Made available in DSpace on 2017-07-10T17:51:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016Rosineide_Fabricio.pdf: 2734269 bytes, checksum: 5b4d51fb080ddc932a4f0a3527f5156f (MD5) Previous issue date: 2016-05-06 / This paper illustrates a study about Food Sovereignty analyzing the concrete experiences of the settlement on June 8 in the town of Laranjeiras do Sul, South Centre of Paraná State. This research brings a historical about the struggle for land in Brazil, played by poor peasants without land and with small lands. The choice of the method of historical and dialectical materialism allowed a deeper analysis of the Food Sovereignty in Brazil. Within a class design our country has historically been dominated and subjugated by the international division of labor, dictated by imperialist countries and submitted to the economy of these. Opposed to this logic and this productive agricultural model, producing for domestic consumption it is imperative for the attainment of food sovereignty. In this perspective we maintain that the effectiveness of any policy aimed at the Food sovereignty is only possible to break with the current agrarian export economic model, to which the country is undergoing. It is considered that it is in this question lies the perspective of food sovereignty, which can't be conceived in practical terms, out of a great project of social transformation. therefore the struggle to end the dominant landholder system in our country, the only way to ensure food sovereignty, shall necessarily be a struggle for economic and political sovereignty, breaking with the country's subjugation to the world order determined by world economic powers. Empirical research, at Settlement June 8, revealed that the confrontation, resistance and performance of farmers linked to the Landless Rural Workers Movement (MST) in the struggle to guarantee food sovereignty, has shown several advances. Although only the access to land by peasants is not the guarantee of food sovereignty is a basic criterion to ensure the material condition of the production of food for people living and working in the field, making it possible to create the conditions of autonomy in food production, as own consumption of communities without becoming prisoners of the market controlled by direct food trade monopolies for consumers. It is therefore to develop under the scientific theory of classism - Marxism - the forms of organization and peasant struggles in the destruction of the landlord system associated with the destruction of capitalism / Este trabalho apresenta um estudo sobre Soberania Alimentar analisando as experiências concretas vivenciadas no Assentamento 8 de Junho, na cidade de Laranjeiras do Sul, Centro-Sul do Paraná. Foi realizado um resgate histórico sobre a luta pela terra no Brasil, protagonizado pelo campesinato pobre sem terra e com pouca terra. A opção pelo método do materialismo histórico e dialético possibilitou uma análise mais profunda da Soberania Alimentar no Brasil. Dentro de uma concepção classista nosso país tem sido historicamente dominado e subjugado pela divisão internacional do trabalho, ditada pelos países imperialistas e submetido à economia destes. Contrapondo a essa lógica e a esse modelo agrário produtivo, produzir para o consumo interno é imperativo para a realização da Soberania Alimentar. Nessa perspectiva sustentamos que a efetivação de qualquer política que vise à soberania somente será possível com o rompimento com o modelo econômico agrário-exportador, ao qual o país está submetido. Considera-se que é nesta questão que reside a perspectiva da Soberania Alimentar, a qual não pode ser concebida, em termos práticos, fora de um grande projeto de transformação social. Sendo assim a luta para acabar com o sistema latifundiário dominante em nosso país, única maneira de garantir a soberania alimentar, passa a ser necessariamente uma luta por soberania econômica e política, rompendo com a subjugação do país à ordem mundial determinada pelas potências econômicas mundiais. A pesquisa empírica, no Assentamento 8 de junho, revelou que o enfrentamento, a resistência e atuação dos camponeses ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na luta por garantia de Soberania Alimentar, tem mostrado vários avanços. Embora, somente o acesso à terra pelos camponeses não seja a garantia da Soberania Alimentar, é critério básico para assegurar a condição material da produção de alimentos por quem vive e trabalha no campo, possibilitando criar as condições de autonomia na produção alimentar, como autoconsumo das comunidades, sem que se tornem prisioneiras do mercado, controlado pelos monopólios do comércio de alimentos diretos para o consumidor. Trata-se, portanto, de se desenvolver sob a teoria científica do classismo marxismo as formas de organização e lutas do campesinato na destruição do sistema latifundiário associada com a destruição do capitalismo

