CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Esta pesquisa adota como ponto de partida a histÃria recente da luta por Reforma AgrÃria no Brasil; uma histÃria social da teimosia, como expressa nas formas organizativas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), desde o inÃcio da dÃcada de 1980. Compreendendo o MST como fruto das lutas sociais contra a ditadura, do legado da histÃria dos movimentos camponeses e da pedagogia em ato da teologia da libertaÃÃo, este trabalho examina as singularidades histÃricas no quadro de intensos conflitos sociais, marcados pela violÃncia do latifÃndio e do Estado. Neste caso, o estudo examina, a partir das fontes, uma particular violÃncia contra as crianÃas, quando os acampamentos da reforma agrÃria afirmam um novo territÃrio da luta social. Este estudo concentra seu foco de anÃlise na histÃria das crianÃas Sem Terrinha, em face da construÃÃo de uma identidade coletiva. Para tal, as fontes impressas sÃo estudadas em sua dimensÃo formadora, com Ãnfase nos argumentos da luta por impresso, com referÃncia à dimensÃo singular da infÃncia Sem Terra no Jornal e Revista Sem Terrinha. Aqui, ressaltamos as prÃticas de difusÃo do livro e da leitura nos espaÃos educativos de luta social dos Sem Terrinha, a saber, as Escolas de EducaÃÃo do Campo, os Encontros, os Congressos, as Jornadas de luta e as Cirandas Infantis. / This research takes as its starting point the recent history of the struggle for Agrarian Reform in Brazil: a social history of stubbornness, as expressed in the organizational forms of the Landless Rural Workers Movement (MST), since the early 1980s. Understanding the MST as a result of social struggles against dictatorship, the legacy of the history of peasant movements and pedagogy in an act of liberation theology, this work examines the historical oddities in the context of intense social conflict, marked by the violence of landlordism and State. In this case, the study examines, from the sources, one particular violence against children, when the camp of the agrarian reform claims for a new territory of social struggle. This study concentrates its focus of analysis in the history of children from SEM TERRINHA movement (landless children), due to the construction of a collective identity. To this end, the printed sources are studied in their formative dimension, with emphasis on the arguments of the struggle for printing with a reference to the singular dimension of these childrenâs childhood in SEM TERRINHA Journal and Magazine. Here, we highlight the practices of distributing books and reading in the educational spaces of social struggle of SEM TERRINHA children, namely, the Schools of Rural Education, the Meetings, the Congresses, the Journeys of struggle and the Kidsâ Riddles.

Esta tese sustenta que a comunicação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é uma ação política, fruto tanto da organização do movimento como da formação crítica de seus militantes ao longo da trajetória histórica do movimento. Essa ação concretiza-se nos meios utilizados para esses propósitos como respostas do MST ao poder hegemônico em cada contexto político. A problematização da pesquisa originou-se da interface entre comunicação e política, no sentido de demonstrar como a prática jornalística contribuiu para a organização do movimento e também entender a comunicação e educação como fatores que levam à consciência crítica dos seus militantes. Por isso, a principal contribuição desta tese está na forma de entender a comunicação social como representação do movimento e de elemento catalisador de sua ação formativa contra-hegemônica. Por essa razão, o principal objetivo da tese consiste em demonstrar a importância da comunicação na convergência dos interesses políticos e de formação dos militantes do MST. Os procedimentos metodológicos utilizados partem de levantamento bibliográfico orientado para entender como os meios de comunicação podem organizar as classes dentro da sociedade. Também foram utilizadas entrevistas com líderes e militantes, para reforçar a análise dos jornais do MST feita sob os aspectos formal, estético, político e social. Os referenciais teóricos vão de Lenin, que discute o uso do jornal como organizador coletivo, a Gramsci, que defende a educação como forma de emancipação, e aos autores que tratam da interface entre comunicação, educação e ação, entre eles, Mario Kaplún. A tese estrutura-se em três capítulos, com uma introdução que contextualiza como o MST organiza os meios de comunicação e de formação nesse campo de conhecimento. O primeiro capítulo trata do uso do jornal como organizador coletivo e do jornalismo como instrumento de formação, organização e projeção da classe trabalhadora. O segundo capítulo toca no cerne da tese ao formular as políticas de comunicação do MST em quatro estágios: o jornal como organizador do movimento, como consolidador da identidade nacional, como meio de comunicação tanto interno como externo e como processo de formação dos militantes. O terceiro capítulo retoma o tema da formação para explorar a interface comunicação e educação: a escola como instrumento contrahegemônico do MST e a incorporação da cultura popular do camponês nas ações da mística. Por fim, este trabalho aponta como a formação dos militantes em comunicação pode contribuir para o MST enfrentar os novos desafios colocados pelas mudanças da política agrária no Brasil. / This thesis sustains that the communication of the Landless Rural Workers\' Movement (MST) is a political action, a result of the organization of the movement as much as of its militants\' critical formation along the historical trajectory of the movement. This action is accomplished through the means used for these purposes as responses from MST toward the hegemonic power in each political context. The problematization of this research originated from the interface between communication