Nesta dissertação de mestrado, procuro ler a obra de Torquato Neto através das tensões poéticas e políticas que a mesma engendra. Sua obra é construída num momento importante e ao mesmo tempo problemático da história brasileira, onde, entre outros aspectos, dá-se o processo de autonomia do campo literário (e cultural) brasileiro e, no campo político e social, vive-se uma ditadura militar. Ambas as circunstâncias compõem o turbulento painel criativo torquatiano. Do construtivismo anárquico, passando pelas dicotomias em jogo (vida/arte, política/poética, expressão/construção, matéria/material) e os deslocamentos e a instabilidade enunciativa, à resistência como forma máxima de expressão. / In this dissertation, I try to read the writings of Torquato Neto through the poetic and political tensions that it engenders. His work was built during an important yet problematic moment of Brazilian history, when occurred, among other factors, the process of autonomy of Brazilian literary (and cultural) field, and in the political and social fields people were living under a military dictatorship. Both conditions are responsible for the composition of the artists turbulent and creative panel. From the anarchic constructivism, through the dichotomies at stake (life/art, politics/poetics, expression/construction, substance/materiality), displacement and enunciative instability, to the maximum resistance as a form of expression.

Orientador: Raquel Lazzari Leite Barbosa / Banca: Ana Clara Bortoleto Nery / Banca: Paula Perin Vicentini / Banca: Rita de Cássia Galego / Banca: Vivian Batista da Silva / Resumo: Esta tese analisa as práticas escolares existentes no Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Uberaba-MG (CTPM-Uberaba). Foi realizada uma pesquisa qualitativa, tendo como fontes entrevistas e documentos da escola, por entender esses instrumentos como fundamentais para a compreensão das práticas escolares. Procurou-se "identificar o modo como em diferentes lugares e momentos uma determinada realidade social é construída, pensada, dada a ler", atentando para a compreensão da produção dos objetos culturais, bem como dos sujeitos produtores e receptores dessa cultura (CHARTIER, 1990, p. 16-17). A pesquisa constatou que a incorporação de algumas normas pelos sujeitos da referida escola, e a tradução delas em códigos comportamentais - como, por exemplo, a marcha militar, a exaltação dos Símbolos Nacionais e o uniforme escolar similar ao das corporações militares -, confere àquele espaço uma identidade própria, cuja especificidade se faz legítima e é entendida, sobretudo pelos agentes produtores de tais singularidades (no caso os militares), como "necessária". No entanto, com o exame das práticas de leitura, a análise dos projetos pedagógicos desenvolvidos no colégio, a utilização da biblioteca e a escolha, pelos professores, do que deve ser lido, foi possível constatar certa semelhança com as práticas reveladas em algumas escolas não militares, como já estudado em outras pesquisas, onde a leitura aparece, não raras vezes para o aluno, como um processo instrumental de decodificaçã... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This thesis analyzes the existing school practices in the Tiradentes Military School of the Military Police in Uberaba, Minas Gerais (CTPM-Uberaba). A qualitative research was conducted using interviews and school records, both of which were considered fundamental for the understanding of school practices. The aim of the study was to "identify how, in different places and at different moments, a given social reality is constructed, thought, read", focusing on the understanding of the production of cultural objects, as well as of the producing and receiving subjects of that culture (CHARTIER, 1990, p. 16-17). The research found that the incorporation of some norms by the subjects of Tiradentes School and their translation into behavioral codes - such as military marching, exaltation of National Symbols and school uniforms similar to that of military corporations - grant an institutional identity whose specificity becomes legitimate and is understood as "necessary" especially by the producers of such singularities (in the case of the military). However, when analysing reading practices and the pedagogical projects developed at the School, such as the use of the library and the teachers' choice of what should be read, it was possible to observe a certain similarity to the non military school practices, as already studied in other studies, where reading appears, not rarely, as an instrumental process of decoding and devoid of meaning. By clarifying the school practices at the CTPM-Uberaba, the study intends to contribute to the understanding of what is called School Culture. / Doutor

