Em tempos de saída de crise do capital torna-se ainda mais necessário compreender a raiz dos problemas sociais (os quais são originados na base econômica da sociedade civil burguesa), como também analisar o processo histórico da luta de classes. E para isso este trabalho se propõe a fazer uma análise baseada na teoria marxiana, tendo como método o materialismo-histórico-dialético, utilizando da etnografia como metodologia de aproximação e apreensão do local de pesquisa, o Conselho Local de Saúde da UBS Nossa Senhora Aparecida. O trabalho se propõe a resgatar o processo de organização da classe trabalhadora no Brasil, relacionando com o Movimento Sanitário e com o controle social no SUS. O foco são as consequências do desenvolvimento da Estratégia Democrático e Popular via Democracia de Cooptação no seio da luta do proletariado brasileiro. Para tanto, o trabalho apresenta a compreensão de Estado a partir de Marx e Engels, e assim o considera como um instrumento de manutenção do modo de produção capitalista. A democracia constitui-se um dos seus elementos políticos para garantir a dominação burguesa. Dessa maneira, a dissertação apresenta a discussão sobre a democracia enquanto forma de cooptação da classe trabalhadora fundada no liberalismo burguês. Discorre-se sobre como aconteceu à dissociação entre reforma e revolução a partir dos diversos debates políticos travados na organização do proletariado. Analisa a relação desse processo com o debate entre tática e estratégia no movimento da classe trabalhadora. E assim compreender os impactos disso no processo de consciência dos trabalhadores, demonstrando a necessidade de refletir sobre quais caminhos nos conduzirão, de fato, à emancipação humana / In times of capital crisis, it becomes even more necessary to understand the root of social problems (which originate in the economic base of bourgeois civil society), as well as to analyze the historical process of class struggle. Then, this work proposes to make an analysis based on the Marxian theory, having as method the materialism-historical-dialectic, using ethnography as methodology of approach and apprehension of the research site - the Local Health Council of UBS Nossa Mrs. Aparecida. The research proposes to rescue the process of organizing the working class in Brazil, relating to the Sanitary Movement and social control in the SUS. The focus are the consequences of the development of the Democratic and Popular Strategy through Democracy of Cooptation within the struggle of the Brazilian proletariat. To this end, the work presents the understanding of the state from Marx and Engels, and thus considers it as an instrument of maintenance of the capitalist mode of production. Democracy is one of its political elements to guarantee bourgeois domination. In this way, the dissertation presents the discussion about democracy as a form of co-optation of the working class founded on bourgeois liberalism. It explains how the decoupling of reform and revolution happened from the various political debates in the organization of the proletariat. It analyzes the relationship of this process with the debate between tactics and strategy in the working class movement. And thus to understand the impacts of this on the process of workers' consciousness, demonstrating the need to reflect on what paths will lead us, in fact, to human emancipation.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:19:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Alfonso Klein.pdf: 2768084 bytes, checksum: 53b494fe9828b1c01bcc684cfe4fc308 (MD5) Previous issue date: 2010-10-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This José Alfonso Klein s research presents a theoretical reflection on Political Power and Classes Struggles in Venezuela: 1989 2009. Initially, it was considered whether the deployment of neoliberal policies as determinative for configuring economic, political and social history of that period, in Latin America. In parallel movement, it can be observed developments of the imposition of this new mode of capitalist development: economic crisis, political instability, popular insurgencies. In the region of Latin America and the Caribbean, Venezuela has presented as main field of proliferation of popular movements to combat the deterioration of life general conditions of the working class, produced by inconsequentional economical opening, since 1989. The economic crisis caused social conflicts, which awaken political arguing. In Venezuela, the first and crucial moment of contestation of the masses against neoliberalism and imperialism (Caracazo), defined the history direction. The political organization for social movements follow Practical and theoretical, according to the reflection of historical agents at the time, can lead to a struggle for the revolutionary field or conciliatory. In the Venezuelan issue, the