and politics, in the sense that it demonstrates how a journalistic practice has contributed to the organization of the movement, and it points to communication and education as factors that lead to critical consciousness of its militants. Therefore, the main contribution of this thesis lies in understanding how social communication is a way of representing the movement and it is a catalyzing element for its counterhegemonic formative action. For that reason, the main goal of this thesis consists of demonstrating the importance of communication on the convergence of the movement\'s political interests and its militants formation. The chosen methodological procedures are based on a supervised literature review as to understand how the means of communication can organize classes within the society. Interviews with leaders and militants have also been employed in order to reinforce the formal, aesthetic, political and social analysis of MST newspapers. The theoretical framework includes Lenin, who discusses the use of the newspaper as a collective organizer; Gramsci, who defends education as a form of emancipation; and other authors that approach the interface between communication, education and action, such as Mario Kaplún. This thesis is structured in three chapters. The introduction contextualizes how MST organizes the means of communication and formation in this field of knowledge. The first chapter deals with the use of the newspaper as a collective organizer, and with journalism as a tool for formation, organization and projection of the working class. The second chapter points to the core of the thesis as it formulates MST\'s politics of communication in four stages: the newspaper as organizer of the movement, as consolidator of the national identity, as means of both internal and external communication and as process for militants\' formation. The third chapter resumes the theme of formation in order to explore the communication-education interface: the school as MST\'s counterhegemonic tool, and the embodiment of the peasants\' popular culture into the actions of the mystique. Finally, this research establishes how the militants\' formation in communication can contribute to MST as it deals with new challenges put forward by changes in the agrarian politics of Brazil.

A presente tese de doutorado tem por objetivo aferir junto a um grupo estruturado (em acampamento e projeto de assentamento) de trabalhadores rurais acampados ou assentados ligados ao MST (Movimento dos trabalhadores rurais sem terra) que reivindicam o acesso a terra e ao trabalho através da efetivação da reforma agrária quais são as estratégias de controle social implementadas nesses grupamentos. Tal investigação, eminentemente interdisciplinar, foi realizada em duas esferas distintas: primeiramente, se ancorou, em termos teóricos próprios da criminologia, da sociologia, da geografia e da antropologia, as principais categorias e conceitos intrínsecos ao objeto da pesquisa (i. a questão agrária; ii. a trajetória do Movimento dos trabalhadores rurais sem terra; iii. a definição de grupos enquanto espaços de sociabilidade; iv. o controle social; v. a teoria criminológica do conflito, com ênfase na perspectiva criminológica crítica1; vi. A sociologia da conflitualidade e vii. o processo de marginalização/interação sociais). Num segundo momento, efetiva-se o estudo de caso propriamente dito, quando, a partir da ida a campo (acampamento e projeto de assentamento rural localizados na região do Pontal do Paranapanema, no Estado de São Paulo) traça um estudo das trajetórias de militantes do MST e assentados rurais por meio de entrevistas semiestruturadas, para, assim, desvendar as estratégias de controle social e os seus reflexos no indivíduo a ele submetido, na interação entre o próprio grupo e, finalmente, na sua inserção na sociedade. A revisão da literatura especializada aplicável ao objeto de estudo demonstrou que os conflitos agrários que até hoje são muito latentes no Brasil têm suas raízes num modelo de ocupação do espaço rural absolutamente concentrado, com a permanência do latifúndio que, quando não é improdutivo, tem por parte do poder público generoso apoio econômico e político, o que não se verifica nas mesmas proporções nos assentamentos de reforma agrária. Nesse cenário de injustiça fundiária, ganha espaço na sociedade brasileira o MST, movimento social que pauta as reivindicações em torno da questão agrária, organizando os seus militantes nos acampamentos no momento de luta pelo acesso a terra e, em relação aos assentados quem lida na terra buscando, principalmente em relação aos poderes públicos, a sua viabilidade econômica através de medidas pelo menos iguais às que são concedidas ao agronegócio nacional. Ainda que a capacidade de mobilização do MST seja constantemente apontada como declinante, o que se observou no acampamento e assentamento estudados foi uma presença marcante desse movimento no contexto local, não só em relação aos acampados e assentados, mas também nas interações sociais desses personagens no espaço sócio-político local. (1 A classificação macrocriminológica aqui adotada distinção entre criminologia do consenso e criminologia do conflito é de SHECAIRA, Sérgio Salomão, na obra Criminologia, p. 137 e 138). / This doctoral thesis aims to measure along with a structured group (in camps and settlement projects) rural workers camps or settlements related to the MST (Movement of landless rural workers) who claim access to land and labor through the realization of land reform which are the social control strategies implemented in these groups. This research, interdisciplinary eminently, was conducted in two distinct spheres: first, if anchored in theoretical terms themselves of criminology, sociology, geography and anthropology, the main categories and concepts intrinsic to the object of research (i. the agrarian