Made available in DSpace on 2016-04-25T18:39:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Douglas Tadeu de Oliveira Ribeiro.pdf: 1541516 bytes, checksum: 2cb9ac8db1dbc8cf1540dc5041634e7b (MD5) Previous issue date: 2013-06-24 / The present study contributed to establish a cash flow model to measure the fair value of any biological asset teaching through examples based on best practices in asset valuation used by the market. Although CPC 29 (equivalent to international financial reporting standard IAS 41) establishes a level of hierarchy for measuring fair value, many assessments are performed using the discounted cash flow, in the absence of an active market or in the absence of market for the asset in its present condition, even if there is an active market for the mature biological asset. Given this difficulty, the method of discounted cash flow for the present value is used to evaluate a wider range of biological assets. The main aspect discussed was how to translate the elements necessary for an asset valuation by the method of discounted cash flow applied to different crops and also livestock. The accounting effects are different for each type of entity, farming or agribusiness, as well as its effects on the distribution of dividends and tax treatment. This study also evaluate the need for modification of internal controls to account for the fair value of agricultural produce for industrial entities and its practical implications. Since it is a relevant estimate in the financial statements, the measurement must be accompanied by extensive disclosures of significant assumptions used, which has not yet happened in the disclosures analyzed listed Brazilian companies. In many cases the disclosure makes comparison between companies operating in the same sector, since important information is not disclosed. The study also considers the effects of fair value of biological assets on the financial statements of the public entities and if the notes are sufficient to provide user with enough information to allow comparison / O presente estudo contribuiu para estabelecer um modelo de fluxo de caixa para mensuração do valor justo para qualquer ativo biológico, por meio de exemplos didáticos, com base nas melhores práticas de avaliação de ativos utilizadas pelo mercado. Embora o Pronunciamento Técnico CPC 29 (equivalente à norma internacional IAS 41) estabeleça um nível de hierarquia para mensuração do valor justo, muitas avaliações são realizadas utilizando-se o fluxo de caixa descontado, seja pela ausência de um mercado ativo ou pela ausência de mercado para o ativo na condição em que ele se encontra, mesmo que exista mercado ativo. Diante dessa dificuldade, a metodologia de fluxo de caixa descontado para obter o valor presente é utilizada para avaliar a maior variedade de ativos biológicos. O principal aspecto analisado foi como traduzir os elementos necessários para uma avaliação de ativos pelo método do fluxo de caixa descontado, aplicado às diferentes culturas agrícolas e também à pecuária. Os reflexos contábeis são diferentes para cada tipo de entidade, seja agrícola ou agroindústria, bem como os seus efeitos sobre a distribuição de dividendos e tratamento fiscal. O estudo avalia, igualmente, a necessidade de alteração dos controles internos para considerar o valor justo do produto agrícola naquelas empresas agroindustriais e suas implicações práticas. Por se tratar de uma estimativa relevante nas demonstrações financeiras, a mensuração deve ser acompanhada de extensa divulgação das premissas relevantes utilizadas, o que ainda não se verifica nas divulgações analisadas das empresas brasileiras de capital aberto. Em muitos casos, a divulgação dificulta a comparação entre empresas que operam no mesmo setor, já que informações importantes não são divulgadas. O estudo também trata dos efeitos do valor justo dos ativos biológicos sobre demonstrações financeiras das entidades abertas e se as divulgações são suficientes para permitir a comparabilidade pelos seus usuários

Made available in DSpace on 2016-04-25T18:40:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ricardo Silva Gordo Silveira.pdf: 904935 bytes, checksum: 8e8966c1d139719b3634c3ba452ad800 (MD5) Previous issue date: 2009-02-18 / This work aims to analyze the behavior of stock prices traded on exchanges, identifying the values and fair market and measuring the difference of discount rates adopted by the market and WACC fee Furthermore, it will analyze the degree of correlation between values and fair market and test statistically using linear regression if there is relationship between future profitability and the market value and fair value of the company. There was a gap in the academy that links a model to evaluate the company with the behavior of the prices of the shares. There are studies that talk about different models of valuation and what would be the most appropriate for a particular segment. There are also studies that examine possible strategies for investment, considering some indicators fundamentalists. Is it possible to identify an investment strategy, from the model Present Value of Free Cash Flow for the company? To undertake this work, it was considered a model for evaluating companies Present Value of Free Cash Flow for Enterprise. The fair values of the companies were cleared from the financial statements for the period from 2003 to 2007 and then were compared with market values. There was a moderate level of positive correlation between values and fair market and was not identified a trend in the investment strategy, taking into account the index market value of about fair value / Este trabalho tem o objetivo de analisar o comportamento dos preços das ações negociadas na