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MPME- Qual o tratamento mais adequado - regime diferenciado como forma de redução da informalidade?

Marcelo, Edson Luiz Fernandes 15 August 2005 (has links)
Made available in DSpace on 2008-05-13T13:47:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2267.pdf: 1065483 bytes, checksum: 91bbd09b87699857ffcc73cde4eec264 (MD5) Previous issue date: 2005-08-15 / This project analyzes the role of micro, small and medium companies in Brazil, their importance in generation of income and job and compares the main economic indicators of this segment with the ones of other countries. The work encompasses an analysis of the main problems that turns the development of these companies so difficult. It also evidences what has been done and what is being done to change that situation and suggests that public policies should prioritize the improvement of their competitiveness through the reduction of the obstacles caused by the unnecessary regulation, difficulties in accessing financial programs whether of medium or long terms and through programs and incentives aiming the improvement of companies management. The importance and the evolution of the Industrial Districts in Brazil is put in evidence, since it is considered by many authors as an alternative to the strengthening of the micro, small and medium companies and regional development. An analysis of the main indicator of informal economy is presented in this work. It also investigates how some specific public policies could cause the reduction of the current levels of informality. The dissertation concludes reaffirming the principal actions that could be prioritized in different and distinct areas - regulation, judiciary, tax, credit, all objectifying the improvement of productivity of the micro, small and medium companies. / Este trabalho analisa o papel das micro , pequenas e médias empresas no Brasil, sua importância na geração de rendas e empregos e compara os principais indicadores desse segmento com o de outros países. O trabalho faz uma análise dos principais problemas que dificultam o desenvolvimento das MPME, evidencia o que já foi feito e sugere que as políticas públicas priorizem a melhoria da competitividade das empresas, através da redução dos obstáculos causados pela excessiva regulamentação, dificuldades de acesso a financiamentos de médio e de longo prazos e através de programas e incentivos visando a melhoria da gestão das mesmas. O trabalho evidencia a importância e a evolução dos Distritos Industriais ( APL's) no Brasil, por muitos considerado como uma alternativa de fortalecimento das MPME e de desenvolvimento regional. É feita uma análise dos principais indicadores da economia informal e como algumas medidas de políticas públicas poderiam colaborar para redução dos atuais níveis de informalidade. O trabalho é concluído reenfatizando as principais ações que poderiam ser priorizadas nas diversas áreas - regulamentação, judiciário, tributária, crédito, todas objetivando melhorar a produtividade das MPME.
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Dos cantos aos camelódromos: comércio de rua e territorialidade negra no centro antigo de Salvador

Santos, Orlando Almeida dos 16 April 2015 (has links)
Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-04-11T15:07:38Z No. of bitstreams: 1 Tese de Orlando Almeida dos Santos.pdf: 9128787 bytes, checksum: 273c1486b698a97fefe8a94330739d65 (MD5) / Approved for entry into archive by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-04-15T15:13:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese de Orlando Almeida dos Santos.pdf: 9128787 bytes, checksum: 273c1486b698a97fefe8a94330739d65 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-15T15:13:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese de Orlando Almeida dos Santos.pdf: 9128787 bytes, checksum: 273c1486b698a97fefe8a94330739d65 (MD5) / CAPES / Nesta tese analiso o cotidiano e as práticas do comércio de rua no Centro Antigo de Salvador sob o olhar da contemporaneidade, situando os contextos históricos nos quais se desenvolveram essas atividades. Busco refletir sobre as experiências relativas aos saberes e práticas mantidas e/ou adaptadas pelas populações bem como as relações sociais e as questões de territorialidade no contexto das suas trajetórias de vida. As reflexões sobre o mercado de trabalho local englobam o seu passado urbano, seus atuais aspectos e as configurações comerciais que representam um perfil marcante da cidade, desde a época colonial. Argumento que existe um conjunto especifico de atividades importantes no passado, com um peso social significativo na capital baiana e que, apesar disso, foram combatidas pelas políticas higiênico-sanitárias da colônia e pelo crescimento produtivo das atuais práticas de comércio. Porém, através de uma resistência forjada em contextos de extremas desigualdades, ainda sobrevivem sob o estigma da marginalidade.In this thesis I analyze the everyday and street trade practices in Old Salvador from the perspective of contemporary, placing the historical contexts in which they developed these activities. I seek to reflect on the experiences related to knowledge and practices maintained and / or adapted by the people and the social relations and territorial issues in the context of their life histories. Reflections on the local labor market include its urban past, their current aspects and commercial settings that represent a striking profile of the city, from the colonial era. Argument that there is a specific set of important activities in the past, with a significant social weight in Salvador and that, nevertheless, were fought by the hygienic and sanitary policies of the colony and the productive growth of current trade practices. However, through a resistance forged in the extreme inequalities contexts, still survive under the stigma of marginality.
