Submitted by Ricardo Ernesto Vasquez Beltrão (revbeltrao@yahoo.com.br) on 2014-09-26T11:43:42Z No. of bitstreams: 1 TESE_BELTRAO_versao_final.pdf: 4066891 bytes, checksum: 31031af3df7530771019e79dc7d9a9f6 (MD5) / Rejected by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Bom dia Ricardo. De acordo com as normas você deverá colocar a dedicatória a direita da folha. No resumo a configuração da letra não pode estar em itálico e necessário que seja normal. Apos os ajustes, submeter novamente para a aprovação. Qualquer duvida estou a disposição. Att, Pamela Tonsa 3799-7852 on 2014-09-26T11:59:10Z (GMT) / Submitted by Ricardo Ernesto Vasquez Beltrão (revbeltrao@yahoo.com.br) on 2014-09-26T12:41:57Z No. of bitstreams: 1 TESE_BELTRAO_versao_final.pdf: 4067208 bytes, checksum: 497a29f3d852139d00191824654d4fea (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2014-09-26T12:47:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_BELTRAO_versao_final.pdf: 4067208 bytes, checksum: 497a29f3d852139d00191824654d4fea (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-26T14:14:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_BELTRAO_versao_final.pdf: 4067208 bytes, checksum: 497a29f3d852139d00191824654d4fea (MD5) Previous issue date: 2014-08-22 / This work analyze the child labor occurrence in Brazil, the factors associated with its development were investigated and some limits of the Program for Child Labor Eradication (PETI) to face the question nowadays. This work was organized in four chapters. In the first chapter are shown the research problem, its objectives and presuppositions, and the main characteristics of the PETI, and then the theoretical background about the intergovernmental cooperation in ambit of the public politics in Brazil was analyzed. In the second chapter the child labor in the international ambit was discussed, by means of analytical work that compares the association between the activity rates of the population from 10 to 14 years old and a set of variables that express the socioeconomic and demographic factors for one sample of the 25 countries with more than 20 millions habitants. The third chapter was developed in a similar way to the previous, analyzing how the children employment developed in the country since middle of last century, and to what extent the differences among these Brazilian states are associated with its socioeconomic and demographic variables, with emphasis on the labor market structure. The fourth chapter analyzes the differences among the Brazilian cities, and concludes that the PETI cannot be considered among the main factors that explain the variations in rates activity of the child population in the last decade, pointing out some of the Program limits related to the promotion of intergovernmental cooperation necessary for the country keep on advancing in an effective way to confronting this theme. The work also includes an overview of the Brazilian academic literature about child labor, one set of studies focused on the analysis of the State actions to face this question were highlighted (Appendix A). / O estudo analisa a ocorrência do trabalho infantil no Brasil, investigando os fatores associados à sua evolução e alguns dos limites do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) para o enfrentamento da questão na atualidade. O trabalho está organizado em quatro capítulos, além daquele que o encerra com um breve comentário conclusivo. No primeiro são apresentados o problema de pesquisa, seus objetivos e pressupostos, e as principais características do PETI, para em seguida ser analisado o referencial teórico sobre a cooperação intergovernamental no âmbito das políticas sociais no Brasil. No segundo capítulo é discutida a ocorrência do trabalho infantil em âmbito internacional, por meio de esforço analítico que compara a associação entre as taxas de atividade da população de 10 a 14 anos e um conjunto de variáveis que expressam fatores de ordem socioeconômica e demográfica para uma amostra de 25 países com mais de 20 milhões de habitantes. O terceiro capítulo é desenvolvido em termos similares ao anterior, analisando como evoluiu a ocupação de crianças no país desde meados do século passado, e em que medida as diferenças entre os Estados brasileiros a respeito estão associadas a variáveis socioeconômicas e demográficas, com ênfase na estrutura do mercado de trabalho. O quarto capítulo analisa as diferenças entre os municípios brasileiros a respeito, e conclui que o PETI não pode ser considerado entre os principais fatores que explicam as variações nas taxas de atividade da população infantil na década passada, apontando alguns dos limites do Programa relacionados à promoção da cooperação intergovernamental necessária para que o país continue avançando de forma mais efetiva no enfrentamento da questão. O trabalho inclui também um balanço sobre a produção acadêmica brasileira a respeito do trabalho infantil, destacando o conjunto de estudos voltados à análise das ações do Estado frente à questão (Apêndice A).

