Made available in DSpace on 2014-06-12T18:05:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo619_1.pdf: 1031684 bytes, checksum: eb122f29a201cfe5c457f690c4d4f6b6 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Investigamos o modelo do voto da maioria com três estados em grafos aleatórios de Erdös- Rényi através de simulações de Monte Carlo. Um grafo aleatório de Erdös-Réni é um conjunto de N vértices conectados entre si com probabilidade p. Um parâmetro importante em é a conectividade média, z, definida como o número médio de sítios que interagem com cada com- ponente da rede: z = p(N −1). De uma forma geral, no modelo do voto da maioria, um dado sítio concorda com a opinião da maioria de seus vizinhos com probabilidade 1−q e discorda com probabilidade q, onde q é o parâmetro de ruído. Para o modelo com três estados, existem possibilidades de empate onde a maioria não está explicitamente definida. Devido a isto, pro- pusemos regras que generalizam o modelo para qualquer caso possível. Obtivemos expressões analíticas para o comportameno do modelo nos casos limites de ordem (q → 0) e desordem (q→2/3). Mostramos também que, na região crítica, o ansatz x ∼ N, onde x é o comprimento de correlação, nos conduz a de f f = 1, onde de f f é calculado pela relação de hiperescala. Re- alizamos simulações para diferentes tamanhos de redes N e conectividades z e determinamos o comportamento da magnetização, susceptibidade e do cumulante de quarta ordem de Binder em função do parâmetro de ruído. Caracterizamos que no valor q = qc(z) ocorre uma transição ordem-desordem de segunda ordem no modelo. A partir da teoria de escala de tamanho finito construímos o diagrama de fases no plano z versus qc e calculamos as razões entre os expoentes críticos /, /e 1/. Por fim concluímos que o modelo do voto da maioria com três estados em grafos aleatórios de Erdös-Reni pertence a uma nova classe de universalidade

O presente trabalho visa estabelecer quais são as condições responsáveis por permitir à oposição o poder de influenciar o processo decisório em Legislativos. Para tanto, a pesquisa se divide em duas frentes, a primeira teórica e a segunda empírica. Em campo teórico o trabalho chama a atenção para a inviolabilidade do princípio majoritário no que diz respeito à produção legislativa e às suas regras regimentais e, por fim, demonstra como a sua desconsideração pode levar a equívocos no tocante à expectativa sobre o comportamento dos diversos atores envolvidos. Em solo empírico, demonstrarse- á que a incorporação deste princípio é essencial para compreendermos de que maneira a oposição pode intervir no processo decisório, assim como quando e porquê acontecerão mudanças regimentais que aumentem ou restrinjam os direitos da minoria. / The present thesis aims to establish the conditions that give oppositions the power to influence the decision-making process in Legislatives. Our research will be presented in two views, the first theoretical and the second, empirical. On the theoretical view, the study draws attention to inviolability of the majority principle in conducing the legislative process and its regimental rules and ultimately, how disregarding it can lead to mistakes in expectations of involved actors\' behavior. On the empirical view it will be shown that embedding that principle is essential to understand in which way the opposition can intervene in the decision-making process, as well as how and why regimental changes will happen either to restrict or to widen the minority rights.

