Dentre os atuais desafios do direito societário brasileiro, a estrutura da propriedade acionária das sociedades por ações de capital aberto e a identificação daqueles que as comandam merecem destaque. O aquecimento das transações realizadas via mercado de capitais e a consolidação dos segmentos especiais de governança corporativa no Brasil resultaram no chamado fenômeno de dispersão acionária, que evidenciou certa ruptura na tradicional estrutura de propriedade acionária exclusivamente concentrada, até então predominante nas companhias brasileiras. Diante desse cenário contrastante, de mudanças no perfil do poder de controle sobre as companhias brasileiras, o presente trabalho apresentará em seu capítulo terceiro, após breve análise das estruturas de capital identificadas em diferentes economias e de retrospectiva sobre a propriedade acionária das companhias brasileiras (a serem apresentadas em seu segundo capítulo), extensa pesquisa empírica realizada com o propósito de identificar a atual estrutura de propriedade acionária predominante entre as companhias brasileiras listadas no segmento especial do Novo Mercado da BMF&BOVESPA (Novo Mercado), e com o objetivo de averiguar a existência do chamado controle societário minoritário entre tais companhias, conforme detalhado nos apêndices desta dissertação. Referida pesquisa empírica representa, ainda, rico processamento da base de dados e informações divulgadas à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pelas companhias listadas no Novo Mercado, e serve de base para a avaliação da necessidade de eventuais mudanças nos conceitos adotados pelo Direito Societário pátrio, tendo em vista entendimento divergente identificado na doutrina e em julgados da CVM no âmbito da possibilidade de existência de um controle societário exercido por acionista ou grupo de acionistas não detentores da maioria do capital social votante, conforme detalhado no quarto capítulo deste estudo. Por fim, serão apresentadas, no quinto e último capítulo, as considerações finais à análise proposta, com destaque para as principais conclusões obtidas na elaboração dos capítulos terceiro e quarto descritos acima, dentre elas a existência do controle societário interno não majoritário (controle minoritário) entre companhias listadas no Novo Mercado, bem como os reflexos dessa constatação no âmbito da prática do Direito Societário. / Among the current challenges of the Brazilian Corporate Law, the structure of the capital ownership of the corporations and the identification of those who exercises control over it remains an important aspect to be taken into consideration when analyzing the main aspects of the Brazilian capital market. The heat up of the transactions carried out through the capital market, and the consolidation of the special corporate governance segments in Brazil resulted in the so called phenomenon of the dispersed ownership, which revealed a rupture from the traditional structure of extremely concentrated ownership, that was prevailing until now among the Brazilian corporations. Given such contrasting scenario of changes in the profile of corporate power over Brazilian corporations, these thesis, after describing, over its first two chapters, the structures of capital ownership existent in different economies and providing a retrospective on the capital ownership of Brazilian corporations, presents, in its third chapter, an extensive empirical research performed with the purposes of identifying the current structure of capital ownership prevailing among the Brazilian companies listed in the Novo Mercado, special segment of the Brazilian Exchange BMF&BOVESPA (the New Market), as well as ascertaining the existence of minority corporate control among such companies, as detailed in the appendixes hereto. The referred empirical research presents, furthermore, detailed data processing in connection with the information disclosed by such companies to the Brazilian Stock Exchange Commission, the Comissão de Valores Mobiliários (CVM), and is also used as basis for reviewing the need of eventual changes in the concepts embodied by the Brazilian Corporate Law, in view of the divergent understanding identified in the Brazilian doctrine and judgments issued by the CVM in connection with the existence of a corporate control exercised by a shareholder or group of shareholders owner of shareholding not representative of the majority of the voting capital stock, as detailed in the fourth chapter of these thesis. Finally, the fifth and last chapter of these study presents the final considerations in connection with the review proposed hereto, highlighting the main conclusions obtained through the elaboration of the third and fourth chapters described above, among them the existence of a not majority internal control (minority control) in companies listed in the New Market, as well as the effects of such conclusion in the light of the practice of corporate law.