actions and ideas was designed by the so called the Bolivarian Revolution , led by President Hugo Chávez, which signals policies related to structural socioeconomic reforms. Consequently, the reaction of the former politically hegemonic classes has faded in an obvious class struggle, which culminated in a strike against Chavez -and counter-attack of the masses and part of the army in their favor (2002). In addition to the consideration of the political purposes of protests from "Street policy (governists or opposition), the evaluation of this process requires observation of socio-economic results of Government "revolutionary Bolivarian", presented in statistical surveys (until 2009). However, a simple review of the current economic situation of Venezuela certainly will not answer questions such as: the dimension of the correlation of forces; the degree of revolutionary forces accumulated; the ability to action or reaction of the classes in defense of their interests; the deepening of classes s struggle in the country depends on the capacity of reforms that are suggested as being "revolutionary", caused by a more violent reactions that may occur.The perception of the entire process will depend on the capacity of the social forces in concreting and operating transformations necessary for setting up a new Venezuelan reality. For both, not just a passive observer, but the active participation of this historic moment which is the major purpose of this work / Este trabalho de José Alfonso Klein tem como título: Poder político e lutas de classes na Venezuela: 1989 2009. Através da dialética das relações sociais, políticas e econômicas na Venezuela, com amplo referencial bibliográfico em estudo exploratório, analisou-se os resultados das medidas neoliberais e imperialistas, como determinantes conjunturais e históricas do período, com abrangência latino-americana e caribenha. Observam-se, inicialmente, os desdobramentos da imposição dessa modalidade de desenvolvimento capitalista: crise econômica, instabilidade política e insurgências populares. Na região latino-americana e caribenha, a Venezuela apresentou-se como principal campo de proliferação dos movimentos populares de luta contra o agravamento das condições gerais de vida da classe trabalhadora, produzido pela inconseqüente abertura econômica, a partir de 1989. A crise econômica suscitou os conflitos sociais, que despertou o embate político. O primeiro e crucial momento venezuelano de contestação das massas contra o neoliberalismo e o imperialismo (Caracazo), definiu os rumos históricos das décadas seguintes. A organização política dos movimentos sociais segue orientações prático-teóricas, de acordo com a reflexão dos agentes históricos do momento, podendo conduzir a luta para o campo revolucionário ou conciliatório. No caso venezuelano, o conjunto das práticas e idéias definiu-se pela chamada Revolução Bolivariana, liderada pelo presidente Hugo Chávez, que sinaliza políticas de reformas sócio-econômicas estruturais. Conseqüentemente, a reação das antigas classes politicamente hegemônicas degenerou numa evidente luta de classes, que culminou no golpe contra o presidente da República - e no contra-golpe das massas e parte das forças armadas a seu favor (2002). Além da consideração sobre os propósitos políticos dos protestos da política de rua (de governistas ou de oposição), a avaliação desse processo requer a observação dos resultados sócio-econômicos do governo revolucionário bolivariano apresentados em levantamentos estatísticos (até 2009). Porém, um simples balanço da atual situação econômica do país certamente não responderá questões como: a dimensão dessa correlação de forças; o grau de forças revolucionárias acumuladas; a capacidade de ação ou reação das classes em defesa de seus interesses; o aprofundamento da luta de classes no país depende da continuidade das reformas que sugerem ser pró-revolucionárias devido às reações burguesas mais violentas que poderão ocorrer. A percepção da totalidade desse processo dependerá da capacidade das forças sociais em operar as transformações concretas e necessárias para a configuração de uma nova realidade venezuelana. Para tanto, não basta uma observação passiva, mas a participação ativa desse momento histórico que é a finalidade maior deste trabalho

