Made available in DSpace on 2016-04-26T14:53:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Amelia Jundurian Cora.pdf: 2479891 bytes, checksum: 2dc34be1ee9faf8bc8b1723496bf8d2a (MD5) Previous issue date: 2011-08-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Created in 2000, the Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) National Program of Intangible Heritage established a new form of state action related to Brazilian intangible heritages. Executed by Instituto Nacional do Patrimônio Nacional (Iphan), the program innovates by extending its object of heritage, by proposing the registration process for intangible cultural heritage and the development of safeguarding plans to determine the actions to be undertaken. The central problem is based on the following questions: a) what were the progresses and limitations of the Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (National Program of Intangible Heritage); b) how its establishment has impacted on the Brazilian cultural policy and the dynamics of cultural property registered as Patrimônios Culturais do Brasil (Cultural Heritage of Brazil)? Based on these questions, this research aims at understand how was the process of implementation of PNPI. The research is based on the analysis of procedures for registration and documents provided by Iphan on its website, supplemented by interviews with Iphan technicians, cultural intermediaries and holders of registered cultural property. It was observed that despite its progress, the program still needs to publicize its procedures and purposes, as well as to increase its human and financial resources to meet the demands created by the program itself. In the context of the holders of cultural property, was noticed that those who obtained record make use of the title Cultural Heritage of Brazil to achieve specific benefits such as access to social rights, the possibility of generating employment and income, partnerships, brokering with other public officials, etc. That is because the title gave greater visibility to the registered holders of cultural practices, enabling better articulation of them / Criado em 2000, o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) estabeleceu uma nova forma de atuação do Estado em relação aos patrimônios imateriais brasileiros. Executado pelo Instituto Nacional do Patrimônio Nacional (Iphan), o programa inova ao ampliar seu objeto de patrimonialização, propondo o processo de registro de bens culturais imateriais e a elaboração de planos de salvaguarda para determinar as ações a serem realizadas. O problema central baseia-se nas seguintes indagações: a) quais foram os avanços e as limitações do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial; b) como sua implantação impactou na política cultural brasileira e na dinâmica dos bens culturais registrados como Patrimônios Culturais do Brasil? Partindo desses questionamentos, esta pesquisa tem como objetivo geral compreender como se deu o processo de implantação do PNPI. A pesquisa é fundamentada na análise dos processos de registro e dos documentos disponibilizados pelo Iphan em seu sítio eletrônico, complementada pelas entrevistas realizadas com técnicos do Iphan, intermediários culturais e detentores dos bens culturais registrados. Observou-se que apesar dos avanços o programa ainda precisa publicizar seus procedimentos e finalidades, além de aumentar seus recursos humanos e financeiros para atender às demandas criadas pelo próprio programa. No âmbito dos detentores dos bens culturais, o que se percebeu foi que aqueles que obtiveram registro fazem uso do título de Patrimônio Cultural do Brasil para alcançar benefícios pontuais como acesso aos direitos sociais, possibilidade de geração de trabalho e renda, formação de parcerias, intermediação com outros agentes públicos etc. Isso porque o título proporcionou uma visibilidade maior para os detentores das práticas culturais registradas, possibilitando uma maior articulação dos mesmos. Palavras chave: Iphan, Patrimônio imaterial, Programa Nacional Patrimônio Imaterial, Patrimônio Cultural do Brasil

Les actions mises en œuvre dans le cadre du Programme National Nutrition Santé (PNNS) suscitent des attentes et des interrogations en termes d’efficacité. Il est donc utile d’apporter des informations concernant l’adhésion de la population aux recommandations et sur l’effet possible de cette adhésion sur l’état de santé. L’adhésion a été mesurée grâce à la construction de deux scores construits a priori sur la base des objectifs de santé publique (FSIPO) ou repères du PNNS (PNNS-GS). Globalement, une meilleure adéquation aux 9 recommandations ou objectifs de santé publique était associée à un statut nutritionnel favorable. Les sujets présentant un score élevé (PNNS-GS ou FSIPO) déclaraient également des habitudes de vie plus saines (tabac, alcool, activité physique) que ceux ayant des scores bas. Une réduction de 36% du risque de maladies chroniques (décès, cancers et maladies cardiovasculaires) a été observée, après huit ans de suivi, chez les hommes ayant un FSIPO élevé. Malgré certaines limites, la validation de scores nutritionnels a priori s’avère indispensable pour convaincre tant les autorités de santé publique que les professionnels de santé et le grand public que tendre vers les recommandations peut être bénéfique tant au niveau individuel que collectif. / The actions implemented in the French National Program on Nutrition and Health (PNNS) raise expectations and questions in terms of efficiency. It is therefore useful to provide information about the general public adherence and demonstrate the potential for improving the health status of the population when PNNS nutritional guidelines are followed. Adherence was measured through the construction of two a priori nutritional scores based on the public health goals (FSIPO) or PNNS recommendations (PNNS-GS). A better compliance with recommendations or public health goals was associated with better nutritional status. Subjects with a high score (PNNS-GS or FSIPO) reported healthier lifestyle (tobacco, alcohol, physical activity) than those with lower scores. A 36% reduction in the risk of chronic disease (death, cancer and cardiovascular disease) was observed after eight years of follow up, among men with high FSIPO. Despite some limitations, validation of a priori nutritional scores is essential to convince both the public health authorities and the general public that the adherence to the PNNS is useful at an individual and collective level.

nÃo hà / O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares (PNFCE) objetiva promover a implantaÃÃo e o fortalecimento desses, no sentido de contribuir com a discussÃo sobre a importÃncia do conselho escolar para os aspectos pedagÃgicos, administrativos e financeiros nas instituiÃÃes de ensino. Por sua vez, esta pesquisa teve o objetivo de avaliar se o PNFCE Ã, de fato, um instrumento que proporciona a qualificaÃÃo dos sujeitos atuantes nos conselhos escolares para uma participaÃÃo democrÃtica ou se o programa se constitui como instrumento de legitimaÃÃo das aÃÃes do Estado e na perspectiva de docilizar a comunidade escolar e local. Para esse empreendimento acadÃmico, empregou-se como caminho metodolÃgico para esta pesquisa: das CiÃncias Sociais, a anÃlise das formaÃÃes discursivas objetivada por Foucault (1999), tendo em vista que foi tomado como corpus deste estudo a anÃlise da construÃÃo ideolÃgica presente nos textos que cria e fundamenta o PNFCE e, da perspectiva da avaliaÃÃo de polÃticas pÃblicas, o paradigma interpretativo a partir do modelo da experiÃncia (LEJANO, 2011), evidenciado pela indissociÃvel relaÃÃo entre texto (polÃtica) e contexto (realidade em que se manifesta a polÃtica). Tanto o texto quanto o contexto tiveram como trama de fundo as categorias de anÃlise que sustentam esta pesquisa: Estado, participaÃÃo e democracia. A concepÃÃo de Estado na perspectiva de Gramsci (2005), Coutinho (1988) e Carvalho (2010). E para o entendimento de participaÃÃo democrÃtica, Tatagiba (2002), Dagnino (2004) e Santos (2001). Propor uma reflexÃo sobre a participaÃÃo nos conselhos escolares na constituiÃÃo da gestÃo democrÃtica pode pressupor a organizaÃÃo de um colegiado atuando de forma a planejar, executar, avaliar e deliberar na direÃÃo do bom andamento do sistema escolar. No entanto, torna-se relevante deixar emergir a indagaÃÃo: como entender que o Estado promova espaÃos de discussÃes que possam constituir-se em potenciais instÃncias de enfretamento à prÃpria ordem estatal, como o podem ser os conselhos escolares? Ao avaliar o PNFCE, concluiu-se que existem lacunas entre as funÃÃes do conselho escolar e a sua atuaÃÃo na escola, o que implica uma relaÃÃo nem tÃo democrÃtica nem descentralizada e autÃnoma. Revelando a ressignificaÃÃo dos conselhos escolares, reafirmados nos conflitos de interesses, na ausÃncia de uma cultura de participaÃÃo e na atuaÃÃo de Estado mÃnimo ou mesmo de uma cidadania tutelada. / The National Program for Strengthening School Councils (PNFCE) aims to promote the implementation and strengthening of these, in order to contribute to the discussion about the importance of the school council for pedagogical, administrative and financial aspects in educational institutions. In turn, this research had the objective of evaluating whether the PNFCE is, in fact, an instrument that provides the qualification of the subjects acting in the school councils for a democratic participation or if the program constitutes as instrument of legitimation of the actions of the State and In the perspective of docilizar the school and local community. For this academic enterprise, the analysis of the