Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-05-26T15:09:04Z No. of bitstreams: 1 72070100772.pdf: 3082018 bytes, checksum: d9b799ed6e460f338903f6a521cebdef (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T15:10:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 72070100772.pdf: 3082018 bytes, checksum: d9b799ed6e460f338903f6a521cebdef (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T15:10:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 72070100772.pdf: 3082018 bytes, checksum: d9b799ed6e460f338903f6a521cebdef (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-26T17:17:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 72070100772.pdf: 3082018 bytes, checksum: d9b799ed6e460f338903f6a521cebdef (MD5) Previous issue date: 2011-03-02 / My goal in this thesis is to understand the process of transnationalization of Brazilian black movement and its implications for anti-racist struggle in Brazil. In other words, I seek to understand how black Brazilians articulated themselves with the blacks in the world to accomplish their goals. Since today the global black culture has been understood through the metaphor of the “Black Atlantic”, which represents an area of transnational exchange that connects all subjects of the black diaspora, I assume this same metaphor as a starting point for my reflection. However, I am interested in reflecting on one aspect of the Black Atlantic, which is its organizational dimension. If through the Black Atlantic is circulating today a set of contents that are shared by the black community worldwide, such as ideas and practices that are related to religion, music, literature and forms of organization, then we can say that the organization of Brazilian black movement also feeds itself from these multiple dimensions. To develop this argument, the thesis uses the case of the Brazilian black movement to analyze the diffusion process of a racialist transnational frame that is appropriate by the black movement as a basis for making a diagnosis, prognosis and resonance of actions to combat racism in Brazil, and for the establishment of structures for mobilization and action strategies of the movement. However, this appropriation does not occur without problems, because this frame faces other local frames, on a non-racialist character, which causes severe restrictions to transnational activism, once the black movement itself faces a dilemma between maintaining alignment with the transnational frame and seize political opportunities offered by racialism; or relativize this frame making some concessions in their proposals and their organization, in order to adapt to local frames, trading opportunities from these existing restrictions. To understand this dynamic, I propose the metaphor of the “Encounter of Waters” from the Amazon, as a point of argument complementary to the Black Atlantic, since it takes into account the local aspects of anti-racist struggle relying on miscegenation as autonomous identity that does not easily dilutes in the black identity. Besides developing these points, the thesis contributes to better understand the dialectic between global and local, as well as the tensions arising from frames in dispute. / Meu objetivo nesta tese é compreender o processo de transnacionalização do movimento negro brasileiro e as suas consequências para a luta antirracista no Brasil. Em outras palavras, busco compreender como os negros brasileiros se articulam com os negros do mundo para cumprir seus objetivos. Uma vez que hoje a cultura negra global tem sido compreendida a partir da metáfora do “Atlântico Negro”, que representa um espaço de trocas transnacional que conecta todos os sujeitos da diáspora negra, assumo esta mesma metáfora como ponto de partida para minha reflexão. Entretanto, me interessa refletir sob um dos aspectos do Atlântico Negro, que é a sua dimensão organizacional. Se é pelo Atlântico Negro que hoje circulam um conjunto de conteúdos que são compartilhados pela comunidade negra mundial, tais como idéias e práticas que estão relacionadas a religião, a música, a literatura e as formas de organização, então podemos afirmar que a organização do movimento negro brasileiro se alimenta também destas múltiplas dimensões. Para desenvolver esta linha de argumentação, a tese utiliza o caso do movimento negro brasileiro para analisar o processo de difusão de um frame transnacional racialista que é apropriado pelo movimento negro como base para a elaboração de um diagnóstico, prognóstico e ressonância das ações de combate ao racismo no Brasil e para a definição das estruturas de mobilização e das estratégias de ação do movimento. Contudo, esta apropriação não ocorre sem problemas, pois este frame enfrenta outros frames locais, de caráter não-racialista, o que acarreta severas restrições ao ativismo transnacional na medida em que o próprio movimento negro se vê diante do dilema entre manter o alinhamento com o frame transnacional e aproveita as oportunidades políticas oferecidas pelo racialismo, ou relativiza este frame fazendo algumas concessões em suas propostas e na sua organização, a fim de se adaptar aos frames locais, negociando estas oportunidades a partir das restrições existentes. Para entender esta dinâmica, proponho a metáfora do “Encontro das Águas” amazonense, como um ponto de argumentação complementar ao Atlântico Negro, pois leva em conta os aspectos locais da luta antirracista que se apoiam na mestiçagem como identidade autônoma que não se dilui facilmente na identidade negra. Além de desenvolver estes pontos, a tese contribui para compreender melhor a dialética entre o global e local, bem como as tensões advindas dos frames em disputa.

Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-05-26T18:37:11Z No. of bitstreams: 1 62090100010.pdf: 2314501 bytes, checksum: 7808a27b6cac24585f04786f80c167d7 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T18:41:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62090100010.pdf: 2314501 bytes, checksum: 7808a27b6cac24585f04786f80c167d7 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T18:52:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62090100010.pdf: 2314501 bytes, checksum: 7808a27b6cac24585f04786f80c167d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-26T19:29:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62090100010.pdf: 2314501 bytes, checksum: 7808a27b6cac24585f04786f80c167d7 (MD5) Previous issue date: 2011-02-28 / In a context of redemocratization, State and civil society are in transformation: new decentralized and managerial models of public management have been in discussion; while not for profit organizations proliferate, opening up new opportunities for businessmen participation on courses of the country. Governmental accountability gets into the debate and societal accountability comes up in the speeches of social movements that call attention for the diversity among its members and for the changes it has been causing in the current institutional status. The Nossa São Paulo movement has become a reference in this field for its strong articulation capacity - aggregating more than six hundred organizations at the second largest city of the world – and for the organizational and political model its been disseminating, with dozens of similar initiatives spreading through the country and Latin America. The main objective of this research is to understand societal accountability and more broadly, governmental accountability in the framing process developed by Nossa São Paulo. An exploratory case study was carried on, including literature review, document analysis, observation in events and in depth interviews; focusing in the genesis and mobilization of Nossa São Paulo movement and in its articulation around legislation related to governmental accountability. Therefore, this work presents the way led by Nossa São Paulo, observing the emergence of social oversight as a frame composed by the union between movements historically bonded by the motto of social justice and other groups related to the urban development and social and environmental responsibility, articulated by the demand for sustainability. On the background, lie the discussion about the right to the city, the classic dilemmas on representation and the new paths on the field of democratic models. / No contexto pós redemocratização, Estado e sociedade civil estão em transformação: discute-se novos modelos de gestão pública, mais descentralizados e gerenciais; enquanto proliferam as organizações sem fins lucrativos abrindo novos espaços também para a participação dos empresários nas decisões sobre os rumos do país. A accountability governamental entra na pauta e o controle social surge nas falas de movimentos sociais que chamam atenção pela diversidade de seus membros e pelas mudanças que vem provocando na institucionalidade vigente. Uma referencia destes movimentos é o Nossa São Paulo, articulador de mais de seiscentas organizações na segunda maior cidade do mundo e modelo organizacional e político para dezenas de iniciativas similares que se disseminam pelo país e pela America Latina. O objetivo desta pesquisa é compreender o lugar do controle social, e mais amplamente, da accountability governamental no processo de framing desenvolvido pelo Movimento Nossa São Paulo. Para tanto, realizou-se um estudo de caso exploratório, incluindo revisão da literatura, análise de documentos, observação em eventos e entrevistas em profundidade, focando nos momentos de gênese e mobilização do Movimento Nossa São Paulo e na articulação para a aprovação de legislação relacionada à accountability governamental. Este trabalho apresenta, assim, o percurso dos grupos que formam o Nossa São Paulo observando o surgimento do controle social como quadro interpretativo composto pela união entre movimentos historicamente vinculados pelo mote da justiça social e outros grupos ligados ao desenvolvimento urbano e à responsabilidade socioambiental, articulados no pleito pela sustentabilidade. Como pano de fundo, estão as discussões sobre o direito à cidade, os dilemas clássicos da representação e os novos caminhos no campo dos modelos democráticos.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Nesta dissertação temos como foco de investigação os processos comunicacionais que articulam as ações e lutas de movimentos sociais populares, atuantes no município de São Gonçalo, cidade de periferia urbana, localizada no leste metropolitano do Rio de Janeiro. Através dos meios de comunicação e mídias, produzidos e ou apropriados por alguns movimentos listados, especialmente em se tratando de associações de moradores e amigos de bairro, buscamos pistas sobre como o direito à educação vem sendo implementado no município. Para tanto, temos como fonte documental a Lei N056/2006 que implantou o Plano Municipal de Educação de São Gonçalo (PMESG), estabelecido para o decênio 20062016, os Planos Nacionais de Educação (2000 e 2011), entre outros documentos legislativos que direcionam a garantia desse direito. Do ponto de vista metodológico, fazemos um levantamento das associações de moradores e amigos de bairro do município, e dos meios de comunicação e mídias utilizados por esses movimentos em suas lutas relativas ao direito à educação de qualidade social, tais como: ofícios, cartazes, jornais comunitários, blogs, sites, etc. Compreendemos que abordar tais meios produzidos pelos movimentos sociais populares de São Gonçalo, tendoos, como mecanismo contrahegemônico de luta política, significa também, recuperar a vigência do popular nos estudos históricos, resituando o lugar do popular como parte da memória na constituição do processo histórico pelos movimentos sociais nas lutas pelo direito à educação.

