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Mediação de conflitos trabalhistas e promoção de direitos humanos / Mediation of labor conflicts and promotion of human rights

Levy, Maurício Rodrigo Tavares 08 May 2009 (has links)
O trabalho tem por objetivo mostrar como a adoção de uma política pública de mediação de conflitos trabalhistas é uma eficiente maneira de assegurar a implementação de direitos humanos. A relação de trabalho tem enorme potencial de geração de conflitos. Por outro lado, o valor social do trabalho é um dos fundamentos da nossa sociedade. Através da análise dos fundamentos teóricos da mediação, da legislação estrangeira a brasileira, bem como das experiências de outros países, demonstramos como a mediação pode ser implementada como uma forma de política pública, voltada à provisão de justiça e à construção de uma cultura de paz. / This dissertation aims at analyzing how the adoption of a public policy of labor conflicts mediation is an efficient manner to secure the implementation of human rights. The employment relationship has enormous potential to generate conflicts. In the other hand, the social value of work is one of the grounds of our society. By the analysis of the fundamental theory of mediation, the Brazilian and foreign legislation, as well the experiences of other countries, we will demonstrate how mediation can be implemented as a form of public policy relating to justice provision and the construction of a peace culture.
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Desenho do sistema de solução de conflito: sistemas indenizatórios em interesses individuais homogêneos / Dispute system design: indemnity systems in class interest.

Ostia, Paulo Henrique Raiol 16 April 2014 (has links)
Por mais que os cientistas separem e classifiquem os elementos da realidade para melhor compreendê-la, ele preserva a sua natureza complexa e multidisciplinar. O mesmo raciocínio pode ser aplicado aos conflitos. A sociedade de massa, por sua vez, potencializou o surgimento de conflitos complexos. As peculiaridades e os diferentes aspectos destas situações tornam improvável que sejam adequadamente tratados e solucionados por mecanismos genéricos. Considerando isso e em uma perspectiva de meios adequados de solução de conflito, o método do desenho de sistemas de solução de conflito (Dispute System Design DSD) propõe que sejam criados sistemas personalizados a partir de princípios e técnicas. Dessa forma, seriam dadas as respostas processuais aos diferentes aspectos do conflito. Com o intuito de analisar a aplicação dos princípios e técnicas do DSD à realidade, estudar-se-ão os casos da Câmara de Indenização Voo 3054 (CI3054) e do Programa de Indenização Voo 447 (PI447). Estes sistemas tinham como escopo solucionar os conflitos provenientes de acidentes aéreos que ocorreram em 2007 e 2009, com aeronaves das companhias TAM e Air France, respectivamente. Nas duas tragédias não houve sobreviventes. / Although the scientists separate and classify the elements of reality to understand it better, it preserves its complex and multidisciplinary nature. The same reasoning can be applied to conflicts. The mass society, in its turn, increased the emergence of complex conflicts. The peculiarity and the different aspects of these situations makes it unlikely to be adequately processed and solved by generic mechanisms. Considering this and the perspective of adequate conflict resolution, the Dispute System Design - DSD suggests that custom systems can be created from principles and technical. Therefore would be given the procedural responses to the different aspects of the conflict. In order to examine the application of the principles and techniques of DSD to reality, will be studied the cases of the Câmara de Indenização Voo 3054 (CI3054) and Programa de Indenização Voo 447 (PI447). These systems were scoped to resolve conflicts arising from plane crashes that occurred in 2007 and 2009, with TAM and Air France aircraft. In the two tragedies there were no survivors.
