As concepções sobre a loucura, bem como as intervenções em seus cuidados vem sofrendo reformulações de acordo com seu período sociocultural. A partir de 1990 foi implementada a Reforma Psiquiátrica no Brasil, dando inicio a política de desistitucionalização dos manicômios e da reinserção social do sujeito com transtorno mental e da diminuição dos leitos psiquiátricos. Entretanto, verifica-se alguns desafios na consolidação da reforma, entre eles, as reinternações em hospitais psiquiátricos, as quais trazem consequências como o enfraquecimento dos princípios da reforma e o fortalecimento do modelo asilar. Este estudo teve como objetivo geral Analisar os fatores que favorecem a reinternação hospitalar psiquiátrica e verificar se as dificuldades enfrentadas pelos CAPS e RAPS do município de Ribeirão Preto-SP estão relacionadas a esse processo. Trata-se de um estudo exploratório descritivo de natureza predominantemente qualitativa, com uma etapa quantitativa. O estudo foi desenvolvido nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) II e III do município de Ribeirão PretoSP. Os participantes da pesquisa foram: usuários dos CAPS selecionados com acima de duas reinternações psiquiátricas, os familiares desses usuários e profissionais da assistência dos serviços selecionados para o estudo. Os instrumentos de coleta de dados foram: levantamento documental em prontuários e e no Sistemas Informatizado de Dados de Saúde Mental (SISAM 13), questionário sociodemográfico e entrevistas semiestruturadas. A coleta de dados se caracterizou em um primeiro momento, correspondente a etapa quantitativa, por um levantamento documental nos prontuários para identificação dos sujeitos com altos índices de reinternação e no SISAM 13 para caracterização do perfil das internações psiquiátricas; e em um segundo momento, correspondente a etapa qualitativa, foi aplicado três roteiros de entrevistas semiestruturados, para os usuários participantes, seus familiares e profissionais dos CAPS selecionados nesse estudo. Os dados quantitativos foram analisados com base na análise estatística dos dados por meio de análise das variáveis pré-estabelecidas. A análise dos dados qualitativos foi embasada na análise de conteúdo de Bardin. Os resultados apresentam as seguintes categorias analíticas: não adesão ao tratamento no serviço substitutivo; relações e suporte familiar, episódio de intenso sofrimento psíquico e seu lugar de pertencimento, aspectos além do setor de saúde, organização e funcionamento da RAPS, as quais se desdobram em oito categorias empíricas. A partir da análise dos dados, constatou-se uma combinação de carências que promovem a reinternação psiquiátrica.: dificuldades nas relações familiares, iniquidades sociais, ineficiência na articulação entre os serviços da saúde e ineficiência na articulação intersetorial. Este cenário favorece a centralização do hospital como recurso mais utilizado pelo sujeito em crise psíquica. A reinternação psiquiátrica aponta deficiências dos serviços e RAPS no desenvolvimento dos princípios da reforma psiquiátrica e identifica a necessidade da construção de estratégias para o fortalecimento da reabilitação psicossocial / Conceptions about madness as well as interventions in their care have been reformulated according to their sociocultural period. From 1990 the Psychiatric Reform in Brazil was implemented, starting the policy of deinstitutionalization of the asylums and the social reintegration of the subject with mental disorder and the decrease of the psychiatric beds. However, there are some challenges in consolidating the reform, including rehospitalization in psychiatric hospitals, which have consequences such as the weakening of reform principles and the strengthening of the asylum model. This study aimed to identify the factors that lead people with mental disorder to reintroduce in hospitals, in the context of Psychosocial Care from the perspective of users of psychosocial care centers, family members and professionals. It is an exploratory descriptive study of predominantly qualitative nature, with a quantitative stage. The study was developed at the Centers for Psychosocial Care (CAPS) II and III in the city of Ribeirão Preto-SP. Participants in the survey were: users of CAPS selected with more than two psychiatric rehospitalizations, their relatives and care professionals selected services for the study. The instruments of data collection were: documentary survey in medical records and in the Computerized Data Systems of Mental Health (SISAM 13), sociodemographic questionnaire and semi-structured interviews. The data collection was characterized in a first moment, corresponding to the quantitative stage, by a documentary survey in the records for identification of persons with high readmission rates and in SISAM 13 to characterize the profile of psychiatric hospitalizations; and in a second moment, corresponding to the qualitative step, three semi-structured interview scripts were applied, for the participants users, their relatives and professionals of the CAPS selected in this study. The quantitative data were analyzed based on the statistical analysis of the data through analysis of the pre-established variables. Qualitative data analysis was based on the Bardin content analysis. The results have