Esse trabalho teve como ponto de partida as raízes históricas dos Direitos Humanos com análise das vertentes ignoradas nos dias atuais. Apesar da moderna concepção e função entendida dos Direitos Humanos, ao observamos os efeitos das implementações de determinadas políticas públicas de Direitos Humanos em uma realidade Estruturalmente racializada, a exemplo da Brasileira, podemos constatar que os resultados dessas intervenções não interferem na segregação racial histórica que foi construída e ainda experimentamos no país, mas os perpetuam e até acentuam. A pergunta que se pretende responder é como se situam os Direitos Humanos na correlação de forças entre uma idéia de criação elitista, de origem burguesa para proteção de determinados grupos, e a necessidade atual, de utilização desses direitos como instrumento de uso efetivo das classes oprimidas.A análise dessa correlação de forças será feita sobre a observação da realidade brasileira através da análise crítica da literatura disponível sobre o assunto. Buscaremos uniformizar os conceitos sobre raça, racismo, preconceito, discriminação e outros mecanismos que explicam as dinâmicas das relações raciais no Brasil e no mundo. Apresenta-se a raiz da idéia de Direitos Humanos como eles foram inicialmente concebidos e como o são hoje em dia. Identifica-se essa raiz no conceito de Dignidade da Pessoa Humana e apresentamos como o racismo em suas diversas formas de manifestação nega esse direito, tornando-se, assim, uma ameaça para o Estado democrático de Direito, que tem como elemento fundador e legitimador a dignidade humana. E feito um levantamento histórico de formação da idéia de controle social no Brasil, as origens teóricas da idéia que estruturou o nosso sistema criminal, as suas bases racistas e como esses elementos de origem refletem-se nos dados de desigual acesso ao sistema de justiça criminal até os dias atuais. A seletividade é tratada como um elemento constituinte e pouco considerado do sistema de controle social moderno. A Dissertação é finalizada com uma análise dos dados referentes à política penitenciária do Estado de São Paulo e os reflexos que uma estrutural racializada, do sistema de controle social brasileiro, implica na implementação desigual, racialmente falando, do programa de penas alternativas. / This paper had as point of departure the historical roots of Human Rights, with the analysis of aspects still ignored at present days. Despite the understanding of the modern conception and function of Human Rights, when one observes the effects of the implementation of certain public policies in a society racially structured, as the Brazilian society, it is possible to note that the results of these public policies do not intervene in the historical racial segregation that was developed and still experimented in the country. The question to be answered is how Human Rights, having its roots based on the elites and conceived to protect certain groups, can really be effective as an instrument to serve the oppressed groups. The analysis of this correlation of forces on Human Rights will be made over the observation of the Brazilian reality and through the critical analysis of the available literature on the subject. We will seek to standardize the concepts about race, racism, prejudice, discrimination and other mechanisms that explain the dynamics of the racial relations in Brazil and in the World. The root of the Human Rights idea is presented, as it was initially conceived and as it is now. Within the concept of Human Dignity we present how racism in its various forms denies this right, becoming then, a menace to the Democratic State of Rights, which has as founding element the human dignity. A historical research is made, about the formation of social control in Brazil, and the theoretical origins of the ideas that structured our criminal system and its racist bases and how these elements of origin reflect on the unequal access to the criminal justice system, nowadays. The selectivity is treated as a constitutive element and less regarded in the modern social control system. The paper is finished with an analysis of the data concerning the penitentiary policy of the State of São Paulo and the reflexes that a racially structured society can have on the Brazilian system of social control, precisely on the program of alternative penalties.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-08-21T18:33:57Z No. of bitstreams: 1 JosedlaCarvalho.pdf: 1669581 bytes, checksum: c58bd81c031e497afc020d8301a20f5f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-21T18:33:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JosedlaCarvalho.pdf: 1669581 bytes, checksum: c58bd81c031e497afc020d8301a20f5f (MD5) Previous issue date: 2016-08-31 / This is an anlisys about the cause and effects of the judicialization attempted towards the social and racial affirmative action police used in the graduation courses at UFMA, from a relational reflection upon the field in dispute, enfolding the candidates, the commission of enrollment validation, the superior administration of the institution, the and the Federal Justice of the State. Some analytical categories, black person, affirmative actions, institutional racism, hetero-identification and judicialization, are disposed in order to understand these processes enlightened by the peculiarities of the ethnic and racial relations in Brasil. I also resort to a careful documental analysis about the public notices that regulate the entrance in the higher education and the legal demands protocoled by the Union Public Defence, in Maranhão, against UFMA, due to the administrative acts of the Commission of Enrolment Validation, making a counterpoint between