Este estudo se propõe a analisar como a combinação dos indicadores em um modelo de medida de desempenho (MMD) impacta na criação de folga orçamentária em uma organização pública. A administração pública (AP) em geral, a partir do movimento New Public Management passou a importar ferramentas e técnicas do setor privado para gerenciar suas ações. A literatura sobre medidas de desempenho no setor privado, relata que a avaliação de desempeho está relacionada à criação de folga orçamentária. Os trabalhos no setor público relatam que uma das ferramentas mais importadas do setor privado é a avaliação e medida de desempenho. Dessa forma, este trabalho verificou se um subconjunto das variáveis que influenciam na criação de folga orçamentária existe nas administrações públicas e analisa qual o impacto dessas variáveis na criação de folga orçamentária. O estudo de campo se deu na administração pública brasileira. O estudo foi baseado na análise das séries históricas (de meta e realizado) dos indicadores do MMD da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) de um estado brasileiro. Os resultados dessa análise foram triangulados com evidências obtidas por meio de entrevistas em profundidade feitas com funcionários públicos da Sefaz. Os resultados apresentados aqui não confirmam a teoria onde indicadores contábeis e relacionados a bônus estão relacionados positivamente na criação de folga orçamentária. / This study aims to analyze how the combination of indicators in a model of performance measurement (MMD) impacts on the creation of budgetary slack in a public organization. The public administration (PA) in general, from the New Public Management movement has imported tools and techniques of the private sector to manage their actions. The literature on performance measures in the private sector, reports that the evaluation of performance is related to the creation of budgetary slack. Some papers in the public sector reported that performance assessment and measurement is one of the implemented used tools from the private sector. Thus, this study examined whether a subset of variables that influence the creation of budgetary slack exists in public administration and considers what impact of these variables in the creation of budgetary slack. The field study was made in the Brazilian public administration. The study was based on analysis of historical data (goal and realized) of the indicators of MMD Brazilian State Secretary of Finance (Sefaz). The results of this analysis were triangulated with evidence obtained through in-depth interviews with public officials. The results presented here do not confirm the theory in which accounting-related and bonuses-related indicators are positively related in the creation of budgetary slack.

O corrente estudo intenta investigar o escopo das alterações realizadas pelo governo do Estado de São Paulo na instituição responsável pela execução das medidas socioeducativas de internação no Estado. Tais alterações foram consubstanciadas, especialmente, na mudança de nomenclatura da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor (FEBEM) para Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação CASA). Esta alteração possibilitou trazer para o sistema de execução das medidas socioeducativas aportes teóricos e metodológicos, resultantes, tanto do processo de municipalização quanto das relações de parcerias que a nova fundação estabeleceu. Estas alterações tinham em vista a adequação da Fundação CASA aos princípios da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente, consubstanciados no SINASE. A pesquisa se iniciou em 2004 se estendendo até o ano de 2009. Foram observadas 15 unidades, sendo cinco delas pertencentes ao Complexo Raposo Tavares - que faz uso de modelos tradicionais de aplicação da medida - e as demais, fora da Capital - que fazem uso de novos modelos pedagógicos, de gestão e arquitetônico. Para a coleta dos dados foram utilizados métodos tais como a observações direta e indireta, visitas in loco, entrevistas com gestores, agentes de segurança, educacionais e da equipe técnica, além de conversas informais com adolescentes e funcionários. / The current study intends to investigate the scope of the changes made by the government of the State of Sao Paulo in the institution responsible for the implementation of educational measures of confinement in the State. These changes were especially implemented based on the name change (from Fundação Estadual do Bem Estar do Menor FEBEM - to Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA). This change has allowed the implementation of social-theoretical and methodological measures in the system, resulting from both the municipalization process and partnerships that the new foundation has established. These changes aimed the adequacy of the CASA Foundation to the principles of the Federal Constitution and the Statute of Children and Adolescents, based on SINASE. The research began in 2004 and ended in 2009. 15 units were observed, five of them belonging to the complex Raposo Tavares - which use traditional correctional measures - and the others, outside the capital which use new pedagogical, management and architecture models. For data collection, methods such as direct and indirect observations, site visits, interviews with administrators, security officers, educational and technical staff, and informal conversations with people and officials were used.