discursive formations objectified by Foucault (1999) was used as a methodological path for this research, considering that it was taken as corpus of this study the analysis of the ideological construction present in the texts that (LEJANO, 2011), evidenced by the inextricable relationship between text (politics) and context (reality in which politics is manifested) . Both the text and the context had as background the categories of analysis that support this research: State, participation and democracy. The conception of State in the perspective of Gramsci (2005), Coutinho (1988) and Carvalho (2010). And for the understanding of democratic participation, Tatagiba (2002), Dagnino (2004) and Santos (2001). Proposing a reflection about participation in school boards in the constitution of democratic management may presuppose the organization of a collegiate acting in order to plan, execute, evaluate and deliberate in the direction of the good progress of the school system. However, it is relevant to let the question emerge: how can we understand that the State promotes spaces of discussion that may constitute potential instances of confrontation with the state order itself, such as school councils? In evaluating the PNFCE, it was concluded that there are gaps between the functions of the school council and its performance in school, which implies a relationship neither as democratic nor decentralized and autonomous. Revealing the re-signification of school councils, reaffirmed in conflicts of interest, in the absence of a culture of participation and in the action of a minimal state or even a protected citizenship.

As políticas da diversidade/diferença ocuparam um lugar de destaque na gestão do governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), influenciando as políticas educacionais desse período. Na educação especial, propriamente, o discurso do direito à diferença norteou uma série de documentos de orientação técnica da Seesp/MEC e serviu como subsídio para que os sistemas de ensino organizassem estratégias de consolidação do processo de inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Nesse período, um exemplo de ação de governo pautada pelo princípio do direito à diferença foi a implantação do PNBE/ESP 2008 pela Seesp/MEC, em que foram indicados livros de literatura infantojuvenil para compor as bibliotecas das escolas públicas de todo o país, considerando as especificidades da população a ser contemplada pelos serviços da educação especial, no que tange à acessibilidade da leitura em diversas modalidades, entre elas: Libras, Braille, caracteres ampliados, áudio e tinta. Nesse cenário, a presente pesquisa teve como objetivo analisar os discursos sobre as diferenças, presentes nos textos narrativos infantis dos livros sugeridos pelo PNBE/ESP 2008, especialmente naqueles em que se propõe abordar a temática da pessoa com deficiência, em tempos de ebulição das discussões acerca da inclusão escolar. Como parte deste estudo foram também consideradas as concepções de diferenças presentes nos documentos oficiais de educação especial no período de 2003 a 2010, na tentativa de discutir as interfaces entre o discurso oficial sobre as diferenças e as (im)possíveis formas de materialização desses discursos nas enunciações dos livros indicados pelo programa citado. O referencial de análise das diferenças foi balizado por autores da corrente dos chamados Estudos culturais, dentre eles Bhabha (2007) e Silva (2007). Foram apropriados, ainda, os conceitos de dialogismo e polifonia, na perspectiva de autores situados no Círculo de Bakhtin, como forma de estabelecer um olhar mais atento aos discursos dos livros analisados, considerando os efeitos de sentido provocados no leitor de literatura infantil. Os resultados nos levaram a concluir que as obras estudadas podem constituir-se numa espécie de lobo em pele de cordeiro, quando, em nome do forçoso apelo do respeito às diferenças, colaboram para o processo de mercantilização da própria diferença, escancarando as contradições da política educacional vigente. / The politics of diversity/difference occupied a prominent place in Luiz Inacio Lula da Silvas government management (2003-2010), influencing educational policies of this period. In special education, specifically, the discourse of the right to difference has guided a series of technical guidance documents of SEESP/MEC and served as a subsidy for school systems to organize strategies to consolidate the process of school inclusion of students with disabilities, pervasive developmental disorders and high ability/gifted students. During this period, an example of government action guided by the principle of the difference was the implementation of PNBE/ESP 2008 by SEESP/MEC, wherein children\'s and youth literature books were appointed to be further acquired by the public school