Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-07-22T12:21:16Z No. of bitstreams: 1 472535 - Texto Completo.pdf: 4639591 bytes, checksum: a2b6c105c8347eaf4e2c370a29273ec9 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-22T12:21:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 472535 - Texto Completo.pdf: 4639591 bytes, checksum: a2b6c105c8347eaf4e2c370a29273ec9 (MD5) Previous issue date: 2015-03-31 / This thesis attempts to identify the consequences of the choice made by Law 11.340 / 06 (Maria da Penha Law) which uses the criminal justice system as a mechanism for administration of violent conflict against women and also sought to understand whether this option considers the complexity involved in these conflicts, meeting the demands of women in situations of violence who seek state aid to manage them. The main objective was to study how the functioning of the different care and protection services performed by the Civil Police, Military Police and Judiciary in Porto Alegre - RS, and what the consequences of the Law option for both women situation of violence met, and for the institutions activated to the formal processing of cases. The hypotheses are a) the violent conflicts that result in victimization of women in their home environment have a specificity as delivery mechanisms offered by the criminal justice system are not able to consider; b) the choice of criminal hardening, which has characterized the current context of punitive demand from social movements, is connected with the state adherence to the punitive populism and regulative state model development and c) the use of criminal law as a means to ensure gender equality and prevent violence implies harm to the administration of domestic and family conflicts, since the criminal logic colonizes all the mechanisms aimed at preventing violence and guarantee of rights. / Esta tese procura identificar quais as consequ?ncias geradas pela op??o tomada pela Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) ao utilizar o sistema de justi?a criminal como mecanismo central para a administra??o de conflitos violentos contra a mulher e, al?m disso, busca compreender se esta op??o considera a complexidade que envolve estes conflitos, atendendo as demandas das mulheres em situa??o de viol?ncia que buscam o auxilio do Estado para administra-los. O objetivo central ? o de verificar como se d? o funcionamento dos diferentes servi?os de atendimento e prote??o realizados pela Pol?cia Civil, Brigada Militar e Poder Judici?rio na cidade de Porto Alegre ? RS, e quais as consequ?ncias resultantes da op??o da Lei tanto para mulheres em situa??o de viol?ncia atendidas, quanto para as institui??es acionadas para o processamento formal dos casos. As hip?teses est?o direcionadas para as ideias de que a) os conflitos violentos que resultam na vitimiza??o de mulheres em seu ambiente dom?stico e/ou familiar possuem uma especificidade que os mecanismos de administra??o oferecidos pelo sistema de justi?a penal n?o est?o aptos para considerar; b) a op??o pelo endurecimento penal, que tem caracterizado o atual contexto de demanda punitiva por parte dos movimentos sociais, est? conectada com a ades?o estatal ao populismo punitivo e ao desenvolvimento de um modelo de Estado Regulativo e c) a utiliza??o do direito penal como forma de garantir a igualdade de g?nero e prevenir a viol?ncia implica em preju?zos para a administra??o dos conflitos dom?sticos e familiares, uma vez que a l?gica penal coloniza todos os demais mecanismos voltados para a preven??o da viol?ncia e garantia de direitos.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:23:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana Santos Silva.pdf: 436608 bytes, checksum: 89bf40cfdba33c8e30de822871f54099 (MD5) Previous issue date: 2009-12-03 / This work analyzed the gender in the argumentation on the constitutionality of the "Maria da Penha Law", identifying the extension to the legal field of symbolic dispute Gender of the social field. We used the definition of gender as a social construction of male and female, in which the patriarchy puts one in hegemonic position. Thus, the legal field is split into two streams: one that claims to be the "Maria da Penha Law" unconstitutional, endorsing male domination, and another, that to realize that the constitutionality of this law in its work on overcoming the asymmetries of relations patriarchal Gender. Although the dialogue between the legal and social field