A educação, tida como direito fundamental, ou seja, um direito público subjetivo, de aplicabilidade imediata, nos estabelecimentos de privação de liberdade muitas vezes acaba se limitando a figurar como uma garantia simbólica. Muitos dos adolescentes em conflito com a lei entram no sistema punitivo juvenil apresentando baixo grau de escolaridade, e, ao longo do cumprimento das medidas socioeducativas, permanecem apresentando déficit no ensino e com atitudes aquém da proposta ressocializadora e educacional da medida punitiva. Sendo a educação um direito de todos, ela deve ser efetivada e assegurada sempre, principalmente porque a educação, em seu sentido amplo, possibilita a resignificação do jovem em conflito com a lei. O presente estudo pretendeu analisar o direito à educação do adolescente em privação de liberdade, sua garantia e aplicação nos estabelecimentos de privação de liberdade nos quais são cumpridas medidas socioeducativas de internação e semiliberdade. Para tanto, foi sistematizada e analisada a legislação referente ao direito à educação, ao direito da criança e do adolescente, e mais especificamente a juventude em conflito com a lei, para assim, confrontarmos o direito formulado em nossa legislação e literatura acadêmico-doutrinária a jurisprudência relativa à aplicação deste direito. / Education is regarded as a fundamental right, ie a public right of immediate applicability. Establishments of deprivation of freedom, it often ends up limited to feature as guarantee symbolic. Many adolescents in conflict with the law go into punitive juvenile system presenting low educational level, and along the fulfillment of the socioeducational measures, they still present educational deficits and actions behind the proposal of re-socialize and educate of punitive measure. Being education a right of everyone, it should be carried out and guaranteed always mainly because education in its widest sense, allows resignification of the youth in conflict with law. The aim of this study is to examine the right to education of adolescents deprived of freedom, security and application in their establishments of deprivation of liberty in which educational measures are met hospitalization and semi-freedom. Therefore, we analyzed the legislation concerning the right to education, the right of children and adolescents, and more specifically the youth in conflict with the law, thus confronting the law formulated in our legislation and academic literature-doctrinal rulings concerning under that law.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:39:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudinei.pdf: 642784 bytes, checksum: d8fac53b38b216c6ab4cbfb938e588f8 (MD5) Previous issue date: 2007-05-17 / In recent years, psychologists have turned their attention to the strengths and skills that individuals draw upon to overcome situations of adversity. This has led to inclusion of the term resilience in the list of positive qualities which enable the individual to endure stressful situations and to overcome them in a satisfactory way. This ability can be identified by pinpointing a number of protective factors which have proved to be significant in engendering resilience. In so doing, it is also possible to develop intervention strategies to offer assistance in the process of overcoming adversity. Young people who are obliged by order of court to attend counselling find themselves in a socially adverse context, in which they are required to behave in an acceptable manner while being offered appropriate opportunities for social reintegration. The various initiatives for young offenders seek to develop intervention strategies which will enable these young people to overcome their predicament, to benefit from the experience and to rebuild their lives. The aim of this study is to pinpoint the protective factors surrounding young people who are receiving counselling under assisted probation orders. This in turn leads to an examination of intervention strategies, the context of such orders and the various actors involved in this area. The methodology used was that of action research, encompassing all those involved in dealing with young offenders. The different points of view were evaluated and questioned, and new strategies developed. The sessions held with young people at the Fundação Criança and in Jardim Esmeralda, an underprivileged community, both in São Bernardo do Campo, provided an opportunity to analyze the content of the discourse, which in turn gave a qualitative insight into the presence of certain protective factors and issues relating to their needs and strengths, as well as the wider context of such probation orders. Applying the Resilience Quotient Test developed by Reivich. K. & Shatté, A. (2002) gave a quantitative measure of the factors of Emotional Regulation, Impulse