Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente tese faz um estudo sobre a criminalização secundária e a justiça penal hegemônica a partir da análise criminológica do caso de Eldorado de Carajás. A metodologia usada é a pesquisa bibliográfica agregada à pesquisa documental. Nestas, extraiu-se o discurso das criminalizações e sua função subterrânea no Estado Policial. A metodologia empreendida na realização deste trabalho parte da perspectiva do materialismo histórico. Os processos criminalizantes secundários subterrâneos não se exaurem em um momento efêmero, mas são a continuidade histórica de uma tragédia, de uma mesma matriz massacrante, seguindo a lógica da luta de classes. Essa continuação se dá pelas violências institucionais e estruturais com matriz nos conflitos agrários antecedentes e que detêm raízes legitimantes de massacres nos discursos criminológicos que vão do pré-positivismo ao criticismo contemporâneo. A comprovação da tese ocorre pela análise da ação penal que ficou mundialmente conhecida como O Caso do Massacre de Eldorado dos Carajás. O ponto de partida é a verificação concreta do respectivo caso, avançando para uma concepção abstrata da criminalização secundária subterrânea. O papel de pulsão vingativa do Estado contra a miséria e a adesão subjetiva à barbárie pela Justiça Penal deixam claros seu caráter hegemônico e a existência de uma criminalização vitimológica (secundária e subterrânea) em razão da distribuição desigual dos bens positivos e negativos aos condenados da terra. / This thesis is a study about the secondary criminalization and the hegemonic criminal justice from the criminological analysis of the Eldorado de Carajás case. The used methodology is literature assembled with documental research from which the discourse of the decriminalization and its furtive role inside the Police State was extracted. The method undertaken to perform this work starts from the perspective of the historical materialism. The secondary and illegal criminalizing processes do not wear themselves out in a fleeting moment, but, are the historical continuity of a tragedy, from an equal massacre matrix, following the logic of the class struggle. Such continuation happens through the structural and institutional violence rooted in the previous agrarian conflicts and holds legitimizing roots of massacres in the criminological discourses that go from pre-positivism to contemporary criticism periods. The proof of the thesis happens with the analysis of the prosecution worldwide known as O Caso do Massacre de Eldorado dos Carajás. The starting point is the concrete verification of the respective case, moving towards an abstract conception of the secondary and furtive criminalization. The role of the vengeful impulse of the State against misery and the subjective adhesion by the Criminal Justice to the barbarism make clear their hegemonic character and the existence of a victimological criminalization (secondary and furtive) due to the uneven distribution of both positive and negative rights to the land wretched ones.

nÃo hà / O presente trabalho tem como principal propÃsito demonstrar o papel pedagÃgico das organizaÃÃes sindicais na educaÃÃo dos trabalhadores no contexto da sociabilidade do capital em crise e colocar a importÃncia dessas organizaÃÃes para a luta dos trabalhadores, que mesmo muitas vezes servindo à classe dominante, para conformÃ-los à exploraÃÃo, podem, em certas circunstÃncias, converter-se em um dos instrumentos na educaÃÃo/organizaÃÃo e mobilizaÃÃo com o objetivo de transformar a sociedade rumo a uma sociabilidade emancipada. Para tal intento fizemos um intercurso histÃrico por dentro do modo de produÃÃo capitalista, primeiro observando o surgimento das organizaÃÃes dos trabalhadores, desde as primeiras formas de resistÃncia, que, no inÃcio, eram reaÃÃes individuais (como roubos e assassinatos, destruiÃÃo das mercadorias estrangeiras), depois destruiÃÃo das mÃquinas (nÃo esquecendo as organizaÃÃes secretas) e, finalmente, as formas mais evoluÃdas de organizaÃÃes, como os sindicatos e os partidos operÃrios. Posteriormente, buscamos a definiÃÃo do que à educaÃÃo, partindo da atividade prÃtica dos homens, da prÃxis material, para compreender a relaÃÃo de determinaÃÃo, dependÃncia e autonomia entre teoria e prÃtica, existÃncia e consciÃncia. Enfim, buscamos entender onde se situa a educaÃÃo, especificamente na moderna sociedade produtora de mercadorias, da propriedade privada dos meios de produÃÃo, do trabalho assalariado e, sobretudo, da contradiÃÃo cada vez mais aguda entre as forÃas produtivas e as relaÃÃes de produÃÃo, no seio da luta de classes. Nesse contexto, as organizaÃÃes sindicais sÃo levadas, normalmente, a pautar seu combate