Um grande mercado informal se estende por ruas e praças. Em São Paulo, milhares de homens e mulheres vendem todos tipos de mercadorias para sobreviver. Na sociedade brasileira, a desigual distribuição de educação, cultura, habitação, saúde, etc., assim como a migração e as novas transformações que ocorrem no processo e organização do trabalho, engendram uma combinação perversa, cuja principal causa/conseqüência é o desrespeito ao direito ao trabalho. A leitura e análise de livros e textos acadêmicos, e das entrevistas sobre as experiências de trabalho de camelôs revelam a formação da sociedade brasileira como uma história da (re)produção de indignas condições de vida. / A great informal market extends for streets and squares. In São Paulo, thousands of men and women sell all kinds of goods to survive. In Brazilian society, the unequal distribution of education, culture, houses, wealth and so on, as well as the migration and new transformations that occur to working process and organisation, engender a devilish combination, whose main cause/consequence is the disrespect to the right-to-work. The reading and analysis of academic books and texts, and interviews about street peddlers working experiences reveal the making of Brazilian society as a history of (re)production of unworthy life conditions.

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:33:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2516367 bytes, checksum: e7113e720bdd88b0ce48b73edee2eb61 (MD5) Previous issue date: 2012-09-14 / The Brazilian rural context is the major producer of cachaça. However, 85% of producers work on informality and illegality, the interdependencies of production, social networking and marketing of cachaça by the actors and producers familiar. The Brazilian reality shows that producers earn income below the middlemen of cachaça, mainly due to lack of information on the domestic and foreign market, not add value to the product, the lack of state incentives and the lack of strength of social networks that exist this form of agricultural production. Thus, the objective was to identify and analyze the formal and informal social networks of farmers through: work processes used in the production of rum; tradition; income generation; interface / supervisory bodies interference-certifiers, and the role of extension in these relations. This work, which was seen as the producers of cachaça family in the city Rio Pomba is the presence of informality with regard to production - no contracts or divisions of work, but a partnership between families and neighbors. One can consider other parameters informality when it is based on the concept of reciprocity. However, families of producing cachaça Rio Pomba remain in informal form of crop planting and driving; issues of hygiene required by sanitary surveillance in inadequate allocation of waste and waste from this activity (bagasse and vinasse), among others . Still, families are unanimous that it is a way of continuing the activity, since the certification and registration with the bodies have legitimized complex procedures and records and taxes are incompatible with their realities of small producers. Despite the existence of social networking through the contacts close and distant actors interviewed, it was observed that are disjointed and turn exclusively for their productions, distributions and expand their markets. Thus, do not realize the importance of partnerships with other producers, although understand that the production of rum is an excellent opportunity to generate income. So, prioritize and maintain the tradition in production and marketing systems, demonstrate risk aversion and point out the difficulties of access to new technologies, protecting the identity of the family cachaça production and where it is produced. / O contexto rural brasileiro é o grande produtor da cachaça artesanal. Entretanto, 85% dos produtores trabalham na informalidade e na ilegalidade, nas interdependências da produção, nas redes sociais e na comercialização da cachaça pelos atores e produtores familiares. A realidade brasileira mostra que os produtores auferem renda inferior aos atravessadores da cachaça, principalmente por falta de informação sobre o mercado interno e externo, por não agregarem valor ao produto, pela ausência de incentivos do Estado e pelo desconhecimento da força das redes sociais que existem nesta forma de produção agrícola. Desta forma, o objetivo deste trabalho foi Identificar e analisar as redes sociais formais e informais dos agricultores do Município de Rio Pomba MG, por meio: dos processos de trabalho utilizados na produção da cachaça; da tradição; da geração de renda; da relação/interferência dos órgãos fiscalizador-certificadores; e do papel da extensão rural nessas relações. Neste trabalho, o que se observou quanto aos produtores familiares da cachaça do Município de Rio Pomba é a presença da informalidade no que se refere à produção - não há contratos ou divisões de trabalhos, mas sim uma parceria entre familiares e vizinhos. Pode-se considerar informalidade, entre outros parâmetros, quando esta é baseada na concepção do princípio da reciprocidade. No entanto, as famílias produtoras da cachaça de Rio Pomba se mantêm informais na forma de plantio e condução da lavoura; nas questões da higiene exigidas pela vigilância sanitária; na destinação inadequada dos resíduos e dejetos oriundos desta atividade (bagaço e vinhoto); entre outros. Ainda assim, as famílias são unânimes em afirmar que é uma maneira de continuarem na atividade, posto que a certificação e o registro junto aos órgãos legitimados apresentam trâmites complexos e os registros e impostos são incompatíveis com as suas realidades de pequenos produtores. Apesar da existência de rede social por meio dos contatos próximos e distantes dos atores entrevistados, pôde-se observar que são desarticulados e se voltam exclusivamente para as suas produções, distribuições e ampliação de seus mercados consumidores. Desta forma, não percebem a importância das parcerias com outros produtores, apesar de entenderem que a produção de cachaça é uma excelente oportunidade de geração de renda. Assim, priorizam e mantém a tradição nos sistemas de produção e comercialização, demonstram aversão ao risco e apontam as dificuldades de acesso às novas tecnologias, resguardando a identidade familiar da produção da cachaça e do local onde é produzida.