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As tramas sociais do trabalho ambulante e a experiência de trabalhadores em Rio das Ostras/RJ / The plots of social work and experience walking workers in the Rio das Ostras/RJ

Pollyana Luz Macedo da Silva 21 July 2014 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação se insere no campo de estudo sobre o trabalho informal, tendo como universo empírico de investigação a experiência de trabalho dos trabalhadores ambulantes integrantes do Programa Renda Alternativa, em Rio das Ostras/RJ. Portanto, a pesquisa foi desdobrada em três dimensões: 1) levantamento e estudo bibliográfico; 2) levantamento de dados sobre a formação sócio-histórica da cidade de Rio das Ostras; e, 3) trabalho de campo com ambulantes. Por meio desses dispositivos, a pesquisa buscou compreender os laços entre informalidade do trabalho e dinâmica capitalista, por meio da tradição de estudos das Ciências Sociais nessa área. Seguidamente, a pesquisa se ocupou do estudo de outras investigações sobre trabalho ambulante visando conhecer e ampliar o escopo de análise das peculiaridades desse tipo de trabalho no contexto de reprodução social da chamada superpopulação relativa. Esse universo de questões teóricas, analíticas e empíricas foi confrontado com as especificidades do contexto socioeconômico da cidade de Rio das Ostras, recentemente recomposta como um dos elos da cadeia produtiva do petróleo. Outro eixo da investigação de campo foi conhecer o trabalho, o que foi realizado por meio de entrevistas semi-estruturadas com os trabalhadores ambulantes do município, buscando perceber a relação do trabalhador com o trabalho ao longo de sua vida, as marcas das conjunturas socioeconômicas nas trajetórias e o papel da família e do associativismo na ocupação ambulante. Os achados da pesquisa mostram que o trabalho ambulante acomete gerações de trabalhadores como consequência do desenvolvimento desigual e dependente do capitalismo que limita a oferta de emprego. Somado a isso temos os processos de transformações socioeconômicas das últimas décadas que intensificam as formas de precarização do trabalho potencializando a chamada informalidade do trabalho. Esse processo se intensifica na região em estudo através dos impactos trazidos pelo intenso incremento das indústrias de petróleo e gás que não absorvem a força de trabalho disponível no local e atraída, engendrando uma densa superpopulação relativa para o capital, no município. A experiência de trabalho dos ambulantes que participaram da pesquisa mostra que a mesma é entrecortada por formas laborativas variadas, baixa qualificação profissional, além de dependência dos familiares, de ações públicas do Estado e do associativismo. A expropriação do direito ao emprego empurra os trabalhadores para experiências laborativas inseguras, incertas e sem proteção social. A repetição dessa história entre familiares amplia a percepção da perenidade da expropriação social entre gerações de trabalhadores. / This work belongs to the field of study on informal work, as an empirical universe of research work experience of mobile workers, members of the "Alternative Income Program" in the Rio das Ostras/RJ. Therefore, the survey was split into three dimensions: 1) survey and literature research; 2) survey data on the socio - historical development of the city of the Rio das Ostras; and 3) field work with vendors. Through these devices, the research sought to understand the links between informality of labor and capitalist dynamics, through the tradition of studies in the area of Social Sciences. Next, the research dealt with the study of other investigations into street work aiming at understanding and broaden the scope of analysis of the peculiarities of this type of work in the context of social reproduction of the call relative surplus population. This universe of theoretical, analytical and empirical issues was confronted with the specifics of the socioeconomic context of the city of Rio das Ostras recently remade as one of the production chain oil. Another aspect of the field investigation was to understand the work, which was conducted through semi - structured interviews with itinerant workers of the municipality interviews, trying to discern the relationship of the worker to work throughout his life, the marks of socioeconomic situations in trajectories and the role of families and associations in street occupation. The research findings show that the itinerant work affects generations of workers as a result of unequal and dependent capitalism that limits the jobs development. Added to this we have the processes of socio-economic transformations of recent decades intensified forms of precarious work enhancing the call labor informality. This process intensifies in the study area through the impacts brought by the intense increase in oil and gas industries that do not absorb the workforce on site and attracted, engendering a dense relative surplus population to capital in the municipality. The work experience of walking in the survey shows that the same is intersected by various work-related forms, low-skilled, and dependence on family members, the public actions of the state and associations. The expropriation of the right to employment pushes workers into insecure, uncertain and no social security, work-related experiences. The repetition of this story between families enhances perception of continuity between generations expropriation of social workers.
