Submitted by Fabiany Feitosa (fabiany.sousa@ufba.br) on 2016-03-15T22:42:55Z No. of bitstreams: 1 Almir de Souza Eloy.pdf: 1382312 bytes, checksum: 5b59a17d9aa6e467606feb41305d1d06 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2016-03-22T21:24:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Almir de Souza Eloy.pdf: 1382312 bytes, checksum: 5b59a17d9aa6e467606feb41305d1d06 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-22T21:24:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Almir de Souza Eloy.pdf: 1382312 bytes, checksum: 5b59a17d9aa6e467606feb41305d1d06 (MD5) / ELOY, ALMIR DE SOUZA. Metodologia para elaboração e implantação do Plano de Administração do Desenvolvimento Sustentável Municipal (PADES): uma análise da experiência aplicada no município de Conceição da Feira-BA. 2014. 200f. Dissertação (Mestrado Multidisciplinar e Profissionalizante em Desenvolvimento e Gestão Social) – Programa de Desenvolvimento e Gestão Social (PDGS), Centro Interdisciplinar de Desenvolvimento e Gestão Social (CIAGS) da UFBA, Salvador. Esta dissertação apresenta um modelo teórico-metodológico, ora sendo aplicado pelo pesquisador, através de uma Pesquisa-ação, no município de Conceição da Feira, Estado da Bahia, onde foram observados o sentido e a articulação entre os aspectos políticos, técnicos e administrativos de políticas públicas, tendo por pressuposto que o alcance social de qualquer intervenção pública é definido por seus próprios objetivos. O contexto para essa discussão é a política da administração do desenvolvimento econômico e socioterritorial, consubstanciado nas dimensões da sustentabilidade. Assim, o PADES é visto como um instrumento, uma Tecnologia de Gestão Social – TGS, nos termos propostos pela CF de 1988 e regulamentados pela Lei Federal no 10.257/01 – Estatuto da Cidade. Nos municípios de menor porte, a situação se torna mais problemática devido a ausência de articulações com os aspectos ambientais e de desenvolvimento regional. Quaisquer estratégias de planejamento local são consideravelmente comprometidas pelas fragilidades das estruturas institucionais ao confrontar as demandas socioeconômicas e a escassez dos recursos municipais para este tipo de investimento. A presente dissertação objetiva demonstrar que a promoção qualitativa do desenvolvimento institucional, aliada à implementação dos planos diretores ocorridas nos municípios da RMFS, neste caso uma pesquisa-ação no município de Conceição da Feira, pode contribuir para o controle da gestão socioterritorial e promoção da sustentabilidade. / ELOY, ALMIR DE SOUZA. Metodologia para Elaboração e Implantação do Plano de Administração do Desenvolvimento Sustentável Municipal (PADES): uma análise da experiência aplicada no município de Conceição da Feira-Ba. 2014. 200f. Dissertação (Mestrado Multidisciplinar e Profissionalizante em Desenvolvimento e Gestão Social) – Programa de Desenvolvimento e Gestão Social (PDGS), Centro Interdisciplinar de Desenvolvimento e Gestão Social (CIAGS) da UFBA, Salvador. This thesis presents a theoretical and methodological model, now being applied by the researcher, through Action Research in the municipality of Conceição da Feira, state of Bahia, where the meaning and the relationship between political, technical and administrative aspects were observed public policy, with the assumption that the social reach of any public intervention is defined by its own agenda. The context for this discussion is the policy of the administration's economic and socio-territorial development, embodied in the dimensions of sustainability. Thus, the PADES is seen as an instrument, a Social Technology Management - TGS, as proposed by the CF 1988 and regulated by the Federal Law 10.257 / 01 - City Statute. The situation become more problematic in smaller towns due to the articulation of environmental aspect and the regional development. Any strategies of regional planning can be considerably prevented by the fragility of institutional structures in confront the pressures of socioeconomic demands and by the shortage of municipal resources for this type of investment. The present dissertation aims at demonstrating that the qualitative promotion of institutional development, associated with the implementation of Urban Master Plan, occurred in the municipalities of Metropolitan Region of Feira de Santana - RMFS, in this case an action research in the municipality of Conceição da Feira, may contribute to the control of territorial management and promoting sustainability.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:49Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-10-07Bitstream added on 2014-06-13T20:36:18Z : No. of bitstreams: 1 sales_ejcg_me_rcla.pdf: 1418997 bytes, checksum: e822cf81d62841d5b55473d56085ec9c (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Essa dissertação investiga a problemática socioespacial envolvida no desenvolvimento do turismo em uma localidade litorânea, evidenciada pelo processo dialético da exclusão/inclusão. Para aferição dessa dinâmica foi selecionado o município de Armação dos Búzios, no estado do Rio de Janeiro – Brasil, como caso de estudo. A pesquisa identifica o lugar do turismo em Búzios e identifica questões socioespaciais presentes nesta porção do litoral turístico do Rio de Janeiro. O turismo como fenômeno essencialmente socioespacial, aparece nesse contexto, como principal agente transformador do território de Búzios, impactando de maneiras diferenciadas de acordo como é assimilado pelas localidades onde se desenvolve, causando efeitos diversos no ambiente, na economia e no meio social. A elaboração deste trabalho foi orientada por supostos da ciência geográfica e do turismo, de modo a estabelecer diálogo entre essas áreas do conhecimento, demonstrando algumas relações complementares existentes entre elas na investigação. Para