Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Helga Maria Miranda Antoniassi.pdf: 646643 bytes, checksum: 7e38c7a446ebd3a28e135c5a07934d93 (MD5) Previous issue date: 2008-05-06 / In this dissertation, an analysis is made on evolution of gradual achievement of rights of children and adolescents, especially with regard to child labour, that unfortunately still exists in Brazilian society. The exploitation of child labour is not a problem particular to Brazil, since it also affects the international community, but with differences in intensity and severity. This work is supported by national and international laws, as well as by works of reliable and outstanding authors, and by articles from law reviews that have enabled us to deepen controversial issues relating to the exploitation of children labour. Combating child labour is not easy. For this purpose it is necessary a combination of efforts of the state, family, community and society in general, the only way for the effective promotion of the rights of children and adolescents, assuring them a full and healthy development in such a way that in the future they may join the labour market, day by day more competitive. Child labour is the tragic result of social, economic and cultural problems of a country, and to combat them, it is necessary to break the vicious circle of poverty, and child labour , always present in all its modalities. Despite the difficulties, the truth is that initiatives aimed at the elimination of child labour, as well as the strong mechanisms for its the prevention and eradication, such as the Councils Guardianship, Advice of Rights and forums have achieved positive results, as we will see in this work / Nesta dissertação, faz-se a análise da evolução da gradual conquista dos direitos da criança e do adolescente, especialmente no que diz respeito ao trabalho infantil, que, lamentavelmente, ainda persiste na sociedade brasileira. A exploração da mão-de-obra infantil não é um problema específico do Brasil, uma vez que atinge também a comunidade internacional, mas com diferenças de intensidade e gravidade. O presente trabalho apóia-se em legislações nacionais e internacionais, bem como em obras de conceituados autores, além de artigos de revistas que nos permitiram aprofundar questões referentes a exploração da mão-de-obra infantil. Combater o trabalho infantil não é tarefa fácil. Para tanto, é mister a conjugação de esforços do Estado, da família, da comunidade e da sociedade em geral, único caminho para a efetiva promoção dos direitos da criança e do adolescente, assegurando-lhes um desenvolvimento completo e saudável, a fim de que no futuro possam ingressar no mercado de trabalho, a cada dia mais competitivo. O trabalho infantil é o dramático resultado dos problemas sociais, econômicos e culturais do país, e para combatê-lo, faz-se necessário quebrar o circulo vicioso da pobreza - trabalho infantil, sempre presente em todas as suas modalidades. Não obstante as dificuldades enfrentadas, a verdade é que as iniciativas voltadas para a eliminação do trabalho infantil, bem como os fortes mecanismos de prevenção e erradicação, como os Conselhos Tutelares, Conselhos dos Direitos e Fóruns têm alcançado resultados positivos, conforme se verá no presente trabalho

Esta dissertação trata da internacionalização e necessidade de adequação dos sistemas de Seguridade Social ao atual cenário de circulação de mão-de-obra decorrente, principalmente, da globalização econômica e da formação dos blocos regionais. O primeiro capítulo é dedicado ao surgimento e evolução dos sistemas de Seguridade Social de acordo com o desenvolvimento dos Estados e aparecimento dos riscos sociais. A segunda parte dedica-se à análise de alsguns aspectos da globalização, bem como a relação estabelecida com a manutenção da soberania dos Estados, as perspectivas a partir da União Europeia e do Mercosul e, bem assim, os reflexos na Seguridade Social e os instrumentos utilizados para adequação dos sistemas, em busca da manutenção dos direitos sociais. Em seguida, são analisadas as diretrizes internacionais das Convenções nºs 102 e 118 da OIT sobre Seguridade Social, bem como os sistemas internacionais atualmente vigentes nos principais blocos regionais, quais sejam, a União Europeia e o Mercosul. Finalmente, será estudado cada um dos acordos internacionais dos quais o Brasil é parte, com o objetivo de demonstrar a cobertura de proteção que um cidadão brasileiro ou natural de algum dos países envolvidos poderá usufruir. Em caráter complementar, será analisada a Convenção Ibero-americana de Seguridade Social que, apesar de já ratificada pelo Brasil, ainda não entrou em vigor, vez que não atingido o número mínimo de ratificações. / The present dissertation addresses the internationalization and the need to adequate Social Security systems to the current scenario of movement of labor, mainly due to the economic globalization and the formation of regional trade blocs. The first chapter is dedicated to the analysis of the emergence and evolution of Social Security systems according to the development of the National States and the emergence of social risks. The second part of the paper analyzes issues related to the globalization, the relationship established with the maintenance of sovereignty of the States, the perspectives from the European Union and from the Mercosur, as well as its reflections in the Social Security and the instruments used to adequate the systems, in pursue to maintaining social rights. Subsequently, the international guidelines of ILO Conventions No 102 and 118 about Social Security, as well as the international systems currently in force in the main regional blocs, namely European Union and Mercosur, will be assessed. Finally, each of the agreements signed by Brazil will be studied, aiming to demonstrate the protection coverage, of which a Brazilian citizen or a citizen of one of the countries in plot can make use. Additionally, we will analyze the Iberoamerican Convention of Social Security that, despite already ratified by Brazil, is still not in force as the minimum number of ratifications has not been achieved yet.

