Made available in DSpace on 2016-02-26T14:53:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CamilaMenotti.pdf: 488119 bytes, checksum: f9bc062e60f29ca4d54e972920747193 (MD5) Previous issue date: 2009-03-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work presents the faunistic comparative analyses of the species of floral visitors insects, collected by manual capture means on cotton (Gossypium hirsutum L.) crop, in two fields: the conventional non-Bt cotton crop DeltaOpal® - MDM, and the transgenic Bt-cotton crop NuOpal® Bollgard®- MDM. The experiment was carried out in the city of Maracaju, state of Mato Grosso do Sul (MS), Brazil. This research aimed to survey the composition of the floral visitors in the different cotton treatments, during the crop flowering period, to assess the impact of Bt cotton on the insect fauna of flower visitors. Thus, 1,310 floral visitors were captured, being 741 of them obtained on the Bt-cotton, and 569 on the non-Bt cotton. From those insects collected in the treatment Bt, were found some individuals belonging to the following Orders: Hymenoptera (24 species), Diptera (22 species), Coleoptera (14 species), Lepidoptera (12 species), and Dermaptera (1 species). On the other hand, on the non-Bt crop were obtained insects from four Orders, such as, Hymenoptera (32 species), Diptera (27 species), Coleoptera (15 species) and Lepidoptera (10 species). The species of insects were most abundant between 9h and 10h a.m, and there was a significant difference in the composition of species. The variance analysis showed that the number of species varied significantly during the flowering period, regardless of the cotton cultivars. The composition of the floral visitors species varied according to the period of flowering, and according to the cotton cultivar. The most common species were: Apis mellifera (Linnaeus, 1758), Cycloneda sanguinea (Linnaeus, 1763), Ichneumonidae Genus A sp., Scymnus (Scymnus) sp., Anticarsia gemmatalis (Hubner,1818), Heliothis virescens (Fabricius,1781), Pseudoplusia includens (Walker,1857), Pyralidae genus A sp., Eriopis connexa (Germar,1824), Diabrotica sp., Colaspis joliveti (Bechyné,1955), Hippodamia convergens (Guérin-Méneville,1842) and Allograpta exotica (Wiedemann,1830). / Este trabalho apresenta as análises faunísticas comparativas das espécies de insetos visitantes florais, coletadas por meio de captura manual em cultivo comercial de algodão Gossypium hirsutum L.. Os dados foram obtidos em um cultivar Convencional não-Bt DeltaOpal® - MDM, e um transgênico Bt NuOpal® Bollgard®- MDM, cultivados em Maracaju, Estado do Mato Grosso do Sul, Brasil. O objetivo da pesquisa foi verificar as diferenças na comunidade de visitantes florais entre o cultivar convencional e o transgênico durante o período de floração da cultura, para avaliar o impacto do algodão Bt sobre a fauna de insetos visitantes florais. Foram capturados 1.310 visitantes florais, 741 no algodoeiro Bt, e 569 no algodoeiro não-Bt. Dos insetos coletados no algodão Bt, foram Encontrados indivíduos pertencentes as Ordens Hymenoptera (24 espécies), Diptera (22 espécies), Coleoptera (14 espécies), Lepidoptera (12 espécies) e Dermaptera (1 espécie). No algodoeiro não-Bt, coletaram-se insetos pertencentes a Hymenoptera (32 espécies), Diptera (27 espécies), Coleoptera (15 espécies) e Lepidoptera (10 espécies). As espécies de insetos foram mais abundantes nos horários das 9h:00min e 10h:00min da manhã, havendo diferença significativa na composição de espécies. A análise de variância revelou que o número de espécies variou significativamente entre os dias de floração, mas não entre os cultivares de algodão. O número de espécies teve uma diferença significativa durante o período de floração e de acordo com o tipo de algodão. As espécies mais abundantes foram Apis mellifera (Linnaeus, 1758), Cycloneda sanguinea (Linnaeus, 1763), uma espécie de Ichneumonidae, Scymnus(Scymnus) sp., Anticarsia gemmatalis (Hübner,1818), Heliothis virescens (Fabricius,1781), Pseudoplusia includens (Walker,1857),uma espécie de Pyralidae, Eriopis connexa (Germar,1824), Diabrotica sp., Colaspis joliveti (Bèchyne,1955 ), Hippodamia convergens (Guérin-Méneville,1842) e Allograpta exotica (Wiedemann,1830)