Control, Self Efficacy, Causal Analysis, Empathy, Optimism and Reaching Out, with significant results which were subsequently analyzed in qualitative terms. This procedure was also implemented on a voluntary basis with educators on the project who were interested in taking part in the test. Their answers and analyses were assessed both quantitatively and qualitatively, and compared with the results obtained from the adolescents. In general, the results show that innovative forms of intervention are possible if the young people in question are given greater credit and more encouragement to participate. New intervention strategies can be developed by helping them to appropriate the historical, social and cultural context in which they live. This process of appropriation can effect a transformation in the subjects, enabling them to take control of their lives / Atualmente, a Psicologia tem voltado seu olhar para o estudo das potencialidades e habilidades dos indivíduos na superação de situações adversas. Estes estudos possibilitaram a incorporação do termo Resiliência nas investigações dos aspectos positivos, que levam o indivíduo suportar as situações de tensão e superá-las de maneira adaptada. Esta habilidade pode ser identificada através da verificação de alguns fatores de proteção, que se mostram como significativos para obtenção de comportamentos resilientes. A verificação de fatores de proteção pode favorecer o desenvolvimento de estratégias interventivas que auxiliem na superação das adversidades. O adolescente em cumprimento de medida sócioeducativa está inserido em um contexto adverso em termos sociais, que exige comportamentos adequados e propõe meios de inserção adaptados. Os vários programas de assistência ao adolescente infrator buscam, elaborar estratégias de intervenção, para que estes jovens possam superar este momento, se beneficiarem e reconstruírem suas vidas. Neste sentido, este trabalho tem como objetivo verificar os fatores de proteção de adolescentes em cumprimento de medida sócioeducativa de Liberdade Assistida, para que através desta verificação se pudesse refletir sobre estratégias de intervenção, o contexto da medida e os vários atores envolvidos nesta temática. Utilizou-se o método de Pesquisa-Ação, que favoreceu a participação de todos os envolvidos na questão do adolescente infrator, promovendo reflexões, questionamentos e elaboração de novas estratégias de superação. Os atendimentos realizados com os adolescentes, na Fundação Criança de São Bernardo e na comunidade do Jardim Esmeralda (periferia da cidade de São Bernardo do Campo), viabilizaram a análise do conteúdo do discurso, o que revelou qualitativamente a presença de alguns fatores de proteção e questões referentes às suas necessidades, potencialidades e sobre o contexto da medida sócioeducativa . Na aplicação da escala de Quociente de Resiliência de Reivich. K. & Shatté, A. (2002) verificou-se quantitativamente os fatores Regulação de Emoções, Controle dos Impulsos, Auto-Eficácia, Análise Causal, Empatia, Otimismo e Exposição, que produziram resultados significativos, e analisou-se qualitativamente seus resultados. Este procedimento também foi executado espontaneamente pelos Educadores do projeto, que se mostraram interessados em participar e responder a escala. Suas respostas e análises foram avaliadas qualitativamente e qualitativamente e comparadas com as dos adolescentes. De forma geral, os resultados demonstram que novas possibilidades interventivas são possíveis, se existir a valorização desta população e promover sua participação nas intervenções. A elaboração de novas estratégias de intervenção pode ser possível através da apropriação de seu contexto histórico, social e cultural. Esta apropriação favorece a transformação do sujeito e possibilita a ele ser protagonista de sua própria história

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:40:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luzia Jusciliane Claro.pdf: 705436 bytes, checksum: ab0d659e785f9d72b23f2cb1928b101c (MD5) Previous issue date: 2010-05-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study had as objective to investigate if winnicottian psychoanalytic could contribute and give theoretical sustentation for the socioeducational service of adolescents authors of infracional action in execution of the judicial order of attended freedom. For so much, I verified the politics and current proposals for intervention close to these adolescents and the difficulties that interfere in the effectiveness of the judicial order. I accomplished an analysis Winnicott s personal maturation theory and its constructions on the antisocial tendency and delinquency and I looked for verifying which contributions of the referred theory could aid in that judicial order. To illustrate this research work I presented the