libraries across the country considering the specifics of the population to be covered by the special education services, in terms of accessibility of reading in various ways, including: LIBRAS (Brazilian Language of Signs), Braille, extended characters, audio and ink. In this scenario, the present study aimed to analyze the discourses on the differences present in children\'s narrative texts from the books suggested by PNBE/ESP 2008, especially those in which is approached the issue of disabled people in times of boiling discussions about school inclusion. As part of this study were also considered the views of these differences in the official documents of special education in the period of 2003 to 2010 in an attempt to discuss the interfaces between the official discourse on the differences and the (im)possible forms of materialization of these discourses in the program appointed book utterances. The so-called \"cultural studies\" school, including Bhabha (2007) and Silva (2007) supported the differences analysis. The concepts of dialogism and polyphony of Bakhtin Circle were applied in order to set a closer look at the discourses of the analyzed books, considering the meaning effects caused in the reader of children\'s literature. The results led us to conclude that the works can be studied in a kind of \"wolf in sheep\'s clothing\" when, compelled to appeal on behalf of the respect for differences, collaborate to the commodification of difference itself, exposing the contradictions of education policy in force.

Submitted by Maria Aparecida (cidazen@gmail.com) on 2017-09-20T13:30:14Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO - THIAGO ALLISSON.pdf: 34051320 bytes, checksum: 41574838a71083fe80b6904d2c4c4baf (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-20T13:30:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO - THIAGO ALLISSON.pdf: 34051320 bytes, checksum: 41574838a71083fe80b6904d2c4c4baf (MD5) Previous issue date: 2012-07-02 / Policy Evaluation of the National Program of Public Security and Citizenship. Analyzes the phenomenon of violence based on various theoretical constructs as well as its causes, impacts and importance of control mechanisms, assuming the legitimate monopoly of force by the State and its protective purpose. Traverses the path of security policies to the current public security policy. Investigates the recognition of the fundamental right to the public safety. Discusses it as a policy that combines Methodologically, it uses a literature review through a literature research, analysis of documents and data related to the Program and to the activities developed to achieve public safety. Evaluates if the conceptions of citizenship aims to maintain or change the order. Asks about the political priorities of the State regarding the application of resources. Reflects if PRONASCI meets the constitutional sense of protection to the human person and if favors a committed participation of civil society in collaboration with the government and questioned his motives. Discusses the rationalities, interests and expectations that guided the development of this policy and encourages the production of scientific knowledge to the build of an environment for discussion and for incentive further studies and reflections on the management and construction of the Brazilian res publica. / Avaliação Política do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Analisa o fenômeno da violência à luz de diversas construções teóricas assim como suas causas, impactos e a importância dos mecanismos de controle, pressupondo o monopólio legítimo da força pelo Estado e sua finalidade protetiva. Percorre o trajeto das políticas de segurança pública até a hodierna configuração de uma política pública de segurança. Investiga o reconhecimento do direito fundamental à segurança pública. Discute o PRONASCI como uma política que alia estratégias preventivas e repressivas no enfrentamento às violências. Metodologicamente, utiliza de revisão de literatura por meio de levantamento bibliográfico, análise de documentos e dados referentes ao Programa e às atividades desenvolvidas para a concretização da segurança pública. Avalia se as concepções de cidadania almejam a manutenção ou a transformação da ordem. Indaga acerca das prioridades políticas do Estado no que tange à aplicação dos recursos. Reflete se o PRONASCI atende o sentido constitucional de proteção à pessoa humana e favorece uma participação comprometida da sociedade civil em colaboração com o poder público e questiona seus motivos. Discute as racionalidades, interesses e expectativas que nortearam a elaboração desta política e fomenta a produção do conhecimento científico para a construção de um ambiente de discussão e de estímulo para novos estudos e reflexões sobre a gestão e construção da res publica brasileira.