No vale do rio Jari, divisa entre os estados do Pará e Amapá, surgiu, ainda no século XIX, o que muitos acreditam ser um dos maiores latifúndios do mundo, sob o jugo de José Júlio de Andrade, migrante cearense que virou coronel e explorava castanha, seringa e balata pelo sistema de aviamento, com direitos de vida e morte em todo vale. Em 1967, o milionário estadunidense Daniel Keith Ludwig adquiriu a enorme extensão de terras com a intenção de fundar um projeto pioneiro que serviria de modelo para o aproveitamento econômico da Amazônia. Tendo como carro chefe a produção de celulose, o empreendimento ficou conhecido como Projeto Jari. Após receber centenas de milhões em incentivos na onda dos grandes projetos para a Amazônia das décadas de 1960 e 1970, e acumular escândalos e prejuízos, em 1982, o Projeto é assumido por um grupo de empresas nacionais e, em 2000, passa para o comando do Grupo Orsa, um conglomerado paulista do setor de papel e celulose tido como exemplo pioneiro de empresa verde e com muitos prêmios recebidos como reconhecimento de sua responsabilidade social e ambiental. Porém, apesar dos projetos econômicos ali desenvolvidos e que vão se sucedendo, se somando e/ou se atualizando nas últimas décadas, a empresa ali instalada não é capaz de comprovar ser proprietária da área. Trata-se de um imenso latifúndio, com mais de três milhões de hectares, onde também vivem milhares de famílias camponesas. O Estado, há décadas, tem ciência da debilidade da documentação fundiária e, portanto, de que se tratam de terras públicas, mas nada é feito. A partir desse cenário, este trabalho aposta na ideia de que estudar esse imóvel fornecerá importantes elementos para se debater a constituição da propriedade privada da terra e sobre a questão agrária no Brasil. Para tanto, adotamos o entendimento defendido por Ariovaldo U. de Oliveira de que a formação territorial brasileira é consequência do processo através do qual o capital submeteu a terra à sua lógica econômica de exploração. Assim, tratar da propriedade da terra é tratar, também, de parte fundamental do desenvolvimento do capitalismo no Brasil. Abordamos, então, a questão a partir da análise dos documentos que supostamente fundamentam a propriedade privada do latifúndio, de pareceres jurídicos elaborados sobre eles, bem como da postura do poder público diante das conclusões apresentadas nesses pareceres. Pretende-se, assim, lançar luz sobre os mecanismos que, apesar dos conflitos e questionamentos, têm permitido e sustentado a continuidade das atividades econômicas e a permanência da empresa na área. / What many believe to be one of the largest landed estates in the world was to emerge in the nineteenth century along the Jari River valley, which straddles the border between the Brazilian Amazonian states of Pará and Amapá. A migrantturned- colonel from the northeastern state of Ceará, called José Júlio de Andrade, then controlled the valley: he had rights over life and death in the area where Brazil nut, rubber and balata were extracted through a system based on indebtedness known as aviamento. Then, in 1967, the American millionaire Daniel Keith Ludwig acquired the huge expanse of land. His intention was to found a pioneering project whose aim was to serve as a model for economic activities in the Amazon. The enterprise became known as the Jari Project; its flagship was cellulose production. At a time of major governmental projects for the Brazilian Amazon in the 1960s and 1970s, the project received hundreds of millions of dollars in governmental incentives; it would accumulate monumental scandals and losses. In 1982, the project was taken over by a consortium of national enterprises and in 2000, again passed hands, this time to the Grupo Orsa a paper and cellulose pulp conglomerate from São Paulo, considered as a pioneering example of a \"green enterprise\" and which has received a string of awards in recognition of their social and environmental responsibility. Yet, in spite of these ongoing, successive projects in the area over the last few decades, the conglomerate is unable to prove its title to the land. The huge landed estate, covering over three million hectares, is also home to thousands of peasant families. For decades, the state has been aware of the estates deficient documentation which in effect means that these are public lands but nothing has been done. This study is based on the idea that the investigation of the estates trajectory will reveal important elements on which to base a discussion of the constitution of private landed property and the agrarian question in Brazil. Towards this end, we have adopted Ariovaldo U. de Oliveiras perspective that \"Brazils territorial formation results from the process through which capital submitted the land to its economic logic of exploitation\". Thus, inherent to debating land ownership in Brazil is a consideration of the fundamental part of the development of capitalism in the country. We approach the issue by analysing the documents that supposedly prove the estate to be private property and the legal assessments based on these documents, as well as the government\'s reaction to the findings presented in these assessments. In this way, the mechanisms that have allowed and sustained the continuity of these economic activities and the enterprises continued permanence in the area in spite of conflicts and questioning will be illuminated.

Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais / This thesis has as its main objective to understand the process of sociospacial (re) configuration occurring in the Geographic agrarian Mesoregion of the Southwest Rio- Grandense/Campanha Gaúcha (RS), especially from the opposition between the latifundiarian space and the rural settlements, producing significant expressions of rural reterritorialization in the regional space. In order to accomplish this analysis, the time focus is limited to after 1990, which highlights the struggle for the possession of land in Rio Grande do Sul, and consequently, the installation process of the projects of rural settlements in the region. Thus, a new territorial dynamics becomes evident in some boroughs of Campanha Gaúcha after the process of rural reterritorialization. Our methodology is guided in a qualitative approach. From that premise, we intend to meet the proposed objectives. In the theoretical framework we discuss the importance of incorporating the concept of Territorializationdeterritorialization- reterritorialization (TDR) in the studies on the different territorialities promoted by social movements in the countryside. We also use the concept of territorial identity, as in the referred analysis these are concepts which are complementary. This is justified because we clearly identified two territorial identities present in expressions of rural reterritorialization in the region. We have detected that the territorial configuration of Campanha Gaúcha in this beginning of the XXI century is quite complex due to the heterogeneity of the actors involved in the territorial plot, presenting itself as a regional space where roughness is evident, but with significant changes underway. Therefore, we are before a new rural territoriality which expresses its sociocultural manifestations through material and non-material elements, promoting a metamorphosis in the regional latifundiarian space. From these new relationships, the reterritorialized peasants express in this new territory their territorial identity. In this context, the agrarian space of Campanha Gaúcha does not present itself as homogeneous as demonstrated in the discourse of regional identity of the last century. Although it remains the essence of the Gaúcho latifundiarian space, of the traditional border peasant, of the capitalist tenant of the earth, it is also the scene of new experiences nurtured by the territorialization of the struggle for the land, and the sociocultural expressions of the rural reterritorialization. / A presente tese tem como objetivo central compreender o processo de (re) configuração socioespacial em curso no agrário da Mesorregião Geográfica do Sudoeste Rio- Grandense/Campanha Gaúcha (RS), a partir do embate entre o espaço latifundiário e os assentamentos rurais que, produzem significativas expressões da reterritorialização camponesa no espaço regional. Para realizar a referida análise, delimitamos o recorte temporal pós-1990 no qual se acentua a luta pela posse da terra no Rio Grande do Sul e, consequentemente, o processo de instalação dos projetos de assentamentos rurais na região. Assim, torna-se evidente uma nova dinâmica territorial em alguns municípios da Campanha Gaúcha, após o processo de reterritorialização camponesa. Nossa metodologia pautou-se na abordagem qualitativa. A partir dessa premissa, procuramos responder os objetivos propostos. No referencial teórico, discutimos a importância da incorporação do conceito de Territorialização-Desterritorialização-Reterritorialização (TDR) embasados nos estudos sobre as diferentes territorialidades promovidas pelos movimentos sociais no campo. Utilizamos também o conceito de identidade territorial, pois na análise em questão são conceitos que se complementam. Isso se justifica porque identificamos claramente duas identidades territoriais presentes nas expressões da reterritorialização camponesa na região. Detectamos que a configuração territorial da Campanha Gaúcha nesse início de século XXI é bastante complexa em função da heterogeneidade de atores envolvidos na trama territorial, apresentando-se como um espaço regional onde as rugosidades são evidentes, mas com transformações significativas em curso. Estamos, portanto, diante de uma nova territorialidade camponesa que expressa suas manifestações socioculturais por meio de elementos materiais e imateriais, promovendo uma metamorfose no espaço latifundiário regional. A partir dessas novas relações, os camponeses reterritorializados expressam nesse novo território sua identidade territorial. Nesse contexto, o espaço agrário da Campanha Gaúcha não se apresenta tão homogêneo como indicava o discurso da identidade regional do século passado. Embora continue sendo o cerne do espaço latifundiário gaúcho, do tradicional camponês fronteiriço, do arrendatário capitalista da terra, é também palco de novas experiências da territorialização da luta pela terra e expressões socioculturais da reterritorialização camponesa. / Doutor em Geografia