na imediaticidade, no economicismo, ficando, portanto, nos limites da luta contra os efeitos, nÃo combatendo as causas da real exploraÃÃo à qual à submetida a classe trabalhadora. Contudo, os sindicatos podem estar ou a serviÃo da classe dominante, quando levam a cabo a conciliaÃÃo de classes, ou na defesa da classe dominada, quando educam, organizam e mobilizam a classe trabalhadora para a aÃÃo direta, levando-a a confiar na sua organizaÃÃo, na sua forÃa e na defesa dos seus interesses. Para o alcance do nosso objetivo de investigaÃÃo, examinamos as produÃÃes teÃricas sobre sindicatos, a partir da revisÃo dos escritos de Marx (2008; 2009), Engels (2009; 2010), LÃnin (1979; 2005; 2010), Trotsky (1978; 1979; 2008), Rosa Luxemburgo (1990), Arcary (1995; 2005), Gramsci (1978), Lora (1989) e outros que pesquisam o tema. Para isso, tentaremos demonstrar, por um lado, o processo de burocratizaÃÃo dos sindicatos, atrelado aos governos e aos patrÃes; por outro, a resistÃncia dos trabalhadores na busca de se organizar, forjando organizaÃÃes independentes, classistas e que tÃm como horizonte estratÃgico a luta pelo socialismo.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-01-14T10:16:51Z No. of bitstreams: 2 Tese - Lênin Tomazett Garcia - 2015.pdf: 1370789 bytes, checksum: 449b7419006ffaf4a48430e717032133 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-01-15T07:51:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Lênin Tomazett Garcia - 2015.pdf: 1370789 bytes, checksum: 449b7419006ffaf4a48430e717032133 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-15T07:51:14Z (GMT). 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In this historical course that involves Bourgeois Revolution and the history os Adults Education in Brazil, are considered the links that constitute the ―EDA‖ as a indispensable nexus of the bourgeois project in Brazil. In this way is understood reciprocity between Adult Education and the course of Bourgeois Revolution in Brazil. Therefore, they compete mainly the development of a country's economy and dependent market, a national development project subject to the advanced capitalist nations and an interventionist trend state "Bonapartist" determined by imperialism as a means of domination of international capital in the peripheral nations. In this context dominates a training project and specialization of the working class that aims to reduce education to: i) literacy, countering illiteracy to literacy and postulating education as resolution of social issues and interdicting, whenever necessary and possible, the role of the working class ; and, ii) an operational education, devoid of meaning and knowledge of the rudiments of the productive forces, which deepens the alienation of the worker against the object of his work and face to himself. On the other hand, the establishment and development of the working class calls into question this filing and, contradictorily, challenges the conditions and possibilities for their emancipation. This contradiction, due to the capital of the company's development, creates and recreates the proposal EDA retaining their contradictory historical basis, expressed mainly by political / Este trabalho postula a tese de que a Educação de Adultos é um nexo da Revolução Burguesa no Brasil. É um estudo de sociologia da educação que se insere na linha de pesquisa Fundamentos dos Processos Educativos do PPGE. A base teórica é fundamentalmente constituída pelos estudos de Florestan Fernandes, especialmente A Revolução Burguesa no Brasil: um ensaio de interpretação sociológica. Com esse escopo, são analisadas as mediações sociais e históricas que determinaram o itinerário da Revolução Burguesa no Brasil, até o Golpe de Estado orquestrado pelos militares no 1º de abril de 1964. Nesse curso histórico que implica a Revolução Burguesa e a história da Educação de Adultos no Brasil, são considerados os nexos que constituem a EDA como fundamental na afirmação do projeto burguês no Brasil. Compreende-se assim a reciprocidade entre a Educação de Adultos e o curso da Revolução Burguesa no Brasil. Para tanto, concorrem principalmente o desenvolvimento de um país de economia e mercado dependentes, um projeto de desenvolvimento nacional subordinado às nações de capitalismo avançado e um Estado interventor de tendência ―bonapartista‖ determinado pelo imperialismo como forma de dominação do capital internacional nas nações periféricas. Nesse contexto domina um projeto de formação e especialização da classe trabalhadora que pretende reduzir a Educação a: i) alfabetização, opondo analfabetismo à instrução e postulando a instrução como resolução da questão social e interditando, sempre quando necessário e possível, o protagonismo da classe trabalhadora; e, ii) a uma educação operacional, destituída de sentido e de conhecimento sobre os rudimentos das forças produtivas, que aprofunda o estranhamento do trabalhador frente ao objeto de seu trabalho e frente a si mesmo. De outra parte, a constituição e desenvolvimento da classe trabalhadora põe em questão essa propositura e, contraditoriamente, desafia as condições e possibilidades de sua emancipação. Essa contradição, fruto do desenvolvimento da sociedade do capital, cria e recria a proposta da EDA conservando a sua base histórica contraditória, expressa principalmente pelas ações de repressão política ocorridas com o Golpe Militar.

