Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2009 / Inclui bibliografias / "Contestado: um território socioambiental" visa abordar histórica, jurídica e geograficamente o processo de ocupação e de luta pela terra no território do Contestado, que abrange porções dos Estados do Paraná e Santa Catarina. A ocupação do território do / "Contestado: a socioenvironmental territory" seeks to approach in a historical, juridical and geographical way the process of occupation and of struggle for land in the Contestado territory, that includes portions of States of Paraná and Santa Catarina. T

Made available in DSpace on 2008-10-20T20:22:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CPDOC2007MariaJoseMottaGouvea.pdf: 3418606 bytes, checksum: f32732010be96557b641bbb25000151b (MD5) Previous issue date: 2007-01-01T00:00:00Z / In the contemporary societies, the cultural citizen ship is a theme to be faced close to a defense for a better material, environmental, economic and social life quality. Because of that, the right of liberty for creation, information, expression of diversity and others is showed as challenges and foundations for a truly cultural democracy. The present work finds-itself inserted in new practices of citizenship’s studies group, exercised particularly by cultural movements. Our object of research was the movie club 'Mate com Angu', at the Baixada Fluminense, Rio de Janeiro. Through thematic interviews, we tried to check how the five integrants of this group formulate and carry out their proposals of social and esthetic intervention, and how they interact with their community – Duque de Caxias, Rio de Janeiro – using the audiovisual language. The Mate com Angu’s arguments and practices showed that, although the group’s central commitment is in the esthetic field; their activities bring implications in the politic and social fields as well, influencing the Duque de Caxias community’s life and culture. So that, we established that their interventions helped for the concept of citizenship’s enlargement, and particularly for the construction of cultural rights. / Nas sociedades contemporâneas a cidadania cultural é um tema a ser enfrentado ao lado da defesa por uma melhor qualidade de vida material, ambiental, econômica e social. Assim, o direito à liberdade de criação, informação, expressão da diversidade entre outros, apresentam-se como desafios e fundamentos para uma verdadeira democracia cultural.O presente trabalho encontra-se inserido no campo dos estudos de novas práticas de cidadania exercidas particularmente por movimentos culturais. Nosso objeto de pesquisa foi o cineclube Mate com Angu, localizado na Baixada Fluminense.Por meio de entrevistas temáticas, buscamos aferir como cinco integrantes do grupo formulam e realizam sua proposta de intervenção social e estética, e interagem com sua comunidade Duque de Caxias utilizando a linguagem audiovisual.Os argumentos e as práticas do Mate com Angu revelaram que embora o compromisso central do grupo seja no campo estético, suas atividades trazem implicações também nos campos político e social, influenciando a vida e a cultura da comunidade caxiense. Desse modo constatamos que suas intervenções contribuem para a ampliação do conceito de cidadania, e particularmente para a construção dos direitos culturais.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2017-03-22T18:29:14Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 318346 bytes, checksum: 5a7977b165bc50c40d088858294396dc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-22T18:29:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 318346 bytes, checksum: 5a7977b165bc50c40d088858294396dc (MD5) Previous issue date: 2001-09-12 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este estudo ocupou-se da análise sistemática da Política Fundiária dos Governos Fernando Henrique Cardoso enquanto indicativa da direção que jurídica e politicamente orienta e caracteriza a sua proposta de Regularização Fundiária e respectivo Programa de Reforma Agrária. Buscou-se compreender e interpretar a lógica e os princípios que geram as contradições e os limites dentro dos quais transitam as medidas de Política Fundiária do Governo, seus avanços e recuos, bem como os resultados práticos do processo de reordenamento fundiário observados neste período. Neste sentido, deu-se ênfase particular às alterações na legislação agrária, normas e procedimentos administrativos, especialmente os voltados para o aperfeiçoamento dos processos de arrecadação de terras para a implantação de projetos de assentamento e, ainda, a