os/as trabalhadores(as) participam das tomadas de decisão, gestionam coletivamente o empreendimento e se apropriam dos seus resultados ?, também impele à intensificação desse trabalho, caracterizado pela instabilidade, aproximando-se, dessa forma, do trabalho precário. Não obstante, os segmentos que dispõem sua força de trabalho nessas cooperativas conseguiram avanços nas condições de trabalho, se comparadas às formas laborais praticadas anteriormente. No que se refere aos direitos sociais, essas cooperativas ainda têm um longo percurso, pois não conseguiram viabilidade econômica que pudesse assegurar-lhes a sobrevivência. Logo, se impõe a necessidade de uma nova regulação para que esses segmentos não continuem inseridos no trabalho precário e apartados da proteção social, situação essa que persiste nos percursos ocupacionais daqueles(as) que hoje se utilizam da autogestão para garantirem sua reprodução. / In the present study, we investigated the labor cooperatives of solidarity economy. The aim of the sudy was to examine the labor relations and the meaning that labor takes, in order to assess to what extent and under what conditions the practices and meanings represent effective advances toward workers emancipation. To that end, we relied on quantitative research with data from the first nationwide mapping of solidarity economy enterprises, conducted between 2005 and 2007, and on qualitative research based on direct observation in the circles of solidarity economy, as well as four case studies. From the database subset consisting exclusively of cooperatives that claimed to have members working in the enterprise and to undertake collective production or rendering of services, we had data of 1257 cooperatives available for analysis. This step of the investigation revealed that those cooperatives face countless hardships to achieve such economic performance as to guarantee the workers social rights, and are limited, in most cases, to paying their workers on the basis of productivity or hours worked. On the other hand, we found that the cooperatives have widened the political participation of workers as they have been included in the spaces of political claims of solidarity economy and the demands surrounding it. The qualitative research, conducted in Salvador and during solidarity economy events, corroborated the picture drawn by the statistical data, thus contributing to demonstrate that the people involved in those experiences are mostly women, black individuals, workers with no or low professional qualification. In other words, we found that the associated workers come from segments of the population that have historically experienced processes of exclusion and were involved in informal occupations. In that context, solidarity economy labor cooperatives create a contradictory instance. While associated labor carries a sense of emancipation, since the workers take part in the decision-making process, manage the enterprises collectively and share their outcomes, it also promotes the intensification of that form of labor, which is marked by instability ? thus resembling precarious work. Nevertheless, the segments that contribute their workforce to those cooperatives accomplished advances in working conditions when compared with the forms of labor formerly exercised. As far as social rights are concerned, those cooperatives still have a long way to go, since they have not achieved economic viability to assure those rights. Therefore, the need for a new regulation is imperative in order to prevent precarious work and alienation from social protection ? a situation often encountered in the occupational paths of those who currently resort to selfmanagement to ensure their reproduction.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alan Faber do Nascimento.pdf: 5384646 bytes, checksum: 391800b501f4cbf21c51c75837799ef1 (MD5) Previous issue date: 2007-06-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The general concern of this study is sustainable tourism, with regards to the policies and projects dedicated to stimulating tourism in the city of Ribeirão Pires. At first, after focusing on the history of this city which, due to its peripheral past, seeks an image that expresses an identity strong enough to insert itself in the tourist circuit, an analysis on the concept of image is performed. Through the three topics linked to producing touristic images: the speech of touristic vocation, the refunctioning of local resources and the traditions invented, the strategies for the city administration s policies and projects are problematized in their nature.Secondly, the spectre of the conflict is introduced in the three strategies mentioned above, in order to apprehend the conflicting universe between the principles of sustainability and the propositions for tourist marketing for the city of Ribeirão Pires. In that matter, the topics related to preserving, conserving