El objetivo del presente trabajo es medir el grado de cumplimiento de las normativas vigente sobre hormigón armado en los edificios construidos desde 1941 a 1973 en la ciudad de Valencia. Como paso previo, se expone la situación precedente a la redacción de la primera normativa francesa sobre hormigón armado de 1906. A continuación se establece una comparación entre la primera normativa alemana y francesa con el propósito de examinar su influencia en la redacción de las normativas españolas de 1939, para la obra pública, y la norma de 1941, para edificación. Este apartado se complementa con el estudio comparativo de las normativas vigentes durante el periodo analizado, haciendo mención especial a la instrucción sobre hormigón armado de 1961 publicada por el Instituto Eduardo Torroja. Conocidas las normativas, para conseguir el objetivo propuesto se han consultado un total de 400 proyectos originales del Archivo Histórico Municipal del Ayuntamiento de Valencia, más otros 90 proyectos de rehabilitación, y, además, se ha entrevistado a 12 personas expertas en el arte de la construcción. Como conclusión, se observa que el cumplimiento de la normativa de 1941 empieza a tomarse en consideración a finales de la década de los cincuenta. Respecto a la normativa de 1961 comienza a considerare en la redacción de los proyectos hacia la mitad de la década de los sesenta. Por último, la Instrucción de 1968 fue de más rápida aceptación y cumplimiento. A partir de los setenta se encuentran proyectos con claras referencias a la nueva instrucción. / Marco Serrano, E. (2012). Análisis de la normativa de hormigón armado en España y la influencia de los investigadores españoles desde 1939 a 1973. Aplicación de la técnica constructiva en la ciudad de Valencia [Tesis doctoral]. Editorial Universitat Politècnica de València. https://doi.org/10.4995/Thesis/10251/17124 / Palancia

La investigación gira en torno a la influencia de las normas en la toma de decisiones. Los trabajos presentados en esta tesis son el resultado del trabajo interdisciplinario, y del intento del autor de incorporar herramientas formales y métodos provenientes de las ciencias del comportamiento al estudio de los problemas que surgen al considerar la conformidad normativa. En particular se exploran tópicos relacionados con los mecanismos y factores que modulan la conformidad con las normas. Para ello se realizaron estudios experimentales que permiten representar situaciones de interacción social en el laboratorio. Las interacciones en el laboratorio se modelaron con juegos simples que son de uso estándar en la literatura de economía experimental. Cada capítulo constituye una investigación independiente y aborda una pregunta particular. El segundo capítulo explora de forma experimental la influencia de las normas prescriptivas sobre la generosidad, y examina diferentes factores que pueden modular dicha influencia. El tercer capí- tulo es un estudio experimental que explora diferentes mecanismos de conformidad. Distingue entre mecanismos consecuencialistas y deontológicos, y evalúa si las personas siguen las normas por la función que estas tienen, es decir, evitar el dano a terceros, o por su contenido prescriptivo, independientemente de las consecuencias. Finalmente, en el cuarto capítulo se estudia en el marco de la teoría de juegos una noción de similitud entre jugadores, que proporciona una solución alternativa a las soluciones estándar en la teoría.

El autor realiza un análisis crítico respecto a la comparación jurídica. Este es un estudio pocas veces tocado e importante para todo operador jurídico que desee aplicarlo eventualmente. En el artículo se explica cómo ha sido el proceso durante estos tiempos al momento de elaborar una legislación y cuál es el problema que trae adoptar figuras jurídicas que no se contrastan con nuestra realidad. Para culminar, el autor hace una predicción sobre cuál podría ser el futuro de la comparación jurídica y una apreciación de la época postmoderna.

