Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO REVISADA com genograma.pdf: 1552147 bytes, checksum: 8c5a4bc549c9c200d91f09ae5ffeef93 (MD5) Previous issue date: 2006-05-19 / In this work we accomplished a study in quantitative and qualitative levels on the Requests for Custody at The Childhood and Youth Jurisdiction at the District of Santos.We have as subject the intergenerational socio-affective relations that occur in the requests for children custody required by the grandmother on the mother s side. Our goal is identifying the demand and knowing the affectivity present in families under this situation. In the quantitative level, we verified that, in the period from July 2004 to March 2005, the Requests for Custody were the kind of process litigated in second position. Among the Social Workers, the Requests for Custody were in first position. Considering the families involved in Requests for Custody, the indication was that the majority in situation of poverty. Among the solicitors, the grandmother on the mother s side was remarkable. In the qualitative level, the research was developed, through two families, considering two axes that are interconnected and superposed. The first axis, having the affectivity as its category, characteristic of family relations and family living when we work with the themes of characterization of feelings and the tensions that constitute and engender the Requests for Custody. The other axis, having the social and individual disqualification as its category, refers to the interface of the family with the social context and the ethical-political suffering. We concluded that there is the need for higher attention from public policies in the town in order to include families with children in custody condition and also that these situations must be analyzed very carefully by the social workers due to the impressive demand and their complexity. At last, these requests must not be another responsibility for the family due to the inefficiency of the system of social protection as well as these families need a collective space for sheltering and elaborating their affectivity / Neste trabalho realizamos um estudo no plano quantitativo e qualitativo sobre os Pedidos de Guarda na Vara da Infância e Juventude na Comarca de Santos. Temos como objeto, as relações socioafetivas intergeracionais que ocorrem nos Pedidos de Guarda de criança, requeridos pelas avós maternas; como objetivos, identificar tais pedidos e conhecer as relações socioafetivas familiares na perspectiva intergeracional que sustentam as demandas de guarda. No plano quantitativo, constatamos que no período de julho de 2004 a março de 2005, o Pedido de Guarda foi o tipo de processo autuado em segundo lugar. Na demanda para os Assistentes Sociais, o Pedido de Guarda aparece em primeiro lugar. Em relação às famílias envolvidas em Pedido de Guarda a indicação foi de que a maioria está em situação de pobreza. Dentre os requerentes destacou-se a avó materna. No plano qualitativo, por meio de duas famílias selecionadas, a pesquisa se desenvolveu por dois eixos que se interligam e se sobrepõem: um, próprio das relações e vivências familiares, com a categoria da afetividade,quando trabalhamos com os temas da qualificação dos sentimentos e as tensões que compõem e gestam os Pedidos de Guarda; outro, relacionado à interface da família com o sociopolítico, com as categorias de desqualificação pessoal e social, e o sofrimento ético-político. Concluímos que estas situações devam ser analisadas comgrande atenção pelos assistentes sociais devido à expressividade da demanda e sua complexidade e que se faz necessário uma maior atenção de políticas públicas na cidade que inclua as famílias com crianças em situação de guarda. Enfim, que tais pedidos não devam ser mais uma responsabilização da família pela ineficiência do sistema de proteção social e que estas famílias necessitam de um espaço coletivo para acolhimento e elaboração de sua afetividade

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SSO - Maria Cristina de Oliveira.pdf: 565985 bytes, checksum: 42cd809ff7fdfa644b4868006d60ed85 (MD5) Previous issue date: 2006-11-17 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This text presents a critical construction on the category recklessness, in the perspective of the professionals of the attendance of the Regional Center of Attention to maltreatment in the Infancy of the ABCD - Diadema Unit. It has as objective to contribute for new looks on this subject. The theoretical landmark that guided the research process all was the social theory of Marx, specifically, the category totality. What it made possible a ampler vision of the category recklessness. In we appropriate them of the content analysis, to analyze the quarrels developed in the research, through the qualitative technique of the focal group. This technique in made possible them to not only approach the subject involving the daily one of work of the CRAMI, but, the feelings and vision that each professional have on this complex and contradictory subject, this fact contributes of substantive form for the analysis. The study on the recklessness in it