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-09-22T17:59:04Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Marcel.pdf: 531665 bytes, checksum: 488bf4363b6eade2ed90a04a0da75aba (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-09-22T18:00:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Marcel.pdf: 531665 bytes, checksum: 488bf4363b6eade2ed90a04a0da75aba (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-09-22T18:38:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Marcel.pdf: 531665 bytes, checksum: 488bf4363b6eade2ed90a04a0da75aba (MD5) / Made available in DSpace on 2015-09-22T18:39:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Marcel.pdf: 531665 bytes, checksum: 488bf4363b6eade2ed90a04a0da75aba (MD5) Previous issue date: 2015-04-30 / In this paper we study the e ects of conditional cash transfers in school enrolment and tackling child labour. We develop a dynamic heterogeneous agent general equilibrium model, where households face a set of tradeo s while allocating their children's time in leisure activities, schooling and working. We calibrate the model using data from the Brazilian survey PNAD in order to quantify the e ects of a conditional transfer. We then evaluate the results of a policy experiment that implements a conditional cash transfer scheme similar to the Brazilian Bolsa Familia. Our results suggest that the program, in the long term, is able to substantially increase school registration and reduce child labour and poverty. In addition, we nd out that a progressive conditional cash transfer results in even more bene ts. / Neste trabalho, estudamos os impactos de transfer^encias condicionais de renda sobre o trabalho e a educa c~ao infantis. Para tanto, desenvolvemos modelo din^amico de equil brio geral com agentes heterog^eneos, onde as fam lias enfrentam tradeo s com rela c~ao a aloca c~ao de tempo das crian cas em atividades de lazer, em escolaridade e em trabalhar. O modelo e calibrado usando dados da Pesquisa Nacional por Amostra em Domic lios, de modo que podemos quanti car os efeitos de uma pol tica de transfer^encia de renda. Finalmente, avaliamos o impacto de um pol tica semelhante ao atual Bolsa Fam lia. Nossos resultados sugerem que o programa, no longo prazo, e capaz de induzir um aumento substancial na escolaridade, al em de ser efetivo na redu c~ao do trabalho infantil e da pobreza. Al em disso, mostramos que um programa progressivo de transfer^encia condicional de renda resulta em benef cios ainda maiores.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:08:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1993-07-27T00:00:00Z / This work is intended to locate the small and midsize components makers within the industrial contex in Brazil, as well as, to point out the importance of its role in Auto parts.Sector. The picture of domestic auto market and external, the relationship with vehicle's assemblers and the other auto-parta companies -large national and foreigners with minors- on brazilian economy, was realised. The change occurred in global market for rise of niponic carmakers in world scenary, such as challenged the 'ocidental' auto industries status, with their new industrial paradigms, that wich made significant transformations in auto-parts branch. The choosen period 1975 to 1990, i8 justified, because represent the three phases, that determined the main events brasilian expansion, recession and stagnation of domestic cal' market. The cal' global war and consequence on vehicle improvements in the BO'ties, brought to brasilian market deep change. This events caused several factors, that converging on small and midsized auto-parts, that affected particulary the minors firmas -unsettle their performanced. The impact of new industrial and administrations tecnics, on traditional manufactoring families companies management, was made and, the analysis at the role of such enterprises and their .perspective on 90'decade, too. The other topics herein approached, being made analysis on role of State and it relation with vehicle and auto-parts makers; the independent auto-parts commercial system; maintenance and consumers and emergent of marginal components in brasilian spare parts market. / Trata do problema do descompasso das empresas industriais de menor porte, do Setor de Autopeças, abordadas dentro do período de 1915 até 1990. Apresenta o Brasil em expansão, recessão e o sistema automotivo nacional em mutação, neste período, conseqüência da modernização neste ramo, provocado pela inserção no mercado mundial das montadoras nipônicas com suas novas técnicas industriais. Caracteriza-se a década de 80, apontando os problemas que afetaram os produtores menores frente a seus clientes (montadoras, autopeças) e usuários finais. Indica também os eventos ocorridos nesta década com efeitos negativos, no mercado de comercialização de sobressalentes.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-12-09T13:24:54Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2493049 bytes, checksum: 964812e36db94e6c67c01fa20b4bd6e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-09T13:24:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2493049 bytes, checksum: 964812e36db94e6c67c01fa20b4bd6e8 (MD5) Previous issue date: 2002-07-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Embora o Brasil possua, por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma das mais avançadas legislação de proteção às crianças e aos adolescentes, as estatísticas e as evidências do dia-a-dia mostram a intensificação do trabalho infanto-juvenil e, portanto, a grande distância entre o que a lei concebe e o que a realidade apresenta. Evidências estatísticas atuais mostram que 2,9 milhões de brasileiros entre 5 e 14 anos trabalham, recebendo, em sua maioria, menos de meio salário mínimo. Alguns vivem em regime semi-escravo, cumprindo jornadas diárias de até 12 horas, não recebendo nada pela atividade realizada, seja no setor primário, secundário ou terciário. Essa realidade contextual tem feito com que órgãos do Ministério da Previdência/Secretaria de Ação Social de diversos municípios brasileiros, como é o caso de