Submitted by Franciele Moreira (francielemoreyra@gmail.com) on 2018-01-15T18:16:41Z No. of bitstreams: 2 Tese - Lisandro Rodrigues de Almeida Braga - 2016.pdf: 4727284 bytes, checksum: d9a1588856ce63c74fc974146c85546c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-01-16T10:48:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Lisandro Rodrigues de Almeida Braga - 2016.pdf: 4727284 bytes, checksum: d9a1588856ce63c74fc974146c85546c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-16T10:48:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Lisandro Rodrigues de Almeida Braga - 2016.pdf: 4727284 bytes, checksum: d9a1588856ce63c74fc974146c85546c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-05-16 / The purpose of this paper was to analyze the journalistic discourses of the main newspapers of the country about the state repression of the piqueteros movement in Argentina (1996-2002), its relation with the interests of the dominant block and, consequently, of the social classes that constituted it. In order to do this, we attempt to make a theoretical discussion about the Marxist theory of social classes in Chapter 1, emphasizing the three constituent elements of a social class (way of life, interests and alliance / class opposition), since this theoretical support became Fundamental to understand the new dynamics of the class struggle in Argentina and especially the class struggle between the organized lumpemproletariado (piqueteiro movement) and the social classes that composed the dominant block (communicational bourgeoisie, bureaucracy and its fractions, intellectuality, etc.) . Subsequently, we discussed the escalation of state repression in the regime of integral accumulation (US and Europe) and its tendencies, as well as the role played by the communicational capital in the regularization of social relations necessary for the reproduction of capitalist accumulation. In chapter 02, we present the peculiarities of the process of lumpproletarianization (marginalization of the social division of labor) in Argentina, to conclude, in chapter 03, with a discussion about the new dynamics of the class struggle in Argentina, Its dynamics, its social subjects, its potentialities, and especially the state repression and the role of communicational capital, through the journalistic discourses that it conveys in its presentation / legitimation / justification. / O propósito desse trabalho foi o de analisar os discursos jornalísticos dos principais jornais do país acerca da repressão estatal ao movimento piqueteiro na Argentina (1996-2002), seu vínculo com os interesses do bloco dominante e, consequentemente, das classes sociais que o compunha. Para isso procuramos realizar, no capítulo 01, uma discussão teórica acerca da teoria marxista das classes sociais, enfatizando os três elementos constitutivos de uma classe social (modo de vida, interesses e aliança/oposição de classe), pois tal suporte teórico tornou-se fundamental para compreender a nova dinâmica da luta de classes na Argentina e, especialmente, a luta de classes entre o lumpemproletariado organizado (movimento piqueteiro) e as classes sociais que compunham o bloco dominante (burguesia comunicacional, burocracia e suas frações, intelectualidade etc.). Posteriormente, realizamos uma discussão sobre a escalada da repressão estatal no regime de acumulação integral (EUA e Europa) e suas tendências, assim como o papel cumprido pelo capital comunicacional na regularização das relações sociais necessárias à reprodução da acumulação capitalista. No capítulo 02, apresentamos as particularidades do processo de lumpemproletarização (marginalização da divisão social do trabalho) na Argentina, para concluirmos, no capítulo 03, com uma discussão sobre a nova dinâmica da luta de classes na Argentina, com destaque para a luta piqueteira, sua dinâmica, seus sujeitos sociais, suas potencialidades e, especialmente a repressão estatal e o papel do capital comunicacional, através dos discursos jornalísticos que ele veicula, na sua apresentação/legitimação/justificação.