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Dinâmica da informalidade no mercado de trabalho brasileiro: 1993 - 2009.

Vasconcelos, Emanuelle Aléxia Santos de 02 March 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2015-05-08T14:44:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1172592 bytes, checksum: 35a4de659211f3ab813275a52738faef (MD5) Previous issue date: 2012-03-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Historically, the higher informality has been one of the structural characteristics of the Brazilian labour market. Since 1990, in a context of the labour market disruption, informality reaches its highest levels, being revisited with more emphasis on the academy. The aim of this work is to investigate the dynamics of informality in the Brazilian labour market between 1993 and 2009, from the perspective of the dynamism of economic growth. The debate on the subject does not come to a consensus, which gives the literature a controversial way to present the theme. Thus, the literature review was based on the approach of some conceptions of informality, emphasizing the great debate that surrounds the theme. The referring data for the Brazilian labour market informality was originated from the National Household Sample Survey (PNAD) microdata which indicated that in a context of low economic dynamism during the 90s, despite of its high proportions, the level of informality remained virtually unchanged throughout the decade, which contradicts the results presented by the national literature. In the 2000s in a context of economic recovery, informality levels showed considerable reduction. However, despite this result there still exist a huge number of informal labourers within poor working conditions, which mainly affects the poorest classes of the society, women, non-whites, individuals residing in rural area and low schooling. / Historicamente, a elevada informalidade tem sido uma das características estruturais do mercado de trabalho brasileiro. A partir dos anos 1990, em um contexto de desestruturação do mercado de trabalho, a informalidade atinge elevadas proporções, passando a ser rediscutida com mais ênfase no meio acadêmico. O objetivo desse trabalho é investigar a dinâmica da informalidade no mercado de trabalho brasileiro entre os anos 1993 e 2009, sob a ótica do dinamismo do crescimento econômico. O debate sobre o tema não se apresenta de forma consensual, o que confere à literatura especializada uma forma controversa de apresentar o tema. Desse modo, a revisão da literatura pautou-se na abordagem de algumas concepções acerca da informalidade, ressaltando-se o grande debate que gravita em torno do tema. Os dados referentes à informalidade no mercado de trabalho brasileiro originaram-se dos microdados da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (PNAD) e indicaram que nos anos 1990, em um contexto de baixo dinamismo econômico, o nível de informalização, embora em proporções elevadas, manteve-se praticamente inalterado durante toda a década, o que contraria os resultados apresentados pela literatura nacional. Nos anos 2000, em um contexto de recuperação da economia, os níveis de informalização apresentaram considerável redução. Porém, apesar desse recuo, ainda se tem um elevado contingente de trabalhadores exercendo atividades informais, em condições precárias de trabalho, que atinge sobretudo, as classes mais pobres da sociedade, mulheres, não-brancos, indivíduos domiciliados na zona rural e com baixos níveis de escolaridade.
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Comportamento dinâmico do desemprego brasileiro: não linearidade, instituições e informalidade

Lima, Robson Oliveira 20 March 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2015-05-08T14:44:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ArquivoTotal.pdf: 1688231 bytes, checksum: 1ccf6a24a76e04918e94f5df4d1edec9 (MD5) Previous issue date: 2013-03-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study investigates unemployment dynamics behavior in Brazil focusing in its level of persistence. For this purpose, fractional integration models and a persistence change test are used. The results indicate that the unemployment rate have two different levels of persistence. The first one is a nonstationary, whereas the second one is a nonstationary but mean-reverting. From a nonlinear model with multiple regimes proposed by Faria and Leon-Ledesma (2008), an empirical approach was applied using a SETAR model, which allowed explaining the persistence shift by labor market institutions changes introduced by the 1988 Constitution. Based on these findings, was possible to relate the results with those obtained by Figueiredo (2010) and Estevão and Carvalho Filho (2012). It was concluded that there are evidences of a relationship between the level of persistence and institutions, but also that the upward trend in informality in the 1990s, by promote a reduction of market rigidities, may explain the persistence decrease. / Este estudo analisou o comportamento dinâmico da taxa de desemprego brasileiro focando no nível de persistência da série. Com esse propósito foram utilizados em um primeiro momento modelos de integração fracionária, além de testes de mudança de persistência da série. Os resultados indicaram que a taxa de desemprego possui dois diferentes níveis de persistência. No primeiro, a série é não estacionária, enquanto que no segundo não estacionária, mas com reversão à média. A partir de um modelo não linear com múltiplos regimes desenvolvido por Faria e León-Ledesma (2008), foi aplicada uma abordagem empírica com uso de um modelo SETAR, que permitiu explicar essas mudanças a partir de alterações das instituições do mercado de trabalho introduzidas com a nova Constituição de 1988. Diante dessas evidências foi possível relacionar esses resultados com os obtidos por Figueiredo (2010) e Estevão e Carvalho Filho (2012). A conclusão é de que não apenas há indícios de uma relação entre o nível de persistência e as instituições, como também de que a trajetória ascendente da informalidade nos anos 1990, ao promover uma redução de rigidez do mercado, pode explicar a redução da persistência agregada.