participação tanto dos movimentos sociais, principalmente o MST, quanto dos setores conservadores neste processo. Ficou evidenciado pelas análises desenvolvidas neste estudo que, na prática, a Política Fundiária dos Governos Fernando Henrique Cardoso capitulou ante as pressões e interesses de latifundiários, especuladores e grileiros especializados. Assim, em conclusão, apesar de todos os esforços de reformismo institucional e de buscar a mediação de interesses pela via da conciliação, o resultado de sua prática administrativa e política de Reforma Agrária, longe de viabilizar soluções efetivas para os problemas fundiários, é favorável à perpetuação do status quo no campo, de concentração das terras e dos privilégios das oligarquias agrárias em detrimento dos interesses dos pequenos produtores e trabalhadores rurais sem terra, ou excluídos da terra. / This study is concerning to the systematic analysis of the Settlement Policy in governments by Fernando Henrique Cardoso, as an indicator of the direction that juridical and politically guides and characterizes its proposal for Settlement Regularization and its respective Agrarian Reform Program as well. It was searched to understand and interpret the logic and principles that generate the contradictions and limits, where the measures of the Government Settlement Policy pass through, its progresses and retreats, as well as the practical results of the settlement rearrangement process observed in this period. In this sense, a particular emphasis was given to the alterations in the agrarian legislation, norms and administrative procedures, especially those related to the improvement of the land levies for implantation of establishment projects, as well as the participation of either social movements, mainly the MST, and the conservative sectors in this process. According to the analyses developed by this study, it was evidenced that, in the practice, the Settlement Policy in the governments by Fernando Henrique Cardoso had surrendered to the pressures and interests of the landowners, speculators and specialized land invaders. Thus, in spite of all efforts of institutional reformism and the search for the mediation of interests through conciliation, the result from its administrative practice and Agrarian Reform policy , far away from turning possible the effective solutions for the settlement problems, is favorable to perpetuation of the status quo, to land concentrations and to privileges of the agrarian oligarchies in disadvantage to the interests of the small producers and rural workers who do not hold any land or have been excluded from land. / Dissertação importada do Alexandria

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Administração, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2017-12-12T03:26:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 349192.pdf: 2161405 bytes, checksum: c200c58657f2430e5954da1cfeda82ef (MD5) Previous issue date: 2017 / Considerando o descolamento, existente em grande parte dos estudos organizacionais, mormente em sua versão hegemônica, entre fenômeno organizacional e relações sociais mais amplas, que despolitiza aquele fenômeno ao servir de amparo à naturalização de um conceito-centrado da organização e do organizar como significante de fatos e fenômenos intervenientes ou aparentados dentro e ao redor imediato de instituições empresariais, este trabalho objetivou analisar a organização da resistência do Movimento Ponta do Coral 100% Pública sob a égide da Teoria Política do Discurso (TPD), a fim de evidenciar o caráter político desse fenômeno organizacional. O Movimento Ponta do Coral 100% Pública constitui um fenômeno organizacional que luta, objetivamente, contra a construção de um complexo hoteleiro na Ponta do Coral, área localizada na região central da cidade de Florianópolis, defendendo, em contrapartida, a apropriação pública e coletiva daquele espaço urbano. Desta forma, representou um estudo de caso direcionado à ampliação da percepção experiencial do fenômeno organizacional além do cânone empresarial, oportunizando avançar para além da sedimentação do ser do fenômeno organizacional construída pela dominância dos estudos organizacionais. A organização da resistência desse fenômeno organizacional foi analisada à luz da TPD, corpus teórico que possibilita um entendimento acurado das formações sociais e de seu processo de construção. Com a mobilização de conceitos como hegemonia, antagonismo, fronteiras políticas, deslocamento, ponto nodal, significantes vazio e flutuante, o uso da TPD possibilitou tomar a percepção experiencial