question; ii. the path of movement of landless rural workers; iii. the definition of groups as spaces of sociability; iv. social control; v. Criminological theory of conflict2, with emphasis critical criminological perspective; vi. the sociology of conflict and vii. the process of marginalization/social interaction). Secondly, effective to the case study itself, when, from a field trip (camping and design of rural settlement located in the region of Pontal do Paranapanema, in São Paulo) outlines a study of the trajectories of militants MST and rural settlers through semistructured interviews, in order thereby to reveal the strategies of social control and its impact on the individual referred to it in the interaction between the group itself, and finally, in their integration into society. The review of the literature applicable to the object of study has shown that the agrarian conflicts that are still very dormant in Brazil have their roots in a model of occupation of the land absolutely concentrated, with the permanence of large estates which, if not counterproductive, is part of the generous government economic and political support, which is not the case in the same proportions in agrarian reform settlements. In this scenario of injustice land, gaining ground in Brazilians society, the MST, social movement that claims staff around the land issue, organizing its militants in the camps at the time of struggle for land and in relation to the settlers those who deal in the land seeking especially in relation to public authorities, their economic viability through measures at least equal to those granted to agribusiness. Although the ability to mobilize the MST is consistently identified as declining, which was observed in the camp and settlement studied was a strong presence in the local context of this movement, not only in relation to the camps and settlements, but also in social interactions of these characters in the socio-political location. (2 The macrocriminological classification adopted here distinction between criminology consensus and criminology conflict is SHECAIRA, Sergio Salomão. Criminology, p. 137 and 138).

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:30:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao CLECIO FERREIRA MENDES.pdf: 671931 bytes, checksum: 4424c43654612c44eba06079d7728add (MD5) Previous issue date: 2005-11-04 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / ABSTRACT The purpose of this study is to analyse the educational concepts of Landless Rural Workers Movement (MST), in Brazil, and of Zapatist Army of National Liberation, in Mexico. Our goal is to verify convergent and divergent aspects among their speeches which are the basis of their educational practices. We intend to analyse how the educational proposal of these movements express the revindications of the rural population which historically, struggle for the land. As to the Zapatist case, their historical revindications are based on the common appropriation of the land, being common also the decisions regarding production and distribution. In the case of MST, proposals aiming the organization of cooperatives and the communization of production and distribution are found even in the field of education. Both movements have educational projects which reflect ideologies defended by them and, in their struggles, they display the contradictions of capitalist system. Such contradictions become more intense due to the advancement of neoliberal policies and direct the fight of both movements against neoliberalism and its consequences. It is therefore necessary to understand neoliberalism in Latin America not only as an economic trend but also as a kind of dictatorship which marginalizes and restrain the social struggles and movements. This study intends to rescue educational projects, while expression of their historicity, that is, while ideological representation of people who are deprived of socially produced goods. One of the main reflections derived from these movements is related to the way social movements act, creating new paths which are followed by new social movements facing old dilemmas. / O objetivo desta dissertação é analisar as concepções educacionais e verificar os aspectos de convergência e divergência entre os discursos que fundamentam as práticas educacionais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), no Brasil e do Exército Zapatista de Libertação Nacional, no México. Nosso interesse reside em analisar como as propostas pedagógicas destes movimentos expressam as reivindicações da população do campo que historicamente lutam pela terra. No caso zapatista, suas reivindicações históricas vão no sentido de uma apropriação coletiva da terra, assim como são coletivas as decisões relativas à produção e à distribuição. No caso do MST, observa-se, inclusive no campo educacional, propostas visando à organização de cooperativas, assim como à coletivização da produção e da distribuição. Consideramos que seus projetos educacionais refletem as ideologias destes dois movimentos, que expõem, em suas lutas, as contradições do sistema capitalista. Essas contradições se aprofundam conjuntamente com o avanço das políticas neoliberais, direcionando a luta dos movimentos contra essa tendência e suas conseqüências. Portanto, faz-se necessário, o entendimento do neoliberalismo na América Latina não somente como uma corrente econômica, mas também como uma forma de ditadura, que marginaliza e reprime as lutas e os movimentos sociais. O trabalho se fundamenta no resgate dos preceitos educacionais enquanto expressões de sua historicidade, ou seja, enquanto representações ideológicas de pessoas excluídas do acesso aos bens produzidos socialmente. Uma das principais reflexões oriundas desses movimentos sociais é sobre as formas de atuação, criando os novos caminhos dos novos movimentos sociais frente aos velhos dilemas.