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Mediação e conflitos coletivos de trabalho / Mediation and Collective Labor Conflicts

Jazzar, Inês Sleiman Molina 16 June 2008 (has links)
O presente trabalho visa a uma reflexão sobre necessidade da utilização da mediação, como procedimento útil na administração dos conflitos coletivos de trabalho. Pondera-se que o desenvolvimento da mediação em todos os campos da vida social não deve ser apresentado apenas como uma alternativa ao Judiciário, e sim como um novo modo de regulação social, que prioriza a reconstrução das relações futuras e o respeito às suas necessidades específicas. Partindo do conceito de conflito, dos fatores que o influenciam, de suas formas de exteriorização e de suas especificidades no direito coletivo do trabalho, o estudo questiona se o excessivo intervencionismo estatal presente em nosso ordenamento jurídico não limita a efetiva autonomia sindical e engessa o comportamento dos grupos sociais. Trata do contra-senso existente entre o ilusório estímulo à negociação coletiva e o reconhecimento da solução jurisdicional compulsória, já que o Poder normativo ainda é o meio utilizado para tornar certo o conflito coletivo do trabalho. Propõe um conceito da mediação, indicando seus objetivos, princípios e diferenciando-a dos demais meios de solução de conflitos. Procura esclarecer de que maneira a mediação pode ser utilizada como instrumento de transformação cultural e pacificação social, abordando-a como meio capaz de auxiliar o Poder Judiciário, tanto no aspecto da diminuição do número de ações judiciais, quanto na utilização de seus métodos para aprimoramento da atividade jurisdicional. O acesso à Justiça é um direito fundamental, que não está limitado ao acesso ao Poder Judiciário, podendo servir de ferramenta às organizações da sociedade civil para pressionar o Estado na busca da realização de políticas públicas eficientes, com vistas à disponibilização de instrumentos jurídicos necessários à aproximação do Direito da idéia de Justiça como força transformadora dos conflitos. Trata, assim, da necessidade de desenvolvimento de uma política pública de incentivo à utilização da mediação como instrumento de acesso à Justiça, voltada à construção de uma cultura da paz e à manutenção das relações continuadas. / The present work objectives a reflection on the need of mediation as a useful process in the management of collective labor conflicts. It is considered that the development of mediation in all fields of social life should not be presented exclusively as an alternative to the Judiciary, but as a new mode of social regulation, which gives priority to the reconstruction of future relations and the respect to its specific needs. Assuming the concept of conflict, of the factors that influence it, of its forms of outward expression and of its particularities in the collective right of labor, the study investigates if the excessive state interventionism present in our juridical ordinance does not limit the effective union autonomy and controls the behavior of social groups. It deals with the existing paradox between the apparent stimulus to collective negotiation and the acknowledgement of compulsory jurisdictional solution, once the normative Power still is the used mean to make right the collective labor conflict. A concept of mediation is proposed, appointing its objectives, principles and differentiating it from the other means of solution for conflicts. It attempts to make clear that a mean of mediation may be used as an instrument of cultural modification and social pacification, approaching it as an able mean to help the Judiciary, both on the reduction of the number of juridical suits, and on the employment of its methods for the improvement of jurisdictional activity. The access to Justice is an essential right, which is not limited to the access of the Judiciary, being able to serve as a tool for organizations of civil society to pressure the State on the search of effective public policies, examining the availability of necessary juridical instruments in the approach of Law to the notion of Justice as a transforming strength of conflicts. It deals with the need of the development of a public policy of incentive to the employment of mediation an instrumental of acess to Justice, facing the construction of peace culture and of the maintenance of continuous relations.
