Orientador: Celso Kraemer. / Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Centro de Ciências da Educação, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau.

El presente trabajo se concibió con la vocación de devenir una aportación al estudio del proceso penal de menores. Por ello, originariamente, se planteó como un análisis de todas y cada una de las fases de dicho proceso. Sin embargo, rápidamente este objetivo se demostró inalcanzable por cuanto, de una primera aproximación a los preceptos de la norma, se aprecia que en la misma, se contiene «algo más» que algunas especialidades o especificidades con respecto a los procesos penales de adultos.Como premisa de partida, cabe considerar que el proceso diseñado por la L.O. 5/2000, al estar concebido exclusivamente para el enjuiciamiento de las conductas delictivas presuntamente cometidas por menores de edad, puede incardinarse en la categoría de los procesos especiales. Esta constatación, sin embargo, no era suficiente, a nuestro juicio, para justificar un proceso en el que aparecían figuras e instituciones procesales hasta el momento inéditas en el ordenamiento jurídico español. Por ello el planteamiento inicial al que se aludía fue sustancialmente modificado, sin que a la postre, ello haya supuesto una alteración sustancial del objetivo primigenio. El trabajo de investigación se inicia con un interrogante, que podría formularse como sigue: Aceptando que la edad es el elemento determinante de la existencia de una rama del derecho penal específicamente dedicada a los menores, ¿hasta qué punto dicho elemento condiciona la acción del legislador en el sentido de establecer un cuerpo normativo significativamente diferenciado del previsto para los adultos?

Submitted by PPGE PPGE (pgedu@ufba.br) on 2017-01-24T13:24:48Z No. of bitstreams: 1 Tese final completo paginas iniciais.pdf: 2985674 bytes, checksum: 322b39cd8191e45812cfa60874f34803 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2017-01-25T19:49:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese final completo paginas iniciais.pdf: 2985674 bytes, checksum: 322b39cd8191e45812cfa60874f34803 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-25T19:49:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese final completo paginas iniciais.pdf: 2985674 bytes, checksum: 322b39cd8191e45812cfa60874f34803 (MD5) / O objetivo desta tese é o de estabelecer relações entre as circunstâncias sócio-históricas que envolvem a criação dos internatos para menores na Bahia – a Escola Profissional de Menores (EPM) e o Instituto de Preservação e Reforma (IPR) – no contexto da política educacional vivenciada no período demarcado entre 1933 e 1949. No aspecto metodológico, trata-se de um estudo inscrito no campo da história da educação, na perspectiva de pesquisa das “instituições escolares”, que se utiliza de elementos da cultura escolar como categoria analítica do cotidiano das instituições estudadas. Evidencia-se que a inauguração da política do menor, mesmo que respaldada pelo Código de Menores desde 1927, só se inicia na Bahia a partir de 1933 com as mudanças de gestão do Estado impostas após a Revolução de 1930. Em meio à expansão da educação pública num período de tantas transformações de ordem política, social, cultural e econômica, os internatos para menores não integraram a rede pública de educação ainda que aparecessem no discurso oficial como escolas especializadas. Conclui-se que, sempre vinculados à segurança pública, na Bahia essas instituições desenvolveram uma pedagogia correcional própria que reproduziu os valores autoritários vigentes durante o Governo Provisório de Vargas e o Regime do Estado Novo. Portanto, atravessando o período conhecido como Era Vargas, seja como EPM ou IPR, a educação para preservação e reforma de menores na Bahia foi conhecida por políticos e intelectuais que pouco contribuíram para que a sua clientela superasse a invisibilidade imposta à sua condição forjada como em “erro social”. Palavras- / ABSTRACT This dissertation aims to establish a relationship between the 1933 to 1949 socio-historical, political and educational contexts that surround the Bahia Children’s Shelter-Escola Professional de Menores, and the Instituto de Preservacao e Reforma (IPR). The research examines social, cultural, historical and political contexts that influenced the daily education approaches implemented at the children’s shelter as unlawful and misdirected “socializing” efforts. This research suggests that the innumerable far reaching educational reforms mandated in the 1927 Minor’s Code which included “specialize schools” and the emergence of the menores politic of the 1930 Revolution were ignored at the Bahia Children’s Shelter. Instead, the Bahia Children’s Center continued an authoritarian pedagogy representative of the Interim Government of Vargas as EPM or IPR. Hence, an educational approach that imposed “invisibility” and forge the “social mistake” milieu.