Boquim-SE, tenham procurado implementar o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), cujo objetivo geral é “erradicar”, em parceria com os diversos setores do governo e da sociedade civil, o trabalho infantil, sendo destinado, prioritariamente, às famílias atingidas pela pobreza e exclusão social. O modelo teórico utilizado na presente pesquisa está baseado na abordagem da ecologia do desenvolvimento humano, que enfatiza a importância de um conjunto de sistemas interligados, visando proporcionar o “empowerment” (empoderamento) parental. A pressuposição básica dessa abordagem é a de que toda unidade familiar, com suas variedades de formas, deve ser o centro de qualquer Programa de suporte à família/criança, por ser a estrutura mais diretamente envolvida com o segmento infantil. Essas famílias, por meio de suas redes sociais e de seu envolvimento com o Programa, a criança e a escola, devem ser fortalecidas para que o empoderamento parental seja positivo, que pode ser examinado por meio do desempenho e do ajustamento da criança no seu microssistema familiar. Nesse contexto, objetivou-se analisar o PETI implantado no município de Boquim-SE, fazendo-se uso de dados de fontes secundárias e primárias, analisados por meio de estatísticas descritivas. Os resultados mostraram a realidade contextual em termos sócio-institucionais, favorável à implantação do PETI, tanto pelas infra-estruturas locais existentes como pelo número de parceiros envolvidos. As crianças/adolescentes, bem como suas famílias, percebiam o Programa como “algo bom e importante para as suas vidas”, visto que ele tem proporcionado condições para ”recuperar a infância perdida”, absorvida pelo trabalho penoso e perigoso na colheita de laranjas. Essa importância do PETI devia-se, na visão das crianças/adolescentes, à formação de um novo círculo de amizades, a uma maior coesão e comunicação com os pais, além disto a contribuição para a melhoria do capital humano, menor insegurança financeira e satisfação com a qualidade de vida, basicamente no que diz respeito ao atendimento das necessidades de existência e de relacionamento. Tendo em vista esses resultados, pode-se concluir que a implantação e a gestão atual do PETI, no município de Boquim-SE têm apresentado resultados positivos em termos do desenvolvimento cognitivo e motivacional das crianças/adolescentes, além de empoderamento parental, principalmente em termos pessoais. / With the Adolescent and Child’s Statute (ECA), Brazil is provided with one of the most advanced legislation for the protection of children and teenagers. However, the statistics and the daily evidences have shown the intensification of the infant-juvenile work, therefore a wide distance between what the law conceives and what the reality has presented. According to the actual statistical evidences, a total of 2.9 million Brazilians aged 5 to 14 years have been working and most of them are paid less than half a minimum wage. Some live under a semi-slave regime, since they perform a workday of up to 12 hours, while receiving anything for their activity at either the primary, the secondary or the tertiary sector. This contextual reality has been leading the agencies of the Ministry of the Social Welfare/ Social Action Bureau in several Brazilian counties, such as the case in Boquim-SE, to try the implementation of the PETI (Infantile Work Eradication Program). Associated with several government’s sectors and the society, this Program is directed towards the "eradication" of the infantile work, and is mainly addressed to the families submitted to poverty and social exclusion. The theoretical model used in this research is based on the approach of the human development ecology, that emphasizes the importance of an interlinked system conjunct in order to provide the parental empowerment. The basic assumption of this approach is that every family unit, with their form varieties, must be the center of any Program targeted to supporting the family/ child, since it is the structure more directly involved with the infantile segment. Through their social nets and involvement with the Program, the child and the school, these families should be strengthened so that the parental empowerment to be a positive one, which might be examined through the children’s performance and adjustment to their family microsystem. In this context, this study aimed to analyze the PETI implanted in Boquim county, SE, by using the data from secondary and primary sources, as well as the quantitative and qualitative research methods analyzed by descriptive statistics. The results showed that the contextual reality, in social-institutional terms, is favorable to the implantation of the PETI by either the existent local infrastructures and the number of the involved partners. The child /adolescent and their families perceived the Program as "good and important for their lives", since it has been providing conditions to "recover the lost childhood" absorbed by the painful and dangerous work in orange harvest. This PETI importance, under the viewpoint of the children/adolescents, is due to the formation of a new friendship cycle, a wider cohesion and communication with the parents, in addition to the contribution for the improvement of the human capital, recovery has occurred by a new circle of friendships, the higher cohesion and communication with parents, as well as the improvement of the human capital (infantile and adult), lower financial insecurity, and high satisfaction with life quality, basically concerning to the service of the satisfaction of the needs of existence and relationship. The results allow to conclude that the PETI implantation and actual management in Boquim county have been shown positive results in terms of the cognitive and motivational development of the children /adolescents, besides the parental empowerment. / Dissertação importada do Alexandria