it is clear that there is real factors of power for maintaining the patriarchal order, in the legal field has proved open to social realization of equality between men and women / A presente dissertação analisou as manifestações de Gênero no debate sobre a constitucionalidade da Lei Maria da Penha , identificando a extensão para o campo jurídico da disputa simbólica de Gênero do campo social. Para tanto, utilizou-se a definição de Gênero como construção social do masculino e feminino, no qual o patriarcalismo põe aquele em posição hegemônica. Assim, o campo jurídico é cindido por duas correntes: uma que entende ser a Lei Maria da Penha inconstitucional, referendando a dominação masculina, e, outra, que ao perceber que constitucionalidade da referida Lei atua em prol da superação das assimetrias das relações patriarcais de Gênero. Embora esse diálogo entre o campo jurídico e o campo social evidencie que ainda há fatores reais de poder pela manutenção da ordem patriarcal, no campo jurídico se mostrou aberto à efetivação da isonomia social entre homens e mulheres

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana Santos Silva.pdf: 436608 bytes, checksum: 89bf40cfdba33c8e30de822871f54099 (MD5) Previous issue date: 2009-12-03 / This work analyzed the gender in the argumentation on the constitutionality of the "Maria da Penha Law", identifying the extension to the legal field of symbolic dispute Gender of the social field. We used the definition of gender as a social construction of male and female, in which the patriarchy puts one in hegemonic position. Thus, the legal field is split into two streams: one that claims to be the "Maria da Penha Law" unconstitutional, endorsing male domination, and another, that to realize that the constitutionality of this law in its work on overcoming the asymmetries of relations patriarchal Gender. Although the dialogue between the legal and social field it is clear that there is real factors of power for maintaining the patriarchal order, in the legal field has proved open to social realization of equality between men and women / A presente dissertação analisou as manifestações de Gênero no debate sobre a constitucionalidade da Lei Maria da Penha , identificando a extensão para o campo jurídico da disputa simbólica de Gênero do campo social. Para tanto, utilizou-se a definição de Gênero como construção social do masculino e feminino, no qual o patriarcalismo põe aquele em posição hegemônica. Assim, o campo jurídico é cindido por duas correntes: uma que entende ser a Lei Maria da Penha inconstitucional, referendando a dominação masculina, e, outra, que ao perceber que constitucionalidade da referida Lei atua em prol da superação das assimetrias das relações patriarcais de Gênero. Embora esse diálogo entre o campo jurídico e o campo social evidencie que ainda há fatores reais de poder pela manutenção da ordem patriarcal, no campo jurídico se mostrou aberto à efetivação da isonomia social entre homens e mulheres

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2014-01-16T17:21:45Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_LeiMariaPenha.pdf: 1175140 bytes, checksum: 038dee02678b67dab499ad95678c1219 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2014-01-20T15:21:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_LeiMariaPenha.pdf: 1175140 bytes, checksum: 038dee02678b67dab499ad95678c1219 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-20T15:21:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_LeiMariaPenha.pdf: 1175140 bytes, checksum: 038dee02678b67dab499ad95678c1219 (MD5) Previous issue date: 2013 / Este estudo constitui a dissertação apresentada no Curso de Mestrado em Serviço Social da UFPA, cujo tema “Lei Maria da Penha: Avaliação dos 06 anos de Implantação em Belém/PA”, analisa a discussão e avaliação da aplicabilidade da Lei nº 11.340/06 (Maria da Penha) para o combate à violência doméstica e familiar no município de Belém/PA. Objetiva também aprofundar o conhecimento sobre a temática da mulher e das relações de gênero. Com essa finalidade, o trabalho foi realizado mediante pesquisa bibliográfica, com a utilização de materiais já publicados como: artigos, livros e os materiais disponíveis na internet e pesquisa exploratória, visando a uma apreensão do problema para melhor compreendê-lo e explicitá-lo. Os instrumentais de coleta de dados foram aplicados junto aos sujeitos sociais envolvidos na problemática, a fim de superar a aparência do