bolsa, identificando os valores justos e de mercado e mensurando a diferença das taxas de desconto adotadas pelo mercado e o WACC médio das empresas. Além disso, procurou-se analisar o nível de correlação entre os valores justos e de mercado e testar estatisticamente por meio de regressão linear se há relação entre rentabilidade futura e a relação valor de mercado e valor justo da empresa. Observou-se uma lacuna na academia que relacione um modelo de avaliação de empresa com o comportamento dos preços das ações. Há trabalhos que discorrem sobre diferentes modelos de valuation e qual seria o mais apropriado para um determinado segmento. Há também trabalhos que analisam possíveis estratégias de investimento, considerando alguns indicadores fundamentalistas. Será que é possível identificar uma estratégia de investimento, a partir do modelo Valor Presente do Fluxo de Caixa Livre para a Empresa? Para realizar este trabalho, considerou-se o modelo de avaliação de empresas Valor Presente do Fluxo de Caixa Livre para Empresa. Os valores justos das empresas foram apurados a partir das demonstrações financeiras no período de 2003 a 2007 e em seguida foram comparados com os valores de mercado. Foi observada uma correlação positiva de nível moderado entre os valores justos e de mercado e não foi identificada uma tendência de estratégia de investimento, levando em consideração o índice valor de mercado sobre valor justo

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:20:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tania Carla Bendazoli de Falco.pdf: 14758045 bytes, checksum: 3fad119a9775c531ace5be378e99e2cd (MD5) Previous issue date: 2011-10-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present dissertation aims to verify fair trade s reach towards its producers, beyond its impacts on life quality improvements. Particularly, it focus on its impacts on producers empowerment and in their effective participation in local development, in the definitions of commercial terms and in the fair trade movement itself. As fair trade proposes an alternative for international trade that aims to distribute commercial outcomes in a more equitable fashion among the players involved in the supply chain, particularly marginalized producers, it is also presented as a concrete strategy for a fairer development. However, it was not originally designed by these producers and one of the main present challenges for fair trade consolidation is a low participation of producers in developing fair trade practices. This research focused in the experience of produces associated to Cooperativa dos Pequenos Produtores Agroextrativistas de Lago do Junco (Cooperative of Small Agroextractive Producers of Lago do Junco) COPPALJ, particularly in two villages of the municipality of Lago do Junco Ludovico e São Manuel located in the micro region of Médio Mearin Valley, in the state of Maranhão, Brazil. These producers, through COPPALJ, participate in a international fair trade chain, exporting babassu oil to three clients The Body Shop, Aveda e Mondo Solidale. The study concludes that participation in an international fair trade has improved material conditions in these producer s lives, as well as it has helped the strengthening of COPPALJ and the social movement to what the cooperatives belongs to. Fair trade has also contributed to COPPALJ s political actions in the region. Fair trade has given an effective contribution to these producers empowerment, especially at local level. However, these outcomes are not result of fair trade alone, instead they are result of fair trade association to other important processes that occurred in these communities from the 1970s. Even if fair trade has contributed to producers empowerment, this outcome is not followed by a actual participation of producers in the fair trade movement. Producers have little knowledge on fair trade concepts, its main players and its mechanisms, especially at the international level. Considering its present importance to these producers, this fact points to an unbalance of power in established relationships in which producers have a much higher dependency on the contracts than the clients and are excluded from processes that define fair trade relations. Thus, fair trade keeps mechanisms of symbolic domination at the same time that it creates more space for questioning and overcoming this domination than conventional trade / O objetivo da presente dissertação é analisar o alcance do comércio justo junto aos produtores, para além dos impactos de melhoria das condições de vida, em especial com relação aos impactos na ampliação de sua autonomia e participação efetiva no desenvolvimento local, nas definições das relações comerciais e no próprio movimento do comércio justo. Ao propor uma forma de comércio internacional que busca justamente distribuir de forma mais equitativa os resultados entre os diferentes atores envolvidos na cadeia produtiva, com prioridade para os produtores mais marginalizados, o comércio justo se apresenta como uma estratégia concreta para um desenvolvimento mais justo. Entretanto, sua proposta não foi inicialmente criada pelas comunidades de produtores potencialmente beneficiados e um dos desafios apresentados pelo próprio movimento para a sua consolidação é o fato de que a participação efetiva destes produtores no desenvolvimento das práticas do comércio justo ainda é baixa. A análise centrou-se na experiência dos produtores vinculados à Cooperativa dos Pequenos Produtores Agroextrativistas de Lago do Junco - COPPALJ, especialmente de dois povoados do município de Lago do Junco, Ludovico e São Manual, situado na microrregião do Vale do Médio Mearim no interior do Maranhão. Esses produtores, através da