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-11-22T11:43:32Z No. of bitstreams: 1 Paula Fernanda Avanzia.pdf: 1355912 bytes, checksum: b842db81da783c35f9dba05ec75f1635 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-22T11:43:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paula Fernanda Avanzia.pdf: 1355912 bytes, checksum: b842db81da783c35f9dba05ec75f1635 (MD5) Previous issue date: 2018-09-12 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / This dissertation aims to analyze the role played by the Municipal Councils of the Rights of the Child and Adolescent in the administrative region of Ivaiporã-PR, seeking to understand the difficulties, limits and possibilities within its scope, with the purpose of identifying whether these spaces carry out their actions in accordance with the Integral Protection Doctrine established by the Statue of the Child and Adolescent and if, in fact, they can guarantee the rights of the public in question or if the action still finds limits to break with standards conservative, considering the cultural marks that historically permeates public spaces, arising from Brazilian socio historical formation. The study was carried out from a bibliographical review of materials to the thematic of the study for the construction of the theoretical reference. In order to approach the universe of the study with the Rights of the Child and Adolescent of the cities of Ivaiporã, Lunardelli and São João do Ivaí and the subjects of the research, three municipal councilors of each council, we use as instrument of data collection semi-structured interviews and participant observation at council meetings, as well as documentary research, analyzing the minutes of the last three council meetings. The result of the research revealed that despite the normative advances and the advanced legislation that we have, the council‟s action still finds limits to break with conservative and centralizing decision make standards, thus, they do not guarantee Integral Protection for children and adolescents. However, we note that there are structured and conjectural issues that reverberate in the councils and corroborate so that these spaces still encounter difficulties and challenges in the scope of their action, therefore the councils still lack investments / A presente dissertação tem como objetivo central realizar uma análise acerca do papel desempenhado pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente na região administrativa de Ivaiporã-PR, buscando compreender as dificuldades, os limites e as possibilidades no âmbito de sua atuação, com o propósito de identificar se esses espaços realizam suas ações em consonância com a Doutrina da Proteção Integral estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e se, de fato, conseguem garantir os direitos do público em questão ou se a atuação ainda encontra limites para romper com padrões conservadores, considerando as marcas culturais que historicamente perpassa os espaços públicos, decorrentes da própria formação sócio-histórica brasileira. O estudo foi realizado a partir de uma revisão bibliográfica de materiais relacionados com a temática do estudo para a construção do referencial teórico. Para a aproximação com o universo do estudo, os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente dos municípios de Ivaiporã, Lunardelli e São João do Ivaí e dos sujeitos da pesquisa, três conselheiros municipais de cada conselho, utilizamos como instrumento de coleta de dados entrevistas semiestruturadas e observação participante em reuniões dos conselhos, além de pesquisa documental, analisando as atas das três últimas reuniões dos conselhos. O resultado da pesquisa revelou que apesar dos avanços normativos e da avançada legislação que possuímos, a atuação dos conselhos ainda encontra limites para romper com padrões conservadores e centralizadores do poder de decisão, assim, não garantem Proteção Integral para as crianças e adolescentes. Todavia, constatamos que existem questões estruturais e conjunturais que reverberam nos conselhos e corroboram para que estes espaços ainda encontrem dificuldades e desafios no âmbito de sua atuação, portanto, os conselhos ainda carecem de investimentos

MARINHO, Karlene Gonçalves. Avaliação da implementação das diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo-SINASE no Estado. 2010. 160f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2010. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-30T13:23:12Z No. of bitstreams: 1 2010-DIS-KGMARINHO.pdf: 1010694 bytes, checksum: b5d8a8eb6a8fe6b540da6f39ad338bdd (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-30T16:57:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010-DIS-KGMARINHO.pdf: 1010694 bytes, checksum: b5d8a8eb6a8fe6b540da6f39ad338bdd (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-30T16:57:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010-DIS-KGMARINHO.pdf: 1010694 bytes, checksum: b5d8a8eb6a8fe6b540da6f39ad338bdd (MD5) Previous issue date: 2010 / Esta pesquisa tem como objetivo avaliar o processo de implementação das diretrizes do Sistema Nacional de tendimento Socioeducativo-SINASE (2006) no estado do Ceará, a partir da aplicação da medida socioeducativa de internação em Centro Educacional, por meio da percepção dos gestores e executores da política. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, que tem como sujeitos os profissionais das Unidades selecionadas. Os instrumentos utilizados se constituíram de visitas, observação sistemática e realização de entrevistas semi-estruturadas. Utilizamos quatro pares de categorias analíticas como suporte teórico para subsidiar as discussões e observações empíricas, quais sejam: adolescência-violência; poder-relações de poder; prisão-punição e imputabilidade penal-medidas socioeducativas. Realizamos a pesquisa em dois Centros Educacionais masculinos, fazendo uma análise comparativa entre os parâmetros propostos pelo SINASE e as práticas institucionais na condução do atendimento ocioeducativo nessas Unidades. Identificamos como principal dificultador à implementação das diretrizes do SINASE a superlotação. As Unidades têm três a quatro vezes o número de adolescentes internados em relação a sua capacidade, impossibilitando assim o desenvolvimento de um atendimento humanizado, personalizado, onde se possa priorizar o caráter pedagógico da medida, eixos da proposta do SINASE.