fenômeno e apreender a dinamicidade de sua estrutura de forma universal, particular e singular. Considera-se importante pontuar que os seis anos de aplicabilidade da Lei “Maria da Penha” em Belém ainda não surtiu resultados efetivamente satisfatórios, em decorrência da falta de equipamentos públicos destinados ao atendimento desse tipo de violência, pois existe apenas 01 (uma) Delegacia da Mulher e 03 (três) varas de violência doméstica e familiar contra a mulher na capital do Estado e a carência de recursos, financeiros, materiais e pessoais, configurando um quadro ainda deficitário para a implementação integral da Lei. Dessa maneira, embora a Lei tenha proporcionado a possibilidade de proteção e justiça, essa situação ainda não se concretizou de fato em Belém do Pará. Porém, não se pode desconsiderar a importância dessa Lei e as mudanças propostas por ela, com o objetivo de universalizar o acesso à justiça por contingentes da população historicamente excluídos de direitos e principalmente o mérito do reconhecimento da violência doméstica e familiar contra a mulher, em suas diferentes modalidades, como problema público e social, passível de inferência das forças do Estado. Logo, existe uma legislação nacional capaz de reduzir a incidência desse fenômeno, se aplicada de modo consistente e efetivo, com o fortalecimento e ampliação da rede de proteção à mulher vítima de violência, pois o problema é complexo e envolve medidas judiciais, administrativas, legislativas, econômicas, sociais e culturais, sem as quais ficaria inviável realizar um atendimento global ao problema. A Lei n.º 11.340/06 ainda se encontra em fase de experimentação e certamente deverá sofrer vários ajustes, porém é preciso manter o texto em sua integralidade por tempo suficiente para medir o seu impacto, evitando alterações precipitadas que possam desfigurar ou até anular a referida Lei. / This work is in the dissertation Master's Degree in Social Work from libraries that have the theme "Maria da Penha Law: Evaluation of 06 years Deployment in Belém/PA", analysis consists in the discussion and evaluation of the applicability of Law No. 11.340/06 (Maria da Penha), in combating domestic violence in the city of Belém/PA, and also aims to deepen the knowledge on the subject of women and relationships genre. The proposed study was processed from the literature with the use of materials already published as articles, books and materials available on the internet and exploratory research, aiming at the problem to better understand it and make it explicit. The instruments for data collection were applied together with the subjects involved in social issues, in order to overcome the appearance of the phenomenon and grasp the dynamics of its structure so universal, particular and singular. It is important to point out that the six years of applicability of the “Maria da Penha” Law in Bethlehem has not yet produced satisfactory results effectively, due to the lack of public facilities for the care of such violence, because only one (01 ) Women Police Station and three (03) sticks of domestic violence against women in the state capital and the lack of resources, financial, material and personal setting a framework still lacking for the full implementation of the law this way, although the Act has provided the possibility of protection and justice, this situation has not yet materialized in fact in Belém do Pará, however, one can not ignore the importance of this legal instrument and the profound changes proposed by it, with the goal of universal access to justice for contingent population historically excluded from rights and especially the merit of recognizing domestic violence against women in its different modalities, such as public and social problem, subject to interference from the state forces. Therefore, there is a national law can reduce violence against women, if applied consistently and effectively, with the strengthening and expansion of the network to protect women victims of violence, it is a problem is complex and involves legal action, administrative legislative, economic , social and cultural rights, without which it is impossible to give comprehensive treatment of this serious problem. The Act is still in the experimental stage and certainly should undergo several adjustments, but we need to keep the text in its entirety long enough to measure their impact, avoiding hasty changes that could minimize, distort or even nullify the legal provision.