[pt] A população moradora das favelas cria estratégias para sua manutenção nesses locais. Longe de afirmar que a informalidade seria uma solução para todos os problemas da favela, a presente dissertação compreende esta prática como funcional. Contrapondo a isto, a Regularização Fundiária é entendida como a legalização das propriedades das áreas informais. Entretanto, o que se vê, na maioria das favelas cariocas que receberam estes projetos, é a entrega de um título fragilizado, que não garante a permanência da população, isto quando há efetivamente a entrega do título. O tema proposto por esta dissertação é a Regularização Fundiária em contraste com a informalidade urbana encontrada nas favelas cariocas. Analisamos a informalidade urbana como um ordenamento diferenciado no meio urbano, portanto, ela não deve ser encarada como um problema que pode ser solucionado pela Regularização Fundiária. Para compreender a inserção da Regularização Fundiária como Programa governamental nas favelas cariocas, destacamos três favelas como campo de pesquisa: Rocinha, Cantagalo e Acari (Vila Rica e Vila Esperança), todas com inserção governamental e desfechos distintos. Assim, para alcançar o objetivo central desta dissertação, buscamos o aprofundamento nos temas principais por meio da pesquisa bibliográfica, do levantamento documental sobre os programas de regularização fundiária e a realização de entrevistas com lideranças comunitárias, gestores dos programas locais de regularização fundiária e agentes governamentais. Buscamos aprofundar a temática da Regularização Fundiária e as suas variadas vertentes, observando os desafios enfrentados para garantir à população moradora das favelas o direito à cidade. / [en] The slum leaving population create strategies for their maintenance in these environments. Far from stating that informality would be a solution to all slum problems, the present dissertation understands it as a functional practice. Contrary to it, land regularization is understood as of the properties legalization from informal areas. However, what is seen in most slums in Rio de Janeiro that received these projects, is a fragile deed delivered that does not guarantee the population permanence, when, in fact, there is an actual delivery. The theme proposed by this dissertation is Land Regularization in contrast to the urban informality found in the Rio de Janeiro slums. It has been analyzed urban informality as a differentiated urban planning, therefore, it should not be seen as a problem that can be solved by land regularization. In order to understand the inclusion of land regularization as a government program in Rio de Janeiro slums, three slums were studied as field of research: Rocinha, Cantagalo and Acari (Vila Rica and Vila Esperança), all with governmental insertion and different outcomes. Thus, in order to reach the main objective, we seek to deepen the main themes through bibliographical research, documentary survey of land regularization programs and interviews with community leaders, managers of local land regularization programs and government agents. We aim to deepen the theme of land regularization and its various aspects, observing the challenges faced to guarantee the population living in the slums the right to the city.