showed them that this is a category that deserves a bigger attention, in that if relates to the research and scientific studies. We conclude in this study that stops understanding the recklessness, we must have clearly that they exist determinative so that this situation if it configures as negligent and that it is necessary to place in the guideline of quarrels in the spaces of right of the child and the adolescent an ample vision of the meaning of this category / Esta dissertação apresenta uma construção crítica sobre a categoria negligência, na perspectiva dos profissionais do atendimento do Centro Regional de Atenção aos Maus-Tratos na Infância do ABCD Unidade Diadema. Tem como objetivo contribuir para novos olhares sobre esse tema. O marco teórico que norteou todo o processo de pesquisa foi a teoria social de Marx, especificamente a categoria totalidade, o que possibilitou uma visão mais ampla da categoria negligência. Apropriamo-nos da análise de conteúdo para analisar as discussões desenvolvidas na pesquisa, por meio da técnica qualitativa do grupo focal. A técnica possibilitou abordar o tema envolvendo não só o cotidiano de trabalho do Crami, mas os sentimentos e a visão que cada profissional tem sobre esse tema complexo e contraditório. Esse fato contribuiu de forma substantiva para a análise. O estudo sobre a negligência mostrou que essa é uma categoria que merece uma atenção maior no que se refere às pesquisas e estudos científicos. Concluímos neste estudo que, para compreender a negligência, devemos ter claro que existem determinantes para que essa situação se configure como negligente e que é necessário colocarmos na pauta de discussões, nos espaços de direito da criança e do adolescente, uma visão ampla do significado dessa categoria

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SSO - Aurea Satomi Fuziwara.pdf: 920271 bytes, checksum: a7ef9e30728fc05d1dcfc6a4ffde8743 (MD5) Previous issue date: 2006-10-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / From the gathered information concerning the social worker performance related to the Judicial Power, the goal of this research is to bring up the joint action of this professional in cases related to child and adolescent rights. Viewing the expressions of contemporary social issues, there is also a reflection on the science role now, approaching ideological expressions and its implications in the adopted methodologies. The reflections on instrumentality, teleology and professional ethics were inherent to the research sequence. In addition, this research is guided by an ideopolitical horizon. This set of elements appears in the lines, which support this analysis. In relation to the field research, jurisprudential cases were elected, in which conformed conflicts are expressed in a civil action. Among the cases judged in ten years (1991 to 2001), an intentional sample with significant cases was extracted. Eight cases were wholly studied and three cases presented in detail due to their complexity and for the study relevance. It is affirmed that law professionals acknowledge the importance of the social worker performance because it supplies them with data to support their performance, so the research brought up the elements used in this way. Also, oriented through a criticalpropositive prospective, it identified some fragilities. Therefore, the study makes evident some clues for a professional exercise that contributes for not only law enforcement, but also mainly for decisions which are the most beneficial in order to bring into effect social justice and rights / A partir do conhecimento acumulado sobre a atuação do assistente social junto ao Poder Judiciário, a pesquisa buscou levantar a contribuição deste profissional nos casos relacionados ao direito da criança e do adolescente. Frente às expressões da questão social contemporânea, também refletiu sobre o papel da ciência na contemporaneidade, abordando as expressões ideológicas e suas implicações nas metodologias adotadas. As reflexões sobre instrumentalidade, teleologia e ética profissional foram inerentes ao percurso da pesquisa. Há, inclusive, um horizonte ideopolítico que orienta este pesquisar. Esse conjunto de elementos se mostra nas linhas de sustentam esta análise. Para a pesquisa de campo, elegeram-se casos jurisprudenciais, em que se expressam conflitos conformados num processo judicial. Do conjunto de casos julgados em dez anos (1991 a 2001) extraiu-se uma amostra intencional, com casos significativos. Numa reavaliação, oito casos foram estudados integralmente e três casos apresentados em detalhes, por sua complexidade e sua relevância para o estudo. Afirma-se que os operadores do Direito reconhecem a importância do trabalho do assistente social para subsidiar sua atuação, e a pesquisa, então, levantou os elementos que foram utilizados com esse fim. Pautado num olhar crítico-propositivo, identificou algumas fragilidades. Assim, o estudo evidencia algumas pistas para um exercício profissional que contribua não apenas para a aplicação das leis, mas, principalmente, para que as decisões sejam as mais benéficas para a efetivação de direitos e da justiça social