Para atender às cambiantes exigências coletivas, numa sociedade cada vez mais complexa, a Administração Pública deve estar em permanente processo de aperfeiçoamento e modernização, sempre ocupada com a eficiência dos serviços que presta à sociedade, às empresas e aos cidadãos. A prestação de serviços Públicos é a razão de ser e condição de legitimidade de qualquer organização administrativa. Apesar da escassez de processos de qualidade e gerenciamento, cultura de atendimento, memória organizacional, na Administração Pública existe uma enorme riqueza de conhecimento tácito em verdadeiros portais humanos. Há um número de especialistas muito bem formados e com décadas de experiência, sendo um dos grandes desafios conseguir explicitar e compartilhar todo esse conhecimento. Neste sentido o presente trabalho tem como objetivo: Propor um método de trabalho que, utilizando como referencial os modelos da Enterprise Knowledge Development (EKD), desenvolva-os através das atividades da Gestão do Conhecimento, utilizando informações do setor de Alimentação Escolar do município de São Carlos, SP. Como um dos principais benefícios pretendidos com o método de trabalho pode-se citar o enriquecimento dos profissionais do setor que, dotados de novos conhecimentos e conhecimentos compartilhados, estejam aptos a disseminá-los e aplicá-los como forma de controle e produtividade. / To attend the variable collective demand, in a society that is getting each day more complex, the public administration must be in a permanent process of development and modernization, always worried about the efficiency of the service that offers to society and businesses. Public service providing is the reason of existence and condition of legitimacy of any business. Even though public administration lacks of quality and management process, serving culture, organizational memory, there exist an enormous wealth of tacit knowledge. There are in the public sector a great number of specialists with awesome degrees and with decades of experience, so there is a great challenge to explicit and share the knowledge. In this way the present work has an objective: propose a work methodology, utilizing the referential model of Enterprise Knowledge Development, that develops them through the activities of Knowledge Management utilizing information from the school lunch of the publics schools in São Carlos. The most important benefits intended with this working methodology are the enrichment of the professionals from this area, who with knowledge in hands and shared knowledge, are able to spread this knowledge and apply it in a way that will improve the control and productivity in the schools of the public sector.

Η ανεπαρκής εκπαίδευση των εκπαιδευτών αποτελεί ένα ζήτημα που διαχρονικά τίθεται στο πεδίο της Εκπαίδευσης Ενηλίκων στην Ελλάδα. Με δεδομένο πως η τυπική και μη-τυπική εκπαίδευση στην Ελλάδα χαρακτηρίζεται από έντονη προσκόλληση στο δασκαλοκεντρικό πρότυπο, στις περισσότερες των περιπτώσεων η διδακτική παρέμβαση των εκπαιδευτών ενηλίκων δομείται κατά τρόπο ασύμβατο με τα επιστημονικά δεδομένα της Εκπαίδευσης Ενηλίκων, τις αρχές μάθησης, τα χαρακτηριστικά και τις προϋποθέσεις αποτελεσματικής μάθησης των ενηλίκων εκπαιδευομένων. Στην εργασία αυτή διερευνάται ο βαθμός στον οποίο η υλοποίηση εξειδικευμένων προγραμμάτων, όπως εν προκειμένω το Εθνικό Πρόγραμμα Εκπαίδευσης Εκπαιδευτών, μπορεί να συνεισφέρει στην απόκτηση εκείνων των ικανοτήτων και προσόντων που θεωρούνται απαραίτητα για την αποτελεσματική παρέμβαση των εκπαιδευτών ενηλίκων / The inadequate training of trainers constitutes an issue which ages since has been reckoned in the field of Adult Education in Greece. Given that the formal and non formal education in Greece is characterized by intense adherence to the teacher-centered model, in most cases the teaching intervening of adult trainers is constructed incompatibly to the scientific facts of Adult Education, the principles of learning, the characteristics and the prerequisites of the Adult trainees’ effective learning. The present study aims to investigate the degree in which the materialization of specific programs, as in this case the “National Program of Trainers training” can contribute to the acquirement of those skills and qualifications which are considered to be essential to the effective intervening of adult trainers

