Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2817.pdf: 4665912 bytes, checksum: 82709382e2b9443acb0e7c7d65e99d59 (MD5) Previous issue date: 2009-12-16 / Financiadora de Estudos e Projetos / The issue of social housing interest is disturbing. It is a serious problem of spatial social juridical nature, promoter of segregation and lack of citizenship. In Brazilian cities a paradox was found: there are millions of people who are homeless while there are many millions of unoccupied dwellings. Thus, while families suffer from lack of shelter, there are deconstructing homes. These properties do not meet the stranded social function of property advocated by the Federal Constitution of 1988. There is a new urban juridical order that is consolidated with the advent of the Statute of the City and provides the occupation of those free deconstructed spaces as a way to minimize the current housing demand. The study's main objective is to analyze the possibility of occupation of free constructed spaces through the implementation of legal instruments existing in the legislation as a means of mitigating the housing problems. The legal instruments and procedures must be applied in cities, observing the peculiarities and municipal laws. Action research was conducted in Sertãozinho-SP as an example of an average town in the state that has consolidated a social movement for over 20 years, promoting occupations for housing purposes. / A questão da habitação de interesse social é inquietante. Constitui um grave problema de natureza sociojurídico-espacial, promotora da segregação e da ausência de cidadania. Nas cidades brasileiras constatamos um paradoxo: existem milhões de cidadãos sem moradia enquanto existem outros tantos milhões de prédios desocupados. Desse modo, enquanto famílias padecem por falta de abrigo, há casas se desconstruindo. Esses imóveis ociosos não cumprem a função social da propriedade preconizada pela Constituição Federal de 1988. Há uma nova ordem jurídico-urbanística que se consolida com o advento do Estatuto da Cidade e propicia a ocupação dos espaços desconstruídos livres como forma de minimizar a demanda habitacional existente. O estudo tem como objetivo principal, analisar a possibilidade de ocupação desses espaços através da implementação dos instrumentos legais jurídicos vigentes como forma de mitigar os problemas habitacionais. Tais ferramentas devem ser aplicados nas cidades, atendidas as peculiaridades e a leis municipais. Pesquisa-ação foi realizada em Sertãozinho-SP como exemplo de cidade média do interior do Estado que possui um movimento social consolidado há mais de 20 anos, promovendo ocupações para fins de moradia.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-02-27Bitstream added on 2014-06-13T18:48:22Z : No. of bitstreams: 1 xavier_dp_dr_rcla.pdf: 3844326 bytes, checksum: b2e8612c2cf3aaffcb2729246915310e (MD5) / Secretaria Estadual de Educação do Estado de São Paulo / Este trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa sobre os atores sociais do Movimento Hip Hop e suas práticas culturais, redes de sociabilidade e relações de troca no contexto urbano de uma cidade média, neste caso Rio Claro. Esta pesquisa tem como objetivo maior o estudo do espaço geográfico, espaço de todos os homense trabalhos, ações e racionalidades, em que é possível a manifestação da criatividade, da espontaneidade, da solidariedade orgânica, das contrarracionalidades que escapam ao domínio da racionalidade instrumental. As bases técnicas e materiais do espaço geográfico permitem que as ações globalizadas tornem-se realizáveis no território, mas também podem servir a outras finalidades se usadas com outros propósitos políticos e sociais, possibilitando que cada vez mais pessoas os utilizem, permitindo a manifestação de distintas racionalidades. O movimento Hip Hop é tido por nós como uma evidente manifestação da cultura popular. Um conjunto de ações que surge da criatividade de jovens pobres da periferia. É exemplo de outras possibilidades de apropriação do espaço urbano, exaltando as condições sociais de uso dos equipamentos urbanos. O movimento Hip Hop foi tomado por nós como movimento portador de ações subversivas, de contestação social, responsáveis pela construção de um saber pautado na experiência cotidiana e que se