[pt] Este trabalho desenvolve um modelo de busca por emprego com trabalhadores e firmas heterogêneos, salário mínimo e benefícios trabalhistas. Em equilíbrio, as firmas informais são menores, menos produtivas e empregam menos trabalhadores qualificados devido a um efeito de seleção. Trabalhadores informais geralmente recebem salários maiores para compensar a falta de benefícios trabalhistas, mas uma simples comparação de salários médios entre setores mostra um prêmio salarial para a formalidade devido a um efeito de composição. Além disto, o salário mínimo pode quebrar a relação de diferenciais compensatórios, de forma que haja um prêmio de formalidade para trabalhadores pouco qualificados mesmo após controlar para produtividade individual. O modelo é calibrado usando dados do Brasil e utilizado para explicar a evolução do mercado de trabalho neste país de 2003 até 2012. Os resultados sugerem que o aumento da escolaridade média foi o fator mais importante por trás da reversão da tendência de informalidade no Brasil, que ainda é um fato não plenamente explicado na literatura acadêmica. Também mostra-se que, no modelo calibrado, impostos progressivos sobre folha salarial poderiam levar a uma redução tanto do desemprego quanto da informalidade sem comprometer as receitas do governo. / [en] This work develops a search and matching model of informality with heterogeneous workers and firms, minimum wages, and mandated benefits. In equilibrium, informal firms are smaller, less productive and employ fewer skilled workers as a result of self-selection. Informal workers are generally compensated for the lack of mandated benefits by receiving higher wages, but a simple comparison of average earnings between sectors shows a formality wage premium because of compositional effects. In addition, a binding minimum wage can break the equalizing differentials relation, so that there might be a formality wage premium among low wage workers even after controlling for individual productivity. The model is calibrated using Brazilian data and used to explain the evolution of labor market outcomes in that country from 2003 to 2012. The results suggest that rising schooling was the most important factor behind the reversal of the informality trend in Brazil, which remains a puzzle in the current literature. It is also shown that, for the calibrated model, a progressive payroll tax would lead to a decrease in both unemployment and informality without compromising tax revenues.

Submitted by Yuri Camara Batista (camarabatista@gmail.com) on 2014-03-31T15:18:16Z No. of bitstreams: 2 Dissertação_YBatista.docx: 1324180 bytes, checksum: 6dd954bd42423b202fc062cc48addba2 (MD5) Dissertação_YBatista.pdf: 3195130 bytes, checksum: a22556fc99c7b925441ee170dfb48cba (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2014-03-31T16:28:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação_YBatista.docx: 1324180 bytes, checksum: 6dd954bd42423b202fc062cc48addba2 (MD5) Dissertação_YBatista.pdf: 3195130 bytes, checksum: a22556fc99c7b925441ee170dfb48cba (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-31T16:31:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação_YBatista.docx: 1324180 bytes, checksum: 6dd954bd42423b202fc062cc48addba2 (MD5) Dissertação_YBatista.pdf: 3195130 bytes, checksum: a22556fc99c7b925441ee170dfb48cba (MD5) Previous issue date: 2014-02-27 / Esta dissertação estima e discute a capitalização do imposto de propriedade no preço de imóveis, isto é, quanto um aumento de IPTU reduz os preços de imóveis e vice-versa. Por um modelo de diferença em diferenças e algumas tentativas de falseamento, obtiveram-se fortes evidências de capitalização, onde, em média, 100% de variação no imposto altera por volta de 30% o preço dos imóveis. Com isto, políticas de isenção ou redução de IPTU com fins sociais podem ser questionadas, pois dificultariam o acesso à moradia das famílias mais pobres, contribuindo para o processo de favelização. Ao mesmo tempo, maiores patamares do imposto poderiam ser utilizados não somente para elevar as receitas municipais ou como contrapartida ao uso de serviços públicos locais, mas também para tornar os preços dos imóveis mais acessíveis, reduzindo a pobreza e estimulando o crescimento das cidades. / This dissertation estimates and discusses property tax capitalization on real estate values, that is, how much an increase of property taxes will reduce property values and vice-versa. Using a Difference-in-Difference model and some robustness checks, we found strong evidence of capitalization, where, in average, 100% of change in property tax rates varies by 30% real estate values. Considering this, tax exemptions or abatements with social purposes can be questioned since this would make it harder for poor families to acquire their own dwellings, contributing for urban informality (“favelas”). At the same time, greater tax rates could be used not only to raise municipal revenues and expenditures, but also to make property prices more affordable, reducing poverty and promoting cities growth.