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Mediação e judiciário: condições necessárias para  a institucionalização dos meios autocompositivos de solução de conflitos / Mediation and the judiciary: pre-conditions for the institutionalization of mediation within the courthouse

Gabbay, Daniela Monteiro 01 April 2011 (has links)
A questão central deste trabalho refere-se à institucionalização da mediação no âmbito do Judiciário e às condições necessárias para uma boa relação entre a mediação e o processo judicial. Esta questão foi analisada sob as perspectivas processual e institucional. A primeira recai sobre as bases do processo de mediação, em especial o devido processo legal mínimo, e a sua interação com o processo judicial, diferenciando a justiça do processo e a justiça do resultado. A segunda recai sobre o desenho dos programas de mediação que funcionam junto ao Judiciário e os papéis assumidos pelos diferentes atores que participam destes programas: juízes, mediadores, partes, advogados e funcionários dos Tribunais. Sob esta última perspectiva, foi realizada pesquisa empírica e comparada em programas de mediação que funcionam junto ao Judiciário no Brasil e nos EUA. / The main issue of this work is the institutionalization of mediation within the Courthouse and the pre-conditions for having a good relationship between mediation and the Judiciary. This issue is analyzed from both procedural and institutional points of view. The procedural perspective falls on the mediation due process (minimal but meaningful due process standards) and on the differences between the procedural and substantial justices. The institutional perspective falls on the design of the Court-Connected Mediation Programs and on the roles of the players who participated in these programs: judges, mediators, plaintiff and defendant, attorneys, and Court workers. An empirical research was also done about the Court-Connected Mediation Programs in Brazil and in the United States.
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As comissões de conciliação prévia na justiça do trabalho: uma abordagem sobre sua importância e o esvaziamento ao longo da última década de sua vigência

Cassar, Fernando Jorge 03 1900 (has links)
Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-05-09T13:44:48Z No. of bitstreams: 1 Fernando Jorge Cassar.pdf: 549510 bytes, checksum: 9533e868ff094faf52c9b01146065c01 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-05-09T13:44:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Fernando Jorge Cassar.pdf: 549510 bytes, checksum: 9533e868ff094faf52c9b01146065c01 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-09T13:45:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando Jorge Cassar.pdf: 549510 bytes, checksum: 9533e868ff094faf52c9b01146065c01 (MD5) Previous issue date: 2012-03 / O presente trabalho enfoca o que originou as Comissões de Conciliação Prévia, considerando os fatos relevantes que ensejaram sua criação, cujo embrião se formou no seio da maioria dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, a partir de debates que culminaram com o patrocínio do projeto de lei que se materializou em janeiro de 2000. Realça a necessidade de um mecanismo de composição que não dependa do Judiciário, em decorrência não só do colapso em que se encontra a Justiça do Trabalho em razão do número de processos trabalhistas, como também na utilização de importante instrumento alternativo. Aborda também as diversas formas alternativas de solução de conflitos. Considera a presença do Conselho Nacional de Justiça que vem exigindo melhora na prestação jurisdicional. Demonstra que ao longo dos primeiros 10 anos da Lei que introduziu as CCPs, houve resistência de grande parte do Judiciário, o que acabou por esvaziá-las. Examina, em continuidade, as decisões proferidas ao longo da vigência da Lei e que influíram na atuação das Comissões de Conciliação Prévia. Finalmente, aponta os aspectos da Lei n.º 9.958/00, analisa a constitucionalidade e a natureza da mesma e demonstra a indispensabilidade da criação desse meio como forma de agilizar o Judiciário, de reduzir as demandas e, consequentemente, de auxiliar na efetividade da prestação da tutela jurisdicional. Observa, por fim, que o Judiciário não pode prescindir da colaboração de órgãos que possam auxiliar a minimizar o exagerado número de demandas que assolam aquele Poder. / This paper focuses on what led to the conciliation commissions, considering the facts that gave rise to its creation, whose embryo was formed among the majority of Ministers of the Superior Labor Court, from discussions that led to the sponsorship of the project law that has materialized in January 2000. Stresses the need for a mechanism that does not depend on the composition of the judiciary, not only because of the collapse is that the Labour Court because of the number of labor, but also important in the use of an alternative instrument. It also discusses the various alternative forms of dispute resolution. Considers the presence of the National Council of Justice has demanded improvement in adjudication. It shows that over the first 10 years of Law which introduced the CCP, there was much resistance from the judiciary, which turned out to empty them. It examines, in continuity, the decisions over the life of the law and having a bearing on performance of conciliation commissions. Finally, indicate aspects of Law No. 9.958/00, and analyzes the constitutionality of the same nature and demonstrates the necessity of creating that environment as a way to streamline the judiciary, to reduce demand and thus help in the effectiveness of providing by courts. Notes, finally, that the judiciary can not do without the collaboration of agencies that can help to minimize the number of exaggerated claims that plague that Power.