service close to an adolescent in attended counselling and I accomplished the analysis of the socioeducational process to the light of winnicottian theory. It can be concluded that, Winnicott s group of ideas can really contribute and help the socioeducational service close to the adolescents in conflict with the law. His main contribution refers to a new look towards the delinquency and a way of intervening ruled by the ethical and humanized care. The judicial order of attended freedom can promote a subjective change and help the adolescent to break with the violence cycle if it is used as care space, continence, limit and help (holding and handling). This care begins by the trust relationship between advisor and adolescent and it extends to all net of social resources (social holding). With this study it was possible to understand that through enough care sufficiently good in the socioeducational process, the attended freedom can be a place for living creatively / Este estudo teve por objetivo investigar se a psicanálise winnicotiana poderia contribuir e dar sustentação teórica para o atendimento socioeducativo de adolescentes autores de ato infracional em cumprimento da medida de liberdade assistida. Para tanto, verifiquei as políticas e propostas atuais para intervenção junto a esses adolescentes e as dificuldades que interferem na eficácia da medida. Realizei uma análise da teoria do amadurecimento pessoal de Winnicott e suas construções sobre a tendência anti-social e delinqüência e busquei verificar quais as contribuições da referida teoria poderiam auxiliar nessa medida judicial. Para ilustrar esse trabalho de pesquisa apresentei o atendimento junto a um adolescente em liberdade assistida e realizei a análise do processo socioeducativo à luz da teoria winnicottiana. Pode-se concluir que, o conjunto das idéias de Winnicott pode realmente contribuir e auxiliar o atendimento socioeducativo junto aos adolescentes em conflito com a lei. Sua principal contribuição refere-se a um novo olhar para a delinqüência e uma forma de intervir pautado no cuidado ético e humanizado. A medida de liberdade assistida pode promover uma mudança subjetiva e ajudar o adolescente a romper com o ciclo de violência se for utilizada como espaço de cuidado, continência, limite e amparo (holding e manejo). Este cuidado inicia-se na relação de confiança entre orientador e adolescente e se estende a toda rede de recursos sociais (holding social). Com esse estudo foi possível compreender que através de cuidados suficientemente bons no processo socioeducativo, a liberdade assistida pode ser um lugar para o viver criativo

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:31:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ClaudiaBandeira.pdf: 2889227 bytes, checksum: 58cab27a7d9efa365b4460a3603fbd61 (MD5) Previous issue date: 2006-05-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa é sobre um projeto educativo desenvolvido em Unidades de Internação Provisória (UIPs) da FEBEM/SP, cujo objetivo foi contribuir com a construção de uma política pública de educação para adolescentes em situação de privação de liberdade. Nessa perspectiva houve, de 2000 a 2004, uma negociação triangular entre as coordenações da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, da FEBEM/SP e de uma organização não governamental que procurou dar suporte na garantia das condições necessárias para a implementação da proposta educativa, bem como para seu acompanhamento. Assim, este estudo priorizou as vozes dos adolescentes na perspectiva de compreender suas relações com um projeto educativo implementado pelo Estado e sociedade civil num contexto de privação de liberdade. A idéia foi possibilitar uma interlocução com os jovens para a compreensão dos efeitos que essas ações desencadearam. Suas opiniões sobre a tentativa de priorizar a educação numa situação de contenção apresentaram ambigüidades e contradições. A proposta educativa permitiu aos adolescentes discussões coletivas sobre projetos de vida pessoais e sociais num contexto marcadamente repressor e opressor. Ainda segundo depoimentos dos adolescentes, o projeto educativo implementado nas UIPs possibilitou a criação de um espaço na FEBEM de participação e incorporação de conhecimentos sobre temas que vão ao encontro de suas realidades: a sala de aula. Sem dúvida, a educação é fundamental, mas sozinha não resolverá uma questão tão complexa como a do cumprimento de medida socioeducativa. A conquista de uma nova legislação em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é um marco histórico da sociedade brasileira na luta pelos direitos desses jovens, já que vem em contraposição às imagens das crianças e adolescentes pobres vistos como inferiores, "menores", "infratores", "delinqüentes". Mas ainda há muito que se fazer para que os direitos prescritos nessa legislação de adolescentes que se encontram privados de liberdade sejam garantidos como prioridade absoluta