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ALBERTO ANTONIO COMUANA.pdf: 778088 bytes, checksum: 4b06b96c265342ef2e4baf20ac3d4006 (MD5) Previous issue date: 2005-08-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present study appoints for a critical vision of the assistance given to the parents, specially to the person responsible for the child and adolescent in danger situation, who take part at Quixote project specially, and in another net equipments in São Paulo. It comes as a part of an anxiety which come up by our intervention close to the families with law wages in Mozambique and in Brazil, having as an objective the understanding of, how much important are the services offered by the Quixote project, to the life of the families of the youth in danger situation, making a qualitative evaluation refered to them and looking for the meaning of the studied families, of this practices. In this sense, we tried to understand the expectations of the attended people, the principles in relation with the developed work and the practices to get the importance given to the equipment, the needs fulfilled by the used practices drawing the social demographic profile, from the sample of the 10% of the attended families in 2003. Are studied: moment and the context where by, the family decided to look for help, the nature of the help searched for; Determined factors of the remaining of the family in attendance; identification of the way done by the families in this attendance net and the danger factors, pointed by the families, for the street situation among the off springs. We start from the acceptation of attendance as complementing the necessary cares for the specified situation of the attended ones, included in the family strategies to avoid the desertion and the luck of assistance of the kids and families adolescent, capable of suggesting alternatives, considered viables in facing the situations, through the welcome and the competent professional follow up, quantitative tecnics were used and qualitative of the data collection. Based on the historic and material vision of the social reality, concluded by the importance of the quality of the attendance, in the transformation of the practices and social representation and culturals, necessary before the claims presented by the families. The family acting always in the social system protection, any professional intervention, it has a meaning if integrated with considering, still, as a collective responsibility, the performance of public and social politics, is essential the presence of the state as its negotiator and financer, as a support to family development / O presente estudo constitui uma visão crítica da assistência prestada aos familiares, sobretudo da pessoa responsável pela criança e pelo adolescente em situação de risco, que freqüenta o Projeto Quixote em particular e outros equipamentos da rede, em São Paulo. Surge como parte das inquietações suscitada pela nossa intervenção junto a famílias de baixa renda em Moçambique e no Brasil, tendo como objetivos compreender o lugar que as práticas de atendimento oferecidas pelo Projeto Quixote ocupam na vida das famílias dos jovens em situação de risco, fazendo uma avaliação qualitativa do alcance das mesmas e procurando o significado, para as famílias estudadas, dessas práticas. Neste sentido, procurou entender as expectativas dos sujeitos atendidos, os princípios em relação ao trabalho desenvolvido e as práticas para apreender a importância atribuída ao equipamento, as necessidades satisfeitas pelas práticas utilizadas, traçando o perfil sociodemográfico, a partir de uma amostra de 10% das famílias ali atendidas no ano de 2003. São estudados: momento e contexto em que a família decide procurar ajuda; natureza do auxílio buscado; fatores determinantes da permanência (adesão) da família no atendimento; identificação do percurso percorrido pelas famílias na rede de atendimento e os fatores de risco, apontados pelos familiares, para situação de rua entre a prole. Partimos de uma concepção do atendimento enquanto complementar aos cuidados necessários para situações específicas dos atendidos, incluído nas estratégias familiares para evitar o abandono e a falta de assistência das crianças e adolescentes da família, capaz de propor-lhes alternativas consideradas viáveis no enfrentamento das situações, mediante o acolhimento e o acompanhamento profissional competente. Utilizaram-se técnicas quantitativas e qualitativas de coleta de dados. Fundamentado na visão histórica e material da realidade social, conclui pela importância da qualidade do atendimento na transformação de práticas e representações sociais e culturais, necessárias diante das demandas apresentadas pelas famílias. Estando a família sempre atuante no sistema de proteção social, qualquer intervenção profissional só tem sentido se a ela integrada. Considerando, ainda, como responsabilidade coletiva a execução de políticas públicas e sociais, é essencial a presença do Estado como seu agenciador e financiador, como suporte ao desenvolvimento familiar