the formal prediction of rights and its efficacy for the historical excluded segments of the population, with the intention of identifying how much this judicialization compromises the democratization process of accessing the higher education. For that, I establish a dialogue between institutional racism and social-racial inequalities, pointing out the affirmative actions as a feasible way to minimize the distances between black person and Brazilian educational system. / Esta é uma análise sobre as causas e efeitos da judicialização intentada à política de cotas sociorraciais, adotadas para o ingresso nos cursos de graduação da UFMA, a partir de uma reflexão relacional do campo em disputa, envolvendo, os candidatos, a Comissão de Validação de Matrícula, a administração superior da instituição e a Justiça Federal do Estado. Algumas categorias analíticas como, negro, ação afirmativa, racismo institucional, heteroidentificação e judicialização, são acionadas com a finalidade de compreender esses processos à luz das peculiaridades das relações étnico raciais no Brasil. Recorro, também, a uma análise documental criteriosa sobre os editais que normatizam o ingresso ao ensino superior e as demandas judiciais protocoladas pela Defensoria Pública da União, no Maranhão, contra a UFMA, em razão dos atos administrativos da Comissão de Validação de Matrícula, fazendo um contraponto entre a previsão formal de direitos e a sua eficácia para os segmentos historicamente excluídos da população, na intenção de identificar, em que medida essa judicialização compromete o processo de democratização do acesso ao ensino superior. Para tanto, estabeleço um diálogo entre racismo institucional e desigualdades sociorraciais, apontando as ações afirmativas como um caminho viável para minimizar as distâncias entre negros e não negros no sistema educacional brasileiro.

As the student population in public schools throughout the United States continues to increase in ethnic diversity, the number of college students of color majoring in teacher education have remained stagnant. The local problem addressed in the study is that despite intentional recruitment efforts, college students of color are not majoring in teacher education at a university in Ohio. Bell's critical race theory was used throughout this basic qualitative study to explore what issues influence students of color to choose majors other than teacher education. Individual student interviews with 8 students of color were conducted to answer the research question regarding issues that have influenced students of color to choose majors other than teacher education at one university in Ohio. Transcripts from interview sessions were coded and analyzed to identify emerging patterns and themes. Member checks were used for accuracy in analysis, and maximum variation, with participants from 7 different majors, served to enhance credibility. At the local setting, the implications for positive social change may include bringing awareness to issues that students of color have encountered while enrolled at the study site. A broader implication for social change may be that institutions of higher education with similar demographics could benefit from the results of this study to address similar issues regarding students of color not choosing teacher education programs.

Many of America's schools are populated with diverse student populations, while the teaching population remains largely White. This creates dissonance for White teachers and students of color. Possibly mentoring can assist novice White teachers as they enculturate into the profession and their culturally diverse campuses. This qualitative research, conducted from an Interpretivism paradigm, used a case study of a White female novice teacher at a culturally diverse campus to understand the role mentoring played in a White female novice teacher's perceptions of her enculturation into a culturally diverse campus. Several methods of data collection were used, including 9 semi-structured interviews with the novice teacher, email dialogues, 3 days of shadowing, as well as two semi-structured interviews with the subject's principal and mentor. The data was analyzed using the constant comparative method. This White female novice teacher taught at a campus with a large Hispanic student population. She struggled to feel confident in her work and in her relationships with her mentor, her fellow teachers, her administrators, her students and their parents. She relied heavily on her faith and her fellow novice teacher and teammate. Her mentor visited her once a week. She liked her mentor, but never felt she received the assistance desired. She recognized she knew little about the Hispanic culture of her students; she was willing to learn more, but failed to see her own privileged membership in the dominant White culture and its effect on interactions with her students. The discussion of this study looks at the structuring of an effective mentoring program for novice teachers, and the new teacher?s frustrations with the mentoring received; her relationship struggles with her principal and other staff, but also some successes in forming friendly relationships; her desire to understand her Hispanic students and their culture, yet her inability to see her membership in the dominant culture, as well has her school and district's "color-blind" approach to race; and her perceptions of her enculturation into the profession of teaching. The conclusions of this study discuss mentoring new teachers, the role of principals in the induction of new teachers, cultural differences between teachers and students, and the influence of faith and character with a teacher and his/her teaching.