CASTRO, Vânia Maria Vasconcelos de. O caráter multidimensional da exploração da mão de obra de crianças e adolescentes: uma avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no Município de Canindé – Ceará. 2014. 148f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-05-16T14:47:47Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_vmvcastro.pdf: 4683830 bytes, checksum: 0e1c5db30a68d33ba4e7f31e18cc92fb (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-05-16T15:09:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_vmvcastro.pdf: 4683830 bytes, checksum: 0e1c5db30a68d33ba4e7f31e18cc92fb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-16T15:09:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_vmvcastro.pdf: 4683830 bytes, checksum: 0e1c5db30a68d33ba4e7f31e18cc92fb (MD5) Previous issue date: 2014 / The exploitation of children and adolescents through work is a multidimensional phenomenon. Brand of modern times - the most distant and different territories of the planet - has, however, an uninterrupted historical ballast, in spite of the legal and political background, his fighting coming increasingly integrating agendas of governments. This research was conducted in the town of Caninde, aimed at building an evaluation of a program - Peti - which is part of the child care policy and adolescents, and which states the purpose of eradicating the exploitation of the labor of children and adolescents under 16 years. As the title suggests, this study identified as the exploitation of children and adolescents, is home to a dimension of diversity. In the case of the municipality under study a pilgrimage center focused on faith in the Patron Saint - Saint Francis of Caninde de Chagas - was unveiled at the role of the Catholic Church in the dynamics of maintaining this form of exploitation of children and adolescents. I identified consortia trade and faith that are established in the various expressions of secular and religious powers. The study spells out the reasons, despite the existence of Peti this municipality, children and adolescents, specifically, aged 10-15 years remain in plain sight, performing work activities to support themselves and their families, while the structures that hold, use and enjoy this form of exploitation of this population segment. In an attempt to explain what is unknown about the essence of this phenomenon of exploitation of the labor of children and adolescents in Caninde, some questions erupt: it would be a failure or inefficiency of Living Services and Links of Strengthening available by reference equipment assistance social that interfere in child and adolescent conditions of stay that holding situation? It would be the capital of the offer, embodied in social structures that sustain and utilize the exploitation of children and adolescents through work, more interesting than the offer submitted by social welfare policy, via Peti? Or both? These are issues that emerge and are set up for your needs answers, the embodiment of this study: a qualitative research with an ethnographic approach. In the construction of elements of analysis for the proposed research, the analysis of the speeches were done through in-depth interviews with public officials, participant observation, photographic records and the production of a video with testimonies of families affected by the market of faith, held on 24th September to 4 October 2013. / A exploração de crianças e adolescentes pela via do trabalho é um fenômeno pluridimensional. Marca dos tempos atuais – nos mais distantes e distintos territórios do planeta –, tem, no entanto, um lastro histórico ininterrupto, a despeito de, no plano jurídico e político, seu combate vir, cada vez mais, integrando agendas de governos. Esta pesquisa foi realizada no município de Canindé, visando construir uma avaliação de um programa – Peti –, que é parte da política de assistência à criança e ao adolescente, e que afirma o propósito de erradicar a exploração da mão de obra das crianças e de adolescentes com idade inferior a 16 anos. Como sugere o título, este estudo identificou como a exploração de crianças e adolescentes, abriga uma diversidade de dimensões. No caso do município em estudo, um centro de romarias voltadas à fé no santo padroeiro – São Francisco das Chagas de Canindé –, foi desvelado o papel da Igreja católica na dinâmica da manutenção dessa forma de exploração de crianças e adolescentes. Identifiquei os consórcios de comércio e de fé que se instauram nas distintas expressões de poderes laicas e religiosas. O estudo explicita as razões, a despeito da existência do Peti neste município, crianças e adolescentes, especificamente, na faixa etária de 10 a 15 anos, permanecem, à vista de todos, realizando atividades laborais para sustento próprio e o de seus familiares, enquanto as estruturas que sustentam, utilizam e usufruem dessa forma de exploração desse segmento populacional. Na tentativa de explicar o que se desconhece sobre a essência desse fenômeno da exploração da mão de obra de crianças e adolescentes em Canindé, algumas indagações irrompem: seria a insuficiência ou ineficiência dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos disponibilizados pelos equipamentos de referência da assistência social que interferiria nas condições de permanência de crianças e adolescentes nessa situação de exploração? Seria a oferta do capital, encarnada nas estruturas sociais que sustentam e se utilizam da exploração de crianças e adolescentes pela via do trabalho, mais interessante que a oferta apresentada pela política de assistência social, via Peti? Ou ambas? São questões que despontam e fazem configurar, por suas necessidades de respostas, o modo de realização deste estudo: uma pesquisa qualitativa, com uma abordagem de base etnográfica. Na construção de elementos de análise para a investigação proposta, foram realizadas as análises dos discursos através das entrevistas em profundidade com os agentes públicos, observação participante, registros fotográficos e da produção de um vídeo com depoimentos das famílias afetadas pelo mercado da fé, realizado nos dias 24 de setembro a 4 de outubro de 2013.