[pt] A pesquisa aborda um conjunto de filmes sobre história produzidos entre 1968 e 1980. Através da análise dos filmes, defende-se que o cinema é capaz de plasmar representações variadas da história, não só através da diegese, mas principalmente da sintaxe cinematográfica. Busca-se compreender os motivos e intencionalidades da criação dessas obras e suas conseqüências políticas. São analisados o ufanismo das abordagens oficiais, nas quais prevalece o heroísmo e a ausência de conflitos, e as visões cinematográficas revolucionárias de diretores egressos do Cinema Novo, com uma linguagem moderna na qual a história é construída por críticas e dúvidas.. A narrativa clássica hollywoodiana, para a qual a história é puro espetáculo, permite conceber o passado como um conjunto fechado de fatos filmados tal como aconteceram. O pretérito perfeito é o seu tempo. Já a narrativa moderna possui cenas de extrema violência no plano diegético e subversões temporais, câmeras investigativas e atuação brechtiana no plano narrativo. O futuro do pretérito é o tempo dessas obras. A história não foi, ela seria. / [en] This research is about seven movie pictures based on historical facts produced during the Brazilian military dictatorship, between 1968 and 1980. Within the analysis of these films, there is the founding idea that cinema is a way to shape different representations of history, not only through the diegesis but also through the way this story is told (the cinematographic narrative). The aim is to find the director s motives and intentionalities, and their politic consequences. Both classical historic films and modern ones are approached. At the first ones, the heroism and the absence of serious conflicts are shown like in the Hollywood pictures, in which history equals spectacle. The past is analysed like a cluster of facts supposedly shown like they really happened. The simple past is the corresponding tense here. Modern approach opens way to a critical and unconclusive view of history. Extremely violent scenes and mixed temporalities, a documentary-like camera and Brechtian acting are some of the elements of these pictures. The films tell the past from a contemporary point of view. They reject the simple past tense and adopt a kind of future of the past tense: history didn t happen, it would happen.

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que um agente público no exercício de suas atribuições, por força das circunstâncias operacionais, algumas vezes atua como um agente político, conforme conceitos estabelecidos pela doutrina do Direito Administrativo. Esse agente público é Cândido Mariano da Silva Rondon, engenheiro militar; as circunstâncias são os trabalhos realizados no âmbito das Comissões Construtoras de Linhas Telegráficas nos estados de Mato Grosso, Amazonas e no Território do Acre; o agente político é o idealizador e executor de um serviço de proteção aos índios, pioneiro espaço público de discussão em torno das relações sociais com os povos indígenas. / The objective of this paper is to demonstrate that a public agent in order to accomplish assignments, due to operational circumstances, sometimes acts like a political agent, as the concepts established by Administrative law doctrine. This public agent is Cândido Mariano da Silva Rondon, military engineer; the circumstances are the services performed by the Telegraphic Commissions in the states of Mato Grosso, Amazonas and in Acre Territory; the political agent is the creator and executor of an indian protective service, pioneer public space for discussion of social relations with the Indian nations.

A Polícia Militar, cuja missão divulgada oficialmente é a de tutela da ordem jurídica, assegurando a tranquilidade pública e a proteção da sociedade contra as violações e malefícios\", tem crescido como tema de discussão tanto na mídia como nos meios acadêmicos nos últimos anos por sua relevância na vida das pessoas e relação com as questões de segurança pública. Dados sobre violência policial de inúmeros orgãos, pesquisas acadêmicas no assunto, e a própria preocupação manifesta de autoridades governamentais de segurança pública tornam quase que inevitável que essas discussões vinculem a polícia à violência. Este trabalho teve como objetivo estudar os efeitos de reconhecimento e desconhecimento das relações no trabalho que permearam o discurso de um grupo de soldados da polícia militar: como estes falaram de seu trabalho e através desta fala posicionaram-se e posicionaram sua clientela e sua hierarquia. Por conta da importância dos dados mencionados, buscou-se também analisar que lugar a violência ocupou neste discurso. Dez soldados de um mesmo batalhão da polícia militar do Estado de São Paulo, sendo estes nove homens e uma mulher, foram entrevistados no próprio local de trabalho acerca de seu trabalho e das pessoas com quem se relacionavam. Suas entrevistas transcritas foram analisadas através da Análise Institucional do Discurso a fim de configurar um sujeito soldado policial militar. O objeto da análise do discurso foi a articulação entre o texto e o lugar social. Através destas análises, percebemos que uma noção de ser o faz tudo deslizou