Made available in DSpace on 2016-08-03T12:31:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Maria Straube.pdf: 532976 bytes, checksum: 70d59e38539fc6e4752f1eee44d50a2e (MD5) Previous issue date: 2009-03-31 / Investigation on the left-wing weekly newspaper Brasil de Fato, built by a group of leaders of social movements and representatives of civil society organizations, journalists, lawyers, artists, politically identified and joint to discuss a proposal submitted by the Landless Rural Workers Movement. Brasil de Fato was launched in January 2003 with the prospect of becoming a mass vehicle and completed six years of existence resisting adversities. The central objective is to analyze the process of construction and consolidation of this popular alternative newspaper since its design. Its trajectory is recovered in order to understanding not only the difficulties of maintaining a project with this profile, but also to analyze the internal and external contradictions that caused the changes in its original proposal. The methodology used for this purpose was bibliography research, semi-structured interviews with leaders and analysis of content. It was concluded that while the newspaper has faced a series of adverse conditions that justify the failure of its original proposal, but the characteristics of a social movement newspaper was already present in Brasil de Fato since its formation, especially regarding Landless Movement's conceptions for the newspaper.(AU) / Pesquisa sobre o semanário de esquerda Brasil de Fato, construído por um coletivo de dirigentes de movimentos sociais e representantes de organizações da sociedade civil, jornalistas, advogados e artistas, identificados politicamente e reunidos a partir de uma proposta apresentada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Lançado em janeiro de 2003, com a perspectiva de se tornar um meio de comunicação de massas, completou seis anos de existência resistindo às adversidades. O objetivo central é analisar o processo de construção e consolidação deste jornal popular-alternativo desde a formulação de seu projeto. São resgatados os caminhos percorridos para compreender não só as dificuldades inerentes à manutenção de um projeto com este perfil, mas também para analisar as contradições internas e externas que causaram as transformações em sua proposta original. A metodologia utilizada para este fim consistiu em pesquisa bibliográfica, entrevistas semi-estruturadas com lideranças e análise de conteúdo. Concluiu-se que, apesar de o jornal ter enfrentado uma série de condições adversas que justificam o não cumprimento de sua proposta original, o caráter de jornal de movimentos sociais já estava presente no Brasil de Fato desde a sua formação, principalmente no que tange as concepções do MST para o jornal.(AU)

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:24:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2595.pdf: 1998416 bytes, checksum: c4eb13727377657e0b2d5aaae186f5dd (MD5) Previous issue date: 2007-02-28 / Universidade Federal de Sao Carlos / This thesis aimed at analyzing the Landless Rural Workers Movement (MST) organizational practices and its power relationships within the State of São Paulo campsites and settlements. MST acquired a never before seen dimension among the history of other characters in the struggle for land, constantly broadening its claims alternatives, interventions and alliance network. In recent times, amidst the campaigns supported by the movement there are those against genetically modified foods and against AFTA. The movement s organization has been re-issued in MST s formation material for several years. What however replaces the same question? What are the movement s strategies and its forms of organization and staff selection? In what measure its members consciousness is built ? How members are indicated to determinate tasks or positions ? Those were some of the questions we put to ourselves. Data were collected through the reading of manuals, newspapers, magazines and other material produced by the movement; as well as through interviews with camped and settled families, with militants and with leaderships; nevertheless, through participant observation of several events, seminars and courses also organized by the movement. In a certain way, we could observe that MST politics longevity is mainly due to this organizational structure and to the professionalizing of its direction board, what guarantee its political authority, personified in its main leaderships. We shall add to that the fact that the movement finds itself nationally and internationally articulated in a network of support and political and, occasionally, economic background. Militants and directors are submitted to a series of principles and politic lines that provide unit to the movement, re-enforced in its formation material and courses. By means of the same mechanisms, tasks delegation and evaluation criteria are stipulated. Militant conduct is observed by other members and this is an indispensable factor for further indications to upper levels of complexity and responsibility tasks. We could observe that camped members attain themselves mobilized to activities because they believe it is a path to obtain land, once their place in the camping is due to the movement, and militants and directors mostly detain the territory, the forms and strategies of organization domain. In settlements there is a smaller political participation. It is common to find settlers concerned only to their families and their allotments care, and not actively participating in the movement s activities. Families show themselves reluctant to militant intervention, choosing rather to constitute affinity groups in order to solve their community problems. In other hand, those social relations can not be understood as separated or distant from social dynamics itself, what ends up producing arrangements and re-arrangements of organizational structures, new inventions within organization forms and new subjects. From established relationships emerge new though marginal or submersed relationships that allow us to allude to new experiences of social transformation. / Este trabalho teve como objetivo principal analisar as práticas organizativas do MST e as relações de poder em acampamentos/assentamentos no estado de São Paulo. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra adquiriu dimensão nunca, anteriormente, alcançada pelos outros personagens da luta pela terra, ampliando constantemente seus leques de reivindicações e intervenções e a rede de alianças. Atualmente, dentre as campanhas para as quais o movimento dá apoio, encontram-se as lutas contra os alimentos geneticamente modificados e contra a ALCA. A organização do movimento tem sido tema das suas cartilhas durante vários anos. O que faz com que esta questão sempre esteja presente? Quais são as estratégias e as formas de organização e a seleção de seus quadros? Em que medida se constrói a consciência de seus integrantes? Como se dão as indicações para a ocupação de determinadas tarefas ou de cargos ? Estas foram algumas das questões que nos propusemos a responder. Os dados foram coletados por meio da leitura das cartilhas, jornais, revistas e outros documentos do movimento, além da realização de entrevistas com as famílias acampadas ou assentadas, com militantes e com lideranças e também através da observação participante em diversos eventos, reuniões, seminários e cursos organizados pelo movimento. Pudemos observar que, em certa medida, a sua longevidade no plano político se deve a esta estrutura organizativa e a profissionalização dos seus quadros de direção, que lhe garantem a autoridade política, personificada em suas principais lideranças. Acresce-se a isto, o fato de que o movimento encontra-se articulado nacional e internacionalmente por redes que lhes dão apoio e sustentação política e, por vezes, econômica. Os militantes/dirigentes estão submetidos a uma série de princípios e linhas políticas que garantem a unidade do movimento, que estão contidas nas cartilhas de formação do movimento e são transmitidas nos cursos de formação. Por meio destes mecanismos são estipulados também os critérios de delegação e avaliação das tarefas. A conduta do militante é observada pelos demais membros e é um fator indispensável para sua indicação em tarefas de maior nível de complexidade e responsabilidade. Observamos que os acampados se mantêm mobilizados em torno das atividades do movimento, pois acreditam ser um meio para conquistar a terra, já que é por meio do movimento que estão no acampamento, e que são os militantes/dirigentes que detém, na maioria das vezes, o domínio do território e das formas e estratégias de organização. No assentamento, há uma menor participação política. É comum os assentados se restringirem aos cuidados com a família e o lote e não participarem, ativamente, das atividades do movimento. As famílias se mostram mais resistentes às intervenções da militância, preferindo constituir grupos de afinidade para resolverem alguns problemas da comunidade. Por outro lado, estas relações sociais não podem ser entendidas como estanques e distanciadas da própria dinâmica social, que acaba por produzir arranjos e rearranjos nas estruturas organizativas, novas invenções nas formas de organização e novos sujeitos. Das relações estabelecidas, emergem novas relações ainda marginais ou submersas que permitem aludir para novas experiências de transformação social.

A presente tese de doutorado tem por objetivo aferir junto a um grupo estruturado (em acampamento e projeto de assentamento) de trabalhadores rurais acampados ou assentados ligados ao MST (Movimento dos trabalhadores rurais sem terra) que reivindicam o acesso a terra e ao trabalho através da efetivação da reforma agrária quais são as estratégias de controle social implementadas nesses grupamentos. Tal investigação, eminentemente interdisciplinar, foi realizada em duas esferas distintas: primeiramente, se ancorou, em termos teóricos próprios da criminologia, da sociologia, da geografia e da antropologia, as principais categorias e conceitos intrínsecos ao objeto da pesquisa (i. a questão agrária; ii. a trajetória do Movimento dos trabalhadores rurais sem terra; iii. a definição de grupos enquanto espaços de sociabilidade; iv. o controle social; v. a teoria criminológica do conflito, com ênfase na perspectiva criminológica crítica1; vi. A sociologia da conflitualidade e vii. o processo de marginalização/interação sociais). Num segundo momento, efetiva-se o estudo de caso propriamente dito, quando, a partir da ida a campo (acampamento e projeto de assentamento rural localizados na região do Pontal do Paranapanema, no Estado de São Paulo) traça um estudo das trajetórias de militantes do MST e assentados rurais por meio de entrevistas semiestruturadas, para, assim, desvendar as estratégias de controle social e os seus reflexos no indivíduo a ele submetido, na interação entre o próprio grupo e, finalmente, na sua inserção na sociedade. A revisão da literatura especializada aplicável ao objeto de estudo demonstrou que os conflitos agrários que até hoje são muito latentes no Brasil têm suas raízes num modelo de ocupação do espaço rural absolutamente concentrado, com a permanência do latifúndio que, quando não é improdutivo, tem por parte do poder público generoso apoio econômico e político, o que não se verifica nas mesmas proporções nos assentamentos de reforma agrária. Nesse cenário de injustiça fundiária, ganha espaço na sociedade brasileira o MST, movimento social que pauta as reivindicações em torno da questão agrária, organizando os seus militantes nos acampamentos no momento de luta pelo acesso a terra e, em relação aos assentados quem lida na terra buscando, principalmente em relação aos poderes públicos, a sua viabilidade econômica através de medidas pelo menos iguais às que são concedidas ao agronegócio nacional. Ainda que a capacidade de mobilização do MST seja constantemente apontada como declinante, o que se observou no acampamento e assentamento estudados foi uma presença marcante desse movimento no contexto local, não só em relação aos acampados e assentados, mas também nas interações sociais desses personagens no espaço sócio-político local. (1 A classificação macrocriminológica aqui adotada distinção entre criminologia do consenso e criminologia do conflito é de SHECAIRA, Sérgio Salomão, na obra Criminologia, p. 137 e 138). / This doctoral thesis aims to measure along with a structured group (in camps and settlement projects) rural workers camps or settlements related to the MST (Movement of landless rural workers) who claim access to land and labor through the realization of land reform which are the social control strategies implemented in these groups. This research, interdisciplinary