the following analytical categories: The results show the following analytical categories: nonadherence to treatment in the substitutive service; relationships and family support, intense psychic suffering and their place of belonging, aspects besides the health sector, organization and functioning of the RAPS, which unfold in eight empirical categories. From the analysis of the data, a combination of deficiencies that promote the psychiatric rehospitalization were verified: difficulties in family relations, social inequities, inefficiency in the articulation between the health services and inefficiency in the intersectorial articulation. This scenario favors the centralization of the hospital as a resource most used by the subject in psychic crisis. Psychiatric rehospitalization points to deficiencies in services and RAPS in the development of the principles of psychiatric reform and identifies the need to build strategies for strengthening psychosocial rehabilitation

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2016-09-12T18:06:54Z No. of bitstreams: 1 TAIARA SALES MOREIRA DE SOUZA.pdf: 394917 bytes, checksum: 76e0e0f2809be20e36c9bc3209b21211 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-12T18:06:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TAIARA SALES MOREIRA DE SOUZA.pdf: 394917 bytes, checksum: 76e0e0f2809be20e36c9bc3209b21211 (MD5) Previous issue date: 2016-04-04 / This work includes the investigation of the study object que fell on the relationship of interdisciplinary and intersectoral coordination of social rights in the National Socio- Educational Services System - SINASE developed under the Master in Social Work, linked to Search Social Theory and Social service line. The research Conducted Showed in terms of synthesis and contradiction of the theme, the SINASE Tends to consolidate itself to the "locus" of concentration and coordination of social and professional knowledge policies que, in turn, do not fail to involve Strategically BOTH concepts, interdisciplinary and intersectoral approach. The theoretical and methodological foundations of the research, based on extensive review of the debate on the topic, enrich the questioning and reflection on the two concepts, the social with relationship policy and the the Possibility of overcoming an operational practice and scientific knowledge and professional fractionated . In research on the SINASE was Analyzed the realization of the principle of full protection, Which, to the ECA and the Law of Guarantees System Ensures absolute priority in the implementation of social policies for children and adolescents in Brazilian society, Especially the articulation of health and social welfare policies. The questioning about These concepts social in policy presented Them as a way to refuse fragmentation, ieque unites instead of dividing, asking Whether These are concepts, BOTH in terms of social policy, to counter the sectoriality, as in overcoming an operational practice and the scientific knowledge and professional fractionated covered by the prospect of all. Associated with this formulation, Were guiding the route of exposure issues related to the guidelines, the principles and elements of the Unified Social Assistance System (ITS) and the Unified Health System (SUS), Which articulate with respect to interdisciplinary and intersectoral in SINASE. / Esta dissertação investiga a relação da interdisciplinaridade e da intersetorialidade na articulação dos direitos sociais no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, no âmbito do Mestrado em Serviço Social, vinculada à linha de Pesquisa Teoria Social e Serviço Social. Evidencia, em termos de síntese e contradição da temática, que o SINASE tende a se consolidar como o “lócus” de concentração e articulação de políticas sociais e saberes profissionais que não deixam de implicar, estrategicamente, os dois conceitos, a interdisciplinaridade e a intersetorialidade. Os fundamentos teórico-metodológicos da pesquisa, com base em ampla revisão do debate sobre a temática, enriquecem a problematização e a reflexão sobre os dois conceitos, a relação com a política social e com a possibilidade de superação de uma prática operacional e de um saber científico e profissional fracionados.Na pesquisa sobre o SINASE, foi analisada a efetivação do princípio da proteção integral, que, perante o ECA e o Sistema de Garantias de Direito, assegura a absoluta prioridade na implantação de políticas sociais para a criança e o adolescente na sociedade brasileira, com destaque para a articulação das políticas de saúde e de assistência social. A problematização desses conceitos na política social apresenta-os como um caminho que recusa a fragmentação, ou seja, que une ao invés de dividir, indagando se são esses conceitos, tanto no âmbito da política social, ao se contraporem à setorialidade, quanto na superação de uma prática operacional e de um saber cientifico e profissional fracionados, abrangidos pela perspectiva da totalidade. Associada a essa formulação, foram norteadoras do percurso da exposição as questões relacionadas às diretrizes, aos princípios e aos elementos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Sistema Único de Saúde (SUS), que articulam a interdisciplinaridade e a intersetorialidade no SINASE.