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em História. / Made available in DSpace on 2012-10-19T14:35:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T03:00:29Z : No. of bitstreams: 1 183563.pdf: 5726342 bytes, checksum: 9dc7fa3a0cfea65a23608b1d67c93a2a (MD5) / O objeto central deste trabalho é a instituição denominada Abrigo de Menores do Estado de Santa Catarina (1940-1949) - inaugurada no ano de 1940 pelo então Interventor Federal no Estado Nereu Ramos. Localizado na cidade de Florianópolis, o estabelecimento destinava-se aos meninos e jovens entre 08 e 18 anos declarados abandonados e delinqüentes pelo Juízo de Menores. Embora a instituição pertencesse ao Estado, a Congregação dos Irmãos Maristas era responsável pela sua administração e dessa forma a educação ministrada seguia um caráter religioso voltado ao trabalho. A disciplina, as regras e horários tão presentes e marcantes no cotidiano da instituição parecem ofuscar os olhares e, desse modo, o que sobressai são as tentativas de normatização e disciplinarização existentes no Abrigo de Menores. Contudo, analisando a documentação mais atentamente, percebemos que tais elementos, aparentemente homogeneizantes, coexistiram com outros elementos menos nobres, porém mais emblemáticos, como as disputas, contrariedades, insatisfações; enfim, tensões que também construíram o cotidiano da instituição. Diante disso, procurou-se visualizar além do uno e regular, enfatizando as dissonâncias. A documentação referente ao Abrigo de Menores permitiu também vislumbrar algumas faces da vida das populações pobres de Florianópolis, cidade de onde provinha a sua maior clientela. Junto a esses fragmentos de histórias foi possível refletir sobre os diferentes significados atribuídos a essa instituição. Assim, dentre as muitas possibilidades de escolhas, essa versão da história do Abrigo de Menores privilegiou o espaço da instituição, mas não permaneceu reclusa as suas paredes.

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Made available in DSpace on 2013-08-07T18:43:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000422596-Texto+Parcial-0.pdf: 149417 bytes, checksum: 6ea4f26f107bc609930d6c0b684782f1 (MD5) Previous issue date: 2010 / This master’s degree is about the accomplishment of socio-educational measure of internment for teenagers in conflict with the Law who are diagnosed with conduct or psychotic disorder. This research’s hypotheses deal with the existence of substantial differences between teen offenders affected with psychotic disorder and conduct disorder, even though the treatment given by FASE is the same; and the significance of the incidence of teenegers affected by psychic suffering, specially those already mentioned, which has been treated as if it didn’t exist by legal operators and by the administration of Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE), since there’s no solution from the practical or legal perspective. The goals were to investigate Brazilian legislation concerning the ability of accomplishing the socio-educational measures of teenagers with diagnosis of psychotic disorder and conduct disorder, and to evaluate empirically the existence of teenagers unable o accomplish socio-educational measures and the conditions of Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE-RS) for the psychic and juridical treatment of those teenagers. For such experiment it was used a dialectical-critical approach, through the qualitative methodology of research. Ten archived medical records of teenagers who accomplished the measure of internment at FASE/RS were analyzed, three of those teenagers with psychic symptoms and seven of teenagers with diagnosis of conduct disorder. From the appreciation of the findings, it was concluded that psychotic and conduct disorders possess differences not only in their symptoms, but also in their possibilities of treatment. However, inside FASE it’s not possible to say that there are differences in the internment conduction of those different types of teenagers. In the other hand, the second hypothesis was confirmed partially in its first part, but denied in its second. It is possible to say that the portion of teenagers that show the researched diagnoses/symptoms is relevant, mainly concerning the conduct disorder. However, there seems to be of FASE’s growing concern with the management of these teenagers, taking in consideration those descriptions appeared not only on the reports done by the institution, but also in the measure evaluation hearings. / Esta dissertação, do curso de mestrado em Ciências Criminais, área de concentração Sistema Penal e Violência, linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, trata do cumprimento de medida socioeducativa de internação por adolescentes em conflito com a lei que possuem diagnóstico de transtorno de conduta ou psicótico. As hipóteses de