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:56:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Suzane_Conceicao_Pantolfi_Tostes.PDF: 931248 bytes, checksum: b2e0058bed2703ced6887e7a6e3661f8 (MD5) Previous issue date: 2012-03-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The objective of this research is to investigate and analyze how Veja magazine made the cover over the role of class organizations (CUT, PT, FIESP e CNI) between the years 1985-1989. We assume that Veja magazine acts as a private apparatus of hegemony, since it proposes referrals, organize, create consensus and shares its world view with a certain fraction of the bourgeois class, in this period studied we concluded that Veja get closer of the fractions of the bourgeois class industrial business of the Brazil. The time frame of the research included the years 1985-1989, it was a remarkable period in Brazilian history, due to "end the military dictatorship" (but not the end of the rubble of authoritarian military dictatorship, once that, Constitution remained in force for the period of dictatorship until August 1988, the repression to the social movements and forms of mobilization and organization of the working class, the illegality of the strike, the permanence of the Ministry of Armed Forces and National Security all coordinated by the military), the promulgation of the New Constitution and with it the legality of the strike for some categories and the intensification of class struggle. Due to these factors the dissertation sought to discuss, analyze, investigate from the materials of the Veja magazine how it made the cover of the economic plans implemented during the years 1985 -1989 and the consequences for the working class. So as well as investigate the coverage that the magazine Veja made about the acting of the class organizations (CUT, PT, FIESP e CNI) in the period 1985-1989 and the clashes between these organizations / O objetivo desta pesquisa é investigar e analisar de que forma a revista Veja fez a cobertura sobre a atuação das organizações de classe (CUT, PT, FIESP e CNI) entre os anos de 1985-1989. Partimos do pressuposto que a revista Veja age enquanto um aparelho privado de hegemonia, já que propõe encaminhamentos, organiza, cria consenso e compartilha sua visão de mundo com uma determinada fração da classe burguesa, nesse período estudado concluímos que Veja se aproxima das frações da classe burguesa empresarial industrial do Brasil. O recorte temporal da pesquisa compreendeu os anos de 1985-1989, pois foi um período marcante na história brasileira, devido ao fim da ditadura militar (mas não o fim do entulho autoritário da ditadura militar, uma vez que, permaneceu vigente a Constituição do período da ditadura até agosto de 1988, a repressão aos movimentos sociais e formas de mobilização e organização da classe trabalhadora, ilegalidade da greve, permanência do Ministério das Forças Armadas e da Segurança Nacional todas coordenadas por militares), a promulgação da Nova Constituição e com ela a legalidade da greve para algumas categorias e a intensificação da luta de classes. Devido a esses elementos a pesquisa procurou discutir, analisar, investigar a partir das matérias da revista Veja, como a mesma fez a cobertura dos planos econômicos implantados durante os anos de 1985-1989 e as consequências para a classe trabalhadora, bem como investigar a cobertura que a revista Veja fez sobre a atuação das organizações de classe (CUT, PT, FIESP e CNI) no período de 1985-1989 e os embates entre essas organizações

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:20:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Danilo George Ribeiro.pdf: 3650260 bytes, checksum: c53ee6a3efa1595e5cd9c97dba9554d4 (MD5) Previous issue date: 2015-09-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research work aims to investigate the social struggles in the process of urban space production in Foz do Iguaçu PR. The problematization that guided this work is concentrated on the process of urban transformation in the city, acknowledged as one of the main tourist destinations of Brazil. The grounding perspective is that urban space is a socially produced construct, whose concept enabled this study to be comprised within the realms of historical materialism and its relationship with social classes. In this respect, this