O presente trabalho trata do emprego das Forças Armadas dos países da América do Sul levando em consideração o panorama geopolítico pós-Guerra Fria. Dois são os objetivos principais: estabelecer cenários geopolíticos para o subcontinente com base em diferentes paradigmas da Teoria das Relações Internacionais e, a partir desses cenários, analisar o emprego das Forças Armadas na América do Sul diante das atuais características geopolíticas. Considera-se como recorte temporal, para tal estudo, o período compreendido entre o fim da Guerra Fria e os dias atuais e, como recorte espacial, a escala subcontinental. Por meio de uma abordagem plurimetodológica, analisa-se o sentido geopolítico das iniciativas de cooperação e integração militar entre os países sul-americanos – fenômeno que, em virtude da autonomia de que ainda dispõem os meios militares na região, ocorre de forma paralela às demais dimensões do processo de integração regional. Adotando uma perspectiva construtivista de abordagem das Relações Internacionais, procura-se, também, analisar a possibilidade de construção no subcontinente de uma Comunidade de Segurança. Por fim, em caráter meramente prospectivo, procura-se analisar as possibilidades de emprego das Forças Armadas na América do Sul considerando quatro diferentes cenários: clássico (escala nacional), construtivista (escala regional), hegemônico (escala hemisférica) e idealista (escala global). / This work concerns the use military roles of South American countries, taking into consideration the post-Cold War geopolitic panorama. There are two main objectives: stablish geopolitic sceneries for the subcontinent based on different International Relations Theory paradigms and, to from these sceneries, analyse the function of the Forces in the South America faced the present geopolitic characteristics. This study considers the period between the end of Cold War and the present days, having as spatial setting the subcontinental scale. Through a plurimethodological approoch, this work analyses the geopolitical meaning of military cooperation and integration initiative in the South American countries – phenomenon that has been a parallel process of regional integration due to military forces autonomy. By means of constructivist perspective of International Relation Theory also analysing the possibility of constucting a Security Community in the subcontinent. At last, under a prospective character it analyses the possibility of the military forces appliance in the South America, considering four different sceneries: classic (national scale), constructivist (regional scale), hegemonic (hemispheric scale) and idealist (global scale).

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação busca demonstrar o comportamento da União Europeia como um ator unitário nas Organizações Internacionais. Com o aprofundamento da integração europeia e seus desdobramentos institucionais, é possível perceber o surgimento de um novo ator no cenário internacional, que engloba 27 Estados e vem ganhando força impactando nas negociações internacionais. Através de dois estudos de caso, a pesquisa demonstra a actorness da União Europeia e o seu comportamento em duas Organizações Internacionais, o Fundo Monetário Internacional e a Organização Mundial do Comércio. / The present dissertation seeks to analyse the European Union behaviour as a unitary actor in the International Organizations. As the European integration deepens, along with its institutional unfolding, it`s possible to perceive that a new actor has come to light in the international scenario, enclosing 27 countries and that has been strengthen up to the point to impact in international negotiations. Through two case studies, this research presents the European Union actorness and its behaviour in two International Organizations, the International Monetary Fund and the World Trade Organization.

Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2016-08-31T13:11:37Z No. of bitstreams: 1 PDF - Alana Maria Ribeiro Silva.pdf: 1735574 bytes, checksum: 371b22a2f3655cd2f57e63017d7af3ce (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-31T13:11:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Alana Maria Ribeiro Silva.pdf: 1735574 bytes, checksum: 371b22a2f3655cd2f57e63017d7af3ce (MD5) Previous issue date: 2015-12-15 / Capes / The TeleSUR is a multi-state television network, created in 2005, which is inserted in a political project of regional integration, aimed to strengthen the process of building a Latin American identity. According to its creators the network seeks to differentiate itself from big dominant international media that usually has a single speech. Thus, TeleSUR presents itself as an alternative to the peoples of the region. It was designed by former Venezuelan President Hugo Chavez, with the intention that could contribute to regional integration in the symbolic field. The multi-state network did part of a media strategy whose aim was to propagate the project bolivarino ideas to the world, as well as establecer a type of media diplomacy. Having this context as parameter, this study analyzes and discusses how the TeleSUR in government Nicolas Maduro, addresses the issue of regional integration in its news portal. For this, was made an analysis of the content of the news on the subject. Has also the intention to reflect on the process of building a Latin American identity in the symbolic and cultural levels. It concludes that, in government Nicolas Maduro, the Telesur continues the regional integration project conceived by Chavez since the period of its creation / A TeleSUR é uma rede de televisão multiestatal, criada em 2005, que inserido a um projeto político de integração regional, teve por objetivo fortalecer o processo de construção da identidade latino-americana. De acordo com os seus idealizadores a rede busca diferenciar-se da grande mídia internacional dominante que costuma apresentar um discurso único. Assim, a TeleSUR apresenta-se como uma alternativa para os povos da região. Ela foi idealizada pelo ex-presidente da Venezuela, Hugo Chávez, com intuito de que pudesse contribuir para a integração regional no campo simbólico. A rede multiestatal fez parte então de uma estratégia midiática cujo fim era propagar as ideias do projeto bolivariano para o mundo, bem como establecer um tipo de diplomacia midiática. Tendo tal contexto como parâmetro, este estudo analisa e discute de que modo a TeleSUR, no governo de Nicolás Maduro, aborda o tema da integração regional em seu portal de notícias. Para isso, é feito uma análise do conteúdo sobre as notícias relativas ao assunto. Tem-se ainda o intuito de refletir sobre o processo de construção da identidade latino-americana no plano simbólico e cultural. Conclui-se que, no governo de Nicolás Maduro, a Telesur dá continuidade ao projeto de integração regional idealizado por Chávez desde o período de sua criação.

Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2016-09-13T18:49:42Z No. of bitstreams: 1 PDF - Jessica Gomes Machado.pdf: 1123010 bytes, checksum: faa8ac5fa095791053c843ec77ddc683 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-13T18:49:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Jessica Gomes Machado.pdf: 1123010 bytes, checksum: faa8ac5fa095791053c843ec77ddc683 (MD5) Previous issue date: 2014-09-24 / CAPES / This dissertation paper analyzes the social dimension in the Regional Integration Process through participatory democracy. In this regard, we go through the historical background of integration and transformations that happened in the forms of South America’s government, until the arrival of democracy. In general, the South American’s countries were subject to social upheavals and military coups, but in the mid-1980s, the region initiated the re-democratization period. Democracy has been considered as an important factor to bring better socio-economic conditions to the Southern Cone, so it is necessary that citizens become participants in this process. In this research will be analyzed how the Mercosur acts in a creating policies for realization of popular participation, representing a maturing of the block so that the social issue is more debated, finding in the Mercosur Social and Participative incentive for greater social participation, it will be performed a study of the social initiatives of the block. By presenting the theoretical basis of regional integration, it was demonstrate the applicability of regional integration’s theories, the Functionalism and Neofunctionalism to explain the block’s case. Firstly this study aims to analyze Mercosur’s social measures, we aim to investigate how these initiatives contribute to the deepening of the social dimension of the block. / A presente dissertação analisa a dimensão social no Processo de Integração Regional, através da democracia participativa. Para tanto, percorremos os antecedentes históricos da integração e as transformações sofridas nas formas de governo dos países da América do Sul, até a chegada da democracia. Em termos gerais, os países sul-americanos ficaram sujeitos a convulsões sociais e golpes militares, mas em meados da década de 1980, a região deu início ao período de redemocratização. A democracia passou a ser considerada um fator importante para trazer melhores condições sócio-econômicas para o Cone Sul, assim, é necessário que os cidadãos se tornem participantes desse processo. Nessa pesquisa será analisada a forma como o Mercosul atua na criação de políticas voltadas para realização da participação popular, representando um amadurecimento do bloco, fazendo com que a questão social seja mais debatida, encontrando no Mercosul Social e Participativo incentivo para uma maior participação social, será realizado um estudo das iniciativas sociais do bloco. Ao apresentar as bases teóricas da integração regional, procurou-se demonstrar a aplicabilidade das teorias da integração regional, o Funcionalismo e Neo funcionalismo, para explicar o caso do bloco. Este trabalho se propõe principalmente analisar as medidas sociais do Mercosul, temos por objetivo averiguar de que maneira essas iniciativas contribuem para o aprofundamento da dimensão social do bloco.