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-01T14:26:56Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_NovaArteJulgar.pdf: 1236149 bytes, checksum: aa4e8916db91b1d738cd9c385027360b (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-03T15:07:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_NovaArteJulgar.pdf: 1236149 bytes, checksum: aa4e8916db91b1d738cd9c385027360b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-03T15:07:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_NovaArteJulgar.pdf: 1236149 bytes, checksum: aa4e8916db91b1d738cd9c385027360b (MD5) Previous issue date: 2015-05-27 / Este estudo analisa o discurso dos julgadores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em relação à aplicação de medida socioeducativa de internação, com o objetivo de entender como a prática de governo pode ou não interferir nas ações da justiça. Como referencial, adota os estudos de Michael Foucault, em “O Nascimento da Biopolítica” (2008) e suas lições sobre o racismo de estado, bem como a partir dos estudos do mesmo autor no livro “Em Defesa da Sociedade” (2010), aliados às contribuições de Deleuze (2003), sobre o entendimento de que o verdadeiro direito não está na lei, mas na jurisprudência. Para a construção dos resultados, foi elaborado um modelo de análise, seguindo o método dialético. Como objeto da pesquisa, foram selecionadas setenta e três decisões judiciais de segunda instância, produzidas entre 2005 e 2014, que aplicam medida de privação de liberdade aos adolescentes acusados da prática de ato infracional. No presente estudo, investiga-se qual a finalidade da medida socioeducativa de internação e como os discursos oficiais, legitimadores do direito penal, fazem interface com a medida que promove o encarceramento dos adolescentes pobres. Neste contexto, buscou-se o suporte teórico da criminologia crítica, principalmente das reflexões de Alessandro Baratta, Loic Wacquant, Raúl Zaffaroni e Juarez Cirino dos Santos, o que ajudou a refletir o dispositivo penal que promove o encarceramento dos adolescentes, entendendo estes como classe perigosa. Diante destas questões, o presente trabalho está composto de três capítulos. O primeiro dedica-se à reflexão conceitual sobre a nova arte de governar e as racionalidades orientadoras do direito público, seguindo os ensinamentos de Foucault, com destaque para as racionalidades jurídico-dedutiva e radical utilitarista. Bem como para o estudo sobre a teoria do capital humano que está ancorada no neoliberalismo americano. No segundo capítulo, analisa-se o discurso oficial legitimador da pena e seu reflexo sobre as medidas socioeducativas diante do paradoxo da socioeducação e da punição, buscando refletir para que serve a medida de internação, diante da nova arte de governar. No terceiro capítulo, apresenta-se a análise da pesquisa empírica sobre o discurso dos julgadores e discute-se qual racionalidade adotam na aplicação da medida de internação. / This study analyzes the speech of the judges of the State of Pará Court of Justice, on the enforcement of the socio-educational measure of detention, in order to understand how the practice of government may or may not interfere with justice actions. As a theoretical background, it assumes the studies of Michael Foucault in "The Birth of Biolytic" (2008) and its lessons about the state racism, as well as from the same author studies in the book "In Defense of Society" (2010), coupled with the contributions of Delouse (2003), on the understanding that the true law is not the law, but jurisprudence. For the construction of the results, the study makes a model of analysis, following the dialectical method. As the research object, the study selected seventy-three judgments of second instance, produced between 2005 and 2014, that applies deprivation of liberty to adolescents accused of committing offenses. The present study investigates what the purpose of socio-educational measures of detention and as the official speeches, legitimizing criminal law, interface with the measure that promotes imprisonment of poor adolescents. In this context, it uses the theoretical support of critical criminology, mainly the contributions of Alessandro Barata, Loic Wacquant, Raúl Zaffaroni and Juarez Cirino dos Santos, which helps to reflect the penal device that promotes the imprisonment of adolescents, understanding these as dangerous class. Faced with these questions, this paper is composed of three chapters. The first is dedicated to conceptual reflection about the new art of governing and guiding rationales of public law, following Foucault's teachings, especially the legal and deductive and radical utilitarian rationales, as well as the study of the theory of capital human that is anchored in the American neoliberalism. The second chapter analyzes the official discourse legitimizing punishment and its reflection on the educational measures, regarding the paradox of socio-educational and punishment, seeking to reflect what the purpose of the detention measure, in the face of the new art of governing. The third chapter presents the analysis of empirical research on the discourse of judges and discusses which rationality is adopted in the application of detention measure.