organiza em rede pelo território / This paper presents the result of a survey of social actors in the Hip Hop Movement and cultural practices, social networks and exchange relations in the urban context of an average city, in this case Rio Claro. This research aims to study the largest geographical space, the space of all men and work, actions and rationales, it is possible the manifestation of creativity, spontaneity, organic solidarity, counter-rationalities which are outside the domain of rationality instrumental. The technical basis od geographical space and materials allow the actions globalized become realizable in the territory, but also can serve other purposes if used with other political and social purposes, enabling more people to use them, allowing the expression of distinct rationalities. The Hip Hop movement is regarded by use as a clear manifestation of popular culture. A set of actions that arises from the creativity of young people from the periphery. An example of other possibilities of appropriation of urban space, extolling the social use of urban facilitie. The Hip Hop movement was taken by us as a movement carrying subversive actions of social protest, responsible for building knowledge founded on the everyday experience and network that is organized by the territory

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-01-14Bitstream added on 2014-06-13T20:25:05Z : No. of bitstreams: 1 ruiz_mjf_dr_mar.pdf: 1573822 bytes, checksum: b38fdb67e9f7ebd4e4ff621475ce398b (MD5) / O objeto do estudo são as lutas populares pela escola pública e gratuita e pela gestão democrática. Para analisar estas lutas abordamos dois segmentos de trabalhadores: os trabalhadores professores e os trabalhadores pobres moradores de bairros periféricos das cidades. A década de 1980 foi um marco nas lutas populares pela redemocratização do país. Estas lutas se desdobraram, na sequência, em diferentes áreas. Em relação às lutas pela educação, encontramos indícios de que, mesmo em condições profissionais e sociais diferentes, a luta dos trabalhadores da educação e dos trabalhadores moradores de bairros confluiu para a mesma proposição: a defesa persistente da escola pública e gratuita. A luta dos docentes desdobrou-se, ainda, na luta pela conquista da gestão democrática e contra a hierarquia e a burocracia nas escolas. O estudo abordou as seguintes problemáticas: O que impulsionou trabalhadores tão distintos a chegarem a formulações tão semelhantes para a educação? Quais as especificidades e as confluências nas lutas pela educação encetadas por esses trabalhadores? Houve unidade nas lutas destes trabalhadores distintos, ao menos, uma movimentação minimamente equivalente, ou a luta dos professores ocorreu à margem da luta dos trabalhadores moradores de bairros? Quais encaminhamentos foram utilizados nestas lutas? O estudo teve por objetivo geral analisar as lutas dos trabalhadores pela escola pública e gratuita e pela gestão democrática, entre os anos de 1983 a 2010, no Estado do Paraná. Buscamos, em relação aos objetivos específicos: analisar os processos de luta pela educação dos docentes e dos trabalhadores moradores de bairros pobres, no Estado do Paraná; verificar a conjuntura política no processo da luta pela instauração da eleição direta para diretores escolares no Paraná; analisar o processo de implementação dos conselhos... / The object of the study is the popular struggles for free public schools and its democratic management. To analyze these struggles we have addressed two segments of workers: the teachers and the poor workers living in the suburbs. The 1980s was a boundary in popular struggles for redemocratization of the country. Then these struggles have taken different paths in different areas. In relation to the struggles for education, we found evidence that, even in different social and professional, the struggle of education workers and workers living in the suburbs came together for the same proposition: a persistent defense of free public schools. The teachers’ struggle was still in favor of the conquest of the democratic management and against hierarchy and bureaucracy in schools. The study addressed the following issues: What drove such unlike workers to reach such similar formulations for education? What are the specificities