Submitted by Maykon Nascimento (maykon.albani@hotmail.com) on 2015-09-09T19:45:30Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) A informalidade do mercado de trabalho um desafio institucional permanente para a economia brasileira.pdf: 958249 bytes, checksum: a59e1905497487e5bfe562cee5be8327 (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-09-11T19:10:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) A informalidade do mercado de trabalho um desafio institucional permanente para a economia brasileira.pdf: 958249 bytes, checksum: a59e1905497487e5bfe562cee5be8327 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-09-11T19:10:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) A informalidade do mercado de trabalho um desafio institucional permanente para a economia brasileira.pdf: 958249 bytes, checksum: a59e1905497487e5bfe562cee5be8327 (MD5) Previous issue date: 2015 / A economia informal compõe o mundo do trabalho de todas as sociedades capitalistas, em menor ou em maior grau. No Brasil, historicamente observa-se que esse fenômeno tem sido sempre muito abrangente, sobretudo motivado pelo e resultante do contexto socioeconômico, jurídico e político. Devido às idiossincrasias nacionais, desde o surgimento do mercado de trabalho no país, esta situação persiste em diversos panoramas e com vários matizes, obstaculizando uma melhor performance global da economia brasileira e negando oportunidades de desenvolvimento individual e social ao longo do tempo. Sendo assim, e através do prisma da Economia Social e do Trabalho, o objetivo desta dissertação é analisar os principais fatores conjunturais e estruturais da informalidade observada no mercado nacional de trabalho no interregno 1980-2012, apresentando a dimensão desse problema e expondo suas raízes econômicas e institucionais, a fim de contribuir com novos elementos para o debate da informalidade em nível nacional. A hipótese central dessa pesquisa é de que o elevado GI no Brasil persiste essencialmente – mesmo que com diferentes especificidades históricas – ao nível das mentalidades dos diversos agentes, isto é, antes de ter-se um mercado nacional de trabalho com um alto GI, tem-se uma sociedade brasileira altamente informal. A instituição “trabalho informal” persiste como um hábito incrustado mesmo diante de mudanças de ordem socioeconômica, o que impede que grande parcela da população brasileira tenha acesso ao trabalho formalizado e decente (a là OIT). É mister que haja maior efetividade das leis e aprimoramentos institucionais acompanhados de coordenação e “vontade política”, alicerçados pela tomada de consciência crescente da sociedade civil no que se refere à importância da formalização e aos males da informalidade tanto para seus cidadãos quanto para a nação. Sugere-se como uma possível alternativa para diminuir o GI de forma mais consistente a consideração, para além dos aspectos econômicos e jurídicos, do arcabouço cultural, histórico, comportamental e dos hábitos sociais incrustados que os condicionam e os orientam. Isto porque são estes os eixos que norteiam o processo de desenvolvimento individual e social. Nesse sentido, o estudo (de caráter descritivo e analítico) é fundamentado pelas teorias sistêmicas e multidisciplinares desenvolvidas por Karl Paul Polanyi e Amartya Kumar Sen, interpretadas como artífices de uma vida digna, além de apregoarem o “reincrustamento” da economia na sociedade e, por analogia, o “desincrustamento” da informalidade institucionalmente enraizada na sociedade brasileira. Isso se dará à medida que forem expandidas as liberdades instrumentais e substantivas, em uma espécie de “causação circular cumulativa” aplicada à questão da informalidade, tendo como “efeito colateral altamente desejável” o desenvolvimento socioeconômico. As principais contribuições deste estudo emergiram justamente das concepções teóricas dos dois autores, combinadas aos nexos de convergência estabelecidos entre a economia brasileira, seus desdobramentos institucionais e a informalidade no mercado nacional de trabalho no período estudado. / The informal economy composes the world of work of all the capitalist societies, in lesser or greater extent. In Brazil, historically it is observed that this phenomenon has always been very broad, mostly motivated by and resulting from socio-economic, legal and political context. Due to national idiosyncrasies, since the advent of the labour market in the country, this situation exists in several panoramas and various hues, hindering a better overall performance of the Brazilian economy and denying opportunities for individual and social development over time. Thus, and through the prism of Social and Labour Economics, the aim of this work is to analyze the main conjunctural and structural factors of informality observed in the national labour market in the interregnum 1980-2012, showing the dimension of this problem and exposing their economic and institutional roots, in order to contribute with new elements to the discussion of informality at the national level. The central hypothesis of this research is that high degree of labour informality in Brazil remains essentially – even if subject to historical specificities – at the level of mentalities of the different agents, meaning that before having a national labour market with a high degree of labour informality has been a highly informal Brazilian