Esta pesquisa tem como objeto de estudo o migrante mineiro vendedor de mandioca em carrinho-de-mão porta a porta nas ruas da metrópole paulista. O objetivo do trabalho foi desvendar o conteúdo da forma da inserção desse trabalhador migrante mineiro na metrópole paulista. A investigação foi se delineando em torno dos migrantes mineiros que apresentam uma especificidade na forma de organização da venda de mandioca porta a porta que despertou nosso interesse.Os vendedores de mandioca se organizam por alojamento de parentes como forma de arregimentar turma para venda de mandioca porta a porta. Baseado no estudo empírico, de tipo qualitativo conduzimos a pesquisa, em três alojamentos na metrópole paulista. A forma de inserção desses migrantes na metrópole está balizada nas mudanças nas condições gerais do mercado de trabalho e na forma de procurar trabalho na metrópole paulista a partir dos anos de 1990. Neste período se acentua o encolhimento do número de postos de trabalho, a deterioração nas condições gerais do mercado de trabalho, a ampliação do trabalho precário, informal. Desaparecem as filas nas portas das fábricas e aumentam os postos de serviço de intermediação de mão-de-obra para recolocar trabalhadores no mercado de trabalho. No caso dos vendedores de mandioca as redes sociais se conformam como redes de parentesco que se articulam na metrópole e constituem o mercado de intermediação de mão-de-obra caipira para trabalhar na Metrópole paulista. Estes vendedores de mandioca subvertem a ordem e inserem qualificações caipiras na ordem do trabalho metropolitano. / This study has as object the migrant from Minas Gerais that works as door-to-door seller of cassava in cart-hand in the streets of the metropolis of São Paulo and aims to unveil how the migrant worker is integrated in this city. The analysis prioritizes the migrant who presents a specific form of organization in the door-to-door sale of cassava. The sellers of cassava are organized by relative lodging as a way to form a team for door-to-door cassava sale. The research was based on a qualitative empirical study conducted in three lodging in the metropolis. The economic integration of these migrants in the metropolis has occurred from the 1990s, during a period of changes in the general labor market conditions in the metropolis of São Paulo. This period is marked by the shrinking number of jobs, the deterioration in general labor market conditions, the expansion of informal and precarious work. The queues on the doors of the factories disappear and the brokering service to repositioning the workers into the labor market increases. In the case of cassava sellers the social networks conform as kinship networks that fit in the metropolis and constitute an intermediation market of rural migrant manpower to work in São Paulos Metropolis. These cassava sellers subvert the order and enter rural qualifications in the order of the metropolitan labor.