fundamentar a inter-relação das áreas estudadas, utiliza-se categorias analíticas de lugar, ordenamento territorial e impactos socioambientais. O uso destas tem o intuito de fornecer a fundamentação teórica necessária na pesquisa proposta, tendo em vista a compreensão do turismo como fenômeno essencialmente socioespacial / This dissertation investigates the sociospatial issues involved in the tourism development at a coast place, which is perceived by the dialectic process of exclusion/inclusion. To the benchmarking of this dynamics it was chosen the city of Armação dos Búzios, in Rio de Janeiro State – Brazil, as the study case. The research identifies essentially sociospatial issues present in this part of the touristic coast in Rio de Janeiro. The tourism as an essentially sociospatial issue appears in that context as the main changing agent of Búzios’ territory, causing impacts in different ways according to the assimilation by the local communities where it is developed, causing various effects in the environment, economy and social milieu. The writing of this work was approached by assumptions of Geography and Tourism, so that it establishes a dialogue between those areas, demonstrating some additional relations existing between them in the research. In order to base the interrelation of these areas, it is employed analytical categories of place, territorial planning and socioenvironment impacts. The use of those ones aims at providing this research with a theoretical background required, considering the understanding of Tourism as an essentially sociospatial phenomenon

Submitted by Ronaldo Alberto Pollo null (rapollo@fca.unesp.br) on 2017-04-05T13:33:15Z No. of bitstreams: 1 Ronaldo A Pollo - tese final.pdf: 27417967 bytes, checksum: ec703020dcfee174e6f20557e6bb27d8 (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br) on 2017-04-12T14:24:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 pollo_ra_dr_bot.pdf: 27417967 bytes, checksum: ec703020dcfee174e6f20557e6bb27d8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-12T14:24:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pollo_ra_dr_bot.pdf: 27417967 bytes, checksum: ec703020dcfee174e6f20557e6bb27d8 (MD5) Previous issue date: 2017-03-07 / O presente trabalho teve como objetivo o mapeamento do Zoneamento Ambiental da bacia hidrográfica do ribeirão Paraíso-SP, que possui suas principais nascentes à sua montante, sendo utilizadas para o abastecimento urbano e industrial do município de São Manuel-SP, onde uma porção desta encontra-se inserida na Área de Proteção Ambiental-APA perímetro Botucatu-SP, considerada uma área de recarga do Aquífero Guarani. Com a utilização das imagens de satélite SPOT 5, LANDSAT 8 e Sistemas de Informações Geográficas, além dos dados de relevo e solos, foram delimitadas as ocupações da cobertura e uso da terra e através de cruzamentos obteve-se os mapeamentos da fragilidade ambiental potencial, que representa os ambientes naturais e fragilidade ambiental emergente, que representa os ambientes com alterações humanas. O SIG utilizado facilitou o processamento e análise do conjunto das variáveis ambientais utilizadas. A análise integrada dos mapeamentos da Fragilidade Ambiental Emergente e das áreas de Preservação Permanentes, resultou a partir da delimitação de áreas homogêneas, o mapa de Zoneamento Ambiental da área de estudo, no qual foram estabelecidas 4 Zonas com suas respectivas unidades ambientais segundo suas potencialidades, limitações e restrições de uso de natureza física, ambiental e jurídica. Em seus mais variados ambientes apresentados na área de estudo com informações sistematizadas sobre o meio, o Zoneamento Ambiental mostrou-se um instrumento importante para o ordenamento e orientação na definição de políticas e estratégias para o planejamento ambiental, que além de apresentar sugestões pontuais e medidas preventivas para um manejo sustentável dos recursos naturais, mediante informações de suas paisagens, tornou-se uma ferramenta capaz de orientar e corroborar com outros instrumentos de planejamento e gestão ambiental. / The present work aimed to map the Environmental Zoning of the Ribeirão Paraíso - SP watershed, which has in its own quantity of springs in its upstream and being used for the urban and industrial supply in the São Manuel- SP county, where a portion is inserted in the Environmental Protection Area - APA perimeter Botucatu- SP, that was considered a recharge area of the Guarani Aquifer. With use of satellite images SPOT 5, LANDSAT 8 in Geographic Information System besides the relief and soil data, they were delimited as cover and soil land use and through crossings was got the mappings of the environmental fragility potential, that represents the natural enviroments and emergent environmental fragility, that represent the anthropic enviroments. The GIS was facilitated by the processing and analysis of the set of environmental variables. The integrated analysis of aspects about the permanent conservation, resulting from the delimitation of homogeneous areas, from the environmental zoning map of the study area, in which four Zones have been defined with their respective environmental units according to their potentials, limitations and restrictions about the of use of physical nature, environmental and juridical. In their most varied environments they stand out in the study area with systematized information about the medium, the Environmental Zoning showed as an important instrument for the project and guidance in the definition of policies and strategies for environmental planning, which in addition to presenting specific suggestions and preventive measures for a sustainable management of natural resources, through its information, becomes an instrument capable of guiding and coroborating with other instruments of environmental planning and management.