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:52:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Alfonso Klein.pdf: 2768084 bytes, checksum: 53b494fe9828b1c01bcc684cfe4fc308 (MD5) Previous issue date: 2010-10-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This José Alfonso Klein s research presents a theoretical reflection on Political Power and Classes Struggles in Venezuela: 1989 2009. Initially, it was considered whether the deployment of neoliberal policies as determinative for configuring economic, political and social history of that period, in Latin America. In parallel movement, it can be observed developments of the imposition of this new mode of capitalist development: economic crisis, political instability, popular insurgencies. In the region of Latin America and the Caribbean, Venezuela has presented as main field of proliferation of popular movements to combat the deterioration of life general conditions of the working class, produced by inconsequentional economical opening, since 1989. The economic crisis caused social conflicts, which awaken political arguing. In Venezuela, the first and crucial moment of contestation of the masses against neoliberalism and imperialism (Caracazo), defined the history direction. The political organization for social movements follow Practical and theoretical, according to the reflection of historical agents at the time, can lead to a struggle for the revolutionary field or conciliatory. In the Venezuelan issue, the actions and ideas was designed by the so called the Bolivarian Revolution , led by President Hugo Chávez, which signals policies related to structural socioeconomic reforms. Consequently, the reaction of the former politically hegemonic classes has faded in an obvious class struggle, which culminated in a strike against Chavez -and counter-attack of the masses and part of the army in their favor (2002). In addition to the consideration of the political purposes of protests from "Street policy (governists or opposition), the evaluation of this process requires observation of socio-economic results of Government "revolutionary Bolivarian", presented in statistical surveys (until 2009). However, a simple review of the current economic situation of Venezuela certainly will not answer questions such as: the dimension of the correlation of forces; the degree of revolutionary forces accumulated; the ability to action or reaction of the classes in defense of their interests; the deepening of classes s struggle in the country depends on the capacity of reforms that are suggested as being "revolutionary", caused by a more violent reactions that may occur.The perception of the entire process will depend on the capacity of the social forces in concreting and operating transformations necessary for setting up a new Venezuelan reality. For both, not just a passive observer, but the active participation of this historic moment which is the major purpose of this work / Este trabalho de José Alfonso Klein tem como título: Poder político e lutas de classes na Venezuela: 1989 2009. Através da dialética das relações sociais, políticas e econômicas na Venezuela, com amplo referencial bibliográfico em estudo exploratório, analisou-se os resultados das medidas neoliberais e imperialistas, como determinantes conjunturais e históricas do período, com abrangência latino-americana e caribenha. Observam-se, inicialmente, os desdobramentos da imposição dessa modalidade de desenvolvimento capitalista: crise econômica, instabilidade política e insurgências populares. Na região latino-americana e caribenha, a Venezuela apresentou-se como principal campo de proliferação dos movimentos populares de luta contra o agravamento das condições gerais de vida da classe trabalhadora, produzido pela inconseqüente abertura econômica, a partir de 1989. A crise econômica suscitou os conflitos sociais, que despertou o embate político. O primeiro e crucial momento venezuelano de contestação das massas contra o neoliberalismo e o imperialismo (Caracazo), definiu os rumos históricos das décadas seguintes. A organização política dos movimentos sociais segue orientações prático-teóricas, de acordo com a reflexão dos agentes históricos do momento, podendo conduzir a luta para o campo revolucionário ou conciliatório. No caso venezuelano, o conjunto das práticas e idéias definiu-se pela chamada Revolução Bolivariana, liderada pelo presidente Hugo Chávez, que sinaliza políticas de reformas sócio-econômicas estruturais. Conseqüentemente, a reação das antigas classes politicamente hegemônicas degenerou numa evidente luta de classes, que culminou no golpe contra o presidente da República - e no contra-golpe das massas e parte das forças armadas a seu favor (2002). Além da consideração sobre os propósitos políticos dos protestos da política de rua (de governistas ou de oposição), a avaliação desse processo requer a observação dos resultados sócio-econômicos do governo revolucionário bolivariano apresentados em levantamentos estatísticos (até 2009). Porém, um simples balanço da atual situação econômica do país certamente não responderá questões como: a dimensão dessa correlação de forças; o grau de forças revolucionárias acumuladas; a capacidade de ação ou reação das classes em defesa de seus interesses; o aprofundamento da luta de classes no país depende da continuidade das reformas que sugerem ser pró-revolucionárias devido às reações burguesas mais violentas que poderão ocorrer. A percepção da totalidade desse processo dependerá da capacidade das forças sociais em operar as transformações concretas e necessárias para a configuração de uma nova realidade venezuelana. Para tanto, não basta uma observação passiva, mas a participação ativa desse momento histórico que é a finalidade maior deste trabalho