COPPALJ, participam de uma cadeia internacional de comércio justo, exportando óleo de coco babaçu para três clientes, The Body Shop, Aveda e Mondo Solidale. A pesquisa conclui que a inserção em uma cadeia internacional de comércio justo contribuiu para as melhorias das condições materiais dos produtores, para o fortalecimento da COPPALJ e do movimento social em que a cooperativa está inserida assim como para viabilizar financeiramente sua atuação política na região. Ou seja, o comércio justo tem contribuído de forma efetiva para a ampliação da autonomia desses produtores, especialmente em nível local. Entretanto, esses resultados não decorrem do comércio justo de forma isolada, mas sim da sua articulação com os demais processos que se deram nessas comunidades a partir da década de 1970. Ainda que o comércio justo venha contribuindo para a ampliação da autonomia dos produtores, esta não é acompanhada de uma participação efetiva dos produtores no movimento internacional do comércio justo. Os produtores tem um baixo conhecimento sobre o conceito, seus atores e mecanismos, especialmente no nível internacional. Dada sua importância atual para os produtores, este aspecto aponta para um desequilíbro de forças nas relações estabelecidas, no qual o nível de dependência do produtor é muito superior ao das empresas clientes e, principalmente, no qual os produtores não participam dos processos de definição das categorias que definem a relação de comércio justo, ainda que participem das definições comerciais em si. Assim, o comércio justo mantém mecanismos de dominação simbólica ao mesmo tempo em que cria mais espaços para seu questionamento e superação do que o comércio convencional

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:53:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tania Carla Bendazoli de Falco.pdf: 14758045 bytes, checksum: 3fad119a9775c531ace5be378e99e2cd (MD5) Previous issue date: 2011-10-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present dissertation aims to verify fair trade s reach towards its producers, beyond its impacts on life quality improvements. Particularly, it focus on its impacts on producers empowerment and in their effective participation in local development, in the definitions of commercial terms and in the fair trade movement itself. As fair trade proposes an alternative for international trade that aims to distribute commercial outcomes in a more equitable fashion among the players involved in the supply chain, particularly marginalized producers, it is also presented as a concrete strategy for a fairer development. However, it was not originally designed by these producers and one of the main present challenges for fair trade consolidation is a low participation of producers in developing fair trade practices. This research focused in the experience of produces associated to Cooperativa dos Pequenos Produtores Agroextrativistas de Lago do Junco (Cooperative of Small Agroextractive Producers of Lago do Junco) COPPALJ, particularly in two villages of the municipality of Lago do Junco Ludovico e São Manuel located in the micro region of Médio Mearin Valley, in the state of Maranhão, Brazil. These producers, through COPPALJ, participate in a international fair trade chain, exporting babassu oil to three clients The Body Shop, Aveda e Mondo Solidale. The study concludes that participation in an international fair trade has improved material conditions in these producer s lives, as well as it has helped the strengthening of COPPALJ and the social movement to what the cooperatives belongs to. Fair trade has also contributed to COPPALJ s political actions in the region. Fair trade has given an effective contribution to these producers empowerment, especially at local level. However, these outcomes are not result of fair trade alone, instead they are result of fair trade association to other important processes that occurred in these communities from the 1970s. Even if fair trade has contributed to producers empowerment, this outcome is not followed by a actual participation of producers in the fair trade movement. Producers have little knowledge on fair trade concepts, its main players and its mechanisms, especially at the international level. Considering its present importance to these producers, this fact points to an unbalance of power in established relationships in which producers have a much higher dependency on the contracts than the clients and are excluded from processes that define fair trade relations. Thus, fair trade keeps mechanisms of symbolic domination at the same time that it creates more space for questioning and overcoming this domination than conventional trade / O objetivo da presente dissertação é analisar o alcance do comércio justo junto aos produtores, para além dos impactos de melhoria das condições de vida, em especial com relação aos impactos na ampliação de sua autonomia e participação efetiva no desenvolvimento local, nas definições das relações comerciais e no próprio movimento do comércio justo. Ao propor uma forma de comércio internacional que busca justamente distribuir de forma mais equitativa os resultados entre os diferentes atores envolvidos na cadeia produtiva, com prioridade para os produtores mais marginalizados, o comércio justo se apresenta como uma estratégia concreta para um desenvolvimento mais justo. Entretanto, sua proposta não foi inicialmente criada pelas comunidades de produtores potencialmente beneficiados e um dos desafios apresentados pelo próprio movimento para a sua consolidação é o fato de que a participação efetiva destes produtores no desenvolvimento das práticas do comércio justo ainda é baixa. A análise centrou-se na experiência dos produtores vinculados à Cooperativa