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:57:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lucas Reis Santos.pdf: 1237539 bytes, checksum: da4e85ce331fd1b1036e75241b331442 (MD5) Previous issue date: 2014-09-02 / Currently we have many tools to help us measure various quantities (distances, heights, weights, time, etc.). However, to use them, we do not realize what it means to measure. In other terms, such instruments, mostly, does not allow us to reflect on some questions related to the concepts of what is a measure. We understand that the process of measuring a part of human activity and its approach is of great importance. Although the context of quantities and measures will be widely discussed in the early years and in the final years of primary school II, does not always allow the teacher to reflect on what is measured, since this measure has content only in their mathematical and arithmetical character. Assuming that it is important to explore the measures and quantities in their meaning, we seek to discuss this work on the measurement of time by means of an analysis of the procedures described in the work Ludic Mathematics, produced by Leon Battista Alberti (1404 - 1472) in mid-fifteenth century. Modestly, we seek here to provide math teacher a history of mathematics of the fifteenth century, based on current historiographical trends, pointing to issues that are at stake in making the history of mathematics, presenting a story that is not based on grand narratives / Dispomos atualmente de muitos instrumentos para nos auxiliar a mensurar diversas grandezas (distâncias, alturas, pesos, tempo, entre outras). Entretanto, ao utilizá-los, não nos damos conta do que significa medir. Em outros termos, tais instrumentos, em sua maioria, não nos permite refletir sobre algumas questões ligadas às concepções do que é uma medida. Entendemos que o processo de medir faz parte da atividade humana e sua abordagem é de grande importância. Embora o conteúdo de grandezas e medidas seja amplamente abordado nos anos iniciais e nos anos finais do ensino fundamental II, nem sempre permite ao professor refletir sobre o que seja medir, visto que tal conteúdo apresenta a medida apenas em seu caráter matemático e aritmético. Partindo do pressuposto de que é importante explorar as medidas e as grandezas em seu significado, buscamos discorrer neste trabalho sobre a medida do tempo por meio de uma análise dos procedimentos descritos na obra Matemática Lúdica, produzida por Leon Battista Alberti (1404 1472) em meados do século XV. De forma modesta, buscamos aqui oferecer ao professor de matemática uma história da matemática do século XV, pautada em tendências historiográficas atuais, apontando para questões que estão em pauta no fazer da história da Matemática, apresentando uma história que não se baseia em grandes narrativas

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-01-16T12:35:28Z No. of bitstreams: 1 Amarildo Aparecido dos Santos.pdf: 9999509 bytes, checksum: 9b5820ce340fffab20cf08990a404b53 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-16T12:35:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Amarildo Aparecido dos Santos.pdf: 9999509 bytes, checksum: 9b5820ce340fffab20cf08990a404b53 (MD5) Previous issue date: 2016-11-25 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - SEE / This research aims to explore the construction of regular convex polyhedra in Cabri-3D as a possible didactic transposition on the construction of polyhedral surfaces developed by Euclid (300 BC), transformed to a current language, and verifying if this construction presents the necessary relations for the development of formulas for the volume measure calculation of these polyhedra. We oriented ourselves by the following question of research: Does the construction of regular polyhedra by Euclid method propitiate the measure calculation of their volumes as well as the composition and decomposition of dodecahedron and the icosahedron? The theorical referencial is based on the notion of Didatic Transposition and the Ecological Problematic of Yves Chevallard and the Registry of Durval’s Semiotics Representation specifically on the sequential, perceptive, operative and discursive apprehensions, in addition to the four ways of seeing (to look) the pictures in function of the roles that they perform in the activities of geometry: the botanical, the topographer geometer, the constructor and inventor-woodworker. The research is of qualitative nature of documental type because it is based on the reading, analysis and interpretation of Book XIII, the Elements of Euclid, that approach the construction of the regular tetrahedron, regular hexahedron, regular octahedron, regular