para o cuidado de um tipo específico de clientela, a população despossuída, e culminou com a proteção da vida do próprio policial policial como foco último do trabalho do PM. A farda se sobrepôs ao indivíduo marcando com toda a força a matriz institucional desse sujeito (do discurso). Não é uma questão de ser vítima da farda, mas de, pressupondo-se só na linha de frente, conduta justificada, legitimada e reforçada pelo discurso que indissocia meliante e clientela, passa a ser natural que o PM então coloque-se no lugar de alvo e que a ajuda e proteção ao amigo de farda torne-se legitimamente o foco de seu trabalho. O estressante do trabalho do PM residia justamente nesta inversão quando PM tornava-se alvo. E, a regra, ponto de tensão para que o PM se defenda, abre brecha para uma virada do cumprimento da lei para o crime como caminho natural a seguir e deslocado do indivídio. Um caminho para a violência / The Military Police, whose mission as officially claimed is to safeguard the legal order, assuring public peace and protecting the society against violations and wrongdoings, has increasingly appeared as a theme of discussion in the media as well as in the academia in the last years due to its relevance to peoples lives and its relation to public safety issues. Police violence data from many organizations, academic research e the manifest concern from government authorities in public security make it almost inevitable for these discussions to relate police and violence. This research aims at studying the effects of recognition and disowning of the relationships in the job that permeated the discourse of a group of soldiers from the military policy: how they spoke of their job and through this speech positioned themselves and their clientele and hierarchy. Due to the importance of the mentioned data, the potential place that violence occupied in this discourse was subject of study as well. Ten soldiers; nine men and one woman, from the same battalion of the Military Police from the State of São Paulo were interviewed in the workplace about their jobs and the people they relate to in doing so. The transcribed interviews were analyzed through the Institutional Discourse Analyses to configure a military police soldier subject. The object of discourse analyses was the articulation between the text and the social place. Through these analyzes, we could see that a do it all notion slid to become the care of a certain type of clientele, the dispossessed, and culminated to the protection of the life of the police officer him or herself as the ultimate focus of the police officers job. The uniform overlapped the individual with the strength of the institutional matrix within this (discourse) subject. Its not a matter of being a victim of the uniform, but, assuming a solitude in the front line, a justified and rationalized conduct, also reinforced by the discourse that doesnt differ criminal from clientele, its naturalized that the military police officer/soldier puts him or herself in the position of a target so that helping and protecting the uniform pal becomes legitimately the focus of the job. The stressful in the job is exactly this inversion of positions when the soldier becomes the target. And the rules and procedures, source of tension for the police officer to defend him/herself, give license for the mode turn from law abiding to crime, a natural path to follow, detached from the individual and excused by the uniform. A path to violence

Aprovada há mais de duas décadas, a anistia foi um marco no processo de abertura do país. Cinco anos depois de sua sanção pelo então presidente do Brasil, general João Baptista Figueiredo, encerrava-se o regime militar-autoritário iniciado em 1964. Tema desta dissertação, a anistia ora em análise não se limita à lei aprovada em 1979, sendo aqui definida como um processo político de longa duração, orientado por legislação federal e composto de três momentos fundamentais. São eles: a lei 6.683 (a Lei da Anistia propriamente dita), a lei 9.140 (Lei dos Desaparecidos) e a lei 10.559. Com a intenção de reconstituir tal processo e a fim de apreender seu sentido político, este estudo parte das primeiras demandas que antecederam cada uma das leis, passa pelos mais importantes acontecimentos históricos relacionados ao tema no período em exame e pelos debates que marcaram o processo até chegar na aprovação da legislação, pelo Congresso Nacional. Além de identificar, caracterizar e analisar o papel dos principais atores sociais que participaram de cada um dos três momentos, reconstitui-se aqui também o papel desempenhado pelas instituições envolvidas, examina-se a entrada em vigor das leis e os efeitos de sua aplicação. Conquanto não se trate de um estudo comparado, contribuem para o entendimento do caso brasileiro experiências semelhantes de outros três países da América do Sul que foram governados por regimes militares e sancionaram anistias: a Argentina, o Chile e o Uruguai. Percorrendo