A presente pesquisa aborda o processo de construção do assentamento agroambiental PDS Alves, Teixeira e Pereira, localizado no bairro do Guapiruvu (Sete Barras-SP), a partir da análise do processo de redefinição dos usos da terra e da floresta nesse território. Para isso, analisa as diferenças de interesse quanto ao uso da terra e da mata do assentamento existentes entre os grupos (comunidade, associação local e Estado) envolvidos na construção do mesmo e os fundamentos de tais diferenças. A pesquisa se apóia em extenso trabalho de campo, desenvolvido com base na observação participante e em entrevistas abertas, além de levantamento bibliográfico e documental. Localizado no Vale do Ribeira-SP, o bairro do Guapiruvu é vizinho ao Parque Estadual Intervales, Unidade de Conservação de Proteção Integral. Após 40 anos de luta pela terra, a comunidade do Guapiruvu teve os seus direitos sobre a terra reconhecidos, porém sob a condição de vê-la transformada em um assentamento agroambiental e, com isso, tem tido que se submeter a novas orientações e restrições em relação aos sistemas agrícolas e de manejo adotados. A combinação entre luta pela terra e ambientalismo mostrou-se decisiva para assegurar a permanência da comunidade em seu território. Mas a relação entre a espacialização das políticas agrárias e ambientais, que se desdobram no Plano de Desenvolvimento Sustentável do assentamento, e a territorialidade dos assentados desencadeou novas contradições e desafios que se somaram a outros já existentes. Esta situação tem revelado a necessidade de refletirmos sobre os limites apresentados pela solução da questão agrária pela via ambiental. Tal procedimento desloca do centro do embate político a questão da terra, conflito em torno do qual delimitam-se claramente diferentes posições de classe, e a submete à ideologia ambientalista. Neste contexto, a comunidade camponesa do Guapiruvu passa a ter o dever de assegurar o manejo sustentável de seu território, segundo parâmetros definidos externamente, em nome do interesse geral da sociedade, enquanto continua a ser assegurada aos capitalistas a liberdade para degradar a natureza em outras áreas. / This current study deals with the process of establishment of the agro-environmental settlement PDS Alves, Teixeira and Pereira, located in the Guapiruvu community (Sete Barras, São Paulo, Brazil), through an analysis of the process of redefinition of the uses of the land and the forest in this territory. In order to do this, the differences of interest that exist, with regard to land and forest use, among the groups (community, local association, and State) involved in the establishment of the settlement are analyzed, as are the foundations for such differences. The research is based on extensive fieldwork developed through participatory observation and open interviews, in addition to bibliographical and documental research. Located in the Ribeira Valley of the state of São Paulo, the Guapiruvu community neighbors the Intervales State Park, a conservation unit with integral protection. After forty years of struggling for the land, the rights of the Guapiruvu community over the land were recognized, but under the condition of seeing the land transformed into an agro-environmental settlement. With this, the community has had to submit to new guidelines and restrictions in relation to the agricultural and management systems adopted. The combination of struggle for land and environmental activism proved decisive in guaranteeing the permanence of the community in their territory. However, the relationship between the spatialization of agrarian and environmental policies, which are reflected in the settlement\'s Sustainable Development Plan, and the territoriality of the settlers brought about new contradictions and challenges that joined others already in existence. This situation has revealed the need to reflect on the limitations presented by resolving the agrarian question through an environmental route. Such a procedure displaces the question of land a conflict around which different positions of class are clearly demarcated from the center of the political debate and submits it to environmental ideology. In this context, the rural community of Guapiruvu thus has the responsibility of assuring the sustainable management of its territory, in accordance with externally defined parameters, in the name of the general interest of society, while capitalists continue to be assured the freedom to degrade nature in other areas.