eminently, was conducted in two distinct spheres: first, if anchored in theoretical terms themselves of criminology, sociology, geography and anthropology, the main categories and concepts intrinsic to the object of research (i. the agrarian question; ii. the path of movement of landless rural workers; iii. the definition of groups as spaces of sociability; iv. social control; v. Criminological theory of conflict2, with emphasis critical criminological perspective; vi. the sociology of conflict and vii. the process of marginalization/social interaction). Secondly, effective to the case study itself, when, from a field trip (camping and design of rural settlement located in the region of Pontal do Paranapanema, in São Paulo) outlines a study of the trajectories of militants MST and rural settlers through semistructured interviews, in order thereby to reveal the strategies of social control and its impact on the individual referred to it in the interaction between the group itself, and finally, in their integration into society. The review of the literature applicable to the object of study has shown that the agrarian conflicts that are still very dormant in Brazil have their roots in a model of occupation of the land absolutely concentrated, with the permanence of large estates which, if not counterproductive, is part of the generous government economic and political support, which is not the case in the same proportions in agrarian reform settlements. In this scenario of injustice land, gaining ground in Brazilians society, the MST, social movement that claims staff around the land issue, organizing its militants in the camps at the time of struggle for land and in relation to the settlers those who deal in the land seeking especially in relation to public authorities, their economic viability through measures at least equal to those granted to agribusiness. Although the ability to mobilize the MST is consistently identified as declining, which was observed in the camp and settlement studied was a strong presence in the local context of this movement, not only in relation to the camps and settlements, but also in social interactions of these characters in the socio-political location. (2 The macrocriminological classification adopted here distinction between criminology consensus and criminology conflict is SHECAIRA, Sergio Salomão. Criminology, p. 137 and 138).

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Marlene.pdf: 1042303 bytes, checksum: 7044fc51104d96cf4f02da18d2f2560d (MD5) Previous issue date: 2014-05-27 / This is a study on cooperativism in the current economic and political organization of workers, having as reference the resistance waged by the MST in Maranhão. The historical background of the study is disclosed, presenting the cooperativism as a contradictory tool on the workers struggling process, to the extent that its determinants present two perspectives: one used in the free market idealistic proposals presenting a political and ideological dimension that meet capitalist interests, being currently updated in the processes of flexibilization work; the other, expresses an alternative of resistance and struggle of the workers, which might be an important tool in the context of social struggles, if it is consciously constituted. A historical recovery of cooperativism, is also carried out, as one of the models of agricultural cooperation organized by the MST since the 1980s, when there was an intense worsening of the agrarian question due to the advancement of capitalism in the countryside. The study considers the cooperativism as a major instrument of political and economic organization for farmers, even though in Maranhão this initiative has shown weakness in relation to the economic return to the cooperative members. The main limits pointed out by the leaders in the production sector of the movement, have been: technical and managerial difficulties, lack of production technologies, as well as little support given by the State through public policies that generally follow the logic of the current agricultural policy, allowing the landowner to be the major beneficiary of public funds. The study identifies that somehow, politically, the cooperativism has contributed to the process of resistance within the MST, provided that it has led to the formation of new concepts about the organization of production and labor relations, even though this strategy is posed in a contradictory way. / Trata-se de um estudo sobre o cooperativismo nos processos de organização política e econômica dos trabalhadores na atualidade, tendo como referência a resistência empreendida pelo MST no Maranhão. Expõem-se os fundamentos históricos do estudo, apresentando o cooperativismo como instrumento contraditório no processo de luta dos trabalhadores, na medida em que seus determinantes imprimem-lhe duas perspectivas: uma utilizada nas propostas idealistas de livre mercado apresentando uma dimensão político-ideológica que atende aos interesses capitalistas, sendo hoje reatualizada nos processos de flexibilização do trabalho; e a outra, expressa uma alternativa de resistência e luta dos trabalhadores, que se constituí de forma consciente, pode ser um importante instrumento no contexto das lutas sociais. Faz-se uma recuperação histórica do cooperativismo como uma das modalidades de cooperação agrícola organizada pelo MST desde a década de 1980, no momento de intenso agravamento da questão agrária em face ao avanço do capitalismo no campo. Considera o cooperativismo como importante instrumento de organização política e econômica para os camponeses, ainda que no Maranhão, tal iniciativa apresente fragilidade em relação ao retorno econômico para os cooperados. Os principais limites apontados por líderes do setor de produção do movimento, tem sido: dificuldade técnica e de gestão, ausência de tecnologias de produção, além do pouco incentivo dado pelo Estado, através das políticas públicas que seguem em geral à lógica da política agrícola vigente, permitindo ao latifundiário ser o grande beneficiário dos recursos públicos. O estudo identifica que no plano político, de alguma maneira, o cooperativismo contribui no processo de resistência no interior do MST, na medida em que provoca a formação de novas concepções em torno da organização da produção e das relações de trabalho, mesmo que esta estratégia se manifeste de forma contraditória.