ampliada do fenômeno organizacional investigado dentro do escopo mais amplo da instituição e preservação de dada ordem social, a partir, especificamente ao caso, da disputa discursiva entre o ideário do direito à cidade, defendido pelo movimento investigado, e a lógica competitiva das cidades pela atração dos investimentos de capital. Desta feita, posicionando esse fenômeno dentro das tentativas hegemônicas de construção de projetos de sociedade, típico exercício da política, que, como tal, precário, parcial e sempre sujeito a sobredeterminações, contamina-se pelo caráter do político, o reino das possibilidades do ser dos fenômenos sociais. O uso da TPD, mais particularmente, forneceu insights e recursos analíticos capazes de assentar compreensão sobre aspectos essenciais do Movimento Ponta do Coral 100% Pública, especialmente a dinâmica de mobilização/desmobilização, as estratégias de ação política, os processos e a estrutura organizacional. O estudo mostrou que o entendimento da organização e do organizar do Ponta do Coral 100% Pública está inexoravelmente atrelado aos conflituosos processos político-discursivos de construção de sociedades, ligado aos atos significativos de inclusão e exclusão de sentidos que moldam a realidade imediata, estando aí sua matriz constitutiva, isto é, sua significação enquanto fenômeno organizacional. Assim sendo, o fenômeno organizacional investigado deixou de representar uma construção natural, dada a priori, como pressuposto em grande parte dos estudos organizacionais, sendo percebido como uma construção política. Ademais, o estudo demonstrou que, assim considerado, as possibilidades significativas, em termos da dinâmica de mobilização/desmobilização, estratégias de ação política, processos e estrutura organizacional, decorrem da dinâmica da formação discursiva na qual esse movimento se posiciona, caminhando para uma convergência com os sentidos mobilizados em torno da investidura do objeto hegemônico pretendido. Assim, vislumbrou-se que o Movimento Ponta do Coral 100% Pública teve sua dinâmica marcada pela precariedade e contingência próprias das possibilidades decorrentes dos múltiplos processos concorrentes de articulação discursiva nos quais é, ao mesmo tempo, produto e produtor, distanciando-se do restrito espectro de formas e modelos direcionados a perceber a organização e o organizar como uma objetividade da qual resta, como fado, a adaptação funcional de conceitos e ferramentas. / Abstract : Considering the detachment, existing in a great part of the organizational studies, mainly in its hegemonic version, between organizational phenomenon and broader social relations, that depoliticizes that phenomenon by serving as support for the naturalization of a concept-centered organization and organizing as a signifier of facts and intervening or related phenomena in and around immediate business institutions, this work aimed to analyze the resistance organization of the Movimento Ponta do Coral 100% Pública under the aegis of the Political Theory of Discourse (TPD), in order to highlight the political character of this Organizational phenomenon. O Movimento Ponta da Coral 100% Pública is an organizational phenomenon that objectively fights against the construction of a hotel complex in Ponta do Coral, an area located in the central region of the city of Florianopolis, defending, in contrast, the public and collective appropriation of that urban space. In this way, it represented a case study directed to the expansion of the experiential perception of the organizational phenomenon beyond the corporate canon, opportunizing to advance beyond the sedimentation of the being of the organizational phenomenon built by the dominance of the organizational studies. The organization of the resistance of this organizational phenomenon was analyzed in the light of the TPD, a theoretical corpus that allows an accurate understanding of the social formations and their construction process. With the mobilization of concepts such as hegemony, antagonism, political boundaries, displacement, nodal point, empty and floating signifiers, the use of TPD made it possible to take the expanded experiential perception of the organizational phenomenon investigated within the broader scope of the institution and preservation of a given social order, starting from the discursive dispute between the ideology of the right to the city, defended by the investigated movement, and the competitive logic of cities for the attraction of capital investments. In this way, positioning this phenomenon within the hegemonic attempts