Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2013-07-15T21:54:53Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / O presente trabalho foi elaborado com o objetivo de analisar o modelo sindical vigente no Brasil, bem como suas raízes históricas. Para tanto, o estudo foi dividido em partes, iniciando-se pela análise da origem das liberdades, tanto no aspecto individual quanto no coletivo. Nessa parte inicial abordou-se ainda a questão dos movimentos sociais que precederam o surgimento do sindicato e o processo de sua evolução. Na sua segunda parte, a pesquisa foi desenvolvida em torno do princípio da liberdade sindical na Cartas Constitucionais brasileiras. Posteriormente, chegou-se aos direitos sociais na Constituição de 1988, à atual estrutura sindical e às suas peculiaridades. Na terceira parte, foram examinados os conceitos de liberdade sindical nos moldes preconizados pela Organização Internacional do Trabalho, em especial pela Convenção 87. Verificou-se, porém, verificando as demais disposições constantes de outras convenções e Recomendações. Assim, foi possível fazer uma comparação com o modelo brasileiro. Foram analisadas as razões sociopolíticas que contribuíram para o modelo brasileiro, numa abordagem crítica. Por derradeiro, identificadas as principais falhas do sistema brasileiro, ouse-se tecer algumas propostas para o futuro do sindicalismo brasileiro, procurando-se demonstrar por meio do pluralismo jurídico a atualidade dos novos movimentos sociais, dando-se destaque à importância dos sindicatos não só no processo de melhoria das condições de trabalho mas também no atingimento da cidadania como um todo. Na busca por sugestões para o aprimoramento do modelo sindical brasileiro, demonstrou-se a importância do fortalecimento das representações a partir do local de trabalho e ainda a responsabilidade do Estado na consolidação da garantia fundamental de liberdade.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-graduação em Administração / Made available in DSpace on 2013-07-15T23:04:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 211228.pdf: 932558 bytes, checksum: d944b1f036518ccf3e167632653d7c21 (MD5) / Este texto teve como objetivo investigar a ideologia que predomina em quatro Organizações Não Governamentais - ONG´s consideradas como parte do movimento ambientalista da cidade de Florianópolis do estado de Santa Catarina e também complementá-a tentando identificar de que forma se leva a cabo passar da ideologia para a práxis, ou da teoria para ação. Trata-se de um estudo de casos múltiplos, que apresenta uma abordagem qualitativa. Nele é realizado o levantamento das características destas ONG´s ambientalistas - missão, visão do mundo (ética ecológica), valores individualistas/práticos e estratégia de ação -, através de um conjunto de entrevistas com seus membros e dirigentes mais representativos para permitir realizar uma identificação com as distintas correntes do pensamento ambientalista consideradas para esta investigação e como é seu método de ação. As conclusões do estudo sugerem a identificação da existência de uma ideologia própria construída sobre as principais características das correntes do ambientalismo, a qual estas organizações tentam desenvolver na práxis de suas atividades.

Tese (Doutorado) Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas, 1990 / Made available in DSpace on 2013-12-05T20:06:03Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1990Bitstream added on 2016-01-08T16:44:37Z : No. of bitstreams: 1 78923.pdf: 35400914 bytes, checksum: 681de932a516f3bec4add7e8f6de7dc5 (MD5) / Ninguém mais põe em dúvida que a descolonização da África Negra veio trazer um outro significado para o mundo de hoje, pela grande quantidade de Estados independentes, pelas vicissitudes porque têm passado e, também, por sua contribuição para a história do mundo. Séculos de passividade, de lutas intestinas, de opressão e de silêncio, com o surgimento desses Estados, sofreram uma mudança radical e o silêncio foi substituído por uma incessante gritaria, que vinha de todos os quadrantes da África. Eles queriam, que boas ações de seus líderes e governantes, fazer-se ouvir. E o continente foi então chamado de muitas maneiras diferentes, de África imatura, de África jovem, de África cruel, a difícil África Negra e nem se sabe de quantas maneiras mais. Só não foi chamada de África, de Nova África, que precisava de quem a conhecesse e a compreendesse, também, da melhor maneira possível . Ela buscava desesperadamente um caminho, um caminho seu, que se ajustasse ao modo de ser de sua gente, de suas muitas nações, de seus povos e muitíssimas línguas. A África Negra e sua compreensão é um trabalho muito