society. The institution of “informal work” remains an embedded habit even when a change in the socio-economic order occurs, which precludes much of the population access to formal and decent work (according to ILO definition). It is imperative a greater effectiveness of laws and institutional improvements accompanied by coordination and “political will”, grounded by the growing awareness of civil society with regard to the importance of formal work and the evils of the informal work for its citizens and for the nation as a whole. Beyond to the economic and legal aspects, it is suggested as a possible alternative to reduce the degree of labour informality a more consistent consideration of the cultural, historical and behavioral backgrounds together with the embedded social habits that affect and drive them. These last ones are the axes that guide the process of individual and social development. In this sense, this study (of descriptive and analytical nature) is based on systemic and multidisciplinary theories developed by Karl Paul Polanyi and Amartya Kumar Sen, interpreted as artificers of a dignified life, as well as endorsers of the “re-embeddedness” of the economy in the society and, by analogy, the “desembeddedness” of the informality institutionally rooted in the Brazilian society. This will take place as a consequence of the expansion of the instrumental and substantive freedoms in a sort of “circular and cumulative causation” applied to the issue of informality, with the “highly desirable side effect” of socio-economic development. The main contributions of this research emerged precisely from the theoretical conceptions of these two authors along with a convergent nexus established among the Brazilian economy, its institutional unfolding process and the informality in the national labour market during the studied period.

Submitted by Paula Quirino (paula.quirino@ufpe.br) on 2015-03-13T13:06:48Z No. of bitstreams: 1 hugo.pdf: 1636853 bytes, checksum: cfdddf572505d88c07de383b00df6efc (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-13T13:06:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 hugo.pdf: 1636853 bytes, checksum: cfdddf572505d88c07de383b00df6efc (MD5) Previous issue date: 2013 / A administração dos tribunais e o governo da magistratura no Brasil configuram um modelo oligárquico, em boa medida estruturado a partir de normas produzidas no regime militar. A concentração do poder político termina produzindo instituições que, num processo de alimentação recíproca, ampliam o déficit democrático. Tais características dificultam a construção de uma justiça democrática, porque estruturas judiciais intrinsecamente não-democráticas e informais não podem gerar relações externas democráticas. Como conseqüência, a própria consolidação da democracia fica comprometida.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-09-05T15:05:52Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Kelly_Samá_Lopes_de_Vasconcelos.pdf: 899498 bytes, checksum: 7b70712927d11b795cc4e48b29a641d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-05T15:05:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Kelly_Samá_Lopes_de_Vasconcelos.pdf: 899498 bytes, checksum: 7b70712927d11b795cc4e48b29a641d6 (MD5) Previous issue date: 2016-04-29 / CAPEs / PROPESQ / A informalidade tem sido constantemente discutida na literatura econômica, e os resultados sugerem que uma vez que não existe recolhimento de tributos, são gerados impactos na arrecadação, sendo a Previdência a maior prejudicada. O objetivo desta pesquisa é analisar, a partir de características do empresário individual, as chances desses empresários contribuírem com a Previdência ou passarem a ter inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, a partir da estimação de um modelo de dados em painel logit. As estimativas obtidas mostraram que as chances de formalização dos empreendedores individuais parece ter sido afetada positivamente de 2009 a 2014 ao considerar a contribuição previdenciária; já para o critério CNPJ, os resultados foram positivos, mas de pequena magnitude. Com relação às mudanças nas chances de contribuição com a Previdência, de 2004 a 2008 para 2009 a 2014, pode-se dizer que houve um aumento de 2009 a 2014 das chances de o empresário individual contribuir com a Previdência. Uma possível explicação para a ocorrência de resultados com baixa magnitude na formalização via inscrição no CNPJ estaria no curto período de análise, ou seja, são efeitos de curto prazo. / Informality has been constantly discussed in the economic literature, and the results suggest that since there is nonpayment of taxes are generated impacts on revenues, and the social security most impaired. In this paper the objective is analyze from individual entrepreneur characteristics, the chances of these entrepreneurs contribution to the security or official tax payer administrative file (CNPJ) by the informal individual entrepreneurs, from the estimation of a logit panel model. The estimates obtained demonstrated the odds of formalization of individual entrepreneurs appears to have been positively affected (2009-2014) to consider the social security contributions, as the criterion for CNPJ, the results are positive, but small in magnitude. One possible explanation for the occurrence of results with low magnitude in the formalization of CNPJ would be the short period of analysis.