Introdução: A violência contra mulheres apresenta-se, na atualidade, como complexa questão de naturezas notadamente social, jurídica e de saúde, que desafia a maioria dos países quer do ponto de vista da produção do conhecimento, quer do ponto de vista de seu enfrentamento por políticas públicas que envolvem diferentes tipos de práticas. Objetivo: Caracterizar trajetórias de vida e condições de vulnerabilidade de mulheres que vivenciaram violência por parceiro íntimo; identificar concepções acerca dos lugares da mulher e do homem na sociedade contemporânea; identificar buscas e caminhos das mulheres frente à violência vivenciada; desvelar significados atribuídos à violência vivenciada e marcas presentes; identificar, na perspectiva das mulheres, sinalizadores de violência e de relações igualitárias entre homens e mulheres na sociedade e o significado atribuído à Lei Maria da Penha, assim como à Rede de Prevenção e Enfrentamento da Violência contra a mulher. Metodologia: Trata-se de pesquisa de natureza qualitativa, na qual foram realizadas entrevistas com dez mulheres que vivenciaram violência doméstica, selecionadas em Centro Defesa e Convivência da Mulher CDCM, do qual participavam. A partir das narrativas apresentadas, foram identificadas categorias empíricas que compuseram categorias gerais, para fins analíticos. As narrativas das mulheres foram inscritas nessas categorias e interpretadas à luz de perspectivas das Ciências Sociais e de Estudos de Gênero. Resultados e Discussão: As narrativas das mulheres apontam para marcas presentes, relacionadas à vivência de múltiplas violências, com implicações para novos relacionamentos afetivo-sexuais, apresentando-se o medo como marca das mais significativas. Depreende-se do conjunto de relatos apresentados que a judicialização das relações conjugais de gênero apresenta limitações para responder às demandas de mulheres vivendo em situação de violência, tendo em vista a complexidade das mesmas, questão essa que parece relacionada não somente à insuficiente implementação da Lei Maria da Penha, mas, igualmente, a problemas de acolhimento para a multiplicidade de demandas que a violência envolve, em termos jurídicos, sociais e de saúde. Daí, ganhar expressão a relevância de se pensar o enfrentamento da violência e de suas implicações não de maneira setorial, mas intersetorial e interdisciplinar, em termos de uma Rede de Atendimento. Nesse sentido, pudemos observar que a vivência no referido CDCM, parte da Rede Leste de Atendimento, trouxe mudanças na vida das mulheres, consideradas por elas significativas, com destaque para o aumento da auto-estima e relativo empoderamento, assim como a aquisição de uma nova visão pautada pela igualdade de gênero, notadamente pelo apoio psicológico e participação em grupos reflexivos. Nessa perspectiva, identificaram sinalizadores de relações conjugais igualitárias, assim como sinalizadores de Violência por Parceiro Íntimo. Considerações Finais: A adoção da apresentação dos relatos das mulheres acerca das vivências em relação à violência, em termos de trajetórias de vida, apresentou-se como relevante estratégia do ponto de vista teórico-metodológico por permitir apontar as relações entre biografias individuais e coletivas, estreitamente relacionadas a diferentes circunstâncias de vida e relações conjugais de gênero das mulheres entrevistadas que imprimem condições de vulnerabilidades específicas, assim como diferentes possibilidades das mesmas romperem com a situação de violência vivenciada e superarem muitas das marcas grafadas impressas por tais vivências. Assim, diante do significado da vivência de violência por parte das mulheres e dos desafios enfrentados pelas mesmas para romper tal situação, descortinou-se a relevância do trabalho interdisciplinar e intersetorial, constitutivos de uma Rede de Serviços que contemple a interinstitucionalidade na prevenção e no enfrentamento da violência, assim como o trabalho multi e interdisciplinar por parte das respectivas equipes, no sentido do acolhimento das diferentes demandas, em todas as suas especificidades e complexidades. / Introduction: The violence against women is shown as a complex issue nowadays, and notably a social, juridical, public security and health question that defy most countries, either being of a knowledge production point of view, or from its facing with public policy that involve different types of practice. Objectives: to characterize womens life stories and vulnerability conditions that suffered violence from an intimate partner; to identify conceptions about women and men roleplay