and improving the quality of life of the population of spring areas through touristic activity are commented, as well as the hope of creating jobs and income through sustainable tourism. Does the reality of the population of Ribeirão Pires confuse itself with the touristic vocation spread out by the official speech? Would the touristification of the spring areas not produce new ways of dispossessing space through capital? What were the consequences brought by stimulating tourism, broadening opportunities or informalizing labor relations?These are the questions that sponsor reflection, and therefore what this study is intended for: exposing limits and unveiling the contradictions that guide the stimulation of sustainable tourism in the city of Ribeirão Pires / O tema geral deste trabalho é o turismo sustentável, tomando como referencial as políticas e projetos para o fomento do turismo no município de Ribeirão Pires. Num primeiro momento, após enfocar a história deste município que, por causa de seu passado periférico , busca uma imagem que expresse uma identidade forte para inseri-lo no circuito turístico de cidades, fez-se uma análise sobre o conceito de imagem, com base em três temas ligados à produção de imagens turísticas: o discurso da vocação turística, a refuncionalização dos recursos locais e as tradições inventadas, além de problematizar as estratégias das políticas e projetos da administração municipal em sua natureza. Num segundo momento, introduziu-se a dimensão do conflito nas três estratégias mencionadas, a fim de apreender o universo contraditório entre os princípios da sustentabilidade e as propostas de marketing turístico para a cidade de Ribeirão Pires. Deste modo, questionam-se as temáticas referentes à preservação, conservação e melhoria da qualidade de vida da população das áreas de mananciais por meio da atividade turística, e as promessas de geração de emprego e renda por meio do turismo sustentável. A realidade da população ribeirãopirense se confunde com a vocação turística anunciada pelo discurso oficial? A turistificação das áreas de mananciais não produziria novas formas de expropriação do espaço pelo capital? Quais foram as conseqüências geradas pelo fomento ao turismo, ampliação de oportunidades ou informalização e precarização das relações de trabalho? São estas as questões que permeiam a reflexão, e daí a proposta deste estudo: explicitar os limites e desnudar as contradições que balizam o fomento do turismo sustentável no município de Ribeirão Pires

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:56:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alan Faber do Nascimento.pdf: 5384646 bytes, checksum: 391800b501f4cbf21c51c75837799ef1 (MD5) Previous issue date: 2007-06-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The general concern of this study is sustainable tourism, with regards to the policies and projects dedicated to stimulating tourism in the city of Ribeirão Pires. At first, after focusing on the history of this city which, due to its peripheral past, seeks an image that expresses an identity strong enough to insert itself in the tourist circuit, an analysis on the concept of image is performed. Through the three topics linked to producing touristic images: the speech of touristic vocation, the refunctioning of local resources and the traditions invented, the strategies for the city administration s policies and projects are problematized in their nature.Secondly, the spectre of the conflict is introduced in the three strategies mentioned above, in order to apprehend the conflicting universe between the principles of sustainability and the propositions for tourist marketing for the city of Ribeirão Pires. In that matter, the topics related to preserving, conserving and improving the quality of life of the population of spring areas through touristic activity are commented, as well as the hope of creating jobs and income through sustainable tourism. Does the reality of the population of Ribeirão Pires confuse itself with the touristic vocation spread out by the official speech? Would the touristification of the spring areas not produce new ways of dispossessing space through capital? What were the consequences brought by stimulating tourism, broadening opportunities or informalizing labor relations?These are the questions that sponsor reflection, and therefore what this study is intended for: exposing limits and unveiling the contradictions that guide the stimulation of sustainable tourism in the city of Ribeirão Pires / O tema geral deste trabalho é o turismo sustentável, tomando como referencial as políticas e projetos para o fomento do turismo no município de Ribeirão Pires. Num primeiro momento, após enfocar a história deste município que, por causa de seu passado periférico , busca uma imagem que expresse uma identidade forte para inseri-lo no circuito turístico de cidades, fez-se uma análise sobre o