The municipalities of Indiaroba, locatedon thesoutherncoast of Sergipe, and Jandaíra, on thenorthcoast of Bahia, thedevelopment of tourism and real estateactivity on thelandoccupation by subdivisions for secondresidenceorsummervacation, promoted a territorial andeconomicalreconfiguration. Thesemunicipalities are contiguousand located in extremelimits of theirstateswhichplacedthem in a situation of geographicisolationwithrespect to Aracaju and Salvador. However,therewas a connection betweenthemestablished in geographicalproximity and theirneighbourhood. A stateactionthroughtheconstruction of a road network, transport and communication favored a greater connection between Indiaroba and Jandaíra, and amongnearbymunicipalitiesboth in Sergipe and Bahia, thussettingintraregionaleconomicrelations. From "invisible" territories, thesemunicipalitiesbecomedesirableones, places of high real estatevaluesuch as beaches, dunes, lagoons and estuarieshavebeenmadeattractive to private capital for buildingresidentialcondominiums, vacation homes, hotels and resorts. Thus, in Indiaroba and Jandaíra, externalinterests,verticalizations, introduceorplan to implementnew projects andnewformsbased on theirinterests and logicand on suchprocesses new spaces and new territorialities are formed. Therefore, theadmission of a territorial and economicreconfiguration of Indiaroba and Jandairaisprocessedfrominternaldynamics orhorizons, endogenous to society, and vertical orexternalmovements to society, producingdifferentiatedspaces. The research investigationprocesswasdonewiththefollowingmethodological procedures: bibliographic, documentary, cartographicand field research. The presentthesishad as objective to analyzethehorizontalities and verticalities in the territorial and economicreconfiguration of Indiaroba and Jandaíra. Consideringthefollowingscenario, thequalitative approach proved to bethemostsuitableto interpretthisphenomenon. Indiaroba and Jandaíramunicipalitieshavebeenapproved, they still have a rareoccupation, with some settlementsthat still remain "invisible" and poorlyintegrated as capitals, remaining as peripheralspaces, such as "borders" or "territorial funds". Horizontalitiesexpresstheaims and dynamics of local societies and help developmechanisms of aggregation and solidaritybetween Indiaroba and Jandaíra. Bothgenerate a cohesion of local society and a process of decision-makingautonomywhichis a form of resistance to territorial and economicreconfigurationin whichtheyare goingthrough to attenddemands of the global market. Suchreconfigurationsweredriven by verticalities, whichrefer to global and social intereststhat determine as internalmodalitiestheactions and attend to theinterests ofthehegemonicgroups, oftenunderminingthe local solidaritiescreated by horizontality and leading to conflicts. / Nos municípios de Indiaroba, localizado no Litoral Sul de Sergipe, e Jandaíra, situado no Litoral Norte da Bahia, o desenvolvimento do turismo e da atividade imobiliária, através da ocupação das terras por parcelamentos para fins de segunda residência ou veraneio, promoveu uma reconfiguração territorial e econômica. Estes municípios são contíguos e estão localizados em limites extremos de seus respectivos estados, o que os colocou durante muito tempo em situação de isolamento geográfico em relação à Aracaju e Salvador, embora sempre tenha existido uma conexão entre eles, estabelecida pela proximidade geográfica e laços de vizinhança. A ação estatal através da construção de uma rede viária, de transportes e comunicação favoreceu uma maior conexão entre Indiaroba e Jandaíra, e entre municípios próximos, tanto em Sergipe quanto na Bahia, estabelecendo assim relações econômicas intraregionais. De territórios “invisíveis”, estes municípios, tornam-se territórios desejados, pois lugares de alto valor imobiliário, como praias, dunas, lagoas e estuários têm se tornados atrativos ao capital privado para a construção de condomínios residenciais, casas de veraneio, hotéis e resorts. Desta forma, em Indiaroba e Jandaíra, interesses externos, as verticalidades, introduzem ou planejam implantar novas funções e novas formas, segundo suas lógicas e interesses e nesse processo são formados novos espaços e novas territorialidades. Assim, admite-se como tese que a reconfiguração territorial e econômica de Indiaroba e Jandaíra se processa a partir das horizontalidades ou dinâmicas internas, endógenas à sociedade, e das verticalidades ou movimentos externos à sociedade, produzindo espaços diferenciados. No processo de investigação da pesquisa foram utilizados os seguintes procedimentos metodológicos: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, pesquisa cartográfica e pesquisa de campo. A presente tese teve por objetivo analisar as horizontalidades e as verticalidades na reconfiguração territorial e econômica de Indiaroba e Jandaíra. À vista disso, a abordagem qualitativa se mostrou a mais adequada para interpretar tal fenômeno. Os municípios de Indiaroba e Jandaíra embora tenham sido apropriados, ainda apresentam uma ocupação rarefeita, existindo alguns povoados que ainda permanecem “invisíveis” e pouco integrados economicamente às capitais, mantendo-se como espaços periféricos, como “fronteiras” ou “fundos territoriais”. As horizontalidades expressam os objetivos e as dinâmicas das sociedades locais e ajudam a desenvolver mecanismos de agregação e solidariedade entre Indiaroba e Jandaíra, gerando uma coesão da sociedade local e um processo de autonomia de decisão, o que constitui uma forma de resistência a reconfiguração econômica e territorial pela qual estes municípios vêm passando para atender as demandas do mercado global. Tais reconfigurações foram impulsionadas pelas verticalidades, disseminadas tanto por atores locais quanto globais, que correspondem aos fatores externos que determinam as modalidades internas das ações e atendem aos interesses de grupos hegemônicos, muitas vezes desestruturando as solidariedades locais criadas pelas horizontalidades e ocasionando conflitos.