Made available in DSpace on 2015-12-10T14:24:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015. Added 1 bitstream(s) on 2015-12-10T14:31:03Z : No. of bitstreams: 1 000854577.pdf: 13586740 bytes, checksum: 91abb7157d69c6feef465ab53226a1fa (MD5) / Rèsumé: La ville et le milieu urbain amazonien, au début du XXIe siècle, subissent des grosses transformations associées à des déterminations inhérentes à la reproduction du capital dans l'espace urbain-régional, au développement de nouveaux agents économiques, à l'urbanisation territorialement sélective, ainsi qu'à des processus de « restructuration urbaine et restructuration de la ville », des éléments qui contribuent pour la production des inégalités socio-spatiales. Dans l'interprétation de ces processus il est indispensable de considérer que l'urbanisation, générée par l'État, s'est constituée la condition pour l'expansion de la « frontière économique du capital » dans le territoire brésilien et amazonien. Dans l'échelle locale, les villes moyennes de Santarém et Marabá, à partir des années 1990, ont souffert des changements profonds et accélérés dans leurs structures urbaines, comme produit de l'agrandissement et intensification du rythme des processus de « restructuration urbaine et restructuration de la ville », pas toujours concomitant, comme moyen pour l'expansion des fluxes de réalisation du captal dans le territoire et comme condition pour la reproduction amplifiée du capital dans l'échelle local. En tenant compte les éléments susmentionnés, cette thèse a pour objectif comprendre, comparativement, la manière par laquelle se caractérise la production des inégalités socio-spatiales dans les villes de Santarém et Marabá, au début du XXIe siècle. Sur le plan des particularités, relatif à la situation des villes moyennes en Amazonie... / A cidade e o urbano amazônico, deste início do século XXI, vêm passando por profundas transformações, associadas a determinações inerentes à reprodução do capital no espaço urbano-regional, ao avanço de novos agentes econômicos, à urbanização territorialmente seletiva, assim como a processos de reestruturação urbana e reestruturação da cidade, elementos que têm contribuído para a produção das desigualdades socioespaciais. Na interpretação desses processos é imprescindível considerar que a urbanização, induzida pelo Estado, constituiu-se condição para a expansão da fronteira econômica do capital no território brasileiro e amazônico. Em escala local, as cidades médias de Santarém e Marabá, a partir dos anos de 1990, passaram a apresentar mudanças profundas e aceleradas nas suas estruturas urbanas, como produto da ampliação e intensificação no ritmo dos processos de reestruturação urbana e reestruturação da cidade, nem sempre concomitantes, como meio para a expansão dos fluxos de realização do capital no território e como condição para a reprodução do capital em escala local. Levando em consideração os elementos apresentados, esta tese objetiva entender, comparativamente, a maneira como vem se configurando a produção das desigualdades socioespaciais nas cidades de Santarém e Marabá, no início do século XXI. No plano das particularidades, que se refere à condição de cidades médias na Amazônia... / The city and Amazonian urban from this early twenty-first century are undergoing deep changes, associated with inherent determinations to the reproduction of capital in the urbanregional space, the advance of new economic agents, urbanization territorially selective, as well as the processes of urban restructuring and city restructuring, elements that have contributed to the production of socio-spatial inequalities. In the interpretation of these processes is essential to consider that urbanization induced by the state constitute condition for the expansion of economic frontier of capital in Brazilian and Amazon territory. At the local scale, medium-sized cities of Santarém and Marabá, from the 1990s, began to show deep and fast changes in their urban structures such as product expansion and intensification in the rhythm of the processes of urban restructuring and city restructuring, not always concomitant, as a mean for the expansion of the capital realization flows in the territory, and as a condition for reproduction of capital on a local scale. Taking into account the evidence presented, this thesis aims to understand, comparatively, how the production of socio-spatial inequalities in the cities of Santarém and Marabá in the early twenty-first century has been represented. In terms of features, as regards the medium-sized cities condition in the Amazon...