árduo, de paciência, tolerância, impactos e desenganos também. É uma matéria complexa como podem ser as mais complexas, requer uma visão sobretudo humanística e, como tal, acreditamos que deva ser feita com os olhos voltados para a idio-sincrasia dos africanos, ou suas idiossincrasias. Torna-se, às vezes, difícil a tolerância quando se nos deparam exemplos chocantes de brutalidade e violência, de antinomias gritantes, de teimosias que levam a destruição de velhas instituições e de experimentos por vezes perigosos, em substituição a modelos que pareciam estáveis e bem adaptados. Mas em nenhuma parte do mundo a polícia tem sido tão vibrantemente dinâmica do que na África. A polícia formal, exterior, para os olhos dos que estão fora. Em contrapartida, sobreexistem velhas instituições que parecem estacionadas no tempo e, contudo, convivem com o presente. E essa convivência nos ensina a tolerância para com a própria África dos jornais, das manchetes, dos noticiários e dessa tolerância, uma compreensão muito mais vasta, muito mais ampla: não é possível olharmos a África Negra apenas com olhos científicos. Resultaria um trabalho profundamente antipático e duro. É preciso olhá-la com humanismo. Foi a nossa proposta básica na tese "Novos Estados em África", que antecedeu a esta outra, tese acadêmica de Doutorado , "Novos tipos de Estados e regimes na África Negra no Pós-colonialismo - Uma visão humanística", apresentada agora. Um tanto "à vol d'oiseau" passamos revista pelo continente, a sua geografia e geologia, a sua etnologia, as línguas ali faladas, os muitos povos que a habitam e os muitos Estados que se criaram, sobre os escombros e cinzas de velhos impérios e reinos, muitos deles encobertos pela lenda, pasto fértil do mito. O mito pervagava a maioria dos Estados do passado africano. Já não havia deles a não ser restos quando os europeus chegaram e retalharam a terra africana, gananciosamente, ambiciosamente, impiedosamente. Depois, estudamos os movimentos de libertação, os grandes movimentos políticos que sacudiram - e encheram de sangue - a África. Vimos seus líderes, homens cultos, de muito mais sólido presente preparo universitário que a maioria dos governantes latino-americanos, força é dizê-lo, mas ao mesmo tempo homens duros, sempre prontos à vingança pessoal, à perseguição, ao autoritarismo mais exagerado. Passamos em revista, da maneira mais imparcial, a significação que eles tiveram no refazimento de uma Nova África, e não esquecemos as suas indecisões que, muita vez, mergulharam em conflitos os novos Estados. Essa parte e a seguinte, sustentaram teoricamente a nossa tese de que existe um Estado Africano emerso da multidão de tipos diferentes de Estados e regimes e que esse Estado pode ser chamado, sem qualquer erro, de Estado Africano, isto é, um tipo de Estado, genérico, forte, diferente, que só vamos encontrar em África, ou, mais precisamente, na África Negra. O estudo de casos, com o capítulo que o antecede, serve, pois, de sustentação teórica da tese. Os exemplos foram escolhidos, segundo a metodologia científica, aleatoriamente dentre uma colcha de retalhos que é o mapa político do continente. Curiosamente, os Estados de expressão portuguesa não foram contemplados e coincidem com aqueles cujos experimentos institucionais e modelos constitucionais são mais inexpressivos, falha quiçá da colonização portuguesa ou de ser a região a menos fértil em modelos institucionais. Não há demérito nisso, apenas mostra, uma vez mais, a diversidade que é a África. Aparentemente volumosa, a tese, porém, é um resumo, um primeiro capítulo de um estudo, que pode ser feito ainda mais pacientemente, das instituições políticas africanas e não serão de estranhar se, dentro de um ou dois anos, novos modelos se juntem a esses estudados e novas conclusões possam ser apresentadas. Não há uma conclusão definitiva - o que é definitivo em Política e na vida das Nações e Estados? - mas propostas acadêmicas, fruto de uma dedicação de muitos anos à África Negra. Mas recorremos às conclusões sentimentais que abundam nos autores nacionais que tratam da matéria, como uma vinculação brasileira à África Negra, até onde vão as nossas influências e até onde chegam as influências deles em nossa terra. As teses do passado, que se ligavam umbilicalmente à hereditariedade e raça, estão, faz longo tempo, ultrapassadas. A visão, hoje, prende-se mais a uma Kulturkampf, apesar de seu nome antipático, a um problema sociológico. Talvez alguns passos da tese possam parecer duros e até muito críticos. Se-lo-ão, mas jamais irônicos ou injustos. É a visão humanística de compreender a África, vendo-a como ela é criticando o que deve ser criticado e sendo duro quando necessário. Nunca intolerante. Sempre tentando explicá-la, que é isso a "Kritik Kantiana". O homem está sempre presente nesta tese. O homo-africanus e, como ele, a sua weltanschauung, o que tentamos explicar na tese.