O presente trabalho aborda em primeira instância as contribuições do direito ambiental e sua dimensão axiológica a partir do princípio de desenvolvimento sustentável, no processo de construção do modelo ambientalmente harmônico no setor elétrico. Isto segundo o viés da teoria da justiça aplicada ao direito ambiental é afirmar, identificando os elementos de justiça ambiental, a sua importância na consolidação do arcabouço normativo aplicável à energia eólica. Posteriormente efetua-se a analise da ação racional dos Estados e da sociedade internacional perante o fenômeno de mudança climática, como causa relevante a partir da qual se institucionalizam as políticas públicas que viabilizam a inserção da fonte eólica, como elemento legitimador, da ação de planejamento do setor elétrico, com o viés do tratamento dos bens comuns; para o qual se estrutura um cenário tendencial e outro cenário sustentável do recurso eólico no caso brasileiro. Nesta mesma linha se avalia a importância da supranacionalidade e a intergovernabilidade em termos de vinculação jurídica dos estados membros, com a consequente relativização do conceito de soberania e seu efeito nas integrações regionais do Mercosul e da União Europeia, e seu efeito no comportamento da energia eólica, entendida como elemento relevante da transição energética. Finalmente, revisa-se comparativamente o modelo normativo estruturado vinculante para a energia eólica na Alemanha, na França, na Espanha e na Colômbia para a fonte eólica e o grau de segurança jurídica, assim como o nível de risco regulatório, considerando a abrupta inserção de elementos competitivos para aumentar os incentivos regulatórios. / This work addresses the contribution of environmental law and its axiological dimension, beginning from the principle of sustainable development in the construction process of the harmonious environmentally model in the electrical sector. This is explained through applied justice theory to environmental law, by identifying elements of environmental justice and its relevance to the consolidation of regulatory framework applied to wind energy. Subsequently, the interaction between the states and the international community before the climate change phenomenon is analyzed as an important cause from which the public policies are institutionalized allowing the introduction of wind power as a legitimating element for planning in the electrical sector through the common goods. For this, a tendential scenario and another sustainable scenario of the wind resource in the Brazilian case are structured. In this regard, the importance of supranationalism and intergovernamentalism in terms of legal link of the member states are evaluated, with the consequent relativization of the concept of sovereignty and its effect on the regional integrations of Mercosur and the European Union and the effect on wind energy, understood it as a relevant element of energetic transition. Finally, I make a comparative review of the binding normative model for wind power generation in Germany, France, Spain and Colombia, and the degree of legal security, as well as the level of regulatory risk considering the abrupt insertion of competitive elements to have access to regulatory incentives.

Esta dissertação tem um propósito ambicioso: procura repensar o modelo de integração econômica na América do Sul. O método escolhido para tanto foi o de analisar e extrair lições de outras experiências de integração econômica para balizar uma reflexão sobre este processo na região. Neste sentido, dividiu-se a dissertação em três capítulos, além de um breve capítulo introdutório e das considerações finais. No capítulo 2, “Considerações Gerais e Teorias sobre Integração Econômica Regional”, realiza-se apenas algumas definições conceituais e uma breve revisão das teorias sobre integração econômica regional. O intuito deste capítulo inicial é tão somente de “limpar o terreno” para a análise dos capítulos posteriores. Feito isso, no capítulo 3, “Lições das Experiências Internacionais Recentes: União Monetária Europeia, NAFTA e Cooperação Financeira no Leste Asiático”, analisa-se as principais experiências internacionais de integração, apresentando basicamente a racionalidade, a lógica básica de funcionamento e os resultados alcançados por cada uma delas, de tal forma a depreender algumas lições para a América do Sul. No capítulo 4, “Lições das Iniciativas Pretéritas de Integração na América do Sul: Uma Breve Análise do Caminho Percorrido da ALALC à UNASUL”, apresenta-se um apanhado histórico das iniciativas de integração econômica na América do Sul, seguindo essencialmente a mesma estrutura do capítulo anterior. Por fim, nas considerações finais, à luz das lições extraídas nos capítulos anteriores, são tecidos alguns comentários sobre as iniciativas integracionistas vigentes na região. / The dissertation has an ambitious intention: it aims at rethinking the model of economic integration in South America. The method chosen for such task was to analyze and extract lessons of other experiences of economic integration to define a reflection regarding this process in the region. In this direction, the dissertation was divided into three chapters, along with a brief introductory chapter and the final considerations. Chapter 2, “General Considerations and Theories on Regional Economic Integration”, presents some conceptual definitions and a brief revision of the theories on regional economic integration. The intention of this initial chapter is mainly to “clear the ground” for the analysis of the subsequent chapters. Once this is done, in chapter 3, “Lessons of the Recent International Experiences: European Monetary Union, NAFTA and Financial Cooperation in the East Asian”, the main international experiences of integration are analyzed, presenting basically the rationality, the basic logic of functioning and the results reached by each one of them, in such way to infer in the end some lessons for South America. Chapter 4, “Lessons of the Past Initiatives of Integration in South America: a Concise Analysis of the Way from ALALC to UNASUL”, presents a historical summary of the initiatives of economic integration in South America, following, essentially, the same structure of the previous chapter. Finally, in the final considerations, in light of the lessons extracted in the previous chapters, some comments are made on the effective integrationist initiatives in the region.