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Narrativas de si em casos de abuso sexual contra adolescentes do sexo feminino / Narrative of itself in cases of sexual abuse against the adolescent female

MARANHÃO, Juliana Hilario January 2014 (has links)
MARANHÃO, Juliana Hilario. Narrativas de si em casos de abuso sexual de adolescentes do sexo feminino. 2014. 98f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2016-10-10T12:55:32Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_jhmaranhao.pdf: 1075620 bytes, checksum: feb7ad4177600592d2db3745042545e2 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-10-11T13:57:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_jhmaranhao.pdf: 1075620 bytes, checksum: feb7ad4177600592d2db3745042545e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-11T13:57:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_jhmaranhao.pdf: 1075620 bytes, checksum: feb7ad4177600592d2db3745042545e2 (MD5) Previous issue date: 2014 / Narratives have been used in human and social sciences in researches whose focus is to understand the personal meanings that subjects build to narrate a certain period of life, seeking the processes by which meanings are created and traded. In research with victims of violence, narrating becomes a way to verbalize this experience and the ability to recover from the traumatic event through other meanngs that allow their protection and well-being. This research aims to understand the mediating role of narrative about itself in the interactions of adolescents who experienced intra-family sexual abuse, from the comparative analysis of narratives constructed in the years of 2011 (monograph) and 2013 (dissertation) of two teenagers in the city of Fortaleza interviewed earlier in the monographic work of the researcher. It is a qualitative research of constructiveinterpretative, based on cultural history perspective. The analysis and organization of data were done by different meaning cores, they are: sense of family: between risk and protection; sexual abuse: senses in trading; aggressor; another way: protective aspects in the history of life. However, given the uniqueness of the life stories of two young, we elected the significance of core named altruism to one of the teenagers and relationships between sexual abuse and the establishment of identity to another. As a result, we find that the experience of sexual abuse continues to be the motto for the development of the narrative itself and to justify, in some cases, the way young people relate to others. Finally, the reframing of violence has been linked to the possibility of helping others through professional achievement. / As narrativas têm sido utilizadas nas Ciências Humanas e sociais em pesquisas cujo foco é compreender os significados pessoais que os sujeitos constroem para narrar um determinado período da vida, buscando os processos pelos quais as significações são criadas e negociadas. Em pesquisas com vítimas de violência, narrar torna-se um meio de verbalizar essa vivência e a possibilidade de reaver o evento traumático por meio de outros sentidos que viabilizem a proteção e o bem estar. Nesta pesquisa buscamos compreender a função mediadora da narrativa sobre si nas interações de adolescentes que vivenciaram situações de abuso sexual intrafamiliar, a partir da análise comparativa de narrativas construídas nos anos de 2011 (monografia) e 2013 (dissertação) de duas adolescentes da cidade de Fortaleza entrevistadas anteriormente no trabalho monográfico da pesquisadora. É uma pesquisa qualitativa de cunho construtivo-interpretativo, baseada na perspectiva Histórico Cultural. A análise e organização dos dados foram realizadas em núcleos de significação, são eles: sentido de família: entre o risco e a proteção; o abuso sexual: sentidos em negociação; agressor e; outro caminho: aspectos protetivos na história de vida. No entanto, dada à singularidade das histórias de vida das duas jovens adotamos o núcleo de significação nomeado de altruísmo para uma das adolescentes e de relações entre o abuso sexual e a constituição da identidade para outra. Como resultado, encontramos que a vivência do abuso sexual continua sendo o mote para a elaboração da narrativa de si e para justificar, em alguns casos, a forma como as jovens se relacionam com os demais. Por fim, a ressignificação da violência tem sido associada à possibilidade de ajudar ao próximo por meio da realização profissional.
