Made available in DSpace on 2008-05-13T13:16:33Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1998-10-08

Orientador: Paulo Renato Costa Souza / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-20T15:33:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Brisolla_SandradeNegraes_D.pdf: 12395471 bytes, checksum: 5f9084cd653babcfcbb530b0dd570f7f (MD5) Previous issue date: 1982 / Doutorado / Doutor em Geociências

Orientador: Helen Barbosa Raiz Engler / Banca: Wlaumir Doniseti de Souza / Banca: Ubaldo Silveira / Resumo:O presente estudo objetiva suscitar algumas reflexões sobre as condições de vida, de trabalho e as estratégias de sobrevivência das mulheres negras que se encontram na informalidade no município de Franca, com ênfase para o trabalho domiciliar. Partimos de uma análise sobre as profundas alterações ocorridas nas últimas décadas no mundo do trabalho, que modificou as formas de gerir e organizar os processos produtivos em decorrência de novos imperativos da ordem capitalista. Como estratégia de saída das crises, o próprio sistema criou medidas para dar continuidade aos seus ideários, como ocorreu com o processo de reestruturação produtiva. Frente aos novos arranjos do setor produtivo, verificamos o crescimento do desemprego, degradação das condições de trabalho diante do desmonte dos direitos trabalhistas, outrora conquistados, e expansão da informalidade, caracterizada pelo descumprimento da legislação e ausência de proteção social. Nesse horizonte, houve uma intensificação das subcontratações e do trabalho domiciliar, engendrados pela lógica da terceirização. Isso é perceptível no cenário de Franca, município localizado na região nordeste do estado de São Paulo e que tem como pólo econômico a produção do calçado masculino de couro. É nesse locus que se dá a realização da respectiva pesquisa. O trabalho domiciliar, que não corresponde a nenhuma novidade no município de Franca, toma um novo redimensionamento com sua intensificação no contexto da reestruturação produtiva. A indústria calçadista francana passa a adotar a filosofia de redução dos custos da força de trabalho como estratégia para se consolidar no mercado capitalista, redundando em êxitos para o ramo coureiro-calçadista e provocando a transferência de processos produtivos, como a costura manual do calçado, para o ambiente domiciliar, marcado pela precariedade ...(Resumo completo, clicar em acesso eletronico abaixo) / Abstract: The present study objectives to excite some reflections about the conditions of life, work and the strategies of survival of the black women who find in the informality in Franca-SP, with emphasis on the domiciliary work. We started of an analysis on the deep alterations occurred in the last decades in the world of the work, that modified the forms to manage and to organize the productive processes in result of new imperatives of the capitalist order. As strategy of exit of the crises, the system itself created measures to give continuity to its ideas, as it occurred with the process of productive reorganization. In the presence of the new arrangements of the productive sector, we verify the growth of the unemployment, degradation of the work conditions by the dismounting of the labor laws long ago conquered and expansion of the informality, characterized for the non-accomplishment of the legislation and absence of social protection. In this horizon, it had an intensification of the under-agreements and of the domiciliary work, produced for the logic of the outsourcing. This is perceivable in the Franca scene, city located in the northeast region of the state of São Paulo and it has as economic power the production of the leather masculine footwear. The accomplishment of the respective research occurs in this locus. The domiciliary work, which does not correspond to any newness in Franca, takes a new dimension with its intensification in the context of the productive reorganization. The shoe industry of Franca starts to adopt the philosophy of reduction of the costs of the work force as strategy to consolidate itself in the capitalist market, resulting in successes for the leather-shoemarker branch and provoking the transference of productive processes, as the manual sewing of the footwear, to domiciliary surrounding it, marked for the precariousness and invisibly work relationships ...(Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by Biblioteca Central (biblioteca@unicap.br) on 2018-07-18T13:34:02Z No. of bitstreams: 2 lucas_barbalho_lima.pdf: 776004 bytes, checksum: e8c4816efd23f7b111486d6751761a5c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-18T13:34:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 lucas_barbalho_lima.pdf: 776004 bytes, checksum: e8c4816efd23f7b111486d6751761a5c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-04-04 / The current research is dedicated to an important theme of the Labor Law, which is the Maternity Protection. It is notorious that there was a significant advancement from the first Brazilian legal standards for the protection of women's work since 1932, but the last changes are the ones that continue to cause strong legal debate, in particular the changes that occurred in 2004, when the conception of the unborn began to be regarded as the starting point for protection and, in 2012, when the guardianship was recognized for women who become pregnant in the course of the contract for a fixed term, of the contract by experience or while serving the previous notice. However, there are still situations where pregnant women are not being protected by the Labour Law, as with those who ask for dismissal without knowing of their pregnancy status, causing the waiver of rights and, therefore, in a vulnerable position for her and, especially, for the unborn child which is also considered the holder of the rights for the mothers’. At first, the law