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-02-20T14:56:34Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_EstruturaImpactoExpansao.pdf: 2192645 bytes, checksum: 836c1a6a45d6af9d64cbbf6949d5e937 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-03-02T12:54:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_EstruturaImpactoExpansao.pdf: 2192645 bytes, checksum: 836c1a6a45d6af9d64cbbf6949d5e937 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-02T12:54:23Z (GMT). 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Analisamos o impacto sobre variação de preços de terras, os efeitos sobre a ocupação do solo das principais culturas alimentares (arroz, feijão, milho e mandioca) e nas oscilações do preço do etanol praticado no Estado. Utilizamos para estudo analítico o banco de dados da UNICA, IBGE, FNP/Agrianual - que é um banco de dados que fornece as informações sobre preço de venda de terras de lavouras, pastagens e preços de arrendamentos por Estados e regiões do Brasil. O estudo permite concluir que apesar do avanço da área ocupada com a cultura da cana-de-açúcar na região, a redução da ocupação do solo concentra-se especificamente nas culturas de feijão e do arroz que tiveram uma diminuição significativa de área plantada, por outro lado houve um aumento considerável das áreas de plantio de mandioca e de milho. A situação se mostrou bastante preocupante no que se refere ao mercado de terras rurais nessa região, principalmente após o início das atividades agrícolas de plantio da cana-de-açúcar. Houve uma valorização considerável de terras rurais, nos primeiros anos das atividades da usina, os preços praticados na região do Baixo Acre chegaram a ser um dos mais caros do país, ficando apenas atrás do estado do Amapá. As terras destinadas as pastagens tiveram maiores valorizações, essa alta, ocorrida nas áreas de pastagens está fortemente ligada às atividades da usina de álcool na região, como a agroindústria arrenda terras que eram destinas para pecuária, os pecuaristas passaram a adquirir/demandar novas áreas para a criação de gado. Esse aumento da demanda por novas terras fez com que elas se valorizassem acima da média nacional. Consequentemente, esse processo exerce grande impacto sobre o meio ambiente, afetando principalmente o desmatamento. O estudo demonstrou que houve um aumento nas taxas do desmatamento não só na região, mas em todo o estado do Acre, inclusive em áreas de conservação ambiental, Reservas Extrativistas e terras indígenas. Ainda, o estudo nos permite concluir que a hipótese levantada de que a produção local de etanol tenderia a influenciar a redução do preço do álcool no estado não vem se confirmando, paradoxalmente, mesmo com a entrada em funcionamento da usina (já há mais de três anos), o Acre continua a ser o estado com preço mais alto do etanol no país, e a perspectiva é que mesmo com o aumento da produção nos próximos anos não deve verificar a redução nos preços do etanol porque a tendência é que o cenário no mercado nacional e internacional continuará aquecido nos próximos anos. / This study deals with the question of the market of rural land in the Brazilian Amazon, for which was selected a specific region (the Lower Acre) as a case study. The choice of this area is due to the fact that it is developing and expanding heavily the agricultural activities with emphasis on the production of sugar cane in this region. This thesis aims to study the impact of the expansion of sugarcane on the market of rural land in the Region of Low Acre in the period 2007 to 2013. We analyzed the impact on the variation in land prices, the effects on the land use of the main food crops (rice, beans, corn and cassava) and the fluctuations of the price of ethanol practiced in the state of Acre. We used for this study the analytical database of UNICA, IBGE, FNP/Agrianual - which is a database that provides information on selling price of land for crops, pastures and prices of leases by states and regions in Brazil. The study allows us to conclude that in spite of the progress of the area occupied by the cultivation of sugar cane in the region, there has been a reduction of land occupation specifically for crops of beans and rice, but, on the other hand, there has been a considerable increase in the plantation areas of cassava and maize. The situation is quite worrying when it comes to the market of rural land in the region, especially after the start of agricultural activities of planting of sugar cane. There was a considerable enhancement of agricultural land, in the first years of the activities of the plantation. The prices in the region of Low Acre became to be one of the most expensive in the country, only behind the State of Amapá. The land designated for the pasture had higher valuations. This occurred because the areas of pasture are strongly linked to the activities of the plant of alcohol in the region. The agribusiness leased land that was reserved for pasture and the ranchers began to acquire/look for new areas for the creation of cattle. This increased demand for new land meant that they valorize above the national average. Consequently, this process has a major impact on the environment, affecting mainly the deforestation. The study showed that there was an increase in the rates of deforestation not only in the region, but throughout the State of Acre, including in areas such as environmental conservation, Extractive Reserves and indigenous lands. And finally, this study allows us to conclude that the hypothesis that the local production of ethanol would tend to influence the reduction in the price of alcohol in the State has not been confirmed. Paradoxically, even with the entry into operation of the plant (already more than three years), Acre continues to be State with the highest price of ethanol in the country, and the prospect is that even the increase of production in the upcoming years should not result in reduction of the price of ethanol because the trend is that the scenario in the domestic and international markets will remain turbulent in the coming years.