conceito de imagem, com base em três temas ligados à produção de imagens turísticas: o discurso da vocação turística, a refuncionalização dos recursos locais e as tradições inventadas, além de problematizar as estratégias das políticas e projetos da administração municipal em sua natureza. Num segundo momento, introduziu-se a dimensão do conflito nas três estratégias mencionadas, a fim de apreender o universo contraditório entre os princípios da sustentabilidade e as propostas de marketing turístico para a cidade de Ribeirão Pires. Deste modo, questionam-se as temáticas referentes à preservação, conservação e melhoria da qualidade de vida da população das áreas de mananciais por meio da atividade turística, e as promessas de geração de emprego e renda por meio do turismo sustentável. A realidade da população ribeirãopirense se confunde com a vocação turística anunciada pelo discurso oficial? A turistificação das áreas de mananciais não produziria novas formas de expropriação do espaço pelo capital? Quais foram as conseqüências geradas pelo fomento ao turismo, ampliação de oportunidades ou informalização e precarização das relações de trabalho? São estas as questões que permeiam a reflexão, e daí a proposta deste estudo: explicitar os limites e desnudar as contradições que balizam o fomento do turismo sustentável no município de Ribeirão Pires

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:32:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eduardo Castro Couto.pdf: 1533934 bytes, checksum: afb87c1c26eefa8849dd00b9cd1231b7 (MD5) Previous issue date: 2009-10-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work examines how social relations among workers identified as perueiros involved with informality work in the public transport in the south region of São Paulo from 1989 to 2004 were constituted. Besides, this study tries to understand if the phenomenon of legal transport has contributed to the transformation of the urban space from this area of the city. The south area of São Paulo is one of the most populous areas in the district. The neighborhoods that are part of this region present a series of striking contrasts in the life of its inhabitants which are generally marked by the absence total or partial of social rights for the poor population. On the other hand, there are neighborhoods for the most privileged classes (medium and upper middle class) with housing and luxury condominiums and in some situations delimiting a fragile line with poverty and misery that live nearby. The period proposed for this research is characterized by the advancement of neoliberalism, deregulation of world economies and the growth of informality in the labor market. In order to understand how relationships of dispute and power for the right to circulation and the tensions resulting from the phenomenon of informality in this region sources such as the narratives of the informal workers that took part in this experience, the production of scholars about public transport and public politics for the transport in São Paulo were used / Este trabalho aborda como foram constituídas as relações sociais vividas entre os trabalhadores identificados como perueiros envolvidos com a informalidade no transporte coletivo na região sul em São Paulo entre o período de 1989 a 2004. Além disso, este estudo procura compreender se o fenômeno do transporte ilegal contribuiu para as transformações do espaço urbano desta área da cidade. A zona sul de São Paulo é uma das áreas mais populosas do município. Os bairros que fazem parte desta região apresentam uma série de contrastes marcantes na vida de seus habitantes. São geralmente marcados pela ausência, total ou parcial, dos direitos sociais para a população mais pobre. Em contrapartida, há bairros voltados para as classes mais favorecidas (média e média alta), com bolsões habitacionais e condomínios de luxo e, em algumas situações, delimitando uma frágil linha com a pobreza e miséria vizinhas. O período proposto para esta pesquisa é caracterizado pelo avanço do neoliberalismo, da desregulamentação das economias mundiais e o crescimento da informalidade no mercado de trabalho. Para perceber como se estabeleceram as relações de disputa e poder pelo direito à circulação na cidade e as tensões advindas com o fenômeno da informalidade nesta região da cidade, foram analisadas fontes como as narrativas de trabalhadores informais participantes desta experiência, a produção de estudiosos do transporte sobre o tema e as políticas públicas para o transporte em São Paulo