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:10:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 325526.pdf: 1372522 bytes, checksum: ced3077f629a98ad3483f7e23b760320 (MD5) Previous issue date: 2013 / O PRONAF foi criado em decorrência das diversas lutas travadas pelos movimentos sociais nas décadas de 1980 e 1990. Sua instituição representou uma ação inédita na cena das políticas para o meio rural, uma vez que até aquele momento todas as ações estatais estavam exclusivamente voltadas para os setores mais capitalizados da agricultura brasileira. A estruturação do Programa nos anos que se seguiram continuou diretamente relacionada à luta empreendida pelos movimentos sociais representantes dos sujeitos destinatários da política, sendo marcada por diversos embates e contradições. A chegada do PT à Presidência da República trouxe novas esperanças em relação à satisfação das demandas dos diversos movimentos populares de esquerda, uma vez que se acreditava que um novo projeto coletivo de sociedade estava por ser gestado. Entretanto, os rumos tomados pelo PT nestes dez anos que se passaram desde a posse de Lula acabaram frustrando algumas das expectativas que haviam sido construídas em torno deste novo projeto. Dentro de tal contexto é que se pretende analisar em que medida o PRONAF engendrou alterações significativas no campo das políticas agrícolas brasileiras e de que forma os movimentos sociais rurais se posicionaram frente ao desenvolvimento do Programa durante os dez anos do governo petista. Frente a tal desafio, buscou-se apresentar as transformações sofridas pelo Programa no período em questão; identificar os segmentos que tiveram prioridade de acesso; comparar o financiamento do PRONAF ao da agricultura patronal; e, analisar o posicionamento dos movimentos sociais frente às mudanças implementadas no Programa nos últimos dez anos. Para direcionar e embasar nossa discussão foram buscados subsídios teóricos na matriz marxista, em especial no pensamento de Antonio Gramsci e suas categorias de Política, Estado, Sociedade Civil, Sociedade Política, Hegemonia, Correlações de Força e Transformismo. Os instrumentos de investigação utilizados foram: pesquisa bibliográfica, análise documental e entrevista semiestruturada. Para as entrevistas foram escolhidos representantes dos movimentos sociais CONTAG, MST e FETRAF-Sul. Ao final, concluiu-se que é inegável o transformismo que ocorreu no seio do PT após a eleição de 2003, uma vez que no decorrer do processo ele acabou sendo absorvido pelas camadas dominantes brasileiras. Neste sentido, destaca-se o quão contraditório foi o campo em que os movimentos sociais precisaram se mover nestes dez anos de governo, pois, se por um lado havia um forte sentimento de pertencimento em relação ao projeto do PT, por outro, percebia-se, com o passar do tempo, que as ações governamentais caminhavam na contramão daquilo que se havia pactuado. Por fim, ressaltou-se que a mesma estrutura que esmaga e torna o homem passivo, também é capaz de gerar novas iniciativas e possibilidades de luta e resistência.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em História / Made available in DSpace on 2012-10-21T12:53:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 199990.pdf: 1547140 bytes, checksum: 62f5f36031f04737fd9c94b54ec0db3b (MD5) / O presente trabalho trata das classes populares, dos movimentos sociais e da democracia no período compreendido entre 1974-1984, tendo como objetivo principal analisar as maneiras pelas quais as classes populares, através dos movimentos sociais, puderam superar a tradição política autoritária e, mais especificamente, conseguíram imprimir sua marca na "transição democrática" imposta pelo regime militar.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação. / Made available in DSpace on 2012-10-21T13:09:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 207675.pdf: 1888351 bytes, checksum: c56ad601aad9410e28c97652426608be (MD5) / Esta pesquisa trata sobre uma das propostas pedagógicas construídas pelo Movimento Negro no Brasil, no final da década de 70. A questão é contextualizar e visibilizar na prática social a contribuição do Movimento Negro na construção de pedagogias, suas referências, suas relações, os valores e a história de uma delas. Dentre elas destaco: a Pedagogia Interétnica de Salvador (1978), a Pedagogia Multirracial, no Rio de Janeiro (1986); e a Pedagogia Multirracial e Popular do NEN, em Santa Catarina (2001). Proponho pesquisar