O objetivo deste trabalho é verificar se ações de companhias que adotam boas práticas de governança corporativa proporcionam maiores retornos e menor risco aos investidores ao compará-las com ações de empresas que não se comprometeram a adotar tais práticas. Para cumprir este objetivo são utilizados três modelos de otimização de portfolios. O primeiro modelo, o modelo Maxmin, maximiza o menor retorno mensal, enquanto o segundo maximiza o retorno anual. Já o terceiro modelo minimiza o desvio médio absoluto da carteira, que é considerado como uma medida de risco. Todos os modelos serão solucionados por métodos de programação linear (PL), em que não é considerado o número de ações da carteira, e de programação inteira mista (PIM), em que são inseridas restrições nos modelos que permitem especificar o número mínimo e máximo de ações. Os modelos são aplicados para uma carteira composta por ações que estão no IGC e para uma carteira formada por ações que estão no IBOVESPA. Os resultados obtidos para as duas carteiras são comparados, buscando evidenciar a idéia de que a boa governança corporativa está relacionada com maiores retornos e menores riscos. Neste sentido, o presente trabalho busca verificar empiricamente se, realmente, as ações de empresas com boa governança proporcionam maiores retornos e menor risco aos acionistas e, desta forma, fornecer novas informações que contribuam com o conhecimento e maior desenvolvimento do tema. Os resultados deste trabalho evidenciam o melhor desempenho da carteira formada pelas ações do IGC, que apresentaram maiores retornos e menores riscos. Diante destes resultados, há indícios de que o compromisso com práticas adicionais de boa governança corporativa pode estar proporcionando maior retorno e menor risco. / The objective of this work is to verify if shares of companies that adopt good corporate governance practice provides greater returns and lower risks to investors when compared with shares of companies that do not adopt these set of practices. Three optimization portfolios models were used to accomplish this objective. The first model, the maxmin model, maximizes the smallest monthly return, while the second maximizes the annual return. The third model minimizes the mean absolute deviation, which is considered a risk measure. All the models will be solved by linear programming (LP) methods, when it is not possible to determinate the number of shares in the portfolio, and mixed integer programming (MIP) methods, in which are inserted constraints that permit specify the minimum number and maximum number of shares in the models. The three models are applied to a portfolio formed by shares that are in IGC and to a portfolio formed by shares that are in IBOVESPA. The obtained results for both portfolios will be compared, willing to evidence the idea that good corporate governance is related with greater returns and lower risks. This study has the purpose to verify empirically if shares of companies with good governance provides greater returns and lower risks to investors and, this way, supplies new information that contribute with knowledge and greater development of the theme. The results of this work show that the better performance of portfolio formed by shares of IGC, that presented greater returns and lower risks. According to these results, there are indicators that the commitment with additional corporate governance practices can be providing greater returns and lower risks.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:08:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 71060100672.pdf: 991061 bytes, checksum: d5b6d799f4240e554496280b112e4007 (MD5) Previous issue date: 2010-02-26T00:00:00Z / In December 2000, Bovespa created a list differentiating companies that voluntarily accepted corporate governance practices in addition to those required by the CVM. The purpose of the innovation was to develop the relationship between companies and their investors, reducing the asymmetry of information, giving greater certainty to investors and thereby encouraging the funds invested in capital market. This study assessed the initiative made by Bovespa, therefore was applied several statistical and econometric tests, that differentiate company as a governance policy adopted. The database has a total of 326 companies that were analyzed from 1996 to 2008. The tests indicate the existence of a clear relation between the governance and the asymmetry of information. Companies that belong to the markets with more restrictive governance policies (New Market, Level 2 and Level 1) have fewer information asymmetries. The results show the formation of a market with different characteristics to the traditional Bovespa. The companies that suffer major restrictions configure a more secure institutional environment. Therefore, the initiative of Bovespa to differentiate the market according to the degree of governance brought positive contributions to the improvement of access to information, which means a safer market for shareholders. / Em dezembro de 2000, a Bovespa criou uma listagem diferenciando as empresas que voluntariamente aceitassem