LOBATO, Ana Maria Leite. Templos de civilização no Pará: a institucionalização dos grupos escolares (1890-1910). 2014. 307f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-03-11T13:47:45Z No. of bitstreams: 1 2014_tese_amllobato.pdf: 21389972 bytes, checksum: 5f40d83b96dfc050e2df0bb46a999154 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-03-13T15:27:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_tese_amllobato.pdf: 21389972 bytes, checksum: 5f40d83b96dfc050e2df0bb46a999154 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-13T15:27:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_tese_amllobato.pdf: 21389972 bytes, checksum: 5f40d83b96dfc050e2df0bb46a999154 (MD5) Previous issue date: 2014 / This thesis has the purpose of institutionalization of School Groups in the State of Pará from 1890 to 1910, and republicanism as plot and the school model. The study has its basis in cultural history and had the approach of Micro-history of Ginzburg (1987) and Sword (2006). Within the study of the history of education has been questioned in relation to modern school, along the lines of the civilizing project outlined by the Republic, through the categories: Republicanism and scholastic model Souza (2012). Through the contributions on the concept of "comprehension and appropriation"; beyond the neologism "representância", for defining représentance in Ricoeur (1997/2010), in order to understand what was said and how it was narrated the experience of time, highlighting the significance of what has been ascribed by different subjects in different situations; centrality with the actions of individuals (Weber, 2001). Responding, thus the question-problem: How did the creation of the Group in Primary School Education in the State of Pará (1890-1910), from republicanism and of the school model, in its articulations with the educational, religious and political ideas? With emphasis on the analysis in the narratives expressed, in the primaries documentary sources: reports, regulations, decrees, books, official gazette, letters and newspapers; anchored in Schütze (2010), Ricoeur (2010), Creswell (2007) and Strauss and Corbin (2008). The results show that the Para was the third state to implement school groups, the institutionalization of them started by a municipality in in Alenquer in 1899, from the necessity of reorganization of primary education by 1899 Council Regulation and early twentieth century groups were created in the capital, in a scenario of modernization of the city of Belém, through urbanization, Belle Epoque and the height of the rubber boom. / A presente tese tem como objeto a institucionalização dos Grupos Escolares no Estado do Pará a partir de 1890 até 1910, tendo como enredo o republicanismo e o modelo escolar. O estudo tem suas bases na história cultural e contou com a abordagem da Micro-história de Ginzburg (1987) e Espada (2006). No âmbito dos estudos da história da educação foi problematizado em relação à escola moderna, dentro dos moldes do projeto civilizador traçado pela República, através das categorias: Republicanismo e modelo escolar em Souza (2012). Mediante os aportes sobre o conceito de “compreensão e de apropriação”; além do neologismo “representância”, para a definição de représentance em Ricoeur (1997/ 2010), no sentido de compreender o que foi dito e como foi narrada a experiência do tempo, destacando o significado do que foi atribuído, por diferentes sujeitos em diferentes situações; com centralidade às ações dos sujeitos (WEBER, 2001). Respondendo, assim, à seguinte questão-problema: Como ocorreu a criação do Grupo Escolar na Educação Primária no Estado do Pará (1890-1910), a partir do republicanismo e do modelo escolar, em suas articulações com o ideário pedagógico, religioso e político? Com ênfase à análise nas narrativas expressas, nas fontes documentais primárias: relatórios, regulamentos, decretos, livros, diário oficial, cartas e jornais; ancorada em Schütze (2010), Ricoeur (2010), Creswell (2007) e Strauss e Corbin (2008). Os resultados expressam que o Pará foi o terceiro Estado a implantar os grupos escolares, a institucionalização dos mesmos iniciou por um município do interior, em Alenquer em 1899, a partir da necessidade da reorganização do ensino primário através do regulamento de 1899 e no início do século XX foram criados os grupos na capital, num cenário de modernização da cidade de Belém, mediante a urbanização, Bellé Époque e o apogeu do ciclo da borracha.