to construct social projects, a typical exercise of politics, which, as such, precarious, partial and always subject to overdeterminations, is contaminated by the character of the politician, the realm of the possibilities of being f social phenomena. The use of the TPD, more particularly, provided insights and analytical resources to build understanding on key aspects of the Movimento Ponta do Coral 100% Pública, especially the dynamics of mobilization/demobilization, political action strategies, processes, and organizational structure. The study showed that the understanding of the organization and organization of the Movimento Ponta do Coral 100% Pública is inextricably linked to the conflicting political-discursive processes of building societies, linked to the significant acts of inclusion and exclusion of meanings that shape immediate reality, being there its constitutive matrix, that is, its meaning as an organizational phenomenon. Thus, the organizational phenomenon investigated no longer represents a natural construction, given a priori, as a presupposition in most organizational studies, and is perceived as a political construction. In addition, the study showed that, in this way, the significant possibilities in terms of the mobilization/demobilization dynamics, strategies of political action, processes and organizational structure, stem from the dynamics of the discursive formation in which this movement is positioned, moving towards a convergence with the senses mobilized around the investiture of the intended hegemonic object. Thus, it was seen that the Movimento Ponta do Coral 100% Pública had its dynamics marked by the precariousness and contingency proper of the possibilities arising from the multiple concurrent processes of discursive articulation in which it is, at the same time, product and producer, distancing itself from the restricted a spectrum of forms and models aimed at perceiving the organization and organizing it as an objectivity of which, as a fado, the functional adaptation of concepts and tools remains.

Esta dissertação investiga o educativo na Marcha Mundial de Mulheres, partindo da premissa de que os movimentos sociais populares são também espaços de educação. A opção pelo materialismo histórico dialético, como método, não é nada fácil no atual momento histórico. Isso porque este método exige uma rigorosa análise das múltiplas determinações que atravessam a sociedade de classes, mormente a atual. Assim, buscar condicionamentos e rupturas torna-se difícil num mundo acadêmico que busca fatiar o conhecimento e negar a possibilidade de captar a totalidade do real. Foram adotadas como metodologia: a observação participante, a pesquisa bibliográfica em materiais impressos e a análise de instrumentos audiovisuais. Análises de entrevistas semi-estruturadas também se fizeram necessárias. Como referência teórica fundamental trabalhou-se com os conceitos de anúncio e denúncia, de Paulo Freire, permitindo concluir, com isso, que a Marcha Mundial das Mulheres educa suas militantes em todos os aspectos da vida, além de alfabetizá-las politicamente para intervenção no mundo, incluindo os espaços públicos e privados. E com este movimento de anúncio e denúncia, proposto por Freire, observa-se que é possível construir o inédito viável, ou, mais propriamente, uma utopia realizável. / This dissertation investigates the educational at the World March of Women, on the premise that popular social movements are also educational spaces. The choice of dialectical historical materialism as a method, it is not easy in the current historical moment. That's because this method requires a rigorous analysis of multiple determinations that cross class society, especially the current one. So look for conditions and disruptions becomes difficult in academia that seeks slice knowledge and deny the possibility of grasping the totality of reality. They were adopted as methodology: participant observation, the literature in printed materials and analysis of audiovisual instruments. Analysis of semi-structured interviews also were required. As a fundamental theoretical reference work was done with advertising concepts and denunciation of Paulo Freire, allowing to conclude, therefore, that the World March of Women educates its militants in all aspects of life, as well as literate them politically for intervention world, including public and private spaces. And with this announcement motion and complaint, proposed by Freire, it is observed that it is possible to build viable unpublished, or, more properly, an achievable utopia.