and convergences in the struggle for education undertaken by these workers? Was there unity in the struggles of these different workers, at least a minimum equivalency movement, or the struggle of teachers ran outside the suburban workers’ struggle? What referrals were used in these struggles? The study aimed at analyzing the struggles of workers for public and free school and for democratic management, between 1983 and 2010, in the State of Paraná, Brazil. We sought, concerning to the specific objectives: to analyze the processes of struggle for education of teachers and poor suburban workers in the state of Paraná; to check the political process in the struggle for establishment of direct election for school directors in Paraná; to analyze the implementation process of the school councils in Parana public schools; and, finally, to examine the workers’ struggle for conquest, for access and improvements in public schools in a particular... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004-09-23Bitstream added on 2014-06-13T19:24:39Z : No. of bitstreams: 1 pacheco_eac_dr_fran.pdf: 825849 bytes, checksum: 90972ae2cb4454b741d11234e57d4eea (MD5) / Universidade Estadual Paulista (UNESP) / Trata-se da análise crítica da importância e dinâmica do movimento de luta pela moradia em Uberaba-MG. Parte da recuperação histórica do surgimento da ação planejada por indivíduos que reconheceram a sua condição de exclusão social e territorial, adotaram a prática de organização popular para dar visibilidade a suacondição miserável de vida e reivindicar o protagonismo do governo local, responsabilizado como determinante no impedimento do encaminhamento da questao habitacional do município. A orientação teórico-metodológica adotada garante o desvelamento dos meandros culturais e políticos que alimentam a estratégia dos moradores e os rebatimentos oposicionistas. O conceito de contradição é fundante para a compreensão da ação dos homens, que na sua materialidade se orienta pelos objetivos específicos que sâo coletivamente definidos e perseguidos na ação política implementada e defendida como alternativa,não de acesso a direitos sociais, mas também alternativa de inclusão no processo decisório de definição, implantação e implementação de políticas sociais. / It is the critical analysis of the importance and dynamics of the movement for the fight for the dwelling in Uberaba-MG. It leaves of the historical recovery of the appearance of the action drifted by individuals that recognized its condition of social and territorial exclusion, they adopted the practice of popular organization to give visibility its miserable condition of life and to demand the local government's protagonismo, made responsible as determinant in the impediment of the direction of the habitational subject of the municipal district. the adopted theoretical-methodological orientation guarantees the desvelamento of the cultural and political intrigues that feed the m speaker's strategy and the rebatimentos oposicionista. The contradiction concept is fundante for the understanding of the men's action that is guided by the specific objectives in its materialidade that are collectively defined and pursued in the implemented political action and defended with alternative, not just of access to social rights, but also inclusion alternative in the process definition decisório, implantação and implementação of social politics.

Made available in DSpace on 2015-06-17T19:33:48Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-07-11. Added 1 bitstream(s) on 2015-06-18T12:48:01Z : No. of bitstreams: 1 000831067.pdf: 1729637 bytes, checksum: d11e542b32e8ce7f525282abda9776ff (MD5) / Dentro do contexto histórico em que se organizou e constituiu os usos das terras no Brasil notamos que nossas cidades foram tornando-se segregadas social e espacialmente. Nesta configuração, as sociedades separadas desigualmente nos espaços urbanos tomaram para si identidades próprias, expressadas, cada uma delas, de formas específicas. As artes foram linguagens que se destacaram neste viés, e atualmente é possível verificar uma grande explosão dessas linguagens fomentadas nas periferias, especialmente de São Paulo. Efeito de um processo histórico excludente, as artes remetem a suas realidades, lutas e conquistas. Nesse