Made available in DSpace on 2016-04-25T16:45:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Niceia Luzia Selete Silva.pdf: 1335417 bytes, checksum: 1697305827ede26193c0ab0d00015c9d (MD5) Previous issue date: 2008-10-30 / The primary main of this study is to assess the hiring and teenager learning labour process in the companies organizational culture. It unfolds in specific objectives to achieve and intend to examine specific and relevant legislation that controls teenager profession learning; study the learning and the organizational culture and their interconnections. Identify cultural characteristics and organizational learning from the companies, with learning shares, showing the greater emphasis elements; and; assess the learner compulsory presence in the organizations culture studied. For that reason, documentary information was collected from the Teenager Learner Project, which applies technical training course and forwards the participants to the learning practice in the companies. This Project is developed by Universidade Paranaense UNIPAR in partnership with Guarda Mirim de Umuarama, Ministério Publico do Trabalho and Ministério do Trabalho. Beyond the documents evaluation and laws, the investigation got an interview with the Guarda Mirim coordination, companies representatives, Ministerio do Trabalho and Ministerio Publico do Trabalho representatives, with the teenagers and theoretical course monitors. Still it was applied one questionnaire to the teenagers and to the contractors companies representatives. The discussion and analysis of concepts like organizational learning, vocational learning, learning management, organizational culture, culture management, and knowledge are predominant in this study. On that way, scientific reasoning of the learning process and cultural process in the organizations are presented and it shows like they are linked. Teenager learning into the business space is a new subject that came from the federal law 10097/2000. The organizations that follow that normative hire below 18 years old learners, without experience. The questions that this work proposes are linked to the kind of influence that this companies can have in their work groups, their culture from this new human element in their environment. With this research it was noted that despite from having perception of the learners use like a cheap labour, their collaboration in the company is significant into the work group, and, gradually, won these organizations trust / O objetivo primordial deste trabalho é avaliar a influência da contratação e do processo de aprendizagem de mão-de-obra adolescente na cultura organizacional de empresas. Para ser atingido, foi desdobrado em objetivos específicos, que pretendem: analisar legislação específica e pertinente que regula a aprendizagem profissional de adolescentes; estudar a aprendizagem e cultura organizacional e suas interligações; identificar características culturais e de aprendizagem organizacional das empresas com quotas de aprendizagem, demonstrando os elementos de maior destaque; avaliar a influência da presença obrigatória do aprendiz na cultura das organizações cotistas pesquisadas. Para isto, foram coletadas informações documentais do Projeto Adolescente Aprendiz, que aplica curso técnico-profissionalizante e encaminha os participantes para a aprendizagem prática nas empresas. Este projeto é desenvolvido pela Universidade Paranaense - UNIPAR, em parceria com a Guarda Mirim de Umuarama-PR, com o Ministério Público do Trabalho e com o Ministério do Trabalho. Além da avaliação de documentos e leis, a investigação também contemplou entrevista não estruturada, com a coordenação da Guarda Mirim, com representantes das empresas, com representantes do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, com os adolescentes e com os monitores do curso teórico. Ainda, foi aplicado um questionário aos adolescentes e aos representantes das empresas contratantes. A discussão e análise de conceitos como aprendizagem organizacional, aprendizagem profissionalizante, gestão da aprendizagem, cultura organizacional, gestão da cultura e conhecimento, são predominantes neste estudo. Assim, se apresentam a fundamentação científica sobre o processo de aprendizagem e o processo cultural nas organizações e como estão vinculados. Aprendizagem de adolescentes no espaço empresarial é tema novo, que surgiu a partir da Lei Federal 10097/2000. As organizações que já atendem a esta normativa contratam aprendizes com menos de 18 anos, sem experiência. A questão que este trabalho propõe está ligada ao tipo de influência que estas empresas podem ter em seus grupos de trabalho, em sua cultura, partindo deste novo elemento humano em seu ambiente. Com a pesquisa constatou-se que, apesar de haver a percepção do uso dos aprendizes como mão-de-obra barata, a colaboração destes nas empresas é significativa no grupo onde trabalham, bem como, gradativamente, conquistaram a confiança dessas organizações