O presente trabalho visa estabelecer quais são as condições responsáveis por permitir à oposição o poder de influenciar o processo decisório em Legislativos. Para tanto, a pesquisa se divide em duas frentes, a primeira teórica e a segunda empírica. Em campo teórico o trabalho chama a atenção para a inviolabilidade do princípio majoritário no que diz respeito à produção legislativa e às suas regras regimentais e, por fim, demonstra como a sua desconsideração pode levar a equívocos no tocante à expectativa sobre o comportamento dos diversos atores envolvidos. Em solo empírico, demonstrarse- á que a incorporação deste princípio é essencial para compreendermos de que maneira a oposição pode intervir no processo decisório, assim como quando e porquê acontecerão mudanças regimentais que aumentem ou restrinjam os direitos da minoria. / The present thesis aims to establish the conditions that give oppositions the power to influence the decision-making process in Legislatives. Our research will be presented in two views, the first theoretical and the second, empirical. On the theoretical view, the study draws attention to inviolability of the majority principle in conducing the legislative process and its regimental rules and ultimately, how disregarding it can lead to mistakes in expectations of involved actors\' behavior. On the empirical view it will be shown that embedding that principle is essential to understand in which way the opposition can intervene in the decision-making process, as well as how and why regimental changes will happen either to restrict or to widen the minority rights.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / As memÃrias e os patrimÃnios cultural material e imaterial sÃo acervos que transversalizam homens e mulheres desde o nascimento que com o tempo constroem suas identidades nas relaÃÃes que estabelecem onde vivem. Essa dissertaÃÃo versa sobre o bairro do Bom JuÃ: Salvador, Bahia. à um bairro de maioria afrodescendente e como tal padece com as invisibilidades e silÃncios acerca de sua histÃria em termos gerais. Partindo desse princÃpio, trabalhamos com as memÃrias e histÃrias dos seus moradores, no intuito de que essas nÃo se percam no tempo, ou sejam vÃtimas da globalizaÃÃo cultural, por serem importantes para forjar as identidades negras na coletividade, as quais resultam no sentimento de pertencimento e valorizaÃÃo da cultura de base africana, tempo em que corporifica o seu patrimÃnio. Tivemos como objetivo estudar e conhecer a infÃncia e o patrimÃnio cultural material infantil atravÃs das histÃrias infantis, mÃsicas, brincadeiras, atividades, e composiÃÃo do ambiente escolar. Do campo de pesquisa que seriam as Escolas Amigos do Rei e ComunitÃria do Bom JuÃ, ampliou-se para o bairro em sua totalidade. Isto porque entendemos que a escola nÃo existe sem o bairro, e que para fazer frente a uma educaÃÃo antirracista antinegro, estando ela inserida num bairro de maioria negra, deve valorizar a cultura e o patrimÃnio cultural de base africana presentes no local. Utilizamos como categoria teÃrica a afrodescendÃncia, bairro de maioria afrodescendente, identidade afrodescendente, infÃncia em bairro de maioria afrodescendente e patrimÃnio cultural. A metodologia de pesquisa foi a afrodescendente de pesquisa. Nesse mÃtodo o pesquisador conhece e faz parte do campo a ser pesquisado, nÃo se distancia do mesmo, por que tem uma relaÃÃo anterior com os pesquisados e o lÃcus de sua pesquisa. A relaÃÃo pesquisador e pesquisado à de sujeito-sujeito, tendo como pressuposto o conhecimento da histÃria africana, dos afrodescendentes e da cultura de base africana, alÃm de utilizar a autobiografia,onde o pesquisador atravÃs da revisita à sua histÃria de vida, entenda a construÃÃo de sua identidade e das identidades coletivas com base na histÃria social, numa visÃo âdesde dentroâ. ConcluÃmos que: A infÃncia existe para as crianÃas e nÃo à vista pelos adolescentes, adultos e professores da mesma forma. Logo se opera com o pensamento de uma infÃncia ideal por parte dos adultos e professores e nÃo com a infÃncia real. Os maiores patrimÃnios sÃo: as pessoas, a amizade; a formaÃÃo de grupos de: jovens, adultos, crianÃas e da associaÃÃo de moradores, que foram importantes para a histÃria do bairro, quanto para a de outros bairros de maioria afrodescendente soteropolitanos. A sua organizaÃÃo social culminou na formaÃÃo da FederaÃÃo de AssociaÃÃo de Moradores de Salvador e na ConfederaÃÃo Nacional de AssociaÃÃo de Moradores responsÃveis pela promoÃÃo e elaboraÃÃo de polÃticas pÃblicas para a cidade de Salvador. Logo,a formaÃÃo dos grupos de Samba Duro Junino e Blocos Afro, rezas de Santo Antonio, Desfiles, Lavagens e Festas com cunho polÃticos, foram importantes para o fortalecimento das identidades negras em Salvador.SÃo patrimÃnios as pessoas, a festa da padroeira do bairro, os desfiles das escolas, as brincadeiras infantis,7 pedrinhas, elÃstico, corre-corre, bater lata entre outras e os grupos de capoeira. Identificamos vÃrias formas de viver a infÃncia no bairro de acordo com a localizaÃÃo das ruas, e que existe uma infÃncia afrodescendente que està para alÃm das amarras e conceitos elaborados pelas teorias raciolÃgicas no sÃculo XIX. Essa infÃncia existe e vive e essa crianÃa aprende, cria e recria.