as últimas quatro décadas da história do país, este estudo trata do legado deixado pelo regime militar-autoritário à luz da teoria contemporânea de democracia e do desenvolvimento do conceito de direitos humanos. / Approved more than two decades ago, amnesty was a landmark in Brazil’s democratization process. Five years after its sanction by former Brazilian president, General João Baptista Figueiredo, the military-authoritarian regime initiated in 1964 was reaching its end. In analysis for the scope of this dissertation, amnesty does not limit itself to the law approved in 1979. Amnesty has been analyzed here as a long lasting political process, guided by federal legislation and integrated by three fundamental moments. These moments are: Law 6.683 (Amnesty Law), Law 9.140 (Missing Political Activists Law) and Law 10.559. This study describes and analysis the initial demands that preceded each of the laws. It also incorporates the main historical facts related to the issue and the debates and disputes along the process until the legislation approval by the Congress. Besides identifying, characterizing and analyzing the role of the main social actors that took part in each of the three moments, it also reviews the role issued by the institutions involved, it examines the entrance in force of the laws and their effects on its application. The final goal has been to reconstitute the process in order to understand its political meaning. The similar South American experiences of amnesty in dictatorial Argentina, Chile and Uruguay contribute for a better understanding of the Brazilian case, even though the present study is not a comparative one. Encompassing the last four decades in Brazil’s history, this study takes into account the legacy left behind by the military-authoritarian regime in light of the contemporary theory of democracy and the development of human rights’ concept.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:23:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 455748.pdf: 154839 bytes, checksum: 37f08663c240a807d13786f1cc84c0f9 (MD5) Previous issue date: 2014-01-21 / This research has been focused on the Military School in Porto Alegre (CMPA), an educational institution created for males, belonging to the military schools that are maintained by the Brazilian Army, which worked as a mono-educational school until 1989, though, since then, it began accepting girls in its student group; this research ranges from 1989 to 2013. Furthermore, the investigation has analyzed the process of accepting women as students, coming from the understanding of co-education, while praxis and educational policy, which has been committed to overcoming sexism, and aiming equal relations of gender. In addition, this study has sought for inferring whether the referred educational institution has been directed towards these ideals, seeking to implement its school mixed status to a coeducational school. Therefore, it has approached some aspects of the school culture, searching for inferring an idealized male and female, considering the existence of different masculinities and femininities, surrounding the school environment. Moreover, it has approached the perceptions of students and prior students of both sexes, about the presence of inequalities and prejudices, and, as students, men and women in construction perceiving and re-signifying gender relations in the CMPA. Mostly, the staff at CMPA has been consisted of military men, and, despite of a growing female presence in the staff, the school has maintained its male ethos. Thus, this study has concluded that, as in most of Brazilian schools, CMPA cannot be characterized as a co-educational school / O foco desta pesquisa ? o Col?gio Militar de Porto Alegre (CMPA), educand?rio criado para o sexo masculino, pertencente aos col?gios militares mantidos pelo Ex?rcito Brasileiro, que funcionou como escola monoeducativa at? o ano de 1989, quando passou a aceitar meninas em corpo discente. O recorte de tempo ? do ano de 1989 ao ano de 2013. A investiga??o analisa o processo de aceite de mulheres como alunas a partir do entendimento da coeduca??o enquanto pr?xis e pol?tica educacional comprometida com a supera??o do sexismo, visando rela??es de g?nero igualit?rias. O estudo procura inferir se o educand?rio caminha em dire??o a estes ideais, buscando transpor seu status de escola mista para escola co-educativa. Para isso, aborda alguns aspectos da cultura escolar, busca inferir o feminino e o masculino idealizado, considerando a exist?ncia de diferentes masculinidades e feminilidades circulantes no ambiente do col?gio. Tamb?m aborda as percep??es de estudantes e ex-alunos de ambos os sexos, acerca da presen?a de desigualdades e preconceitos e, como discentes homens e mulheres em constru??o percebem e resignificam as rela??es de g?nero no CMPA. O conjunto de pessoas que trabalham no CMPA ?, majoritariamente, composto por homens militares e, apesar da crescente presen?a feminina nos seus quadros, a escola mant?m o seu ethos masculino. O estudo conclui que, assim como a maioria das escolas brasileiras, o CMPA n?o pode ser caracterizado como uma escola co-educativa.