dos Pequenos Produtores Agroextrativistas de Lago do Junco - COPPALJ, especialmente de dois povoados do município de Lago do Junco, Ludovico e São Manual, situado na microrregião do Vale do Médio Mearim no interior do Maranhão. Esses produtores, através da COPPALJ, participam de uma cadeia internacional de comércio justo, exportando óleo de coco babaçu para três clientes, The Body Shop, Aveda e Mondo Solidale. A pesquisa conclui que a inserção em uma cadeia internacional de comércio justo contribuiu para as melhorias das condições materiais dos produtores, para o fortalecimento da COPPALJ e do movimento social em que a cooperativa está inserida assim como para viabilizar financeiramente sua atuação política na região. Ou seja, o comércio justo tem contribuído de forma efetiva para a ampliação da autonomia desses produtores, especialmente em nível local. Entretanto, esses resultados não decorrem do comércio justo de forma isolada, mas sim da sua articulação com os demais processos que se deram nessas comunidades a partir da década de 1970. Ainda que o comércio justo venha contribuindo para a ampliação da autonomia dos produtores, esta não é acompanhada de uma participação efetiva dos produtores no movimento internacional do comércio justo. Os produtores tem um baixo conhecimento sobre o conceito, seus atores e mecanismos, especialmente no nível internacional. Dada sua importância atual para os produtores, este aspecto aponta para um desequilíbro de forças nas relações estabelecidas, no qual o nível de dependência do produtor é muito superior ao das empresas clientes e, principalmente, no qual os produtores não participam dos processos de definição das categorias que definem a relação de comércio justo, ainda que participem das definições comerciais em si. Assim, o comércio justo mantém mecanismos de dominação simbólica ao mesmo tempo em que cria mais espaços para seu questionamento e superação do que o comércio convencional

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Virginia Luna Smith.pdf: 1052710 bytes, checksum: ce8b674b93927135478af1483976d7a3 (MD5) Previous issue date: 2012-12-04 / The aim of this doctoral thesis is to instigate the debate on the criminalization of the most usual forms of copyright violation, considering the standoff between the defenders of a stricter legislation to fight piracy and plagiarism and the liberals who believe in the legitimate use of intellectual creations. The impacts of technological improvements on the market, society, communication and on the body of laws will be examined using the Tridimensional Theory of Law, developed by Miguel Reale, to assess to which extent the current facts that would consist in violation of intellectual property are mutually entangled with the penal norms that impose sanctions against violating behaviors and the values present in a society that is becoming more global, connected and computerized every day / Este trabalho tem por objetivo instigar o debate acerca da criminalização das mais usuais formas de violação ao direito autoral, considerando o impasse que se verifica entre os defensores de uma legislação de combate mais rígida ao plágio e à pirataria, e os liberais que sustentam o uso justo das criações intelectuais. Os impactos promovidos pelos avanços tecnológicos no mercado, na sociedade, na comunicação e no ordenamento jurídico serão examinados utilizando como matriz teórica a Teoria Tridimensional do Direito, desenvolvida por Miguel Reale, para avaliar em que medida se implicam mutuamente os fatos atuais que consistiriam em violação aos direitos de autor, as normas penais que impõem sanções para as condutas violadoras, e os valores presentes em uma sociedade a cada dia mais globalizada, conectada e informatizada

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:12:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007- Ana Larronda Asti.pdf: 1286919 bytes, checksum: 02932341c41f29fa4f9db57ff4e80ad5 (MD5) Previous issue date: 2007-08-23 / This dissertation approaches fair trade conceptually and in its practices. As a social movement that is assuming also a commercial role, fair trade presents dynamics that correlate politics and markets. The first chapter consists of a debate around those dynamics, presenting the movement in its general aspect. The following chapter states the actors and concepts that institutionalize fair trade. The third chapter explores the context of cotton in the movement, as much in relation to the politics aspects of international trade and the parallel social movements, as the commercial ones, where it develops as a fashion market niche. With the cotton subject introduced, the last chapter demonstrates in practical the development of a fair trade textile supply chain in Brazil through the case study of the French mark "Tudo Bom?". / Esta disserta??o aborda o com?rcio justo tanto do ponto de vista conceitual quanto em sua pr?tica. Como um movimento social que vem assumindo cada vez mais uma face comercial, o com?rcio justo apresenta din?micas que correlacionam pol?ticas e mercados. O primeiro cap?tulo consiste em um debate em torno destas din?micas, apresentando o movimento sob um aspecto geral. O cap?tulo seguinte posiciona os atores e conceitos que institucionalizam o com?rcio justo. O terceiro cap?tulo explora o contexto do algod?o no movimento, tanto em rela??o aos aspectos pol?ticos do com?rcio internacional e de movimentos sociais paralelos quanto aos aspectos comerciais, onde o com?rcio justo se desenvolve como um nicho de mercado na moda. Com o tema do algod?o introduzido, o ?ltimo cap?tulo demonstra na pr?tica o funcionamento de uma cadeia produtiva t?xtil de com?rcio justo no Brasil, atrav?s do estudo de caso da marca francesa Tudo Bom? .