cenário vemos as lutas mútuas se somando: trabalhadores, artistas, militantes, oprimidos, ou seja, sujeitos periféricos unidos para objetivos muito similares. Nesta busca, novas construções de cidades vão emergindo, e, em escala micro, analisamos estas tentativas realizadas por meio de um Coletivo chamado Dolores Boca Aberta Mecatrônica de Artes. Um exemplo, em meio à cidade global de São Paulo, de como esta somatória de propostas pode trazer novas esperanças para atenuar as injustiças sociais e urbanas / Inside historical context in which it is organized and constituted the uses of land in Brazil we note that our cities were becoming social and spatially segregated. In this configuration, the separate spaces unevenly in urban societies took for themselves identities, expressed, each of them, in specific ways. The arts are languages that stood out this bias, and it is currently possible to verify a large explosion on the outskirts of these languages fostered, especially in São Paulo. Exclusionary effect of a historical process, the arts refer to their realities, struggles and achievements. In this scenario we see mutual struggles adding: workers, artists, activists, oppressed, in other words, peripheral subjects, together for very similar purposes. In this search, new construction of cities are emerging, and micro-scale, we analyze these attempts made by a collective called Dolores Boca Aberta Mecatrônica de Artes. An example, amid the global city of São Paulo, the sum of proposals like this can bring new hope to alleviate the social and urban injustices

Made available in DSpace on 2014-08-13T14:50:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-01-27Bitstream added on 2014-08-13T18:00:20Z : No. of bitstreams: 1 000761912.pdf: 9026742 bytes, checksum: d853ef8a4e4be88f2c5f8210f3e43cee (MD5) / O objetivo geral dessa tese é o de demonstrar as diferenças dos aspectos teóricos, políticos e ideológicos existentes entre a Educação do Campo construída a partir da tendência campesinista do Paradigma da Questão Agrária (PQA), tendo como recorte analítico a experiência do Curso Especial de Graduação em Geografia (CEGeo) convênio INCRA/PRONERA/UNESP/ENFF, e a proposta de Educação do Campo construída a partir do Paradigma do Capitalismo Agrário (PCA), tendo como recorte analítico a experiência do Programa Empreendedorismo do Jovem Rural (PEJR) que recebe apoio técnico, pedagógico e financeiro do Instituto Souza Cruz (ISC), e é implementada pelo Centro de Desenvolvimento do Jovem Rural (CEDEJOR),no Centro-Sul do Paraná. Com esta comparação pretendemos defender o que consideramos ser o Paradigma Originário da Educação do Campo e afirmar a tese de que o território teórico da Educação do Campo está amparado na tendência campesinista do Paradigma da Questão Agrária. A metodologia utilizada foi à análise do Projeto Político-Pedagógico, a observação participante e as entrevistas com coordenadores, educandos, monitores e educadores de ambos os cursos. A nossa reflexão vai estar calcada em torno de dois paradigmas... / El objetivo general de esta tesis es demostrar las diferencias de los aspectos teóricos, políticos y ideológicos existentes entre la Educación del Campo construida desde la tendencia campesinista del Paradigma de la Cuestión Agraria (PQA), teniendo como recorte analítico la experiencia el Curso Especial de Graduación enGeografía (CEGeo) convenio INCRA/PRONERA/UNESP/ENFF, y la propuesta de la Educación del Campo construida desde el Paradigma del Capitalismo Agrario (PCA), teniendo como recorte analítico la experiencia del Programa Empreendedorismo del Joven Rural (PEJR) que recibe apoyo técnico, pedagógico y financiero del Instituto Souza Cruz (ISC), y es implementada por el Centro de Desarrollo del Joven Rural (CEDEJOR), en el Centro-Sur de Paraná. Con esta comparación intentamos defender lo que consideramos ser el Paradigma Originario de la Educación del Campo y afirmar la tesis de que el territorio teórico de la Educación del Campo está amparado en la tendencia campesinista del PQA. La metodología utilizada fue la análisis del Proyecto Político-Pedagógico, la observación participante y las entrevistas con coordinadores, educandos, monitores y educadores de ambos cursos. Nuestra reflexión va a estar acerca de dos paradigmas...