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Pesquisa fenomenológica na justiça do trabalho : proposta de uma concoliação humanista

Nayara Queiroz Mota de Sousa 17 February 2010 (has links)
O Poder Judiciário exerceu uma grande influência na formação do Estado brasileiro, o que ressaltou o papel da classe jurídica dentro da sociedade. Como juristas, os magistrados tiveram uma grande influência na elaboração da estrutura e organização estatal o que lhes renderam um enorme prestígio e poder dentro do meio social. Esta característica associada à luta pela independência e profissionalização da categoria gerou um distanciamento dos juízes com os cidadãos, sendo que a formação da magistratura baseada no método cartesiano de fazer ciência, que não acompanhou as transformações sociais trazidas pela modernidade, aprofundou ainda mais este afastamento, gerando uma insatisfação com a atuação do Poder Judiciário, inclusive no ramo trabalhista. O aumento da conflituosidade provocado pelas modificações implantadas no mundo moderno exige respostas rápidas e efetivas do Poder Judiciário, como pacificador social. Neste panorama, os meios de solução de conflitos devem ser privilegiados, que além de desafogarem a máquina judiciária, resolvem a contenda no seio social. A conciliação vem sendo estimulada como melhor e mais rápida solução para as ações judiciais, portanto precisa ser aprimorada. A humanização da atuação jurisdicional se apresenta como alternativa para aproximar o Poder Judiciário do cidadão e auxiliar na missão de pacificação dos conflitos, pois promete o aperfeiçoamento da pessoa para melhor conviver em sociedade, em um momento em que o isolamento e as contradições parecem atingir o homem moderno. O presente trabalho objetivou identificar o sentido da relação estabelecida em audiência entre o magistrado e as partes, através de uma pesquisa fenomenológica existencial, utilizando como instrumento metodológico, a versão de sentido, para a coleta de dados. Os resultados e discussão demonstram que das falas dos magistrados e dos jurisdicionados emergiram eixos de significados que revelam o sentimento de cada pesquisado, inclusive com tematizações específicas dos Juízes; eixos que se comunicavam nas vivências dos reclamantes e dos reclamados e outros que são peculiares a cada parte em específico. Analisando estas unidades de significações se podem traçar conexões com a revisão da literatura que evidenciaram a necessidade de aperfeiçoar a atividade jurisdicional e promoveram uma reflexão sobre as posturas adotadas na atuação do Poder Judiciário Trabalhista da Paraíba. Conclui-se com a sugestão de uma nova perspectiva para humanizar a tentativa conciliatória, adotando os fundamentos da Abordagem Centrada na Pessoa para qualificar este ato jurisdicional e implantar dentro da Justiça do Trabalho uma conciliação humanista / The Judiciary has exercised a great influence on the formation of the Brazilian state, which emphasized the role of the judicial profession in society. As jurists, the judges had a great influence in developing the structure and the state organization that earned them enormous prestige and power within the social environment. This feature associated with the struggle for independence and professionalism of the category generated a distance of judges with the public, and training for the judges based on the Cartesian method of doing science, which not accompanied the social changes brought by modernity, has enlarged this distance, generating a dissatisfaction with the performance of the Judiciary, including the labor sector. The increased conflictuality that caused by the changes implemented in the modern world requires rapid and effective responses of the judiciary, social as peacemaker. In this scenario, the means of conflict resolution should be privileged, that beyond the Judiciary of relief, resolve the dispute within society. Reconciliation has been promoted as the best and quickest solution to the lawsuits, so they need to be improved. Humanizing is an alternative approach to the judiciary of the citizen and helping in the mission of pacifying the conflict, for it promises the improvement of the person to cope better in society, in a time when the isolation and the contradictions seem to reach the modern man. This study aimed to identify the direction of the relationship between the judge and the parties, through an existential phenomenological research, using as a methodological tool, the version of meaning, to collect data. Results and discussion show that the speech of judges and parties of the axes of meanings emerged that reveal the feelings of each search, including specific thematizations Judges; axes that are communicated in the experiences of the parties and others axes which are peculiar to each part in particular. Analyzing these units of meaning they can trace connections to the literature review, highlighting the need to improve the judicial activity and promote a reflection on the postures adopted in the Judiciary of the Paraiba. This Search concluded by suggesting a new perspective to humanize the conciliatory attempt, taking the fundamentals of the Person Centered Approach to qualify and deploy the conciliation within the Judiciary proposing the conciliation a humanist
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Desenho do sistema de solução de conflito: sistemas indenizatórios em interesses individuais homogêneos / Dispute system design: indemnity systems in class interest.