Movimentos mundiais vêm, através do tempo ampliando os conceitos do processo saúde/doença acrescentando o contexto biopsicosocial e econômico, aumentando as exigências de atuação no setor de saúde. As novas exigências, legalmente compostas, levam à necessidade de novos contornos na administração, no planejamento e na política municipal. Sob a justificativa de avançar no cumprimento das diretrizes constitucionais, na consolidação do processo de descentralização exigido pelo Sistema Único de Saúde, e de direcionar esforços intersetoriais que possam garantir a integralidade das ações em saúde, está pesquisa objetiva, num primeiro momento, analisar a percepção relativa ao conceito de saúde/doença nos vários níveis do governo municipal e o relacionamento do setor de trabalho na gestão pública, com a área de saúde, verificando a viabilidade do trabalho intersetorial no contexto político-organizacional, e num segundo momento, esclarecidos sobre as conclusões e objetivos da pesquisa 1, analisar a percepção sobre a importância do trabalho intersetorial como estratégia para a promoção da integralidade das ações em saúde; após o esclarecimento sobre as conclusões e objetivos da pesquisa 1. O método qualitativo de análise utilizou, nas duas etapas, entrevista individual e aplicação de questionário com questões abertas para a pesquisa 1 e para a pesquisa 2, gravadas no local de trabalho, utilizando a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo, para construção da caracterização e análise dos depoimentos verbais, pelas idéias centrais e suas correspondentes expressões chaves. Os sujeitos da pesquisa foram 100 por cento dos elementos envolvidos na gestão municipal, mais dois assessores diretos, localizados em um município da 13ª Região Sanitária do Rio Grande do Sul. Observou-se no grupo pesquisado a cencepção do conceito de saúde ampliado e positivo; o reconhecimento da responsabilidade dos vários setores sobre o processo saúde/doença da população e a afirmação da possibilidade de trabalho intersetorial; e conclui-se que com mudanças político-organizacionais, capacitação de recursos humanos, e planejamento, pode-se alcançar melhoria na ações de promoção da integralidade das ações em saúde / World movements have been, through time, widening the concept of the health-disease process, adding to it the idea of the biopsychosocial and economic context, and increasing the demands for action in the health area. To answer these new demands which have legal support, there is also the need for new trends in administration, planning and local politics. Implementation of the principles of the Constitution, consolidation of the process of descentralization in the Brazilian Health System (SUS) and development of joint action by different sectors are the fundamentals of the present research, whose objective is, first, to study the perception relative to the health-disease process in the different levels of the local government and also the relationship of the labour sector with the health sector, in order to disclose the possibility of political and organizational cooperation between these two sectors; and second, to analyze the perception of the relevance of cooperation among sectors as a strategy for promoting integrality of health actions. The Qualitative Method of Analysis consisted, in these two phases, of individual interviews and applcation of a survey for research 1 and research 2 with open questions, recorded at the work place. A transcription was then made, utilizing the Collective Subject Discourse tehnique, which allows characterization and analysis of oral testimonies, based on central ideas and key-expression. 100 per cent of the members of the health administrative staff in a county of the 13rd Health Region of Rio Grande do Sul, plus two direct consultants, were interviwed. We noticed that they have a non-limited and positive concept of health; that they recognize the responsibility of several sectors in the health-disease process in the population and that they also recognize the possibility of joint cooperation among sectors. Based on these fidings we can assure that, with political and administrative changes, capacitation of human resources and planning it is possible to promote and to improve actions to increase integrality in health care.

Tendo-se em vista os proclames constitucionais que tratam dos direitos à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, relacionando o dever do Estado em garantir políticas econômicas e sociais abrangentes, integradas e sustentáveis, hábeis a promover e proteger a saúde humana, e convocando a comunidade à construção conjunta deste bem-estar social, devem as instituições públicas orientar seu planejamento, concretizando isto por meio da formulação e gestão de políticas públicas que alcancem a dimensão integral do ser humano e sua relação com o ambiente, consolidando a cidadania e a igualdade e superarando a defasagem entre progresso material e justiça social e a fragmentação geradora de ineficiência alocativa, reducionismo, má gestão e distanciamento dos interesses coletivos. Propõe-se desenvolver o tema de políticas públicas integradas de saúde e ambiente e investigar o processo em construção da Política Nacional de Saúde Ambiental, identificando e analisando as iniciativas nesse sentido dentro do Governo Federal Brasileiro, desde a concepção da área de Saúde Ambiental no âmbito do Sistema Único de Saúde. Por meio de pesquisa qualitativa, de caráter exploratório, com orientação analítico-descritiva, procedeu-se à um estudo de caso, investigando-se bibliografia específica, documentos oficiais