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007- Gilberto Carlos Cerqueira Mascarenhas.pdf: 9225036 bytes, checksum: 337f1e0134743beb1e3509cf31a6ed64 (MD5) Previous issue date: 2007-02-28 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / The Fair Trade movement emerged as an initiative of organizations and consumers in the North aimed at improving the living conditions of disadvantaged producers and workers in Southern countries. To achieve these objectives the movement is active on three fronts: a) the creation of markets in the North where consumers pay a differentiated price for products from the South; b) campaigns among consumers in the North to increase the market for these products; and c) lobbying activities to change the rules of world trade, which are considered prejudicial to Southern countries. Demand limitations in the North, the demonstration effect of the movement s proposals in the South, and the need to adapt to local conditions, have stimulated Fair Trade initiatives in the South. In this sense, alternative production and consumption systems directed at national and South-South markets, have been discussed and implemented in various Latin American countries, based on the principles of Fair Trade. In Brazil, North-South Fair Trade initiatives have occurred since the 80s, although a national-wide movement only began in the middle of 2001, on the initiative of a group of public and private actors who made up the Faces do Brasil platform. From 2004-6 other actors participated in the movement, defending proposals linked to the creation of a just national market or to the defense of the interests of producers who were already active in North-South Fair Trade. This thesis is dedicated to the study of this movement, from a Southern perspective aiming to analyze to what extent the Brazilian proposal is distinguished from other Southern initiatives and the proposals of the global movement. To achieve these objectives a specific analytical framework was elaborated, involving theoretical approaches to social movements, convention theory and social network analysis. Empirically, the adoption of qualitative, participatory analysis associated with quantitative methods was essential for understanding the Brazilian movement, contextualizing it within the broader horizon of the complex features of the contemporary world. Among the principal results, the specificity of the Brazilian proposals were seen to depend on the participatory character of the construction of a national system of Fair and Solidarity Trade, involving a variety of actors and movements. This resulted in the incorporation of the principles of the Solidarity Economy and Agroecology movements, participatory certification schemes and the exclusive orientation to small farmers as the beneficiaries of the movement. The public-private character of the movement was crystallized in the creation of a specific space within the governmental sphere for the discussion of proposals and the formulation of public policies oriented to the movement aimed at creating a Brazilian System of Fair and Solidarity Trade. In relation to the producers, a low level of communication and transparency on the part of Northern actors was observed, which has reduced the extent of positive influences of North-South Fair Trade among the organizations visited in the eight case studies undertaken. As for convergences between the Brazilian movement s proposals and the aspirations of the producer groups, only the platforms more directly linked to the world of production incorporated their demands. / O movimento do Com?rcio Justo surgiu da iniciativa de organiza??es e consumidores do Hemisf?rio Norte visando ? melhoria das condi??es de vida de produtores e trabalhadores em desvantagem nos pa?ses do Sul. Para atingir esse objetivo o movimento vem atuando em tr?s frentes: a) na cria??o de mercados no Norte onde consumidores pagam um pre?o diferenciado por produtos do Sul; b) campanhas junto aos consumidores para elevar a parcela de mercado para esses produtos; e c) atrav?s de lobying visando mudan?a das regras do com?rcio internacional, considerado desvantajoso para os pa?ses do Sul. As limita??es da demanda no Norte, o efeito demonstra??o do movimento, e a necessidade de adapta??o aos contextos locais, t?m estimulado o desenvolvimento propostas s de Com?rcio Justo em pa?ses do Sul. No Brasil, iniciativas de Com?rcio Justo Norte-Sul t?m ocorrido desde os anos 80, entretanto, um movimento de abrang?ncia nacional s? foi iniciado em meados de 2001, por iniciativa de um grupo de atores p?blicos e privados, que compuseram a plataforma do Faces do Brasil. No per?odo 2004 a 2006, outros atores participaram do movimento, defendendo propostas ligadas ? cria??o de um mercado justo nacional e ? defesa dos interesses dos produtores que j? atuam no Com?rcio Justo Norte-Sul. Essa tese voltou-se para o estudo desse movimento, mas sob uma perspectiva do Sul, buscando analisar em que medida a proposta brasileira se distingue de outras iniciativas do Sul e das propostas do movimento global. Para atingir esse objetivo, um referencial anal?tico espec?fico foi adotado, envolvendo as abordagens te?ricas dos movimentos sociais, a teoria das conven??es e a an?lise de redes sociais. No campo emp?rico, a an?lise qualitativa associada a m?todos quantitativos foi essencial para a compreens?o do movimento