práticas de governança corporativas adicionais àquelas exigidas pela CVM. A finalidade da inovação era estreitar a relação entre as empresas e seus investidores, diminuindo a assimetria informacional, dando maior segurança ao investidor e, dessa forma, fomentando os recursos aplicados no mercado de capital. Este trabalho procura avaliar a iniciativa feita pela Bovespa, para tanto foram aplicados vários testes estatísticos e econométricos, que diferenciaram as empresas enquanto a política de governança adotada. O banco de dados possui um total de 326 empresas que foram analisadas no período de 1996 à 2008. Os resultados apontam a existência de uma relação clara entre a governança corporativa e a assimetria de informação. Companhias que adotam políticas de governança mais restritivas (Novo Mercado, Nível 2 e Nível 1) possuem menos assimetrias de informação. Os resultados apontam para a constituição de um mercado com características distintas do tradicional da Bovespa. As companhias que sofrem maiores restrições configuram um ambiente institucional mais seguro, donde se conclui que a iniciativa da Bovespa em diferenciar o mercado conforme o grau de governança trouxe contribuições positivas para a melhora do acesso à informação, que se traduz em um mercado mais seguro para o acionista.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:20:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 68070200631.pdf: 1777049 bytes, checksum: a2001ae04c3a4fc7b0214e96f2f177ab (MD5) Previous issue date: 2009-11-27T00:00:00Z / The main purpose of this paper is to study the hostile tender offer made by Sadia to takeover its main competitor Perdigão. This is a unique event in the Brazilian capital markets, once it has been made possible only due to the recent institutional e and legal reforms which created the 'Novo Mercado'. Agency Theory is the basic theoretical framework used to formulate hypothesis that would explain the refusal of the tender offer by Perdigão’s shareholders. Public information collected from the companies and in CVM are the only source of data used to analyze the adherence of the entrenchment' vs. convergence of interests' hypothesis as possible explanations to the refusal of the takeover attempt. / Este trabalho consiste em um estudo de caso de um evento único no mercado de capitais brasileiro, qual seja a oferta hostil pelo controle da Perdigão, lançada pela Sadia em julho de 2006. Recentes reformas legais e institucionais viabilizaram o surgimento de empresas com capital pulverizado, através do Novo Mercado, tornando possível o expediente da oferta hostil. Utilizando-se como base a Teoria de Agência formularam-se hipóteses que pudessem explicar a recusa à oferta por parte dos acionistas da Perdigão. Documentos públicos e trabalhos acadêmicos foram utilizados como fontes de dados para se elaborar um estudo de caso explicativo, definido como pesquisa documental e bibliográfica. As hipóteses de entrincheiramento e alinhamento de interesses são contrapostas como forma de análise das decisões tomadas pelos controladores da Perdigão. Ao longo do trabalho buscam-se evidências históricas e declarações públicas que possam fornecer respostas às questões de pesquisa propostas.

Dentre os atuais desafios do direito societário brasileiro, a estrutura da propriedade acionária das sociedades por ações de capital aberto e a identificação daqueles que as comandam merecem destaque. O aquecimento das transações realizadas via mercado de capitais e a consolidação dos segmentos especiais de governança corporativa no Brasil resultaram no chamado fenômeno de dispersão acionária, que evidenciou certa ruptura na tradicional estrutura de propriedade acionária exclusivamente concentrada, até então predominante nas companhias brasileiras. Diante desse cenário contrastante, de mudanças no perfil do poder de controle sobre as companhias brasileiras, o presente trabalho apresentará em seu capítulo terceiro, após breve análise das estruturas de capital identificadas em diferentes economias e de retrospectiva sobre a propriedade acionária das companhias brasileiras (a serem apresentadas em seu segundo capítulo), extensa pesquisa empírica realizada com o propósito de identificar a atual estrutura de propriedade acionária predominante entre as companhias brasileiras listadas no segmento especial do Novo Mercado da BMF&BOVESPA (Novo Mercado), e com o objetivo de averiguar a existência do chamado controle societário minoritário entre tais companhias, conforme detalhado nos apêndices desta dissertação. Referida pesquisa empírica representa, ainda, rico processamento da base de dados e informações divulgadas à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pelas companhias listadas no Novo Mercado, e serve de base para a avaliação da necessidade de eventuais mudanças nos conceitos adotados pelo Direito Societário pátrio, tendo em vista entendimento divergente identificado na doutrina e em julgados da CVM no âmbito da possibilidade de existência de um controle societário exercido por acionista ou grupo de acionistas não detentores da maioria do capital social votante, conforme detalhado no quarto