[pt] Dissertação de Mestrado que avalia o impacto da participação do movimento social brasileiro em aids na negociação entre o Governo Brasileiro, representado pelo Programa Nacional de DST /Aids, do Ministério da Saúde, e o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento, BIRD, ou Banco Mundial. Discorre sobre as várias abordagens acerca de movimento social, assim como acerca da relevância do tema pandemia de aids para as Relações Internacionais,considerando os impactos econômicos, populacionais e de segurança nacional da epidemia mundial de HIV e aids. A dissertação se baseia em bibliografia primária e secundária,incluindo dissertações e teses, bem como documentos originais, assim como em entrevistas com as pessoas que desempenharam funções importantes na negociação do chamado AIDS I, qual seja o primeiro Acordo de Empréstimo entre o BIRD e o Programa Nacional de Aids, negociação essa que se deu entre os anos de 1992 e 1994. / [en] This Masters dissertation analyses the impact of the participation of the Brazilian social movement on AIDS in the negotiation between the Brazilian Government, represented by the National STD/AIDS Program by the Brazilian Ministry of Health,and the International Bank for Reconstruction and Development, IBRD, or the World Bank. It discourses upon different approaches to the social movement, and stresses the relevance of the AIDS pandemic to the International Relations, regarding diverse aspects on economy, population, and national security. The dissertation is based on primary and secondary bibliography, including dissertations and thesis; on original documents, as well as on interviews to key individuals who were involved, between 1992 e 1994, in the negotiation of the so called AIDS I, first Loan Agreement between the IBRD and the National Program on AIDS.

O fomento à implantação e ao fortalecimento dos conselhos escolares é o objetivo visado pelo Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, política criada pelo Ministério da Educação em 2004, tendo como principal instrumento a promoção de formação continuada, por meio da publicação e distribuição de cadernos e da oferta de cursos. O objetivo da dissertação é analisar a implementação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares (PNFCE) no que concerne ao potencial de contribuição das estratégias e processos de formação de técnicos e de conselheiros para o fortalecimento de todos os segmentos do conselho escolar, com destaque ao segmento dos pais. A pergunta de pesquisa é a seguinte: em que medida os cursos de formação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares são eficazes para a consecução do principal objetivo do Programa: fortalecer os conselhos escolares? Parte-se do pressuposto que o conhecimento disponibilizado nos cursos de formação para técnicos e dirigentes de sistemas de ensino pode ser determinante para criar uma mudança na escola ou manter a realidade. O trabalho foi realizado a partir de cinco fontes principais: a experiência da autora em um conselho escolar; conteúdos e procedimentos de um curso de formação do PNFCE oferecido por uma instituição de educação superior, do qual também participou a autora; documentos legais e normativos relativos à gestão da educação e ao PNFCE; produção científica sobre o tema dos conselhos escolares e gestão da educação; informações e materiais didáticos e PNFCE, principalmente os doze cadernos do Programa. A política pública estudada, ainda que tenha a finalidade de fortalecer conselhos escolares, apresenta obstáculos que não são condizentes com os objetivos da norma que a criou, a Portaria Ministerial nº 2.896/2004, tendo tais obstáculos sido constatados no processo de implementação. Um dos obstáculos é o fato dos cursos se restringirem aos profissionais da educação. Outro entrave é a distância considerável entre os discursos que proclamam ser a