dodecahedron and the regular icosahedron. The procedures are developed in three parts. On the first part we explored the constructions proposed by Euclid and we adapted them so that they could be constructed with the tools in the environment of Cabri-3D dynamic representation, and we noted that every regular convex polyedra can be constructed in this environment. On the second part we explored the constructions accomplished and search relations and measures that allow to deduce formulas for the volume measure calculation of these polyhedra, in function of the measure of their edges, as much as in function of spheres diameter measure that circumscribe them. The dynamism of the software favoured the visualization of these relations and measures. On the third part we searched the necessary conditions to determine if the pentagon based pyramid can or cannot be part of a regular dodecahedron, as well as the conditions for a tetrahedron can or cannot compound a regular icosahedron. From the determination of these conditions we could propose the construction of these two polyhedron by composition in Cabri-3D and deduct a formula for the volume measure calculation by the volume measure of one of the pyramids that compose it. Thus, we believe that our question was answered and the hypothesis raised during the research were validated, conducting ourselves to develop, futurely, a sequel for its education / Esta pesquisa tem por objetivo explorar a construção dos poliedros regulares convexos, no Cabri-3D como uma possível transposição didática interna da construção de superfícies poliédricas desenvolvidas por Euclides (300 a.C), transformado suas orientações para uma linguagem atual, e verificando se essa construção apresenta as relações necessárias para o desenvolvimento de fórmulas para o cálculo da medida do volume desses poliedros. Nos orientamos pela seguinte questão de pesquisa: a construção de poliedros regulares pelo método de Euclides propicia o cálculo da medida de seus volumes bem como a composição e decomposição do dodecaedro e do icosaedro? O referencial teórico está baseado na noção de Transposição Didática e a Problemática Ecológica de Yves Chevallard e nos Registro de Representação Semiótica de Duval especificamente nas apreensões sequencial, perceptiva, operatória e discursiva, além das quatro maneiras de ver (olhar) as figuras em função do papel que elas desempenham nas atividades de geometria: o botânico, o topógrafo geômetra, o construtor e o inventor-marceneiro. A pesquisa é de natureza qualitativa do tipo documental porque está baseada na leitura, análise e interpretação do livro XIII, de Elementos de Euclides que aborda as construções do tetraedro regular, hexaedro regular, octaedro regular, dodecaedro regular e do icosaedro regular. Os procedimentos são desenvolvidos em três partes. Na primeira parte exploramos as construções propostas por Euclides e as adaptamos para que pudessem ser construídas com as ferramentas do ambiente de representação dinâmica Cabri-3D, e constatamos que todos os poliedros regulares convexos podem ser construídos nesse ambiente. Na segunda parte exploramos as construções realizadas e buscamos relações e medidas que permitiram deduzir fórmulas para o cálculo da medida do volume desses poliedros, tanto em função da medida de suas arestas, quanto em função da medida do diâmetro das esferas que os circunscrevem. O dinamismo do software favoreceu a visualização dessas relações e medidas. Na terceira parte buscamos as condições necessárias para determinar se uma pirâmide de base regular pentagonal pode ou não fazer parte de um dodecaedro regular, bem como as condições para que um tetraedro possa compor ou não um icosaedro regular. A partir da determinação dessas condições pudemos propor a construção desses dois poliedros, por composição no Cabri-3D e deduzir uma fórmula para o cálculo da medida de seu volume a partir da medida do volume de uma das pirâmides que o compõe. Assim, consideramos que nossa questão foi respondida e as hipóteses levantadas durante o trabalho foram validadas nos conduzindo a desenvolver, futuramente, uma sequência para seu ensino