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014 / Made available in DSpace on 2015-02-05T21:04:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 328555.pdf: 763133 bytes, checksum: 5a46b45dce4524cdfb258c7c3d459832 (MD5) Previous issue date: 2014 / A presente dissertação teve como ponto de partida uma inquietação acerca da possibilidade de produção de normas nos acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Brasil, a partir do marco teórico do Pluralismo Jurídico Comunitário-Participativo. Dentro de uma análise contextual macro onde o Estado tem-se apresentado deficitário em seu papel de responder as demandas sociais, muitas críticas tem-se desencadeado relativas ao cumprimento ou não das funções desse organismo público. Tendo como elementos básicos de análise a própria história da concentração fundiária no País, bem como os contundentes exemplos que envolvem as disputas territoriais que no decorrer dos séculos tem contribuído significativamente para o aumento das estatísticas dos assassinatos impunes, a questão da terra no Brasil constitui-se em um dos pontos nevrálgicos também do Direito brasileiro. Este, conservador e monista, não tem possibilitado os avanços mínimos e necessários para que uma ampla reforma agrária se efetive no País. Dessa forma, a luta nacional empreendida pelo MST, com repercussão internacional e servindo de modelo para outros movimentos sociais organizados espalhados pelo mundo, ganhou relevância e respeito inclusive daqueles que com ela não concordam. Nesse sentido, não se pode negar que o MST demonstrou com suas experiências que é viável uma forma diferenciada de se viver em coletividade, inclusive criando no campo de sua normatização interna, suas próprias regras de convivência e resolvendo mais rapidamente os problemas iminentes do grupo.<br> / Abstract: The present work had as its starting point the uneasiness about the possibility of producing regulations in the camps of the Landless Rural Workers Movement (MST) in Brazil, from the theoretical framework of Community-Participatory Legal Pluralism. Within a macro contextual analysis where the state has presented itself deficient in its role of responding to social demands, much criticism has been unleashed on the compliance or otherwise of the functions of this public body. Having as their basic elements of analysis the history of land concentration in Brazil, as well as striking examples involving territorial disputes that over the centuries have contributed significantly to the increase in the statistics of unpunished killings, the issue of land in Brazil is in one of the hot spots also of Brazilian law. This, conservative and monistic, has not allowed the minimum and necessary advances for a broad agrarian reform to become effective in the country. In this way, the national struggle waged by the MST, with international repercussions and serving as a model for other organized social movements worldwide, has gained prominence and respect even from those who disagree with it. In this sense, one cannot deny that the MST has demonstrated with their experiments that a different way of living in society is possible, including creating in the field of its internal norms, its own rules of coexistence and for quickly solving imminent problems of the group.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-02-05T21:07:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 327216.pdf: 1895438 bytes, checksum: 49d59d9de95bb8192f186eb4f054c2c7 (MD5) Previous issue date: 2014 / A década de 1990 se caracterizou por importantes mudanças na vida social, política e econômica na maioria dos países de América Latina. A adoção de medidas de inspiração neoliberal, dentre as quais podemos destacar a abertura dos mercados internos ao capital internacional, resultou em transformações na indústria, levando a um retrocesso das conquistas trabalhistas e ao aumento dos índices de desemprego. Essas mudanças impulsionaram o surgimento de diversos movimentos sociais, com diferentes reivindicações. É dentro deste contexto que se situa o surgimento das Empresas Recuperadas Pelos Trabalhadores (ERTs), que se encontram inseridas também no ressurgimento do cooperativismo no âmbito global.A seguinte pesquisa busca analisar luta dos operários com base em diferentes experiências de ERTs do Brasil. A ênfase será colocada nas estratégias sociais implementadas pelos trabalhadores no cotidiano dos processos de recuperação a fim de sustentar as conquistas e direitos adquiridos. Este processo implica a realização de alianças e de parcerias com diferentes sujeitos sociais, tais como os dirigentes sindicais e políticos; organizações sociais; comunidade; e pesquisadores, com o objetivo de que as empresas recuperadas sobrevivam e alcancem sustentabilidade e legitimidade, levando em conta que estão inseridas num contexto adverso. Nesse sentido, destacamos a importância das alianças estabelecidas com outras experiências de ERTs na Argentina e no Uruguai, de forma a mostrar, assim, que se trata de um movimento social internacional.