La tesis estudia una serie de intervenciones gestadas en el ámbito judicial que se ocuparon de regular la vida de niños y jóvenes acusados de delinquir. Nominados como “menores”, se trataba de un sector de la población que se encontraba fuera de los marcos normativos previstos por la definición moderna de la infancia y la juventud. En este sentido, el objetivo principal de la investigación es presentar una primera aproximación a tres aspectos vinculados a la construcción social de la minoridad en la provincia de Buenos Aires en el período comprendido entre 1930 y 1943. En primer lugar, pensar la transformación de la forma de concebir los delitos cometidos por los niños y jóvenes y de juzgar sus transgresiones, iniciada en la década de 1920 y consolidada en la década de 1930. En segundo lugar, pensar la configuración de ideas punitivas estructuradas sobre la educación como un elemento clave para reemplazar el castigo tradicional para este sector de la población. En tercer lugar, pensar la centralidad conferida a la familia en dichas ideas y en las prácticas judiciales, que la erigían como una estrategia de solución y como la causa principal del peligro diagnosticado. / This thesis reports a series of interventions developed in the judicial area which intended to regulate the lives of children and youth accused to break the law. Nominated as “minors”, they involved a segment of population that was outside the regulatory framework provided by the modern definition of childhood and youth. The main purpose of this research is to present an approach to three aspects related to the social construction of the minority in the province of Buenos Aires between 1930 and 1943. The first aspect deals about the transformation in the ways that crimes committed by children and youth and the ways that they are judge, which began in the 1920s and consolidated in the 1930s are conceived. The second aspect deals about the configuration of punitive ideas structured on education as a key element use to replace the traditional punishment for this sector of population. Finally, the current ideas and the judicial practices assigned to the family the central role as the main cause of the diagnosed danger and as strategy of solution.

Doutor -- Universidade de Sao Paulo. Faculdade de Saude Publica. Departamento de Saude Materno-Infantil, Sao Paulo, 2003.

Orientador: Neide Apareida de Souza Lehfeld / Banca: Claudia Helena Julião / Banca: Cirlene Aparecida Hilário da Silva Oliveira / Resumo: Este trabalho objetiva analisar a história de vida das famílias que tiveram ou ainda têm seus filhos e netos em situação de acolhimento institucional, que foi a medida protetiva aplicada pelo Conselho Tutelar da Comarca de Orlândia, estado de São Paulo, no período de 2005 a 2008. Buscamos compreender os fatores que motivaram a colocação dessas crianças e adolescentes no abrigo institucional e se os contatos com seus familiares foram mantidos enquanto estavam abrigadas. Após o período em que estiveram no abrigo institucional, as crianças retornaram ao convívio familiar, no entanto, sem o devido apoio do Estado. Através do método da história oral, os quatro participantes desta pesquisa, sendo duas avós, um pai e uma mãe, expuseram sua trajetória de vida enquanto migrantes do Centro-Oeste e Nordeste brasileiro em busca de novas formas de relacionamento e de condições dignas de trabalho, renda, escolaridade e moradia. Na prática, eles encontraram velhos e novos desafios no estado de São Paulo. Realizamos a análise de três processos judiciais relativos ao Pedido de Providências que envolveram as crianças e adolescentes abrigados, a fim de compreender a atuação dos diversos agentes estatais que realizam intervenções junto a esta temática. Problematizamos o papel do Conselho Tutelar, dos profissionais atuantes no abrigo, no Fórum e no Centro de Referência Especializada da Assistência Social no intuito de compreender a atuação para romper com as práticas que visem ao controle de comportamentos dos sujeitos sociais aqui analisados, com o objetivo de propiciar ações que estejam de acordo com os princípios éticos fundamentais como liberdade, autonomia e emancipação dos indivíduos sociais / Resumen: Este estúdio tiene como objetivo analizar la historia de vida de las familias que tenían o todavia