brasileiro a partir do seu enquadramento num horizonte mais amplo de complexidade do mundo contempor?neo. Dentre os principais resultados, verificou-se que a especificidade da proposta brasileira se deve ao seu car?ter participativo na constru??o de um sistema nacional de Com?rcio Justo e Solid?rio, envolvendo atores p?blicos e privados e ? negocia??o com movimentos sociais convergentes. Isso teve como resultante a incorpora??o de princ?pios da Economia Solid?ria, da agroecologia, sistemas mais participativos de garantia e a op??o por produtores familiares como p?blico-alvo do movimento. O car?ter p?blico-privado do movimento brasileiro foi cristalizado na cria??o de um espa?o pr?prio na esfera governamental para a discuss?o das propostas e a defini??o de pol?ticas p?blicas voltadas para a implanta??o de um Sistema Brasileiro de Com?rcio Justo e Solid?rio. No ?mbito dos produtores que j? atuam no Com?rcio Justo Norte-Sul, verificou-se que h? um baixo grau de comunica??o e transpar?ncia por parte dos atores do Norte, o que tem reduzido o alcance dos objetivos do movimento junto a esses atores. Em termos da converg?ncia das propostas do movimento brasileiro com as aspira??es dos produtores, verificou-se que as plataformas mais diretamente ligadas ao mundo da produ??o s?o as que incorporam as principais necessidades desses atores.

A aprovação da norma contábil IAS 41- Agriculture em 2001 trouxe uma série de desafios nas práticas contábeis das empresas, sendo a principal delas o reconhecimento de ganhos/perdas durante o crescimento biológico de um ativo e a mensuração destes ganhos/perdas pelo valor justo. Toda forma de reconhecimento e mensuração apresenta relação com o modelo de negócios da empresa e irá afetar o relacionamento entre os envolvidos neste contexto e a forma como os usuários da informação contábil avaliam a gestão dos recursos investidos na entidade, que é o stewardship. Desta forma o objetivo deste trabalho foi discutir quais e como os fatores internos e externos presentes no contexto social das organizações, contribuíram para que a informação contábil a valor justo atingisse o objetivo de stewardship. Para isto foi realizado um estudo etnográfico por meio de entrevistas direcionadas aos responsáveis pela informação contábil em onze empresas de diferentes segmentos do agronegócio. O modelo de analise primeiramente se ateve ao entendimento do Modelo de Mensuração dos ativos biológicos dentro destas empresas, e como esta informação é utilizada para fins de stewardship. Em três empresas, a informação contábil referente ao ativo biológico é utilizada para fins de avaliação de performance global e do gestor e para o relacionamento com o credor, que constituem elementos para a proxy do stewardship. O processo de mudança nestas empresas, analisado conforme modelo desenvolvido por Miller (1991) se deu primeiramente pela Problematização ocorrida no contexto social destas empresas, em que seu modelo de negócios tem a madeira como produto final, bem como no modelo de gestão que visa em primeiro lugar o retorno do capital investido, mensurado pela valorização da floresta ao longo dos anos. Os atores que agem para que isto se torne numa mudança efetiva, denominados de Comunidades Epistêmicas, são os acionistas e os credores destas empresas. Os acionistas que são fundos de investimentos têm que apresentar aos seus cotistas a valorização destes investimentos, e o credor (em uma das empresas) vincula a garantia dos empréstimos ao valor da floresta. Também atua neste processo de uma forma mais distante (Ação à Distância) a cultura dos fundos de investimentos, em que a gestora florestal é responsável pela formação e venda de novas áreas florestais, bem como a legislação específica da constituição destes fundos. Nas outras empresas, além de o ativo biológico ser um insumo de produção no modelo de negócios na maioria dos casos analisados, o modelo de gestão é baseado na eficiência operacional. Desta forma, a mensuração a ser utilizada deve ser relacionada tanto ao modelo de negócios como ao modelo de gestão da empresa, que são fatores que revelam como os ativos estão sendo geridos, e isto influencia na perspectiva de geração de caixa do negócio. Apesar da obrigatoriedade que uma norma contábil impõe, a prática contábil segue suas próprias leis no âmbito social que operam as empresas, e qualquer alteração imposta passa por um extenso processo de problematização antes de esta norma ser socialmente aceita. / The adoption of IAS 41- Agriculture in 2001 brought a lot of challenges to companies´ the accounting practices, and the most important is the recognition of gains / losses during the biological growth of an asset and the measurement of these gains / losses at fair value. All forms of recognition and measurement are correlated with the company\'s business model and will affect the relationship between those involved in this context, and how the users of accounting information assess the management of resources invested in the entity, i.e. the stewardship. Therefore, the aim of this study was to discuss what and how internal and external factors in the social context of organizations, contributed to the accounting fair value to reach stewardship´s purpose. The ethnographic study has been conducted through interviews directed to the responsible of accounting information in eleven companies from agribusiness´ different segments. The