Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-02-22T21:53:54Z No. of bitstreams: 1 2017_AnaCarolinaAraújoFernandes.pdf: 16308245 bytes, checksum: 3f0644aa5cbe6f37be33d4add38c9b15 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-26T21:19:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AnaCarolinaAraújoFernandes.pdf: 16308245 bytes, checksum: 3f0644aa5cbe6f37be33d4add38c9b15 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-26T21:19:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AnaCarolinaAraújoFernandes.pdf: 16308245 bytes, checksum: 3f0644aa5cbe6f37be33d4add38c9b15 (MD5) Previous issue date: 2018-02-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / Esta dissertação apresenta a trajetória de vida de Sandra Maria da Silva Andrade, quilombola mineira, liderança do movimento quilombola em sua cidade, no Estado de Minas Gerais e nacionalmente. Através de narrativas sobre a vida de Sandra e seu percurso dentro do movimento social, alguns temas relacionados aos direitos das comunidades quilombolas são abordados; também são descritos momentos das políticas nacionais, estaduais e regionais que possuem influência sobre a vida das comunidades quilombolas. O ponto de partida para a análise sempre é a vida de Sandra, no entanto, vários temas caros ao pensamento antropológico contemporâneo são dissertados a partir desta estratégia. Ao se aproximar das trilhas de movimento compostas por Sandra em sua caminhada na luta quilombola percebemos a diversidade e a complexidade de caminhos que se interagem e integram sua trajetória. / This dissertation presents the life trajectory of Sandra Maria da Silva Andrade, member of an ethnic quilombola community and leader of the quilombola movement in her city and nationwide. Through narratives about Sandra's life and journey within social movement, raises questions about quilombola communities' rights, as well as issues regarding national, state and regional policies that influences its sovereignty. The analysis is based mainly on Sandra's experience, aided by the discussion of several topics dear to contemporary anthropological thinking. Our protagonist leads us on a journey through quilombolas' struggle and the complex paths that weave and integrate their trajectories.

Resumo não disponível.

Esse trabalho analisa as condições sociais de emergência e as dinâmicas de participação na defesa de causas ambientais no estado do Rio Grande do Sul entre 1970 e início dos anos 2000. As mobilizações ambientalistas ocorridas em tal estado no início dos anos 70 são consideradas pela literatura pertinente como um dos marcos principais do nascimento do ambientalismo no Brasil, devido ao caráter precursor das associações e lideranças que participavam de tais mobilizações. Trata-se de demonstrar que elas também são representativas da configuração de um militantismo de reconversão profissional para atuação nas mais diferentes esferas sociais. Tal caracterização do ambientalismo como uma “área de atuação profissional” está relacionada ao fato de se tratar de uma causa cuja emergência e consolidação foi influenciada por variáveis exógenas e, mais especificamente, pela pressão e formulação de diretrizes ambientais nas instâncias internacionais. Ela resulta também da conformação das forças sociais e políticas que participaram das mobilizações e organizações nos diferentes momentos de sua constituição. Ela está respaldada em concepções militantistas da formação e do exercício profissional, segundo as quais a “profissão” sempre implica a capacidade ou a competência de associar os recursos adquiridos durante o processo de escolarização à “realidade” e à “prática” política Todavia, as mobilizações ambientalistas ocorridas a partir da década de 70 e sua expansão nos anos oitenta se caracterizam pela diversificação dos padrões de utilização da formação escolar e universitária como instrumento de politização para a atuação profissional em diferentes esferas de atividade. Passa-se de uma situação em que as predisposições e os recursos para tal militantismo resultavam da bagagem cultural e política vinculada ao meio familiar, para uma outra na qual eles resultam das inserções dos dirigentes em diversas redes de organizações e de “movimentos sociais”. Com isso, as gratificações obtidas com tal militantismo e as bases que sustentam e dão acesso ao exercício profissional nessas diversas esferas de atividade se encontram diretamente ligadas à vinculação simultânea dos dirigentes em tais redes sociais. Por isso, os objetivos e as intervenções associativas nas instâncias de proteção ambiental têm se caracterizado por um elevado grau de atomização e de segmentação e são muito difíceis de serem conciliadas, sendo que quando isso acontece é de forma muito circunstancial e provisória.