A presente pesquisa teve por objetivo estudar a negociação coletiva trabalhista, contextualizada pela dinâmica da luta de classes inerente ao sistema capitalista de produção, a fim de verificar o seu processo de transformação, de mecanismo de discussão e elaboração de direitos benéficos aos trabalhadores em instrumento de retirada de tais direitos e de obtenção pelo poder econômico do consentimento para a exploração nas relações de trabalho. Foram analisados de maneira crítica os pressupostos clássicos da negociação coletiva, como a autonomia privada coletiva e a equivalência dos sujeitos coletivos, além de apresentados a dinâmica da pluralidade normativa do direito do trabalho e elementos de harmonização das fontes, notadamente à luz de princípios com o da imperatividade das normas estatais de proteção ao trabalhador e o da melhoria da condição social do trabalhador. No desenvolvimento do tema, passou-se pela teoria marxista da luta de classes, pelo neoliberalismo e reestruturação produtiva, pela fragmentação e concorrência da classe trabalhadora. Além disso, houve a análise da representação jurídica dos trabalhadores por meio de suas entidades sindicais, inclusive com elementos do surgimento do sindicalismo contemporâneo e em especial do brasileiro, notadamente no que se refere ao novo sindicalismo do final da década de 1970 e de 1980 (confrontativo e combativo), ao sindicalismo de diálogo e cooperação com o capital da década de 1990 e início dos anos 2000, até chegar no sindicalismo dos últimos dez anos, com aspectos de combatividade e também de integração à racionalidade do capital. Por fim, concluiu-se que a negociação coletiva tem sofrido progressivo processo de apropriação pelo capital, em prejuízo dos trabalhadores e que a melhor atitude da classe trabalhadora na negociação é de resistência e confronto, valendo-se dos meios pacíficos e legítimos. / This research aimed to study the collective labor bargaining, contextualized by the dynamics of the class struggle of the capitalist production system in order to verify its transformation process, discussion mechanism and development of beneficial rights to workers into withdrawal instrument of those rights and the attainment by the economic power of consent for exploitation in work relations. The classical principles of collective bargaining were critically analyzed, such as the private collective autonomy and the equivalence of collective subjects; as well as were presented the dynamics of normative plurality of labor law and elements harmonization of sources, especially in the light of principles such as the imperative of state standards to worker protection and the improvement of the worker´s social condition. As the topic was developed, we´ve been through the marxist theory of class struggle, the neoliberalism and productive restructuring, and the fragmentation and competition of the working class. In addition, there was the analysis of the legal representation of workers through their unions, including element of the emergence of modern trade unionism (and especially the Brazilian case), notably regarding the new labor movement by the end of the 1970s and 1980s (confrontational and combative), to the trade unionism of dialogue and cooperation with the capital of the 1990s and the beginning of the 2000s, until the trade unionism of the past ten years, with aspects of militancy and also integration into the rationality of capital. Finally, it was concluded that collective bargaining has undergone a gradual process of appropriation by the capital to the detriment of workers, and that the best stand of the working class in trading is resistance and confrontation, taking advantage of the peaceful and legitimate means.

Esta pesquisa apresenta e analisa uma experiência de trabalho cooperativo concebido como princípio educativo em uma Cooperativa de Produção Agropecuária (CPA) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Inicialmente busco fazer uma contextualização da gestão atual do modelo de acumulação e reprodução do capital, seus principais desdobramentos e algumas de suas conseqüências, principalmente relacionadas ao mundo do trabalho urbano e rural, à cultura e à educação. Posteriormente abordo os pressupostos de uma concepção ampliada de educação, discutindo a centralidade ou não do trabalho na sociedade contemporânea. Ao desenvolver uma concepção ampliada de educação, recupero o papel do trabalho na formação humana e nas relações sociais; ao mesmo tempo discorro sobre as dimensões que assume o trabalho na produção capitalista, as contradições e as potencialidades do trabalho cooperativo, as dimensões que assume o trabalho na produção cooperativa e a concepção, os princípios, a forma organizativa da cooperação no interior do MST Em seguida trato sobre o caráter de classe dos trabalhadores camponeses, a sua formação específica no Brasil, as suas lutas e a formação histórica do MST. O trabalho de campo é realizado através do resgate histórico dos membros da Cooperativa pesquisada, desde a preparação do acampamento até os dias atuais. É no interior dessa trajetória, nas histórias de vida dos homens, mulheres e crianças que hoje fazem parte da COOPTAR, combinadas com a história educativa do MST, que o trabalho cooperativo, em seu efetivo acontecer, é concebido como princípio educativo, atuando na formação de sujeitos com identidade própria e específica.