a Pedagogia Interétnica (PI), por ser esta a primeira a ser sistematizada pelo Movimento Negro, e que a leitura deste processo possa contribuir para uma análise crítica das entidades deste Movimento que possuem intervenção nos sistemas de ensino.Com isso, busco reconstruir historicamente a PI, utilizando para isto uma abordagem sócio-histórica, alicerçada pela leitura de documentos e complementada por entrevistas com os sujeitos que construíram o Movimento Negro baiano e a pedagogia em foco. Com este estudo procuro a possibilidade de entender a trajetória da militância negra na área da educação, onde a construção de uma prática pedagógica, preconizada por este movimento social, se encontra sem interlocutores no espaço acadêmico que possam traduzir e divulgar o significado destes referenciais para a sociedade brasileira.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Sociologia Política / Made available in DSpace on 2012-10-21T15:45:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 210008.pdf: 1615921 bytes, checksum: d3240c8eabfdb19d661faa010a39b14d (MD5) / Partindo do pressuposto de que há uma nova dinâmica de sociabilidade no contexto da pós-modernidade, reflexo de um deslocamento da política - antes centradas em instituições identitárias fixas da modernidade, como partido político, sindicato, classe, gênero etc-, esta tese centra-se em compreender as relações entre comunicação e sociedade no contexto das sociedades pós-modernas. O entendimento de como se organiza um agir comunicativo que considera tanto as estratégias racionais dos indivíduos como o imaginário comunitário com base numa razão sensível, é o objetivo geral deste trabalho.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. / Made available in DSpace on 2012-10-22T07:32:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 231701.pdf: 629119 bytes, checksum: ee531d236d35dfa99564dc4b0aebf9c9 (MD5) / Este trabalho de pesquisa analisa o PRONERA - Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - criado em 1998 com o objetivo de elevar o grau de escolaridade dos jovens e adultos pertencentes aos movimentos sociais do campo no Brasil.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Enfermagem. / Made available in DSpace on 2012-10-19T21:41:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 190314.pdf: 6950608 bytes, checksum: ad77abb7e3904cb03d3f2328c52cc8d0 (MD5) / Os objetivos deste estudo constituíram-se em: compreender como a utopia do envelhecer saudável se torna possível nos projetos alternativos dos grupos de terceira idade (GTIs) e verificar se tais ´projetos se constituem em canais de aprendizagem para construção da cidadania e de que forma os GTIs tem trabalho para erradicar as desigualdades e discriminações sociais para com os mais velhos. Adotou-se como fundamentação teórico-metodológica a noção de movimentos sociais como uma rede de movimentos, proposta por Scherer-Warren. Conclui-se que os GTIs são formas de ações coletivas, criadas por aqueles que se encontram na chamada terceira idade, em parceria com outros atores sociais. Articulando-se com a escola, com a universidade, como o poder público, com centros comunitários, com profissionais interessados nas questões gerontológicas estão exercitando sua cidadania e lutando contra a exclusão social da velhice. A utopia de transformação da velhice concretizou-se nas mais variadas formas, desde a participação em festas e festejos, passando pelo engajamento em atividades comunitárias, participação em jogos de integração, palestras, seminários e congressos.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. / Made available in DSpace on 2012-10-18T23:14:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T01:38:51Z : No. of bitstreams: 1 177326.pdf: 14380906 bytes, checksum: 44567e4e5feaeca3c895ddb51f0ed28e (MD5) / O presente trabalho se propõe a descrever e analisar o Movimento Neo-zapatista de Chiapas a partir de uma discussão sobre a teoria das ações coletivas e os movimentos sociais. Neste sentido, na evidência de suas diferentes dimensões identitárias e estratégicas a partir de sua interação com a sociedade mexicana e mundial, desenhando assim sua flexibilidade estrutural e demandas que se reformulam conjunturalmente, expressa-se uma ação coletiva que sugere que certas categorias de analises devem ser reconceitualizadas. O Movimento Neo-zapatista permite entender que uma resignificação da problemática do "pluralismo cultural" e o surgimento de subjetividades coletivas expressas a partir de questões identitárias, convertem-se em elementos chaves para compreender que a dimensão comunitária é um paradigma socio-político e organizacional característico das ações coletivas contemporâneas.