BRAGA NETO, Edgar. Fazendas e casas de taipa: a dinâmica do sistema de moradores no semiárido. 2017. 290f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2017. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-07-21T14:48:06Z No. of bitstreams: 1 2017_tese_ebraganeto.pdf: 2124393 bytes, checksum: 775b38d943b73cf14766c8d888772151 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-07-25T13:58:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_tese_ebraganeto.pdf: 2124393 bytes, checksum: 775b38d943b73cf14766c8d888772151 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-25T13:58:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_tese_ebraganeto.pdf: 2124393 bytes, checksum: 775b38d943b73cf14766c8d888772151 (MD5) Previous issue date: 2017 / In the same way they extinguished the Indians of Ceará by means of a decree in the second half of the nineteenth century, they want to extinguish the category of “moradores” (rural property tenants), “emptying the farms” due to a supposed modernization of the production relations of the semi-arid region. Influenced by studies on rural areas with high capitalization, which modernized labor relations, they generalize, therefore, this particularity for the whole Brazilian territory. Thus, by abolishing the “morada” (the traditional rural dwelling system), they decree the end of the traditional domination of coronelism, it means, the vow of obedience or the voting halter, and also the electoral votes or “electoral corrals”. This paper, however, highlights the dynamics of the social processes of the semi-arid, showing that there is a continuous movement of settlement, emptying and repopulation of the dwellers on the plantations, which, in the structured history of the region, tends to the stability of the “moradores system”. Indeed, this system remains an economic alternative for farms and rural enterprises, because the capitalist expansion and the access of the “moradores” to social and labor rights were not able to dissolve it completely, but to transform it, without expropriating, in a generalized way, the resident workers. I come, with this dissertation, to demonstrate this dynamic of the relations of dwelling through the Marxist dialectics, comparing the past, inscribed in a long duration, with the present time. That way, in the first part of this paper, I problematize the elements that form the “moradores system “(land structure, patrimonial organization of work, protagonists, peculiarities, drought and State intervention in the region. And in the second part of this paper, I question its dissolving elements (migration, drought, the development of capitalist exchange, and agrarian reform). For that, I make use of history sources and research techniques, such as participant observation, observant participation and semi-structured interviews on two semi-arid farms: Fazenda Assunção, in the north of Ceará, and Fazenda Santa Fé, in the Central Hinterland. / Da mesma forma que extinguiram os índios do Ceará por meio de um decreto na segunda metade do século XIX, querem extinguir a categoria de moradores, “esvaziando as fazendas”, em razão de uma suposta modernização das relações de produção do semiárido. Influenciados por estudos sobre zonas rurais de alta capitalização, que modernizaram as relações de trabalho, generalizam, pois, esta particularidade para todo o território brasileiro. Assim, com a “liquidação da morada”, decretam o fim da dominação tradicional – do coronelismo, do voto de cabresto, dos currais eleitorais etc. Esta tese, todavia, destaca a dinâmica dos processos sociais do semiárido, mostrando que há um movimento contínuo de povoamento, esvaziamento e repovoamento dos moradores nas fazendas, que, na história estrutural da região, vem pendendo para a estabilidade do sistema de moradores. Com efeito, este sistema permanece como alternativa econômica para as fazendas e empresas rurais, porque a expansão capitalista e o acesso dos moradores aos direitos sociais e trabalhistas não foram capazes de dissolvê-lo por completo, mas sim de transformá-lo, sem expropriar, de forma generalizada, os trabalhadores residentes. Demonstro esta dinâmica das relações de morada através da dialética marxista, ao comparar o passado, inscrito numa longa duração, com o tempo presente. Deste modo, na primeira parte deste trabalho, problematizo os elementos formadores do sistema de moradores (estrutura fundiária, organização patrimonialista do trabalho, os protagonistas, as peculiaridades, a seca e a intervenção do Estado na região). E, na segunda parte, questiono seus elementos dissolventes (migração, seca, desenvolvimento das trocas capitalistas, e reforma agrária). Para tanto, faço uso de fontes da história e de técnicas de investigação, tais como observação participante, participação observante e entrevistas semiestruturadas em duas fazendas do semiárido: a Fazenda Assunção, no Norte Cearense, e a Fazenda Santa Fé, no Sertão Central.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-02-01T09:28:58Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Raniel Nascimento de Souza - 2015.pdf: 532937 bytes, checksum: 221aff768d5231c2f7ec405fbc7647e2 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-02-01T09:30:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Raniel Nascimento de Souza - 2015.pdf: 532937 bytes, checksum: 221aff768d5231c2f7ec405fbc7647e2 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-01T09:30:58Z (GMT). 