The global economic crisis has led the public managers to rethink the current growth models, which, undoubtedly, passes through the design of new paradigms. In fact, the sustainability represents to humanity a new model, whose production and consumption methods currently practiced need be reviewed and, where citizens, companies and governments based their everyday attitudes. It is known, however, that putting such sustainability must be supported in the orderly use and occupation of the territory. For this reason, this study proposes to examine public policies implemented on the Northeast Coast of Sergipe, notably in municipalities of Barra dos Coqueiros, Pirambu, Pacatuba and Brejo Grande, while instruments able to promote spatial planning for the sustainable development of the region. In that sense, it was evaluated the effectiveness of public policies implemented in that territory and the level of articulation of the municipalities with each other and with the other federated entities, having been identified the main socio-environmental conflicts and their causes, from the perspective of social management of territories. The investigation held in the systemic paradigm, being guided by the basic bibliographical and documentary research, combined with exploratory research, guided by the hypothetical-deductive method. For the analysis were used procedures characteristic of a quali-quantitative nature research. From the identification of socioenvironmental conflicts existing in the region and of the depositions of administrators of municipalities surveyed, environmental indicators have been proposed to evaluate the regional development according to sustainability. This tool took as a basis the OECD methodology and environmental indicators of the IBGE to undertake a comparative analysis between the four municipalities. Then outlined cartographically a spatial configuration for the regional planning in order to subsidize public policies for regional development anchored on a sustainable basis. Finally, it was suggested a set of priority actions whose initiatives, by their magnitude, will reflect positively on the aspects that influence the improvement of quality of life and the consequent environmental balance of the territory studied. / A crise econômica mundial tem levado os gestores públicos a repensarem os modelos de crescimento vigentes e, indubitavelmente, essas ponderações passam pela concepção de novos paradigmas. Nesse sentido, a sustentabilidade representa para a humanidade um novo modelo de vida, cujos métodos de produção e consumo atualmente praticados precisam ser revistos e, no qual, cidadãos, empresas e governos fundamentem suas atitudes cotidianas. Sabe-se, porém, que a efetivação de tal sustentabilidade deve estar apoiada no uso e ocupação ordenada do território. Por essa razão, este estudo se propõe analisar as políticas públicas implementadas no Litoral Norte de Sergipe, notadamente aquelas que incidem nos municípios costeiros de Barra dos Coqueiros, Pirambu, Pacatuba e Brejo Grande, enquanto instrumentos capazes de promover o ordenamento territorial visando o desenvolvimento sustentável da região. Para isso, avaliou-se a efetividade das políticas públicas que repercutem nesse território e o nível de articulação dos municípios entre si e com os demais entes federados, identificaram-se os principais conflitos socioambientais e suas causas, sob a ótica da gestão social dos territórios. A investigação sustentou-se no paradigma sistêmico, sendo orientada pela pesquisa de base bibliográfica e documental, aliada à pesquisa exploratória, guiada pelo método hipotético-dedutivo. Para a análise empregou-se procedimentos característicos de uma pesquisa de natureza mista (quali-quantitativa). A partir da identificação dos conflitos socioambientais registrados na região e dos depoimentos dos gestores dos municípios trabalhados, foram propostos indicadores ambientais para avaliar o desenvolvimento regional sob o viés da sustentabilidade. Essa ferramenta tomou como base a metodologia da OCDE e os indicadores ambientais do IBGE para proceder a uma análise comparativa entre os quatro municípios. Em seguida, delineou-se cartograficamente uma configuração espacial para o ordenamento territorial do Litoral Norte de Sergipe visando subsidiar políticas públicas de desenvolvimento regional ancoradas em bases sustentáveis. Por fim, sugeriu-se um conjunto de ações prioritárias cujas iniciativas, por sua amplitude, deverão repercutir positivamente sobre os aspectos que influenciam a melhoria da qualidade de vida e o consequente equilíbrio ambiental do território, objeto da pesquisa.