research channeled efforts to explore the contradictions that suffused the process of appropriation of the urban space due to the development of tourism, as well as the conflict with local communities established in regions claimed to have economical and tourist interests in municipality. Therefore, we sought to identify the multiple historical subjects involved in this process by means of analyzing historical, written and oral sources. This procedure made room for revealing aspects of the material and symbolic construction of the city, paving the way for understanding the relationship between the social classes with the production and appropriation of the urban space. / O objetivo dessa pesquisa é investigar as lutas sociais no processo de produção do espaço urbano em Foz do Iguaçu-PR. A problematização que orientou esta pesquisa ficou concentrada no processo de transformação urbana na cidade, consolidada como um dos principais destinos turísticos do país. Partimos da perspectiva de que o espaço urbano é um produto socialmente produzido. A partir dessa concepção do espaço social, foi possível inserir esse estudo na lógica do materialismo histórico e sua relação com as classes sociais. Neste sentido, a pesquisa caminhou na direção de explorar as contradições que permearam o processo de apropriação do espaço urbano no desenvolvimento do turismo e o conflito com comunidades inseridas em regiões consideradas de interesse econômico e turístico pela municipalidade. Assim, buscamos identificar os múltiplos sujeitos históricos envolvidos nesse processo por meio da problematização de fontes históricas, escritas e orais. Este procedimento permitiu revelar aspectos da construção material e simbólica da cidade, abrindo possibilidades para compreender a relação das classes sociais com a produção e apropriação do espaço urbano.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-03-17T18:12:25Z No. of bitstreams: 1 raissacristinaarantes.pdf: 1009013 bytes, checksum: 2133a53d54ae2552866943d41ae35ee7 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-03-18T12:16:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 raissacristinaarantes.pdf: 1009013 bytes, checksum: 2133a53d54ae2552866943d41ae35ee7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-18T12:16:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 raissacristinaarantes.pdf: 1009013 bytes, checksum: 2133a53d54ae2552866943d41ae35ee7 (MD5) Previous issue date: 2016-10-31 / O estudo, que neste espaço se propõe ao Programa de Pós Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Juiz de Fora, se refere a um estudo de três obras de Nicos Poulantzas, para extrair do autor suas análises acerca da Burocracia de Estado e da luta de classes, para então apreender quais são as contribuições e os limites das pesquisas do autor para um estudo dos movimentos sociais. As obras do autor analisadas são O Poder Político e as Classes Sociais, As Classes Sociais no Capitalismo Hoje e O Estado, O Poder, O Socialismo. Ao analisar a luta de classes, e o papel da burocracia do Estado diante das demandas das classes antagônicas frente ao desenvolvimento do capitalismo, as obras estudadas dão subsídio para uma análise atual dos novos rumos tomados pelas formas de organização da classe trabalhadora, propiciando um denso e necessário estudo sobre os movimentos sociais e a relação da classe trabalhadora com o Estado Capitalista. / The study, that takes place in the Social Service Postgraduate Program of the Federal University of Juiz de Fora refers to an analysis of three works of Nicos Poulantzas, to extract from the author his analysis about the bureaucracy of the State and the class struggle, so that it could make possible to catch what are the contributions and limits of the author's research for a study of social movements. The author's works that were under analysis are: The Political Power and Social Classes, the Social Classes in the Capitalism of Today and The State, The Power, The Socialism. By analyzing the class struggle in face to the demands of antagonistic classes against the development of the capitalism, the works studied provide aids to a current analysis of the new direction taken by the forms of organization of the working class, providing a dense and necessary study on social movements and the relationship between the working class and the capitalist State.