Made available in DSpace on 2015-05-14T16:53:06Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-08-05Bitstream added on 2015-05-14T16:59:26Z : No. of bitstreams: 1 000826051.pdf: 475134 bytes, checksum: cd8b3fe0055d8826eafd81843e12ab4d (MD5) / O Programa Projovem adolescente inaugura com a Lei nº 11.129 de 30 de junho de 2005 uma perspectiva importante no cenário Nacional da Política para a juventude, onde a prioridade é a formação cidadã e o caráter participativo. Neste sentido a pesquisa possui como foco principal estudar a situação de vulnerabilidade das jovens do sexo feminino inseridas no Projovem Adolescente no município de Barretos. Entendemos que a inserção no mercado de trabalho ou a ausência dela pode contribuir para a situação de vulnerabilidade social. Conforme consta na NOB/ SUAS (2005, p. 18) A proteção social de assistência social se ocupa das vitimizações, fragilidades, contingências, vulnerabilidades e riscos que o cidadão, a cidadã e suas famílias enfrentam na trajetória de seu ciclo de vida por decorrência de imposições sociais, econômicas, políticas e de ofensas à dignidade humana. A PNAS/2004 aborda a questão da proteção social em uma perspectiva de articulação com outras políticas do campo social que são dirigidas a uma estrutura de garantias de direitos e de condições dignas de vida. Neste sentido a NOB/ SUAS 2005 e 2012, reforça o caráter universalizante da Política Pública e da centralidade na família, incluindo a juventude. Como metodologia utilizamos, o método hermenêutico- dialético, com abordagem qualitativa, entendemos que, tais recursos permitiram uma análise mais profunda e fiel as falas dos sujeitos entrevistados. O Monitoramento e a Avaliação compõem a vigilância socioassistencial esta por sua vez é norteadora para o aprimoramento da Gestão de Programas e da Gestão Pública como um todo neste sentido foi de suma importância fomentar esta discussão / The program Projovem teen opens with Law No. 11,129 of June 30, 2005 to gain a perspective on the important scenario of the National Policy for Youth , where priority is civic education and participatory nature . In this sense the research has focused primarily study the situation of vulnerability of young female teenager Projovem inserted in the city of Barretos. We believe that the inclusion in the labor market or lack of it can contribute to social vulnerability . As listed in the NOB / ITS (2005, p. 18) The social protection welfare is concerned victimization , weaknesses , contingencies , vulnerabilities and risks that the citizen , the citizen and their families face in the course of its life cycle as a result of social impositions by economic, political, and offenses against the dignity humana. the PNAS/2004 addresses the issue of social protection in a perspective of articulation with other policies of the social field that are directed to a structure of rights and guarantees of decent of life. In this sense the NOB / SUAS 2005 and 2012 , reinforces the universalizing character of Public Policy and the centrality of the family , including youth. The methodology used , the hermeneutic-dialectic method , qualitative approach , we believe that such resources allowed a deeper analysis of the speech and faithful subjects interviewed . The Monitoring and Evaluation make up surveillance socioassistencial this in turn is guiding towards the betterment of Program Management and Public Management as a whole in this sense was of paramount importance to foster this discussion

Made available in DSpace on 2015-05-14T16:53:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-09-03Bitstream added on 2015-05-14T16:58:50Z : No. of bitstreams: 1 000825859_20160902.pdf: 68394 bytes, checksum: 8078955ce05d647f5e3f106dada47ef5 (MD5) Bitstreams deleted on 2016-09-09T14:06:02Z: 000825859_20160902.pdf,. Added 1 bitstream(s) on 2016-09-09T14:06:35Z : No. of bitstreams: 1 000825859.pdf: 745846 bytes, checksum: 30b0968ec6a1091d83fc156ae3e05017 (MD5) Bitstreams deleted on 2016-09-12T15:36:43Z: 000825859.pdf,. Added 1 bitstream(s) on 2016-09-12T15:37:22Z : No. of bitstreams: 1 000825859.pdf: 745846 bytes, checksum: 30b0968ec6a1091d83fc156ae3e05017 (MD5) / A presente tese analisou os aspectos sociojurídicos referentes à profissionalização e ao acesso ao trabalho para os jovens. O estudo partiu de uma evolução histórica dos direitos de crianças, adolescentes e jovens, com ênfase nos principais documentos do Direito Internacional dos Direitos Humanos e do Direito brasileiro. Buscou-se esclarecer quem são os jovens e em que medida figuram-se como sujeitos de direitos especiais. As políticas de atendimento e os princípios previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Estatuto da Juventude foram identificados e analisados. O direito do jovem à profissionalização foi estudado a partir de uma perspectiva histórica articulada aos direitos à educação e à proteção do trabalho. Realizou-se uma análise critica dos direitos fundamentais