e legislação referente à matéria, além da realização de entrevistas semi-estruturadas com pessoas com o conhecimento e experiência salutares no desenvolvimento deste processo em construção. A pesquisa recuperou as iniciativas de estabelecimento desta Política, restando observado que os passos dados, a própria insurgência do tema no cenário nacional e o estímulo de alguns atores protagonistas no processo, possibilitaram boas expectativas em torno da questão. Muitas dificuldades se apresentaram, contudo, como a própria insegurança pelo desconhecimento científico sobre o assunto, a incipiente participação social no processo, a inexperiência da Administração Pública quanto às ações e políticas integradas, a \"velha\" descontinuidade na gestão. Mesmo assim, espera-se seja dado cabo ao processo, de forma democrática e aberta, à luz do pensamento e conquistas da Reforma Sanitária. / Taking into account the constitutional proclaims which deal with the rights to the health and to the ecologically balanced environment, as well as considering the duty of the State to guarantee wide, integrated and sustainable economic and social policies, able to promote and protect the human health, and inviting the community to the joint construction of such a social welfare, shall the public institutions to guide their planning by means of the formulation and management of public policies that cover the whole dimension of the human beings and their relation with the environment, strengthening the citizenship and the equality, superploughing also the imbalance between material progress and social justice, as well as the fragmentation that leads to inefficiency, reductionism, lack of management and the exclusion of the collective interests. The purpose of this study is to develop the subject of integrated public policies on health and environment and to investigate the process under construction of the Environmental Health National Policy, identifying and analyzing the initiatives in this sense within the Brazilian Government, since the conception of the environmental health field in the scope of the Single Health System. By means of qualitative research, based on a screening approach and analytical-descriptive oriented, this case study investigated the specific bibliography, official documents and related legislation, besides the accomplishment of semistructured interviews with proper and experienced parties. The study recovered the initiatives of establishment of such a Policy, and it was also observed that the given steps, the importance of this subject in the national scenario and the support of some stakeholders in the process refreshed the question. Many barriers can still be found, as the scientific unfamiliarity on the subject, the incipient social participation on the process, the lack of experience of the Public Administration on integrated actions and policies, and the \"same old\" management discontinuity. Even though, one expects that the process keep on going, on a democratic and open basis, lightened by the thoughts and conquests of the sanitary Reformation.

As concepções sobre a loucura, bem como as intervenções em seus cuidados vem sofrendo reformulações de acordo com seu período sociocultural. A partir de 1990 foi implementada a Reforma Psiquiátrica no Brasil, dando inicio a política de desistitucionalização dos manicômios e da reinserção social do sujeito com transtorno mental e da diminuição dos leitos psiquiátricos. Entretanto, verifica-se alguns desafios na consolidação da reforma, entre eles, as reinternações em hospitais psiquiátricos, as quais trazem consequências como o enfraquecimento dos princípios da reforma e o fortalecimento do modelo asilar. Este estudo teve como objetivo geral Analisar os fatores que favorecem a reinternação hospitalar psiquiátrica e verificar se as dificuldades enfrentadas pelos CAPS e RAPS do município de Ribeirão Preto-SP estão relacionadas a esse processo. Trata-se de um estudo exploratório descritivo de natureza predominantemente qualitativa, com uma etapa quantitativa. O estudo foi desenvolvido nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) II e III do município de Ribeirão PretoSP. Os participantes da pesquisa foram: usuários dos CAPS selecionados com acima de duas reinternações psiquiátricas, os familiares desses usuários e profissionais da assistência dos serviços selecionados para o estudo. Os instrumentos de coleta de dados foram: levantamento documental em prontuários e e no Sistemas Informatizado de Dados de Saúde Mental (SISAM 13), questionário sociodemográfico e entrevistas semiestruturadas. A coleta de dados se caracterizou em um primeiro momento, correspondente a etapa quantitativa, por um levantamento documental nos prontuários para identificação dos sujeitos com altos índices de reinternação e no SISAM 13 para caracterização do perfil das internações psiquiátricas; e em um segundo momento, correspondente a etapa qualitativa, foi aplicado três roteiros de entrevistas semiestruturados, para os usuários participantes, seus familiares e profissionais dos CAPS selecionados nesse estudo. Os dados quantitativos foram analisados com base na análise estatística dos dados por meio de análise das variáveis pré-estabelecidas. A análise dos dados qualitativos foi embasada na análise de conteúdo de Bardin. Os resultados apresentam as seguintes categorias analíticas: não adesão ao tratamento no serviço substitutivo; relações e suporte familiar, episódio de intenso sofrimento psíquico e seu lugar de pertencimento, aspectos além do setor de saúde, organização e funcionamento da RAPS, as quais se desdobram