O presente trabalho, vinculado ao programa de pós-graduação em Direito, stricto sensu, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, apresenta como problema central a (in)efetividade do modelo de democracia liberal, no formato representativo, praticado na América do Sul (considero para efeitos comparativos o modelo brasileiro e o boliviano), causado pela assimilação tardia da concepção de cidadania por parte da parcela majoritária da população sulamericana, responsável por legitimar um padrão de poder político reservado para a parte economicamente privilegiada da sociedade. É neste quadrante do mundo que um francês (Tocqueville) concebe o modelo perfeito de democracia. Para o clássico autor de “A Democracia na América” são necessárias condições sociais para que o sistema funcione adequadamente, sendo a principal delas a igualdade de oportunidades entre os cidadãos, algo que Tocqueville enfatizou como sendo intrínseco ao comportamento social americano. No entanto, a interpretação de Tocqueville considerou a realidade da América saxônica, a qual teve um processo de colonização radicalmente oposta ao do restante do continente. A lógica colonial que combinou a exploração de riquezas (natureza comercial) mediante a dominação dos sujeitos colonizados (tipo escravista) concebeu um modelo de sociedade política original (racista). Portanto, as condições que Tocqueville julgava imprescindível para a constituição do modelo democrático de sociedade, assentada sobre valores fundamentais como a liberdade e a igualdade, não estiveram disponíveis na tradição histórica da sociedade sulamericana, causando enorme prejuízo para a formação da cultura política da parcela economicamente vulnerável da população. Nesse sentido, vislumbro que o choque entre dois valores interpretados de maneira oposta nas teorias democráticas pode ser a causa do déficit representativo. A democracia liberal assentada sobre o princípio da maioria e a democracia social caracterizada por emprestar valor fundamental ao princípio do pluralismo, se incompatibilizaram diante do contexto local, em face da concepção de Estado de Direito. As regras do jogo (democracia formal) foram historicamente manipuladas para conservar o poder nas mãos de uma minoria privilegiada. Portanto, o modelo democrático liberal assentado sobre a regra da maioria somente subsiste de maneira transparente onde os indivíduos detêm capacidade de se autodeterminar econômica e politicamente. (América dos tempos de Tocqueville). Em países com déficit de cidadania, como as ex-colônias, a função da democracia é garantir a igualdade material (justiça social) ao maior número de indivíduos (felicidade à maioria). O histórico negativo de cidadania, fruto da escravidão e do preconceito de gênero, repercute diretamente na composição do poder político atual. No caso da Bolívia, a qual assumiu o pluralismo como condição sine qua nom, constatei que a adoção de um sistema especial eleitoral, pelo qual está prevista a reserva de assentos no Parlamento, privilegia a participação dos membros das diversas comunidades originárias que representam o grosso étnico daquele país. Pelo lado do Brasil, apurei, pelos números, o atual grau de distribuição do poder representativo entre os diferentes grupos étnicos, dando especial ênfase ao fator gênero, a fim de confirmar que a política de cotas é, em curto prazo, medida necessária e efetiva para eliminar os resquícios da “cidadania em negativo” incorporada no imaginário coletivo pela consolidação do poder aristocrático-oligárquico que concentra nas mãos de poucos o sentido de soberania. / 133 f.

Este trabalho procura compreender como funcionam as coalizões que sustentam o Executivo no Brasil, com um olhar direcionado ao processo legislativo, ou seja, à forma como leis são processadas no interior do Poder Legislativo. Acredito que a formação de coalizões implica na divisão de poder e de responsabilidade sobre o conjunto de políticas, ou seja, implica que todos os partidos que compõem a coalizão participam e influem no resultado final do processo decisório. Pretendo, através da análise do processo de produção das leis, identificar em que moldes se dá o acordo entre os partidos no tocante a políticas específicas. Privilegio as medidas introduzidas e vetadas pelo Executivo para, por meio destas, mostrar como se dá concretamente este acordo. / This work seeks to understand the coalitions that support the Executive Power in Brazil, focusing the legislative process, which means, focusing how the laws are produced inside the Legislative Power. The assumption is that forming coalitions implies sharing power and responsibilities over the broad set of policies. In other words, it implies that the parties composing the coalition participate and influence the results of the decisionmaking process. By analyzing the legislative process, the aim is to identify the terms of the parties agreement concerning policies. The emphasis is on the bills introduced and vetoed by the Executive, assuming that they reveal this agreement.