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Irene Maestro Sarrion dos Santos Guimaraes.pdf: 1260335 bytes, checksum: 87dcd88cc6aa1c0b615b9c55654c94dd (MD5) Previous issue date: 2015-02-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta investigación busca desarrollar un análisis marxista del período de transición al comunismo por medio de un enfoque no-economicista ni juridicista, que supere los puntos de vista que prevalecen sobre este tema, según la cuales, con la toma del poder y la transferencia de la titularidad de la propiedad de los medios de producción al Estado "operário", lo decisivo para el paso de una forma de sociedad a otra es el desarrollo de las fuerzas productivas, confundiendo, por lo tanto, las relaciones sociales de producción con relaciones jurídicas de propiedad, concebiendo un nexo de "externalidad" entre las relaciones sociales de producción y fuerzas productivas. Se afirma, por el contrario, la necesidad de revolucionar las relaciones sociales de producción y las fuerzas productivas en que se materializan estas las relaciones, como objetivo fundamental de la lucha de clases en la etapa histórica del socialismo, para que sea posible una apropiación efectiva de los trabajadores sobre el proceso productivo. Para que esta analisis sea posible, se realiza una crítica del proceso de la Revolución Cultural en China, que reconoció el fracaso de la adopción de medidas legales para cambiar la base económica capitalista, y que desarrolló experiencias para combatir la división social del trabajo, determinado por la subordinación del trabajo al capital, que es propia del capitalismo. Es el intento de comprender la verdadera naturaleza de la experiencia china y identificar sus deficiencias teóricas y políticas para llevar a cabo una evaluación de las condiciones de pasaje del capitalismo al socialismo, y sistematizar los elementos de una teoría marxista de la transición. / A presente pesquisa procura desenvolver uma análise marxista do período de transição ao comunismo por meio de uma abordagem não economicista nem jurisdicista que supere as concepções predominantes sobre essa problemática,segundo as quais, com a tomada de poder e a transferência da titularidade dos meios de produção para o Estado operário , o decisivo para a passagem de uma forma de sociedade para outra é o desenvolvimento das forças produtivas, confundindo, assim, as relações sociais de produção com relações jurídicas de propriedade, e concebendo um nexo de exterioridade entre relações sociais de produção e forças produtivas. Afirma, ao contrário, a necessidade de revolucionarização das relações sociais de produção, bem como das forças produtivas que materializam essas relações, como objetivo fundamental da luta de classes na etapa histórica do socialismo, sem a qual não é possível uma efetiva apropriação dos trabalhadores sobre o processo produtivo. Para tanto, realiza-se um trabalho de crítica ao processo da Revolução Cultural na China, onde se reconheceu a insuficiência da adoção de medidas jurídicas para alterar a base econômica capitalista, e onde se desenvolveram experiências de combate à divisão social do trabalho, determinada pela subordinação do trabalho ao capital,que é própria do capitalismo. Trata-se da tentativa de compreender a real natureza da experiência chinesa e identificar suas insuficiência teóricas e políticas para realizar um balanço das condições de ultrapassagem do capitalismo e sistematizar os elementos para uma teoria marxista da transição.

Esta tese busca analisar a partir do arcabouço teórico da luta de classes e da acumulação original de capital como um processo contínuo o avanço do capital sobre a fração do campesinato brasileiro e argentino que tem terras de uso comum. Para tanto a pesquisa traz as análises a partir das comunidades camponesas faxinalenses, situadas no estado do Paraná e em comunidades camponesas que tem terras em uso comum no norte da província de Córdoba, na Argentina. Para obter os dados necessários para a pesquisa foram realizados trabalhos de campo para conhecer a realidade, entrevistar camponeses e apreender sobre os conflitos e resistências destes mesmos camponeses frente a seus antagonistas. Entendendo que a luta de classes é uma das maneiras como o modo de produção funciona, então fazemos um resgate de teóricos marxistas que pesquisaram sobre o campesinato, muitos dos quais tem uma parte considerável de seu trabalho apenas na língua inglesa. Compreendendo que uma das motivações do avanço do modo de produção capitalista sobre as terras de uso comum é a crise de sobreacumulação de capital, uma análise tanto dos escritos de Marx acerca da acumulação original como de outros intelectuais que defendem que a mesma é contínua foi realizada. Isto tudo funciona contraditoriamente dentro do próprio capitalismo, com a acumulação origal de capital e a recriação do campesinato caminhando em conflito. A resistência camponesa frente a este avanço é apresentada e analisada ao longo de toda a tese, mostrando o quadro que se encontra o campesinato sulamericano. / This thesis seeks to analyze from the theoretical framework of the class struggle and the original accumulation of capital as a continuous process the advance of capital over the fraction of the Brazilian and Argentine peasantry that has lands of common use. In order to do so, the analysis brings the analyzes from the faxinalense peasant communities located in the state of Paraná and in peasant communities that have lands in common use in the north of the province of Cordoba, Argentina. In order to obtain the necessary data for the research, fieldwork was carried out to know the reality, to interview peasants and to learn about the conflicts and resistances of these same peasants in front of their antagonists. Understanding that class struggle is one of the ways the mode of production works, then we rescue Marxist theorists who have researched the peasantry, many of whom have a considerable share of their work in the english language alone. Understanding that one of the motivations for advancing the capitalist mode of production over land in common use is the crisis of overaccumulation of capital, an analysis of both Marx\'s writings on original accumulation and other intellectuals who claim that it is continuous has been carried out . This all works contradictorily within capitalism itself, with the original accumulation of capital and the re-creation of the peasantry in conflict. The peasant resistance to this advance is presented and analyzed throughout the entire thesis, showing the picture of the South American peasantry.