em oito categorias empíricas. A partir da análise dos dados, constatou-se uma combinação de carências que promovem a reinternação psiquiátrica.: dificuldades nas relações familiares, iniquidades sociais, ineficiência na articulação entre os serviços da saúde e ineficiência na articulação intersetorial. Este cenário favorece a centralização do hospital como recurso mais utilizado pelo sujeito em crise psíquica. A reinternação psiquiátrica aponta deficiências dos serviços e RAPS no desenvolvimento dos princípios da reforma psiquiátrica e identifica a necessidade da construção de estratégias para o fortalecimento da reabilitação psicossocial / Conceptions about madness as well as interventions in their care have been reformulated according to their sociocultural period. From 1990 the Psychiatric Reform in Brazil was implemented, starting the policy of deinstitutionalization of the asylums and the social reintegration of the subject with mental disorder and the decrease of the psychiatric beds. However, there are some challenges in consolidating the reform, including rehospitalization in psychiatric hospitals, which have consequences such as the weakening of reform principles and the strengthening of the asylum model. This study aimed to identify the factors that lead people with mental disorder to reintroduce in hospitals, in the context of Psychosocial Care from the perspective of users of psychosocial care centers, family members and professionals. It is an exploratory descriptive study of predominantly qualitative nature, with a quantitative stage. The study was developed at the Centers for Psychosocial Care (CAPS) II and III in the city of Ribeirão Preto-SP. Participants in the survey were: users of CAPS selected with more than two psychiatric rehospitalizations, their relatives and care professionals selected services for the study. The instruments of data collection were: documentary survey in medical records and in the Computerized Data Systems of Mental Health (SISAM 13), sociodemographic questionnaire and semi-structured interviews. The data collection was characterized in a first moment, corresponding to the quantitative stage, by a documentary survey in the records for identification of persons with high readmission rates and in SISAM 13 to characterize the profile of psychiatric hospitalizations; and in a second moment, corresponding to the qualitative step, three semi-structured interview scripts were applied, for the participants users, their relatives and professionals of the CAPS selected in this study. The quantitative data were analyzed based on the statistical analysis of the data through analysis of the pre-established variables. Qualitative data analysis was based on the Bardin content analysis. The results have the following analytical categories: The results show the following analytical categories: nonadherence to treatment in the substitutive service; relationships and family support, intense psychic suffering and their place of belonging, aspects besides the health sector, organization and functioning of the RAPS, which unfold in eight empirical categories. From the analysis of the data, a combination of deficiencies that promote the psychiatric rehospitalization were verified: difficulties in family relations, social inequities, inefficiency in the articulation between the health services and inefficiency in the intersectorial articulation. This scenario favors the centralization of the hospital as a resource most used by the subject in psychic crisis. Psychiatric rehospitalization points to deficiencies in services and RAPS in the development of the principles of psychiatric reform and identifies the need to build strategies for strengthening psychosocial rehabilitation

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edlaine Faustino da Silva.pdf: 1255104 bytes, checksum: e3abac7cefd231267c878179b894e684 (MD5) Previous issue date: 2014-09-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research addresses the landmarks of Brazilian social policy, especially regarding the rights of the elderly population. It problematizes the fact that much of what is regulated by these laws has not been exercised in practice, for example, the right to home care services - as regards the health of the dependent elderly. It points out the tendency of social policy in contemporary times, the responsibility of families regarding social protection of its members, and the implications of familism for the aging worker. Taking the social policy as an object of analysis that takes place in the area where the Technical Health Supervision of Pirituba/Perus, São Paulo is located, it presents the conditions of activity for the professional worker related services, especially in the health policy and social assistance, to stress that these conditions limit the effectiveness of an articulated work. And the precariousness of services represents damage to the elderly, mainly to those that age and become dependent in the development of basic and/or instrumental activities of daily living / Nesta pesquisa, abordam-se os marcos das políticas sociais brasileiras, especialmente no que tange aos direitos da população idosa. Problematiza-se a constatação de que muito do que está regulamentado nessas leis ainda não vem sendo exercido na prática, como, por exemplo, o direito ao atendimento domiciliar no que se refere à saúde da pessoa idosa com dependência. Aponta-se a tendência das políticas sociais na contemporaneidade, de responsabilização das famílias quanto à proteção social de seus membros, e as implicações do familismo, para o envelhecimento do trabalhador. Tomando como objeto de análise as políticas sociais que se realizam no território em que está localizada a Supervisão Técnica de Saúde de Pirituba/Perus, no Município de São Paulo, apresentam-se as condições de atuação dos profissionais nos serviços relacionados, especialmente, às políticas de saúde e assistência social, para ressaltar que tais condições limitam a efetivação de um trabalho articulado. E que a precariedade dos serviços representa prejuízos à população idosa, principalmente, a que envelhece com comprometimento para o desenvolvimento das atividades básicas e/ou instrumentais da vida diária