into current society; to identify womens searches and paths before the experienced violence; to exhibit the meaning attached to the womens violence experience and present marks of violence; to identify, into womens perspective, violence signals and equal relationships among men and women into society and the meaning attached to Maria da Penha Law and the Prevention and Confrontation Against Women Violence Network. Methodology: This research has a qualitative nature, in which interviews were done with ten women that experienced domestic violence, that were selected from the Women Defense and Coexistance Center - CDCM, where they attended. Beginning from the narratives, empirical categories that composed general categories were identified for analytical purposes. Womens narratives were included into these categories and these narratives were understood under the Social Sciences and Gender Studies perspective. Results and Discussion: The narratives of the women indicate present marks, related to the multiple violence experience, with implications to new affective and sexual relationships, showing the fear as one of the most significant marks. Into the presented reports, it is understood that the conjugal and gender relationships judicialization shows limitations to respond needs living in violence situation, knowing the complex situation of them, and this issue is not only related to the insufficient Maria da Penha Law implementation, but, equally related to problems with hospitality to the multiple needs that violence evolves, into legal, social and health terms. Therefrom, the relevance of thinking the confrontation of violence and its implications gains expression but not in a sectorial way, but into a intersectorial and interdisciplinary way, as an Attention Network. For that matter, we could notice that the experience at the referred CDCM, part of East Attention Network, brought changes into womens lives, considered by them meaningful, with emphasis to self-esteem and relative empowerment increase, as well as the acquisition of a new way of view based on gender equality, notably by the psychological support and reflexive group therapy participation. Into this perspective, markers of equal marital relationships were identified, as well as Violence by intimate partner markers. Final Considerations: The presentation of womens reports about their experiences related to violence, in life path terms, appeared itself as a relevant strategy from the theoretical-methodological point of view allowing to point the relation between personal and collective biographies, strictly related to different life circumstances and interviewed women gender marital relationships that show specific vulnerabilities, as well as different possibilities of these women to break up with the experienced violence situation and to overcome many marks that have got impressed by these experiences. Thereby, facing the meaning experienced violence by part of the women and the challenges faced by them to break through these situations, the relevance of interdisciplinary and intersectorial work, constitutive of an Attending Network that includes relations with institutions at violence prevention and confrontation, as well as multi and interdisciplinary work by the respective teams, receiving the different needs, into its whole specialities and complexity.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-09-20T18:17:27Z No. of bitstreams: 1 Violencia de genero.pdf: 6081179 bytes, checksum: e72eb10bf2139d5e5c6a8e568ee0b294 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-20T18:17:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Violencia de genero.pdf: 6081179 bytes, checksum: e72eb10bf2139d5e5c6a8e568ee0b294 (MD5) Previous issue date: 2017-08-09 / Cette recherche a pour but d’analyser l’action de la Juridiction Spéciale de Violence Domestique et familiale contre la Femme de la Municipalité de São Luís-MA à l’application des Mesures Protectrices d’Urgence prévues à la Loi Maria da Penha, en ce qui concerne la lutte contre la violence de genre. Elle réalise une approche de la catégorie de genre tout en la concevant comme une construction historique et discursive, traversée par des relations de pouvoirs, et envisage la violence domestique familiale contre la femme comme l’une des expressions de sa structure hiérarchisée et androcentrique. Cette forme de violence, ses mécanismes de reproduction et ses discours légitimateurs sont traités comme des dispositifs de pouvoir et de contrôle social sur les femmes, auxquels participent des institutions les plus