Este é um estudo dos elementos e das atividades culturais do Movimento Hip-hop tomadas como saberes e como processos de aprendizagens trans-escolares, enquanto ações sociais potencializadoras de outras educabilidades e traços culturais. É um estudo de outros conhecimentos e modos de ser humanos que se fazem com, a partir e para além dos espaçostempos tradicionalmente conhecidos como pedagógicos e que se constituem dentro de um movimento constante dos seus sujeitos em busca de saberes. Na medida que foi possível perceber e vivenciar alguns fluxos de sentidos nesta rede de educabilidades, eu procurei compreendê-las como produções dialógicas de saberes e organizá-las, segundo sua natureza e tendências evolutivas, dentro de três campos complexos. A estes campos, construídos a partir de uma reflexão aberta, resolvi dar o nome de expressivo-identitário, ético-estético e sóciopolítico. Esta abordagem facilitou a organização dos registros desta pesquisa e vem se construindo como um instrumento flexível, não definitivo, mas bastante próprio à leitura, à análise e à compreensão de vários traços e elementos culturais que constituem o Movimento Hip-hop. Além disso, ajuda a pensar aspectos diversos de um dos principais objetivos deste estudo que é a revelação de outros sentidos destas educabilidades, elevando-as a um patamar de maior importância enquanto ações sociais formadoras e transformadoras dos jovens e das suas realidades localizadas em diferentes periferias urbanas, especialmente de Santa Cruz do Sul - RS. A realização deste trabalho vem fazendo parte da minha trajetória de educador por diferentes inserções diretas em espaços-tempos de expressão da cultura hip-hop, bem como pelo diálogo possível com diferentes grupos e sujeitos que nesta cultura descobrem, problematizam, recriam e assumem suas identidades. O desejo mais forte, a vontade mais latente nesta ação investigativa é construir referências para novos caminhos de ensinoaprendizagem no contexto social mais amplo e complexo, como é o caso do Movimento Hiphop. Em outras palavras, trato de apresentar alguns passos possíveis para uma observação educativa que não deixa de estar vinculada à busca de sentidos em torno de alguns aspectos dos elementos culturais do Movimento Hip-hop, trazendo um pouco da sua história e das suas metodologias constitutivas como caminhos possíveis e como novas perturbações e desafios para a academia. Para tanto, procuro repensar estes modos de ser e de fazer da cultura que forma e que informa o hip-hop no contexto social aberto, como instâncias e ferramentas que ampliam o nosso esforço de educadoras e educadores em reorganizar a escola – seus sujeitos, processos e estruturas do ensino-aprendizagem formais. Assim, as perspectivas e desafios decorrentes deste estudo apontam para algumas metodologias de construção e para certas características dos diferentes sujeitos e práticas culturais que integram o Movimento Hip-hop – mutabilidades, recursividades, dialogicidades, vivências, midiaticidades, autopoiesis, perturbações, transitoriedades, apropriações, territorialidades – como principais contribuições ao nosso trabalho coletivo, feliz-doloroso e inevitável de reconstruir a escola e a educação que vivemos hoje.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-06-17T18:04:36Z No. of bitstreams: 1 2015_LetíciaFigueiredoAlvaresdaSilvaCampos.pdf: 4499058 bytes, checksum: fccaa333da469bc7a87b374fb723aec7 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-06-24T21:26:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_LetíciaFigueiredoAlvaresdaSilvaCampos.pdf: 4499058 bytes, checksum: fccaa333da469bc7a87b374fb723aec7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-24T21:26:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_LetíciaFigueiredoAlvaresdaSilvaCampos.pdf: 4499058 bytes, checksum: fccaa333da469bc7a87b374fb723aec7 (MD5) / A capacidade de transmitir informação, interagir com a população e fomentar a participação dos internautas em ações políticas são características fundamentais da Web 2.0, que tem atraído a atenção de diversas organizações da sociedade civil (OSCs) para incidir também neste ambiente. Este trabalho verifica a atuação de organizações em campanhas em prol da questão ambiental, problematizando as novas formas de interação com os internautas e de participação dos indivíduos. Para tanto, o tema escolhido para realização da pesquisa foi o processo de divulgação das campanhas lançadas contra o Código Florestal pelo Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, coletivo que congrega 185 organizações. Entrevistas feitas com membros do Comitê mostraram que este é considerado um dos maiores debates nacionais, que adquiriu repercussão popular, ocupando ruas em várias partes do Brasil e reunindo cerca de 2 milhões de assinaturas contra a alteração da legislação florestal brasileira. Ao contrário, os dados analisados na rede social digital, Facebook, indicaram resultados tímidos em termos de