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:58:15Z (GMT). No. of bitstreams: 3 SemIdentificacao2006.pdf.jpg: 66094 bytes, checksum: 91891727b378b8ffe5ebb4a0c6cd945a (MD5) SemIdentificacao2006.pdf.txt: 83799 bytes, checksum: 8fc036781812ac47e52128efc9347d4d (MD5) SemIdentificacao2006.pdf: 580276 bytes, checksum: 491813bb2fcd137e3d995914bca6b90c (MD5) Previous issue date: 2006-08-03T00:00:00Z / It is consensus that long run demographic trends are behind fiscal deterioration around lhe globe. The problem is even worst in Brazil because millions of potential contributors ' are left out of lhe pay-as-you-go system as a result of labor market informality. Based on long run model simulations, this work measures lhe demographic transition fiscal effect. And, admitting this new age distribution will hold, simulates which reform proposals have greater impact on reducing pension system deficits. Among lhe main conclusions are: (i) demographic transition alone is responsible for (almost) doubling lhe pension system equilibrium tax rale, and; (ii) although it is extremely important to approve traditional pension system reform proposals, increasing lhe regime's coverage through including part of lhe 45 million informal workers as contributors helps reducing deficits as much. / É consenso que as tendências demográficas de longo prazo estão por trás da deterioração das contas previdenciárias na grande maioria dos países do globo. O problema se agrava no Brasil, pois a informalidade do mercado de trabalho exclui milhões de potenciais contribuintes do regime de repartição. O trabalho mensura, através de simulações de um modelo de longo prazo, qual o impacto fiscal das mudanças introduzidas pela transição demográfica. E, admitindo a persistência dessa nova estrutura etária no país, simula quais propostas de reforma da previdência têm maior resultado na redução dos déficits atualmente registrados no INSS. Dentre as principais conclusões estão: (i) a transição demográfica sozinha é responsável por quase dobrar a alíquota previdenciária necessária para equilibrar o sistema, e; (ii) apesar de ser extremamente importante aprovar as propostas de reforma tradicionais (instituição de idade mínima, taxação dos inativos e mudanças nas regras de cálculo dos benefícios), aumentar a cobertura do regime de repartição através da inclusão dos aproximadamente 45 milhões de trabalhadores informais não-contribuintes reduz déficits em magnitude semelhante.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-01-18T11:47:12Z No. of bitstreams: 1 1421814.pdf: 2970927 bytes, checksum: d68729be09b5b5a9e6a879a96156b6bb (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-01-18T11:47:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1421814.pdf: 2970927 bytes, checksum: d68729be09b5b5a9e6a879a96156b6bb (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-01-18T11:47:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1421814.pdf: 2970927 bytes, checksum: d68729be09b5b5a9e6a879a96156b6bb (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-18T11:47:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1421814.pdf: 2970927 bytes, checksum: d68729be09b5b5a9e6a879a96156b6bb (MD5) Previous issue date: 2010 / Esta pesquisa objetivou analisar o impacto do microcrédito junto aos microempreendedores beneficiados pela Instituição de Microcrédito ICC-Blusol de Blumenau, Santa Catarina. De um total de 5.451 clientes foram selecionados e analisados 94, os quais obtiveram microcrédito durante os 10 últimos anos. Para testar a veracidade da afirmação, utilizou-se modelo econométrico utilizando a técnica de dados em painel, através da estimação das variáveis no modelo de efeitos fixos e efeitos aleatórios. Como variável independente utilizou-se a premissa 'Valor do Empréstimo' e como variáveis dependentes 'Vendas', 'Resultado Operacional', 'Garantia Real', 'Garantia Aval', 'Recursos Humanos', 'Custos Fixos' e 'Custos Variáveis'. Conclui -se que somente as variáveis 'Vendas' e 'Resultado Operacional' validam a afirmação de que o acesso ao microcrédito resulta em incremento de Faturamento e Renda. A criação e manutenção de empregos, embora não tenha sido comprovada na análise estatística, ficou evidente, pois a simples sobrevivência da empresa já pressupõe isto. / This study aimed at assessing the impact ofmicrocredit given to micro entrepreneurs by ICCBlusol Microfinance Institution in Blumenau, Santa Catarina. Out of a total of 5.451, 94 clients who have been given microcredit for the past 10 years were selected and analyzed. An econometric model was used in order to verify the truth of this statement. It included a panel data technique through a variables assessment in the fixed effects and random effects model. The 'Loan Amount' premi se was used as an independent variable. The dependent variables were 'Sales', 'Operational Results', 'Collateral,' 'Assurance Guarantee', 'Human Resources', 'Fixed Costs' and 'Variable Costs'. We concluded that the only variables which validate the assertion that access to microcredit results in an increase of Revenue and Income were 'Sales' and 'Operational Results'. Although not proven in the statistical analysis, creating and maintaining jobs was evident because that element alone already presupposes a company's survival.