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Nevertheless, Portugal decides to deploy in Cologne newfound, Brazil, the same system deployed there, this incorrectly, with bias and with great disorder, privilegiano a small class of noble people or prestige enjoyed by the Crown. This disorganized and unfairly generated, according to many historians, the latifundia in Brazil. The land issue in Brazil has its origins in the way we implemented the system of land grants in Brazil. This not only generated large estates, but, in particular, was the cause of the first conflicts existing here. From the earliest conflicts, those between sesmeiros and squatters, to the present time, there are thousands of outstanding conflicts in a state of effective action in the rush to try to contain the problems of land tenure. From these historical data concerning the origin and form of distribution of land in Brazil, as well as data on the conflict, the work seeks to bring the judge die elements more strictly criminal, as the postulate of minimal intervention so that in case Concrete related to agrarian conflicts, the judge's analysis is as comprehensive as possible, preventing, blindly, that only repressively apply strictly dogmatic criminal law. The thesis points out that the judgment and the sensitivity of the judge in everyday approach must pass necessarily by in-depth knowledge of the historical and social issues surrounding the issue of agrarian conflicts. A judgment of the Superior Court of Justice - STJ, the Habeas Corpus - HC No. 5574 / SP is taken with one of the bases for the construction of the idea that wanted to bring in the dissertation. He concluded the STJ every citizen has the right to protest and demand the implementation of agrarian reform. He concluded, though, that mister judge, it is essential that judge has a keen discernment to distinguish the crime of the right to protest Based on this, brings out the teachings of Francesco Carnelutti on some features that should have the judge what is called the act in criminal proceedings so that, in this case, especially on the theme of agrarian conflicts, acts not to criminalize conduct, but to contain them, seeking the composition of conflicts applying to a minimum, the repressive criminal law. / Conflitos Agrários: a atuação do juiz numa abordagem histórico-criminal visa a abordar, na profundidade necessária, sobre quais instrumentos o juiz que milita no campo penal dos conflitos agrários precisa se valer para que atue com a ponderação, a equidade e a justiça necessários diante do caso concreto. Para isso, volta no tempo e vai ao momento que antecedeu ao surgimento do sistema das sesmarias no Brasil. Destaca que o sistema das sesmarias, como implantado em Portugal primeiramente, visava solucionar questões pontuais, como por exemplo uma forte crise de abastecimento que acontecia principalmente em Portugal, mas também noutros países. Não obstante, Portugal resolve implantar na Colônia recém-descoberta, o Brasil, o mesmo sistema implantado lá, isso de forma equivocada, com parcialidade e com muita desordem, privilegiando uma pequena classe de gente nobre ou que gozava de prestígio junto à Coroa. Essa forma desorganizada e injusta gerou, de acordo com muitos historiadores, o latifúndio no Brasil. A questão fundiária no Brasil tem suas origens na forma como foi implantado o sistema das sesmarias no Brasil. Isso gerou não somente o latifúndio, mas, em especial, foi a causa dos primeiros conflitos existentes por aqui. Desde os primeiros conflitos existentes, aqueles entre sesmeiros e posseiros, até os tempos atuais, são milhares de conflitos ainda pendentes de uma ação efetiva do Estado no afã de tentar conter os problemas da questão fundiária. A partir desses dados históricos referentes à origem e forma de distribuição de terras no Brasil, bem como sobre os dados referentes aos conflitos, o trabalho procura trazer ao juiz elementos de cunho mais estritamente penais, como o postulado da intervenção mínima para que, no caso concreto referente aos conflitos agrários, a análise do juiz seja a mais abrangente possível, evitando que, cegamente, aquele só aplique repressivamente o direito penal estritamente dogmático. A dissertação destaca que o discernimento e a sensibilidade do juiz na abordagem do dia a dia precisa passar, necessariamente, pelo aprofundado conhecimento das questões históricas e sociais que envolvem a temática dos conflitos agrários. Um julgado do Superior Tribunal de Justiça - STJ, no Habeas Corpus – HC nº 5.574/SP é tido com uma das bases para a construção da ideia que se quis trazer na dissertação. Concluiu o STJ todo o cidadão tem direito de protestar e reclamar a implantação da reforma agrária. Concluiu, ainda que, nesse mister de julgar, é indispensável que juiz tenha um apurado discernimento para distinguir o crime do direito de protestar, Com base nisso, traz à tona ensinamentos de Francesco Carnelutti sobre algumas características que deve possuir o juiz que é chamado a atuar no processo penal para que, no caso concreto, em especial na temática dos conflitos agrários, atue não para criminalizar condutas, mas para contê-las, visando à composição dos conflitos, aplicando, no mínimo possível, o direito penal repressor.