Made available in DSpace on 2014-06-12T22:59:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3616_1.pdf: 1088689 bytes, checksum: d3e32df72e32db7d4fd087f977fb7b7e (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Faculdade de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco / Esta é uma dissertação na linha de pesquisa de Processos Psicossociais, Poder e Práticas Coletivas, que teve como objetivo central compreender e analisar os sentidos que as mulheres atribuem as atividades remuneradas que realizam como ambulantes. Para isso, procurou-se compreender os motivos que as levaram a ser ambulantes no Metrô; conhecer a importância que elas dão ao dinheiro que recebem como ambulantes e o valor deste para suas famílias; entender se cada uma delas considera as atividades que realizam na estação como seu trabalho; compreender o que elas vão fazer se chegarem a ser expulsas do Metrô; e identificar as suas expectativas profissionais futuras. Esta dissertação teve como referencial teórico a Psicologia Social de cunho Construcionista e o estudo das práticas discursivas e a produção de sentidos. Dois níveis de aproximação com o tema abordado foram utilizados como metodologia: a observação realizada na Estação do Metrô Joana Bezerra, na cidade do Recife, registrando as informações no diário de campo e as entrevistas realizadas com 10 mulheres que são ambulantes nessa mesma estação. Como resultado, observou-se que as mulheres do Metrô consideram o que fazem como trabalho. Para elas, ser ambulante é o seu trabalho, é o seu meio de sobrevivência. Essas trabalhadoras ficam no Metrô de segunda a sábado, umas de domingo a domingo, e obedecem a um horário de chegada e saída. Dessa forma, concluiu-se que apesar dessas ambulantes saberem da precariedade do trabalho que realizam, sem as garantias que um vínculo com carteira assinada oferece, elas lutam por seu espaço no Metrô, resistindo às dificuldades, como a concorrência, a falta de dinheiro para repor as mercadorias e a ameaça de serem expulsas da estação. Observou-se, também, mulheres que, mesmo considerando o que fazem como trabalho, sonham em ter um emprego bonzinho, de carteira assinada , outras que gostariam de ter um negócio próprio e muitas que nem sonham mais, apenas vão levando a vida e, portanto, não querem sair da estação, fazendo da atividade que desenvolve como ambulante no Metrô seu único meio de sobrevivência, seu único trabalho

[pt] Esta dissertação tem por principal objetivo analisar os efeitos do salário mínimo sobre o mercado de trabalho brasileiro. Para isto, exploramos o processo de convergência dos salários mínimos regionais ocorrido durante a primeira metade dos anos 80. A metodologia empregada foi usualmente denominada diferenças em diferenças e as informações utilizadas foram obtidas da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) para as seis principais regiões metropolitanas brasileiras. Além disso, desenvolvemos um modelo teórico que procura captar os impactos sob salário mínimo sobre o salário dos trabalhadores informais. / [en] The main objective of this disseration is to analyse the effects of the minimum wage on the Brazilian labour market. In order to do that, we explore the regional convergence of the Brazilian minimum wage that occured during the first half of the 80’s. Our methodology is based on the so called differences-in-differences approach and the data we use were obtained from the monthly household survey Pesquisa Mensal de Emprego (PME) for the six main Brazilian metropolitan regions. In addition, we develop a theorical model that tries to explain the influence of the Brazilian minimum wage on the wage of informal workers.