A Bacia do Alto rio Coxim (BAC) tem uma área de aproximadamente 1.375 km² distribuídos na porção norte do Estado de Mato Grosso do Sul em parte dos municípios de São Gabriel do Oeste-MS e Camapuã-MS. O rio Coxim está instalado na Bacia Sedimentar do Paraná, porém pertence à Bacia Hidrográfica do Alto Rio Paraguai. O objetivo desta pesquisa foi propor um modelo de ordenamento físicoterritorial para a BAC, por meio da elaboração de um zoneamento ambiental, utilizando dados de sensoriamento remoto e técnicas de geoprocessamento. A base teórico-metodológica constituiu-se na realização de análises integradas do ambiente sob a perspectiva sistêmica do conceito de unidade ecodinâmica. Os dados espaciais utilizados foram organizados em um banco de dados geográfico implementados num Sistema de Informação Geográfica (SIG) composto por cartas topográficas na escala de 1:100.000, imagens dos satélites LANDSAT 5 e 7, imagem do RADAR interferométrico SRTM, mapas temáticos pré-existentes e dados de campo. A geração do modelo de ordenamento físico-territorial da BAC passou pela elaboração do mapeamento do relevo, potencial natural à erosão, fragilidade ambiental, legislação ambiental e avaliação das transformações no uso da terra e cobertura vegetal durante os anos de 1966, 1986 e 2006. Os resultados indicaram uma expressiva relação entre as formas de relevo e seus respectivos usos: agricultura mecanizada na Chapada de São Gabriel e o desenvolvimento da pecuária nos morros e colinas do Planalto do Taquari. As áreas de maior degradação ambiental foram identificadas no baixo curso associadas à atividade pecuária que corresponde à porção mapeada como de maior potencial à erosão e elevada fragilidade ambiental. O mapeamento da legislação ambiental apresentou um elevado índice de incompatibilidade entre o uso da terra e a legislação ambiental vigente, agravada, principalmente na década de 1980. Foram identificadas quatro zonas ambientais: a) Zona de Restrições Legais; b) Zona Produtiva Rural; c) Zona Urbana; e, d) Zona de Incongruências. As diretrizes estabelecidas pelo modelo de ordenamento territorial propostas foram: a) Áreas prioritárias à preservação permanente (manutenção da vegetação natural e das áreas de preservação permanente); b) Área prioritária à recuperação e preservação (nas zonas de incongruências executar o reflorestamento com espécies nativas do cerrado); e, c) Áreas destinadas ao uso sustentável (destinação à exploração agrícola, agropecuária e agroflorestal ou silvicultura). / The upper Coxim River Basin (UCB) has an area of approximately 1375 km² distributed in the northern portion of Mato Grosso do Sul in São Gabriel do Oeste-MS and Camapuã-MS cities. The Coxim River is inserted in the Paraná River Sedimentary Basin, but it belongs to the Upper Paraguay River Basin. The main goal of this research is to propose a model of physical-territorial management for the UCB through the preparation of an environmental zoning using remote sensing and geoprocessing techniques. The theoretical and methodological basis consisted of environmental integrated analyses starting from the systemic perspective of the concept ecodynamics unities. Spatial data used were arranged in a database implemented in a Geographic Information System (GIS). It consists in topographic maps at 1:100.000 scale, satellite images, Landsat 5 and 7, SRTM interferometric radar image, thematic maps existing and field data. The generation of the of physicalterritorial management model was carried out considering preparation of UCB relief mapping, potential natural erosion, environmental fragility, environmental legislation and evaluation of land-use and land-cover changes during the years 1966, 1986 and 2006. Results indicated a significant relationship between landforms and their uses: mechanized agriculture in the Chapada of the São Gabriel and livestock development on the Plateau Taquari hills. The major areas of environmental degradation were identified in the lower course associated with livestock activity mapped as the highest potential erosion and high fragility area. The mapping of environmental legislation presented strong incompatibility between land use and environmental regulations especially aggravated in the 1980s. We identified four environmental areas: a) Area of Legal Restrictions, b) Productive Rural Area, c) urban area, and d) Zone of incongruities. The guidelines set out by the type of land use proposals were: a) Priority areas for permanent preservation (maintenance of natural vegetation and permanent preservation areas), b) priority area for rehabilitation and preservation (in areas of inconsistencies run the reforestation with native species savanna), c) Areas for sustainable use (allocation of farming, agriculture and agroforestry or forestry).