Orientador: Prof. Dr. João Manoel Losada Moreira / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Energia, 2017. / A integração de mercados de eletricidade entre países pode configurar-se em uma alternativa importante para o planejamento energético nacional, como demonstra o que ocorre na União Europeia, América Central e África. Na União Europeia, as regras de comercialização de energia são tais que a Escandinávia pode vender eletricidade na península ibérica ou qualquer outro país participante do mercado integrado. Naquela região, considera-se que a integração do setor elétrico gerou ganhos de eficiência e segurança energética para os países integrantes do mercado integrado. Os processos de integração e sua arquitetura, contudo, podem ser variados. Na América do Sul não há mercados integrados de energia elétrica, mas ocorre comercialização de eletricidade por meio de acordos binacionais específicos. O Paraguai é o maior exportador de eletricidade no continente devido a acordos binacionais específicos com Brasil e Argentina. Este trabalho estuda a integração de mercados de energia elétrica na América do Sul com foco na comercialização de energia elétrica. Estudam-se as barreiras verificadas no processo de integração, possíveis arquiteturas de integração do ponto de vista da constituição de um mercado integrado regional, possíveis arquiteturas que permitam maior ou menor participação do Estado e estudam-se também questões institucionais técnicas e diplomáticas. A metodologia se baseia em modelos de governança com vários agentes e stakeholders. Conclui-se que é necessário um maior ativismo ou liderança do Brasil na região para estimular o processo de interação, estabelecimento de marcos regulatórios consistentes para viabilizar a comercialização de energia elétrica entre países fronteiriços e definição de papeis e responsabilidades institucionais e operacionais. Países fronteiriços poderiam ser considerados extensões dos mercados nacionais e deveriam compatibilizar e harmonizar suas regras de comercialização de energia elétrica. Do ponto de vista do Brasil, por exemplo, países vizinhos atuariam como submercados do sistema elétrico brasileiro e poderiam participar dos nossos mercados livre e regulado de energia elétrica. / The integration of electricity markets between countries can be an important alternative to national energy planning, as demonstrated in the European Union, Central America and Africa. In the European Union, the electricity trading rules are such that Scandinavia can sell electricity in the Iberian Peninsula or any other country participating in the integrated market. In that region, it is considered that the integrated market produced efficiency gains and energy security for all participating countries. There are various processes of integration and architectures for integrated electricity markets. In South America there is only commercialization of electricity through specific binational treaties. Paraguay is the largest exporter of electricity through specific binational treaties with Brazil and Argentina. This work we study the integration of electric energy markets in South America focused on energy commercialization. We discuss the barriers against the integration process, possible integration architectures from the point of view of the formation a regional electricity market, possible architectures that allow more or less participation of the State, and also study technical and diplomatic institutional issues. The methodology is based on multi-agent and stakeholders governance models. We conclude that there is a need for greater activism or leadership of Brazil in the region to stimulate the integration process, need to establish consistent regulatory frameworks to enable the commercialization of electricity between border countries, need to define institutional and operational roles and responsibilities. Border countries could be considered extensions of the national markets and have their trading rules and other regulations made compatible. From Brazil's point of view, for example, neighboring countries would act as sub-markets of the Brazilian electricity system to participate in our free and regulated electricity markets.

O crescimento populacional, a industrialização e a expansão da agricultura no último século vêm acarretando problemas de escassez e degradação dos recursos hídricos. Desta forma, a gestão das águas passou a fazer parte das discussões políticas, sociais, econômicas e acadêmicas. A noção atual é a de que a água é um recurso finito, escasso e valorizado economicamente. Assim, a necessidade desse recurso leva fornecedores e usuários a negociarem no ambiente institucional vigente. A pesquisa teve como objetivo avaliar a influência da institucionalização da cobrança da água no mercado de fornecimento para a lavoura orizícola na Região Hidrográfica do Litoral do Rio Grande do Sul. Para atender este objetivo, foram utilizados procedimentos metodológicos qualitativos, tendo como alvo produtores orizícolas e experts, distribuídos em 47 entrevistas semi-estruturadas. Inicialmente foram identificadas e caracterizadas as dimensões do arranjo institucional dos recursos hídricos e, esses resultados permitiram a construção de cinco cená rios: realista, pessimista, otimista, conformista e resistente para a cobrança pelo uso da água. Esses cenários revelaram que o mercado de fornecimento de água para a lavoura arrozeira já está legitimado socialmente. Não há intervenção do Estado, nem dos comitês de bacia hidrográfica nas negociações entre usuários e fornecedores dos serviços de irrigação. Assim, percebe-se que a cobrança do uso da água poderá afetar a formação de preços nesse mercado, mas o poder de barganha entre as partes permanecerá àque le que já está institucionalizado. / Population growth, industrialization and expansion of agriculture in the last century have caused problems of shortage and degradation of water resources. This way, water management started making part of political, social, economic and academic discussions. The current notion is that water is a finite, scarce and economically valuable resource. So, the need of such a resource leads suppliers and users to negotiate in the ongoing institutional environment. This research’s goal was evaluating the influence of the institutionalization of water tariff charge in the market that supplies rice croplands in the Hydrographic Region of Coastal Rio Grande do Sul. In order to reach that aim, qualitative methodological procedures were used, having as goal both rice growers and experts, distributed in 47 half-structured interviews. At first, one identified and characterized the dimensions of the institutional arrangement of water resources, and such results allowed the construction of five scenarios: realistic, pessimistic, optimistic, conformist and resistant about the tariff charge for water usage. These scenarios reveal that the water-supplying market for rice growing is already socially legitimized. There is no intervention either by the state or by the committees of the hydrographic basin in the negotiations between users and suppliers of irrigation services. So, it can be noticed that tariff charging on water usage may affect the formation of prices in this market, but the bargaining power between the parties will remain the one that is already institutionalized.