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-09-04T21:22:40Z No. of bitstreams: 1 GeilsonMoraes.pdf: 1536320 bytes, checksum: 85d8161ff096afb5eb504c84980f5cb8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-04T21:22:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GeilsonMoraes.pdf: 1536320 bytes, checksum: 85d8161ff096afb5eb504c84980f5cb8 (MD5) Previous issue date: 2017-06-01 / An evaluation of possible impacts of General Law of Microenterprise and Small Business – GLMSB about the establishment formalization and their respective employment relationship into the State of Maranhão. In theoretical methodological terms, starting from a critical perspective, is adopted the concept of work informality as structural component of inherent in the dynamics of capitalist accumulation itself. The developed research is inserted into the field of evaluative research, particularly, into the modality impacts evaluation. In accordance with the critical perspective adopted, its understood that the impacts of a policy are the synthesis of multiple determinations and that, therefore, it can`t establish strict relations of cause and effect between the policy in focus and the identified changes in the reality witch it intervenes. As research technics was used bibliographical and documental research, complemented by secondary data analysis. At this aspect, the period between 2007 and 2015 was used as timecut to guide the identification of possible impacts of the GLMSB on the formalization of establishment and it employment relationship. Was taken as reference the socioeconomic dynamic between two group of establishments inside the sectors of commerce, industry and services: one group composed of micro and small enterprises not opting for the “Simples Nacional” and another of establishments that does. With that purpose, the data base utilized was Relação Annual de Informações Sociais (RAIS), taking as criteria to define the business size the quantum of employees. From the point of view of the expositive structure, this dissertation discusses, initially, the conceptual and historical aspects of informal employment into the particularities of Brazil and Maranhão. Then discourse the paper assumed by the microenterprise and small business firms into the actual system of flexile accumulation, the main subjects involved into the process of the GLMSB formulation and the constituent main non-taxable elements of this policy. Lastly, is analyzed the possible impacts of the GLMSB on Maranhão’s establishment formalization and it respective employment relationship. This paper pointed out as main final considerations that, in terms of employment relationship and formalization of micro and small enterprises, GLMSB contributed to the group pro-opting to increase the formalization to a greater magnitude than the non-opting.However, the conjunctural context was decisive to increase the identified formalization, independently of this policy, since the group of non-opting recorded an expressive growth even out of GLMSB influence. The GLMSB collaborated to increase the quantitative the job links and establishments considering the urban informality (industry, commerce, and services), but this effect, compared to the totality of the worked market informality (which includes farming), wasn’t significant. This is because, the main determinant of jobs informality has structural character, cause the jobs opportunities occupied by informal market are always created and recreated according to the imperatives of the capitalist accumulation dynamics. / Uma avaliação de possíveis impactos da Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte- LGMEEPP sobre a formalização de estabelecimentos e de seus respectivos vínculos empregatícios no Estado do Maranhão. Em termos teórico-metodológicos, partindo de uma perspectiva crítica, adota-se a concepção de informalidade do trabalho, enquanto componente estrutural inerente à própria dinâmica de acumulação capitalista. A pesquisa desenvolvida se inscreve no campo da pesquisa avaliativa, particularmente, na modalidade de avaliação de impactos. Em conformidade com a perspectiva crítica adotada, entende-se que os impactos de uma política são a síntese de múltiplas determinações e que, portanto, não se podem estabelecer relações estritas de causa e efeito entre a política em foco e as mudanças identificadas na realidade sobre a qual ela intervém. Utilizou-se como técnicas de pesquisa, a pesquisa bibliográfica e documental, complementadas com a análise de dados secundários. Neste aspecto, foi utilizado como recorte temporal o período compreendido entre 2007 e 2015 e, para nortear a identificação de possíveis impactos da LGMEEPP sobre a formalização de estabelecimentos e de seus vínculos empregatícios, foi tomada como referência a dinâmica socioeconômica recente, optando-se por utilizar a análise comparativa entre dois grupos de estabelecimentos dos setores Comércio, Serviços e Indústria: um grupo composto de microempresas e empresas de pequeno porte não optantes ao Simples Nacional e um grupo de estabelecimentos optantes. Para tanto, a base de dados utilizada foi a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), tomando como critério de definição de porte das empresas o quantitativo de empregados. Do ponto de vista da estrutura