interação e participação popular. A partir do embasamento teórico e das informações coletadas foi possível revelar que o Facebook é um espaço de transmissão de informações, com potencial interativo e de participação pouco explorado tanto no âmbito das OSCs, quanto pela população. / The possibility to transmit information, interact with people and encourage the participation of Internet users in political actions are key features of Web 2.0, which has attracted the attention of several civil society organizations to also act in this sphere. This work attempts to verify the performance of these organizations in campaigns for social and environmental causes, discussing new forms of interaction among Internet users and of individual participation. The subject chosen to conduct the research was the dissemination of campaigns launched by the Brazilian Committee in Defense of the Forests and Sustainable Development against the Forestry Code implemented in Brazil. Interviews with members of the Committee showed that this subject is considered one of the biggest issues in national debates, acquiring popular repercussion, occupying streets in many different parts of the country, as well as gathering approximately 2 million signatures against the modification of the Brazilian forest legislation. On the contrary the data on the digital social network analyzed, Facebook, showed poor results in terms of interaction and participation by the general public. By means of the theoretical basis and the information gathered here, it is possible to say that Facebook is a space for dissemination of information whose potential for interaction and participation remain unexplored not only by civil society organizations but also by the population in general.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-06-24T16:05:12Z No. of bitstreams: 1 2016_JoãoArthurDonadon.pdf: 2590481 bytes, checksum: f73a35fe3c05fbc4ef9859f297cf520f (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-06-28T20:55:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_JoãoArthurDonadon.pdf: 2590481 bytes, checksum: f73a35fe3c05fbc4ef9859f297cf520f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-28T20:55:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_JoãoArthurDonadon.pdf: 2590481 bytes, checksum: f73a35fe3c05fbc4ef9859f297cf520f (MD5) / Este trabalho tem como propósito analisar os protestos ocorridos em junho de 2013 a partir de um olhar focado nos movimentos sociais. Os eventos ocorridos naquele mês repercutiram nacional e internacionalmente. Sua imagem, entretanto, foi a de um movimento espontâneo, uma revolta indignada da população que resolveu ir às ruas numa onda de protestos sem precedentes no Brasil. Esta dissertação analisa os movimentos sociais responsáveis pelo início das manifestações, situando este momento histórico no contexto de evolução do ativismo brasileiro. Os eventos de junho de 2013 não foram um raio num céu azul; resultaram de décadas de evolução de uma teia de movimentos sociais no Brasil que explodiram em suas mais diversas formas e que entraria para a história das mobilizações de rua no país. Os protestos de 2013 não começaram e também não terminaram em junho. O ativismo social do país teve, naquele momento, um ponto de ebulição que levou às ruas, de uma só vez, toda a efervescência de revoltas que estavam latentes nos centros urbanos. Como atuaram, no mesmo ato de protesto, tantos movimentos sociais distintos e uma grande massa de cidadãos, cada um com sua revolta? Esta dissertação pretende investigar como o jogo de forças e de interesses influiu na busca por espaço nas ruas e seu efeito na dinâmica de cada movimento social presente naquelas manifestações. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work intends to analyze the June 2013’s demonstrations that occurred in Brazil as component of the family of antisystemic reaction in this time of world systemic downturn. Such uprising reverberated as a warning in the nation as well as internationally. However, the image that remained was of a spontaneous movement, a revolt of the population, who decided go to the streets to show their inconformity to all sort of difficulties. This dissertation analyses the movements that started those waves of protest, reaching a historic moment in the evolution of the Brazilian social activism. The events of June 2013 were not lightning in a blue sky. It arouse after decades of evolution of a truly web of social movements in the country, which exploded into many configurations at the time they went to the streets all over the country. However, the protests did not begin and did not finish in that June. The social activism responsible for triggering the revolt reached a boiling point that precipitated all latent frustrations felt by the people of Brazilian urban centers. How so many different social movements and a great mass of citizens acted in the same manifestations, each one with its own revolting agenda? This dissertation aims to investigate how the interplay of forces and interests influenced the struggle for space on the streets and their effect on the destiny of every social movement present in those events.