Esta tese argumenta que a Teoria dos Movimentos Sociais com o foco nos protestos como a forma de atuação dos movimentos e com a conceituação restrita da institucionalização mostra-se insuficiente para dar conta dos movimentos sociais que atuam nas instituições políticas. Esta constatação partiu da observação do Movimento Sanitário/pela Reforma Sanitária, que tem se mobilizado, desde os anos 1970, em prol da defesa do acesso universal à saúde no Brasil. A reconstituição da sua trajetória nacional e do seu repertório de ação abrangeu o período entre 1974 a 2006, conduzida por meio de um estudo de caso. Foram analisadas suas transformações e permanências em termos dos diagnósticos e prognósticos, dos atores e dos eventos, bem como das formas de ação. O caso do Movimento Sanitário pela Reforma Sanitária mostra que movimentos sociais podem atuar via instituições, sem deixar de sê-los, e que, nessa atuação, seus atores recorrem aos elementos inovadores que colocam as autoridades diante de situações novas e aumentam a capacidade de mobilização do movimento. / This thesis argues that the Theory of Social Movements which focuses on protests as the expression of movements actions proves to be insufficient to account for the social movements that operate in political institutions. This finding was based on the observation of the Sanitarista Movement, which has been engaged since the 1970s in defense of universal access to health care in Brazil. The case study covers the reconstitution of the movements national trajectory and repertoire of action from 1974 to 2006. We analyze its continuities and transformations in terms of diagnosis and prognosis, the actors and the events, and the forms of action. The case of the Sanitarista Movement shows that social movements do not cease to exist while acting in institutions and that in their institutional repertoire they are able to introduce innovative elements that put the authorities before new situations and increase the social movement capacity to mobilize.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:42:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SILVA_Carlos_2015.pdf: 8809999 bytes, checksum: 3aa4e1c8ab92691013764b4b4641a0ab (MD5) Previous issue date: 2015-02-27 / This reseach approaches the Rural Education area by testimonials of educators and militants, as well as cartographies by three routes: approximation, recognition e sharing, experienced by a composite between the community which live and work in the rural settlements territories, known as Agrovilas . Starting at this point the school E.M Terezinha de Moura Rodrigues Gomes , at Itapeva/SP, the investigation gathers possibilities of pedagogical action on rural schools, recognized on its respective school training perspective and immersions on non-scholar environments, but equally educative. The results allowed to put on evidence that the way of working of the militant teacher, is related with the experiences that the school sees itself in the countryside and how the countryside gets in the school to compose together an equilibrium between systematized and non-systematized ways of education. / Esta pesquisa aborda a Educação do Campo a partir de depoimentos de educadores e militantes, assim como de cartografias de três percursos: aproximação, reconhecimento e compartilhamento, experenciados de forma compósita entre a comunidade que vive e trabalha nos territórios dos assentamentos, conhecido como Agrovilas . Tendo como ponto de partida o espaço escolar E.M. Terezinha de Moura Rodrigues Gomes , em Itapeva/SP, a investigação reúne possibilidades de ação pedagógica nas escolas do campo reconhecidas naperspectiva formativa escolar e imersões em ambientes não-escolares, mas igualmente educadores. Os resultados permitiram evidenciar que a forma de atuar doeducador militante, está relacionada às experiências em que a escola se vê no campo e o campo adentra a escola para comporem juntos o equilíbrio entre as formas sistematizadas e assistematizadas de educar.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-08-06Bitstream added on 2014-06-13T20:19:43Z : No. of bitstreams: 1 passaura_l_me_fran.pdf: 1336911 bytes, checksum: 6da9fba4015d4318c7e21146519609b8 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este trabalho tem como objeto de estudo, a intensificação da qualidade de sujeito das mulheres que participaram da experiência da Associação das Lavadeiras, em Lins, no Estado de São Paulo, na década de 1980. Suas aspirações, valores, autonomia, dignidade demonstram essa qualidade. Perceber o processo de organização e mobilização social voltado para a valorização do trabalho coletivo e das experiências do cotidiano, como meio de participação e busca de melhorias para sua vida e de sua família. Partimos da hipótese de que, essa forma de participação das mulheres aumentou o prazer, a felicidade, melhorou a auto-estima originando uma história de inserção e protagonismo. A nossa pergunta