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As tramas sociais do trabalho ambulante e a experiência de trabalhadores em Rio das Ostras/RJ / The plots of social work and experience walking workers in the Rio das Ostras/RJ

Pollyana Luz Macedo da Silva 21 July 2014 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação se insere no campo de estudo sobre o trabalho informal, tendo como universo empírico de investigação a experiência de trabalho dos trabalhadores ambulantes integrantes do Programa Renda Alternativa, em Rio das Ostras/RJ. Portanto, a pesquisa foi desdobrada em três dimensões: 1) levantamento e estudo bibliográfico; 2) levantamento de dados sobre a formação sócio-histórica da cidade de Rio das Ostras; e, 3) trabalho de campo com ambulantes. Por meio desses dispositivos, a pesquisa buscou compreender os laços entre informalidade do trabalho e dinâmica capitalista, por meio da tradição de estudos das Ciências Sociais nessa área. Seguidamente, a pesquisa se ocupou do estudo de outras investigações sobre trabalho ambulante visando conhecer e ampliar o escopo de análise das peculiaridades desse tipo de trabalho no contexto de reprodução social da chamada superpopulação relativa. Esse universo de questões teóricas, analíticas e empíricas foi confrontado com as especificidades do contexto socioeconômico da cidade de Rio das Ostras, recentemente recomposta como um dos elos da cadeia produtiva do petróleo. Outro eixo da investigação de campo foi conhecer o trabalho, o que foi realizado por meio de entrevistas semi-estruturadas com os trabalhadores ambulantes do município, buscando perceber a relação do trabalhador com o trabalho ao longo de sua vida, as marcas das conjunturas socioeconômicas nas trajetórias e o papel da família e do associativismo na ocupação ambulante. Os achados da pesquisa mostram que o trabalho ambulante acomete gerações de trabalhadores como consequência do desenvolvimento desigual e dependente do capitalismo que limita a oferta de emprego. Somado a isso temos os processos de transformações socioeconômicas das últimas décadas que intensificam as formas de precarização do trabalho potencializando a chamada informalidade do trabalho. Esse processo se intensifica na região em estudo através dos impactos trazidos pelo intenso incremento das indústrias de petróleo e gás que não absorvem a força de trabalho disponível no local e atraída, engendrando uma densa superpopulação relativa para o capital, no município. A experiência de trabalho dos ambulantes que participaram da pesquisa mostra que a mesma é entrecortada por formas laborativas variadas, baixa qualificação profissional, além de dependência dos familiares, de ações públicas do Estado e do associativismo. A expropriação do direito ao emprego empurra os trabalhadores para experiências laborativas inseguras, incertas e sem proteção social. A repetição dessa história entre familiares amplia a percepção da perenidade da expropriação social entre gerações de trabalhadores. / This work belongs to the field of study on informal work, as an empirical universe of research work experience of mobile workers, members of the "Alternative Income Program" in the Rio das Ostras/RJ. Therefore, the survey was split into three dimensions: 1) survey and literature research; 2) survey data on the socio - historical development of the city of the Rio das Ostras; and 3) field work with vendors. Through these devices, the research sought to understand the links between informality of labor and capitalist dynamics, through the tradition of studies in the area of Social Sciences. Next, the research dealt with the study of other investigations into street work aiming at understanding and broaden the scope of analysis of the peculiarities of this type of work in the context of social reproduction of the call relative surplus population. This universe of theoretical, analytical and empirical issues was confronted with the specifics of the socioeconomic context of the city of Rio das Ostras recently remade as one of the production chain oil. Another aspect of the field investigation was to understand the work, which was conducted through semi - structured interviews with itinerant workers of the municipality interviews, trying to discern the relationship of the worker to work throughout his life, the marks of socioeconomic situations in trajectories and the role of families and associations in street occupation. The research findings show that the itinerant work affects generations of workers as a result of unequal and dependent capitalism that limits the jobs development. Added to this we have the processes of socio-economic transformations of recent decades intensified forms of precarious work enhancing the call labor informality. This process intensifies in the study area through the impacts brought by the intense increase in oil and gas industries that do not absorb the workforce on site and attracted, engendering a dense relative surplus population to capital in the municipality. The work experience of walking in the survey shows that the same is intersected by various work-related forms, low-skilled, and dependence on family members, the public actions of the state and associations. The expropriation of the right to employment pushes workers into insecure, uncertain and no social security, work-related experiences. The repetition of this story between families enhances perception of continuity between generations expropriation of social workers.