protects pregnant women only against unjustified or arbitrary dismissal, as set out in Article 10 b, II, ADCT, with no specific protection if she expressed formal interest to terminate the employment contract. However, maternity protection begins from the moment of conception the unborn child instead of when the women take notice of pregnancy; The Labor Law prohibits the waiving of labor rights and seeks to boost social worker conditions; the manifestation of the will to terminate the employment contract without knowledge of the rights acquired concerning pregnancy, it is considered a declaration of intent addiction, making voidable the legal act; the Maternity Protection holder is not only pregnant women but especially the unborn, and maternity protection is the preservation of life and maintenance of the human species. Thus, the initial hypothesis is that it is possible to recognize the pregnant protection for the women that quits without knowledge of their pregnancy status, applying all the rights and guarantees intended to pregnant women by the Labour Law. As for the methodology of this study, it is considered bibliographic and jurisprudential, qualitative, and the method is deductive. Finally, we come to the conclusion about the possibility of a systemic interpretation to recognize the mother's protection who wants to continue the employment contract where she resigned without knowing of their pregnancy status. / A presente pesquisa se dedica a um importante tema do Direito do Trabalho que é a Proteção da Maternidade. Verificam-se muitos avanços desde o seu surgimento no ordenamento brasileiro em 1932, mas são as últimas mudanças que continuam provocando forte debate jurídico, em especial as alterações que ocorreram em 2004, quando a concepção do nascituro passou a ser considerada como o marco inicial para a proteção e, em 2012, quando foi reconhecida a tutela para as mulheres que engravidassem no curso do contrato por prazo determinado, do contrato por experiência ou do curso do aviso prévio. Entretanto, ainda há situações em que as gestantes não estão sendo tuteladas pelo Direito do Trabalho, como ocorre com aquelas que pedem demissão sem conhecimento do seu estado gravídico, provocando uma situação de vulnerabilidade para a mesma e, principalmente, para o nascituro que também é considerado o titular dos direitos destinados a sua genitora. Desta maneira, a dissertação está dividida em capítulos, tendo sido realizado no primeiro, um levantamento acerca da relação entre o Direito do Trabalho e a Mulher e, em seguida, no mesmo capítulo, uma análise das principais normas nacionais e internacionais sobre mulher e a gestante. No segundo capítulo, fora analisado o mercado de trabalho da mulher, com a apresentação de gráficos e comparativos de dados com a finalidade de identificar a relação existente entre a ampliação de direitos das mulheres e o desemprego no gênero feminino em relação aos homens. No terceiro capítulo, foi analisado o atual contexto do Poder Judiciário em relação ao Direito do Trabalho, posto que as últimas ampliações do ordenamento jurídico sobre a matéria foram capitaneadas pelo Judiciário e não pelo Poder Legislativo, como seria de se esperar em um Estado Democrático de Direito. Ademais, no mesmo capítulo, foi analisado como o neoconstitucionalismo pode contribuir para o avanço da Proteção à Maternidade. No quarto capítulo, foram analisados os institutos jurídicos diretamente relacionados com a gestante que pede demissão sem conhecimento da gravidez, como o Princípio da Irrenunciabilidade, o estudo do vício na manifestação da vontade nos casos em que não há conhecimento de informações importantes acerca do próprio negócio jurídico, além do estudo da titularidade da proteção da maternidade e o marco para a proteção da maternidade. Por fim, chegou-se a conclusão acerca da possibilidade de ampliação da proteção da gestante nos casos em que ela pede demissão sem conhecimento do seu estado gravídico, desde que manifeste interesse na continuidade do contrato de trabalho.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:14:55Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1990-12-10T00:00:00Z / Esboço de um perfil de mulheres que atingiram altos postos nas diversas organizações, origem, relacionamentos familiares e profissionais, educação, renda, barreira em relação ao trabalho fora do lar são alguns dos temas abordados, baseados em 51 entrevistas.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Regina Helena Peres Martins.pdf: 3044140 bytes, checksum: 6a3a6df6751a43f56228a3379913dc0e (MD5) Previous issue date: 2007-11-22 / The main objective of this study is the social relations between the genders in companies. The research focused work and men relation, the subjectivity of feminine in the company environment and the role of patriarchy-capitalism in the domination-exploitation of women in paid work. Special emphasis was given in understanding in depth, the culture and the primary socialization as responsible for reproducing patriarchy in both ways public and private. The importance of diversity has been highlighted if one is to reach equity and tolerance between masculine and feminine, resulting in women not been overlooked. The research was carried out among top level executive women in companies. The qualitative approach proved to be very useful to catch personal and unique experiences of each participant. The work results concluded that gender issues are complex within companies and that prejudice and feminine inferiority are present, including at top level of hierarchy. They suggest moreover, that additional studies should be carried out in an attempt to narrow disadvantages of women inside corporations and in the society / A perspectiva central deste estudo são as relações sociais de gênero nas empresas. Explorou a relação homem-trabalho, a subjetividade feminina