O emprego doméstico é uma forma de oferta de trabalho reprodutivo que emprega principalmente mulheres de classes e raças desprivilegiadas dentro do sistema capitalista. Estas características parecem acentuar-se nos países com alto nível de desigualdade social, como no caso dos latino-americanos, em que a formação dos estados-nação ocorreu de maneira racialmente estratificada. No caso do Brasil, a formação do trabalho doméstico remunerado está associada ao nosso passado escravocrata e a permanência de relações raciais desiguais após a abolição. O objetivo principal desta dissertação é analisar as principais características do emprego e das pessoas ocupadas como domésticas no Brasil, tanto para traçar-lhes um perfil atualizado como para evidenciar as principais mudanças em anos recentes. Secundariamente, tratamos de analisar as relações de gênero e raça envolvidas na ocupação doméstica, e a evolução da legislação trabalhista brasileira, buscando compreender avanços e permanências nas duas últimas décadas. Utilizamos como metodologia no tratamento da evidência empírica, a estatística descritiva, com base em dados da Pesquisa de Emprego de Desemprego (PED), para sete regiões metropolitanas brasileiras, para os anos de 1996 a 2013. Também foi realizada revisão de literatura e das normas legais sobre o tema. A despeito da importância do emprego doméstico como empregador de mão de obra feminina, especialmente negra no país, é uma ocupação que possui historicamente alto nível de informalidade, baixos salários e legislação trabalhista inferior às demais categorias. Apesar da grande precariedade, houve, nas últimas duas décadas mudanças marcantes, que se relacionam tanto ao perfil ocupacional e da ocupação. Houve também avanços nas conquistas de direitos trabalhistas, sendo que a mais recente foi através da Lei Complementar no 150 de 1o de junho de 2015. Estas mudanças acompanham as transformações socioeconômicas recentes que impactaram no mercado de trabalho brasileiro. / Domestic labor is a form of reproductive work offer that employs majorly women of underprivileged classes and races in the capitalist system. This characteristic seems to be accentuated in countries with high levels of social inequality, such as the Latin-American region in which the formation of the nation states occurred in a racial stratified way. Regarding Brazil, the formation of remunerated domestic labor is associated with our slavery past and the persistence of uneven racial treatment after the abolition. The main objective of this thesis is to analyze the main characteristics of labor and people identified as domestic workers in Brazil, and to draw an updated profile along with highlighting the most important changes in recent years. Secondarily, we will seize to analyze gender and race relations involved in the domestic employment, and the evolution of Brazilian Labor Legislation, seeking to comprehend progresses and maintenances in the last two decades. As a methodology in treatment of empiric data, was used the descriptive statistics, based upon data from the Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), of seven Brazilian metropolitan zones on the years of 1996 through 2013. It was also realized a literature and legal norms revision on the subject. Despite the importance of domestic labor as an employer of feminine work force, especially among the black community, it has historically, a high level of informality, low salaries and inferior labor legislation in comparison with the others categories. Even though the evident substandard conditions, there was, in the last couple of decades, some substantial improvements, which relate as much with the occupation profile as with de occupation itself. There were also some advances in achieving more labor rights, being the most recent the Complementary Law n 150 on June 1, 2015. These changes are following the social economical transformations that recently affected the Brazilian labor market.

Submitted by Gabriela Lopes (gmachadolopesufpel@gmail.com) on 2018-02-07T12:21:48Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) TESE - Patrícia Severo.pdf: 2552839 bytes, checksum: fa78ff374b8e39a9fd6e03be072ed848 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2018-02-08T12:27:35Z (GMT) No. of bitstreams: 2 TESE - Patrícia Severo.pdf: 2552839 bytes, checksum: fa78ff374b8e39a9fd6e03be072ed848 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-08T12:27:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE - Patrícia Severo.pdf: 2552839 bytes, checksum: fa78ff374b8e39a9fd6e03be072ed848 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-12-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / A questão da mão de obra é um tema cada vez mais importante diante da redução da disponibilidade de força de trabalho no âmbito da agricultura familiar e no espaço rural como um todo. Partiu-se da premissa de que, mesmo no âmbito da agricultura familiar, a questão das relações de trabalho tem uma especificidade. Deste modo, há que considerar as atuais