diverses, y compris celles de l’appareil policier et judiciaire, les institutions elles-mêmes et leurs pratiques, celles-ci étant souvent responsables de la constitution de sujets et de sens relatifs au genre. Cela vient de la façon dont elles signifient et traitent la mémoire discursive concernant cette matière du genre. On utilise l’analyse du discours française comme fil méthodologique conducteur pour vérifier les régularités et les ruptures au traitement de la violence domestique et familiale contre les femmes dans les procès distribués à la juridiction étudiée constituant le corpus de ce travail. Le dispositif d’analyse employé a pour objectif d’observer si l’application des instituts légaux caractérise le problème comme une violation aux Droits de l’Homme et si cette question représente un intérêt pour l’État, ou si, au contraire, cela obéit à la culture juridique traditionnelle qui le considère comme un problème d’importance sécondaire et crée une dichotomie entre les espaces publique et privé. Enfin notre recherche jette un regard sur les dires et les silences inscrits dans le procès, dans le but de voir si ceux-ci prennent en considération les spécificités de cette forme de violence. / A presente pesquisa visa analisar a atuação da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São Luís-MA na aplicação das Medidas Protetivas de Urgência previstas na Lei Maria da Penha, na perspectiva de enfrentamento à violência de gênero. Realiza abordagem da categoria gênero como construção histórica e discursiva, atravessada por relações de poder, bem como da violência doméstica e familiar contra a mulher como uma das expressões de sua estrutura hierarquizada e androcêntrica. Essa forma de violência, seus mecanismos de reprodução e seus discursos legitimadores são compreendidos como dispositivos de poder a constituir o controle social sobre as mulheres, do qual participam diversas instituições, inclusive as do aparato policial-judiciário. Isso porque as práticas institucionais também são responsáveis pela constituição de sujeitos e de sentidos relativos ao gênero, a depender de como os significam e se remetem à memória discursiva acerca da matéria. Utiliza-se como metodologia a análise do discurso, de linha francesa, para verificar, nos processos distribuídos à Vara estudada e que constituem o corpus deste trabalho, as regularidades e rupturas no tratamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. O dispositivo de análise empregado tem como objetivo observar se a aplicação dos institutos legais caracteriza o problema como violação aos Direitos Humanos e questão de interesse do Estado, ou se ainda obedece à tradicional cultura jurídica de subalternização desses conflitos e dicotomização entre os espaços público e privado, assim como examinar se os dizeres e silêncios inscritos nos processos enfrentam as especificidades dessa forma de violência.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-02-16T19:29:33Z No. of bitstreams: 1 Jaceguara Dantas da Silva.pdf: 2692237 bytes, checksum: 8ccbd151a1c5652995531f9d1015c012 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-16T19:29:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jaceguara Dantas da Silva.pdf: 2692237 bytes, checksum: 8ccbd151a1c5652995531f9d1015c012 (MD5) Previous issue date: 2018-02-07 / This doctoral thesis focuses on gender-based violence against women and the work of the Mato Grosso do Sul Public Prosecutor’s Office to fight it from an ethnic-racial perspective. The objective is to analyze why gender-based violence against black women grows, according to official data. To do so, the context of racism in Brazil is studied; the notion of intersectionality – occurrence of multiple factors of discrimination (racism, sexism and classism) – is explored, demonstrating why black women are in a situation of greater vulnerability. The theoretical support is based on Pierre Bourdieu’s teachings and on Joan Wallach Scott and Judith Butler’s definitions, regarding the relations of power and domination. Heleieth Saffioti’s writings, contextualizing the trajectory of women in time, have also been considered, as well as Ana Lúcia Sabadell’s work and Hugo Nigro Mazzilli’s teachings, especially regarding the performance of the Public Prosecutor’s Office. The historical-philosophical approach addresses the issue in a general manner, seeking elements to understand the process that has made women the object of this kind of violence. Another aspect studied is the prevention of and struggle against gender-based violence against women both at international level, analyzing