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:31:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcio Alexandre Masella.pdf: 1100158 bytes, checksum: 63e5ef231583141e44ef0c3379683057 (MD5) Previous issue date: 2014-08-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This qualitative research literature review with a look kind of interdisciplinarity of my work experience has generated a number of questions and inquiries about the safety net and its importance for inclusion of adolescents in conflict with the law. Aimed to demonstrate the specificity of the protective care of the actors of Rights Guarantee System (RGS) meet the demands of the teen author of offense network activity, since all young Brazilians are guaranteed the right to a dignified life, with education, health care, an end to discrimination and mistreatment. Analysis of the fundamental rights of teenagers were held in conflict with the law; the Doctrine of Irregular; the Doctrine of Integral Protection; work and network perspective of intersectionality and completeness, based on the Federal Constitution (FC), the Statute of the Child and Adolescente (ACE). Verifiquei this research the need to overcome the shares for the construction and execution of the social safety net for a performance comprehensive and intersectoral while intervention proposal of a policy which guarantees the rights of adolescent vulnerability. This research aimed to build policies for adolescents in conflict with the law, I hope to contribute to building intersectoral articulated policies aimed at ensuring the rights of adolescents, seeking to effect what we already are established in national regulations (CF and ACE). This experience served as a support and look at construction practices that do not reproduce the exclusion / Esta pesquisa qualitativa do tipo revisão bibliográfica com um olhar da interdisciplinaridade da minha experiência de trabalho gerou uma série de questionamentos e indagações sobre a rede de proteção e sua importância para inclusão do adolescente em conflito com a lei. Teve o objetivo de demonstrar a especificidade da atividade da rede de proteção do atendimento dos atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) frente às demandas do adolescente autor de ato infracional, uma vez que todos os jovens brasileiros tem a garantia do direito a uma vida digna, com educação, saúde, o fim da discriminação e maus-tratos. Foram realizadas análises dos direitos fundamentais dos adolescente em conflito com a lei; a Doutrina da Situação Irregular; a Doutrina da Proteção Integral; o trabalho e rede numa perspectiva da intersetorialidade e integralidade, tendo como base, a Constituição Federal (CF), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Verifiquei com esta pesquisa a necessidade de superação das ações para a construção e efetivação da rede de proteção social para uma atuação integral e intersetorial, enquanto proposta de intervenção de uma política que garanta os direitos dos adolescentes em vulnerabilidade. Com esta pesquisa dirigida a construção de políticas para os adolescentes em conflito com a lei, espero contribuir para a construção de políticas intersetoriais, articuladas, voltadas a assegurar os direitos dos adolescentes, na busca de efetivar o que já encontra estabelecido nas normativas nacionais (CF e ECA). Essa experiência serviu de apoio e um olhar para construção de práticas que não reproduzissem a exclusão

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-11-18T11:33:35Z No. of bitstreams: 1 Keila Costa De Oliveira.pdf: 2626779 bytes, checksum: f513955f2c5a8bcebd6f9dc0f0d113e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-18T11:33:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Keila Costa De Oliveira.pdf: 2626779 bytes, checksum: f513955f2c5a8bcebd6f9dc0f0d113e5 (MD5) Previous issue date: 2016-09-23 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / En esta tesis se describe y analiza la formación continuada de los profesionales de las redes públicas de salud y educación para la prevención de ETS / SIDA, desarrollada por el Grupo de Dirección de Salud y Educación en la ciudad de Guarulhos (SP, Brasil). El análisis se centra en una visión intersectorial y en las acciones encaminadas a la prevención, como mediaciones de salud en cuanto derecho y en el papel de la escuela como espacio de superación de prejuicios y de construcción de ciudadanía. La investigación se caracteriza como documental y descriptiva, con enfoque cuantitativo y cualitativo, dirigido principalmente para los documentos organizados e interpretados de acuerdo con los objetivos de la investigación. Formar profesionales y fomentar el protagonismo de los jóvenes en el contexto de la prevención de ETS / SIDA son las respuestas programáticas que el Grupo de Dirección de Salud y Educación se ha venido desarrollando durante los últimos diez años / Esta dissertação descreve e analisa a Educação Continuada de profissionais das redes públicas de saúde e de ensino para a prevenção das DST/aids, desenvolvida pelo Grupo Gestor Saúde e Educação, no município de Guarulhos. A análise centra-se na intersetorialidade e nas ações voltadas à prevenção, como mediações da saúde como direito e do papel da escola como espaço de superação de preconceitos e de construção da cidadania. A pesquisa caracteriza-se como documental e descritiva, com abordagem quantitativa e qualitativa, focada primordialmente em documentos organizados e interpretados de acordo com os objetivos da investigação. Formar profissionais e incentivar o protagonismo juvenil no contexto da prevenção das DST/aids são respostas programáticas que o Grupo Gestor Saúde e Educação vem desenvolvendo, ao longo dos últimos dez anos