Este trabalho enfoca a importância das identidades baseadas em aspectos relacionados ao território enquanto bases para a formação e a ação dos movimentos sociais na Bolívia. Partindo de uma abordagem multidisciplinar, que procura compreender os aspectos relacionados à formação de identidades, as teorias sobre os movimentos sociais, relacionandoos e tomando como fio de articulação o território e os aspectos a ele relacionados. Essa articulação mostra-se essencial para a comprensão do crescente protagonismo exercido pelos movimentos sociais bolivianos nos últimos anos que, a partir de um discuros calcado naquilo que denominamos identidades socio-territoriais, puderam romper com as estruturas herdadas de anos de exploração colonial. / This paper focuses on the importance territorial based identitites as the bases for the formation and the action of the bolivian social movements. Starting from a multidiscipline approach, that focuses on understanding the identities formation and the theories envolved with the social movements, we relate them with the complex aspects involved in the territory and all of its aspects. This approaching shows itself essential for the understanding of the increasing protagonism of the bolivian social movements, showed in the last few years. They, with a speech based on what we call the social-territorial identities, had been able to break with the structures inherited from years of colonial exploration.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2016. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-06-27T15:49:37Z No. of bitstreams: 1 2016_AnandadeMeloMartins.pdf: 3475438 bytes, checksum: aed26c5221fe532b0bf955bd637d3947 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2017-07-09T12:30:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_AnandadeMeloMartins.pdf: 3475438 bytes, checksum: aed26c5221fe532b0bf955bd637d3947 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-09T12:30:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_AnandadeMeloMartins.pdf: 3475438 bytes, checksum: aed26c5221fe532b0bf955bd637d3947 (MD5) Previous issue date: 2017-07-09 / Discutir as ocupações urbanas no contexto das ações e práticas dos Movimento Sociais Urbanos na conjuntura atual se coloca como uma necessidade e um desafio, considerando o direito à Cidade enquanto tema teórico e metodológico, mas também como prática cotidiana que coloca em xeque a produção do espaço urbano com predomínio do valor de troca. A habitação, nesse contexto, tem representado não somente uma demanda objetiva, mas um elemento agregador de ações e estratégias de resistência urbana dos Movimentos Sociais na disputa de um modelo de cidade alternativo ao projeto neoliberal que a transforma em mercadoria. As ocupações urbanas também em Brasília/DF estão postas como um contraponto à dinâmica de valorização, e ao longo do tempo se diferenciam representando momentos e ações de resistência distintos, mas que indica a oferta desigual das condições da urbanização na cidade. E tal desigualdade de condições explicita uma problemática que aponta não somente para a forma em que se dá a crescente organização coletiva na Capital Federal, mas como os conteúdos que se materializam nas ocupações urbanas podem radicalizar o enfrentamento à apropriação privada da cidade. Sendo assim, o objetivo dessa pesquisa é desvelar a relação entre as ações de resistências urbanas e as estratégias tecidas e articuladas nas ocupações na luta pela moradia, para além das determinações da esfera da produção, considerando a relação contraditória entre a reprodução social na metrópole de Brasília e as resistências urbanas abordadas no plano das práticas do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto. Com forte demanda por habitação desde sua construção, a Capital Federal passa por diversos momentos de lutas sociais, tendo sido revigoradas nos últimos anos pela atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST – que renova a luta por moradia digna e tem, em suas ocupações urbanas, o espaço no qual pode germinar o sentido do habitar. O nível de precarização da vida ainda prevalece sobre o nível de apropriação da luta, da história, do espaço vivido, mas este último guarda em sua dinâmica indícios de possíveis transformações a partir da coletividade. / To discuss urban occupations in the context of actions and practices of Urban Social Movements in the current conjuncture is a necessity and a challenge, considering the right to the City as a theoretical and methodological theme, as well as an everyday practice that puts the production of urban space with the domain of exchange value in check. The habitat, in this context, has represented not only an objective demand, but also an aggregating element of actions and strategies of urban resistance of the Social Movements in the struggle for a model of the city alternative to the neoliberal project that transforms it into a commodity. The urban occupations in Brasília/DF are set as a counterpoint to the valorization dynamic, and