the regulatory documents for the confrontation, and at national level, focusing on an analysis of the impacts arising from the enactment of Law 11,340 / 2006 (Maria da Penha Law), especially examining the procedural nature of crimes committed in situations of domestic violence, which remain the majority in statistics. Empirically, the focus falls on local initiatives of Mato Grosso do Sul Public Prosecutor’s Office and the situation of gender-based violence against black women, analyzing several sources of information, such as classics of philosophy and feminism history, international conventions on relevant legislation – especially the abovementioned law –, and quantitative data on the subject. With this study, gender-based violence against women in Mato Grosso do Sul and the strategies undertaken to confront it were outlined / Esta tese de Doutoramento tem como tema a violência de gênero contra a mulher e a atuação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul para combatê-la, com recorte de sua perspectiva étnico-racial. Seu objetivo é problematizar a razão pela qual cresce a violência de gênero contra a mulher negra, conforme dados oficiais. Para tanto, analisa-se o contexto do racismo no país; conceitua-se a interseccionalidade – concorrência de múltiplos fatores de discriminação (racismo, sexismo e classismo) –, que deixa a mulher negra em uma situação de maior vulnerabilidade. Quanto ao suporte teórico, apoia-se nos ensinamentos de Pierre Bourdieu, e nas definições de Joan Wallach Scott e Judith Butler, no que tange às relações de poder e dominação, bem como se utiliza da escrita de Heleieth Saffioti, contextualizando-se a trajetória da mulher no tempo. Vale-se, ainda, das digressões de Ana Lúcia Sabadell e dos ensinamentos de Hugo Nigro Mazzilli, em especial no que se refere à atuação do Ministério Púbico. A abordagem histórico-filosófica trata a questão em linhas gerais, buscando elementos para compreender o processo que transformou a mulher em objeto dessa violência. Outra vertente abordada é a prevenção e o combate contra a violência de gênero contra a mulher tanto no âmbito internacional, analisando os documentos regulatórios para o seu enfrentamento, quanto no plano nacional, privilegiando-se aqui a análise dos impactos decorrentes da Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha; com relevo para exame da processualística própria dos delitos cometidos em situação de violência doméstica, os quais permanecem majoritários nas estatísticas. Empiricamente, enfocam-se iniciativas locais de Mato Grosso do Sul, a atuação do Ministério Público e a situação de violência de gênero contra a mulher negra, analisando-se diversificadas fontes de informação, como clássicos da filosofia, da história do feminismo, convenções internacionais sobre a matéria e legislação brasileira pertinente, sobretudo a supracitada lei, e dados quantitativos referentes ao tema. Com esse estudo, delineou-se a violência de gênero contra a mulher em Mato Grosso do Sul e as estratégias empreendidas para o seu enfrentamento

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-25T14:08:52Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_InvisiveisSequelasViolencia.pdf: 508382 bytes, checksum: 183e7e3a48674afb3556000dd8fd9568 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-06-09T13:22:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_InvisiveisSequelasViolencia.pdf: 508382 bytes, checksum: 183e7e3a48674afb3556000dd8fd9568 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-09T13:22:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_InvisiveisSequelasViolencia.pdf: 508382 bytes, checksum: 183e7e3a48674afb3556000dd8fd9568 (MD5) Previous issue date: 2010 / FIDESA - Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia / A modalidade violência psicológica é mais conhecida pela sua “invisibilidade” no âmbito público em razão de, entre outros fatores, ocorrer mais frequentemente na esfera privada, bem como por não deixar marcas físicas. Atualmente, a Lei 11.340/2006, batizada de “Lei Maria da Penha”, depois de sancionada, traduz uma forma de amparo legal e institucionalizado para as mulheres. Empregamos a concepção de gênero segundo Scott (1991), como uma das ferramentas analíticas que permitem identificar nexos entre a construção socioeconômica da violência e as políticas do Estado. Neste panorama, apresentamos como objetivo geral desta pesquisa empírica desvelar algumas (in) visíveis sequelas psíquicas e sociais e de modo específico as repercussões na subjetividade da mulher que vivencia situações de violência psicológica