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Ideologia e significado do trabalho: o caso dos trabalhadores por conta pr?pria

Lima, Fellipe Coelho 02 June 2016 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-02-17T18:33:30Z No. of bitstreams: 1 FellipeCoelhoLima_TESE.pdf: 2502971 bytes, checksum: 87683b28f98bdaba6737947441ace693 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-02-17T20:11:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FellipeCoelhoLima_TESE.pdf: 2502971 bytes, checksum: 87683b28f98bdaba6737947441ace693 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-17T20:11:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FellipeCoelhoLima_TESE.pdf: 2502971 bytes, checksum: 87683b28f98bdaba6737947441ace693 (MD5) Previous issue date: 2016-06-02 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / Com a reestrutura??o produtiva, adensou-se a heterogeneiza??o do trabalho e, consequentemente, o crescimento do trabalho informal (assalariado sem registro e por conta pr?pria). A aloca??o de trabalhadores nesse contexto ? mediada pela ideologia, que corresponde ?s ideias que atuam sobre a pr?xis sociais dos indiv?duos para a resolu??o dos conflitos sociais, que, por sua vez, alcan?am as consci?ncias individuais por meio dos significados. O objetivo dessa pesquisa ? analisar as caracter?sticas da ideologia no trabalho informal a partir dos significados atribu?dos ao trabalho por trabalhadores por conta pr?pria. Realizou-se 12 entrevistas semiestruturadas com feirantes do Shopping de Pequenos Neg?cios do Alecrim (?camel?dromo?), em Natal, Brasil, sendo o n?mero de participantes determinado por satura??o te?rica. Analisou-se os significados do trabalho levantados com base no contexto biogr?fico dos participantes, a sua rela??o com o contexto social e a fun??o ideol?gica que desempenham. Identificou-se que os participantes que trabalharam na inf?ncia, motivados pela sobreviv?ncia da fam?lia, possuem mais de quatro experi?ncias profissionais, tendo trabalhado como feirante anteriormente e se inserido em trabalhos formais precarizados. Estabelecem rela??es contradit?rias de competi??o e coopera??o entre os demais feirantes e n?o planejam interromper o seu trabalho em nenhum momento do futuro. Eles significam o trabalho como uma fonte de dinheiro e de ocupa??o do tempo, o trabalho assalariado como lugar de humilha??o e o trabalho por conta pr?pria como forma de realiza??o de suas demandas. Esses significados concordam com as condi??es ?s quais esses sujeitos foram submetidos e com o modo como o trabalho ? concebido no capitalismo (trabalho como fonte de renda e o centro das rela??es sociais). Eles desempenham tr?s fun??es ideol?gicas: fixa??o dos trabalhadores nessa condi??o de trabalho, impedimento de constru??o de uma consci?ncia de classe e cr?tica ao trabalho assalariado. ? necess?rio que os organismos representativos dos trabalhadores atentem para as potencialidades dos trabalhadores por conta pr?pria poderem integrar o campo de lutas mais amplo dessa classe. / After production restructuring, the heterogeneity of labour has increased and, consequently, the rates of informal labour (salaried without formal registration and self-employed). The allocation of workers in that context is mediated by ideology, which corresponds to the ideas that act upon the individuals? social praxis towards conflict resolution, which in turn reach individual consciences through the meanings. This research aims to analyse the characteristics of ideology within informal labour context through the meanings attributed by self-employed workers. Twelve (12) semistructured interviews were performed with market workers from the street small Businesses Shopping Mall from Alecrim (locally known as ?camel?dromo?), a neighbourhood in Natal, Brazil, and the number of participants was determined by theoretical saturation. The meanings of labour have been analysed based on the biographical contexts of the participants, their relationship with social context and the ideological function they perform. It was identified that the participants who worked during childhood, motivated by their families? subsistence, had been through more than four different professional experiences, including a previous experience as informal market workers and precarious formal labour. They establish contradicting relations of competition and cooperation towards other market workers and do not plan to interrupt their current work in the foreseeable future. They attribute meanings to work as a source of income as well as a form of time occupation, the salaried work as a place of humiliation and the self-employment as a way to satisfy their own demands. These meanings all agree with the conditions to which those individuals have been subjected and with how work is conceived within capitalism (labour as a monetary source and the center of social relations). They perform three ideological functions: fixing the workers under the mentioned work conditions, preventing the development of class conscience and the critics to wage labour. It is necessary that the organisms of workers? representation become aware of the potentialities self-employed workers can create by taking part in the broader struggles of the working class.