analysis model first adhered to the understanding of \"Measurement Model\" of biological assets within these companies, and how this information is used for stewardship purposes. In three companies the information of biological assets is used for evaluate both, the companies\' performance and management´s performance, and for relationship with lender, which are elements for proxy of stewardship. The change in these companies, analyzed according to Miller (1991) starts by Problematization occurred in the social context of these companies, in which the forest is an output in its business model, as well as the purpose of management´s model is firstly the return on capital invested, measured by the appreciation of the forest over the years. The actors who work in order to transform this in an effective change, called Epistemic Communities, are the shareholders and the debtholder of these companies. Shareholders, which are Investment Funds, have to present to its investors with the appreciation of these investments, as well as the debtholder (in one of the companies) that ensure the debt with the forest value. Also in this process, working in action at distance: the culture of investment funds, in which forest management is responsible to develop and sale new forest areas as well as the specific legislation of the constitution of these funds. In other companies, besides the fact that biological assets are an input in the business model in most cases, the management model is based on the operational efficiency. Thus, the accounting measurement should be related to both the business model and the company\'s management model, which are factors that reveal how the assets are being managed, and influences in the perspective of business cash flow. Despite the obligation that an accounting standard imposes, the accounting practice follows its own laws in the social context of each company, and any changes imposed undergoes an extensive problematization process before this standard is socially accepted.

Petróleo Brasileiro S.A. / O crescente fluxo global de investimentos estrangeiros coloca o tema da regulação dos investimentos estrangeiros no cerne das preocupações do Direito Internacional. Em uma estrutura formal com diversos níveis, o Direito Internacional dos Investimentos passa por constantes readaptações e reconstruções. Diversas alternativas teóricas têm sido propostas para responder aos muitos questionamentos relativos ao futuro do Direito Internacional dos Investimentos. Ao longo das décadas, o Brasil optou por manter-se isolado do regime internacional de regulação de investimentos estrangeiros, de maneira que a questão permaneceu regulada inteiramente por um mosaico normativo disperso entre normas constitucionais e infraconstitucionais. O crescente papel do Brasil como país exportador de capitais especialmente em virtude da expansão da indústria do petróleo e gás levou à recente revisão das diretrizes de política externa em matéria de investimentos estrangeiros. A decisão de negociar acordos internacionais de investimentos pode trazer diversas consequências para o ordenamento jurídico doméstico, dentre as quais se destaca a interferência do padrão de tratamento justo e equitativo no exercício do poder regulatório pelo Estado. A recorrente invocação do padrão de tratamento justo e equitativo contrasta com as incertezas sobre seu conteúdo. Ainda que possa existir uma compatibilidade teórica entre esse padrão de tratamento e o Direito brasileiro, a exposição às interpretações criativas dos tribunais arbitrais pode representar um risco para o Brasil, que deve cuidadosamente avaliar a pertinência de incluir uma cláusula do padrão de tratamento justo e equitativo nos acordos atualmente em negociação. / The increasing global flow of foreign capitals raises the issue of the regulation of foreign investments at the core of the concerns of International Law. With a multi-layered formal structure, International Investment Law undergoes continuous readjustment and reconstruction. Several theoretical alternatives have been proposed in order to answer many questions concerning the uncertain future of International Investment Law. Brazil has chosen to remain isolated from the international regime regulating foreign investment and this matter remained fully regulated by an untidy mosaic of constitutional and infra-constitutional rules. The growing role of Brazil as a capital-exporter country especially due to the development of the oil and gas industry has led to a recent revision of foreign policy guidelines regarding foreign investment. The decision of negotiating international investment agreements may have several consequences to the domestic legal system. Standing out as one of the key consequences is the interference of the fair and equitable treatment standard in the exercise of regulatory powers by the State. The recurrent allusion to the fair and equitable treatment standard contrasts with the uncertainty about its normative content. Although there may be a theoretical compatibility between the fair and equitable treatment standard and the Brazilian law, the exposure of state measures to creative interpretations of arbitral tribunals may pose a risk to the country, which must carefully evaluate the appropriateness of including a clause on fair and equitable treatment standard in the agreements currently under negotiation.