capítulo deste estudo. Por fim, serão apresentadas, no quinto e último capítulo, as considerações finais à análise proposta, com destaque para as principais conclusões obtidas na elaboração dos capítulos terceiro e quarto descritos acima, dentre elas a existência do controle societário interno não majoritário (controle minoritário) entre companhias listadas no Novo Mercado, bem como os reflexos dessa constatação no âmbito da prática do Direito Societário. / Among the current challenges of the Brazilian Corporate Law, the structure of the capital ownership of the corporations and the identification of those who exercises control over it remains an important aspect to be taken into consideration when analyzing the main aspects of the Brazilian capital market. The heat up of the transactions carried out through the capital market, and the consolidation of the special corporate governance segments in Brazil resulted in the so called phenomenon of the dispersed ownership, which revealed a rupture from the traditional structure of extremely concentrated ownership, that was prevailing until now among the Brazilian corporations. Given such contrasting scenario of changes in the profile of corporate power over Brazilian corporations, these thesis, after describing, over its first two chapters, the structures of capital ownership existent in different economies and providing a retrospective on the capital ownership of Brazilian corporations, presents, in its third chapter, an extensive empirical research performed with the purposes of identifying the current structure of capital ownership prevailing among the Brazilian companies listed in the Novo Mercado, special segment of the Brazilian Exchange BMF&BOVESPA (the New Market), as well as ascertaining the existence of minority corporate control among such companies, as detailed in the appendixes hereto. The referred empirical research presents, furthermore, detailed data processing in connection with the information disclosed by such companies to the Brazilian Stock Exchange Commission, the Comissão de Valores Mobiliários (CVM), and is also used as basis for reviewing the need of eventual changes in the concepts embodied by the Brazilian Corporate Law, in view of the divergent understanding identified in the Brazilian doctrine and judgments issued by the CVM in connection with the existence of a corporate control exercised by a shareholder or group of shareholders owner of shareholding not representative of the majority of the voting capital stock, as detailed in the fourth chapter of these thesis. Finally, the fifth and last chapter of these study presents the final considerations in connection with the review proposed hereto, highlighting the main conclusions obtained through the elaboration of the third and fourth chapters described above, among them the existence of a not majority internal control (minority control) in companies listed in the New Market, as well as the effects of such conclusion in the light of the practice of corporate law.

O objetivo deste trabalho é verificar se ações de companhias que adotam boas práticas de governança corporativa proporcionam maiores retornos e menor risco aos investidores ao compará-las com ações de empresas que não se comprometeram a adotar tais práticas. Para cumprir este objetivo são utilizados três modelos de otimização de portfolios. O primeiro modelo, o modelo Maxmin, maximiza o menor retorno mensal, enquanto o segundo maximiza o retorno anual. Já o terceiro modelo minimiza o desvio médio absoluto da carteira, que é considerado como uma medida de risco. Todos os modelos serão solucionados por métodos de programação linear (PL), em que não é considerado o número de ações da carteira, e de programação inteira mista (PIM), em que são inseridas restrições nos modelos que permitem especificar o número mínimo e máximo de ações. Os modelos são aplicados para uma carteira composta por ações que estão no IGC e para uma carteira formada por ações que estão no IBOVESPA. Os resultados obtidos para as duas carteiras são comparados, buscando evidenciar a idéia de que a boa governança corporativa está relacionada com maiores retornos e menores riscos. Neste sentido, o presente trabalho busca verificar empiricamente se, realmente, as ações de empresas com boa governança proporcionam maiores retornos e menor risco aos acionistas e, desta forma, fornecer novas informações que contribuam com o conhecimento e maior desenvolvimento do tema. Os resultados deste trabalho evidenciam o melhor desempenho da carteira formada pelas ações do IGC, que apresentaram maiores retornos e menores riscos. Diante destes resultados, há indícios de que o compromisso com práticas adicionais de boa governança corporativa pode estar proporcionando maior retorno e menor risco. / The objective of this work is to verify if shares of companies that adopt good corporate governance practice provides greater returns and lower risks to investors when compared with shares of companies that do not adopt these set of practices. Three optimization portfolios models were used to accomplish this objective. The first model, the maxmin