Comment ont réagi les journalistes à l’élection de Salvador Allende ? Comment le projet de société communément synthétisé dans la « voie chilienne vers le socialisme » a-t-il influé sur le travail journalistique ? Voilà d’où part cette thèse. Elle a finalement interrogé ce qu’a pu signifier « être journaliste » durant ces trois années d’une crise sociale et politique trop souvent réifiée.Autrement dit, de quoi le journalisme est-il le nom au Chili entre 1970 et 1973 ? En cessant de lire l’Unité populaire depuis son résultat traumatique, le coup d’Etat du 11 septembre 1973, et une grille de lecture exclusivement idéologique, apparaissent alors des lignes de continuité (des normalités) et des lignes de fuite (des singularités) dans la pratique du journalisme entre 1970 et 1973, tout comme se dégage la perception normalisée qu’en ont les journalistes dans la spécificité de ce moment historique. L’idée défendue est alors la suivante : lejournalisme est un discours en institutionnalisation permanente qui légitime ses pratiques et ses identités dans son rapport historique au temps de l’actualité. Pour ce faire, le propos articule un travail sur archives de presse croisé à une enquête par entretien non-directifs, le tout enrichi de nombreux documents de l’époque (archives juridiques, revues universitaires, archives des écoles de journalisme, archives des organismes corporatistes, discours politiques, films, disques musicaux) comme de sources de seconde main (études historiques, films, documentaires, témoignages écrits, etc.). / How did journalists respond to Salvador Allende’s election? How did the project known as the “Chilean path to socialism” impact on journalists’ work and professional practices? These questions are the background of my PhD dissertation. The dissertation deals with what it meant to be a journalist during this often overly simplified period of three years. What does journalism stand for in Chile between 1970 and 1973? This dissertation departs from standard analyses of the Popular Unity that either centre on its final outcome, the coup on 11 September 1973; or mainly focus on ideology. On the contrary, this dissertation’s analysis highlights both continuity and change in journalists’ professional practices between 1970 and 1973. The dissertation also investigates the norms that underlie these practices in this specific moment of Chilean history. The main argument is thereby the following: journalism is characterized by an ongoing institutionalization which legitimizes professional practices and identities. The dissertation relies on press archives, non-structured interviews and a variety of other data (such as legal archives, academic journals, archives of journalism schools, archives of journalists unions, political speeches, films, music). In addition, the dissertation also uses secondary data, like documentary films and written testimonies. / ¿Cómo reaccionaron los periodistas a la elección de Salvador Allende? ¿Cómo el proyecto de sociedad comúnmente sintetizado en la “vía chilena hacia el socialismo” influyó en el trabajo periodístico? De ahí parte esa tesis de doctorado. Finalmente, nos interrogamos sobre lo que significó « ser periodista » durante los tres años de una crisis social y política tantas veces cosificada. Dicho de otro modo, ¿de qué periodismo era el nombre en Chile entre 1970 y 1973?Dejando de leer la Unidad Popular desde su resultado traumático, el golpe de Estado del 11 de septiembre de 1973, y desde un enfoque exclusivamente ideológico, aparecen líneas de continuidad (normalidades) y líneas de perspectivas (singularidades) en la práctica del periodismo entre 1970 y 1973, así como se desprende la percepción normalizada que tienen los periodistas de la especificidad del momento histórico. La idea defendida es entonces la siguiente: el periodismoes un discurso que se institucionaliza permanentemente, que legitima sus prácticas y sus identidades en su propia relación histórica al tiempo de la actualidad. Para hacerlo, el propósito articula un trabajo sobre archivos de prensa confrontado a entrevistas no-estructuradas, enriquecido de numerosos documentos de la época (archivos jurídicos, revistas universitarias, archivos de las escuelas de periodismo, archivos del gremio periodístico, discursospolíticos, películas, discos de música) y fuentes de segunda mano (estudios históricos, películas, documentales, testimonios escritos, etc.).