expositiva, o texto discute inicialmente aspectos conceituais e históricos da informalidade do trabalho nas particularidades do Brasil e do Maranhão. Em seguida, aborda o papel assumido pela microempresa e empresa de pequeno porte no atual regime de acumulação flexível, os principais sujeitos envolvidos no processo de formulação da LGMEEPP e os principais elementos não tributários constitutivos dessa política. Por último, analisam-se possíveis impactos da LGMEEPP na formalização de estabelecimentos e dos seus respectivos vínculos empregatícios no Maranhão. Este trabalho apontou como principais considerações finais que, em termos de vínculos empregatícios e formalização de microempresas e empresas de pequeno porte, a LGMEEPP contribuiu para que o grupo dos optantes aumentasse a formalização em maior magnitude do que o dos nãooptantes. Contudo, o contexto conjuntural foi determinante para o aumento da formalização identificada, independentemente dessa política, visto que o grupo dos não-optantes registrou crescimento expressivo sem estar sendo induzido diretamente pela LGMEEPP. A LGMEEPP colaborou para aumentar o quantitativo de vínculos e de estabelecimentos considerando a informalidade urbana (Indústria, Comércio e Serviços), mas esse efeito, comparado à totalidade da informalidade do mercado de trabalhado (que inclui a Agropecuária), não foi significativo. Isto porque, o principal determinante da informalidade do trabalho tem caráter estrutural, sendo os espaços ocupados pelo informal criados e recriados conforme os imperativos da dinâmica de acumulação capitalista.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-07-05T12:25:47Z No. of bitstreams: 1 Taline Sabany Velasques_.pdf: 2164152 bytes, checksum: 0b4c16d580b182165decb68018f4cfa4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-05T12:25:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Taline Sabany Velasques_.pdf: 2164152 bytes, checksum: 0b4c16d580b182165decb68018f4cfa4 (MD5) Previous issue date: 2016-04-04 / FAPERGS - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul / UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos / As práticas colaborativas, característica da contemporaneidade, estão cada vez mais presentes nos ambientes de trabalho. Tal fato se dá em função de seu caráter interativo na fusão de valores e resultados entre diversos atores envolvidos em uma rede de cooperação para a resolução conjunta de problemas. Desta forma, a pesquisa que segue reflete acerca dos ecossistemas criativos, ambientes colaborativos com o intuito de oportunizar criatividade, colaboração e troca de experiência, propondo um estudo específico sobre os espaços informais de colaboração. O estudo tem como objetivo analisar a atuação estratégica do designer nos coletivos criativos informais, buscando compreender a relação com o metaprojeto e se o uso desta abordagem metodológica gera contribuições em ambientes informais. Utilizou-se de um estudo de caso único, na Casa Liberdade, coletivo criativo informal, cujo contexto apresentou modelos de organização abertos e fechados, porém altamente informais e autônomos. Como instrumento de coleta de dados, foram aplicadas entrevistas em profundidade e coleta documental. A pesquisa que segue tem como principal contribuição as reflexões acerca das vantagens da informalidade no contexto colaborativo, propondo novas formas de pensar o design e o profissional de design no ambiente colaborativo e informal. / The collaborative practices, contemporary times characteristic, are increasingly present in the workplace. This happen due the fact it's interactive character in the fusion of values and results between different actors involved in a network of cooperation for joint problem solving. Thus, the research that follows aims to reflect on the creative clusters, collaborative environments in order to create opportunities creativity, collaboration, exchange of experience, proposing a specific study on the informal spaces of collaboration. The study aims to analyze the strategic role of the designer in informal creative clusters, trying to understand if there is the use of metadesign and if so, if the use of this methodological approach generates contributions in informal settings. The research applied a single case study, in Casa Liberdade, informal creative cluster whose context presented an open and independented model. As data collection instruments, interviews were conducted and cluster documents were gathered. The research’s main contribution it is to promote reflections on the informality advantages in the collaborative context, proposing new ways of thinking design and the designer in collaborative and informal atmosphere.