à educação, à profissionalização e ao trabalho levando-se em consideração todas as fontes normativas que os permeiam. As políticas públicas idealizadas para a juventude foram investigadas tendo como premissa a evolução tecnológica que cria a exigência de trabalhadores com empregabilidade, ou seja, daqueles sujeitos que têm habilidades suficientes para se adaptarem às mudanças do mercado de trabalho. A análise sociojurídica realizada nesta pesquisa possibilitou o desvelar do modo inconstitucional, ilegal ou desigual como algumas políticas sociais são idealizadas e aplicadas, notadamente aquelas relativas à profissionalização e ao acesso ao trabalho. Os programas de transferência de renda, a exemplo do Bolsa Família, e de incentivo à educação, tais como o PROUNI, o PNAES e o Ciência sem Fronteiras, foram explorados como alternativas concretas e promissoras de profissionalização e acesso ao trabalho para os jovens / This thesis analyzed the social-juridical aspects related to the professionalization and access to employment for young people. The study was based on a historical development of the children, adolescents and youth rights, with emphasis on key documents in the International Law of Human Rights and the Brazilian Law. We attempted to clarify who the young people are and to what extent they appear as subjects of special rights. The service policies and principles stated in the Statute of the Children and Adolescents and in the Statute of the Youth were identified and analyzed. The right of the young ones to professionalization has been studied from a historical perspective articulated with the rights to education and employment protection. We performed a critical analysis of the fundamental rights to education, professional training and to employment taking into account all regulatory sources that permeate them. The public policies idealized for the youth were investigated taking as itspremise the technological evolution that creates the demand for workers with employment, i.e., those individuals who have enough skills to adapt to the changes in the labor market. The social-juridical analysis performed in this study allowed the unveiling of the unconstitutional, illegal or uneven way some social policies are devised and implemented, notably those relating to the professionalization and access to employment. The income transfer programs, such as Bolsa Familia, and the ones of educational incentives, such as PROUNI, PNAES and Ciência Sem Fronteiras, were explored as concrete and promising alternatives of professionalization and access to employment for young people / Esta tesis ha analizado los aspectos socio jurídico referente a la profesionalización y al acceso al trabajo para los jóvenes. El estudio ha partido de una evolución histórica de los derechos de niños, adolescentes y jóvenes, con énfasis en los principales documentos del Derecho Internacional de los Derechos Humanos y del Derecho brasilero. Se ha tratado de aclarar quienes son los jóvenes y en qué medida se figuran como sujetos de derechos especiales. Las políticas de atención y los principios previstos en el Estatuto del Niño y del Adolescente y en el Estatuto de la Juventud han sido identificados y analizados. El derecho del joven a la profesionalización ha sido estudiado a partir de una perspectiva histórica articulada a los derechos a la educación y a la protección del trabajo. Se ha realizado un análisis crítico de los derechos fundamentales a la educación, a la profesionalización y al trabajo llevándose en cuenta todas las fuentes normativas que los permean. Las políticas públicas idealizadas para la juventud han sido investigadas teniendo como premisa la evolución tecnológica que crea la exigencia de trabajadores con empleabilidad, o sea, de aquellos sujetos que tienen habilidades suficientes para adaptarse a los cambios del mercado de trabajo. El análisis socio jurídico realizado en esta pesquisa ha posibilitado a elucidar el modo inconstitucional, ilegal o desigual como algunas políticas sociales son idealizadas y aplicadas, notoriamente aquellas relativas a la profesionalización y al acceso al trabajo. Los programas de transferencia de renta, a ejemplo del Bolsa Familia, y del incentivo a la educación, tales como el PROUNI, el PNAES y el Ciencia sin Fronteras, han sido explotados como alternativas concretas y promisoras de profesionalización y acceso al trabajo para los jóvenes