formas de trabalho e sua relevância para a continuidade da atividade agrícola e, de modo particular, no que tange à produção de pêssegos no município de Pelotas/RS. Trata-se de cultivo que diverge frontalmente de culturas como a soja, conhecidas justamente por demandarem cada vez menos a força de trabalho em face do aumento da mecanização dos processos produtivos. Neste contexto, verificou-se a relevância de conhecer as condições sociais de existência dos trabalhadores rurais (avulsos, temporários ou safristas) que atuam ao longo do ciclo dessa cultura sobretudo nas atividades de poda, raleio e colheita. O objetivo primordial da pesquisa foi analisar as relações de trabalho junto às explorações familiares dedicadas à produção do pêssego em Pelotas, com ênfase na questão da contratação de trabalhadores safristas. A metodologia incluiu o uso de diversas fontes (primárias e secundárias). No primeiro caso, através da realização de entrevistas em profundidade, as quais foram aplicadas entre os meses de fevereiro e agosto de 2017 junto a quinze agricultores familiares e cinco trabalhadores rurais que atuam nas aludidas etapas do processo produtivo. No segundo caso, mediante levantamento de dados censitários e diversas informações gerais e específicas junto a órgãos oficiais, sindicatos e em outras instituições. As conclusões do estudo apontam para a imprescindibilidade dessa relação entre agricultores familiares e trabalhadores rurais. A redução na disponibilidade de braços, dentro e fora da exploração, se apresenta como um fator que limita a ampliação dos pomares e representa uma ameaça para o futuro da atividade persícola. As dificuldades de regularização dessa relação de trabalho fazem com que a clandestinidade seja vista como um fato natural entre produtores e trabalhadores rurais. A incidência da pluriatividade entre os produtores de pêssego foi outro aspecto detectado na pesquisa. / The issue of the workforce is an increasingly important subject, considering that the availability of labor power in the context of family farming and rural areas as a whole has decreased. This paper was based on the premise that, even in the context of family farming, the issue of labor relations has a specificity. Thus, it is necessary to consider the current forms of work and their relevance to keep the agricultural activity going, particularly regarding the production of peaches in the municipatily of Pelotas/RS, a farming model which diverges from crops such as soybeans, known precisely for demanding less and less labor power because of the increased mechanization of the productive processes. In this context, it was verified the relevance of knowing the social conditions of living of the rural workers, who are hired to work as temporary, occasional or seasonal workers for specific services within farming activities, such as pruning and harvesting. The main purpose of this research was to analyze the labor relations in the family farming dedicated to the production of peaches in Pelotas, with emphasis on the issue of hiring seasonal workers. The proposed methodology included the use of several sources (primary and secondary). The use of primary sources was through in-depth interviews, which were applied between February and August 2017 to fifteen family farming and five rural workers who work in the aforementioned stages of the production process. And the use of secondary sources was by collecting census data and general and specific information from official bodies, trade unions and other institutions. The conclusions of this study show that this relationship between family farming and rural workers is indispensable. The reduction of labor power, inside and outside the farms, is a factor that limits the expansion of orchards and represents a threat to the future of this cultivation. The difficulties in regulating these labor relations make producers and rural workers act illegally in many cases. The incidence of pluriactivity among peach producers was another aspect verified during the research.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004-02-10Bitstream added on 2014-06-13T19:29:54Z : No. of bitstreams: 1 daura_sp_me_mar.pdf: 5184821 bytes, checksum: 721b562957c110653dc7f61fa880fc9c (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este trabalho tem por finalidade discutir o setor de celulose e papel a luz do processo de globalização, com um olhar especial sobre produção e a mão-de-obra na década de 90 no Brasil. Procurando perceber em que medida os elementos atribuídos a globalização estão presentes neste setor. Nossa análise será efetivada através da discussão dos pontos mais relevantes que cercam a realidade do setor. Daremos início a nossa discussão observando as transformações ocorridas a partir da segunda metade do século XX e como estas refletem no setor. Assim, não poderíamos deixar de abordar o perfil da indústria, sua caracterização e trajetória. No contexto globalizado que o mundo vivencia torna-se importante observarmos a incidência