<br> / Abstract : The 1990s were characterized by important changes in the social, political and economic life in most of the countries of Latin America. The adoption of measures with a neoliberal inspiration, among which we may highlight the opening of the domestic markets to international capital, resulted in big transformations in the field of industry, leading to regression in the labor achievements and to the increase of unemployment rates. These changes promoted the emergence of many different social movements, with diverse claims. It is in this context that we may situate the development of the companies recovered by workers (CRWs), that are also inserted in the resurgence of cooperativeness at a global scale.This research intents to recover the struggle of these workers, based in different experiences of CRWs in Brazil. We shall emphasize the social strategies implemented by the workers, aiming to sustain their achievement and rights, in the daily life of these recovering processes. These processes imply the establishment of alliances and partnerships with different social actors, such as political and syndical directors; social organizations; communities; and researchers. Their main goal is enhancing the survival, sustainability and legitimacy of the recovered companies, considering that these are inserted in an adverse context. I this sense, we foreground the importance of the alliances established with other experiences of CRWs from Argentina and Uruguay, pointing out that this consists in an international social movement.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2015-09-22T04:07:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 334310.pdf: 1628448 bytes, checksum: ff4ca7a6ac1ab40b25f2452ea2be5b9c (MD5) Previous issue date: 2015 / A dissertação apresenta elementos para a compreensão da realidade de Nuestra América, a partir dos aportes de alguns dos precursores do pensamento crítico latino-americano, no intuito de fortalecer reflexões comprometidas com as transformações sociopolíticas da nossa região e ressaltar os principais sujeitos desse processo: os movimentos sociais contra-hegemônicos. Nesse sentido, a primeira parte da dissertação, denominada  Colônia, Modernidade e Capitalismo , analisa: (I) os elementos fundamentais para uma compreensão crítica da realidade latino-americana; (II) os Precursores do Pensamento Crítico Latino-Americano; e (III) o Pluralismo Jurídico, a Crítica Jurídica e o Direito Insurgente. A partir da inter-relação desses três elementos-chave que intitulam essa primeira parte do trabalho, pretende-se inserir a reflexão do fenômeno jurídico no seio da realidade histórico-social da nossa região. Para isso, utiliza-se a óptica pluralista e insurgente, que compreende que  o direito nasce do povo , nos seus processos de luta por libertação. A segunda parte da dissertação, denominada  Histórias da Insurgência Indígena e Campesina desde AbyaYala , é dividida em dois grandes momentos: (I) Equador  Do Tawantinsuyu à CONAIE; e (II) Processos Constituintes desde a Insurgência Indígena e Campesina. Nessa etapa, realiza-se um resgate das insurgências indígenas e campesinas a partir de uma análise histórico-crítica de longa duração, a fim de retratar o papel e a influência do acúmulo das lutas dessas organizações populares nas transformações jurídico-políticas das últimas décadas, que culminaram na nova Constituição equatoriana de 2008. Para entender esse processo constituinte, insere-se o estudo desse caso concreto, no largo processo histórico das insurgências de Abya Yala, pois é com a intensificação das lutas e pautas antissistêmicas e/ou contra-hegemônicas dos movimentos sociais que as estruturas de dominação vêm sendo transformadas em nossa região. Assim, aborda-se a relação dialética entre Insurgência e Direito, no escopo de aprofundar o debate sobre a atuação dos movimentos indígenas e campesinos nas transformações constitucionais latino-americanas, em especial, no processo constituinte equatoriano.