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:46:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoilmaDO.pdf: 1497670 bytes, checksum: 6afa777694c5f707addc8aed7c410256 (MD5) Previous issue date: 2009-12-28 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This study aid to understand the work conditions of street vendors located on the sidewalks of two malls in Brazil Northeast Natal / RN - Both malls Natal Shopping and Via Direta, to analyze their inclusion in the informal economy and to study the supposed autonomy provided by work as self-employment in its both aspects economic and social analyzing the importance on the condition of "masters of their own business" has for the street vendors, as an alternative to not submission to the figure of the boss, that represents the exploitation of one class over another. The theoretical and methodological aspects that support this study was aimed in discussion on the restructuring of production, considering its effects on the world of work, pointing to unemployment as one of the potencies element of excluded processes that exciting workers to engage in the informal market. Informality is presented as a survival strategy and as integrating part of the reproduction of capital. This research was conducted under a critical perspective, whish has been utilized quantitative and qualitative analyses. The results of this study format questions that provided during the research process the socio-economic characterization of workers, main cause of this study, and how street vendors expres their status of workers as self-employed for their work, and the perception that they have on their form of inclusion in the informal market. / O presente estudo objetiva apreender as condi??es de trabalho dos vendedores ambulantes situados nas cal?adas de dois shoppings de Natal/RN Natal Shopping e Via Direta, analisar a sua inser??o na informalidade e estudar o alcance da suposta autonomia proporcionada pelo trabalho por conta pr?pria, em seus aspectos econ?micos e sociais analisando a import?ncia que a condi??o de donos de seus pr?prios neg?cios tem para os camel?s, como alternativa ? n?o submiss?o ? figura do patr?o, que representa a explora??o de uma classe sobre a outra. Os aspectos te?ricometodol?gicos que d?o suporte a este estudo se pautaram na discuss?o sobre a reestrutura??o produtiva, considerando seus efeitos para o mundo do trabalho, apontando o desemprego como um dos elementos potenciadores dos processos excludentes que instigam os trabalhadores a se inserirem no mercado informal. A informalidade apresenta-se como estrat?gia de sobreviv?ncia e como parte integrante da reprodu??o do capital. Esta pesquisa foi realizada sob uma perspectiva cr?tica, tendo sido utilizadas abordagens quanti-qualitativas. Os resultados desse estudo formatam indaga??es que proporcionaram ao longo do processo de pesquisa a caracteriza??o s?cio-econ?mico dos trabalhadores, sujeitos deste estudo, e de como os vendedores expressam a sua condi??o de trabalhadores por conta pr?pria, e a percep??o que os mesmos possuem sobre sua forma de inser??o no mercado informal.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:46:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FrancicleziaSBS_DISSERT.pdf: 4243798 bytes, checksum: e0377ba74f20f24a3dc53161ad0304ec (MD5) Previous issue date: 2011-08-31 / Universidade Estadual do Rio Grande do Norte / This paper discusses the expression of informality in contemporary capitalism. Thematic of relevance to the analysis of the reality of work today and the logic that moves the capital, its real presence in the lives of individuals. The street trading of Pau dos Ferros town, popularly known as "street market" was chosen as the search space. The main objective is to seize and examine the articulations and logic, present in the configuration of the street trading of this city, located in the state of Rio Grande do Norte, explaining the functionality of informality for capitalist accumulation, but also for the reproduction of segments of the working class. Our analysis is based in the perspective of totality, trying to grasp the historical determinations of the phenomenon in focus. It includes the analysis of the mechanisms used by the capital to reproduce itself in the current historical context, which has been implicated in the composition of the labor markets of different countries and in various forms of exploitation to which workers in general are subject. It also means discussing the development of capitalism in Brazil, the logic that permeates its dependence, and especially the use of over-exploitation of labor, as a lever for internal accumulation. The course of investigation consisted of theoretical research to form the basis of theoretical and methodological analysis and to outline the context in which our research object is inserted, and field research conducted in two phases: systematic observation, which allowed to map traders features and the infrastructure of commerce, and the conduction of interviews with key informants. The material collected was scrutinized according to analytical scheme inspired by the content analysis. Among the main considerations