Este trabalho procura compreender como funcionam as coalizões que sustentam o Executivo no Brasil, com um olhar direcionado ao processo legislativo, ou seja, à forma como leis são processadas no interior do Poder Legislativo. Acredito que a formação de coalizões implica na divisão de poder e de responsabilidade sobre o conjunto de políticas, ou seja, implica que todos os partidos que compõem a coalizão participam e influem no resultado final do processo decisório. Pretendo, através da análise do processo de produção das leis, identificar em que moldes se dá o acordo entre os partidos no tocante a políticas específicas. Privilegio as medidas introduzidas e vetadas pelo Executivo para, por meio destas, mostrar como se dá concretamente este acordo. / This work seeks to understand the coalitions that support the Executive Power in Brazil, focusing the legislative process, which means, focusing how the laws are produced inside the Legislative Power. The assumption is that forming coalitions implies sharing power and responsibilities over the broad set of policies. In other words, it implies that the parties composing the coalition participate and influence the results of the decisionmaking process. By analyzing the legislative process, the aim is to identify the terms of the parties agreement concerning policies. The emphasis is on the bills introduced and vetoed by the Executive, assuming that they reveal this agreement.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:27:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Ari_UFG_Mestrado_Sociologia_Versao_Final_2009.pdf: 620567 bytes, checksum: 8912729963ced9bbb7cef5b3797557a7 (MD5) Previous issue date: 2009-06-05 / Anchoring empirically on the political episode known as grand allowance scandal the purpose of this dissertation (thesis) is to study the parliamentary majority formation in present -day Brazil. On the trails of this proposal there will be systematized 04 (four) analytical models, considered ideal types, and 02 (two) systematized models considered non-ideal types, besides; all presented as possible mechanisms to form parliamentary majority in pre sidential regimes. Such mechanisms will be compared to the grand allowance scandal experience with the aim to verify what of the Brazilian culture and sociability favors, that one of these mechanisms, the financial cooptation, presents itself as an alternative on the majority parliamentary formation, even if it is superimposed among the others. This study will be built up by bibliographic and documentary research. Taking those models as instruments for empirical analyses, there will be used a variety of r eading material with the purpose of understanding the parliamentary majority formation in Brazil in its most vast context, pursuing to reveal, for that, possible shades of the social and cultural structure of the country. For that, the research will use sc ientific works of sociology, political and historic science, appealing to the themes concerned to sociological and political theory, to Brazilian political culture and to the corruption / Ancorando-se empiricamente no episódio político que ficou conhecido como escândalo do mensalão , esta dissertação tem por proposta estudar o processo de formação de maioria parlamentar no Brasil atual. Nos trilhos desta proposta serão sistematizados 04 (quatro) modelos analíticos, tomados como tipos-ideais, além de outros 02 (dois) modelos sistematizados não como tiposideais; todos apresentados como mecanismos possíveis para se formar maioria parlamentar em regimes presidencialistas. Tais mecanismos serão contrapostos à experiência do esquema do mensalão com a finalidade de verificar o que da cultura e da sociabilidade brasileiras favorece que um desses mecanismos, a cooptação financeira, apresente-se como alternativa na formação de maioria parlamentar, mesmo que superposta às demais. O estudo será desenvolvido mediante pesquisa bibli ográfica e pesquisa documental. Tomando tais modelos como instrumentos pa ra análise empírica, serão utilizadas diversas obras com a proposta de compreender a formação de maioria parlamentar no Brasil a partir de seu contexto mais amplo, buscando desvelar, para isso, possíveis matizes da estrutura social e cultural do País. Para tanto, a pesquisa utilizará trabalhos nas áreas de Sociologia, Ciência Política e História, recorrendo aos temas vinculados à teoria política e sociológica, à cultura política brasileira e à corrupção