A democracia é, atualmente, o modelo preeminente de organização e de exercício da autoridade política. No entanto, os regimes políticos democráticos existentes ao redor do mundo nem sempre satisfazem critérios de justiça substantiva. Isto é, a democracia política pode existir, e perdurar ao longo do tempo, mesmo que se verifiquem violações claras de exigências normalmente associadas à justiça política e social. A partir dessa constatação, a questão substantiva desta dissertação é o exame da maneira pela qual considerações de justiça política e social são tratadas pela literatura da teoria democrática. O ponto de partida é o exame da teoria democrática minimalista. A despeito da acurácia e parcimônia analítica dessa teoria, as respostas que ela oferece à questão substantiva aqui examinada podem não ser satisfatórias. Portanto, são analisadas as formas de lidar com a nossa questão substantiva também no campo da teoria política normativa. Nesta análise, a principal alternativa teórica examinada é o liberalismo político de John Rawls, com o objetivo de desvendar em que medida o conteúdo normativo dessa teoria é menos ou mais compatível com as dimensões que são enfatizadas pela teoria democrática minimalista e que a tornam atraente. / Democracy currently is the most prominent model of organization and of exercising political power. However, democratic political regimes existing around the world do not always satisfy criteria of substantive justice. In other words, political democracy may exist and endure for long periods, even alongside with clear violations of requirements normally associated with political and social justice. In the face of this fact, the substantive question of this dissertation is the examination of the way how the literature on democratic theory deals with considerations of political and social justice. The starting point is the examination of the minimalist democratic theory. In spite of the accuracy and analytic parsimony of this theory, its answers to the substantive question, here examined, may not be satisfactory. Therefore, the ways in which the normative political theory deals with our substantive question are also analyzed. In the present analysis, John Rawls political liberalism is the main theoretical alternative examined, according to the objective of discovering in to what extent the normative content of Rawls theory is less or more compatible with the dimensions emphasized by the minimalist democratic theory, and that make it attractive.

Esperava-se da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88 criatividade para encontrar meios eficazes de enfrentamento do complexo problema da inconstitucionalidade por omissão normativa. Nesse ponto, é possível dizer que ela superou as expectativas ao dar à luz o mandado de injunção, remédio judicial inédito aqui e alhures. Mas o que sobrou de inventividade faltou de clareza no dispositivo que instituiu o referido remédio processual, pois a ideia expressa no inc. LXXI do art. 5º deveria ter sido mais bem explicitada. Nos termos desse dispositivo constitucional, conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. O constituinte deixou razoavelmente explícita a hipótese de cabimento do mandado de injunção, mas quase nada disse a respeito da sua eficácia. Tal fato é agravado pela paradoxal e persistente ausência de lei específica sobre o próprio mandado de injunção, a qual já poderia ter solucionado grande parte das controvérsias que ainda giram em torno desse instituto. Esta tese, por conseguinte, tem o escopo de destrinchar as características do mandado de injunção, com o foco especialmente na sua aptidão para produzir efeitos. Pretende-se, em outras palavras, extrair o máximo resultado possível desse remédio judicial, observando-se a sua natureza jurídica e os limites do devido processo legal. Para tanto, na parte inicial do trabalho, aborda-se o tema da eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Nesse capítulo, destaca-se a classificação proposta pelo constitucionalista português JORGE MIRANDA, que se revela bastante adequada para fins de delimitação do objeto do mandado de injunção. Em seguida, este trabalho cuida do tema da inconstitucionalidade por omissão normativa, enfocando especialmente a caracterização desse fenômeno. Também são expostas as premissas necessárias para a definição da natureza jurídica, do objeto e da eficácia do mandado de injunção. Esse writ foi criado com traços, em geral, complementares aos da ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Esta consiste em instrumento de controle principal, abstrato e concentrado de constitucionalidade. Já o mandado de injunção serve para a tutela de direito subjetivo constitucional, razão pela qual ele realiza o controle da omissão apenas concreta e incidentalmente. Mais adiante, adentra-se no cerne da tese. Nele, são fixadas as propriedades do instituto do mandado de injunção e de seu processo. Defende-se, por exemplo, o cabimento do referido writ nas hipóteses em que a inércia ilegítima é rompida mediante regulamentação