O projeto “Territórios Negros: Afro-brasileiros em Porto Alegre” consiste em um ônibus que percorre áreas centrais de Porto Alegre com a finalidade de levar, sobretudo, o público escolar a conhecer os chamados “territórios negros”. Em funcionamento regular desde 2011, o projeto tem como objetivo auxiliar a lei federal 10.639/03 que instituiu o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nos currículos escolares através da visibilização dos territórios negros. O objetivo deste trabalho é evidenciar o modo como o projeto está realizando suas ações. Para tanto, a partir de uma pesquisa etnográfica, acompanhei os percursos do ônibus, observando as interações entre monitores e “passageiros”. Com essas observações percebi que o projeto “Territórios Negros” constitui-se em um espaço de compartilhamento de narrativas, histórias e experiências. Embora o projeto tenha proporcionado o percurso a um grande número de participantes e tenha contribuições educacionais, ele não possui o reconhecimento adequado. As dificuldades de reconhecimento do sucesso do projeto foram analisadas paralelamente a outras políticas públicas que se referem a questões étnico-raciais, a partir das reflexões sobre o conceito de racismo institucional, as quais ajudaram a identificar, através dos exemplos empíricos, dispositivos que reproduzem tais práticas. / The project “Black Territories: Afro-Brazilians in Porto Alegre” consists in a bus that travels through central areas of Porto Alegre with the goal of, above all, enabling school students to gain awareness of so-called “black areas”. In operation regularly since 2011, the project aims to support federal law 10.639/03 which promotes the teaching of African and African-Brazilian history and culture in school curricula by improving the visibility of black areas. The aim of this work is to demonstrate how the project is meeting these objectives. Therefore, as a form of ethnographic research, I followed the bus route, observing the interaction between monitors and “passengers”. Through these observations, I realized that the “Black Territories” project establishes a space for sharing narratives, stories and experiences. Although the project has provided opportunities to a large number of participants and has educational merit, it does not have proper recognition. This work analyses the struggle for acknowledgement of the project’s success along with other public policies that refer to ethnic and racial issues. Drawing from reflections on the concept of institutional racism, these policies helped identify, through empirical examples, mechanisms that reproduce such practices.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2001875 bytes, checksum: 6f2de208f59a6fb8eb31b2e7218ef13b (MD5) Previous issue date: 2010-05-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present work aims firstly to pursue an interpretative analysis about instances of racism inflicted upon blacks by the Military Police. Although, there was an almost complete lack of data concerning the theme proposed here, a new strategy was developed to try and explain why these instances of racial discrimination were never reported and why data was neither collected by the Police and the Justice department nor included in arresting reports. Secondly, it reexamines the role of the Military Police in order to free it from outdated practices and to transform it into an institution that defends citizenship according to the Illuminist principles of human rights, without giving way to overtly ideological utopias. The need to recognize racism as a social issue goes far beyond the role of the Police. Nonetheless, an Institution that represents a Democratic State and its rights should not use such practices. / O presente trabalho de dissertação pretende construir uma análise interpretativa, acerca das relações racistas infligidas pela Polícia Militar contra os negros. Embora os estudos esbarrassem na ausência quase total dos dados sobre a temática proposta, outra estratégia foi adotada para explicar este fenômeno social, passando a estudar por que estes elementos não eram relatados, e muito menos quantificados em delegacias, relatórios de apreensão e Secretaria de Segurança. Outro empenho realizado diz respeito à forma de se pensar a Polícia Militar, livre dos antigos vícios e aplicadora de uma defesa cidadã pautada nos princípios iluministas dos direitos humanos, sem cair nas ideologias exageradamente utópicas. O reconhecimento do racismo como problema social está para além da Polícia e, evidentemente, uma instituição que representa o Estado Democrático de Direito não deve apresentar tais práticas.