pesquisa versavam acerca de que se existem diferenças substanciais entre os adolescentes infratores acometidos de transtorno psicótico e transtorno de conduta, e se o tratamento fornecido pela FASE é o mesmo; e se a incidência de adolescentes acometidos de sofrimento psíquico, em especial os já referidos é significativa, mas tem sido tratada como se não existisse pelos operadores jurídicos e por parte da administração da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo. Os objetivos foram averiguar a legislação brasileira quanto à capacidade para cumprimento de medida socioeducativa de adolescentes com diagnóstico de transtorno psicótico e transtorno de conduta; além de avaliar faticamente a existência de adolescentes incapazes de cumprimento de medidas socioeducativa e as condições da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (FASE-RS) para o tratamento psíquico e jurídico desses jovens. Para tanto, utilizou-se a abordagem Dialético-Crítica, através da metodologia qualitativa de pesquisa. Analisaram-se dez prontuários arquivados de adolescentes que cumpriram medida de internação na FASE/RS, sendo que três eram de adolescentes com sintomas psicóticos e sete de adolescentes com diagnóstico de transtorno de conduta. Da apreciação dos achados, concluiu-se que o transtorno psicótico e o de conduta possuem diferenças não só nos seus sintomas, como também nas possibilidades de tratamento. Contudo, no interior da FASE não se pode dizer que há diferenças no cuidado desses tipos diferentes de adolescentes. Já a segunda hipótese foi confirmada em sua primeira parte, mas afastada na sua segunda. Pode-se dizer que a parcela de adolescentes que apresenta os diagnósticos/sintomas pesquisados é relevante, principalmente no que diz respeito ao transtorno de conduta. Entretanto, parece ser uma preocupação crescente da FASE com o manejo desses jovens, sendo que tais descrições apareceram não só nos laudos efetuados pela instituição como também nas audiências de avaliação de medida.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / No autorizada por los autores para ser publicada a texto completo / El trabajo se divide en dos partes, la Primera parte se aboca netamente a un somero marco teórico de la investigacíón y trata del delito de robo. L Segunda parte de nuestro trabajo se aboca integramente al desarrollo de la investigación realizada mediante la recolección y posterior esquematización gráfica de los datos obtenidos a través de las causas ingresadas al Sexto Juzgado de Letras de Menores de Santiago. Una vez realizado lo anterior, se analizaron en forma general los datos recolectados desde el libro de ingresos del Tribunal a través del sistema de gráficos del tipo torta, para luego dedicarnos específicamente a aquellos datos que dicen relación con el trabajo en estudio, el delito de robo en sus distintas especificaciones cometidos por menores de edad. Hecho lo anterior, se hizo una conclusión de nivel general respecto de los ingresos totales y el delito de robo en torno al cual apreciamos la evolución del ilícito en estudio durante los períodos investigados.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / La elección del tema aquí tratado tiene por objeto analizar los efectos de la aplicación en Chile de La Convención de La Haya sobre los aspectos civiles de la sustracción internacional de menores entre los años 1999 y 2003. Para luego efectuar una comparación con los resultados alcanzados durante igual período en los otros países suscriptores de este convenio

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / No autorizada por los autores para ser publicada a texto completo / Vamos a exponer la legislación vigente en todas aquellas materias que tienen importancia en lo que a menores se refiere. Hoy en día existe una amplia normativa, pero esto no siempre fue así. No hace mucho los menores se encontraban en una situación de desprotección absoluta y entregados a voluntades ajenas a sus intereses. Esto fue cambiando lentamente con el tiempo y fundamentalmente con la consagración mundial de los derechos humanos. De la mano de éstos empezó a surgir la idea de un derecho de menores, como una materia distinta de las existentes. Los estados fueron legislando en torno a ideas que se fueron forjando en organismos internacionales y que posteriormente se concretó en diversos tratados internacionales y reglas, según lo expuesto anteriormente. Una de estas ideas o principios fundamentales que logró la mayor importancia es el “interés superior del niño”, que ha sido desde su consagración el fin de toda gestión que se refiera a menores. Siguiendo la tendencia moderna nuestro país comenzó a legislar en materia de menores, y auque todavía no hemos llegado al ideal que proponen los tratados internacionales, sí podemos decir que la tendencia actual es hacia una mayor y mejor tratativa del derecho de menores, lo que se desprende de la legislación vigente.