[pt] Nos últimos 15 anos, o grau de informalidade no mercado de trabalho brasileiro vem aumentando quase que monotonicamente, tendo permanecido estável nos últimos dois anos em torno de 60% da população economicamente ativa. Este fenômeno impressiona não só pela grandeza como também pela persistência, levando a uma pergunta inevitável: o que está acontecendo e por quê? As instituições do mercado de trabalho são freqüentemente apontadas como uma das principais causas do seu mau funcionamento e argumenta-se que seu desenho inadequado estaria gerando incentivos à informalidade tanto para trabalhadores quanto para empregadores. Este trabalho tem por objetivo contribuir para o debate analisando os efeitos destas instituições sobre o grau de informalidade, desemprego e bem-estar da economia. Para tanto, desenvolve-se um modelo de matching com dois setores - formal e informal - em que firmas e trabalhadores negociam salários (através de uma barganha de Nash) e que incorpora as principais características institucionais do mercado de trabalho brasileiro. O modelo é resolvido numericamente, o que permite realizar experimentos de política não só qualitativos como também quantitativos. A partir dos resultados obtidos com estes exercícios é possível observar que variações nos custos de demissão têm impactos mais significativos sobre o grau de informalidade e desemprego do que reduções no custo não salarial do trabalho. Mostra-se também que a legislação não pode ser responsabilizada pelos elevados diferenciais de salários observados entre trabalhadores dos setores formal e informal. Ao contrário, na ausência de qualquer heterogeneidade entre firmas e empregados, o diferencial unicamente induzido pela legislação é amplamente favorável aos trabalhadores informais. Além da análise formal, é feita também uma revisão da literatura relevante. / [en] In the last 15 years, informality in the Brazilian labor market has been rising steadily, having stabilized in the last two years around 60% of the economically active population. The magnitude of this phenomenon is impressive not only for its intensity but also for its persistence, leading to an inevitable question: what is happening and why? Labor market institutions are usually pointed as one of the main causes of informality and it is frequently argued that their poor design would be generating incentives towards informality both for workers and employers. The objective of this work its to contribute for the debate analyzing the effects of these institutions on the informality degree, unemployment and welfare of the economy. To do so, I develop a matching model with two sectors - formal and informal - where workers and firms negotiate wages (through a Nash bargain) and the main institutional characteristics of the Brazilian labor market are included. The model is numerically solved, what allows investigating not only qualitative but also quantitative effects of policy experiments. From the results obtained with these exercises is possible to observe, for instance, that variations in the dismissal costs have more significant impacts on the informality degree and equilibrium unemployment than reductions in non-wage costs of labor. Besides this formal analysis, a review of the relevant literature and of the Brazilian labor legislation is made.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:50:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SORAYA PEDROSO.pdf: 2630026 bytes, checksum: deeb5e6ebe6735b9cb11b4c5826c5feb (MD5) Previous issue date: 2008-03-12 / The world of the work comes passing for diverse structural changes in what it says respect to the work relations and relations in the work. After the decade of 1980. The great technological changes had intervened seriously with these relations. The city of Goiânia, as it could not leave of being, was not of is of this context. Facing serious problems of unemployment and embrittlement in the work relations, the people had searched ways alternative to guarantee its survival and of its families. Using forms of association, between known or people of the same family, they had been if forming productive groups, initially in deep of yards, which had been growing and creating body of great companies. In Goiânia, the sector that if detached in this process was of confections, attracting for the city a great legion of consumers - sacoleiros, that they disembark here of bus of tourism of diverse parts of Latin America, in search of pretty and cheap clothes. This study it was developed in the direction to analyze the great contribution that this economic sector brings for the city, as well as serving of incentive for the too much people who want to exceed the current working situation and if to overlap the terrible ghost of the unemployment. / O mundo do trabalho vem passando por diversas mudanças estruturais no que diz respeito às relações de trabalho e relações no trabalho. Após a década de 1980. As grandes mudanças tecnológicas interferiram seriamente nessas relações. A cidade de Goiânia, como não podia deixar de ser, não ficou de fora desse contexto. Enfrentando graves problemas de desemprego e fragilização nas relações de trabalho, as pessoas buscaram caminhos alternativos para garantir a sua sobrevivência e de suas famílias. Usando formas de associação, entre conhecidos ou pessoas da mesma família, foram se formando grupos produtivos, inicialmente em fundos de quintais, os quais foram crescendo e criando corpo de grandes empresas. Em Goiânia, o setor que se destacou nesse processo foi o de confecções, atraindo para a cidade uma grande legião de consumidores sacoleiros, que desembarcam aqui de ônibus de turismo de diversas partes da América Latina, em busca de roupas bonitas e baratas. Este estudo foi desenvolvido no sentido de analisar a grande contribuição que este setor econômico traz para a cidade, bem como de servir de incentivo para as demais pessoas que queiram ultrapassar a atual situação trabalhista e se sobrepor ao terrível fantasma do desemprego.