A segurança alimentar e nutricional (SAN) é uma política que ainda está em construção no país e no mundo. No Brasil, o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutrição (PLANSAN) é o principal instrumento para planejamento, gerenciamento e execução desta política. Este plano busca superar grandes desafios, através de iniciativas que atinjam metas prioritárias para atingir seus objetivos estratégicos, permitindo a conquista progressiva do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). No contexto municipal, o ano de 2016 foi marcado por alguns avanços, entre eles a publicação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo (PLAMSAN 2016-2020). Este estudo de caso investigou, sistematizou e analisou o processo de elaboração do 1º Plano de SAN da maior metrópole do país sob a ótica da participação social e da intersetorialidade, princípios estabelecidos pela Promoção da Saúde. A pesquisa qualitativa, de caráter participativo, apoiou-se na triangulação de métodos, envolvendo as seguintes técnicas: observação participante, entrevista com informante-chave, constructo de um modelo lógico, além de outras técnicas que emergiram ao longo da investigação, como é o caso do mapeamento e diagnóstico de ações em SAN na região do Butantã, considerado como uma contrapartida da pesquisa. Verificou-se que a participação social foi um dos mecanismos utilizados para envolver governo e população, visando o estabelecimento de compromissos voltados à consolidação da SAN enquanto uma política pública promotora de saúde. A intersetorialidade ocorreu devido à composição da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN Municipal), envolvendo sete secretarias municipais e outros esforços de quem liderou o processo, como os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo (COMUSAN). A descentralização administrativa e política das ações permitiu que fossem contempladas as propostas locais no PLAMSAN, sendo consideradas as realidades dos territórios da cidade. Os dois princípios da Promoção da Saúde e da SAN, participação social e intersetorialidade, estiveram presentes em todas as etapas de elaboração do PLAMSAN. O processo demonstrou ter sido exitoso, podendo ser replicado em outros municípios de qualquer cidade no mundo, em especial, em processos com caráter educativo voltados à formação de atores sociais e agentes públicos envolvidos com elaboração de políticas públicas saudáveis. / Food and Nutrition Security (FNS) is a policy that is still under construction in the country and abroad. In Brazil, the National Food and Nutrition Security Plan is the main instrument for the planning, management, and execution of this policy. This plan seeks to overcome major challenges through initiatives that reach priority goals to achieve its strategic objectives, allowing the progressive conquest of the Human Right to Adequate Food. In the municipal context, the year of 2016 was marked by some advances, among them the publication of the Municipal Plan of Food and Nutrition Security of São Paulo (PLAMSAN 2016-2020). This case study investigated, systematized and analyzed the elaborating process of the First Food and Nutrition Security Plan of the largest metropolis in the country, from the viewpoint of social participation and intersectoriality, principles established by Health Promotion. The participatory qualitative research was based on the triangulation of methods, involving the following techniques: participant observation, interview with a key-informant, construction of a logical model, as well as other techniques that emerged during the investigation, such as the case of mapping and diagnosis of FSN actions in the Butantã region, considered as a counterpart of the research. It was verified that social participation was one of the mechanisms used to involve government and population, aiming at establishing of commitments focus on the consolidating the FSN as a public policy promoting health. The intersectoriality occurred due to the intersectoral composition of the Intersecretarial Chamber of Food and Nutrition Security (CAISAN Municipal), involving seven municipal secretariats, in addition to the efforts of those who led the process as the members of the Municipal Council of Food and Nutrition Security of São Paulo (COMUSAN). The local proposals were considered in the PLAMSAN due to administrative and political actions decentralization, taking into account the realities of the city\'s territories. The two principles of Health Promotion and Food and Nutrition Security, social participation and intersectoriality, were presented in all stages of the preparation of PLAMSAN. The process has proved to be successful and can be replicated in any city in the world, especially in educational processes aimed at the formation of social actors and public agents involved in the elaboration of healthy public policies.