Esta tese investiga o estudo da (re) criação do campesinato em área de latifúndio a partir da fragmentação da terra por herança e doação em Rondonópolis/MT. Ela aborda as ações resultantes desse processo, e particularmente o significado desta conquista pelos sujeitos sociais. Rondonópolis é um município onde impera grandes latifúndios e uma enorme concentração fundiária, aliás, uma marca no território brasileiro. Nele está também presente, a expansão dos movimentos sociais no campo representados pelos assentamentos criados pelo Estado. A importância desta pesquisa deriva do processo de surgimento de áreas de fragmentação dos latifúndios que foram adquiridos por migrantes no auge da venda de terras pelo governo de Mato Grosso em meados do Século XX. As áreas pesquisadas têm como peculiaridade mais de quarenta e sete anos de história, pois estão nas mãos das mesmas famílias, passando de geração para geração. Este processo gerou paulatinamente, a transformação do latifúndio em pequenas propriedades. Nestes espaços os membros das famílias têm a preocupação em não deixar o patrimônio sair do domínio familiar. O estudo foi realizado nas localidades de Bananal, Beroaba, Belém, Aldeinha, Pequi, Núcleo Colonial de Naboreiro e Vila Bueno, no município de Rondonópolis-MT, e abrangeu cinco propriedades que se formaram pela junção de dez unidades através da compra e ou doação e que hoje estão divididas em sessenta e seis pequenas propriedades. Os resultados deste trabalho revelaram que a fragmentação tem seus benefícios, mas por outro lado, tem também suas conseqüências negativas, embora diferenciadas, do risco de formação de minifúndios. / This thesis research the (re)creation of peasant farming agriculture, in latifundium areas, through land fragmentation, by heritage and donation in Rondonópolis-MT. It analyze the actions resulting from this process, and emphasize the meaning of this conquer by the social actors. The importance of this work is based on the fact that Rondonópolis is a municipality with a great land area concentration, similar to great part of Brazilian territory. It also includes the expansion of social field movements, represented by many settlements created by the State. The importance of this research is related to the process of latifundium fragmentation, acquired by migrants in the peak of land selling by the government of Mato Grosso State in the middle of XX century. The researched areas have got a singular history aspect. More than 47 years has been kept in the same family ownership, from one to the next generation. This way, gradually have been changing from latifundium to small farming areas, therefore the family members are concerned about not to permit the properpty going out of family control. The study was carried out in the Rondonópolis municipality and in the Bananal, Beroaba, Belém, Aldeinha, Pequi, Nucleo Colonial de Naboreiro e Vila Bueno regions. It comprehends five properties that has been originated adding up (10) ten different areas through purchase and/or donation, otherwise now a days are divided in (66) sixty six small farming areas. The main results of this work have shown that the land fragmentation process has got their profits, but on the other hand can bring negative effects, although different. By the risk of minifundium formation.

This work highlights the clash between landless families and sugarcane latifundio, occurred on the grounds of the farm Flor do Bosque (1998-2006), in Messias, a town located in the mesoregion east of Alagoas – Zona da Mata -, predominantly occupied with sugarcane production. The land is taken as much as power (status quo) as a qualifying for freedom (political struggle of the landless). The array of production, since the colonial origin, organizes a dependent economy, a violent political and exclusionary society, conditions created by the agrarian sector of Alagoas for its operation. The landless occupation, in an area controlled by the landlords, results in tensions, actions and reactions. Hindering forces start to act in the sugar lands of Flor do Bosque, in a contest of eight years, with constant confrontations. Landlesses’memories and their speeches are the key tools of this work: They represent the action of a political and collective subject who fights against a secularly established order. It is a localized conflict with the political capacity to refute the national agricultural system. It demonstrates how the landless people, a depleted political force and plundered by capital, become, in a process of affirmation of consciousness, a political subject that articulates support, that mobilizes, which gives the conflict a perspective of freedom. The Church, through the CPT pastoral action, is an integrated part of this conflict, clearly in favor of the landless and opposing the landlord command. The Church's support contributes to the resistance of the landless and the conquest of 350.8 hectares of land in Flor do Bosque. The key-terms of the conflict are highlighted; a conclusion, an ending is not being searched. It intends, in fact, to build a path to understand the national unfinished, from the experience and memory of the landless people of Flor do Bosque. / Este trabalho evidencia o confronto entre famílias semterra e o latifúndio canavieiro, ocorrido nas terras da fazenda Flor do Bosque (1998-2006), no município de Messias, na mesorregião leste de Alagoas – Zona da Mata –, predominantemente ocupada com a produção de cana-de-açúcar. A terra é tomada tanto como poder (manutenção do status quo) como uma habilitante para a liberdade (luta política dos semterra). A matriz de produção, desde a origem colonial, organiza uma economia dependente, uma política violenta e uma sociedade excludente, condições criadas pelo agrarismo alagoano para o seu funcionamento. A ocupação semterra numa área de “controle” do mando senhorial resulta em tensões, ações e reações. São forças contrárias que passam a atuar nas terras açucareiras da Flor do Bosque, em uma contenda de oito anos, com enfrentamentos constantes. A memória e as falas dos semterra são instrumentos fundamentais deste trabalho. Elas protagonizam a ação de um sujeito coletivo e político que contesta uma ordem secularmente estabelecida. É um conflito localizado, com a capacidade política de refutar o sistema agrário nacional. Demonstra como os semterra, uma força política esvaziada e espoliada pelo capital, torna-se, num processo de afirmação da consciência, um sujeito político que articula apoios, que se mobiliza, que confere ao conflito uma perspectiva de liberdade. A Igreja, por meio da ação pastoral da CPT, é parte integrante desse conflito, colocando-se claramente ao lado dos semterra e opondo-se ao mando senhorial. O apoio eclesial contribui na resistência dos semterra e na conquista de 350,8 hectares de terras na Flor do Bosque. Evidenciam-se termos-chaves do conflito; não se busca uma conclusão, um fechamento. Intenta-se, em verdade, construir um caminho para entender o inacabado nacional, a partir da experiência e da memória dos semterra da Flor do Bosque.