The present study aims to evaluate the work of hawkers / peddlers of Aracaju, as an activity that provides informal (or not) access to social welfare policy. Therefore, it was necessary to draw the socioeconomic profile of street vendors / hawkers who work at night and on Saturdays at Aracaju´s downtown, featuring the work of hawkers / peddlers while a segment of informal work and precarious condition; identify whether these workers contribute to social security and know the actions of the government, which contribute to the access of hawkers / peddlers to the ``formalization´´ and social security. Reference to the historical materialist dialectical method as a thread of theorizing and analysis presented here. The universe consisted of 64 workers affiliated to the Association of Autonomous Workers, Vendors and Craftsmen of the State of Sergipe and who are authorized by the Municipal Urban Services Company (EMSURB)/ Municipality of Aracaju to trade their goods in the city´s commercial center. Data collection was conducted through structured interviews, via the application of forms, 30 street vendors / hawkers, whose choice was defined by the following criteria: accessibility and / or convenience of the interviewee and authorization by signing the ``Consent free and Clear´´. Semi-structured interviews were also conducted with technical representatives of the following agencies: EMSURB, FUNDAT, SEBRAE and INSS. Its main results point to the fact that the precarious and informal employment in Brazil has historical relationship with the peculiarities of the labor market´s formation, which also led to the establishment of a system of wage labor, pension interdependent and regulated by the labor legislation. This historical relationship between formal employment and social security reflects the street vendors / hawkers from Aracaju´s downtown, who lack of social security protection, focusing, the nature of the occupation as inherent in the capitalist mode of production and the strategies created by government, which were not accessible or able to attract this segment of informal employment, given the nature contributory this policy. / O presente estudo tem como objetivo conhecer o trabalho dos ambulantes/camelôs de Aracaju, enquanto uma atividade informal que propicia (ou não) o acesso à política de previdência social. Para tanto, fez-se necessário traçar o perfil socioeconômico dos trabalhadores ambulantes/camelôs que atuam à noite e aos sábados no centro de Aracaju; caracterizar o trabalho dos ambulantes/camelôs enquanto um segmento do trabalho informal e precarizado; identificar se esses trabalhadores contribuem para previdência social e conhecer as ações do Poder Público, que contribuem para o acesso dos ambulantes/camelôs à formalização e à previdência social. Referencia-se no método materialista histórico-dialético como fio condutor da teorização e análises aqui realizadas. O universo foi constituído por 64 trabalhadores filiados à Associação dos Trabalhadores Autônomos, Ambulantes e Artesãos do Estado de Sergipe e que estão autorizados pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (EMSURB)/Prefeitura Municipal de Aracaju a comercializarem suas mercadorias no centro comercial da cidade. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas estruturadas, via aplicação de formulário, a 30 trabalhadores ambulantes/camelôs, cuja escolha foi definida pelos seguintes critérios: acessibilidade e/ou por conveniência e autorização do entrevistado através da assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido . Também foram realizadas entrevistas semiestruturadas com técnicos representantes dos seguintes órgãos: EMSURB, FUNDAT, SEBRAE e INSS. Seus principais resultados apontam para o fato de que a precarização e informalidade do trabalho no Brasil possui relação histórica com as particularidades da formação do seu mercado de trabalho, o que também levou à constituição de um sistema previdenciário interdependente do trabalho assalariado e regulado pela legislação trabalhista. Essa relação histórica entre trabalho formal e previdência social reflete nos trabalhadores ambulantes/camelôs do centro de Aracaju, que não possuem proteção previdenciária, tendo em vista, entre outros, a própria natureza da ocupação como inerente ao modo de produção capitalista e as estratégias criadas pelo governo, que não foram suficientemente acessíveis ou capazes de atrair esse segmento da informalidade do trabalho, dado o caráter contributivo dessa política.