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Projeto urbano em assentamentos de origem informal: forma, ambiente e instrumentos de acesso ? terra urbanizada no cotidiano de M?e Luiza, Natal-RN

Mameri, Silvana Ferracciu 01 September 2016 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-03-09T19:18:27Z No. of bitstreams: 1 SilvanaFerracciuMameri_TESE.pdf: 10084142 bytes, checksum: 7b6c2621770dcd8903b90a49f3455b6a (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-03-10T22:22:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SilvanaFerracciuMameri_TESE.pdf: 10084142 bytes, checksum: 7b6c2621770dcd8903b90a49f3455b6a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-10T22:22:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SilvanaFerracciuMameri_TESE.pdf: 10084142 bytes, checksum: 7b6c2621770dcd8903b90a49f3455b6a (MD5) Previous issue date: 2016-09-01 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / A presente tese aborda o tema do projeto urbano em assentamentos de origem informal, problematizando a aus?ncia de refer?ncias nas a??es de projeto em rela??o aos processos constru?dos na vida cotidiana de moradores e no procedimento de gest?o mais amplo dos assentamentos, notadamente aqueles implantados em ?reas ambientalmente fr?geis. A observa??o dessa quest?o em rela??o ? forma??o e ao crescimento do bairro M?e Luiza, em Natal/RN, motiva a reflex?o sobre solu??es de projeto urbano e os processos hist?ricos e de luta gestados no cotidiano de seus moradores, assim como de suas apropria??es do espa?o ao longo do tempo. Nesse universo de estudo se expressam particularidades do ambiente natural, hist?rias de lutas pela conquista da terra e urbaniza??o dignas, al?m de estrat?gias de gest?o voltadas para o enfrentamento das desigualdades sociais e press?es imobili?rias sobre o seu territ?rio, que nem sempre se revelam como condicionantes das interven??es urbanas. Nesse sentido, questiona-se: como desenvolver projetos de interven??o em assentamentos de origem informal em ?reas ambientalmente sens?veis, que articulem as garantias dos direitos de perman?ncia e as especificidades do ambiente, com a vida cotidiana constituida ao longo do tempo pelos seus moradores? Relacionando as quest?es emp?ricas verificadas no bairro M?e Luiza ?s formula??es te?ricas sobre a import?ncia do estudo da vida cotidiana, segundo Henri Lefebvre, admite-se como hip?tese que a configura??o espacial de assentamentos de origem informal cont?m elementos potenciais para a formula??o de projetos nas escalas urbana e edil?cia. Assim, o objeto de estudo se define pela configura??o espacial de assentamentos de origem informal, aqui particularizados pelos elementos da forma urbana do bairro M?e Luiza em sua rela??o com o ambiente e os instrumentos de acesso ? terra urbanizada, em processos constru?dos na cotidianidade. Nessa perspectiva, busca-se refletir sobre o projeto urbano, enquanto teoria e pr?tica do arquiteto e urbanista em assentamentos de origem informal, visando a formula??o de princ?pios que articulem as especificidades da forma urbana, do ambiente e dos mecanismos de acesso ? terra urbanizada, em conson?ncia com as pr?ticas cotidianas locais. / This thesis explores the theme of urban project in settlements of informal source, questioning the absence of references in the project actions related to processes built in the residents everyday life and the settlements expansive management, especially those in environmentally fragile areas. This observations together with the formation and growth of M?e Luiza neighborhood in Natal/RN, encourages the reflection on urban design solutions and both historical and political processes, gestated in the inhabitants daily life, as well as their space appropriation over time. In this field of study, some of the natural environment particularities are expressed, stories of struggle to conquer the land and for a decent urbanization, as well as management strategies for fighting social inequalities and real estate pressures on their territory, that not always are revealed as conditions of urban intervention. In this sense there is a question: how to develop intervention projects in informal source settlements in environmentally sensitive areas, articulating the guarantees of the permanence rights and the environment specificities, with the residents everyday lives? Relating the empirical issues checked in M?e Luiza neighborhood to theoretical formulations about the significance of the everyday life study, according to Henri Lefebvre, is admitted as a hypothesis that the spatial configuration of informal source settlements contains potential elements for the formulation of projects in urban and building scales. Therefore, the studied object is defined by the spatial configuration of informal source settlements, here particularized by elements of urban form of M?e Luiza neighborhood in its relationship with the environment and access tools to urbanized land in processes built in everydayness. From this perspective, it?s sought a reflection on urban design, as theory and practice of the architect and urban planner in informal source settlements, aiming the formulation of principles that articulate the specific characteristics of the urban form, the environment and urban land access mechanisms, in line with the local daily practices.