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2016-07-26T14:05:44Z No. of bitstreams: 1 2016_ThaísCarolineSenadeOliveira.pdf: 2491985 bytes, checksum: aa127c66c4e39a23c930171eedbb0e2b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-08-23T20:19:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_ThaísCarolineSenadeOliveira.pdf: 2491985 bytes, checksum: aa127c66c4e39a23c930171eedbb0e2b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-23T20:19:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_ThaísCarolineSenadeOliveira.pdf: 2491985 bytes, checksum: aa127c66c4e39a23c930171eedbb0e2b (MD5) / A presente dissertação tem por objetivo investigar o potencial político da Rede Social da Estrutural para a ampliação das políticas sociais. A pergunta de pesquisa que orienta este debate foi elaborada da seguinte forma: considerando uma fundamentação teórico-social crítica, quais seriam as evidências capazes de qualificar a Rede Social da Estrutural no cenário das políticas sociais locais? É possível verificar um potencial político dessa articulação no que tange a ampliação do acesso aos direitos sociais? Como resposta e hipótese a ser testada, entendemos que a Rede Social da Estrutural enquadra-se na categoria de Movimento Social Urbano – MSU proposto por Jean Lojkine perfazendo uma articulação que possui intensidade, extensão e desafio político, promovendo transformações nas relações sociais locais em prol da efetivação das políticas sociais e da ampliação da cidadania. A construção do percurso analítico desenvolveu-se pela exposição inicial de dois capítulos teóricos: o primeiro intitulado Estado e Sociedade: fundamentos e perspectivas e o segundo Redes Sociais: limites e possibilidades de uma interpretação teórica na trilha dos movimentos sociais, os quais buscaram saturar de mediações, à luz da teoria social crítica, a expressão “redes sociais” na medida em que esta pudesse alcançar o status de categoria analítica. O último capítulo denominado Entrada no campo: a cidade Estrutural, a Rede Social da Estrutural e potencialidades políticas do movimento traduz o esforço de condensação e reflexão da práxis filosófica a partir do arcabouço teórico exposto. Nas considerações finais, apresentamos as principais conclusões sobre o estudo desenvolvido e tecemos algumas considerações para a realização de pesquisas similares no futuro. / This thesis aims to investigate the political potential of the Social Network of Estrutural for the expansion of social policies. The research question that guides this debate was prepared as follows: considering the approach of critical social theory, which would be the evidences capable of qualifying the Social Network of Estrutural in the local social policy scenario? Can we assign a political potential of this joint to expanding the access to social rights? In response and as a hypothesis to be tested, we understand that the Social Network of Estrutural can be understood as a species within the category of Urban Social Movement – USM proposed by Jean Lojkine indicating a joint that has intensity, extension and political challenge by promoting changes in local social relations in favor the effectiveness of social policies and the expansion of citizenship. The construction of the analytical course was developed by the initial exposure of two theoretical chapters: the first entitled State and Society: fundamentals and prospects and the second Social Networks: limits and possibilities of a theoretical interpretation on the trail of social movements that sought to saturate the mediations, in the light of critical social theory, the term "social network" to the extent that it could achieve the status of analytical category. The last chapter called Entering the field: Structural city, the Social Network Structural and political potential of the movement translates the effort of condensation and reflection of philosophy of praxis from the above theoretical framework. In the conclusion, we present the main findings of the study developed and weave some considerations for conducting similar research in the future.