with time they differentiate themselves, representing distinct moments and actions of resistance, but which indicate the unequal supply of the conditions of urbanization of the city. Such inequality of conditions makes explicit the problematic that points not only to the way that the growing collective organization of the Federal Capital is given, but also to how the contents materialized in the urban occupations may radicalize the confrontation against the private appropriation of the city. Given this, the objective of this research is to reveal the relation between the actions of urban resistance and strategies drawn out and articulated in the occupations in the struggle for housing, beyond the determinations of the sphere of production, and considering the contradictory relation between social reproduction in the Brasília metropolis and the urban resistances approached in the practices of the Homeless Workers’ Movement. With a strong demand for housing/inhabiting since its construction, the Federal Capital goes through diverse moments of social struggles, which were reinvigorated in the last years by the actions of the Homeless Workers’ Movement – MTST, which renews the struggle for dignified housing and has, in its urban occupations, the space wherein the meaning of inhabiting may come into fruition. The level of precariousness of life still prevails over the level of appropriation of the struggle, the history, and the lived space, though this last one has in its dynamics indications of possible transformations derived from collectivity.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-10-13T21:38:26Z No. of bitstreams: 1 2017_FernandoLuísCoelhoAntunes_PARCIAL.pdf: 1852415 bytes, checksum: c4f95ffc4ac73e8c22b007c16cad4ba9 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-10-25T12:09:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_FernandoLuísCoelhoAntunes_PARCIAL.pdf: 1852415 bytes, checksum: c4f95ffc4ac73e8c22b007c16cad4ba9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-25T12:09:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_FernandoLuísCoelhoAntunes_PARCIAL.pdf: 1852415 bytes, checksum: c4f95ffc4ac73e8c22b007c16cad4ba9 (MD5) Previous issue date: 2017-10-25 / Este trabalho analisa, com estratégias metodológicas empíricas e qualitativas, a participação dos movimentos sociais e de entidades da sociedade civil na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (1ª Conseg), no Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP) e no Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), no período de 2009 a 2016, que consistem em experiências e espaços públicos de formulação de políticas de segurança e de direitos humanos no Brasil. Trata-se de um estudo interdisciplinar, que articula referencias nas áreas jurídica, na ciência política e na sociologia, e considera prioritariamente: a) as criminologias críticas, o paradigma da reação social e as problematizações acerca da seletividade dos processos de criminalização e das tendências de políticas criminais, bem como as transformações nas políticas nacionais de segurança pública; b) as teorias democráticas participativas e deliberativas e a construção da ação coletiva e política na sociedade civil; c) o surgimento de arranjos ou experiências e espaços de participação social nas políticas públicas brasileiras, como são exemplos os Conselhos, as Conferências nacionais, as instituições participativas de segurança públicas (IPs) e as redes sociais de governança democrática formadas nesses processos; d) a configuração, atuação, institucionalização e os principais elementos da participação política dos movimentos sociais e da sociedade civil. Inicialmente a pesquisa aborda os resultados e a atuação desses grupos no processo participativo da 1ª Conseg em 2009. Em seguida, investiga os desdobramentos da reestruturação democrática do CONASP, como resultado da 1ª Conseg, em 2009, e da reformulação do CNDH, promovida pela Lei nº 12.986, de 2 de junho de 2014. As fontes documentais e empíricas consistem nas atas das reuniões, nos atos normativos desses Conselhos nacionais e nos dados obtidos de 26 entrevistas, sendo 15 com membros do CONASP, e 11 com integrantes do CNDH, de segmentos da sociedade civil, de profissionais de segurança e de gestores públicos. Posteriormente, o trabalho efetua uma análise institucional comparada entre o CONASP e o CNDH, visando aferir potenciais e limitações nos arranjos participativos e deliberativos criados nesses Conselhos. Essa análise institucional comparada, associada ao exame das fontes documentais, empíricas e das entrevistas com membros do CONASP e do CNDH, no período de 2009 a 2016, permitiram identificar os repertórios de ação, as reivindicações, as redes sociais formadas e a agenda política dos movimentos sociais e de entidades da sociedade civil para a questão criminal, o campo da segurança pública e dos direitos humanos. Ainda que os Conselhos Nacionais examinados careçam de maior efetividade, de ampliação da autonomia e de aprimoramentos