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Trabalho informal dos catadores de materiais recicláveis: relações de exploração e subordinação ao capital e Estado / WORK OF INFORMAL RECYCLABLE MATERIALS: Relations of exploitation and subordination to capital and state

Melo, Josimery Amaro de 17 December 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2015-05-14T13:24:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 7599020 bytes, checksum: 0e658b803ee89fa0ee0672df08cc9ab8 (MD5) Previous issue date: 2010-12-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Because of the structural changes occurred in the 1970s, the work, which is the source of revenue and sustainment of society and also of the capitalist rise was becoming fragile. By determinations of the own system, which after the crisis does not permit that all workers reproduce themselves anymore, having the laborite guarantees and rights, acquisitions of class struggle and concession of State, especially in the period known as the thirty glorious years, which was derived from a pact between Fordism and Keynesianism. The own logic of the system provoked the crises of capitalism and its way of management of the industrial production, the Fordism/Taylorism. This one was based on the large-scale production and it was gradually substituted by the lean production, which has brought the outsourcing, the production exteriorization and the informal work phenomena. The informal work or the new informality emerged from the productive restructuration marks the current stage of the global capitalism, because workers have been expelled from the formal labor market and they have been incorporated to the production, being exploited informally. Moreover, they have been developed works through associations and cooperatives, or even, they have sold their workforce through informal labor relations. In this case, the work is measured by the quantity of goods they produce, not by the time, what permits more exploitation of workers because they are responsible for their own work and do not have any labor law. It can e noted that the capital is always changing the means of production, promoting ways of exploitation which reduce the costs of production. In addition, there is the necessity to make products with shorter lifetime. In this sense, the decreasing utilization rate of the use value of goods acts, what enables the profitability of capital and expands clusters of garbage and disposables in the city dumps and streets of large and medium cities, originating another current phenomenon: the recycling. This phenomenon, far from having environmental objectives, reproduces the capitalist accumulation, because recyclables come to industries through the work of recyclable material collectors, which are submitted to the precariousness of work. The present research is about the organization of work of recyclable material collectors in the nuclei of selective collection of the municipality of João Pessoa, in order to apprehend the economical and political links, which consubstantiate the relationships between labor, capital and State. Based on the Marxist social theory, this investigation intends to realize one of the current expressions of the social question. Therefore, it is important to Social Work. This research confirms the hypothesis that associations are not autonomous: they are created and administrated by EMLUR, which have developed the income generation discourse based on the ideals of entrepreneurship of their associated, in the intention to serve the recycling industry. In reality, the informal collectors work with no guarantee of both the municipality and industry. As a counterpart, both maintain images of benefactors because they have offered survival conditions to these workers and also investing in a company with socio-environmental responsibility. / Com as mudanças estruturais no mundo trabalho, na década de 1970, o trabalho que é fonte de riqueza e de sustentação da sociedade e, também, da mais - valia capitalista foi sendo fragilizado. Por determinações do próprio sistema, que depois da crise não permite mais que todos os trabalhadores se reproduzam, tendo as garantias e os direitos trabalhistas, foram suprimidas muitas das conquistas da luta de classes e, também, concessões do Estado, sobretudo, resultantes na fase conhecida como os trinta anos gloriosos. A própria lógica do sistema provocou a crise do capitalismo e de seu modo de gestão da produção industrial, o fordismo/taylorismo. Este se apoiava na produção em larga escala e foi gradativamente substituído pela produção enxuta, que traz consigo os fenômenos da terceirização, da exteriorização da produção e do trabalho informal. O trabalho informal ou a nova informalidade nascida com a reestruturação produtiva marca a fase atual do capitalismo global, pois os trabalhadores são expulsos do mercado formal e incorporados à produção sendo explorados informalmente, realizando trabalhos através de associações e cooperativas ou até mesmo vendendo