Made available in DSpace on 2015-03-03T11:52:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-09-06Bitstream added on 2015-03-03T12:06:19Z : No. of bitstreams: 1 000808659.pdf: 1681337 bytes, checksum: b70a31c4f811e0cd3d636bd3bd9079e2 (MD5) / Historicamente vinculado à luta popular pela intervenção do Estado na economia com escopos de assegurar proteção, bem estar e justiça social àqueles e àquelas em situação de vulnerabilidade, o conceito articulado e articulador de seguridade social restou cunhado no texto da Constituição Federal brasileira de 1988, englobando as políticas públicas sociais de saúde, assistência e previdência social. Como consequência direta desta opção constitucional, verifica-se a obrigação político-jurídica de que a política previdenciária - objeto mais central deste trabalho - seja pensada e realizada a partir do horizonte da seguridade, ou seja, não mais (apenas) como uma política de seguro. Semelhante construção teórica, entretanto, não resiste quando submetida ao teste de confronto com a realidade concreta, o qual revela que, em tempo de globalização econômica, a focalização, a seletividade, a privatização e o assistencialismo imperam como paradigmas conformadores das políticas públicas de seguridade. Especificamente no tocante à previdência social, a suposta existência de um déficit nas contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem sido avocada para sustentar uma política de contenção de despesas, consolidando um modelo de impossibilidade no âmbito da Administração Pública, o que, por sua vez, tem obrigado a que um número cada vez maior de potenciais segurados e seguradas tenham de recorrer à tutela judicial a fim de verem efetivado seu direito de gozo de proteção previdenciária. É neste contexto teórico-prático que a presente pesquisa aponta o Poder Judiciário como “ultima ratio” dos vulneráveis, salientando-se a imperiosidade de uma nova abordagem teórico-reflexiva acerca dos processos judiciais previdenciários. Destacando o que entende configurar especificidades presentes nas ações previdenciárias, argumenta-se no sentido da necessidade... / Historically linked to the popular struggle for the State intervention in the economy scoping to ensure protection, welfare and social justice to those in vulnerable situations, the social security articulated and articulating concept remains coined in the text of the 1988 Brazilian Federal Constitution, encompassing the social public policies in favor of health care and social welfare and assistance. As a direct consequence of such constitutional option, there is a political and legal requirement that the welfare policy - the most central subject matter in this paper - is conceived and implemented from the perspective of security, i.e., not anymore as (just) an insurance policy. Similar theoretical concept, however, does not resist when subjected to the test of confrontation with the tangible reality, which reveals that, in time of economic globalization, focus, selectivity, privatization, and handouts prevail as paradigms, which conform to public policies in favor of security. Specifically in relation to the social welfare, the alleged existence of a deficit in the accounts of the National Institute of Social Security (INSS) has been invoked to sustain a policy of cost containment, consolidating a model of impossibility in the scope of Public Administration, which in turn, has forced that a growing number of potential insured people have to make use of judicial protection in order to grant the effectiveness of their right to enjoy social security protection. It is in such theoretical and practical context that this research points the Judiciary as the vulnerable people ultima ratio, stressing the need of a new theoretical and reflexive broach about the social security lawsuits. Highlighting what covers to configure specificities present in social security lawsuits, it is argued in the sense of a need for adoption of human wealth as a value criterion for the legal action in lawsuits that protect...