model, maximizes the smallest monthly return, while the second maximizes the annual return. The third model minimizes the mean absolute deviation, which is considered a risk measure. All the models will be solved by linear programming (LP) methods, when it is not possible to determinate the number of shares in the portfolio, and mixed integer programming (MIP) methods, in which are inserted constraints that permit specify the minimum number and maximum number of shares in the models. The three models are applied to a portfolio formed by shares that are in IGC and to a portfolio formed by shares that are in IBOVESPA. The obtained results for both portfolios will be compared, willing to evidence the idea that good corporate governance is related with greater returns and lower risks. This study has the purpose to verify empirically if shares of companies with good governance provides greater returns and lower risks to investors and, this way, supplies new information that contribute with knowledge and greater development of the theme. The results of this work show that the better performance of portfolio formed by shares of IGC, that presented greater returns and lower risks. According to these results, there are indicators that the commitment with additional corporate governance practices can be providing greater returns and lower risks.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rafael Guarilha P de Freitas.pdf: 880892 bytes, checksum: 40e48c5886660a2ffbfb45835061694f (MD5) Previous issue date: 2015-10-06 / This work aims to analyze and explore the controversial and relevant aspects inserted in the context of the working control, giving special emphasis to the aspects related to the mandatory bid rule and to the responsibility of the controlling shareholder for the misuse of his control power. Therefore, we have analyzed (i) the origin and the economic justification of the pattern of dispersion of the company s capital stock, which permits the appearance of the working control; (ii) the dynamism of the corporate control; (iii) the main aspects associated to the definition of the working control; (iv) the mandatory bid for the changing of the corporate control; (v) the responsibility of the minority shareholders for the misuse of the corporate power / O presente trabalho tem por objetivo analisar e explorar os aspectos controversos e relevantes presentes num contexto de controle minoritário, sobretudo aqueles relacionados à oferta pública por alienação de controle e à responsabilidade do acionista controlador. Para tanto, analisamos (i) a origem e a justificativa econômica do modelo de dispersão acionaria, modelo esse que propicia o surgimento do controle minoritário; (ii) a dinâmica do poder de controle; (iii) os principais contornos relacionados à definição do controle minoritário; (iv) a oferta pública por alienação de controle; e (v) a responsabilidade do acionista controlador minoritário por abuso do poder de controle

L'objectif de cette thèse est d'analyser le système juridique français et brésilien concernant les stratégies de défense contre les offres publiques d'acquisition visant à prendre le contrôle des sociétés cotées en bourse. Les offres publiques d'acquisition font l'objet d'un vif débat, plus particulièrement lorsqu'elles présentent un caractère hostile pour la société cible. En France, de nombreux efforts législatifs ont été mis en œuvre en vue d'encadrer les OPA et de lutter contre les prises de contrôle rampantes. L'analyse du droit positif permet de mettre en lumière ces différents efforts ainsi que leur mise en œuvre à travers diverses techniques par les sociétés visées. Grâce à l'analyse juridique des stratégies anti-OPA en France, le système brésilien peut prendre connaissance de cette expérience et trouver la meilleure approche juridique pour les sociétés cotées ayant un capital flottant important. Au Brésil, la récente vague d'IPO a été possible grâce à la réforme dans la bourse BM&FBOVESPA. Dorénavant, la BM&FBOVESPA présente le scénario idéal pour prendre le contrôle des sociétés cotées. Ainsi, l'importance de ce thème est le résultat de la dispersion de l'actionnariat après la première vague d'introduction en bourse dans le marché de capitaux brésilien, et en France, elle se traduit par l'évolution dans environnement légal des défenses anti-OPA face à des pratiques qui ne cessent d'évoluer. / The objective of this thesis is to analyse the French experience and the Brazilian legal environment concerning the defense strategies against hostile corporate takeovers aimed at taking control over public companies. Through the analysis of the French legal system of the anti-takeover strategies, the Brazilian system will be able to acquire this experience and find the best legal approach for Brazilian public companies with dispersed ownership. The importance of this theme is the result of the ownership dispersion following the first IPOs in the current Brazilian securities exchange market, which provides the ideal scenario for taking control of these publicly-traded companies, as well as the changes and the evolution in the French legal environment.