Made available in DSpace on 2016-08-02T21:43:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andre Luis Pelorin.pdf: 2364970 bytes, checksum: f3c5a6c51c8ba487176d716b995dd676 (MD5) Previous issue date: 2010-03-01 / This work seeks to understand a little more and discuss, available data from the Brazilian Institute of geography and statistics (IBGE), through its urban informal economy research (ECINF) generated in 2003 (latest available), aspects of informality, growth and use of credit. Search explore this context relevant aspects of growth and continuity micro and small business. To achieve this goal, seeks to understand initially concepts about these aspects (informality, growth and use of your credit) and their characteristics, and use secondary data and statistical software, browse to understand its relations, through ANOVA and data regression as well as optimal scaling contributing to the knowledge of this scenario. Data observated and compared with the theory suggests that relations between employers and selfemployed indicating factors adopted in the study which contributors and those that indicate little contribution within this context. In conclusions bait for a trend where the debit through the use of credit tends to generate more growth up to a certain point and from this inflecção tends to impede the activity as well as bait impede the formalization(AU) / Este trabalho procura entender um pouco mais e discutir, partindo dos dados disponíveis do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), através de sua pesquisa de economia informal urbana (ECINF) gerada em 2003 (ultima disponível), aspectos ligados à informalidade, crescimento e uso do crédito. Procura explorar, neste contexto, aspectos relevantes ao crescimento e continuidade da micro e pequena empresa. Para atingir este objetivo, procura-se entender inicialmente conceitos sobre estes aspectos (informalidade, crescimento e uso de crédito) e suas características, e através de dados secundários e com o uso de software estatístico, procurar entender as suas relações, através de ANOVA e regressões, bem como optimal scaling contribuindo para o conhecimento deste cenário. Os dados levantandos e comparados com a teoria apontam as relações entre empregador e trabalhador por conta própria indicando dos fatores adotados no estudo quais mais contribuem e os que indicam pouca contribuição dentro deste contexto. Em conclusões acena para uma tendência onde o individamento através do uso de crédito tende a gerar um maior crescimento até um determinado ponto e a partir desta inflecção tende a dificultar a atividade bem como acena dificultar a formalização.(AU)

Este estudo busca contribuir à discussão teórica sobre o comportamento do mercado de trabalho e da informalidade na Região Metropolitana do Rio de Janeiro - RMRJ, sobretudo a partir dos anos 1990. As informações utilizadas na análise são provenientes principalmente da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do Cadastro Geral do Emprego e Desemprego (CAGED) - Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) - da Pesquisa de Amostragem a Domicílio (PNAD), da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) e da Economia Informal Urbana (ECINF) - do Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - com um recorte nos setores tradicionais da economia. Umas das hipóteses centrais é a da existência de uma relação de causalidade entre as políticas econômicas implementadas a partir de 1990, tais como privatizações de empresas públicas, abertura comercial e financeira para o capital estrangeiro com a informalidade. Estas foram determinantes para oscilações nos níveis de emprego formal das indústrias, com o avanço substancial do setor informal, sobretudo na região metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ).A análise, feita por setores de atividade, permite comprovar que a informalidade apresenta-se cada vez mais claramente como uma característica da estrutura da economia da metrópole do Rio de Janeiro e não simplesmente como um fenômeno transitório relacionado à redução das atividades industriais. / This dissertation is a contribution to the theoretical debate related to the behavior of labor market and informality in the Metropolitan Area of Rio de Janeiro, especially since de 1990s. The data used in the analysis come from RAIS Social Informations Annual Report; CAGED a database that registers all formal employment hiring and dismissals over the year at the Ministry of Labor; PNAD National Household Annual Survey; PME IBGEs monthly employment survey; and ECINF IBGEs survey on the urban informal economy. Data are disaggregated according to the traditional sectors. A central hypothesis addressed in this work is that of a causal relation between economic policies implemented as of 1990 such as privatization of state owned companies, trade and financial liberalization. They were crucial to explain the variations in formal employment levels in industry and the significant increase in the informal sector, especially in the Metropolitan Area of Rio de Janeiro. The analysis at the sectoral level confirms that informality has grown to become a structural feature of Rio de Janeiros metropolitan area economy, and not simply a transitory phenomenon related to a decline in industrial activities.