A integração regional da América do Sul se faz presente de forma física através da iniciativa da IIRSA, que, com o advento da UNASUL, passa a ser integrada ao COSIPLAN. Assim, novas infraestruturas são implementadas, provocando alterações no território. A fim de que se desvende essas alterações nos municípios-sede das futuras hidrelétricas, a presente dissertação traz à tona a análise do projeto do Complexo Hidrelétrico Garabi-Panambi na visão de três diferentes atores territoriais locais (dois prefeitos e MAB), traçando semelhanças e disparidades com hidrelétricas instaladas em diferentes tempos do século XX no território histórico missioneiro. Com o presente estudo, entende-se que a implementação do projeto hidrelétrico é vista como algo imposto pelo governo federal e pelo interesse internacional. Quanto às possíveis repercussões, compreende-se que elas se darão de forma negativa para as pessoas que serão removidas e também para o meio ambiente. As repercussões positivas poderão ser sentidas no desenvolvimento econômico através do turismo e do aumento de recurso para os municípios. / South American regional integration is physically present through the initiative of IIRSA, now integrated to COSIPLAN after the advent of UNASUL. Thus, new infrastructures are implemented causing changes in the territory. In order to disclose these changes in the host cities of future hydroelectric dams, this dissertation brings to light the implementation of the Garabi-Panambi Hydroelectric Complex, under the perspective of three different local territorial actors (mayors and MAB), drawing similarities and disparities with preivously installed hydroelectric dams in different moments of the twentieth century in the historical missionary territory. With the present study, we understand that the implementation of the hydroelectric project is seen as something imposed by the federal government and by international interest. Concerning the possible repercussions, we undesrtand that they will be negative to the people who will be removed from the area and for the environment too. The positive repercussions can be observed in economic development through tourism and the resources growth for municipalities.

A presente pesquisa se propõe a realizar uma investigação sobre o processo de integração latino-americano na atualidade, com foco no papel e ação na arquitetura de organizações internacionais da região. A CELAC é uma organização internacional regional fundada no ano de 2011, composta por 33 países e pensada pelas diplomacias do Brasil e do México, possuindo uma baixa institucionalidade e um amplo legado histórico de concertação política, herdado de grupos e organizações anteriores, como o Grupo do Rio. Tendo como um de seus objetivos a busca pela autonomia e soberania, sem a presença dos Estados Unidos e do Canadá. A nova organização nasce em um contexto de novas alianças políticas econômicas e sociais na América Latina, justificada, também, pela necessidade de fazer frente à crise econômica e financeira internacional. Com o estudo detalhado de sua criação e evolução, buscamos compreender os principais desafios que esse novo organismo enfrenta para cumprir seus objetivos; desde a sua capacidade de dar respostas às principais problemáticas regionais, assim como o desafio de conviver com a tradicional liderança no espaço interamericano, representado pela Organização dos Estados Americanos (OEA), assim como sua capacidade de se afirmar como um fórum unificado de representação no sistema internacional. Para isto, nos apropriamos categorias conceituais como a de Regionalismo e Concertação Política que são relevantes para dar clareza a nossas indagações na presente investigação, buscando entender se tal processo tem capacidade de responder a uma nova etapa de integração regional que supere o chamado Regionalismo Aberto dos anos de 1990. / La presente investigación se propone realizar una investigación sobre el proceso de integración latinoamericano en la actualidad, centrándose en el papel y la acción en la arquitectura de las organizaciones internacionales de la región. CELAC es una organización internacional regional fundada en el año 2011, compuesta por 33 países y pensada por las diplomacias de Brasil y México, con una baja institucionalidad y un amplio legado histórico de concertación política, heredado de grupos y organizaciones anteriores, como el Grupo De Río. Teniendo como uno de sus objetivos la búsqueda de la autonomía y soberanía, sin la presencia de Estados Unidos y Canadá. La nueva organización nace en un contexto de nuevas alianzas políticas económicas y sociales en América Latina, justificada, también, por la necesidad de hacer frente a la crisis económica y financiera internacional. Con el estudio detallado de su creación y evolución, buscamos comprender los principales desafíos que ese nuevo organismo enfrenta para cumplir sus objetivos; Desde su capacidad para dar respuestas a las principales problemáticas regionales, así como el desafío de convivir con el tradicional liderazgo en el espacio interamericano, representado por la Organización de Estados Americanos (OEA), así como su capacidad de afirmarse como un foro unificado de representación Internacional. Para ello, nos apropiamos categorías conceptuales como la de \"Regionalismo\" y \"Concertación Política\" que son relevantes para dar claridad a nuestras indagaciones en la presente investigación, buscando entender si tal proceso tiene capacidad de responder a una nueva etapa de integración regional que supere el llamado Regionalismo Abierto de los años 1990.