O projeto “Territórios Negros: Afro-brasileiros em Porto Alegre” consiste em um ônibus que percorre áreas centrais de Porto Alegre com a finalidade de levar, sobretudo, o público escolar a conhecer os chamados “territórios negros”. Em funcionamento regular desde 2011, o projeto tem como objetivo auxiliar a lei federal 10.639/03 que instituiu o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nos currículos escolares através da visibilização dos territórios negros. O objetivo deste trabalho é evidenciar o modo como o projeto está realizando suas ações. Para tanto, a partir de uma pesquisa etnográfica, acompanhei os percursos do ônibus, observando as interações entre monitores e “passageiros”. Com essas observações percebi que o projeto “Territórios Negros” constitui-se em um espaço de compartilhamento de narrativas, histórias e experiências. Embora o projeto tenha proporcionado o percurso a um grande número de participantes e tenha contribuições educacionais, ele não possui o reconhecimento adequado. As dificuldades de reconhecimento do sucesso do projeto foram analisadas paralelamente a outras políticas públicas que se referem a questões étnico-raciais, a partir das reflexões sobre o conceito de racismo institucional, as quais ajudaram a identificar, através dos exemplos empíricos, dispositivos que reproduzem tais práticas. / The project “Black Territories: Afro-Brazilians in Porto Alegre” consists in a bus that travels through central areas of Porto Alegre with the goal of, above all, enabling school students to gain awareness of so-called “black areas”. In operation regularly since 2011, the project aims to support federal law 10.639/03 which promotes the teaching of African and African-Brazilian history and culture in school curricula by improving the visibility of black areas. The aim of this work is to demonstrate how the project is meeting these objectives. Therefore, as a form of ethnographic research, I followed the bus route, observing the interaction between monitors and “passengers”. Through these observations, I realized that the “Black Territories” project establishes a space for sharing narratives, stories and experiences. Although the project has provided opportunities to a large number of participants and has educational merit, it does not have proper recognition. This work analyses the struggle for acknowledgement of the project’s success along with other public policies that refer to ethnic and racial issues. Drawing from reflections on the concept of institutional racism, these policies helped identify, through empirical examples, mechanisms that reproduce such practices.

Durante o século XX, o Brasil procurou reduzir ou eliminar a discriminação contra a população negra por meio de legislações punitivas com a finalidade de coibir a discriminação direta. O Estatuto da Igualdade Racial (Lei n.º 12.288/10) inova o ordenamento jurídico trazendo, explicitamente, a modalidade da discriminação indireta, que tem como um dos seus fundamentos a discriminação/racismo institucional. Pretendemos investigar a discriminação contra os negros, no contexto da segurança pública, sob a perspectiva desta modalidade de discriminação (institucional). A linha condutora de nossa pesquisa tem como eixo central a íntima ligação entre Democracia e Direitos Humanos, o que significa dizer que, nos regimes democráticos, é obrigação do Estado garantir a segurança pública com o devido respeito aos direitos humanos e o pleno exercício da cidadania. A partir destas premissas, passaremos a investigar quem são as maiores vítimas de um padrão de violência praticado por agentes responsáveis pela segurança pública e que atinge os cidadãos comuns. Segundo as estatísticas, os negros são vítimas costumeiras de perseguição, tortura e morte, além de mais numerosos na população carcerária. O racismo institucional na segurança pública é discutido, num primeiro momento, levando-se em consideração aspectos jurídicos, históricos e sociológicos relevantes para a compreensão da violência policial incidente sobre a população negra (crime, criminologia, segurança pública, polícia e sua relação com a questão racial no Brasil) e, num segundo momento, a partir de uma perspectiva jurídica, como uma forma de discriminação indireta. / During the twentieth century, Brazil sought to reduce or eliminate discrimination against the black population through punitive legislation in order to inhibit direct discrimination. The statute of Racial Equality (Law n.º 12.288/10) innovates the Law bringing the explicit form of indirect discrimination, which is a foundation of discrimination/ institutional racism. We intend to investigate discrimination against blacks in the context of public safety, from the perspective of this type of discrimination (institutional). The guiding principle of our research is the central axis of the intimate connection between Democracy and Human Rights, which means that, in a democracy regime, is the states obligation to ensure public safety with total respect for human rights and full citizenship. From this premises, we will investigate who is the biggest victims of a pattern are of violence committed by officials responsible for public safety and that affects ordinary citizens. According to statistics, blacks are usual victims of persecution, torture and death, and they are the bigger population in prison. Institutional racism in public safety is discussed at first, acknowledging account legal, historical and sociological studies important to the understanding of police violence incident on the black population (crime, criminology, public safety, police and its relationship to the racism in Brazil), and, second, from a legal perspective, as a form of indirect discrimination.