Este trabalho tem como objetivo proceder a uma investigação acerca do papel de periódicos eletrônicos de mídias alternativas e debates de crítica social enquanto possíveis espaços formativos e educativos, e de reorganização da classe trabalhadora. Tendo como base de análise a teoria do valor-trabalho de Marx, analisamos a rede mundial de computadores, inserida dentro do campo maior das tecnologias microeletrônicas da terceira revolução industrial e enquanto base tecnológica e organizacional da reestruturação produtiva, enquanto parte estratégica do aparato que integra as condições gerais de produção do capital. Assim, esta se apresenta enquanto um conjunto tecnológico diretamente ligado ao processo de trabalho, responsável pela organização, controle, comando e fiscalização sobre o complexo de unidades particulares de produção que integram a Fábrica Social. A rede é concebida enquanto instrumento de controle social, que permite ditar o ritmo dos processos de trabalho no âmbito da fábrica social e fundir a vigilância com o próprio processo de trabalho, bem como os consumos organizados enquanto reprodução da força de trabalho. Considerando-se a organização social capitalista enquanto totalidade expandida e organizada como Fábrica Social, o processo dos consumos, lazeres e tempos livres se torna, uma vez sujeito à hetero-organização imposta pelas empresas e tecnocracias, um processo laborativo de consumo produtivo. A própria força de trabalho é produzida no interior deste processo, e assim, os lazeres eletrônicos e usos da rede de computadores pelos trabalhadores são também terreno de conflito social pelos usos dados a esta por capitalistas e trabalhadores. De um lado, configura-se a tentativa capitalista de hetero-organizar o uso destas redes enquanto instrumento de controle social e imposição de trabalho sobre uma classe trabalhadora que se encontra fragmentada pelo processo de divisão do trabalho na atual configuração produtiva. De outro lado, estruturam-se usos e apropriações das mesmas redes e tecnologias pelos trabalhadores, que potencialmente permitem a circulação e articulação dos processos de lutas sociais e a recomposição política da classe trabalhadora fato manifesto no importante papel da internet durante as atuais ondas internacionais e nacionais de protestos e lutas sociais. Ainda e finalmente, a apropriação e uso autônomo destas tecnologias pelos trabalhadores podem constituir fóruns de debate que assumem marcado caráter de potencial formativo e educativo, como o foi a imprensa operária independente no princípio do século XX. Assim, através da análise de quatro periódicos eletrônicos autônomos Centro de Mídia Independente, Desinformémonos, Passa Palavra e Sinal de Menos procuramos determinar o papel destes sites e espaços eletrônicos enquanto potenciais veículos de reorganização da classe trabalhadora, de autoformação, construção de conhecimento e identidade social da classe. Procuramos, através da análise do histórico, composição social, forma de organização e visões sobre o processo autoformativo e auto-organizativo por parte de seus leitores e coletivos produtores, determinar como se dá este processo, quais suas potencialidades e limites dentro das lutas sociais atuais. Para isto, procedemos ao levantamento de documentos editoriais dos periódicos e à análise cruzada de depoimentos de seus produtores e leitores. / This work aims to investigate the matter on the role of electronic journals of alternative media and debates of social critics as possible formative and educational spaces, and in reorganization of the working class. Focused on the basis of Marx\'s theory of labor value, we analyze the worldwide web, inserted within the larger field of microelectronic technologies of the third industrial revolution and as the technological and organizational basis for productive restructuring, as a strategic part of the apparatus that integrates the capitalist general conditions of production. Thus, it is presented as a technological set directly linked to the work process, responsible for the organization, control, command and surveylance over the complex of private production units that make up the Social Factory. The net is designed as instrument of social control, which allows dictate the pace of work processes within the social fabric and fuse monitoring with the work process itself, as well as consumption organized while reproduction of the labor force. Considering the capitalist social organization as whole expanded and organized as Social Factory, the process of consumption, leisure and free time becomes, once subject to hetero-organization imposed by the companies and technocracies a working process of productive consumption. The labor force itself is produced within this process, and thus the electronic and leisure uses of the computer network by workers are also field of social conflict by utilization of this by capitalists and workers. On the one hand, sets up the capitalist attempt to hetero-organize the use of these networks as a social instrument of control and enforcement work on a working class that is fragmented by the division of labor process in the current