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-03-24T11:46:25Z No. of bitstreams: 1 Ana Luísa Fioroni Reale.pdf: 1100836 bytes, checksum: 5d0fb4acb1e2cc7181b9844d304e1944 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-24T11:46:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Luísa Fioroni Reale.pdf: 1100836 bytes, checksum: 5d0fb4acb1e2cc7181b9844d304e1944 (MD5) Previous issue date: 2017-03-16 / This thesis focuses the study of Astreintes Institut, coercive measure designed to comply with judicial decisions. This work analyzes some general aspects related to our Federal Constitution, especially with regard to the process effectiveness principle. The reason is that an effective process is not one that provides the party of the judicial protection when there is a command requeriment contained in the decision to be complied by opposing party in this procedural relationship. The process will be only effective if this command will be Able to make the obligation fulfilled, in the shortest time possible and closer to the prior situation to this noncompliance. The astreinte fine has this purpose. It aims to make the judicial decision be fulfilled as soon as possible, acting on the psychological of the one who must comply with it. Our civil procedural system has already established the possibility of fixing this penality for fulfillment of decisions involving obligations to make, not to make and to give thing. However, with advent of the new Civil Procedure Law, came to be admitted, including, its determination for the fulfillment the obligation to pay the amount, since the current article 139, IV of our current procedural law authorizes this fixation, as well as the use of any direct or indirect implementing measures intended to comply with the precept.This is another relevant mechanism into the system for achieving the actual civil process of results / Esta tese propõe-se ao estudo do Instituto das Astreintes, medida de natureza coercitiva destinada ao cumprimento de decisões judiciais. O trabalho analisa alguns aspectos mais gerais relacionados a nossa Constituição Federal, especialmente no que toca ao princípio da efetividade do processo. Isso porque, um processo efetivo não é aquele que proporciona à parte a entrega de uma tutela jurisdicional quando existe a necessidade do comando, contido na decisão, ser cumprido pela parte contrária dessa relação processual. O processo só será efetivo se esse comando for capaz de fazer com que a obrigação seja cumprida, no menor espaço de tempo possível e da maneira mais aproximada à situação anterior a esse descumprimento. A multa astreinte possui essa finalidade. Objetiva fazer com que a decisão judicial seja cumprida o quanto antes, agindo sobre o psicológico daquele que deve cumpri-la. Nosso sistema processual civil já estabelecia a possibilidade de fixação desta multa para o cumprimento de decisões envolvendo obrigações de fazer, não fazer e entrega de coisa. Porém, com o advento do novo Código de Processo Civil, passou a ser admitido, inclusive, a sua fixação para o cumprimento de obrigação de pagamento de quantia, pois o atual artigo 139, IV do nosso diploma processual vigente, autoriza essa fixação, bem como a utilização de qualquer medida de execução direta ou indireta destinada ao cumprimento do preceito. Trata-se de mais um mecanismo relevante inserido no sistema para o alcance do real processo civil de resultados

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 446382.pdf: 1638172 bytes, checksum: 376296d23aaa604db812a1d739ba6ae3 (MD5) Previous issue date: 2013-01-23 / This dissertation deals with the issue of socio-educational measures in an open environment and the relationship with the legalization of violence in schools. This study was conducted at the Servi?o de Execu??o de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, running in nine CREAS of Porto Alegre, RS. The school has been constantly experiencing and managing the conflicts generated by different forms of violence. It is in this context that the judicialization of violence that are expressed in schools deemed illegal acts committed by teenagers in the school environment, and that impact on educational measures. Given this, the study intended to analyze how social and educational measures in an open environment are facing the issue of violence in schools that judicialization, aiming to contribute to ensuring the rights of children in conflict with the law. From this study it was possible to know the trajectory of adolescents in fulfillment of educational measures in an open environment that experienced violence in schools that judicialization meet the multiple aspects that led to the legalization of school violence and the fulfillment of educational measures in an open environment; show relations between these young people and schools, and to identify possible effects of educational measures in open face violence at school and in securing rights, especially the right to education. The study was a descriptive, qualitative and grounded in critical-dialectical method, using techniques such as bibliographic and documentary research and semi-structured interview. Research participants were 5 teens, 6 families, 7 leader socio workers and 7 guides socio workers, a total sample of 25 subjects. The interpretation of the data was performed by Discursive Textual Analysis, based on studies of Roque Moraes. It was possible to identify the various determinations that contribute to the legalization of school violence and the fulfillment