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-08-17T18:20:02Z No. of bitstreams: 1 2016_MarceloEibsCafrune.pdf: 2370121 bytes, checksum: f5a6ba5562a212d2acc845ddf88dc9d1 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-10-24T10:49:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MarceloEibsCafrune.pdf: 2370121 bytes, checksum: f5a6ba5562a212d2acc845ddf88dc9d1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-24T10:49:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MarceloEibsCafrune.pdf: 2370121 bytes, checksum: f5a6ba5562a212d2acc845ddf88dc9d1 (MD5) / A luta dos movimentos sociais por moradia levou à inclusão da Política Urbana na Constituição de 1988 e ao reconhecimento jurídico do direito à moradia, resultando na criação de diversos instrumentos para sua efetivação. A complexa e desigual realidade brasileira, entretanto, mantém os direitos sociais sob constante ameaça. Nesse contexto, as mudanças legislativas e as obras de infraestrutura justificadas pela Copa do Mundo de 2014 no Brasil geraram uma tensão sobre as conquistas urbanas. Assim, a pesquisa consistiu em avaliar como a realização da Copa do Mundo impactou a efetividade do direito social à moradia e do regime jurídico urbanístico. Ao mesmo tempo, foi analisado o papel das lutas urbanas emergentes como estratégia de resistência. A hipótese é a de que a realização da Copa alterou qualitativamente o regime jurídico urbanístico, afetando sua capacidade de produção de efeitos, bem como impactou negativamente o direito à moradia. O objetivo central da tese é analisar os impactos das mudanças legislativas, administrativas e urbanísticas – realizadas sob a justificativa da Copa – no regime jurídico urbanístico protetivo ao direito à moradia. O estudo da legislação justifica-se pela necessidade de avaliar o comprometimento institucional com a efetividade dos direitos sociais. A partir da análise realizada, conclui-se que o processo de reconhecimento dos direitos urbanos, a partir dos anos 1980, resultou na estruturação de um regime jurídico urbanístico protetivo ao direito à moradia. As mudanças legislativas da Copa comprometeram o Estado com uma agenda contraditória ao regime jurídico urbanístico, afetando sua força normativa. Isso porque foi criada uma institucionalidade amistosa à FIFA, resultando na adesão dos gestores ao planejamento empreendedorista que, tornado hegemônico, suspendeu a eficácia dos princípios da gestão democrática e das funções sociais. Seu legado é a mutação do regime jurídico, a flexibilização de direitos, a mercantilização do território e a apropriação privada de capitais. A Copa também tornou os planos diretores e os instrumentos do Estatuto da Cidade, em grande medida, irrelevantes, pois o modelo de planejamento dos megaeventos é avesso à proteção da moradia. A histórica tolerância para com os despejos, por sua vez, colaborou para viabilizar as remoções, o que tem caracterizado a realização de megaeventos. Assim, a realização da Copa impactou a efetividade do direito à moradia e do regime jurídico urbanístico. No entanto, emergiram lutas urbanas de resistência contra as remoções e de reivindicação do direito à cidade, contrapondo-se às ações justificadas pela Copa e ao planejamento neoliberal. Tais lutas, unificadas pela ideia de direito à cidade, renovam o regime jurídico urbanístico, recolocando na agenda pública os temas do planejamento democrático e do direito à moradia. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The struggle of urban social movements led to the insertion of Urban Policy in the Brazilian Constitution of 1988 and to legal recognition of the right to housing, opening the way for the creation of several instruments for its implementation. The complex and unequal Brazilian reality, however, holds social rights under constant threat. More recently, statutory change and infrastructure projects were conducted in the country, being justified as an alleged necessity for the hosting of the 2014 World Cup, and generating tensions around the historic achievements in urban policy. This dissertation assesses, on the one hand, how the FIFA World Cup of 2014 impacted the effectiveness of the social right to housing and the urban legal regime that protects it, and on the other, how new urban struggles emerged in resistance to it. The hypothesis discussed is that the World Cup implied a qualitative shift in the legal urban regime, affecting its effectiveness in respect to the right to housing. The central aim is to analyze the impacts of the statutory, administrative and urban changes conducted under the justification of the World Cup in what is described as a legal urban regime of protection to the right to housing. By analyzing these legal changes, it is possible to evaluate the institutional commitment to the effectiveness of social rights. Based on this analysis, it is argued that since the 1980s the process of recognition of urban rights resulted in the structuring of a legal urban regime that protects the right to housing. The legal reforms implemented under the auspices of the World Cup, however, indicate a commitment of the State with a contradictory agenda, affecting this regime’s normative force. This is because a new institutional framework was created – one that is friendly to FIFA’s demand. This framework implicated the endorsement of a