Costuma-se identificar uma relação positiva entre uma infraestrutura de qualidade e o nível de desenvolvimento de uma região. Embora frequentes as análises que buscam quantificar os impactos econômicos e sociais positivos da infraestrutura, pouco esforço tem sido feito para avaliar as políticas não estritamente econômicas elaboradas para esse setor, especialmente em termos de política externa. Além disso, estudos na área focam no aspecto discursivo, havendo uma lacuna de estudos comparativos entre o discurso e a prática da execução dos projetos. Este trabalho busca preencher essa lacuna analisando como evoluiu, nesse início de século, a política externa brasileira para infraestrutura, especialmente sob a perspectiva da integração regional, em comparação com as dotações orçamentárias do governo federal destinadas ao setor. Os resultados sugerem que houve uma queda na abordagem regional do tema ao longo do período, bem como um distanciamento entre o discurso e a prática, especialmente no período posterior a 2010, quando a presença relativa da infraestrutura no discurso passou a crescer, enquanto os gastos empenhados no setor diminuíam. / It is common to identify in the literature a positive relation between quality infrastructure and the development level of certain region. Although many scholars have worked on quantifying economic and social impacts of infrastructure, little effort has been made to evaluate non-economic policies drafted for this area, especially regarding foreign policy. Moreover, studies in this field tend to focus on discourse analysis, leaving a gap in terms of comparative studies between discourse and the practical execution of projects. This work intends to fill this gap by analyzing the evolution of Brazilian foreign policy on infrastructure, especially from a regional integration perspective in comparison with Brazilian federal government\'s budgetary allocation to the area at the beginning of this century. Results suggests there was a reduction in the regional integration perspective throughout the period analyzed, as well as a widening in the distance between discourse and practice, especially after 2010, when the relative importance of the infrastructure on the discourse started to grow as expenditure in the area diminished.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Em anos recentes, a temática energética vem sendo objeto de barganhas políticas e econômicas na América do Sul. O presente trabalho visou a trazer tal temática para as Relações Internacionais, no âmbito da Integração Regional, com ênfase no papel do Brasil em suas relações internacionais com os vizinhos sul-americanos, no recorte temporal 2000-2010. Argumentou-se que o Brasil vem buscando a integração energética relacionada à infraestrutura na América do Sul com vistas à promoção do seu desenvolvimento. O desenvolvimento regional está conectado com o nacional. O Brasil também teve como objetivo garantir a estabilidade regional. Trabalhou-se com o conceito de integração energética definido como a constituição de ativos comuns permanentes entre os países. Ademais, as iniciativas dos processos integracionistas em energia foram analisadas com foco na IIRSA, iniciativa até então inédita. Posteriormente, a IIRSA foi reestruturada e incorporada à UNASUL e um novo e exclusivo Conselho para assuntos energéticos foi criado. A OLADE e o MERCOSUL também entraram no debate, de forma breve, a fim de contextualizar a energia como fator vital para o desenvolvimento regional antes dos anos 2000. Os setores potenciais para a integração energética sul-americana foram os de gás natural e hidroeletricidade com base na definição proposta na presente pesquisa. / In recent years, energy has been the object of economic and political bargains in South America. This thesis has brought the topic of energy to the field of International Relations, within the scope of Regional Integration, with a focus on Brazils role in South America from 2000 until 2010. Brazil has been seeking to integrate the energy infrastructure of South America with the aim of achieving its own development. Regional development is directly connected to national progress. Brazil has been trying to achieve regional stability. The concept of energy integration is defined as the constitution of common and permanent assets among countries that result in infrastructure. Moreover, initiatives of regional integration processes in energy are also analyzed, with IIRSA as the starting point. Subsequently, IIRSA was incorporated into UNASUR, thus creating a new and exclusive Council for energy issues. Energy projects in OLADE and MERCOSUR are also discussed. Natural gas and hydroelectricity are defined as the potential energy sectors for South American regional integration, on the basis of the concept of energy integration chosen for this research.