productive configuration. On the other hand, are structured uses and appropriations of the same networks and technologies by workers, which potentially allow the movement and articulation of social struggles processes and political re-composition of the working class - Manifest fact in the important role of the Internet during the current international national waves of protests and social struggles. Still and finally, appropriation and autonomous use of these technologies by workers may constitute discussion forums that take marked character of formative and educational potential, as was the independent labor press in the early twentieth century. Thus, through the analysis of four independent electronic journals - Independent Media Center, Desinformémonos, Passa Palavra and Sinal de Menos - we want to determine the role of these sites and electronic spaces as potential reorganization means of the working class, self-formative, building knowledge and social identity of the class. Sought through historical analysis, social composition, form of organization and views on the self-formation and self-organization process on the part of its readers and producer\'s collectives, determine how is this process, which its potential and limitations of the current social struggles. For this, we proceed to the survey of electronic journals publishing documents and cross-analysis of testimonials from their producers and readers.

A presente pesquisa teve por objetivo estudar a negociação coletiva trabalhista, contextualizada pela dinâmica da luta de classes inerente ao sistema capitalista de produção, a fim de verificar o seu processo de transformação, de mecanismo de discussão e elaboração de direitos benéficos aos trabalhadores em instrumento de retirada de tais direitos e de obtenção pelo poder econômico do consentimento para a exploração nas relações de trabalho. Foram analisados de maneira crítica os pressupostos clássicos da negociação coletiva, como a autonomia privada coletiva e a equivalência dos sujeitos coletivos, além de apresentados a dinâmica da pluralidade normativa do direito do trabalho e elementos de harmonização das fontes, notadamente à luz de princípios com o da imperatividade das normas estatais de proteção ao trabalhador e o da melhoria da condição social do trabalhador. No desenvolvimento do tema, passou-se pela teoria marxista da luta de classes, pelo neoliberalismo e reestruturação produtiva, pela fragmentação e concorrência da classe trabalhadora. Além disso, houve a análise da representação jurídica dos trabalhadores por meio de suas entidades sindicais, inclusive com elementos do surgimento do sindicalismo contemporâneo e em especial do brasileiro, notadamente no que se refere ao novo sindicalismo do final da década de 1970 e de 1980 (confrontativo e combativo), ao sindicalismo de diálogo e cooperação com o capital da década de 1990 e início dos anos 2000, até chegar no sindicalismo dos últimos dez anos, com aspectos de combatividade e também de integração à racionalidade do capital. Por fim, concluiu-se que a negociação coletiva tem sofrido progressivo processo de apropriação pelo capital, em prejuízo dos trabalhadores e que a melhor atitude da classe trabalhadora na negociação é de resistência e confronto, valendo-se dos meios pacíficos e legítimos. / This research aimed to study the collective labor bargaining, contextualized by the dynamics of the class struggle of the capitalist production system in order to verify its transformation process, discussion mechanism and development of beneficial rights to workers into withdrawal instrument of those rights and the attainment by the economic power of consent for exploitation in work relations. The classical principles of collective bargaining were critically analyzed, such as the private collective autonomy and the equivalence of collective subjects; as well as were presented the dynamics of normative plurality of labor law and elements harmonization of sources, especially in the light of principles such as the imperative of state standards to worker protection and the improvement of the worker´s social condition. As the topic was developed, we´ve been through the marxist theory of class struggle, the neoliberalism and productive restructuring, and the fragmentation and competition of the working class. In addition, there was the analysis of the legal representation of workers through their unions, including element of the emergence of modern trade unionism (and especially the Brazilian case), notably regarding the new labor movement by the end of the 1970s and 1980s (confrontational and combative), to the trade unionism of dialogue and cooperation with the capital of the 1990s and the beginning of the 2000s, until the trade unionism of the past ten years, with aspects of militancy and also integration into the rationality of capital. Finally, it was concluded that collective bargaining has undergone a gradual process of appropriation by the capital to the detriment of workers, and that the best stand of the working class in trading is resistance and confrontation, taking advantage of the peaceful and legitimate means.