O projeto “Territórios Negros: Afro-brasileiros em Porto Alegre” consiste em um ônibus que percorre áreas centrais de Porto Alegre com a finalidade de levar, sobretudo, o público escolar a conhecer os chamados “territórios negros”. Em funcionamento regular desde 2011, o projeto tem como objetivo auxiliar a lei federal 10.639/03 que instituiu o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nos currículos escolares através da visibilização dos territórios negros. O objetivo deste trabalho é evidenciar o modo como o projeto está realizando suas ações. Para tanto, a partir de uma pesquisa etnográfica, acompanhei os percursos do ônibus, observando as interações entre monitores e “passageiros”. Com essas observações percebi que o projeto “Territórios Negros” constitui-se em um espaço de compartilhamento de narrativas, histórias e experiências. Embora o projeto tenha proporcionado o percurso a um grande número de participantes e tenha contribuições educacionais, ele não possui o reconhecimento adequado. As dificuldades de reconhecimento do sucesso do projeto foram analisadas paralelamente a outras políticas públicas que se referem a questões étnico-raciais, a partir das reflexões sobre o conceito de racismo institucional, as quais ajudaram a identificar, através dos exemplos empíricos, dispositivos que reproduzem tais práticas. / The project “Black Territories: Afro-Brazilians in Porto Alegre” consists in a bus that travels through central areas of Porto Alegre with the goal of, above all, enabling school students to gain awareness of so-called “black areas”. In operation regularly since 2011, the project aims to support federal law 10.639/03 which promotes the teaching of African and African-Brazilian history and culture in school curricula by improving the visibility of black areas. The aim of this work is to demonstrate how the project is meeting these objectives. Therefore, as a form of ethnographic research, I followed the bus route, observing the interaction between monitors and “passengers”. Through these observations, I realized that the “Black Territories” project establishes a space for sharing narratives, stories and experiences. Although the project has provided opportunities to a large number of participants and has educational merit, it does not have proper recognition. This work analyses the struggle for acknowledgement of the project’s success along with other public policies that refer to ethnic and racial issues. Drawing from reflections on the concept of institutional racism, these policies helped identify, through empirical examples, mechanisms that reproduce such practices.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-09-21T14:28:38Z No. of bitstreams: 1 emersonferreirarocha.pdf: 590096 bytes, checksum: 38092c9d13da062abfcc53f543819646 (MD5) / Approved for entry into archive by Diamantino Mayra (mayra.diamantino@ufjf.edu.br) on 2016-09-26T20:27:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 emersonferreirarocha.pdf: 590096 bytes, checksum: 38092c9d13da062abfcc53f543819646 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-26T20:27:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 emersonferreirarocha.pdf: 590096 bytes, checksum: 38092c9d13da062abfcc53f543819646 (MD5) Previous issue date: 2010-03-30 / FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais / A presente dissertação traz uma reflexão teórica sobre o fenômeno do racismo. A partir de uma revisão bibliográfica, desenvolvesse uma visão sintética sobre o desenvolvimento do racismo no Brasil pós-escravista. Posteriormente, são propostos dois conceitos para a interpretação da especificidade do fenômeno da descriminação racial no Brasil, especialmente o conceito de racismo esteticamente codificado. O substrato teórico dessa conceituação é a “fenomenologia da percepção”, proposta pelo filósofo Maurice Merleau-Ponty. Por fim se desenvolve um debate com os principais argumentos em torno da política de ação afirmativa, assim como uma intervenção nesse debate a partir dos resultados desse trabalho de dissertação. / This dissertation reflects upon the social phenomenon of racism. Based in a bibliographical revision, it is developed a historical perspective about the development of racism in the post-slavery period of Brazilian History. Two concepts (concerning to two codes of race) are proposed in order to interpret the specificity of racial discrimination in Brazilian society, specially the concept of aesthetically codified racism. The theoretical frame for these concepts consists in the phenomenology of perception proposed by the French philosopher Maurice Merleau-Ponty. Finally, it is developed a debate with some of the principal arguments concerning affirmative action in Brazil; an intervention in this matter also is made.