no âmbito empresarial e o papel do patriarcado-capitalismo na dominação-exploração das mulheres no trabalho remunerado. Especial ênfase coube ao aprofundamento dos efeitos da cultura e da socialização primária como reprodutoras culturais e mantenedoras do patriarcado em suas duas formas: público e privado. Ressaltou-se a diversidade e a importância da cultura na busca da eqüidade entre as diferenças, assim como da tolerância entre o feminino e o masculino, objetivando a valorização da mulher. A pesquisa, realizada em empresas, envolveu mulheres executivas em posições de alta gerência. A abordagem qualitativa demonstrou ser de grande utilidade para captar as vivências pessoais e únicas de cada uma das participantes. Os resultados do trabalho evidenciam que as questões de gênero apresentam alta complexidade dentro das corporações, que o preconceito e a inferioridade femininos estão presentes, inclusive nos altos escalões hierárquicos. Além disso, ensejam que estudos complementares sejam realizados, na tentativa de mudar a condição desfavorável das mulheres no âmbito empresarial e social

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:56:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Regina Helena Peres Martins.pdf: 3044140 bytes, checksum: 6a3a6df6751a43f56228a3379913dc0e (MD5) Previous issue date: 2007-11-22 / The main objective of this study is the social relations between the genders in companies. The research focused work and men relation, the subjectivity of feminine in the company environment and the role of patriarchy-capitalism in the domination-exploitation of women in paid work. Special emphasis was given in understanding in depth, the culture and the primary socialization as responsible for reproducing patriarchy in both ways public and private. The importance of diversity has been highlighted if one is to reach equity and tolerance between masculine and feminine, resulting in women not been overlooked. The research was carried out among top level executive women in companies. The qualitative approach proved to be very useful to catch personal and unique experiences of each participant. The work results concluded that gender issues are complex within companies and that prejudice and feminine inferiority are present, including at top level of hierarchy. They suggest moreover, that additional studies should be carried out in an attempt to narrow disadvantages of women inside corporations and in the society / A perspectiva central deste estudo são as relações sociais de gênero nas empresas. Explorou a relação homem-trabalho, a subjetividade feminina no âmbito empresarial e o papel do patriarcado-capitalismo na dominação-exploração das mulheres no trabalho remunerado. Especial ênfase coube ao aprofundamento dos efeitos da cultura e da socialização primária como reprodutoras culturais e mantenedoras do patriarcado em suas duas formas: público e privado. Ressaltou-se a diversidade e a importância da cultura na busca da eqüidade entre as diferenças, assim como da tolerância entre o feminino e o masculino, objetivando a valorização da mulher. A pesquisa, realizada em empresas, envolveu mulheres executivas em posições de alta gerência. A abordagem qualitativa demonstrou ser de grande utilidade para captar as vivências pessoais e únicas de cada uma das participantes. Os resultados do trabalho evidenciam que as questões de gênero apresentam alta complexidade dentro das corporações, que o preconceito e a inferioridade femininos estão presentes, inclusive nos altos escalões hierárquicos. Além disso, ensejam que estudos complementares sejam realizados, na tentativa de mudar a condição desfavorável das mulheres no âmbito empresarial e social

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-11-20Bitstream added on 2014-06-13T20:19:33Z : No. of bitstreams: 1 guiraldelli_r_me_fran.pdf: 1169986 bytes, checksum: 9469805795aabee21cdd9516f322d3e1 (MD5) / The present study objectives to excite some reflections about the conditions of life, work and the strategies of survival of the black women who find in the informality in Franca-SP, with emphasis on the domiciliary work. We started of an analysis on the deep alterations occurred in the last decades in the world of the work, that modified the forms to manage and to organize the productive processes in result of new imperatives of the capitalist order. As strategy of exit of the crises, the system itself created measures to give continuity to its ideas, as it occurred with the process of productive reorganization. In the presence of the new arrangements of the productive sector, we verify the growth of the unemployment, degradation of the work conditions by the dismounting of the labor laws long ago conquered and expansion of the informality, characterized for the non-accomplishment of the legislation and absence of social protection. In this horizon, it had an intensification of the under-agreements and of the domiciliary work, produced for the logic of the outsourcing. This is perceivable in the Franca scene, city located in the northeast region of the state of São Paulo and it has as economic power the production of the leather masculine footwear. The accomplishment of the respective research occurs in this locus. The domiciliary work, which does not correspond to any newness in Franca, takes a new dimension with its intensification in the context of the productive reorganization. The shoe industry of Franca starts to adopt the philosophy of reduction of the costs of the work force as strategy to consolidate itself in the capitalist market, resulting in successes for the leather-shoemarker branch and provoking the transference of productive processes, as the manual sewing of the footwear, to domiciliary surrounding it, marked for the precariousness and invisibly work relationships ...(Complete abstract click electronic access below)