an entrepreneurial model of urban planning that, once it became hegemonic, ended up suspending the efficacy of the principles of democratic management of urban policy, and of the social function of urban property. The legacy of these legal reforms, it is argued, is the mutation of the legal urban regime, the flexibilization of rights, the commodification of the territory, and the private appropriation of capital. Instruments such as urban master plans or those created the Statute of the City (Estatuto da Cidade), were made irrelevant, to a considerable extent, by the 2014 World Cup. This is because the model of urban planning propelled by mega-events is showed to be averse to the protection of housing rights. The historical tolerance toward forced evictions, already present in Brazil before the World Cup, contributed to enabling new evictions related to these mega-events. Thus, this dissertation argues that hosting 2014 World Cup impacted the effectiveness of the right to housing and the legal urban regime. However, urban struggles emerged in resistance to evictions and to the neoliberal model of urban planning, and in defense of the right to the city. United around the idea of a right to the city, these struggles reinvigorate the legal urban regime by bringing back the issues of democratic urban planning and housing rights into the public debate.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-12-08T19:23:55Z No. of bitstreams: 1 2016_MaríliaSilvadeOliveira.pdf: 2030236 bytes, checksum: c4b61cdc07084f8dd0cf67242c5f034b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-06T18:24:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MaríliaSilvadeOliveira.pdf: 2030236 bytes, checksum: c4b61cdc07084f8dd0cf67242c5f034b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-06T18:24:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MaríliaSilvadeOliveira.pdf: 2030236 bytes, checksum: c4b61cdc07084f8dd0cf67242c5f034b (MD5) / Ao buscar compreender porque um grupo de ambientalistas se dispôs a mudar sua prática de ação coletiva para uma prática partidária com a formação de um novo partido político, a Rede Sustentabilidade, refizemos o percurso do movimento ambientalista em sua luta para defender e promover a agenda ambiental como pauta política relevante. Aliar-se a partidos políticos e a outros grupos da sociedade civil, atuar nas arenas partidárias e adentrar o sistema político eram estratégias para promover seu projeto. Argumentamos que as oscilações e crises na relação com as legendas partidárias que os representaram, com destaque para o Partido dos Trabalhadores (PT), foram fatores decisivos para a mudança de estratégia dos ambientalistas, para eles mesmos fazerem sua própria representação político-partidária e alcançarem o sistema político. O papel de liderança de Marina Silva possibilitou aos ambientalistas, que a apoiaram em toda sua trajetória política, a viverem uma experiência política intensa nas diferentes arenas de atuação do PT, o que os capacitou politicamente e trouxe confiança para tomarem a decisão de formar, eles mesmos, um novo partido político. As formas da interação de Marina Silva com essa e com outras legendas partidárias deram o tom da relação entre movimento ambientalista e partidos políticos. Ela se tornou a intermediadora principal entre ambos. A abordagem teórica para este trabalho foi elaborada a partir da literatura sobre movimentos sociais e sobre partidos políticos. Propomos um diálogo entre ambas que partisse dos conceitos básicos, sobre o que é movimento social e partido político, como se organizam, como constroem suas identidades, quais são suas estratégias, em quais pontos eles se relacionam e onde se localizam os principais pontos de atrito na interação entre ambos. Nesse diálogo, os dilemas entre identidade e estratégia dos movimentos sociais e identidade e estratégia dos partidos políticos expuseram tensões e conflitos constantes da interação entre esses diferentes objetos de análise. Isso nos leva a questionar porque um movimento social forma um partido político. Para compreender a criação da Rede Sustentabilidade, focamos na análise do processo sociopolítico que culminou na sua formação, em vez de focar na organização partidária em si, como é de praxe na literatura sobre partidos políticos. Concluímos que a Rede Sustentabilidade é consequência da experiência prévia do movimento ambientalista nas arenas partidárias – governamental, legislativa e eleitoral – e da relação deles com diferentes partidos políticos, especialmente com o Partido dos Trabalhadores. ___________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Ao buscar compreender porque um grupo de ambientalistas se dispôs a mudar sua prática de ação coletiva para uma prática partidária com a formação de um novo partido político, a Rede Sustentabilidade, refizemos o percurso do movimento ambientalista