violadora da correlata norma constitucional inexequível por si mesma (omissão inconstitucional parcial). Ainda a título ilustrativo, também é delimitado o seu cabimento diante das omissões administrativas de cunho normativo. Depois, analisadas criticamente as diferentes correntes acerca da eficácia do mandado de injunção, chega-se à constatação de que todas elas têm suas desvantagens, embora algumas mais graves e outras menos. Daí por que se propõe de lege ferenda um incidente de expansão da eficácia subjetiva do mandado de injunção, a fim de equacionar todas as potencialidades contidas nesse importante remédio processual. Aborda-se, ainda, o cabimento de reclamação para efetivar decisão proferida em mandado de injunção, especialmente naquele provido de eficácia erga omnes. Por fim, é enfrentada a relação entre o mandado de injunção e o princípio da separação dos Poderes. Conclui-se, nesse tópico, que a aplicação do writ dentro dos limites inerentes ao seu objeto e à sua natureza jurídica coaduna-se perfeitamente com o atual arranjo constitucional do referido princípio. / Si aspettava dellAssemblea Nazionale Costituente del 1987/88 un certo estro per trovare mezzi eficaci di affrontamento del complesso problema dellincostituzionalità per omissione normativa. In questo punto, è possibile dire che essa superò le aspettative a partorire il mandado de injunção, rimedio giudiziale inedito qui ed altrove. Ma quel che colmò dinventività mancò di chiarezza nel dispositivo che istituì il cosidetto rimedio processuale, poiché lidea espressa nellinciso LXXI dellarticolo 5º dovrebbe essere stata ben più spiegata. Nei termini di codesto dispositivo costituzionale, si concederà mandado de injunção sempre che la mancanza di una norma regolatoria renda inviabile lesercizio dei diritti e libertà costituzionali e delle prerogative inerenti alla nazionalità, alla sovranità ed alla cittadinanza. Il costituente lasciò ragionevolmente esplicita lipotesi di ammissibilità del mandado de injunção, ma quasi nulla disse a rispetto della sua efficacia. Tale fatto è gravato dalla paradossale e persistente assenza di legge specifica sul medesimo mandado de injunção, la quale potrebbe già aver soluzionato gran parte delle controversie che ancora girano attorno questo istituto. Questa tesi, quindi, ha lo scopo di sminuzzare le caratteristiche del mandado de injunção, con il foco specialmente nella sua capacità di produrre effetti. Ci si pretende, in altre parole, di estrarre il massimo risultato possibile di questo rimedio giudiziale, osservandosi la sua natura giuridica ed i limiti del giusto processo legale. Così, nella parte iniziale del lavoro, si centra il tema dellefficacia ed applicabilità delle norme costituzionali. In questo capitolo, si rileva la classificazione proposta dal costituzionalista portoghese JORGE MIRANDA, che si rivela sufficientemente adeguata ai fini di delimitazione delloggetto del mandado de injunção. In seguito, questo studio cura il tema dellincostituzionalità per omissione normativa, focando specialmente la caratterizzazione di questo fenomeno. Inoltre sono esposte le premesse necessarie per la definizione della natura giuridica delloggetto e dellefficacia del mandado de injunção. Questo writ fu creato con tratti, in genere, complementari a quelli dellazione diretta dincostituzionalità per omissione. Questa consiste in strumento di controllo principale, astratto e concentrato di costituzionalità. Già il mandado de injunção serve per la tutela di diritto soggettivo costituzionale, ragione per cui esso realizza il controllo dellomissione soltanto concreta ed incidentalmente. Più avanti, ci si entra nel cardine della tesi. In esso, sono fissate le proprietà dellistituto del mandado de injunção e del suo processo. Si diffende, per esempio, lamissibilità del c.d. writ nelle ipotesi in cui linerzia illegitima è rotta attraverso regolamentazione violatrice della correlata norma costituzionale inesigibile per se stessa (lomissione incostituzionale parziale). Ancora a titolo illustrativo, è anche delimitata la sua ammissibilità dinanzi le omissioni amministrattive di tratto normativo. Dopodiché, analizzate criticamente le diverse correnti sullefficacia del mandado de injunção, ci si arriva alla costatazione di che tutte loro hanno i loro svantaggi, malgrado alcuni più gravi ed altri meno. Ecco perché si propone de lege ferenda un incidente di espansione dellefficacia soggettiva del mandado de injunção affinché si possa equazionare tutte le potenzialità contenute in questo importante rimedio processuale. Ci si abborda, ancora, lammissibilità di reclamo (reclamação) per effetivare decisione proferita nel mandado de injunção, specialmente in quello provvisto di efficacia erga omnes. Alla fine, ci si affronta il rapporto fra il mandado de injunção ed il principio della separazione dei Poteri. Si conclude, in questo capo, che lapplicazione del writ dentro i limiti inerenti al suo oggetto e alla sua natura giuridica si armonizza perfettamente allatuale disposizione del riferito principio.