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Os meninos de rua apontam para uma complexa trama de exclusão social a que estão submetidos milhares de crianças e de adolescentes. Uma realidade que, perpassada e constituída por fatores sociais, econômicos, políticos, culturais e históricos, tendem a ocultar o que há de singular na história, no sofrimento, nas dinâmicas familiares, nas trajetórias de sujeitos que, face aos conflitos vivenciados e ao lugar de dejeto que ocupam no meio social, adotam a mesma saída para poderem existir (CAMPOLINA, 2001): a rua. Crianças e adolescentes, portanto, relegados a um lugar que lhes revela a faceta mais crua e real da exclusão, do abandono, da miséria, da violência que tende a ser reproduzida na circulação pelos vários espaços a casa, a rua, as instituições em busca de um lugar possível de endereçamento que os inscreva enquanto sujeitos. Nesse sentido é que esta pesquisa foi desenvolvida, a partir da experiência numa instituição que atende crianças e adolescentes em situação de rua. Vinculada ao projeto de pesquisa de Frej (2007), intitulado Limites, fronteiras e endereçamentos entre mãe e criança, este estudo teve como objetivo compreender a demanda endereçada por crianças e adolescentes em situação de rua à instituição. As contínuas transgressões, a destrutividade na relação com a instituição, além de expressões como Vê se me desimbaça, Você é uma cata-lixo, fazem supor manifestações de apelo, demandas endereçadas à instituição. A teoria psicanalítica, sobretudo as formulações de Freud e Lacan, bem como de Bergès e Balbo, trouxe contribuições importantes no que concerne à demanda, ao apelo, ao endereçamento, ao jogo de posições entre o sujeito e o Outro. A pesquisa utilizou-se de dados colhidos nos registros da instituição para contextualizar o público e apontar especificidades do atendimento. Além disso, apresentou três casos clínicos, com o objetivo de, no percurso dos adolescentes na instituição, articular questões concernentes à demanda por eles endereçada. A partir das discussões feitas, apontamos a instituição como um lugar de endereçamento (tesouro de significantes) que, ao fazer a hipótese de um apelo nos gritos de socorro de crianças e adolescentes em situação de rua, constitui-se enquanto lugar que acolhe, interdita, nomeia, delimita e simboliza para além do real da rua. Um lugar que, ao inscrever o sujeito no campo da palavra portanto, numa outra posição , institui a aposta e a possibilidade de, no apelo Vê se me desimbaça, entrever a construção e o endereçamento de demandas à instituição / The street boys are related to a complex reality of social exclusion to which thousands of children and adolescents are submited. This reality, perpassed and constitued by social, economicals, politics, cultural and historical factors, has a tendency to occult what exists as singular in the history, in the suffering, in the families dynamics, in the lives of subjects that, in front of experienced conflicts and also considering the role of dejection in the social context, adopt the same exit in order to the existence be possible (CAMPOLINA, 2001): the street. Children and adolescents, thus, left in a way that reveal to them the most rude and real face of the exclusion, of the abandonment, of the poverty, of the violence which has a tendency to reproduce in the circulation among different spaces the house in the street, the institutions but also trying to find a possible way of addressing that recognize them as subjects. If this search always exists, or if they are searching. This research was developed in this way, based in an experience at one institution that takes care of children and adolescents in streets situation. Vinculated to the research project of Frej (2007), Limits, barriers and addressment among mother and child, this research had as objective understand the demand addressed by children and adolescents in streets situation to the institution. The continuous transgression, the destructiveness in the relationship with the institution, furthermore, the expressions as Make me blurred anymore, You are a search-trash, make possible suppositions about appeal, demands addressed to the institution. The psychoanalitic theory, fundamentally the formulations of Freud and Lacan, as well as Bergès e Balbo, brought important constributions to understand the demand, the appeal, the addressment, the play of positions between the subject and the Other. The research analysed data from the registers of the institution with the major purpose to contextualize the public and consider especificities in the attendance. Moreover, discussed three clinical cases, with the objective to, in the passage of the adolescents in the institution, articulate questions concernents to the demand that they have addressed. From the discussions made, we suggested that the institution as a space of addressment (treasure of significants) which, making a hypotheses of an appeal to the shouts of help of children and adolescents in streets situation, constitue itself as a place that receive, interdict, nominate, delimitate, and symbolize beyond of the real of the street. A place that when register the subject in the language domain thus, in another position -, institute the bet and the possibility that, in the appeal Make me blurred anymore see indistinctly the building and the addressment of demands to the institution. Key-words: Children and adolescents in streets situation, appeal, demand, institution, addressment