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-05-23T17:13:33Z No. of bitstreams: 1 DIS_IVAN_RODRIGO_TREVISAN_COMPLETO.pdf: 1735699 bytes, checksum: 8124a2c44c3e56f0a899e950744e0eed (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-23T17:13:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_IVAN_RODRIGO_TREVISAN_COMPLETO.pdf: 1735699 bytes, checksum: 8124a2c44c3e56f0a899e950744e0eed (MD5) Previous issue date: 2017-03-14 / This work seeks to analyze the relations established between the Brazilian Historical and Geographical Institute, the IHGB, and the heads of State of the military civil dictatorship (1964-1985), especially through the title of Honorary Presidents of the Institution granted to the heads of State when in the exercise of their mandates, as provided for in the statutes of the Institute. The other factor of relationship between the Institute and the dictatorial regime to be analyzed is the state funding of the Institute through the transfer of funds and financial aid made by each head of State to the Institution. In addition, the presence of political authorities of the regime in the Institute also reveals the next relationship established between the Historical and Brazilian Geographical Institute and the military civilian dictatorship. Through the analysis of this relation, to verify subjective elements that constitute a position and a political position of the Institute before these heads of State and of the military civil dictatorship itself. / Este trabalho procura analisar as rela??es estabelecidas entre o Instituto Hist?rico e Geogr?fico Brasileiro, o IHGB, e os chefes de Estado da ditadura civil militar (1964-1985), sobretudo atrav?s do t?tulo de Presidentes Honor?rios da Institui??o concedido aos chefes de Estado quando no exerc?cio dos seus mandados, conforme previsto nos estatutos do Instituto. O outro fator de rela??o entre o Instituto e o regime ditatorial a ser analisado ? o financiamento estatal do Instituto atrav?s do repasse de verbas e aux?lios financeiros feitos por cada chefe de Estado ? Institui??o. Ademais, a presen?a de autoridades pol?ticas do regime no Instituto tamb?m revela a pr?xima rela??o estabelecida entre o Instituto Hist?rico e Geogr?fico Brasileiro e a ditadura civil militar. Atrav?s da an?lise desta rela??o, verificar elementos subjetivos que configurem uma postura e um posicionamento pol?tico do Instituto diante destes chefes de Estado e da pr?pria ditadura.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-06-30T17:38:48Z No. of bitstreams: 1 DIS_CAIO_DE_CARVALHO_PROENCA_COMPLETO.pdf: 12934991 bytes, checksum: 0fadae01b0300e5c567bc345f1fa6730 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-30T17:38:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_CAIO_DE_CARVALHO_PROENCA_COMPLETO.pdf: 12934991 bytes, checksum: 0fadae01b0300e5c567bc345f1fa6730 (MD5) Previous issue date: 2017-03-27 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / Driven by the mood of student movements and workers' strikes, freelancers and contracted photographers sought to occupy spaces and conquer labor rights within newspapers and magazines in the main cities of Brazil during the second half of the 1970s. The objective of this work is to analyze the photographic practice, the internal organization of the photographic staffs, and how similar photo reportages were published in the magazines Veja and Isto? from 1976 to 1979. Based on the use of the visual and oral source, I present to the reader the proposal of each Magazine, focusing on the similarities and differences of the photographic practices and editorial positions of these two journals. The visual confrontation between the two teams marked the atmosphere experienced by photographers in the second half of the 1970s in Brazil. The desire to have more space on the pages, the creation of photo editorials, the search for more freedom of choice of published photographs, better working conditions and the control and ownership of its authorial production began to be debated by the two teams in this period. Understanding how the two photographic teams formed in the magazines makes it possible to understand the different photojournalistic practices of the 1970s, ranging from the photographer's journey to the streets, the development of the negatives, the choice of each photograph, the layout of the magazine pages and the editorial alignment with the use of the image. This dissertation explains the details of this process in order to present to the reader the definition of photojournalism in this period, the format of these two magazines and who worked there to produce a visuality of urban centers in Brazil in the process of political opening in the second half of the 1970s. / Impulsionados pelos ?nimos dos movimentos estudantis e greves de trabalhadores, fot?grafos contratados e freelancers buscaram ocupar espa?os e conquistar direitos trabalhistas dentro de jornais e revistas nas principais cidades do Brasil ao longo da segunda metade da d?cada de 1970. O objetivo deste trabalho ? analisar a pr?tica fotogr?fica, a organiza??o interna das equipes, e como pautas semelhantes foram publicadas nas revistas Veja e Isto? de 1976 a 1979. Com base no uso da fonte visual e oral, apresento ao leitor a proposta de cada revista, focando nas semelhan?as e diferen?as das pr?ticas fotogr?ficas e dos posicionamentos editoriais dos dois peri?dicos. O confronto visual existente entre as duas equipes marcou o ambiente vivido pelos fot?grafos na segunda metade dos anos 1970. A vontade de ter mais espa?o nas p?ginas, a cria??o de editorias de fotografias, a busca por liberdade de escolha das fotografias publicadas, de melhores condi??es de trabalho e do controle e posse de sua produ??o autoral come?ou a ser debatido pelas duas equipes neste per?odo. Compreender como se deu a forma??o das duas equipes fotogr?ficas nas revistas possibilita entender as diferentes pr?ticas fotojornal?sticas dos anos 1970, que compreende desde a ida do fot?grafo ?s ruas, a revela??o dos negativos, escolha da fotografia, diagrama??o nas p?ginas da revista e acompanhamento de um alinhamento editorial com o uso da imagem. A disserta??o explicita detalhes deste processo a fim de apresentar ao leitor como se define o fotojornalismo de Veja e Isto? neste per?odo, qual o formato destas duas revistas e quem ali trabalhou para a produ??o de uma visualidade dos centros urbanos no Brasil em processo de abertura pol?tica na segunda metade dos anos 1970.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-06-30T18:14:11Z No. of bitstreams: 1 DIS_SERGIO_ANIBAL_VUMBUCA_PARCIAL.pdf: 437181 bytes, checksum: bfcbd91b4525bcca3a3bd2b21b0e890a (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-06-30T18:14:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DIS_SERGIO_ANIBAL_VUMBUCA_PARCIAL.pdf: 437181 bytes, checksum: bfcbd91b4525bcca3a3bd2b21b0e890a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-30T18:14:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_SERGIO_ANIBAL_VUMBUCA_PARCIAL.pdf: 437181 bytes, checksum: bfcbd91b4525bcca3a3bd2b21b0e890a (MD5) Previous issue date: 2017-03-30 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / The present work proposes to develop an analysis on Mozambican public security through a dialogue with the Brazilian public security model, highlighting, from the Mozambican Constitution, the militarized content and its respective effects on the police of this country. We seek to investigate how the military aspect of public security practices is related to the Constitution of Mozambique and Brazil, the result of the colonial past of the first and inheritance of the military dictatorship of the second, and as such a characteristic still perpetuates and damages the exercise of the evoked democratic system In the Constitution. The most relevant distinctions between the Mozambican and Brazilian Constitutions are that in the first one, the duties and prohibitions of police action are not clearly presented, while in the second one there are remnants of the public security of the former regime, the military dictatorship, in the current democratic regime. Therefore, from the analysis of the police control mechanisms in Mozambique and Brazil, we observe the differences between the two countries and the reflexes that the models of public security of both carry of their respective pasts, explaining the necessity of reform of these systems for a better adaptation to democracy. / O presente trabalho prop?e desenvolver uma an?lise sobre a seguran?a p?blica mo?ambicana atrav?s de um di?logo com o modelo de seguran?a p?blica brasileiro, destacando, a partir da Constitui??o de Mo?ambique, o teor militarizado e seus respectivos efeitos na pol?cia deste pa?s. Buscamos investigar como o aspecto militar das pr?ticas de seguran?a p?blica est? relacionado com a Constitui??o de Mo?ambique e do Brasil, fruto do passado colonial do primeiro e heran?a da ditadura militar do segundo, e como tal caracter?stica ainda perpetua e prejudica o exerc?cio do sistema democr?tico evocado na Constitui??o. As distin??es mais relevantes entre as Constitui??es mo?ambicana e brasileira ? que na primeira n?o est?o apresentados claramente os deveres e proibi??es da atua??o policial, enquanto na segunda observam-se resqu?cios da seguran?a p?blica do regime anterior, ditadura militar, no atual regime democr?tico. Portanto, a partir da an?lise dos mecanismos de controle policial em Mo?ambique e no Brasil, observam-se as diferen?as entre os dois pa?ses e os reflexos que os modelos de seguran?a p?blica de ambos carregam dos seus respectivas policias de regime anterior, explicitando a necessidade de reforma desses sistemas para uma melhor adequa??o ? democracia.