O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) corresponde a instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) regulamentado pelo Decreto nº 4.297 de 10 de julho de 2002, busca integrar e promover sinergias entre variados aspectos de políticas de ordenamento territorial e está entre aquelas que mais possibilitam impactar as formas de uso e ocupação do território e uso dos recursos naturais, destinando-se a subsidiar a formulação e implementação de programas, planos, políticas e projetos, públicos e privados. As diretrizes e recomendações do ZEE são resultantes da leitura e interação entre potencialidades, vulnerabilidades e dinâmicas territoriais. Compete à União executar os projetos em escala nacional e regional, complementarmente os estados da federação também possuem a prerrogativa em executá-lo com o objetivo de efetivar ações de planejamento, gestão e ordenamento territorial. De maneira geral, o ZEE possui o objetivo de viabilizar o desenvolvimento sustentável a partir da compatibilização do crescimento econômico, avanços sociais e conservação ambiental, partindo da caracterização e o diagnóstico dos componentes dos meios físico e biótico, socioeconômico e aspectos jurídicos e institucionais, além de estabelecer cenários exploratórios para a proposição de estratégias e diretrizes para cada unidade territorial delimitada (zonas), denotando, particularidades ambientais, sociais, econômicas e culturais existentes, além de vulnerabilidades e potencialidades distintas sobre território. As diretrizes metodológicas e a regulamentação legal que estabelecem critérios para a elaboração do ZEE apresentam uma lacuna ao não definir diretamente em seu arcabouço metodológico indicadores de avaliação e monitoramento tanto das etapas de construção, quanto dos diagnósticos executados. Assim, propõem-se a adoção de indicadores geoambientais para compor o escopo do ZEE, os quais serão inseridos no âmbito das etapas de desenvolvimento dos projetos. Os indicadores de avaliação atuam desde a fase de planejamento até a de implementação do ZEE, ponderando as transições entre as etapas e aferindo resultados das normatizações de diretrizes. Os indicadores de monitoramento permitem o acompanhamento de mudanças e alterações sazonais ou pontuais a partir de um marco ordenador, permitindo a mensuração das transformações quanto à dinâmica socioespacial em relação às alternâncias nas categorias de uso e ocupação das terras (atividades produtivas, conservação, expansão urbana, etc.) e avanços sociais. Deste modo, fundamentou-se a proposta de dezoito indicadores geoambientais de monitoramento e sete indicadores geoambientais de avaliação ao escopo metodológico e institucional do ZEE no país, indicadores classificados de acordo com as áreas temáticas ambiental, econômica, social e normativa. / The Ecologic-Economic Zoning (EEZ) is a policy instrument of the National Policy for the Environment (NPE), regulated by the Decreto (Decree) nº 4.297 from July 10th, 2002. It aims to integrate and promote synergy between several aspects of territorial planning policies. It is among the most efficient tools for land use and occupation planning, as well as managing natural resources, seeking to provide a mutual ground for both the planning and implementation of public and private policies, programs and plans. The evaluation and recommendations from the EEZ are a result of understanding and visualizing potentials, vulnerabilities and territorial dynamics. It is a federal responsibility to execute projects in national and regional scales, however, states are also eligible to execute them towards effective actions in territorial planning, management and ordering. Overall, the EEZ aims to promote sustainable economic development through economic growth, social advance and environmental conservation. By the study and diagnosis of the physical, biological and socioeconomic environment, as well as juridical and institutional aspects, it establishes potential scenarios for the proposition of strategies and guidelines for each defined territorial unit (zones). In this process, environmental, social, economic and cultural characteristics will be considered, as well as potentials and vulnerabilities. The methodological guidelines and legal regulations which set the criteria for the preparation of the EEZ present a gap when not directly defining indicators for the evaluation and monitoring during the many stages of the intended diagnosis. In this context, the use of geo-environmental indicators is proposed in the EEZ objectives, which will be inserted during the different stages of project development. They are valuable tools in all EEZ stages, from planning to implementation, better defining transitions between project stages and evaluating results from guidelines. These indicators allow monitoring of seasonal and smaller-scale changes from a regulating date, improving the monitoring of socio-spatial dynamics in the transitions between land use and land cover categories (productive activities, conservation, urban expansion, etc.) and social advances. Eighteen geo-environmental indicators and seven evaluation indicators have been proposed as part of the methodological set of the EEZ in Brazil, classified in environmental, economic, social and normative areas.

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-04-04T10:43:44Z No. of bitstreams: 1 pedrojosedeoliveiramachado.pdf: 11807114 bytes, checksum: 39e345ce9f17de6da970155f80ee7d52 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-04-04T15:11:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 pedrojosedeoliveiramachado.pdf: 11807114 bytes, checksum: 39e345ce9f17de6da970155f80ee7d52 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-04T15:11:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pedrojosedeoliveiramachado.pdf: 11807114 bytes, checksum: 39e345ce9f17de6da970155f80ee7d52 (MD5) Previous issue date: 2012-09-10 / PROQUALI (UFJF) / Juiz de Fora, maior cidade da Zona da Mata Mineira e uma das principais cidades do Estado de Minas Gerais, tem experimentado nas últimas décadas um expressivo processo de expansão urbana e de crescimento demográfico, o que tem gerado um significativo aumento das demandas por infraestrutura básica. O serviço de abastecimento de água, em especial, tem sofrido grande pressão, tanto pelo crescimento da população, quanto pelo constante aumento do consumo per capita. Essa situação obrigou a Companhia de Saneamento Municipal (CESAMA) a investir na viabilização de outro manancial para o futuro abastecimento público, com a utilização das águas do Rio Paraibuna, represadas pela Barragem de Chapéu D’Uvas. Entretanto, por localizar-se fora da área do município, a utilização desse manancial vai demandar a gestão