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:14:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5537.pdf: 1932064 bytes, checksum: 3125235f7283d6fb36e1dce9ab252c09 (MD5) Previous issue date: 2013-07-29 / Universidade Federal de Sao Carlos / The main purpose in this thesis is to analyse the candidate selection process for Federal Deputy in Brazil in the 2010 elections within four parties: DEM, PMDB, PSDB e PT. Heretofore, the study of candidate selection in our country have privileged the formal dimension of selection, like party´s statutes analysis or regional dinamics. In the other hand, except for some exceptions, the conclusions pointed out the impact of brazilian institutional design in candidate selection, undervaluing parties as autonomus units in the process. Therefore, from data about candidacy gathered at the Electoral Supreme Court and a survey applied to one hundred and twenty candidates, we tried to sketch the candidate selection process at the intra-party arena. The conclusions suggests that political parties are capable in divert from institucional incentives and choose candidates by different methods regarding the strenght and direction of the institutionalization. Hence, the different methods bring relevant consequences for the candidates profiles as well for the parties themselves. / O objetivo central desta tese é analisar o processo de seleção de candidatos a Deputado Federal no Brasil durante as eleições de 2010 em quatro partidos: DEM; PMDB; PSDB e PT. Até então, os estudos sobre seleção de candidatos em nosso país privilegiaram aspectos formais da seleção, como análise dos estatutos de partidos ou processos regionais. Por outro lado, salvo algumas exceções, o enfoque para as conclusões sobre a seleção de candidatos esteve sempre nos impactos do desenho institucional brasileiro, subvalorizando os partidos como unidades autônomas no processo. Assim, a partir de dados das candidaturas fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral e de um survey aplicado a cento e vinte candidatos, buscamos traçar o processo de seleção privilegiando a arena intrapartidária. As conclusões sugerem que os partidos são capazes de contornar o sistema de incentivos institucionais e selecionar seus candidatos por processos diferenciados entre si tendo em vista sua força e direção de institucionalização e que produzem consequências importantes para os perfis dos candidatos, bem como para os partidos em si.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:46:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2317.pdf: 2959814 bytes, checksum: ac3c11597866a934bfc29e848d7a59fc (MD5) Previous issue date: 2009-02-16 / Universidade Federal de Sao Carlos / Analyzing the risk factors to the infantile development in light of the reality of a country limited in economic resources as Brazil, the observation of abandonment cases of less favored children has become common. In the scope of the parental affective interactions and reduction of the risks for a healthful development, the reconstruction of these affective bonds for innumerable children around the country occurs through the adoption. Specialized literature shows that the late adoption (children above 2 years old) is the most difficult action to be materialized because of the absence of their parents and the lack of care for their real needs. In this way, the objective of this study was to identify to the difficulties and easinesses of the parents in the construction process of affective bonds by pointing out the strategies used in the late adoption considering their expectations and motivations. As a technical resource, it was used an instrument (form), composed of open and closed questions, aiming to characterize the participants. After its gauging (through the semantics and content analysis and application for suitability) with 23 collaborators, the instrument became apt for application in a selected sample. The data acquisition was carried out with 19 enrolled parents who accomplished late adoption in the district of São Carlos-SP. For this purpose, they were divided into groups according with the age of the children at the adoption: group G1 (children adopted with 2 years); group G2 (children adopted between 3 and 6 years of age); and group G3 (children adopted between 7 and 10 years of age). The results have evidenced the late adopters profile, which, in their majority, presented a high level of maturity and education. Besides, the late adopters are above of the national average socio-economic level. The main motivation found for the late adoption was the age of the children adopted, being defined as the act of educate and take care of a child. The major fear of the parents is not related with the former history of the children s life, but with their education. Their concerns turned mainly to inadequate behaviors and attitudes in terms of school discipline, which does not differ from the difficulties pointed out by some parents of the biological-adoptive families, when relating to the education of their children. Given these difficulties, the main strategies established by the parents were the promotion and social interaction, incentive and valorization of production and use of physical restrictions. The positive strategies as the manifestation of love and affection in the education and the support of familiar networks were also pointed out. Thus, it is possible to presume that the present investigation will make viable preventive practices and the knowledge acquired will make possible the elaboration of a directive program for