Esta pesquisa investiga alguns aspectos das vozes verbais nas gramáticas normativas de língua portuguesa. Alguns conceitos como o de voz passiva e de partícula apassivadora são objeto de discussão por parte de diferentes autores da gramaticografia de língua portuguesa que tem adotado pontos de vista distintos e até antagônicos sobre cada um destes aspectos. Este trabalho também busca demonstrar que a gramática normativa de língua portuguesa atual não renovou a sua teoria sobre as vozes verbais, que remonta a Dionísio o Trácio com seu manual escrito há mais de dois mil anos atrás, e que necessita, deste modo, identificar as fragilidades de sua teoria e renová-la com o instrumental teórico de que dispõe as modernas correntes da linguística. / This research investigates some aspects of the verbal voices in the normative grammar of portuguese language. Some concepts like passive voice and the clitic SE are discussed by many authors in the portuguese language gramaticography that have adopted different and opposite points of view about each one of these aspects. This work also intends to demonstrate that the normative grammar of portuguese language nowadays did not renew its theory about verbal voices, which remonts to Dionísio of Trácia with his manual which was written two thousand years ago, and it needs identify the fragilities of normative grammar theory and needs to renew it with the theorical instrumental available in the modern linguistics currents.

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A democracia é, atualmente, o modelo preeminente de organização e de exercício da autoridade política. No entanto, os regimes políticos democráticos existentes ao redor do mundo nem sempre satisfazem critérios de justiça substantiva. Isto é, a democracia política pode existir, e perdurar ao longo do tempo, mesmo que se verifiquem violações claras de exigências normalmente associadas à justiça política e social. A partir dessa constatação, a questão substantiva desta dissertação é o exame da maneira pela qual considerações de justiça política e social são tratadas pela literatura da teoria democrática. O ponto de partida é o exame da teoria democrática minimalista. A despeito da acurácia e parcimônia analítica dessa teoria, as respostas que ela oferece à questão substantiva aqui examinada podem não ser satisfatórias. Portanto, são analisadas as formas de lidar com a nossa questão substantiva também no campo da teoria política normativa. Nesta análise, a principal alternativa teórica examinada é o liberalismo político de John Rawls, com o objetivo de desvendar em que medida o conteúdo normativo dessa teoria é menos ou mais compatível com as dimensões que são enfatizadas pela teoria democrática minimalista e que a tornam atraente. / Democracy currently is the most prominent model of organization and of exercising political power. However, democratic political regimes existing around the world do not always satisfy criteria of substantive justice. In other words, political democracy may exist and endure for long periods, even alongside with clear violations of requirements normally associated with political and social justice. In the face of this fact, the substantive question of this dissertation is the examination of the way how the literature on democratic theory deals with considerations of political and social justice. The starting point is the examination of the minimalist democratic theory. In spite of the accuracy and analytic parsimony of this theory, its answers to the substantive question, here examined, may not be satisfactory. Therefore, the ways in which the normative political theory deals with our substantive question are also analyzed. In the present analysis, John Rawls political liberalism is the main theoretical alternative examined, according to the objective of discovering in to what extent the normative content of Rawls theory is less or more compatible with the dimensions emphasized by the minimalist democratic theory, and that make it attractive.