em sua luta para defender e promover a agenda ambiental como pauta política relevante. Aliar-se a partidos políticos e a outros grupos da sociedade civil, atuar nas arenas partidárias e adentrar o sistema político eram estratégias para promover seu projeto. Argumentamos que as oscilações e crises na relação com as legendas partidárias que os representaram, com destaque para o Partido dos Trabalhadores (PT), foram fatores decisivos para a mudança de estratégia dos ambientalistas, para eles mesmos fazerem sua própria representação político-partidária e alcançarem o sistema político. O papel de liderança de Marina Silva possibilitou aos ambientalistas, que a apoiaram em toda sua trajetória política, a viverem uma experiência política intensa nas diferentes arenas de atuação do PT, o que os capacitou politicamente e trouxe confiança para tomarem a decisão de formar, eles mesmos, um novo partido político. As formas da interação de Marina Silva com essa e com outras legendas partidárias deram o tom da relação entre movimento ambientalista e partidos políticos. Ela se tornou a intermediadora principal entre ambos. A abordagem teórica para este trabalho foi elaborada a partir da literatura sobre movimentos sociais e sobre partidos políticos. Propomos um diálogo entre ambas que partisse dos conceitos básicos, sobre o que é movimento social e partido político, como se organizam, como constroem suas identidades, quais são suas estratégias, em quais pontos eles se relacionam e onde se localizam os principais pontos de atrito na interação entre ambos. Nesse diálogo, os dilemas entre identidade e estratégia dos movimentos sociais e identidade e estratégia dos partidos políticos expuseram tensões e conflitos constantes da interação entre esses diferentes objetos de análise. Isso nos leva a questionar porque um movimento social forma um partido político. Para compreender a criação da Rede Sustentabilidade, focamos na análise do processo sociopolítico que culminou na sua formação, em vez de focar na organização partidária em si, como é de praxe na literatura sobre partidos políticos. Concluímos que a Rede Sustentabilidade é consequência da experiência prévia do movimento ambientalista nas arenas partidárias – governamental, legislativa e eleitoral – e da relação deles com diferentes partidos políticos, especialmente com o Partido dos Trabalhadores.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduaçao em Direito, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2015-10-22T13:17:02Z No. of bitstreams: 1 2015_DiegoAugustoDiehl.pdf: 2856010 bytes, checksum: 51cd465d43837950b6df76c76a6a924e (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-12-30T12:55:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_DiegoAugustoDiehl.pdf: 2856010 bytes, checksum: 51cd465d43837950b6df76c76a6a924e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-30T12:55:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_DiegoAugustoDiehl.pdf: 2856010 bytes, checksum: 51cd465d43837950b6df76c76a6a924e (MD5) / A presente tese procura contribuir teoricamente, sob uma perspectiva crítica e decolonial, para a re-invenção dos direitos humanos no atual contexto de insurgência dos movimentos sociais latino-americanos. Para isso, num primeiro momento procedemos a des-construção da concepção liberal, moderna-colonial dos direitos humanos, a partir de quatro aportes fundamentais: a reconstrução histórica do processo da “invenção” dos direitos humanos na Europa Ocidental sob uma perspectiva efetivamente mundial; o resgate da crítica marxiana dos direitos humanos; a crítica decolonial aos cânones do pensamento moderno-colonial que fundamentam a concepção dominante sobre direitos humanos; e a análise da situação atual de violação massiva de direitos humanos em diversas as partes do mundo, sobretudo na América Latina. Diante das inconsistências identificadas na perspectiva eurocêntrica dos direitos humanos e nas instituições atualmente voltadas à sua proteção, passamos então a re-construir suas bases desde a Ética da Libertação de Enrique DUSSEL, com o objetivo de identificar um novo fundamento crítico e universalista possível, referenciado no paradigma da vida concreta, a partir do qual o diálogo intercultural se torna possível, sobretudo entre os povos oprimidos que lutam por sua libertação. Os movimentos sociais, como “comunidades críticas de vítimas”, são hoje uma das principais formas pelas quais os oprimidos desenvolvem essa práxis de libertação, que luta pela afirmação de seus direitos humanos re-inventados nos diversos campos sociais. Procuramos então oferecer alguns aportes para uma concepção crítica dos campos jurídico e político, considerados como espaços sociais decisivos na luta para que os direitos humanos sejam “levados a sério” na América Latina. Por fim, analisamos no último capítulo a experiência da Articulação Continental