negociada e compartilhada de toda a bacia de contribuição, que ocupa parte do território dos municípios de Antônio Carlos, Ewbank da Câmara e Santos Dumont. O objetivo principal dessa tese é justamente apresentar e discutir um conjunto de proposições para o ordenamento territorial da bacia, que possam subsidiar os processos relativos à sua gestão, de modo a garantir a melhor, mais ampla e mais longa utilização de seus recursos. A metodologia adotada fundamentou-se na prévia elaboração dos diagnósticos físico-ambiental e socioeconômico, de uso e cobertura do solo, cujas informações possibilitaram realizar o zoneamento ambiental da bacia, a partir da avaliação de indicadores físicos, sociais e econômicos, permitindo a identificação das áreas de maior vulnerabilidade. Os principais resultados obtidos foram o conhecimento mais detalhado de suas características ambientais e socioeconômicas, o reconhecimento e mapeamento das áreas mais vulneráveis da bacia e a proposição de um conjunto de planos e programas de atuação. / Juiz de Fora, the largest city in the Zona da Mata Mineira and one of the main cities in the state of Minas Gerais, Brazil, has experimented a significant process of urban expansion in the last decades. This process has demanded a number of services and infrastructural investments. The water supply service, especially, has been under great pressure due to the significant demographic growth and the increase of the per capita consumption. This situation has forced the Municipal Sanitation Company (CESAMA) to invest in the viabilization of another manantial for future public supply, with the use of the waters of the Paraibuna River, dammed at Chapéu D’Uvas. Nonetheless, due to the fact that the dam is located outside the municipal area, and because of its peculiar characteristics, the use of resources from that spring will demand an adequate management of all its hydrographic basin. For this reason, the research area of this dissertation, besides the Chapéu D’Uvas dam, comprehends the Chapéu D’Uvas impoundment and its respective hydrographic basin, which occupies part of the towns of Antônio Carlos, Ewbank da Câmara and Santos Dumont. In addition to recovering the history of the construction of the dam, the main purpose of this research is to present and discuss a set of ideas and propositions that will subsidize the management of the basin, in order to endow the processes related to the basin’s management, and to guarantee the best, more extensive and longest use of its resources. The methodology used is substantiated in the previous elaboration of physical-environmental, socioeconomic, and soil use diagnostic. These data allow us to elaborate a basin zoning according to its physical-environmental, socioeconomic, soil use indicators. This methodology permits the recognition of the basin units which were most vulnerable to erosion processes and water quality degradation. The main results achieved were a more detailed knowledge of the environmental and social characteristics of the basin, the recognition and mapping of its more vulnerable areas, and the proposition of a series of action plans in order to promote its future management and land planning.

Orientador: Edson Luís Piroli / Resumo: No processo de produção do espaço geográfico, o homem promove mudanças no uso da terra e, consequentemente, alterações no ciclo hidrológico, que dão origem a impactos ambientais negativos, tais como o aumento das taxas de erosão do solo, da exportação de sedimentos das bacias hidrográficas e do escoamento superficial, principalmente quando reduz ou elimina a cobertura vegetal. Tais impactos são observados na bacia do Ribeirão São Domingos, localizada no município de Santa Cruz do Rio Pardo – SP, que passou pelos processos de expansão urbana e intensificação da ocupação agrícola a partir da década de 1970. Nesse contexto, o objetivo desta tese foi analisar a influência das transformações ocorridas no uso da terra da referida bacia hidrográfica desde a década de 1960 e em cenários futuros de uso na configuração dos processos de erosão, aporte de sedimentos e escoamento superficial, por meio de modelagem, como subsídio ao ordenamento territorial urbano e rural. Para tanto, foi necessário: caracterizar os usos da terra passados e atuais; simular os cenários futuros; levantar, caracterizar e mapear os solos da área de estudo; ajustar a equação Intensidade-Duração-Frequência (IDF) para utilização nos estudos hidrológicos; realizar as modelagens de erosão e hidrológica; analisar os instrumentos de ordenamento territorial e parcelamento do solo do Plano Diretor do município e propor as alterações necessárias à redução do escoamento superficial e do perigo de inundação na bacia. A met... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In the process of producing the geographical space, humans promote changes in land use and, consequently, changes in the hydrological cycle, which generate negative environmental impacts such as an increase in soil erosion rates, sediment yield and surface runoff at the watershed outlets, especially when the vegetal cover is reduced or eliminated. These impacts are observed in São Domingos stream watershed, located in the municipality of Santa Cruz do Rio Pardo, in São Paulo state, which has undergone urban expansion and intensification of agricultural use since the 1970s. In this context, this thesis aims to analyze the influence of land use changes in this watershed, since the 1960s and in future use scenarios, in the configuration of erosion processes, sediment yield, and surface runoff by means of modeling, as a subsidy to the urban and rural land use planning. Aiming this objective, the following steps were necessary: to characterize the past and current land uses; to simulate future scenarios; to survey, characterize and map the soils of the study site; to adjust the Intensity-Duration-Frequency (IDF) equation to be used in hydrological studies; to perform erosion and hydrologic modeling; to analyze the land use planning and soil parceling instruments of the municipality’s master plan and to propose the necessary changes in order to reduce runoff and flood hazard in the watershed. The methodology was based on the production of land use maps for the years 1962, 1984, 200... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-23T15:57:55Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GestaoRiscosNaturais.pdf: 2855398 bytes, checksum: 32143457f1d30dbb490752f849e4724a (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-23T15:58:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GestaoRiscosNaturais.pdf: 2855398 bytes, checksum: 32143457f1d30dbb490752f849e4724a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-23T15:58:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GestaoRiscosNaturais.pdf: 2855398 bytes, checksum: 32143457f1d30dbb490752f849e4724a (MD5) Previous issue date: 2011-10-10 / A Zona Costeira Paraense é caracterizada pela complexidade do seu suporte físico e social. A sua localização geográfica marca a existência de riscos naturais à erosão e inundação, o que, associada à ausência de políticas públicas compatíveis com a realidade torna as pessoas vulneráveis e compromete a qualidade de vida das mesmas. No entanto, se o problema dos riscos naturais for reconhecido e considerado pelos gestores públicos municipais, principalmente nas ações que visam o ordenamento territorial, danos e perdas de vida e material podem ser evitados. Com isso, aqueles que dependem destes espaços para sobrevivência, podem dispor de um modo de vida sustentável, não se expondo a condições de insalubridade. Considera-se que o instrumento de planejamento urbano em esfera municipal responsável pelo ordenamento territorial é o Plano Diretor. Este tem legalidade no artigo 182o da Constituição Federal que o considera como instrumento básico para orientar as políticas de desenvolvimento das cidades. Considerando as funções do Plano Diretor e a realidade da Zona Costeira o presente estudo tem a preocupação com esta problemática, pois diante aos acidentes naturais potenciais estão em jogo vidas humanas. Dessa forma, o principal objetivo deste trabalho é analisar como os planos diretores de municípios da zona costeira do Estado do Pará incorporam à temática dos riscos naturais à erosão e inundação, e como isso se reflete nas políticas públicas associadas com a gestão dos riscos. Como objetivos específicos destacam-se os seguintes: I – Identificar e descrever os riscos naturais à erosão e inundação de municípios da zona costeira do Estado do Pará; e II - Analisar a gestão dos riscos naturais à erosão e inundação nas políticas setoriais de ordenamento territorial nos planos diretores de municípios costeiros do Estado do Pará. Para responder estes objetivos o presente trabalho pesquisou os municípios de Belém, Bragança e Salinópolis e para isso seguiu-se a seguinte metodologia: o levantamento do referencial teórico e conceitual; análise da Pesquisa de informações Básicas Municipais (MUNIC); análise das notificações de desastres emitidas pelos municípios à Defesa Civil; aplicação de uma matriz de análise do risco nos planos diretores municipais. Embora os riscos naturais existam na área de estudos, as informações obtidas através da MUNIC. pouco informam sobre os problemas relacionados aos fenômenos de erosão e inundação. Na defesa civil, as notificações de desastres feitas entre os anos de 2007 e 2010 foram apenas por quatro municípios costeiros, dos quais, somente o de Bragança foi estudado na presente dissertação. Nas análises dos planos diretores dos três municípios verificou-se uma situação contrária à que deveria existir, já que a temática dos riscos é abordada de forma muito incipiente. Considerou-se aqui o papel do Plano Diretor como importante ferramenta que ilustra o diagnóstico do município, assim como, estabelece as diretrizes que dêem suporte ao ordenamento territorial. Conhecer os riscos, através da identificação das condições de perigo nas áreas sujeitas à erosão e inundação, pode e subsidiar a ação das esferas dos poder que tenham pretensão de intervir na Zona Costeira buscando o melhoramento das condições ambientais e sociais vivenciadas pelos que habitam o local. / The Para’s Coastal Zone is characterized by the complexity of their physical and social support. Its location marks the existence of natural hazards - erosion and flooding, which combined with a lack of consistent public policies makes people vulnerable and compromises their life quality. However, if the problem of natural hazards are recognized and considered by municipal administrators, mainly on issues of land use, damage and loss of life and material can be avoided. Thus, those who depend on these areas for survival can have a sustainable way of life, without been exposed to unsanitary conditions. It is considered that the instrument responsible for the urban planning of the territorial organization at a municipal level is the Municipal Master Plan. This is legal according to the Article 182o of the Federal Constitution considers it as regards the basic tool to guide development policies in cities. Considering the functions of the Municipal Master Plan and the reality of the Coastal Zone the present study is concerned with this problem, because potential natural disasters are putting human lives at stake. Thus, the main objective of this study is to analyze how the Municipal Master Plan for coastal municipalities of Pará incorporates the theme of natural hazards of erosion and flooding, and how this is reflected in public policies associated with risk management. Specific objectives include the following: I - Identify and describe the natural hazards of erosion and flooding of coastal cities in the State of Pará, and II - Review the management of natural erosion and flooding in the sectors policies of territorial organization in the Municipal Master Plan for coastal municipalities of the State of Pará. To pursue our goals, this study was developed at the towns of Belém, Bragança and Salinópolis under the following methodology: the search of the theoretical and conceptual references; the research and review of basic municipal information (MUNIC) and the Civil Defense organ reports of disasters as well, and also the appliance of an array to analyse the risks present at the municipal master plans. Although the natural hazards are largely found at this field of study, we could find very little information at the MUNIC data source related to problems such as erosion and flooding phenomenas. Through the Civil Defense organ data base, between the years of 2007 and 2010, only four towns, all of them on the shore area, had reported disasters, which only the town of Bragança was taken in consideration on this present essay. On our reviews of the cities government master plans, we found statements in total opposition of what they were supposed to be, probably as a result of a very trivial aproach of these matters on previous studies. In our pont of view, the government Master Plan is an important diagnostic tool on illustrating the city’s diagnosis on these situations, as well it should establish the guidelines supporting the land use. Knowing the risks, by identifying the hazardous conditions in areas subject to erosion and flooding, is the only way to make possible to support the government action, which have been claiming to intervene in the Coastal Zone seeking the improvement of the environmental and social conditions lived by those who inhabit the place.