Estudos nacionais e internacionais têm revelado que o bullying expõe crianças e adolescentes à condição de vulnerabilidade. Sabe-se também que não é a escola a única responsável pela produção de violência neste contexto, pois trata-se de um fenômeno complexo, dinâmico, multifacetado e multicausal, com raízes também em questões de ordem macrossociais e econômicas, exigindo, portanto, enfrentamentos no contexto da intersetorialidade. Este estudo cuja abordagem metodológica foi qualitativa, teve como objetivos apreender as representações sociais dos professores sobre o bullying entre os alunos e conhecer as estratégias adotadas frente ao fenômeno no contexto da prática docente. A pesquisa foi desenvolvida em 4 escolas da rede municipal de educação, localizadas na Região Norte da cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, as quais foram selecionadas por fazerem parte do contexto de atuação profissional da pesquisadora. Por conseguinte, o grupo participante foi representado por 10 professores de quintos anos do primeiro segmento do Ensino Fundamental. Como instrumento de coleta de dados, optou-se pela entrevista semiestruturada e a análise dos dados foi realizada à luz da Teoria das Representações Sociais. Reconhece-se que os professores são sujeitos de transformação com possibilidades de (re) construção de práticas que sejam referência no enfrentamento do fenômeno na escola. Os resultados demonstraram que os professores sabem conceituar teoricamente o fenômeno bullying, reconhecem que o problema afeta a dinâmica escolar em vários aspectos, causando exclusão e impactos negativos na aprendizagem, na saúde e no desenvolvimento do aluno, assim como nas relações sociais e no ambiente escolar. O estudo revelou dois grandes desafios aos docentes: 1º) A dificuldade no reconhecimento do fenômeno frente a outros tipos de violência manifestados no contexto, tais como atos isolados e não repetitivos de violência escolar. Embora, teoricamente, os docentes soubessem conceituar o fenômeno, talvez pelo fato da mídia abordá-lo em quantidade excessiva, contudo, na prática, o reconhecimento do problema é algo complexo. 2º) O outro desafio revelado pelo estudo é a ausência de trabalho articulado e intersetorial frente ao fenômeno, salvo alguns projetos desconectados e não resolutivos, reforçados na transmissão de valores morais aos alunos. Observou-se que os professores entrevistados agiram pontual e emergencialmente, porém, não de modo a enfrentar efetivamente o fenômeno. Não evidenciamos nenhuma ação articulada entre direção da escola e professores, entre escola e Secretaria Municipal da Educação e tampouco entre escola e serviços de saúde, ou demais áreas sociais adjacentes. Os professores não se furtaram em buscar formas de combate aos vários tipos de violência escolar, ainda que pontuais e desarticuladas. Entretanto, tais ações não se mostraram efetivas, acabando por reforçar práticas de violência cada vez mais recorrentes no âmbito escolar. Diante disto, constatou-se que a escola continua reproduzindo a exclusão social, a violência, e, sobretudo, o bullying de grande parcela de alunos que por ali passam, fazendo-se premente a construção e implementação de programas de enfrentamentos na perspectiva da intersetorialidade consolidados, quiçá por políticas públicas de ordem municipal, estadual ou federal / National and international studies have revealed that bullying exposes schoolchildren to vulnerability. It is also known that school is not the only one responsible for the production of violence in this context, since it is a complex, dynamic, multifaceted and multi-causal phenomenon, also rooted in macro-social and economic issues. It demands, therefore, confrontations in the context of intersectoriality. The study, which methodological approach was qualitative, had as objectives to apprehend the social representations of teachers about bullying among students and to know strategies against the phenomenon in the context of teaching practice. In this sense, we entered 4 schools of the municipal education network located in the North Region of the city of Ribeirão Preto, State of São Paulo. Therefore, the sample of the study was represented by 10 fifth-grade teachers from the first segment of Elementary School. As a data collection instrument, the semi-structured interview and data analysis was done in light of the Theory of Social Representations. It is recognized that teachers are subjects of transformation with possibilities of (re) construction of practices that are a reference in facing the phenomenon in school. The results showed that teachers know how to theoretically conceptualize the bullying phenomenon, recognize that, in fact, the problem affects school dynamics in several aspects, causing exclusion and negative impacts on students learning and development, social relations and school environment. The study revealed two major challenges to teachers: 1) The difficulty in recognizing the phenomenon in front of other types of violence that are present in the context, such as isolated and nonrepetitive acts of school violence.Although, theoretically, the teachers could conceptualize the phenomenon, perhaps because the media approached it in excessive quantity, however, in practice, recognition of the problem is not something complex.2) The other challenge revealed by the study is the absence of an articulated and intersectorial work in front of the phenomenon, except for some disconnected and incipient projects, such as regarding the transmission of moral values to the students. In fact, what has been done by the majority of teachers interviewed acted punctually and emergentially, but not in order to effectively face the phenomenon. There was no articulated action between school management and teachers, between school and municipal secretariat of education and neither between school and health services, or other adjacent social areas. The fact is that teachers did not shy away from seeking ways to combat the various types of violence manifested in school, even if they were punctual and disconnected actions. However, these actions were not effective, instead, they reinforced practices of violence that are increasingly recurrent in the school context. Therefore, the absence of a structured and articulated program does not lead to the combat or reduction of the phenomenon. It was found that the school continues to reproduce, the social exclusion, violence, and, above all, bullying of a large part of the students who pass by, making the construction and implementation of programs of confrontations in the perspective of intersectoriality consolidated, perhaps by public policies of municipal, state or federal order