<br> / Resumen : La tesis presenta elementos para la comprensión de la realidad de Nuestra América, desde los aportes de algunos de los precursores del pensamiento crítico latinoamericano, con el objetivo de fortalecer reflexiones comprometidas con las transformaciones socio-políticas en nuestra región y destacar los principales sujetos de ese proceso: los movimientos sociales contra-hegemónicos. En ese sentido, la primera parte de la disertación, denominada  Colonia, Modernidad y Capitalismo , analiza: (I) Los elementos fundamentales para una comprensión crítica de la realidad latino-americana; (II) Los precursores del Pensamiento Crítico Latino-Americano; e (III) el Pluralismo Jurídico, la Crítica Jurídica y el Derecho Insurgente. A partir de la interrelación de esos tres elementos-claves que intitulan la primera parte del trabajo, se pretende inserir la reflexión del fenómeno jurídico en el seno de la realidad histórico-social de nuestra región. Para eso, se utiliza la óptica pluralista e insurgente, que comprende que  el derecho nace del pueblo , en sus procesos de lucha por liberación. La segunda parte de la disertación, denominada  Historias de la Insurgencia Indígena y Campesina desde Abya Yala , es dividida en dos grandes momentos: (I) Ecuador  Del Tawantinsuyu a la CONAIE; y (II) Procesos Constituyentes desde la Insurgencia Indígena y Campesina. En esa etapa, se realizará un rescate de las insurgencias indígenas y campesinas desde un análisis histórico-crítico de larga duración, a fin de retratar el papel y la influencia del acúmulo de las luchas de esas organizaciones populares en las transformaciones jurídico-políticas de las últimas décadas, que culminaron en la nueva Constitución ecuatoriana de 2008. Para entender ese proceso constituyente, se insiere el estudio de ese caso concreto, en el largo proceso histórico de las insurgencias de Abya Yala, es con la intensificación de las luchas y pautas anti-sistémicas y/o contra-hegemónicas de los movimientos sociales que las estructuras de dominación están siendo transformadas en nuestra región. Así, se aborda la relación dialéctica entre Insurgencia y Derecho, con el objetivo de profundizar el debate sobre la actuación de los movimientos indígenas y campesinos en las transformaciones constitucionales latinoamericanas, en especial, en el proceso constituyente ecuatoriano.

Submitted by Maria Rosa Moraes Maximiano (maria.maximiano@uffs.edu.br) on 2017-06-21T18:28:37Z No. of bitstreams: 1 MOCELLIN.pdf: 2381158 bytes, checksum: bdd4412dd8d0e103415acca751cb2088 (MD5) / Approved for entry into archive by Diego dos Santos Borba (dborba@uffs.edu.br) on 2017-06-22T14:41:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MOCELLIN.pdf: 2381158 bytes, checksum: bdd4412dd8d0e103415acca751cb2088 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-22T14:41:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MOCELLIN.pdf: 2381158 bytes, checksum: bdd4412dd8d0e103415acca751cb2088 (MD5) Previous issue date: 2016-03-18 / O desafio deste estudo é pensar o lugar da agroecologia no currículo da escola do campo e sua importância como matriz pedagógica na intervenção para uma formação humana emancipadora, tendo como base a análise da realidade da Escola Estadual do Campo Chico Mendes, localizada no interior do assentamento de Reforma Agrária, no município de Quedas do Iguaçu, estado do Paraná. Levando em consideração a realidade agrária brasileira, e o seu constante movimento, torna-se relevante pensar um projeto de educação que seja favorável à emancipação humana e social dos povos do campo. Neste sentido, a Agroecologia em conjunto com o projeto de Educação Campo que vem conquistando espaço em todo o país, podem contribuir para a elaboração de um currículo escolar que contemple os anseios dos povos do campo, na perspectiva de emancipação humana e social. O desenvolvimento deste estudo ocorre a partir de uma reflexão sistemática a respeito dos conceitos de lugar e de currículo, aliados a análise empírica, realizada através de rodas de conversa com educadores, educandos e responsáveis pelos educandos. Finalizamos a investigação com a importante constatação de que o lugar que a agroecologia ocupa no currículo do colégio Chico Mendes, é um lugar obscuro e secundarizado, podendo ser considerado até mesmo, um não-lugar. Sendo a escola o elo entre os conhecimentos generalizantes e a vida dos sujeitos, então o lugar não é encerramento a um local, no caso ao campo, mas é elo à emancipação.A análise empírica do currículo nos permite afirmar que ainda há uma limitada relação entre a singularidade do lugar e a agroecologia no colégio Chico Mendes. Observamos que a potencialidade desses conhecimentos – depreendida na voz dos