e a abrangência do setor no Brasil e no mundo, procurando dar uma ênfase especial para a produção e mão-de-obra. Pois entendemos que na década de 90 vivenciamos um processo o qual procurou aumentar a produtividade e diminuir sensivelmente a mão-de-obra, com mudanças significativas para a segunda. Além disto, acreditamos inicialmente que com a globalização os setores com maior inserção no mercado mundial tendem a sentir mais esta tendência. / This work has the purpose to discuss the pulp and paper sector at the focus of the globalization process, with a special glance on production and the labour on 90's in Brazil. Trying to notice in that measured the attributed elements of globalization are present in this sector Our analysis will be executed through the discussion of the most important points around the reality of the sector. We'll start our discussion observing the transformations happened since the second half of the century XX and how they act on the sector. Like this, we could not stop approaching the profile of the industry, your characterization and trajectory. In the context of the globalization that the world lives, it becomes important we observe the incidence and the inclusion of the sector in Brazil and in the world, trying to give a special emphasis for the production and labour. Therefore we understood that on 90's we lived a process that tried to increase the productivity and to reduce the labour sensibly, with significant changes for the labour. Besides, we believed initially that with the globalization, the sectors with larger insert in the world market feel more this tendency.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:39:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5612.pdf: 2158490 bytes, checksum: 1cafc42a999e2f47e82a9609a77794e2 (MD5) Previous issue date: 2013-10-17 / Universidade Federal de Minas Gerais / The focus of this work is Brazilians who migrated to the city of Toronto, Canada, through government programs to attract skilled labor from the Canadian government. This dissertation examines the relationship between skilled migration and social networks from fieldwork conducted in the city of Toronto between December 2011 and June 2012. Sought to understand how the migration process occurs, as potential migrants are actual migrants, from analyzing the decision to migrate and move to Toronto to adaptation processes in the destination society. From ethnography, participant observation and semistructured interviews with these Brazilian immigrants, we see how the internet and communications technologies are important mediators of this process, the creation of social networks and integration in existing networks. The profile of skilled labor bounded by the Canadian government was also analyzed in comparison to the profile of Brazilians who actually migrate, generating different modes of insertion in Canadian society. These paths and trajectories were analyzed from the theory of social networks and understood as adaptation strategies of immigrants. Different social groups and networks are formed in this process, including connecting individuals who intend to migrate, even in Brazil. Finally, gender differences were important in this process, they produced deferent types of networks and marked paths of women and men in the adaptation process in the city, having booked a chapter to this discussion. / O foco deste trabalho são os brasileiros que migraram para a cidade de Toronto, no Canadá, através dos programas governamentais de atração de mão de obra qualificada do governo canadense. Esta dissertação analisa a relação entre migração qualificada e redes sociais a partir do trabalho de campo realizado na cidade de Toronto entre dezembro de 2011 e junho de 2012. Buscou compreender como o processo de migração ocorre, como possíveis sujeitos migrantes tornam-se migrantes reais, analisando desde a decisão de migrar e a mudança para Toronto até os processos de adaptação na sociedade de destino. A partir da etnografia, observação participante e entrevistas semiestruturadas com esses imigrantes brasileiros, pudemos perceber como a internet e as tecnologias de comunicações são importantes mediadores desse processo, de criação de redes sociais e inserção em redes já existentes. O perfil de mão de obra qualificada delimitado pelo governo canadense também foi analisado em comparação ao perfil dos brasileiros que realmente migram, gerando diferentes modos de inserção na sociedade torontiana. Esses percursos e trajetórias foram analisadas a partir da teoria das redes sociais e compreendidas como estratégias de adaptação do imigrante. Diferentes grupos e redes sociais se formam nesse processo, conectando inclusive sujeitos que pretendem migrar, ainda no Brasil. Por fim, as diferenciações de gênero se mostraram importantes nesse processo, pois produziam deferentes tipos de redes e marcavam as trajetórias de mulheres e homens no processo de adaptação na cidade, tendo reservado um capítulo específico para essa discussão.