Esta pesquisa discute as transformações que vêm ocorrendo nos tradicionais mercados populares do centro de São Paulo (Brás, 25 de Março e Santa Ifigênia), a partir das chamadas galerias e feiras da madrugada. Atualmente, milhares de revendedores, vindos da periferia da cidade, da região metropolitana, do interior do Estado e também de outros estados, direcionam-se a estas regiões em busca de oportunidades de negócios. Além de brasileiros, encontram-se, nesses espaços, bolivianos, chineses, paraguaios, peruanos, libaneses, angolanos, entre outros, atuando seja na distribuição de uma produção local, seja como importadores ou, ainda, como compradores que visam revender as mercadorias em seus países de origem de modo que esses locais passaram a dialogar de outra maneira com a economia urbana da cidade. As formas de controle e fiscalização que incidem sobre estes espaços também se alteraram, tanto por meio das políticas de formalização de certas práticas, que são toleradas e até incentivadas, como através do recrudescimento da repressão policial, que em determinados comportamentos e práticas passam a ser combatidos e reprimidos. A pesquisa procurou problematizar os agenciamentos locais que se constituem em torno do desenvolvimento desses mercados populares, as formas de regulação, práticas de controle e fiscalização de diferentes agentes estatais e a dinâmica dos atores localmente situados. Trata-se de problematizar tais agenciamentos, como eles se formam no entrecruzamento de circuitos de mercadorias de diferentes procedências, quais são as mediações em jogo e de que maneira eles se conectam com as novas formas de gestão da produção e estratégias de circulação e distribuição comercial / This research proposes a discussion on the transformations that have been taking place at the popular tradicional markets in São Paulo downtown, which are: Brás, 25 de março e Santa Ifigênia, through the so called galleries and late-night-early-morning faires. Nowadays, thousands of resellers, coming from the peripheral areas of town, from the metropolitan region, from inter-state and from other states, go into those areas searching for trade oportunities. Besides Brazilian people, these areas receive people from Bolivia, China, Paraguay, Peru, Leban, Angola, among others, who act as distribuitors of local produce, importers of products and buyers who aim at reselling the goods in their original countries. This way, these places have started a different dialogue with the urban economy of the city. The control and fiscalization applied to these spaces have also changed, not only through the policies of formalization of certain practices that are tolerated, and even incentivated, but also through the recrudescence of the police repression, in which certain behaviors and practices have begun to be fought against and repressed. This study made an attempt to problematize the local assemblages that constitute themselves around the development of these popular markets, amidst regulation ways, practices of control and fiscalization done by different state agents, and the dynamics of the locally placed actors. It is about problematizing these assemblages, the ways in which they are formed in the intersection of goods circuits coming from different origins, which the mediations in play are and in which way they are connected with the new management forms and strategies of commercial circulation and distribuition

[pt] Este trabalho apresenta os resultados de dois estudos empíricos utilizando a base de dados da Economia Informal Urbana (ECINF) do IBGE sobre micro negócios nas capitais do Brasil. O primeiro estudo avalia o impacto da introdução da lei do SIMPLES sobre a formalização das firmas. Introduzida em 1996, essa lei reduziu e simplificou a carga fiscal das micro e pequenas empresas brasileiras. Utilizando os métodos diferenças em diferenças e propensity score matching, verificou-se que a lei estimulou as firmas de comércio a entrarem no setor formal. O segundo estudo investiga a associação (matching) entre características observáveis dos empregados e seus empregadores. Foram encontradas evidências da existência de matching: os proprietários das firmas contratam trabalhadores com o mesmo sexo, faixa etária e nível educacional que o seu. Além disso, há evidências de que essa combinação afeta a escolha do contrato: empregados e empregadores parecidos têm mais chances de estabelecer contratos que remuneram o desempenho. / [en] This thesis explores the ECINF database, a survey conducted by the Brazilian Census Bureau that investigates micro- enterprises in Brazil, in two different aspects. First, the enactment of a new tax registration system (SIMPLES) is investigated. This system has reduced the tax collection of small and micro enterprises in Brazil. Using difference in difference and propensity score matching methods, it was found that the new system has increased the formality among firms in the retail sector. Second, the linked employer-employee nature of the data was used to study the issue of matching between employers and employees. The results indicate the presence of matching in the labor contracts. There is evidence that employers tend to contract workers with the same gender, age and educational level. Moreover, it is shown that this matching affects the contract form. People with the same gender and educational level prefer piece rate contracts.