tienen a sus hijos y nietos en una situación de atención institucional, que era una medida de protección aplicada por el Consejo de Guardianes del Distrito de Orlândia, estado de São Paulo, en el período de 2005 a 2008. Trata de entender los factores que llevaron a la colocación de esos niños en los contactos de vivenda y insticuionales se mantuvieron con sus familias mientras el los estaban protegidos. Después del período en que se encontraban en el edificio albergue, los niños volvieron a la vida familiar, sin embargo, sin apoyo estatal adecuado. Através del método de historia oral, los cuatro participantes en este estudio, dos abuelas, un padre y una madre, expuso su trayectoria en la vida, mientras que los migrantes del Midwest y Nordeste brasileño en busca de nuevas formas de relación y de condiciones de trabajo decentes, ingresos, educación y vivienda. En la práctica, se encontraron con viejos y nuevos retos en el estado de São Paulo. Vamos a llevar a cabo el análisis de lastres demandas relacionadas con la solicitud de medidas que afectan a niños e adolescentes abrigados a fin de compreender el comportamiento de los agentes del Estado que llevan a cabo diversas intervenciones con este tema. Problematizamos el papel del Consejo de Guardianes, los profesionales que trabajan em el refugio, Forum y Centro de Referencia Especializada para la Asistencia Social con el fin de entender la acción en un intento de romper com las prácticas que tienen por objeto controlar los comportamentos sociales de los sujeitos analizados aquí, puntería fomentar las acciones que sean compatibles com los principios éticos fundamentales como la libertad, la autonomía y el empoderamiento social de los individuos / Mestre

OBJETIVO: Analisar a frequência da submissão do protocolo de pesquisa aos Comitês de Ética em Pesquisa e da aplicação do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido do projeto intitulado “Protocolo Brasileiro para o Tratamento de Pacientes com Tumores da Família de Sarcoma de Ewing”. MÉTODOS: Trata-se de estudo transversal retrospectivo. Através das fichas clínicas dos pacientes foi realizada uma análise do trâmite regulatório, bem como, do processo de obtenção do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido de 180 pacientes de 16 instituições. RESULTADOS: Dez dos dezesseis centros submeteram o Protocolo ao Comitê de Ética em Pesquisa local. Em relação ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, 161 dos 180 pacientes e/ou seus representantes legais consentiram e assinaram o Termo aplicado pelo pesquisador. Destes, 123 assinaram o Termo de Consentimento específico do protocolo e 38 assinaram o Termo de Consentimento institucional. Em relação à data da assinatura do consentimento, 141 dos 161 pacientes assinaram o Termo de Consentimento após receberem as informações referentes ao estudo clínico e antes de iniciar o tratamento. CONCLUSÃO: A maioria das instituições participantes apresenta uma estrutura adaptada ao assistencialismo e não estavam familiarizadas com aspectos éticos, legais e regulatórios que envolvem um projeto desta natureza. / OBJECTIVE: To analyze the frequency of submission of the research protocol to the Institutional Research Board and application of Informed Consent Form related to a clinical trial entitled “Treatment of Patients with Ewing Sarcoma Family of Tumors: A study of the Brazilian Cooperative Group”. METHODS: Retrospective cross-sectional study. Through patient records were performed an analysis of the regulatory proceeding and the signing of the Informed Consent Form by 180 patients from 16 institutions. RESULTS: Ten of the sixteen centers submitted the Protocol to the local Institutional Review Board. Regarding the Informed Consent Form, 161 of 180 patients and/or their legal representatives consented and signed the Form applied by the researcher. Of these, 123 signed the consent form specific to the protocol and 38 signed an institutional form. Regarding the date the consent form was signed, 141 of 161 patients signed it after receiving information about the trial and before starting treatment. CONCLUSION: Most of the participating institutions had a structure adapted to welfare and were not familiar with the ethical, legal and regulatory systems involved in a project like this.