the late adoption. / Analisando-se os fatores de risco ao desenvolvimento infantil à luz da realidade de um país limitado em recursos econômicos como o Brasil, torna-se comum a observação de casos de desamparo aos menos favorecidos. No âmbito das interações afetivas parentais e diminuição dos riscos para o desenvolvimento saudável, a reconstrução destes laços afetivos para inúmeras crianças no país ocorre através da adoção. A literatura evidencia que a adoção tardia (crianças acima de 2 anos) é a ação mais difícil de ser concretizada, pois possivelmente maiores tenham sido os desencontros vividos pela criança devido à ausência de pais que estejam dispostos a doarem-se as suas reais necessidades. Desta maneira, o objetivo do estudo foi identificar as dificuldades e facilidades dos pais no processo de construção de vínculos afetivos, apontando as estratégias utilizadas na prática da adoção tardia, englobando suas expectativas e motivações. Como recurso técnico foi utilizado um instrumento (formulário), composto por questões abertas e fechadas, visando à caracterização dos participantes, abordando a adoção e o estabelecimento de vínculos afetivos. Após a aferição do mesmo (através da análise semântica, análise de conteúdo e aplicação para adequação) com 23 colaboradores no total, o instrumento tornou-se apto para a aplicação na amostra selecionada. A coleta de dados foi realizada com 19 pais que efetuaram adoção tardia, inscritos na Comarca de São Carlos-SP. Para isso foram divididos em grupos de acordo com a idade das crianças no momento da adoção, grupo G1 (crianças adotadas com 2 anos); grupo G2 (crianças adotadas entre 3 e 6 anos de idade) e grupo G3 (crianças adotadas entre 7 e 10 anos de idade). Os resultados evidenciaram o perfil dos adotantes tardios, que em sua maioria apresentou um elevado nível de amadurecimento, de escolaridade e nível sócio-econômico acima da média nacional. A principal motivação encontrada para a adoção tardia foi a idade dos adotantes, sendo definida como ato de educar e acolher uma criança. Os maiores receios e temores dos pais não foram quanto à história pregressa de vida das crianças, mas as dificuldades perante a educação de seus filhos. A preocupação voltou-se, principalmente, para comportamentos e atitudes inadequadas diante da disciplina escolar, apontamento este que não difere das dificuldades sinalizadas por alguns pais de famílias biológico-adotivas ao referirem à educação de seus filhos. Diante destas dificuldades as principais estratégias estabelecidas pelos pais foram a promoção e interação social, incentivo e valorização da produção e uso de restrições físicas. As estratégias positivas como, por exemplo, manifestações de amor e carinho no processo de acompanhamento da educação de seus filhos e a contribuição e apoio das redes familiares foram apontadas. Apreende-se que a presente investigação poderá viabilizar práticas no âmbito preventivo e os conhecimentos gerados possibilitarão a elaboração de diretrizes para um programa de orientação na prática da adoção tardia.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-07-18T11:41:24Z No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 2580759 bytes, checksum: c680bedd5cc6d55b247a8a8c85c2f2c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-18T11:41:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 2580759 bytes, checksum: c680bedd5cc6d55b247a8a8c85c2f2c6 (MD5) Previous issue date: 2013-09-23 / The present study aims to analyze the reality of teenagers who have experienced two types of institutionalization adopted and regularized in Brazil today, which is the measure of institutional reception and the measure of deprivation of liberty. Thus, ponders about this practice and the right to family and community coexistence from the experiences narrated by teenagers who were institutionalized in the Casa de Acolhida Masculina city of João Pessoa-PB, making a counterpoint with the Brazilian history of service to children and adolescents, the State has made available, and the legislation in force with regard to this issue. The historical practice rescues work of institutionalization of Brazilian children and adolescents disadvantaged over the 513 formative years of social, economic and political country, assessing changes in this form of care from the Constitution of 1988 and the Statute of the child and adolescent in 1990, during which the right to family and community life shall be evidenced and ensured in law. / O presente estudo tem como objetivo analisar a realidade de adolescentes que vivenciaram dois tipos de institucionalização adotada e regularizada no Brasil na atualidade, que é a medida de acolhimento institucional e a medida de privação de liberdade. Assim, pondera acerca dessa prática e do direito à convivência familiar e comunitária a partir da vivência narrada pelos adolescentes que se encontravam institucionalizados na Casa de Acolhida Masculina do município de João Pessoa-PB, fazendo então um contraponto com a história brasileira de atendimento a crianças e adolescentes, que o Estado disponibilizou, e as legislações em vigor no que diz respeito a esta temática. O trabalho resgata a histórica prática de institucionalização de crianças e adolescentes brasileiros menos favorecidos ao longo dos 513 anos de formação social, econômica e política do país, avaliando as mudanças ocorridas nessa forma de atendimento a partir da Constituição de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990, período no qual o direito a convivência familiar e comunitária passa a ser evidenciado e assegurado em lei.