gestão democrática da escola pública, logo, também os conselhos escolares, importantes para a qualidade da educação oferecida pela escola e a realidade que se apresentou no curso estudado, em que a ênfase a determinados assuntos, em detrimento de outros que poderiam empoderar o conselho escolar, pode ser tida como uma forma de condicionar o conhecimento disponibilizado pelas publicações do MEC e que são utilizadas como material didático. Com base no trabalho desenvolvido, foi possível considerar que o PNFCE tem potencial muito limitado para fomentar conselhos escolares fortes e atuantes, uma vez que os conhecimentos que chegam até os conselheiros não são suficientes e adequados a tal finalidade. A democratização do poder de decisão na escola encontra resistências, desde os processos de implementação da política pública até a resistência percebida na escola, que, ao fim ao cabo, pode ser decorrente do (des)conhecimento de direitos e deveres de cada conselheiros escolar. / The support to the implantation and to the strengthening of the scholar councils is the goal to be achieved by the National Program for the Strengthening of the Scholar Councils (PNFCE), politics created by the Education Ministry in 2004, having as its main instrument the promotion of the continued formation, throughout the publication and distribution of notebooks and the courses’ offer. This dissertation’s goal is to analyze the implementation of the National Program for the Strengthening of the Scholar Councils (PNFCE), regarding to the strategies’ potential of contribution and processes of counselor’s and technician’s formation for the strengthening of all scholar council’s segments, highlighti ng the parent’s segment. This research’s question is the following: at what measure the National Program for the Strengtheni ng of the Scholar Counci ls’ (PNFCE) formation courses are effective for the attainment of the Program’s main goal: strengthen scholar councils? It starts from the presupposition that the knowledge made available on the formation courses for technicians and lecture system’s chiefs may be determinant to create a change in the school or keeping the reality. The work has been developed through five main resources: the author’s experience in a scholar council; matters and procedures i n a PNFCE’s formation course offered by a superior education institution, which the author’s been part of as well; Legal and normati ve documents related to education’s management and to the PNFCE; scientific production about the scholar councils’ theme and education management; information and didactic material from PNFCE, mainly the program’s twelve books. The public politics studied, even though it has the goal of strengthening scholar councils, presents obstacles that are not consistent with the goals from the norm that created it, the Mi nistry’s ordi nance # 2.896/2004, having such obstacles been reali zed on the implementation’s process. One of the obstacles is the fact that the courses are restricted to the education professionals. Another barrier is the considerable distance between the speeches that proclaim the public schools’ management is, ergo, the scholar council’s as well, important for the quality of the education provided by the school and the reality that has been selfpresented in the studied course, whereat the emphasis to some subjects, to the detriment of others that might have empower the scholar council, may be perceived as a way to condition the knowledge made available by the Education Ministry’s publications and that are used as didactic material. Based on the work here developed, it has been possible to consider that PNFCE has a very limited potential for the supporting of strong and active scholar councils, once the knowledge that come to the counselors are not enough and fit to such purpose. The democratization of the Power of decision i n schools fi nds resistance, from the public politics’ implementation processes to the resistance noticed in schools, that, at the end of the day, may be resulted from the (un)knowing of rights and duties of each scholar counselor.