Destacaremos nessa pesquisa alguns aspectos da obra de Honoré Daumier na França no período da Monarquia de Julho (1830-1848) e da Segunda República (1848-1851). Mais especificamente: como o artista analisou e representou o período de 1830-35 e seus principais personagens e acontecimentos, momento de luta política aberta graças à liberdade de imprensa e caricatura; aspectos da \"estética antiburguesa\" de Daumier diante da forte censura, de 1835 a 1848, nos casos do personagem Robert Macaire e de cenas de contraposição trabalhador x burguês; e, o personagem Ratapoil, alegoria da ideologia bonapartista, durante o curto espaço da República, 1848-1851. Dado que esse período é marcado pelo processo de formação da consciência de classe dos trabalhadores franceses, bem como pela difusão da litografia como meio de reprodução imagens - a partir de então aptas a comentar o cotidiano como a imprensa escrita -, sugerimos que a caricatura, cuja função seria mostrar \"o outro lado\" do que retrata, tenha se tornado uma das armas políticas em condições de influenciar não apenas os debates, mas a mobilização política. Pois, durante tal processo, Daumier não apenas tomou parte ao lado dos movimentos trabalhadores e republicanos de maneira coerente. Mais que isso, desenvolveu uma estética caricatural realista ao extremo - sem fundar-se na representação mimética. Uma caricatura realista no sentido de calcada nos acontecimentos históricos e na introdução, nas imagens, de elementos reais que remetem a tais fatos ou personagens recentes, e apresenta-se em imagens alegóricas de fácil leitura. Tal desenvolvimento da caricatura ter-se-ia dado no intuito de comunicar ideias e análises políticas de modo claro e preciso e, assim, tentar inverter as versões e discursos \"oficiais\", ou ainda, \"contra-comunicar\". / This dissertation highlights aspect of the work of Honoré Daumier in France during the July Monarchy (1830-1848) and the Second Republic (1848-1851). Particular emphasis was placed on: how the artist analyzed and represented the period from 1830 to 1835, the main characters and events of these years, a time of open political struggle thanks to freedom of press and thanks to the use of caricature; aspects of the \"anti-bourgeois aesthetic\" of Daumier and its strong opposition to censorship from 1835 to 1848, with the character Robert Macaire and scenes of conflict between the bourgeoisie and the proletariat; and aspects of the character Ratapoil, an allegory of the Bonapartist ideology, during the short period of the Republic, 1848-1851. Considering the fact that this period is marked by the formation of class consciousness of the French workers as well as by the spread of lithography as a means of image reproduction -- henceforth fit to comment on daily life as the written press was - it is suggested that caricature, which has the function of showing \"the other side\" of what it portrays, became one of the political weapons able to influence not only the political debates, but the political mobilizations. That is so because during such process Daumier not only took part alongside the workers movement and the Republicans, but he also developed a extremely realistic cartoon aesthetic -- not based in mimetic representational forms. His caricature was realistic in the sense that it was grounded in historical events and the use of real elements that made reference to events or characters of the time, and is presented in allegorical pictures of easy reading. This could be the result of the artist\'s intention to communicate ideas and political analyzes in a clear and precise manner, and thus invert \"official\" discourses and versions, or even \"counter-communicate\".