O aumento do rigor na aplicação da Instrução Normativa 62 (IN 62) estabelecido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) desde 2011, aliado à demanda por leite de qualidade pelas indústrias e consumidores, tem motivado esforços de toda a cadeia produtiva do leite, no sentido de elevar o patamar de qualidade do produto. Sendo assim, objetivo deste trabalho é aprimorar a gestão da qualidade em cooperativas fornecedoras de leite à planta industrial da Danone, localizada em Poços de Caldas - MG, proporcionando melhores resultados de qualidade e, sobretudo, atendimento às exigências da IN 62. Para isso, foram traçados planos de ações pautados na metodologia \"Planejar, Fazer, Verificar e Agir\" (sigla em Inglês PDCA), direcionados para a melhoria dos procedimentos e processos, no qual envolvem a qualidade do leite da cooperativa fornecedora, de modo a obter melhorias nos indicadores da qualidade do leite de toda a cadeia de captação da empresa fornecedora até a recepção na Danone. A partir da verificação dos resultados práticos da aplicação da metodologia de gestão da qualidade do leite, foram analisados os pontos críticos de todas as etapas do leite desde os produtores, transportadores, recepção e resfriamento na cooperativa. Além disso, uma efetiva comunicação, alinhamento e qualificação dentre os responsáveis pela captação e qualidade do leite foi proposta, visando diminuir problemas de falta de comunicação. Este trabalho contribuiu na superação dos desafios diante das ineficiências do processo, pois propôs ações efetivas de melhoria da gestão da qualidade das cooperativas, refletindo em melhores resultados de Contagem Bacteriana Total na recepção de leite da Danone. / The increased rigor in the application of normative Instruction 62 (IN 62) established by the Ministry of Agriculture, Livestock and Supply (MAPA) since 2011, coupled with the demand for quality milk by industries and consumers have motivated efforts inside of milk production chain in order to raise the quality level of the product. Thus, the aim of this work is to improve the milk quality management of cooperatives that supply milk for Danone factory located in Pocos de Caldas - MG. Ìn order to get better quality results and, above all, comply with the requirements of IN 62, action plans were drawn up based on PDCA (Plan, Do, Check, Act) methodology to improve the processes that involve the quality of milk in the cooperative supplier and achieve better quality indicators throughout the chain, since the milk producer until Danone. Based on verification of the practical results of applying milk quality management methodology, critical points were analyzed in all stages of milk since the producers, transporters, reception and cooling in the cooperative. In addition, effective communication, alignment and qualification among those responsible for the collection and quality milk has been proposed in order to reduce problems of miscommunication. This work contributed in overcoming the challenges over inefficient processes proposing effective actions to improve the quality management of cooperatives, reflecting better results of Total Bacterial Count in Danone Milk reception.

Europas regioner väljer i allt högre utsträckning att etablera så kallade regionkontor i Bryssel för att bevaka sina intressen mot EU:s institutioner samt använda unionens resurser för att uppnå regionala politiska mål. I tidigare studier av dessa kontor har ett perspektiv förbisetts, nämligen huruvida etableringen av ett regionkontor påverkar det regionala politiska och administrativa systemet. Den teoretiska utgångspunkten i denna uppsats är Börzel och Risses teoretiska ramverk, vilket ämnar förklara den skiftande graden av europeisering av nationella politiska system. Genom att använda sig av ramverkets idéer rörande socialisering prövar denna studie om regionala representationskontor i Bryssel kan förväntas anta rollen som normativa entreprenörer för att få tjänstepersoner inom regional förvaltning att ändra sin inställning kring EU:s roll i arbetet med regional utveckling. För att undersöka detta utförs en fallstudie med tjänstepersoner verksamma inom Region Dalarna, Region Gävleborg samt Region Örebro län, tre regioner som samtliga representeras av regionkontoret Central Sweden i Bryssel. Genom halvstrukturerade intervjuer undersöks Central Swedens normativa effekt på tjänstepersoner som frekvent interagerar med regionkontoret. Uppsatsens resultat indikerar att regionkontor har en upplevd normativ effekt på tjänstepersoner inom vissa politikområden. Inom dessa områden upplever de intervjuade att Central Sweden har kunnat påverka deras inställning till att engagera regionen i aktiviteter på europeisk nivå samt attityder gällande hur EU kan användas i arbetet med regional utveckling. Inom andra politikområden går det inte att observera en normativ effekt. Tjänstepersoner verksamma i politikområden inom vilka det föreligger en tydlig diskrepans mellan europeisk och svensk policy förefaller ha större förutsättningar för europeisering. Vidare har dessa normativa skiften hos tjänstepersoner potential att påverka inriktningen på den regionala politiken, särskilt inom områden med vaga eller otydligt definierade mål.