institucionais para influenciar nas políticas públicas, os movimentos sociais e as entidades da sociedade civil atuam nesses espaços públicos participativos problematizando as distorções dos processos de criminalização e da violência institucional do Estado, contribuindo para democratizar e redimensionar o conceito, as políticas e as práticas de segurança, em parâmetros de proteção de direitos e em sintonia com demandas de grupos vulneráveis. / This thesis analyzes the participation of social movements and civil society entities in the 1st National Conference on Public Security, in the National Public Security Council (CONASP) and in the National Human Rights Council (CNDH). These debate forums within the State are dedicated to the formulation of security and human rights policies in Brazil. Using qualitative empirical methods, the investigation covers the period from 2009 to 2016. It is an interdisciplinary study that combines approaches from the legal, political science and sociology fields. The main topics of interest involve: a) critical criminologies, the paradigm of social reaction and the problem of the selectivity of criminalization processes and patterns of criminal policies, as well as changes in national public security policies; b) participatory and deliberative democratic theories and the construction of collective and political action in civil society; c) the emergence of arrangements or experiences and spaces of social participation in Brazilian public policies, such as the Councils, national Conferences, participatory public security institutions (IPs) and the social networks of democratic governance constituted in these processes; d) the configuration, performance, institutionalization and main aspects of the political participation of social movements and civil society. Initially the research evaluates the results and the performance of these groups in the participatory process of the 1st National Conference on Public Security (1st Council) in 2009. It then investigates the consequences of the democratic restructuring of the National Public Security Council (CONASP), as a result of 1st Council, in 2009, and the reformulation of the National Human Rights Council (CNDH), promoted by Law No. 12,986, of June 2, 2014. The documentary and empirical sources consist of the minutes of the meetings, the normative acts of these National Councils and of the data obtained from 26 interviews. 15 with members of CONASP, and 11 with members of the CNDH were interviewed, including segments of civil society, security professionals and public managers. Subsequently, the work carries out a comparative institutional analysis between CONASP and CNDH, in order to assess potentials and limitations in the participatory and deliberative arrangements created in these Councils. The analysis revealed the strategies, the demands, the social networks and the political agenda of the social movements and civil society entities for criminal policies related to public security and human rights. Although the National Councils lack greater effectiveness, increased autonomy and institutional improvements to influence public policies, the research demonstrates the social movements’ and civil society entities’ capacity for action. Their participation questions the distortions of the criminalization process and the institutional violence, and contributes to democratize and re-dimension the concept, policies and practices of public security, in order to protect rights and respond to the demands of vulnerable groups. / Este trabajo analiza, mediante estrategias metodológicas, empíricas y cualitativas, la participación de los movimientos sociales y de entidades de la sociedad civil en la 1ª Conferencia Nacional de Seguridad Pública, en el Consejo Nacional de Seguridad Pública (CONASP) y en el Consejo Nacional de Derechos Humanos (CNDH), en el período de 2009 a 2016, las cuales consisten en experiencias y espacios públicos de formulación de políticas de seguridad y de derechos humanos en Brasil. Se trata de un estudio interdisciplinar, que articula referencias en el área jurídica, en la ciencia política y en la sociología, y considera prioritariamente: a) las criminologías críticas, el paradigma de la reacción social y las problematizaciones sobre la selectividad de los procesos de criminalización y de las tendencias de políticas criminales, así como las transformaciones en las políticas nacionales de seguridad pública; b) las teorías democráticas participativas y deliberativas y la construcción de la acción colectiva y política en la sociedad civil; c) el surgimiento de acuerdos o de experiencias y espacios de participación social en las políticas públicas brasileñas, como son ejemplos los Consejos, las Conferencias nacionales, las instituciones participativas de seguridad pública (IPs) y las redes sociales de gobernanza democrática formadas en esos procesos; d) la configuración, actuación, institucionalización y los principales elementos de la participación política de los