SILVEIRA, Eveline Maria Perdigão. Sentidos de vida e morte para meninos com experiência de moradia de rua: uma pesquisa sociopoética. 2009. 255f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-09T18:09:53Z No. of bitstreams: 1 2009_Tes_EMPSilveira.pdf: 10525950 bytes, checksum: b9e22d256105ac4c3c6b94d15b571446 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-10T11:45:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_Tes_EMPSilveira.pdf: 10525950 bytes, checksum: b9e22d256105ac4c3c6b94d15b571446 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-10T11:45:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_Tes_EMPSilveira.pdf: 10525950 bytes, checksum: b9e22d256105ac4c3c6b94d15b571446 (MD5) Previous issue date: 2009 / Brazil is a country marked by violence. It has victimized a large population, particularly young age of 19, mostly black and poor. Many of these young people are on the streets in pursuit of their own living and family, while building their own way of existence, based on multiple forms of sociability. Around them circle prejudices and myths that point in different directions, but they speak of a society marked by huge social disparities, which assumes no responsibility for their own children and adolescents in situations of social vulnerability and personal, and not even recognize them as social subjects.The existence of these subjects that make up the urban territory bothers many and sometimes has led discussions on the revision of the Statute for Children and Adolescents, the need for "clean" the city, shutting them in prisons and reformatories or to exterminate them. These are ideas that are based on the notion that these children and teens are incorrigible beings, since they are accustomed to evil, do not value life and fear nothing, not even death. This thesis, Meanings of Life and Death for Children with Experience House Street, aims to discuss on the mechanisms that generate these understandings about children and adolescents with experience of street housing, endorsing on Foucault, Deleuze, Guattari and Rolnik, authors who design the socius as a factory for the production of truths, realities and subjectivities. In this perspective, it also aims to understand the meanings they attach to the young life and death, with the intention of breaking with the myths and model calculations that attempt to define them. What would life for children and adolescents who guided a complex sociality in urban space? How these young people perceive their own existence? What meanings attributed to death? What's life in death? What is death in life? Why - and what - live? Why - and what - to die? These are the questions guiding this study. As the theoretical and methodological investigation, we chose to Poetry Society because of her design thinking as an exercise in which they articulate concepts and feelings, and introduces the group as a reference in the knowledge production, defined here as the group researcher. By way of research results, the research group produced around plural concepts of life and death, which were interpreted in light of the complex thought of Morin. Among the concepts produced stand out life and death as articulated pathways to good and evil, life and hurricanes death, life-maze, game, life, death, revelation, death bridge dark, dark house, monster destroyer, expressing how much violence has marked the forms of subjectivity of children and adolescents with experience of housing street. / O Brasil é um país marcado pela violência. Ela tem vitimizado grande parte da população, em especial jovens com menos de 19 anos, na maioria negros e pobres. Muitos destes jovens encontram-se nas ruas em busca do próprio sustento e da família, enquanto constroem um modo próprio de existência, pautado em formas múltiplas de sociabilidade. Em torno deles circulam preconceitos e mitos que apontam em diversas direções, mas que falam de uma sociedade marcada por enormes diferenças sociais, que não assume a responsabilidade por suas próprias crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e pessoal, e que sequer os reconhece como sujeitos. A existência destes sujeitos que compõem o território urbano incomoda a muitos e, por vezes, tem provocado discussões em torno da revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente, da necessidade de se “limpar” a cidade, trancafiando-os em prisões e reformatórios ou até exterminá-los. Trata-se de idéias que se fundamentam na concepção de que estas crianças e adolescentes são seres incorrigíveis, visto que são afeitos ao mal, não valorizam a vida e nada temem, nem mesmo a morte.Esta tese, Sentidos de Vida e Morte pra Meninos com Experiência de Moradia de Rua, se propõe a discutir sobre os mecanismos que geram estes entendimentos em torno de crianças e adolescentes com experiência de moradia de rua, referendando-se em Foucault, Deleuze, Guattari e Rolnik, autores que concebem o socius como usina de produção de verdades, realidades e subjetividades. Nesta perspectiva, ela objetiva também conhecer os sentidos que estes jovens atribuem à vida e à morte, com o intuito de romper com os mitos e modelizações que intentam defini-los. O que seria a vida para crianças e adolescentes que pautam uma sociabilidade no complexo espaço urbano? Como estes jovens concebem a própria existência? Que sentidos atribuem à morte? O que há de vida na morte? O que há de morte na vida? Por que – e para que – viver? Por que – e para que – morrer? Estas são as perguntas norteadoras deste estudo. Como proposta teórico-metodológica de investigação, optou-se pela Sociopoética, em virtude de ela conceber o pensar como um exercício em que se articulam conceitos e afetos, além de introduzir o grupo como unidade de referência na produção de conhecimento, aqui entendido como o grupo-pesquisador. À guisa dos resultados da pesquisa, o grupo-pesquisador produziu conceitos plurais em torno da vida e da morte, os quais foram interpretados à luz do pensamento complexo de Morin. Dentre os conceitos produzidos destacam-se vida e morte como caminhos articulados ao bem e ao mal; vida e morte furacões, vida-labirinto, vida-jogo, morte-revelação, morte-ponte-escura, casa-escura, monstro destruidor, manifestando o quanto a violência tem marcado as formas de subjetivação de crianças e adolescentes com experiência de moradia de rua.