Este trabalho tem por objetivo trazer um estudo teórico-bibliográfico exploratório sobre a precarização do trabalho, dos direitos e da política previdenciária no contexto brasileiro. Baseado na teoria social de Marx, o esforço de análise parte do tratamento da figura do trabalho no que se refere à proteção social no decorrer do último século e na atualidade no cenário brasileiro. Busca também situar o processo de regulamentação das profissões como marca histórico-institucional da relação entre capital e trabalho, donde emerge inclusive a formulação da concepção de cidadania. Enfoca a questão da proteção social previdenciária em face da trajetória de conformação do mercado de trabalho brasileiro. Tal movimento induz à tentativa de reconstrução do processo de formação, de estruturação e recentemente de desestruturação do mercado de trabalho brasileiro, o qual, entende-se, tem suas raízes na formação social brasileira e na natureza das relações desenvolvidas entre capital e trabalho ao longo do último século. Verifica-se um adensamento das seqüelas sociais iniciadas no período e a redução das expectativas de consolidação da chamada sociedade salarial. Em tempos de Contra-Reforma, as drásticas alterações no mundo do trabalho e a flexibilização das relações de produção capitalistas se potencializam. Em relação à postura estatal, verifica-se ainda uma priorização dos interesses mercantis em detrimento das reais necessidades do Trabalho, o que se demonstra através dos Programas de Inclusão Previdenciária Plano Simplificado de Previdência e a cobertura ao Microempreendedor Individual -, como meio de resposta do Estado à questão da informalidade. As tendências identificadas a partir desta análise são de persistência e aprofundamento da precarização na cobertura, dada pela restrição ao acesso aos benefícios previdenciários, previstos em lei, que se traduz numa segmentação de direitos. O estudo realizado se consubstanciou em uma abordagem exploratória teórico-bibliográfica, onde se buscou estabelecer correlação entre o conteúdo bibliográfico, a legislação pertinente, dados estatísticos e outros documentos oficiais. / This work aims to bring a theoretical and exploratory literature on precarious employment, rights and welfare policy in the Brazilian context. Based on the social theory of Marx, the analytical effort begins with the treatment given to the figure of the work in relation to social protection in the course of the last century and today in Brazilian context. It also seeks to situate the process of regulation of professions as brand historical-institutional relationship between capital and labor, from which emerges including the formulation of the concept of citizenship . Focuses on the issue of social protection social security in the face of trajectory shaping the Brazilian labor market. This movement leads to attempt to reconstruct the process of formation, structuring and - recently - the destructuring of the Brazilian labor market which, it is understood, has its roots in Brazilian social formation and the nature of relationships developed between capital and labor over the last century. There is an intensification of social negative effects initiated in the period and reduced expectations consolidation of the so called salaried society. In times of Counter-Reformation, the drastic changes in the world of work and relaxation of capitalist production relations are intensified. Regarding posture of the government, there is also a priority of the mercantile interests in detriment of the real needs of the labor, which is shown through the Programs" Inclusion " Social Security - Simplified Pension Plan and the coverage to the Individual Micro Entrepreneur - as a means of State's response to the issue of informality. Trends identified from this analysis are persistence and deepening instability in the coverage given by the restriction of access to social security benefits provided by law, which expresses a segmentation of rights. The study is an exploratory approach embodied in theoretical literature, which sought to establish a correlation between the content literature, relevant legislation, statistical and other official documents.