Esta tese apresenta um estudo sobre o Guia Alimentar para a População Brasileira, entendido como uma expressão importante da política social de alimentação e nutrição desenvolvida no Brasil, e um dos principais instrumentos de ação do Programa de Alimentação Saudável. O Guia Alimentar foi concebido para facilitar a implementação de ações de promoção de práticas alimentares adequadas e a escolha de alimentos saudáveis. O objetivo geral desta tese foi identificar os pressupostos políticos e ideológicos que orientam as políticas sociais de alimentação e nutrição e que se expressam no Guia Alimentar para População Brasileira. A pesquisa qualitativa que serviu de base para o estudo dos dados trazidos na tese, funda-se no materialismo histórico como referencial teórico-metodológico, no âmbito da tradição marxista, a qual reconhece a centralidade das questões materiais que se apresentam nas duras condições de existência da classe trabalhadora. As políticas sociais de alimentação e nutrição e o Guia alimentar foram analisados historicamente, uma vez que é no processo histórico, produto da construção dos sujeitos, que o modo de pensar dialético melhor se expressa. O Guia Alimentar foi avaliado como parte de uma totalidade concreta, um dos principais fundamentos do materialismo histórico, em conexão com o todo, e integrante das políticas sociais que são intrínsecas às lutas e aos direitos conquistados pelos trabalhadores, em permanente confronto com os interesses da acumulação capitalista. Os resultados apresentados apontam a gravidade da situação alimentar e nutricional no país, e a fragmentação e descontinuidade das ações de alimentação e nutrição implementadas, ao longo do período histórico analisado, as quais não deram enfrentamento aos determinantes dos problemas alimentares, como é o caso do Guia Alimentar para a População Brasileira. A análise do Guia Alimentar mostrou que seu conteúdo revela uma realidade idealizada, que se traduz por recomendações alimentares indicadas indistintamente para toda a população, sem a devida atenção às desigualdades sociais, inerentes às sociedades de classes, que determinam acessos diferenciados aos alimentos quantitativa e qualitativamente. O Guia Alimentar ao não problematizar o conceito de saudável, e assimilá-lo acriticamente, parte da premissa de que a alimentação preconizada como saudável é acessível a todos, se afastando da realidade concreta da classe trabalhadora. Estes resultados demostram a necessidade de se rever os fundamentos das políticas sociais de alimentação e nutrição e seus instrumentos de intervenção, e em particular o Guia Alimentar. As mudanças objetivam tornar estes mecanismos mais efetivos, com vistas ao atendimento ao direito humano à alimentação adequada, à produção da saúde e melhor qualidade de vida. Perspectiva tendencialmente de difícil execução, mas que deve ser buscada mesmo nos marcos da sociedade do capital. / This thesis presents a study on the Food Guide for the Brazilian Population, understood as an important expression of the social policy of food and nutrition developed in Brazil, and one of the main tools of action of healthy feeding program. The Food Guide was designed to facilitate the implementation of actions to promote proper dietary practices and choosing healthy foods. The general objective of this thesis was to identify the political and ideological patterns that guide the social policies of food and nutrition in Brazil. The qualitative research that formed the basis for the study is founded in Marxism and historical materialism, which recognizes the centrality of the material issues that present themselves in the working class conditions of life. The social policies of food and nutrition and the Food Guide were evaluated historically, once it is in the historical process, the construction of the subject product, which the dialectical way of thinking best expressed. The Food Guide was evaluated as part of a concrete totality, one of the main foundations of historical materialism, and integral part of social policies that are intrinsic to the fights and the rights acquired by workers, in permanent confrontation with the interests of capitalist accumulation. The results indicate the problems of the food and nutritional situation in the country, and the fragmentation and discontinuity of the policies of food and nutrition, implemented throughout the historical period analyzed. The Food Guide's analysis showed that its content reveals an idealized reality, that translates to dietary recommendations indicated indistinctly to the entire population, without due attention to social inequalities, inherent to the class societies, which determine differentiated access to quantitative and qualitative food. The Food Guide dont put questions on the concept of healthy, and assimilate it uncritically. It depart from the premise that healthy eating is accessible to everyone, moving away from the concrete reality of the working class. We aim to demonstrate the need to review the fundamentals of social policies of food and nutrition and their instruments, and in particular the Food Guide. We look to make these more effective instruments, to serving accomplishing the human right to adequate food, to improving health and better quality of life. Perspective tends to difficult implementation, but that must be sought even in the capital society.