sua força de trabalho mediante relações informais. Neste, o trabalho é medido pela quantidade de mercadorias que produz não mais pelo tempo, o que permite que os trabalhadores sejam mais explorados já que são responsáveis pelo próprio trabalho e são desprovidos de quaisquer direitos trabalhistas. Percebe-se que o capital está sempre transformando os meios de produção e promovendo formas de exploração que reduzam o custo da produção. Além do exposto há a necessidade de fazer com que as mercadorias tenham tempo de vida mais curtas. Nesse sentido, atua a taxa de utilização decrescente do valor de uso das mercadorias , que viabiliza a lucratividade do capital e amplia os aglomerados de lixo e descartáveis pelos lixões e ruas das grandes e médias cidades desembocando em outro fenômeno atual: a reciclagem. Esta, longe de ter objetivos ambientais, reproduz a acumulação capitalista, pois os recicláveis chegam até às indústrias através do trabalho de catadores de materiais recicláveis, sujeitos diretos da precarização do trabalho. Nessa pesquisa tratamos da organização do trabalho dos catadores de resíduos recicláveis dos núcleos de coleta seletiva do Município de João Pessoa, tendo em vista a apreensão dos nexos econômicos e políticos que consubstanciam a relação entre trabalho, capital e Estado. Ancorada na teoria social marxista, essa investigação busca dar conta de uma das atuais expressões da questão social, sendo, portanto, relevante para o Serviço Social. Esta pesquisa confirma a hipótese de que as associações não são autônomas: são criadas e administradas pela EMLUR, que para atender a indústria de reciclagem desenvolve o discurso da geração de renda, pautada no ideário do empreendedorismo dos associados. Na realidade os catadores informais trabalham sem garantia alguma, seja da prefeitura, seja da indústria. Em contrapartida, ambos cultivam uma imagem de benfeitores, por estarem oferecendo condições de sobrevivência a tais trabalhadores e, ainda, investindo numa sociedade com responsabilidade socioambiental.
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Nos passos do garimpo: a manutenção da precariedade na extração de caulim em Junco do Seridó-PB

Souza, Edivane Saraiva de 10 October 2011 (has links)
Submitted by Maria Suzana Diniz (msuzanad@hotmail.com) on 2015-05-25T14:56:12Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 15495830 bytes, checksum: 1e59cf183d56f9e00ca98eb2d9c0d7c8 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-25T14:56:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 15495830 bytes, checksum: 1e59cf183d56f9e00ca98eb2d9c0d7c8 (MD5) Previous issue date: 2011-10-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This research aims at analyzing the work reality of kaolin prospectors in the town of Junco do Seridó. The world of prospecting is well known for its informality and precariousness. Workers undergo excessively long working hours and constant unsafety conditions, being an easy target of labor accidents, most of the times the fatal ones. Not only does this problem affect the prospector but also his family as well, which becomes forsaken and are not entitled to any social benefit. This project was developed from June 2010 to September 2011. Its first step was a vast bibliographical research collect related to the topic. Its second step corresponded to entering the field of work in order to, from that point on, know deeply the work reality in the mines of the town. To achieve this, semi-structured interviews and informal talks with prospectors, local businessmen, residents and politicians from the town of Junco were held. The mentioned instruments aimed at understanding how the prospectors see themselves in their job and how they analyze their work universe. / Esta pesquisa tem como finalidade analisar a realidade do trabalho de garimpeiros de caulim no município de Junco do Seridó. O mundo da garimpagem é marcado pelas relações de informalidade e precariedade. Os trabalhadores são submetidos a uma longa jornada de trabalho e a constantes condições de insegurança, sendo alvos fáceis de acidentes muitas vezes fatais. Esse problema, afeta, além dos próprios garimpeiros as suas famílias, que muitas vezes ficam desamparadas, sem qualquer tipo de benefício social. O espaço temporal da realização deste estudo corresponde ao período de junho de 2010 a setembro de 2011. Sua primeira etapa foi marcada pela coleta de uma vasta pesquisa bibliográfica relacionada ao tema. A segunda etapa correspondeu à entrada no campo para que, a partir daí, fosse possível conhecer de forma mais aprofundada a realidade do trabalho dos garimpos na cidade. Para isso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas e conversas informais com garimpeiros, comerciantes, moradores e autoridades políticas de Junco. Os instrumentos utilizados tiveram a finalidade central de compreender como os próprios garimpeiros se veem na sua profissão e como analisam o seu universo de trabalho.

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