developed from the research process we include: the street trading of Pau dos Ferros remains shrouded in the majority sale of agricultural products, this demonstrates the structural characteristics of the region. However, the supply of this product is no longer restricted to the excess of small local producers. The presence of the dealer changed the distribution of the product, streamlining it. In parallel, business practices are developed, practices in which traded goods (industrial) reflect the moment of capitalist restoration, a larger business network. The reflections also made it possible to show that street trading follows developing on the basis of informal work, which gains functionality to the system, as it is configured as a space commonly used to drain part of the production, of industries (clothing/shoes), especially if the distribution is considered as an essential element of the complex process that aims at capital appreciation. This activity has been functioning as a place of employment and income generation for the subjects who are away from formal employment, masking, this way, unemployment, moreover, they allow them to continue as consumers. Such expressions reflect the ability and the logic of capital to expand and aggregate into so many realities. It is underway today, the logic that has led many workers to join the project of domination of capital, by the illusory chance to become capitalists. The aim has been to turn the subject into a consumer and the worker an enterprising / Este trabalho discute as express?es da informalidade no capitalismo contempor?neo. Tem?tica de relev?ncia para a an?lise da realidade do trabalho, hoje, e da l?gica que move o capital, sua presen?a real na vida dos indiv?duos. O com?rcio de rua da cidade de Pau dos Ferros, conhecido popularmente como feira livre , foi escolhido como espa?o da pesquisa. O objetivo central ? apreender e analisar as articula??es e as l?gicas, presentes na configura??o do com?rcio de rua desta cidade, situada no estado do Rio grande do Norte, explicitando a funcionalidade da informalidade para a acumula??o capitalista, mas tamb?m para a reprodu??o de segmentos da classe trabalhadora. Assentamos nossa an?lise na perspectiva da totalidade, na tentativa de apreender as determina??es hist?ricas do fen?meno em foco. Compreende a an?lise dos mecanismos utilizados pelo capital para se reproduzir no atual contexto hist?rico, que tem implicado na composi??o dos mercados de trabalho dos diversos pa?ses, e nas diversas formas de explora??o a que os trabalhadores de um modo geral est?o submetidos. Implica, igualmente, na discuss?o do desenvolvimento do capitalismo em solo brasileiro, da l?gica que permeia sua depend?ncia e, principalmente, do recurso ? superexplora??o do trabalho, como alavanca para a acumula??o interna. O percurso da investiga??o compreendeu pesquisa te?rica para constituir as bases de an?lise te?rico-metodol?gica e delinear o contexto no qual se circunscreve nosso objeto de pesquisa, al?m de pesquisa de campo, realizada em duas fases: observa??o sistem?tica, que possibilitou mapear caracter?sticas dos comerciantes e da infraestrutura do com?rcio, e a realiza??o de entrevistas com informantes chaves. O material recolhido foi perscrutado com base em esquema anal?tico inspirado da an?lise de conte?do. Dentre as principais considera??es elaboradas a partir do processo de pesquisa, destacamos: o com?rcio de rua de Pau dos Ferros permanece envolto na venda majorit?ria de produtos agropecu?rios, isso demonstra as caracter?sticas estruturais da regi?o. Todavia, a oferta desse produto n?o mais se restringe ao excedente do pequeno produtor local. A presen?a do revendedor alterou a distribui??o desse produto, dinamizando-a. Em paralelo, se desenvolvem pr?ticas comerciais, cujas mercadorias negociadas (industrializados) refletem o momento de restaura??o capitalista, uma rede comercial mais ampla. As reflex?es possibilitaram, ainda, evidenciar que o com?rcio de rua segue se desenvolvendo na base do trabalho informal, o qual ganha funcionalidade para o sistema, na medida em que se configura como um espa?o comumente utilizado para escoar parte da produ??o das ind?strias (confec??o/cal?ados), sobretudo, se considerada a distribui??o como elemento essencial do processo complexo que objetiva ? valoriza??o do capital. Esta atividade vem funcionando como espa?o gerador de ocupa??o e renda para os sujeitos descartados dos empregos formais, mascarando com isto o desemprego, ademais, elas lhes permitem continuar quanto consumidores. Tais express?es refletem a capacidade e a l?gica do capital de se expandir e se agregar em realidades t?o diversas. Est? em curso, hoje, a l?gica que tem conduzido muitos trabalhadores ? ades?o ao projeto de domina??o do capital, pela ilus?ria possibilidade de se tornarem capitalistas. O objetivo tem sido transformar o sujeito em consumidor, e o trabalhador num empreendedor