Orientador: Márcio Rogério Silveira / Banca: Maria Encarnação Beltrão Sposito / Banca: Ricardo Abid Castillo / Resumo: A presente dissertação objetiva uma reflexão sobre o transporte público coletivo das cidades de Bauru, Marília e Presidente, no Estado de São Paulo, a partir da análise dos elementos concretos que de modo combinado atuam na geração de profundas desigualdades de acesso à cidade, prejudicando as várias categorias de interações espaciais e, por conseguinte, a própria cidade enquanto condição geral de produção e condição geral de reprodução social. Estas cidades se destacam regionalmente pelos papéis intermediários que assumem na rede urbana paulista, bem como pela proeminência dos setores comerciais e de serviços. Contudo, também mostram indícios da negligência histórica do Estado no que se refere à oferta de serviços de utilidade pública de qualidade. As novas dinâmicas da economia brasileira, trazendo novíssimas demandas por produtividade e versatilidade por parte dos trabalhadores, torna imperiosa a melhoria da qualidade dos serviços de utilidade pública voltados à reprodução ampliada da força de trabalho e entre estes do transporte público coletivo. O transporte público coletivo por ônibus exige infraestruturas específicas e adaptação de infraestruturas de circulação para que a máxima eficiência das interações espaciais seja alcançada, devido ao conflito no espaço viário com os veículos privados... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This dissertation aims at discussing the public transportation in the cities of Bauru, Marília and Presidente Prudente in the State of São Paulo, from the analysis of concrete elements that interact on the creation of deep inequalities in access to the city, what damages the various categories of spatial interactions and, as a consequence, impairs the town itself as a general condition of production and general condition of social reproduction. These towns stand out regionally by the intermediary role that they assume in the urban network in São Paulo, as well as their prominence in the trade and service sectors. There is also evidence, however, of historical negligence of the state regarding the provision of high quality public services. The new dynamics of the Brazilian economy, bringing new demands for productivity and versatility of workers, makes it imperative to improve the quality of public services directed to the expanded reproduction of the workforce and, among these, the public transportation. The public transportation by bus requires specific infrastructure and the adaptation of movement infrastructure in order to guarantee that the highest efficiency of spatial interactions is achieved, given congestion of the road space by private vehicles... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

O emprego doméstico é uma forma de oferta de trabalho reprodutivo que emprega principalmente mulheres de classes e raças desprivilegiadas dentro do sistema capitalista. Estas características parecem acentuar-se nos países com alto nível de desigualdade social, como no caso dos latino-americanos, em que a formação dos estados-nação ocorreu de maneira racialmente estratificada. No caso do Brasil, a formação do trabalho doméstico remunerado está associada ao nosso passado escravocrata e a permanência de relações raciais desiguais após a abolição. O objetivo principal desta dissertação é analisar as principais características do emprego e das pessoas ocupadas como domésticas no Brasil, tanto para traçar-lhes um perfil atualizado como para evidenciar as principais mudanças em anos recentes. Secundariamente, tratamos de analisar as relações de gênero e raça envolvidas na ocupação doméstica, e a evolução da legislação trabalhista brasileira, buscando compreender avanços e permanências nas duas últimas décadas. Utilizamos como metodologia no tratamento da evidência empírica, a estatística descritiva, com base em dados da Pesquisa de Emprego de Desemprego (PED), para sete regiões metropolitanas brasileiras, para os anos de 1996 a 2013. Também foi realizada revisão de literatura e das normas legais sobre o tema. A despeito da importância do emprego doméstico como empregador de mão de obra feminina, especialmente negra no país, é uma ocupação que possui historicamente alto nível de informalidade, baixos salários e legislação trabalhista inferior às demais categorias. Apesar da grande precariedade, houve, nas últimas duas décadas mudanças marcantes, que se relacionam tanto ao perfil ocupacional e da ocupação. Houve também avanços nas conquistas de direitos trabalhistas, sendo que a mais recente foi através da Lei Complementar no 150 de 1o de junho de 2015. Estas mudanças acompanham as transformações socioeconômicas recentes que impactaram no mercado de trabalho brasileiro. / Domestic labor is a form of reproductive work offer that employs majorly women of underprivileged classes and races in the capitalist system. This characteristic seems to be accentuated in countries with high levels of social inequality, such as the Latin-American region in which the formation of the nation states occurred in a racial stratified way. Regarding Brazil, the formation of remunerated domestic labor is associated with our slavery past and the persistence of uneven racial treatment after the abolition. The main objective of this thesis is to analyze the main characteristics of labor and people identified as domestic workers in Brazil, and to draw an updated profile along with highlighting the most important changes in recent years. Secondarily, we will seize to analyze gender and race relations involved in the domestic employment, and the evolution of Brazilian Labor Legislation, seeking to comprehend progresses and maintenances in the last two decades. As a methodology in treatment of empiric data, was used the descriptive statistics, based upon data from the Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), of seven Brazilian metropolitan zones on the years of 1996 through 2013. It was also realized a literature and legal norms revision on the subject. Despite the importance of domestic labor as an employer of feminine work force, especially among the black community, it has historically, a high level of informality, low salaries and inferior labor legislation in comparison with the others categories. Even though the evident substandard conditions, there was, in the last couple of decades, some substantial improvements, which relate as much with the occupation profile as with de occupation itself. There were also some advances in achieving more labor rights, being the most recent the Complementary Law n 150 on June 1, 2015. These changes are following the social economical transformations that recently affected the Brazilian labor market.