Made available in DSpace on 2016-12-06T17:07:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PAULO ADAO DE MEDEIROS - DISSERTACAO PARTES AUTORIZADAS.pdf: 1650541 bytes, checksum: 33403e226caa6bf5ff2073abf7dd2a66 (MD5) Previous issue date: 2014-07-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / There is a lack of studies, and mainly of assessment tools, that seek to approximate the active aging policy to the context of institutions for the long term care of the elderly (ILPIs). Given this, this exploratory research focused on the behavioral determinants of active aging aiming to analyze behavioral indicators for the evaluation of active aging in institutionalized elderly, according to the scientific evidence and experts perceptions. An extensive literature review on various literature sources was performed, including systematic reviews on the quality of life and instruments for evaluation of the institutionalized elderly. These literature reviews associated with researcher professional experience served as the basis for developing indicators that were organized in a semi-structured questionnaire which was sent for analysis to 17 experts in the field of Gerontology. A thematic content analysis was performed to analyze, understand and interpret the qualitative material resulting from the open questions of the questionnaire. The relevance of the indicators from the questionnaire was analyzed using a Content Validity Index (CVI). It was observed that there was no consensus among experts about this new construct. However some points became more evident, especially regarding inclusion, socialization, independence, stimulation and protection. Strategies to promote active aging are different in these institutions. Twenty six behavioral indicators for the environment of ILPIs were described: perform independently most of daily activities, consume adequate food with nutritional support, have self-care attitudes, choose own clothes to dress, adhere to healthy behaviors recommended by ILPIs professionals, feel protected and safe, participate in the community, keep their privacy in inspite of living in a collective environment, stabilish love and/or sexual relationships at the institution, in the case of feeling it is necessary, keep family contact inside and outside the institution, take care of their own room and objects, keep informed and interested about events which happen outside of the institution, communicate their opinion, establish friendships and affective relationships at the institution, administrate at least part of their own money, demonstrate interest to help other residents of the institution, have autonomy about controlling their time and routine, practice physical activities proposed by ILPIs, have appetite and interest for prepared and served food, brush the teeth or dental prosthesis daily, know about and have some control over their own health state and medication, amount of medication, perform leisure activities, read or be involved in educational activities, do voluntary tasks related to maintenance and organization of the ILPI. These indicators are related to the three pillars of active aging and can be used as a tool for health promotion. This study suggests new researches through focus groups with experts to enrich and improve the debate on this topic. There is a need for changes in the structure of ILPIs in such a way that active aging becomes feasible and effective for the institutionalized elderly. / Existe uma carência de estudos que buscam aproximar a Política do Envelhecimento Ativo (EA) do contexto das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). Diante disto, esta pesquisa exploratória focou-se nos determinantes comportamentais do envelhecimento ativo com o objetivo de analisar os indicadores comportamentais para a avaliação do envelhecimento ativo de residentes em ILPIs, segundo as evidências científicas e a percepção de especialistas. Para tanto, foi desenvolvida uma ampla revisão de literatura em diversas fontes bibliográficas, inclusive revisões sistemáticas sobre a qualidade de vida e instrumentos de avaliação construídos especificamente para residentes em ILPIs que juntamente com a experiência profissional do pesquisador serviram de base para elaboração de indicadores que foram organizados em forma de um questionário semi-estruturado e enviado para 17 especialistas da área da Gerontologia emitir seu parecer. Para analisar o material qualitativo resultante das questões abertas do questionário foi utilizada a análise de conteúdo temática. A relevância dos indicadores proveniente do questionário foi analisada pelo Índice de Validade de Conteúdo (IVC). Ao final foi evidenciado que não existe consenso entre os especialistas sobre esse novo constructo. Porém, alguns pontos tornam-se mais evidentes, principalmente no que diz respeito à inclusão, socialização, autonomia, estímulo e proteção e que as estratégias para promoção do EA nessas instituições são diferentes. Foram descritos 26 indicadores comportamentais para o ambiente das ILPIs, quais sejam: realizar a maioria das AVDs independentemente, possuir alimentação adequada através de serviço ou apoio nutricional, possuir autonomia para opinar sobre a confecção dos alimentos, possuir atitudes de auto-cuidado, escolher o que vestir, aderir a comportamentos