Esta pesquisa teve por objetivo analisar o processo de constituição de uma nova forma de assentamento proposta pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no estado de São Paulo, denominada Comuna da Terra, situada em áreas nas proximidades de grandes centros urbanos, buscando identificar no que ela difere de outras formas de assentamento, no sentido de sua organização interna, e qual a sua contribuição para o avanço da luta por reforma agrária e para o desenvolvimento social e econômico brasileiro. O discurso de intelectuais e parcela do governo de que a reforma agrária não seria mais necessária; a crescente importância atribuída ao agronegócio no país, seja pela política econômica seja pela mídia; e a mudança no caráter do sujeito social da reforma agrária em determinadas regiões, foram alguns dos fatores que levaram o MST a formular essa proposta de assentamento. Para compreender a Comuna da Terra foi imprescindível analisar a questão do sujeito social da reforma agrária. Para tanto, foi necessário compreender os processos migratórios no Brasil, e mais especificamente no estado de São Paulo bem como a crescente importância da migração de retorno. Analisamos então o processo histórico que envolve os grandes centros urbanos e as vidas das classes subalternas que aí se encontram, envolvidas num processo de migração e deslocamento constantes. Analisando os projetos de vida dessa população e o projeto político do MST de constituição das Comunas da Terra, como elemento de uma nova concepção de reforma agrária, pudemos perceber que essa proposta aponta para um novo projeto de desenvolvimento para o campo, no qual elementos do urbano sejam incorporados. Ao questionar os rumos da política agrária, ao reivindicar um novo modelo de desenvolvimento para o campo, ao propor a união de movimentos rurais e urbanos, o MST acaba por colocar em debate um novo modelo de desenvolvimento também para o Brasil. A Comuna da Terra é elaborada com a proposta de ser uma forma de assentamento em que haja infra-estrutura, acesso à informação, tecnologia etc. Em que haja também uma organização espacial que propicie uma maior centralidade. Enfim, a Comuna da Terra é elaborada de forma a ter um caráter mais urbano que os assentamentos convencionais. No entanto, ela não se enquadra como espaço urbano/rural a partir de imprecisões ou transições. Não constitui um espaço em transição do rural para o urbano. É um espaço que se propõe a ser rural, posto que de reprodução do modo de vida camponês, e urbano, ou com elementos do urbano, posto que demanda os benefícios que a urbanidade criou ao longo dos séculos. / This research project aims to analyze the creation of a new kind of land reform settlement in Brazil - the Comunas da Terra, or Land Communes. These settlements were proposed by Brazil\'s movement of landless workers, the Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), and they have been thus far been located in São Paulo state, close to large urban centers. The project attempts to identify the differences between Land Communes and other kinds of land reform settlements, with particular attention paid to their internal organization. The project also seeks to outline the Land Communes\' contribution to the land reform struggle and, in a broader sense, to Brazil\'s social and economic development. A number of factors led the MST to propose the Land Commune model: the discourse, common among intellectuals and some segments of the Brazilian government, claiming that agrarian reform is no longer necessary; the growing importance of agribusiness, as reflected both in economic policy and in media depictions; and, in some regions, the changing nature of the social subjects who engage in the agrarian reform process. This last factor has particular importance. In order to understand Land Communes, one must analyze agrarian reform\'s social subjects. To approach this question, in turn, one must examine Brazil\'s migratory processes, and particularly the role that São Paulo plays in these processes, as well as the increasing importance of rural return migration. This thesis therefore reviews the history of Brazil\'s major urban centers and of the subaltern classes who live in them, classes which have been continually involved in a dynamic of migration and displacement. The thesis then analyzes the life plans of people from these classes, and the MST\'s political efforts to plan the Land Communes, as two factors leading towards a new conceptualization of agrarian reform. Both types of plan - life plans and Land Commune plans - point towards a new model for rural development, a model in which elements of the city are brought into the countryside. In its challenges to current agrarian policies, in its demands for a new rural development strategy, and in its proposals for unity between rural and urban social movements, the MST has in effect opened a debate about a new development model for Brazil itself. The MST\'s Land Commune proposal envisions a type of land reform settlement in which advanced infrastructure, information access, and technology are readily available. Moreover, the proposal aims to create settlements whose spatial organization is considerably more centralized than previous types of settlement. Land Communes, in summary, are created with a considerably more urban character than conventional land reform settlements. But the Land Communes\' hybrid status, as a urban/ rural space, does not come from their planners\' indecisiveness, nor does it reflect a process of transition. Land Communes are not a transitional space in which the rural becomes urban. Rather, they are a space at once rural - because in them a peasant lifestyle is reproduced - and urban, or at least with urban elements - because their inhabitants demand the benefits that, for centuries, urbanity has created.