é: até que ponto o Serviço Social contribuiu para a inserção, protagonismo e melhoria da qualidade de vida das mesmas? Na dinâmica da pesquisa documental, bibliográfica e empírica, a Faculdade de Serviço Social de Lins, revelou-se comprometida com as lavadeiras em seu processo de organização e mobilização por meio de uma proposta de estágio, em que as estagiárias participavam ativamente através da concretização do PEOP. A pesquisa de campo colheu o depoimento de quatro lavadeiras, residentes em Lins. Seus depoimentos foram gravados, transcritos e analisados. A nossa conclusão é que houve de fato, uma intensificação da qualidade de sujeitos nas mulheres que participaram deste processo. / This work aims to study the quality improvement of the women, as subjects, who took part of the Laundresses Association in Lins, São Paulo State, in the 1980’s. Their longings, values, autonomy, dignity show this quality. To realize the process of organization and social mobilization concerned to the team work and the daily experiences valorization, as a means of active taking part and searching of some improvement to their own lives as well as to their families’.The beginning is based on the hypothesis that this way the women participated, increased their pleasure, happiness, some better self-esteem- a history of social insertion and leadership arising from them. Our question is: at what extent has the Social Service contributed to those women social insertion, leadership and life quality improvement? During the dynamic documental, bibliographical and empirical research, the Social Service College of Lins demonstrated it was compromised with the laundresses in the process of organization and mobilization by means of training periods for professional practices when the training students took active part of them through the PEOP made real. During the field research we collected four laundresses’ testimonies, living in Lins. Their testimonies were tape-recorded, transcribed and analyzed. Our conclusion is that there was an intensification of the quality as subjects, of those women who took part of that process, indeed.

Orientador: Everaldo Santos Melazzo / Banca: Maria Encarnação Beltrão Sposito / Banca: Márcio José Catelan / Banca: João Márcio Palheta da Silva / Banca: Wagner Barbosa Batella / Resumo: A cidade e o urbano amazônico, deste início do século XXI, vêm passando por profundas transformações, associadas a determinações inerentes à reprodução do capital no espaço urbano-regional, ao avanço de novos agentes econômicos, à urbanização territorialmente seletiva, assim como a processos de "reestruturação urbana e reestruturação da cidade", elementos que têm contribuído para a produção das desigualdades socioespaciais. Na interpretação desses processos é imprescindível considerar que a urbanização, induzida pelo Estado, constituiu-se condição para a expansão da "fronteira econômica do capital" no território brasileiro e amazônico. Em escala local, as cidades médias de Santarém e Marabá, a partir dos anos de 1990, passaram a apresentar mudanças profundas e aceleradas nas suas estruturas urbanas, como produto da ampliação e intensificação no ritmo dos processos de "reestruturação urbana e reestruturação da cidade", nem sempre concomitantes, como meio para a expansão dos fluxos de realização do capital no território e como condição para a reprodução do capital em escala local. Levando em consideração os elementos apresentados, esta tese objetiva entender, comparativamente, a maneira como vem se configurando a produção das desigualdades socioespaciais nas cidades de Santarém e Marabá, no início do século XXI. No plano das particularidades, que se refere à condição de cidades médias na Amazônia... / Abstract: The city and Amazonian urban from this early twenty-first century are undergoing deep changes, associated with inherent determinations to the reproduction of capital in the urbanregional space, the advance of new economic agents, urbanization territorially selective, as well as the processes of "urban restructuring and city restructuring", elements that have contributed to the production of socio-spatial inequalities. In the interpretation of these processes is essential to consider that urbanization induced by the state constitute condition for the expansion of "economic frontier of capital" in Brazilian and Amazon territory. At the local scale, medium-sized cities of Santarém and Marabá, from the 1990s, began to show deep and fast changes in their urban structures such as product expansion and intensification in the rhythm of the processes of "urban restructuring and city restructuring", not always concomitant, as a mean for the expansion of the capital realization flows in the territory, and as a condition for reproduction of capital on a local scale. Taking into account the evidence presented, this thesis aims to understand, comparatively, how the production of socio-spatial inequalities in the cities of