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Júlio de Castilhos City has undergone significant transformations in its rural space last decades. It has happened because of large lands retraction and extensive cattle ranching in favour of Soya new agriculture. The partial fragmentation of cattle breeding and its reorganization has occurred in three main forms: land rent, land sell and expropriation when non-productive land. It was carried out by Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) because they were not taking their social function. The rural settlements made possible the introduction and the development of family farm in Júlio de Castilhos City and consequently the diversification of agricultural production. This research aimed at understanding the processes held responsible for the dynamics of Júlio de Castilhos rural space and its resulting conflits from 1960 to 2007. Moreover, it was analyzed productive, landing and socioeconomic transformations responsible for the formation of rural lands. The methodology is analytical and descriptive, based on field researches, through observation and interviews with farmers, landowners and other qualified informants. / O município de Júlio de Castilhos sofreu transformações significativas em seu espaço rural nas últimas décadas. Isso ocorreu devido à retração do latifúndio, domínio da pecuária extensiva, em favor da agricultura moderna da soja. A fragmentação parcial dos criatórios de gado e sua reestruturação ocorreram através de três formas predominantes: o arrendamento, a venda das propriedades e a desapropriação das terras improdutivas, realizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA, pois não estavam exercendo sua função social. Os assentamentos rurais possibilitaram a introdução e o desenvolvimento da agricultura familiar no Município e a conseqüente a diversificação da produção agrícola. Compreender os processos responsáveis pela dinâmica do espaço rural do Município e os conflitos decorrentes, no período entre 1960 a 2007, analisando as transformações produtivas, fundiárias e socioeconômicas responsáveis pela formação dos territórios rurais constituem os objetivos desta pesquisa. A metodologia é analítica-descritiva, fundamentada em trabalhos de campo, através de observações e entrevistas com os agricultores e proprietários rurais, além de outros informantes qualificados.

Esta tese investiga o estudo da (re) criação do campesinato em área de latifúndio a partir da fragmentação da terra por herança e doação em Rondonópolis/MT. Ela aborda as ações resultantes desse processo, e particularmente o significado desta conquista pelos sujeitos sociais. Rondonópolis é um município onde impera grandes latifúndios e uma enorme concentração fundiária, aliás, uma marca no território brasileiro. Nele está também presente, a expansão dos movimentos sociais no campo representados pelos assentamentos criados pelo Estado. A importância desta pesquisa deriva do processo de surgimento de áreas de fragmentação dos latifúndios que foram adquiridos por migrantes no auge da venda de terras pelo governo de Mato Grosso em meados do Século XX. As áreas pesquisadas têm como peculiaridade mais de quarenta e sete anos de história, pois estão nas mãos das mesmas famílias, passando de geração para geração. Este processo gerou paulatinamente, a transformação do latifúndio em pequenas propriedades. Nestes espaços os membros das famílias têm a preocupação em não deixar o patrimônio sair do domínio familiar. O estudo foi realizado nas localidades de Bananal, Beroaba, Belém, Aldeinha, Pequi, Núcleo Colonial de Naboreiro e Vila Bueno, no município de Rondonópolis-MT, e abrangeu cinco propriedades que se formaram pela junção de dez unidades através da compra e ou doação e que hoje estão divididas em sessenta e seis pequenas propriedades. Os resultados deste trabalho revelaram que a fragmentação tem seus benefícios, mas por outro lado, tem também suas conseqüências negativas, embora diferenciadas, do risco de formação de minifúndios. / This thesis research the (re)creation of peasant farming agriculture, in latifundium areas, through land fragmentation, by heritage and donation in Rondonópolis-MT. It analyze the actions resulting from this process, and emphasize the meaning of this conquer by the social actors. The importance of this work is based on the fact that Rondonópolis is a municipality with a great land area concentration, similar to great part of Brazilian territory. It also includes the expansion of social field movements, represented by many settlements created by the State. The importance of this research is related to the process of latifundium fragmentation, acquired by migrants in the peak of land selling by the government of Mato Grosso State in the middle of XX century. The researched areas have got a singular history aspect. More than 47 years has been kept in the same family ownership, from one to the next generation. This way, gradually have been changing from latifundium to small farming areas, therefore the family members are concerned about not to permit the properpty going out of family control. The study was carried out in the Rondonópolis municipality and in the Bananal, Beroaba, Belém, Aldeinha, Pequi, Nucleo Colonial de Naboreiro e Vila Bueno regions. It comprehends five properties that has been originated adding up (10) ten different areas through purchase and/or donation, otherwise now a days are divided in (66) sixty six small farming areas. The main results of this work have shown that the land fragmentation process has got their profits, but on the other hand can bring negative effects, although different. By the risk of minifundium formation.