Em “Pedagogias que brotam da terra: um estudo sobre práticas educativas do campo”, identifico e analiso as práticas educativas existentes na Escola Estadual de Ensino Fundamental 29 de Outubro, combinadas com as práticas sociais do Assentamento 16 de Março, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, localizados em Pontão-RS. Os fundamentos teóricos e metodológicos desta pesquisa orientam-se pela concepção pedagógica que concebe o trabalho como princípio educativo e a educação como processo de formação humana em suas múltiplas dimensões em todos os tempos e espaços da existência. Objetivando a análise de práticas educativas do campo, oriento a investigação teórica em torno, inicialmente, das características determinantes da sociedade contemporânea, a fim de contextualizar a realidade do espaço rural, foco principal da pesquisa empírica. Em seguida reflito sobre a singularidade sociocultural dos camponeses, buscando encontrar, na multiplicidade dos sujeitos sociais do campo no Brasil, as características fundamentais da realidade construída pelos camponeses assentados. A construção de um conceito de educação, compreendida como práxis criadora e transformadora, antecede a identificação e a reflexão em torno das práticas educativas existentes no interior da Escola 29 de Outubro, combinadas com as práticas sociais do Assentamento 16 de Março. Apesar de constituir uma experiência singular, essas práticas educativas trazem em si uma potencialidade educativa que vai muito além de suas circunstâncias, uma vez que articula dimensões que na tradicional educação rural estavam distantes e dicotomizados. Ao vincular-se às práticas sociais dos trabalhadores do campo e aos movimentos sociais de luta pela terra, a Escola 29 de Outubro, através de seus sujeitos, dá novos significados ao processo de construção e socialização do conhecimento e novos contornos em sua relação com a realidade social, constituindo experiências humanizadoras e, por isso, profundamente educativas. / In “Pedagogias que brotam da terra: um estudo sobre práticas educativas do campo”, I identified and analyzed the educational practices existent in the “October 29” State High School, combined with the social practices of the March 16 “Establishment, of the Rural Workers Without Land Movement”, located in Pontão-RS. The theoretical and methodological foundations of this research are guided by the pedagogic conception that conceives the work as educational principle and education process for human formation in its multiple dimensions, considering all times and spaces of the existence. Aiming at the analysis of educational practices, I guide the theoretical investigation focusing on the determinant characteristics of the contemporary society, in order to contextualize the reality of the rural space, which was the focus of the empiric research. After that, I contemplate about the farmers’ sociocultural singularity, looking for to find, in the multiplicity of the social subjects of the field in Brazil, the fundamental characteristics of the reality built by the seated farmers/peasant. The concept of education construction, understood as creative and changeful, precedes the identification and the reflection around the existent educational practices inside the October 29 School, combined with the social practices of the March 16 Establishment. In spite of constituting a singular experience, those educational practices bring an educational potentiality that goes beyond their circumstances, since they articulate dimensions that in the traditional rural education were distant and dichotomized. When linking the workers’ social practices and the social movements of fight for the land, the October 29 School, through its subjects, gives new meanings to the construction process and knowledge socialization and new outline in its relationship with the social reality, constituting human experiences and, for that, deeply educational.