Submitted by PAULO ROBERTO CARDOSO PEREIRA JÚNIOR (paulocardoso.ppp@gmail.com) on 2018-03-21T19:05:02Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FINAL DE PAULO CARDOSO MARÇO DE 2018.pdf: 1562090 bytes, checksum: 22bd104aba5d0af6d449653f47d6cdd9 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2018-03-22T14:21:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FINAL DE PAULO CARDOSO MARÇO DE 2018.pdf: 1562090 bytes, checksum: 22bd104aba5d0af6d449653f47d6cdd9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-22T14:21:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FINAL DE PAULO CARDOSO MARÇO DE 2018.pdf: 1562090 bytes, checksum: 22bd104aba5d0af6d449653f47d6cdd9 (MD5) / A presente pesquisa está situada no campo das práticas psicológicas demandadas pela Justiça e aplicadas em adolescentes e jovens em conflito com a lei. Partimos das políticas de privação de liberdade de crianças e adolescentes no Brasil, que teve seu marco histórico com a promulgação do Código de Menores de 1927, e depois a sua reformulação em 1979, até o cidadão, tendo sua origem na promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA. Sendo assim, este trabalho teve como objetivo compreender a atuação da (o) psicóloga (o) que acompanha adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em uma instituição de internação no Estado da Bahia. Para tal, foi realizada uma pesquisa qualitativa, utilizando-se como recursos metodológicos a análise documental e entrevistas semidirigidas com profissionais de psicologia. O referencial teórico adotado foi a Psicologia Escolar e Educacional em uma perspectiva crítica, que compreende o contexto institucional como uma síntese de múltiplas determinações. Foram levantados 94 relatórios de 24 adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação. Foram encontradas, a partir da análise dos relatórios, informações familiares, educacionais, profissionais, sobre o uso de drogas lícitas e ilícitas e sobre o parecer técnico indicado pela equipe que acompanha os adolescentes. Análise das entrevistas destaca as dificuldades vivenciadas pelas profissionais de Psicologia, relacionadas ao fato de a instituição não ter fornecido formação para o trabalho; a formação acadêmica pouco contribuiu para o trabalho na instituição; dificuldades de implementação do ECA e do SINASE e a ausência de um trabalho voltado para o acompanhamento familiar. Por fim, este trabalho indica a necessidade de incluir, tanto na formação básica dos cursos de Psicologia quanto na formação dos técnicos da instituição a temática da atenção ao adolescente e o jovem em conflito com a lei. / ABSTRACT This research is situated in the field of psychological practices required by the Federal Justice and it is applied in adolescents and young people in conflict with the law. We started the research with the policies of deprivation of liberty of children and adolescents in Brazil, which had its historical milestone with the promulgation of the Juvenile Code of 1927, and then its reformulation in 1979, to the citizen, having its origin in the promulgation of the Child and Youth Statute (ECA). Therefore, this study aimed to understand the performance of the psychologist who attends adolescents and young people in compliance with socio-educational measures in a care institution in the State of Bahia. For that purpose, a qualitative research was carried out, using documental analysis and semi-structured interviews with psychologists. The theoretical framework applied was School and Educational Psychology, which understands the institutional context as a fusion of multiple interactions. A total of 94 reports were collected from 24 adolescents in compliance with socio-educational measures in a care institution. Reports analysis revealed family, educational and professional data, the reports also revealed information about the use of legal and illegal drugs and the technical report prepared by the team that attended the adolescents. Interviews analysis highlights the struggles experienced by psychologists, which is related to the fact that the institution did not provide training for work; the academic formation did not contribute much to the work in the institution; difficulties in the implementation of ECA and SINASE and the lack of work aimed at family follow-up. Finally, this work indicates the need to include; the theme of attention to adolescents and young people in conflict with the law; both the basic training of psychologists and the training of technicians that work in care institutions for young people in conflict with the law.