Paulo Henrique Raiol Ostia 16 April 2014 (has links)
Por mais que os cientistas separem e classifiquem os elementos da realidade para melhor compreendê-la, ele preserva a sua natureza complexa e multidisciplinar. O mesmo raciocínio pode ser aplicado aos conflitos. A sociedade de massa, por sua vez, potencializou o surgimento de conflitos complexos. As peculiaridades e os diferentes aspectos destas situações tornam improvável que sejam adequadamente tratados e solucionados por mecanismos genéricos. Considerando isso e em uma perspectiva de meios adequados de solução de conflito, o método do desenho de sistemas de solução de conflito (Dispute System Design DSD) propõe que sejam criados sistemas personalizados a partir de princípios e técnicas. Dessa forma, seriam dadas as respostas processuais aos diferentes aspectos do conflito. Com o intuito de analisar a aplicação dos princípios e técnicas do DSD à realidade, estudar-se-ão os casos da Câmara de Indenização Voo 3054 (CI3054) e do Programa de Indenização Voo 447 (PI447). Estes sistemas tinham como escopo solucionar os conflitos provenientes de acidentes aéreos que ocorreram em 2007 e 2009, com aeronaves das companhias TAM e Air France, respectivamente. Nas duas tragédias não houve sobreviventes. / Although the scientists separate and classify the elements of reality to understand it better, it preserves its complex and multidisciplinary nature. The same reasoning can be applied to conflicts. The mass society, in its turn, increased the emergence of complex conflicts. The peculiarity and the different aspects of these situations makes it unlikely to be adequately processed and solved by generic mechanisms. Considering this and the perspective of adequate conflict resolution, the Dispute System Design - DSD suggests that custom systems can be created from principles and technical. Therefore would be given the procedural responses to the different aspects of the conflict. In order to examine the application of the principles and techniques of DSD to reality, will be studied the cases of the Câmara de Indenização Voo 3054 (CI3054) and Programa de Indenização Voo 447 (PI447). These systems were scoped to resolve conflicts arising from plane crashes that occurred in 2007 and 2009, with TAM and Air France aircraft. In the two tragedies there were no survivors.
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Mediação de conflitos trabalhistas e promoção de direitos humanos / Mediation of labor conflicts and promotion of human rights

Maurício Rodrigo Tavares Levy 08 May 2009 (has links)
O trabalho tem por objetivo mostrar como a adoção de uma política pública de mediação de conflitos trabalhistas é uma eficiente maneira de assegurar a implementação de direitos humanos. A relação de trabalho tem enorme potencial de geração de conflitos. Por outro lado, o valor social do trabalho é um dos fundamentos da nossa sociedade. Através da análise dos fundamentos teóricos da mediação, da legislação estrangeira a brasileira, bem como das experiências de outros países, demonstramos como a mediação pode ser implementada como uma forma de política pública, voltada à provisão de justiça e à construção de uma cultura de paz. / This dissertation aims at analyzing how the adoption of a public policy of labor conflicts mediation is an efficient manner to secure the implementation of human rights. The employment relationship has enormous potential to generate conflicts. In the other hand, the social value of work is one of the grounds of our society. By the analysis of the fundamental theory of mediation, the Brazilian and foreign legislation, as well the experiences of other countries, we will demonstrate how mediation can be implemented as a form of public policy relating to justice provision and the construction of a peace culture.