A literatura é pródiga em apontar o facciosismo como a norma do sistema partidário vigente à democracia de 46. Em função das constantes cisões verificadas no interior das legendas, a coalizão de apoio ao Executivo no parlamento seria predominantemente concebida ad hoc. O objetivo deste trabalho foi investigar a procedência da referida tese, avaliando o comportamento dos legisladores nas votações realizadas na Câmara dos Deputados entre 1946 e 1964. As informações reunidas no estudo permitem contestar a interpretação usual, comprovando ser incomum a base governista precisar de auxílio externo para assegurar a passagem da própria agenda de trabalho. Somente nas gestões de Getúlio Vargas e Juscelino Kubistchek as contribuições de membros de oposição se fizeram capitais para a aprovação dos programas do governo. Ainda assim, seriam as metas varguistas as mais dependentes deste tipo de subsídio. No quadro geral, o êxito administrativo das presidências decorreria do uso estratégico da verificação de quorum, um procedimento regimental que permitia tanto à situação quanto as demais legendas visualizarem a divisão de forças no plenário, minimizando o efeito-informação de Riker (1962). Desta forma, o governo pôde calcular a melhor estratégia política capaz de lhe certificar a vitória em plenário, independentemente da ajuda dos opositores / The literature tells us that factionalism was the norm in the party system of the Brazils Second Republic (1946-1964). As a result of constant factions within parties, presidential coalitions in the legislature were primarily constructed ad hoc. The objective of this study was to investigate the origin of this argument by analyzing the behavior of legislators on roll call votes in the Chamber of Deputies between 1946 and 1964. The data used in this investigation challenge the conventional wisdom by showing that it was unusual for governing coalitions to need outside help to ensure the adoption of their agendas. Only in the administrations of Getúlio Vargas (1951-1954) and Juscelino Kubistchek (1956-1960) was the support of members of the opposition essential to the approval of government programs, with Vargas agenda being most dependent on this type of support. In general, presidents success arose from the strategic use of verification of quorum, a procedural rule that allowed both the government and the opposition to visualize the division of the forces in the legislature, minimizing Rikers (1962) information effect. Thus, the government could calculate the best political strategy able to ensure victory, independent of opposition support.

A literatura é pródiga em apontar o facciosismo como a norma do sistema partidário vigente à democracia de 46. Em função das constantes cisões verificadas no interior das legendas, a coalizão de apoio ao Executivo no parlamento seria predominantemente concebida ad hoc. O objetivo deste trabalho foi investigar a procedência da referida tese, avaliando o comportamento dos legisladores nas votações realizadas na Câmara dos Deputados entre 1946 e 1964. As informações reunidas no estudo permitem contestar a interpretação usual, comprovando ser incomum a base governista precisar de auxílio externo para assegurar a passagem da própria agenda de trabalho. Somente nas gestões de Getúlio Vargas e Juscelino Kubistchek as contribuições de membros de oposição se fizeram capitais para a aprovação dos programas do governo. Ainda assim, seriam as metas varguistas as mais dependentes deste tipo de subsídio. No quadro geral, o êxito administrativo das presidências decorreria do uso estratégico da verificação de quorum, um procedimento regimental que permitia tanto à situação quanto as demais legendas visualizarem a divisão de forças no plenário, minimizando o efeito-informação de Riker (1962). Desta forma, o governo pôde calcular a melhor estratégia política capaz de lhe certificar a vitória em plenário, independentemente da ajuda dos opositores / The literature tells us that factionalism was the norm in the party system of the Brazils Second Republic (1946-1964). As a result of constant factions within parties, presidential coalitions in the legislature were primarily constructed ad hoc. The objective of this study was to investigate the origin of this argument by analyzing the behavior of legislators on roll call votes in the Chamber of Deputies between 1946 and 1964. The data used in this investigation challenge the conventional wisdom by showing that it was unusual for governing coalitions to need outside help to ensure the adoption of their agendas. Only in the administrations of Getúlio Vargas (1951-1954) and Juscelino Kubistchek (1956-1960) was the support of members of the opposition essential to the approval of government programs, with Vargas agenda being most dependent on this type of support. In general, presidents success arose from the strategic use of verification of quorum, a procedural rule that allowed both the government and the opposition to visualize the division of the forces in the legislature, minimizing Rikers (1962) information effect. Thus, the government could calculate the best political strategy able to ensure victory, independent of opposition support.