movimientos sociales y de la sociedad civil. Inicialmente la investigación aborda los resultados y la actuación de esos grupos en el proceso participativo de la 1ª Conferencia Nacional de Seguridad Pública (1ª Conseg) en 2009. En seguida, investiga los desdoblamientos de la reestructuración democrática del Consejo Nacional de Seguridad Pública (CONASP), como resultado de la 1ª Conseg, en 2009, y de la reformulación del Consejo Nacional de Derechos Humanos (CNDH), promovida por la Ley nº 12.986, de 2 de junio de 2014. Las fuentes documentales y empíricas consisten en las actas de las reuniones, en los actos normativos de esos Consejos nacionales y en los datos obtenidos de 26 entrevistas, siendo 15 con miembros del CONASP, y 11 con integrantes del CNDH, de segmentos de la sociedad civil, de profesionales de seguridad y de gestores públicos. Posteriormente, el trabajo efectúa un análisis institucional comparado entre el CONASP y el CNDH, y buscando contrastar potenciales y limitaciones en los acuerdos participativos y deliberativos creados en esos Consejos. Ese análisis institucional comparado, asociado al examen de las fuentes documentales, empíricas y de las entrevistas con miembros del CONASP y del CNDH, en el período de 2009 a 2016, permitieron identificar los repertorios de acción, las reivindicaciones, las redes sociales formadas y la agenda política de los movimientos sociales y de entidades de la sociedad civil para la cuestión criminal, el campo de la seguridad pública y de los derechos humanos. Aunque los Consejos Nacionales examinados carezcan de mayor efectividad, de ampliación de la autonomía y de mejoramientos institucionales para influenciar en las políticas públicas, los movimientos sociales y las entidades de la sociedad civil actúan en esos espacios públicos participativos problematizando las distorsiones de los procesos de criminalización y de la violencia institucional del Estado, contribuyendo para democratizar y redimensionar el concepto, las políticas y las prácticas de seguridad, en parámetros de protección de derechos y en sintonía con demandas de grupos vulnerables.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2017. / Submitted by Gabriela Lima (gabrieladaduch@gmail.com) on 2017-12-01T14:00:24Z No. of bitstreams: 1 2017_ErykaDanyelleSilvaGalindo.pdf: 1566021 bytes, checksum: 2fdf5e9e39cb44b7303529e2283c6fe9 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-07T21:04:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_ErykaDanyelleSilvaGalindo.pdf: 1566021 bytes, checksum: 2fdf5e9e39cb44b7303529e2283c6fe9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-07T21:04:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_ErykaDanyelleSilvaGalindo.pdf: 1566021 bytes, checksum: 2fdf5e9e39cb44b7303529e2283c6fe9 (MD5) Previous issue date: 2018-02-07 / A presente dissertação se insere no contexto dos estudos sobre mulheres trabalhadoras rurais e sua participação nos movimentos sociais do campo, especificamente, no sindicalismo rural. O seu objetivo é analisar a emergência da participação das mulheres jovens trabalhadoras rurais no sindicalismo e sua repercussão para a ação sindical, no âmbito da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG). Por meio das narrativas biográficas de três mulheres dirigentes sindicais, que no período de 2001 a 2017 desempenharam a função de Secretárias de Jovens Trabalhadores Trabalhadoras Rurais desta Confederação, pôde-se compreender os sentidos, possibilidades e conflitos estabelecidos na esfera sindical, a partir da afirmação da categoria mulher jovem trabalhadora rural. Mesmo sendo as intersecções entre gênero, geração e classe estruturantes desta categoria política, outras dimensões vinculadas ao que chamamos de ponto alto da política sindical igualmente se apresentaram como importante componente influenciador das experiências de participação vivenciada por estas mulheres jovens trabalhadoras rurais. / The present dissertation is inserted in the context of studies regarding rural women workers and their participation in rural social movements, specifically, in rural labor unionism. Its main goal is to analyze the emergence of young rural women workers’ participation in labor unionism and its repercussion for trade union action within the framework of the National Confederation of Rural Workers and Family Farmers (CONTAG). Through the biographical narratives of three trade union women leaders, who from 2001 to 2017 served as Secretaries for Young Rural Workers of this Confederation, it was possible to understand the meanings, possibilities and conflicts that are established in the trade union sphere, based on the affirmation of the young working woman rural category. Even though the intersections between gender, generation and social classes are structural in this political category, other dimensions, linked to what we call the high point of union politics, are also important components that interfere with the experiences of participation experienced by these young rural women workers.