educandos e dos educadores, gestores e responsáveis pelos educandos – carece até mesmo do entendimento do conceito de agroecologia. Além disso, expressam interesse e reconhecimento da importância de assumir esse elo curricular, como fundante da singularidade da escola. Portanto, podemos afirmar que nossa hipótese inicia,l em parte, foi corroborada, considerando que o lugar da agroecologia no currículo escolar do Colégio Estadual do Campo Chico Mendes, ainda está por ser construído. / The challenge of this study is to think of the place of agroecology in the school curriculum field and its importance as a pedagogical matrix in intervention for an emancipatory human, based on the analysis of the reality of the State School of Campo Chico Mendes, located inside the settlement Agrarian Reform, the Iguaçu Falls county, state of Parana. Taking into account the Brazilian agrarian reality and its constant movement, it is important to think an education project that is conducive to human and social emancipation of the peoples of the field. In this sense, Agroecology in conjunction with the Rural Education project that is gaining ground across the country can contribute to the development of a curriculum that addresses the aspirations of the peoples of the field, from the perspective of human and social emancipation. The development of this study is from a systematic reflection about the place of concepts and curriculum, combined with empirical analysis, carried out through conversation circles with educators, students and responsible for students. Completed the investigation with the important finding that the place agroecology occupies in Chico Mendes school curriculum, is an obscure and secundarizado place and can be considered even a non-place. As the school generalizing the link between knowledge and the life of the subject, so the place is not close to a site, if the field, but link to emancipação.A curriculum empirical analysis allows us to state that there is still a limited relationship between the uniqueness of the place and agroecology in college Chico Mendes. We note that the potential of this knowledge - inferred from the voice of the learners and educators, managers and responsible for students - lacks even the understanding of the concept of agroecology. Moreover, express interest and recognition of the importance of taking this course link as school uniqueness of founding. Therefore, we can say that our hypothesis starts, part I, was confirmed, considering that the place of agroecology in the school curriculum of the State College of Campo Chico Mendes, is yet to be built.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-11-14T03:16:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 349155.pdf: 1584299 bytes, checksum: a7bbbc2ec54054eb01105173db052f4d (MD5) / Este trabalho tem como objetivo a análise das formas de mobilização empreendidas pelos segmentos organizados das comunidades quilombolas no Maranhão. Para tanto, percorre-se as primeiras ações do movimento negro contemporâneo, através do CCN, em trabalhos junto as comunidades em meio rural maranhense, bem como na garantia de direitos específicos consagrados através da conquista do Artigo 68 do ADCT presente na Nova Carta Magna. Enfoca-se o processo de emergência de um movimento social próprio das comunidades quilombolas, formado por estratégias multifacetadas e de defesa de demandas, seja através das ações da ACONERUQ, seja através do MOQUIBOM. Assim, realizaram-se etnografias em pequenos encontros e espaços de decisão e em protestos coletivos e atos públicos das comunidades quilombolas, dando ênfase a construção de consensos, bem como nas leituras políticas diferenciadas no agenciamento dos direitos instituídos. / Abstract : This study aims to analyze the forms of mobilization undertaken by organized segments of the quilombolas communities in Maranhão. Therefore, it travels up the first actions of the contemporary black movement through the CCN in work with communities in Maranhão rural areas, as well as the specific guarantee of rights enshrined by the conquest of Article 68 of ADCT present in the New Charter. The emergency process focuses in its own social movement of the quilombolas communities, formed by multifaceted strategies and defense demands, either through the actions of ACONERUQ, either through MOQUIBOM. Thus, there were ethnographies in small meetings and decision spaces and collective protests and public acts of quilombo communities, emphasizing consensus building, as well as in political readings differentiated the agency of the duties imposed.