of socio-educational measures such as: poverty, violence structural, institutional and symbolic; exclusion, discrimination, emptying pedagogical activities and school authority; processes of selectivity and criminalization of poverty. It was evident that the legalization of school violence is embedded in a process that encompasses the channeling of conflicts and situations of violence occurring in the school for the Justice System, implying the delegation of responsibilities of the school to the sphere of the judiciary and consequent processes of exclusion and discrimination, which ultimately impact on truancy and school dropout. However, there are schools that have initiatives aimed at confronting these issues, which, through awareness, dialogue, restorative practices and culture of peace, perform mediation and resolution of such situations face police intervention and judicialization. It was observed that the five teenagers interviewed, two are out of school, signaling the fragility of public policies to ensure the realization of human rights, especially the right to education. In this sense, it is necessary to strengthen the relationship between the socio-political and education policy, and the joint between intersectionality and other public policies in order to guarantee and realization of human rights of children in conflict with the law. / Este trabalho versa sobre a quest?o das medidas socioeducativas em meio aberto e a rela??o com a judicializa??o das viol?ncias nas escolas. O presente estudo foi desenvolvido no Servi?o de Execu??o de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, em execu??o nos nove CREAS de Porto Alegre, RS. A escola vem constantemente enfrentando e administrando os conflitos gerados por diferentes formas de viol?ncia. ? neste contexto que se insere a judicializa??o das viol?ncias que se expressam nas escolas, considerada como atos infracionais praticados por adolescentes no ambiente escolar, e que repercutem em medidas socioeducativas. Diante disto, a pesquisa se prop?s analisar como as medidas socioeducativas em meio aberto v?m enfrentando a quest?o das viol?ncias nas escolas que se judicializam, visando contribuir para a garantia de direitos de adolescentes em conflito com a lei. A partir deste estudo foi poss?vel conhecer a trajet?ria de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto que vivenciaram viol?ncias nas escolas que se judicializaram; conhecer os m?ltiplos aspectos que determinaram a judicializa??o das viol?ncias nas escolas e o cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto; evidenciar as rela??es entre tais adolescentes e as escolas; e identificar poss?veis repercuss?es das medidas socioeducativas em meio aberto no enfrentamento ?s viol?ncias escolares e na garantia de direitos, especialmente o direito ? educa??o. O estudo foi do tipo descritivo, de natureza qualitativa e fundamentado no m?todo dial?tico-cr?tico, utilizando como t?cnicas as pesquisas bibliogr?fica e documental e a entrevista semiestruturada. Foram participantes da pesquisa 5 adolescentes, 6 familiares, 7 orientadores socioeducativos e 7 guias socioeducativos, totalizando 25 sujeitos. A interpreta??o dos dados foi realizada por meio da An?lise Textual Discursiva, fundamentada nos estudos de Roque Moraes. Foi poss?vel identificar as diversas determina??es que contribuem para a judicializa??o das viol?ncias nas escolas e o cumprimento de medidas socioeducativas, como: pobreza; viol?ncias estrutural, institucional e simb?lica; exclus?o; discrimina??o; esvaziamento de a??es pedag?gicas e autoridade escolar; processos de seletividade e criminaliza??o da pobreza. Evidenciou-se que a judicializa??o das viol?ncias nas escolas est? imbricada em um processo que abarca a canaliza??o dos conflitos e das situa??es de viol?ncias ocorridos no ?mbito escolar para o Sistema de Justi?a, implicando na delega??o de responsabilidades da institui??o escolar ? esfera do judici?rio e em consequentes processos de exclus?o e discrimina??o, que acabam por repercutir na evas?o e abandono escolar. Contudo, existem escolas que apresentam iniciativas voltadas ao enfrentamento destas quest?es, onde, por meio da sensibiliza??o, do di?logo, de pr?ticas restaurativas e cultura de paz, realizam a media??o e resolu??o de tais situa??es face a interven??o policial e a judicializa??o. Observou-se que dos cinco adolescentes entrevistados, dois est?o fora da escola, sinalizando a fragilidade de pol?ticas p?blicas em assegurar a efetiva??o dos direitos humanos, especialmente o direito ? educa??o. Neste sentido, faz-se necess?rio o fortalecimento da rela??o entre a pol?tica socioeducativa e a pol?tica de educa??o, al?m da articula??o e intersetorialidade entre as demais pol?ticas p?blicas, visando ? garantia e efetiva??o dos direitos humanos dos adolescentes em conflito com a lei.