Submitted by Aílton Cotrim Prates (ailtonprates@hotmail.com) on 2016-01-16T01:06:35Z No. of bitstreams: 1 AiltonCotrimPratesDissertação.pdf: 4147142 bytes, checksum: d475e9e413e54b349745a3a99b91647c (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2016-01-19T18:12:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AiltonCotrimPratesDissertação.pdf: 4147142 bytes, checksum: d475e9e413e54b349745a3a99b91647c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-19T18:12:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AiltonCotrimPratesDissertação.pdf: 4147142 bytes, checksum: d475e9e413e54b349745a3a99b91647c (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) / Esta dissertação tem como objeto a Política de financiamento da Educação do Campo, delimitada ao Programa Nacional de Educação do Campo (PRONACAMPO), da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) do Ministério da Educação (MEC). A partir análise dos indicadores educacionais referentes à Educação do Campo, observamos um quadro de más condições na estrutura física das escolas, problemas na formação inicial e continuada dos professores, grande distorção idade-série, dentre outros. A partir dessa na análise foi identificado o problema de pesquisa: Quais são os avanços do Pronacampo do Ministério da Educação, em relação à Educação do Campo para a educação dos trabalhadores e trabalhadoras do campo brasileiro? A partir do problema foram elaboradas as questões de pesquisa: Quais os âmbitos de atuação do Pronacampo?; Quais as fontes de financiamento do Pronacampo?; Quais os limites do Pronacampo na garantia de uma Educação do Campo que atenda aos anseios e reivindicações dos trabalhadores do campo? Considerando-se os problemas delimitados, no presente trabalho elencamos como objetivo geral de pesquisa: identificar quais os âmbitos de atuação do Pronacampo, quais foram os avanços em relação à Educação do Campo até então oferecida pelo Estado Brasileiro e propor ajustes e mudanças para que o Programa seja uma possibilidade real de atendimento das reinvindicações dos trabalhadores do campo. Vislumbramos como hipótese a reflexão de que os limites do desenvolvimento da política de Educação do Campo do Governo Federal, através do PRONACAMPO se dão: (1) Pelo fato de que a Educação do Campo está inserida no cenário da educação brasileira, que tem ainda muitos obstáculos a superar para proporcionar uma educação que atenda aos interesses da classe trabalhadora da cidade e do campo, caracterizada pela não organização em um sistema que possa combater as suas fragilidades, bem como não possuir um plano nacional de financiamento, articulado a esse sistema; e (2) A valorização do agronegócio e a concentração da propriedade da terra, em detrimento da agricultura familiar, não permitindo que a Educação dos trabalhadores seja prioridade, uma vez que a educação desse trabalhador sempre foi negligenciada pelo poder público. A análise crítica do programa evidencia os limites do Pronacampo para o desenvolvimento das ações necessárias ao financiamento da Educação do Campo brasileiro, demanda urgente para a formação dos trabalhadores do campo. / ABSTRACT This work is about the Rural Education Funding Policy, bounded to the National Program of Rural Education (PRONACAMPO), from the Department of Continued Education, Literacy, Diversity and Inclusion (SECADI) of the Ministry of Education (MEC). Based on the analysis of educational indicators for the Rural Education, we see a picture of poor conditions in the physical structure of schools, problems in initial and continued teacher training, big age-grade incompatibility, among other issues. From this analysis of the data collected, the research problem was identified: What are the advances of PRONACAMPO in relation to the field of Rural Education for the education of workers of Brazilian countryside? From the problem research, questions were elaborated: What are the PRONACAMPO areas activity?; What are the sources of financing for PRONACAMPO?; What are the limits of PRONACAMPO in ensuring a Rural Education that meets the aspirations and demands of rural workers? Considering the defined problems, in this study we list the general research objective: identifying what PRONACAMPO’s areas of activity are, what the advances in comparison to the field of Education previously offered by Brazil have been, as well as proposing adjustments and changes to the program so that it have the possibility of meeting the claims of rural workers. We see as a hypothesis the reflection that the limits of the development of the Federal Government Rural Education Policy through the PRONACAMPO are defined: (1) By the fact that Rural Education is part of the scenario of Brazilian education, which still has many obstacles to overcome in order to provide an education that meets the interests of the working class of the city and countryside, characterized by not being organized in a system that can tackle their weaknesses and not having a national plan of financing associated to it; and (2) By the prestiging of agribusiness and land concentration, to the detriment of family farming, not allowing the education of workers to be a priority, since education of the worker has always been neglected by the government. A critical analysis of the program shows that the PRONACAMPO’s limits for the development of actions, needed to finance the Brazilian Countryside Education, urgent demand for the training of field workers.