Santarém and Marabá in the early twenty-first century has been represented. In terms of features, as regards the medium-sized cities condition in the Amazon... / Rèsumé: La ville et le milieu urbain amazonien, au début du XXIe siècle, subissent des grosses transformations associées à des déterminations inhérentes à la reproduction du capital dans l'espace urbain-régional, au développement de nouveaux agents économiques, à l'urbanisation territorialement sélective, ainsi qu'à des processus de « restructuration urbaine et restructuration de la ville », des éléments qui contribuent pour la production des inégalités socio-spatiales. Dans l'interprétation de ces processus il est indispensable de considérer que l'urbanisation, générée par l'État, s'est constituée la condition pour l'expansion de la « frontière économique du capital » dans le territoire brésilien et amazonien. Dans l'échelle locale, les villes moyennes de Santarém et Marabá, à partir des années 1990, ont souffert des changements profonds et accélérés dans leurs structures urbaines, comme produit de l'agrandissement et intensification du rythme des processus de « restructuration urbaine et restructuration de la ville », pas toujours concomitant, comme moyen pour l'expansion des fluxes de réalisation du captal dans le territoire et comme condition pour la reproduction amplifiée du capital dans l'échelle local. En tenant compte les éléments susmentionnés, cette thèse a pour objectif comprendre, comparativement, la manière par laquelle se caractérise la production des inégalités socio-spatiales dans les villes de Santarém et Marabá, au début du XXIe siècle. Sur le plan des particularités, relatif à la situation des villes moyennes en Amazonie... / Doutor

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Nesta dissertação temos como foco de investigação os processos comunicacionais que articulam as ações e lutas de movimentos sociais populares, atuantes no município de São Gonçalo, cidade de periferia urbana, localizada no leste metropolitano do Rio de Janeiro. Através dos meios de comunicação e mídias, produzidos e ou apropriados por alguns movimentos listados, especialmente em se tratando de associações de moradores e amigos de bairro, buscamos pistas sobre como o direito à educação vem sendo implementado no município. Para tanto, temos como fonte documental a Lei N056/2006 que implantou o Plano Municipal de Educação de São Gonçalo (PMESG), estabelecido para o decênio 20062016, os Planos Nacionais de Educação (2000 e 2011), entre outros documentos legislativos que direcionam a garantia desse direito. Do ponto de vista metodológico, fazemos um levantamento das associações de moradores e amigos de bairro do município, e dos meios de comunicação e mídias utilizados por esses movimentos em suas lutas relativas ao direito à educação de qualidade social, tais como: ofícios, cartazes, jornais comunitários, blogs, sites, etc. Compreendemos que abordar tais meios produzidos pelos movimentos sociais populares de São Gonçalo, tendoos, como mecanismo contrahegemônico de luta política, significa também, recuperar a vigência do popular nos estudos históricos, resituando o lugar do popular como parte da memória na constituição do processo histórico pelos movimentos sociais nas lutas pelo direito à educação.

Made available in DSpace on 2014-07-29T16:17:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana de Oliveira Lopes Barbosa.pdf: 1024931 bytes, checksum: 55bf387533cc36a7c261602950a5eec4 (MD5) Previous issue date: 2012-03-19 / The period and theme that will be addressed in this dissertations concerns the debate and the constitutional process of formulation of the 1988 Constitution in Brazil, which began in 1977 on the occasion of the beginning of the distension and slow and gradual political opening of the New Republic Military Dictatorship, therefore, defined as the time frame between 1977 and 1988, in other words, the release of the package in April and early discussions on the Constituent Assembly the enactment of the Constitution in October 1988. All these process will be seen through the historical social movements and their role in Popular Communication, which, in contrast to mass media promoted a Constituent politicizing the process. / O período e tema que será abordado nesta dissertação diz respeito ao debate e ao processo constituinte de formulação da Constituição de 1988 no Brasil, que se iniciou em 1977 na ocasião do início da distensão e abertura política lenta e gradual da Ditadura Militar à Nova República, portanto, definimos como recorte temporal o período de 1977 a 1988, em outra palavras, do lançamento do Pacote de Abril e início dos debates sobre a Constituinte à promulgação da Constituição em cinco de outubro de 1988. Todos estes processos históricos serão vistos através dos movimentos sociais e sua atuação na Comunicação Popular, que, em contraposição a grande mídia, promoveu uma politização no processo Constituinte.