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A efetividade da prestação jurisdicional civil a partir da conciliação / The effectiveness of judicial services through conciliation

Erica Barbosa e Silva 01 February 2012 (has links)
O objetivo central desta tese é verificar se e como a utilização da conciliação pode conferir efetividade à prestação jurisdicional, compreendida pela pacificação com Justiça, destacando a dimensão qualitativa do instituto. Contextualizou-se para tanto o tema, analisando o Poder Judiciário, a atividade jurisdicional e a cultura da pacificação na contemporaneidade, e se examinou em seguida o tratamento de conflitos por meios consensuais. A investigação do objeto desta tese tem início no terceiro capítulo, com a construção institucional da conciliação, a que se seguem - no quarto capítulo - as delimitações nas cortes de Justiça, depurando a respectiva aplicação aos conflitos civis, na tentativa de superar preconceitos e determinar em que medida denota efetividade. No quinto capítulo, analisa-se a conciliação aplicada, com destaque para a verificação do método, pela dinâmica existente entre a técnica e os sujeitos envolvidos, estabelecendo as balizas objetivas e subjetivas da conciliação na prestação jurisdicional civil. O sexto capítulo apresenta a tese, confirmando a hipótese estabelecida na introdução - há efetividade da prestação jurisdicional civil a partir da conciliação - e sintetiza suas condições. A resposta ao conflito pela conciliação verifica-se pelo engendramento de soluções integrativas, que contemplem todas as partes envolvidas. Nessa construção institucional revelam-se diversos elementos constitutivos, dado que a negociação por princípios não contempla a infinidade de variações vistas no Judiciário. Daí por que a interdisciplinaridade, a comunicação de primeira e segunda ordem, a teoria dos sistemas, a teoria dos jogos e a tipologia dos conflitos são temas afeitos à conciliação, como meio apto de solucionar conflitos no sistema de Justiça atual. O estudo ora apresentado enaltece a conciliação por meio de bases constitutivas próprias, que afastem o instituto de informalismos e concentrem-se no entendimento de sua técnica, permitindo refinar os caminhos rumo à efetividade da prestação jurisdicional. / The main goal of this thesis is to verify if conciliation must be used in the Courts and how to use it to improve their effectiveness. For the purpose of this work, effectiveness indicates the ability for a fair pacification of conflicts, in order to stress the qualitative view of the institute. The analysis of the Judiciary, in which the thesiss subject is contextualized, takes in account the judicial activities and the culture of pacification, as it is presently conceived. This set foundations to analyse how disputes are dealt by consensual means of resolution. The focus in the most important topic of this thesis begins in chapter 3, in which the institutional construction of conciliation is drawn. In other hand, chapter 4 works the limitations of conciliation in the Courts, discussing it application to private disputes, putting prejudices aside and determining to what extent effectiveness could be achieved. Chapter 5 analyzes conciliation as it is done, in particular the question of method and the balance between technique and involved people, determining the objective and subjective boundaries of conciliation in civil jurisdiction. The hypothesis presented in the introduction is confirmed in chapter 6, upholding that conciliation makes judicial services more effective. Otherwise the final chapter sums up the conditions to get effective outputs through conciliation in the judicial environment. The resolution of dispute through conciliation is obtained by mixing integrative means, taking in account all parts. In this institutional construction several constitutive elements rise up, since only negotiation through principles does not allow to reach all existing diversity of situations embraced by Judiciary. That is why an interdisciplinary approach is need, including first and second order communication, systems theory, theory of games and tipology of conflicts. The present study assert the qualities of conciliation on its own constitutive bases, what means to get it hide of any informalism and embedded in its own technique, making if feasible to improve the effectiveness of judicial servives.

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