de Movimentos Sociais hacia el ALBA, alguns dos desafios dessa coalizão latino-americana de movimentos sociais, as características fundamentais do pro-jeto político bolivariano, e suas potencialidades na luta pela trans-formação das instituições voltadas à proteção dos direitos humanos nos âmbitos nacionais e supranacionais. ___________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis aims to contribute theoretically, from a critical and decolonial perspective, to the re-invention of human rights in the current context of insurgency of lLatin American social movements. For this, at first we proceed the de-construction of the liberal and modern-colonial conception of human rights, taking four critical contributions: the reconstruction of the historical process of "invention" of human rights in Western Europe under a truly global perspective; the rescue of the marxian critique of human rights; the a decolonial analysis about some canons of the moderncolonial thinking, who structurates the dominant conception of human rights; and the analysis of the current situation of massive violation of human rights in many parts of the world, and especially in Latin America. Given the inconsistencies identified in the eurocentric perspective of human rights and in the institutions currently aimed at their protection, we start to re-build its bases taking Enrique Dussel’s Ethics of Liberation, aiming to identify a possible new critical and universalist foundation for human rights, referenced in the real life paradigm, from which the intercultural dialogue is possible, especially among the oppressed peoples who fights for liberation. Social movements, as "critical victims communities," are today one of the main ways in which the oppressed people develops the praxis of liberation, which struggle to affirmate their re-invented human rights in many social fields. We then try to offer some contributions to a critical conception of the legal and political fields, considered as decisive social spaces to “take human rights seriously" in Latin America. Finally, we analyze in the last chapter the experience of the Continental Coordination of Social Movements “hacia el ALBA”, some of the challenges of this Latin American coalition of social movements, some characteristics of the bolivarian political pro-ject, and its potential in the struggle for trans-formate institutions devoted to the human rights protection in national and supranational levels. ___________________________________________________________________________ RESÚMEN / La presente tesis busca contribuir teoricamente, desde una perspectiva crítica e decolonial, hacia la re-invención de los derechos humanos en el actual contexto de insurgéncia de los movimientos sociales latino-americanos. Para eso, en un primeir momento hacemos la de-construcción de la concepción liberal, moderna-colonial de los derechos humanos, por médio de cuatro aportes fundamentales: la reconstrucción histórica del processo de la “invención” de los derechos humanos en Europa Occidental desde una perspectiva efectivamente mundial; el resgate de la crítica marxiana de los derechos humanos; la crítica decolonial a los cánones del pensamiento moderno-colonial que fundamentan la concepción dominante sobre derechos humanos; e el análisis de la situación actual de violación masiva de los derechos humanos en diversas partes del mundo, y sobretodo en América Latina. Diante de las inconsisténcias identificadas en la perspectiva eurocêntrica de los derechos humanos y en las instituciones actualmente voltadas a su protección, pasamos a re-construyer sus bases desde la Ética da Liberación de Enrique DUSSEL, con el objectivo de identificar un nuevo fundamento crítico y universalista posible, referenciado en el paradigma de la vida concreta, a partir del cual el diálogo intercultural se torna posible, sobretodo entre los pueblos oprimidos que luchan por la liberación. Los movimientos sociales, como “comunidades críticas de vítimas”, són hoy una de las principales formas por las cuales los oprimidos llevan esa práxis de libertação, que lucha por la afirmación de sus derechos humanos re-inventados en los distintos campos sociais. Buscamos traer entonces algunos aportes para una concepción crítica de los campos jurídico y político, considerados como espacios sociales decisivos en la lucha para que los direitos humanos sean “tomados en sério” en América Latina. Por fin, analisamos en el último capítulo la experiéncia de la Articulación Continental de Movimentos Sociais hacia el ALBA, algunos de los desafíos de esa coalizión latino-americana de movimientos sociales, las características fundamentales del pro-yecto político bolivariano, y sus potencialidades en la lucha por la trans-formación de las instituciones voltadas a la protección de los derechos humanos en los ámbitos nacionales e supranacionales.