ocorridas em âmbito doméstico e intrafamiliar. As análises foram realizadas na perspectiva Gestáltica, uma abordagem psicológica do contato consciente, cuja intervenção permite o fortalecimento do suporte interno e auto-regulação saudável, de modo a superar situações que obscurecem as funções e fronteiras de contato. Trata-se de uma pesquisa clínico-qualitativa de base fenomenológico-existencial-gestáltica e hermenêutica. Os procedimentos utilizados foram: submissão do projeto ao Comitê de Ética do CCS/UFPA; obtenção da autorização Institucional; identificação e convite a três mulheres para participarem da pesquisa, segundo o perfil de inclusão na amostra: disponibilidade para a pesquisa, faixa etária de 25 a 45 anos, que esteve ou está vivenciando situação de violência psicológica com seu marido/companheiro. Posteriormente, foi assinado o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e realizado as entrevistas semi-dirigidas através de perguntas abertas (gravadas em áudio). As mesmas foram transcritas e analisadas. O local da pesquisa foi o Centro de Referência Maria do Pará. Utilizamos para a análise dos discursos coletados a compreensão de Ricouer (1975) e os conceitos Gestálticos de contato, funções e fronteiras de contato, mecanismos de defesa, self, ajustamento criativo e awareness. O resultado aponta para o desvelamento de vividos permeados de agressões verbais em forma de humilhações, xingamentos, ofensas, ciúmes, desqualificação de sua aparência física, falta de diálogo, isolamento social e emocional, medo, sofrimento, dor, angústia, culpa, vergonha, sentimentos de ódio, raiva, tristeza e impotência diante de tal violência. Concluímos que a “invisibilidade” de tais experiências de violência psicológica gera visíveis interrupções no contato consigo mesma, em suas relações familiares e sociais, bem como, imprime profundas e danosas desestruturações na personalidade e na maneira da mulher expressar sua subjetividade. / The psychological mode is best known for its "invisibility" in public because of, among other factors, occur more frequently in the private area, and also for not leave physical marks. Currently, Law 11340/2006, named as the "Maria da Penha Law" after sanctioned, translates one form of legal protection for women and institutionalized. Employ the concept of gender according to Scott (1991), as one of the analytical tools for identifying links between social and economic construction of violence and state policies. In this overview, we present the general objective of this research reveal some empirical (in) visible, psychological and social sequelae and specifically the impact on the subjectivity of women who experience situations of psychological violence occurring in the domestic sphere and within families. Analyses were performed in the Gestalt perspective, a psychological approach to conscious contact, which allows intervention to strengthen the internal support healthy and self-regulation in order to overcome situations that blur the roles and boundaries of contact. This is a clinical-qualitative research basic existential-phenomenological and hermeneutic-gestalt. The procedures used were project submission to the Ethics Committee of the CCS / UFPA; obtaining authorization Institutional; identify and invite three women to participate in the study, according to the profile of the sample: availability for the survey, aged 25 45 years, which has been or is experiencing psychological violence situation with her husband / partner. Afterwards, they signed the Deed of Consent and conducted semi-directed interviews with open questions (recorded on audio). They were transcribed and analyzed. The research site was the Reference Center Maria do Pará used for the analysis of the collected understanding Ricouer (1975) and the gestalt concept of contact, tasks and contact boundaries, defense mechanisms, self, awareness and creative adjustment . The result points to the unveiling of permeated experienced verbal abuse in the form of humiliation, curses, insults, jealousy, disqualification of his physical appearance, lack of dialogue, social and emotional isolation, fear, suffering, pain, grief, guilt, shame, feelings of hatred, anger, sadness and helplessness in the face of such violence. We conclude that the "invisibility" of such experiences of psychological violence generates visible breaks in touch with himself, his family relations and social, as well as prints deep and damaging deconstructed the personality and the way women express their subjectivity.

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