Submitted by Luanna Matias (lua_matias@yahoo.com.br) on 2015-02-06T11:55:41Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Guilherme Martins Teixeira Borges - 2014.pdf: 3642605 bytes, checksum: daab13868d7272e84e616f7f49ffec97 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-02-19T12:54:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Guilherme Martins Teixeira Borges - 2014.pdf: 3642605 bytes, checksum: daab13868d7272e84e616f7f49ffec97 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-19T12:54:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Guilherme Martins Teixeira Borges - 2014.pdf: 3642605 bytes, checksum: daab13868d7272e84e616f7f49ffec97 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-07-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This dissertation aims to analyze the relationship between the action of landless rural workers, especially the activities of members of the Landless Rural Workers Movement (MST), and the criminalization process of his conducts by Criminal Law. Therefore, this study aims to verify scientifically know as the criminal knowledge can be a legitimate instrument to promote the criminalization and stigmatization of these landless workers. Thus, the work takes as its starting point the characterization of their research subject, namely, the landless rural workers in its meaning of agrarian social movement, why it held an approach to the construction of social inequality and its correlation with the emergence and structuring of social movements, for, in the end, weave important considerations about what is meant by social Movement and Agrarian MST. Following aimed to explain how the criminal know contemporary Brazilian still shows a strong influence of the positivist criminological thought inaugurated by the Italian school centuries ago. It is shown how positivist criminology was responsible for creating a conception of social dangerousness and embrace a segregationist and selective criminological project, such that those individuals who were "classified" as a threat, should be removed from social interaction. We report how this discourse entered " the back door " of the criminal laws homelands and enabled the creation of an ideology of social defense and the criminalization of minorities (poor, landless ruais, black and so on). Finally, aiming to demonstrate the hypothesis elected, held a review of the work conducted by the Joint Parliamentary Committee of Inquiry ( CPMI ) and Urban Land Reform, known as "CPMI of Land ", specially her Final Report , highlighting Project Senate n . 264/2006 ( PLS No. 264 /06 ) and Project of House of Representatives n . 7485/2006 ( PL No. 7485 / 06 ), whose proposals are, appropriately, intended to spearhead a process of criminalization of landless legitimized by criminal law. / A presente dissertação objetiva analisar a relação entre a atuação dos trabalhadores rurais sem terra, em especial a atuação dos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e o processo de criminalização de suas condutas por parte dos operadores do direito. Para tanto, este estudo se propõe a verificar cientificamente como o saber penal pode ser um instrumento legítimo para promover a criminalização e estigmatização penal destes trabalhadores. Desta forma, o trabalho toma como ponto de partida a caracterização do seu sujeito de pesquisa, qual seja, os trabalhadores rurais sem terra em sua acepção de movimento social agrário, razão por que se realizou uma abordagem da construção das desigualdades sociais e a sua correlação com o surgimento e estruturação dos movimentos sociais, para, ao final, tecer importantes considerações sobre o que se entende por Movimento Social Agrário e MST. Na sequência, objetivou-se explanar como o saber penal brasileiro contemporâneo ainda ilustra uma forte influência do pensamento criminológico positivista inaugurado pela Escola Italiana séculos atrás. Demonstra-se como a criminologia positivista foi responsável por criar uma concepção de periculosidade social e abraçar um projeto criminológico segregacionista e seletivo, de tal forma que aqueles indivíduos os quais fossem “classificados” como uma ameaça, deviam ser afastados do convívio social. Relata-se como esse discurso adentrou “pelas portas dos fundos” das legislações penais pátrias e possibilitou a criação de uma ideologia da defesa social e da criminalização das minorias (pobres, trabalhadores ruais sem terra, negros e etc.). Ao final, objetivando demonstrar factivelmente a hipótese de trabalho eleita, realizou-se uma análise dos trabalhos realizados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Reforma Agrária e Urbana, conhecida como “CPMI da Terra”, em especial os encaminhamentos por ela declarados em seu Relatório Final, com destaque para o Projeto de Lei do Senado n. 264, de 2006 (PLS N. 264/06) e o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados n. 7485/2006 (PL N. 7485/06), cujas propostas revelam, com propriedade, a intenção de encabeçar um processo de criminalização dos trabalhadores rurais sem terra legitimado pelo próprio Direito Penal.