saudáveis recomendados pelos profissionais da ILPI, sentir-se seguro e protegido, participar na comunidade, manter sua privacidade apesar do ambiente coletivo, participar da comunidade, manter sua privacidade apesar do ambiente coletivo, estabelecer relações amorosas e/ou sexuais no contexto institucional, caso ainda sinta essa necessidade, manter convívio familiar dentro e fora da instituição, zelar e cuidar do seu quarto e pertences, manter-se informado e interessado em acontecimentos do dia a dia fora da ILPI, ter e expressar sua opinião, estabelecer amizades e relações de afeto no contexto institucional, administrar pelo menos parte de seu dinheiro, interessar-se em auxiliar outros moradores da ILPI no que for possível, possuir autonomia sobre o controle do tempo e modificações na sua rotina, envolver-se em atividades físicas promovidas pela ILPI, apresentar apetite e interessar-se pelas refeições preparadas na ILPI, escovar os dentes ou a prótese diariamente, ter conhecimento e controle sobre o seu estado de saúde e as medicações que utiliza, menor quantidade de medicamentos utilizados, realizar atividades de lazer, possuir o hábito da leitura e/ou manter-se envolvido em atividades educacionais, envolver-se em trabalhos voluntários de manutenção e conservação da ILPI. Esses indicadores envolvem os três pilares do EA e podem ser utilizados como uma ferramenta de promoção de saúde. Sugerem-se novas pesquisas por meio de grupos focais com os especialistas para aprofundar o debate sobre essa temática. Evidencia-se que mudanças são necessárias na estrutura das ILPIs tornar o EA viável e efetivo também para o idoso residente no contexto institucional.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LuziaAFL_DISSERT.pdf: 3474450 bytes, checksum: 004021f9b9ba5e7a04e3dc98929e4ea5 (MD5) Previous issue date: 2013-09-27 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The conceptions of the judicial function, the process and the factors of legitimacy of the norm of decision are changed according to the model of State (liberal, social democratic and constitutional). The right of access to justice, likewise, follows the ideals present in constitutional movements experienced in different historical moments. The deficit of legitimacy of the judiciary is recurring subject of study in the doctrine, especially in the face of democratic standards that permeate the current paradigm of state. Under the process law, the essential element for the distinction of the states based on the rule of law (formal and material) and the democratic constitutional state lies in the democratic guarantee of participation to the litigants in the process of elaborating the norm of decision. The concern about the participatory democracy and the concretion of fundamental rights has as presupposition the conception of popular sovereignty. Keeping this effort in mind, the civil procedure cannot be oblivious to such considerations, especially when it justifies its constitutional conformation from the institutionalization of discourse within the procedural field (democratic principle) and of the democratization of access to justice, leading to the necessary contestation of the theory of instrumentality of the process. The democratic prospects of civil procedure and the concern about the legitimacy of the rule of decision cannot be moved away from the analysis of the judicial function and the elements that influence the legal suit s progress. The computerization of the judicial process entails extensive modification in the way the judicial function is developed, in view of automation of activities held, of the eliminating of bureaucratic tasks, manual and repetitive, and of streamlining the procedure. The objective of this study is to analyze the dogmatic changes and resulting practices from the implementation of the Judicial Electronic Process (JEP), prepared by the National Council of Justice, under the parameters of procedural discourse and democratic access to justice. Two hypotheses are raised, which, based on a bibliographic-documentary, applied and exploratory research, are contested dialectically. The expansion of publicity of procedural acts and the facilitating of communication and practice of such acts are elements that contribute to the effective participation of the recipients of the norm of decision in its making process and, therefore, the democratic principle in the procedural field. Ensuring access (to the parts) to the case files and reasonable duration of the process along with the preservation of its founding principles (contradictory, legal defense and isonomy) are essential to ensure democratic access to justice within the virtual system / As concep??es acerca da fun??o jurisdicional, do processo e dos fatores de legitimidade da norma de decis?o s?o alteradas conforme o modelo de Estado (liberal, social e democr?tico constitucional). O direito de acesso ? justi?a, do mesmo modo, acompanha os ideais presentes nos movimentos constitucionais vivenciados em momentos hist?ricos distintos. O d?ficit de legitimidade do Poder Judici?rio ? mat?ria recorrente na doutrina, mormente diante dos par?metros democr?ticos que permeiam o atual paradigma de Estado. No ?mbito do direito processual, o elemento essencial para a distin??o entre os Estados de direito (formal e material) e o Estado democr?tico constitucional reside na garantia democr?tica de participa??o dos sujeitos processuais no processo de elabora??o da norma de decis?o. A preocupa??o com a democracia participativa e a concretiza??o dos direitos fundamentais tem como pressuposto a concep??o da soberania popular. Nesse af?, o processo civil n?o pode estar alheio a tais considera??es, mormente quando se justifica a sua conforma??o constitucional a partir da institucionaliza??o do discurso no ?mbito processual (princ?pio democr?tico) e da democratiza??o do acesso ? justi?a, com a necess?ria contesta??o da teoria da instrumentalidade do processo. A perspectiva democr?tica do processo civil e a preocupa??o com a legitimidade da norma de decis?o n?o podem se afastar da an?lise da fun??o jurisdicional e dos elementos que influenciam no andamento processual. A informatiza??o do processo judicial enseja uma ampla modifica??o no modo como a fun??o jurisdicional ? desenvolvida, em face da automa??o das atividades desenvolvidas, da elimina??o de tarefas burocr?ticas, manuais e repetitivas e da desburocratiza??o do procedimento. O objetivo do presente trabalho ? analisar as altera??es dogm?ticas e pr?ticas decorrentes da implanta??o do Processo Judicial Eletr?nico (PJe), elaborado pelo Conselho Nacional de Justi?a, sob os par?metros da discursividade processual e do acesso democr?tico ? justi?a. S?o levantadas duas hip?teses, as quais, com base numa pesquisa bibliogr?fico-documental, aplicada e explorat?ria, s?o contestadas dialeticamente. A amplia??o da publicidade dos atos processuais e a facilita??o da sua comunica??o e pr?tica s?o elementos que colaboram com a efetiva participa??o dos destinat?rios da norma de decis?o no seu processo de elabora??o e, por conseguinte, com o princ?pio democr?tico no ?mbito processual. A garantia de acesso (?s partes) aos autos e a dura??o razo?vel do processo com a preserva??o dos princ?pios institutivos (contradit?rio, ampla defesa e isononomia) s?o elementos essenciais para garantir o acesso democr?tico ? justi?a no ?mbito do sistema virtual

Avec les orientations prises en 2002 par la Commission Bancaire de l’Afrique Centrale (COBAC) en vue de développer les activités microfinancières, le métier de la microfinance s’est transformé dans sa forme organisationnelle (en passant de l’informel au formel) mais aussi dans sa relation avec son environnement. L’observation du terrain met en lumière que cette perspective est largement déterminée par la coopération entre les très petites entreprises (TPE) et les établissements de microfinance (EMF) dont les pratiques managériales sont soumises à l’épreuve de la réglementation. A ce titre, la réglementation conditionne les pratiques des acteurs, et donc devrait contribuer au développement du marché et assurer la pérennité des EMF et TPE à travers leur coopération. Par rapport à ce qui précède, quels enseignements peut-on tirer de l’expérience gabonaise afin de générer une meilleure compréhension du problème de l’impact de la réglementation sur les acteurs du marché de la microfinance? Ce travail révèle qu’en environnement institutionnalisé, les EMF sont partagés entre deux attitudes : financière ou sociale. Il fait apparaître que plusieurs TPE, porteuses de projets, n’arrivent pas à bénéficier de l’offre du marché microfinancier. Ce paradoxe nous amène alors à interroger les différents comportements que la réglementation du marché de la microfinance traduit et induit. Nous avançons que ces comportements, de même que leur interaction, agissent sur la coordination des acteurs, c'est-à-dire sur la manière dont les EMF et les TPE sont gérés, ainsi que sur la coopération EMF/TPE. Ce travail participe ainsi à une meilleure compréhension du marché de la microfinance au Gabon. / With the direction taken in 2002 by the Banking Commission of Central Africa (COBAC) to develop microfinance activities, the business of microfinance has turned in its organizational form (moving from informal to formal), but also its relationship to its environment. Our field observation shows that this perspective is largely determined by the cooperation between the very small enterprises (VSE) and microfinance institutions (MFIs) whose management practices are put to the test of regulations. As such, the regulation affects the behavior of actors and thus should contribute to market development and the sustainability of MFIs and VSE through their cooperation. Compared to the above, what lessons can be learned from the Gabonese experience to generate a better understanding of the problem of the impact of regulation on the market of microfinance? We show that in an institutionalized environment, EMF have two options: a financial attitude and a social attitude. We show that many small businesses, with projects, are unable to benefit from the offer of the microfinance market. This paradox then leads us to question the different behaviors that the regulation of the microfinance market translated and induced. We induce that these behaviors as well as their interaction affect the internal organization of tasks (coordination) of the actors, that is to say on how EMF and VSE are managed, as well as the cooperation between EMF and VSE. This work opens up new areas of understanding of the microfinance market in Gabon.