A cana-de-açúcar é uma das principais culturas do Brasil e nos últimos anos está recebendo especial atenção devido ao crescente aumento da área cultivada e produção de etanol para uso como biocombustível. Considerando-se sua importância econômica e a possibilidade do uso de plantas geneticamente modificadas, essa cultura tem se tornado foco de pesquisas relacionadas à produtividade e sustentabilidade. Neste contexto, o estudo de comunidades microbianas associadas à cana-de-açúcar é de fundamental importância, pois além dessas comunidades desempenharem importante papel funcional na interação com a planta, os estudos realizados nas condições tropicais são limitados. Comunidades de fungos e bactérias associadas à cana-de-açúcar geneticamente modificada IMI-1 e sua isolinha convencional SP80-1842 foram sistematicamente isoladas de plantas cultivadas em área experimental em Piracicaba, SP, Brasil. Por meio de isolamento e PCR-denaturing gradient gel electrophoresis (PCR-DGGE) foi verificado que a transgenia não afeta a diversidade da comunidade fúngica associada à cana-deaçúcar. A diversidade dessas comunidades foi descrita e caracterizada molecularmente. O fungo Fusarium moniliforme apresentou alta freqüência de isolamento e também foi observado que o gene da endopoligalacturonase, pgIII, desempenha um importante papel no tipo de associação, endofítica ou patogênica, do F. moniliforme e a planta. O complexo Burkholderia cepacia constitui uma importante fração da comunidade de bactérias associada à cana-de-açúcar no Brasil e isolados deste complexo são capazes de inibir o crescimento do patógeno F. moniliforme. Análises filogenéticas indicaram que os isolados de bactérias endofíticas de Burkholderia são proximamente relacionados com linhagens-tipo do complexo B. cepacia isoladas de pacientes de fibrose cística. / In Brazil, the sugarcane is one of the most important cultivated crops. The sugarcane has received increased interest in the last years because of increase of the cultivated area and ethanol production to be used as biofuel. Considering its economical importance and the possibility of the use of the genetically modified plants; this crop has become the aim of current research for productivity and sustainability. In this context, the work on microbial communities associated with sugarcane is remarkable, because both, these communities play important functional role in the interaction with the plant, and studies performed in tropical conditions are limited as well. Fungal and bacterial communities associated with genetically modified sugarcane IMI-1 and its conventional isoline SP80-1842 were systematically isolated from plants cultivated in an experimental area in Piracicaba, SP, Brazil. The fungal communities associated with sugarcane were accessed by means of cultivation approach and PCR-denaturing gradient gel electrophoresis; the results revealed that these communities are not affected by transgeny. The microbial communities\' diversity was characterized and identified by using molecular tools. The fungus Fusarium moniliforme showed high frequency in association with the plant and it was observed that the endopolygalacturonase gene, pgIII, plays important role in order to determine the sort of association, either endophytic or pathogenic, between F. moniliforme and the host. The Burkholderia cepacia complex is an integral part of the endophytic bacterial community of sugarcane in Brazil and isolates of this complex are able to control F. moniliforme growth. Phylogenetic analyses indicated that the endophytic Burkholderia are closely related to clinical isolates of the B. cepacia complex isolated from cystic fibrosis patients.

O presente trabalho teve como objetivo avaliar o perfil de metabolização de açúcares por linhagens de S. cerevisiae amplamente utilizadas no setor sucroalcoleiro (CAT-1 e BG-1) e uma linhagem geneticamente modificada (HCJ 003) com o propósito de sobreexpressar invertase intracelular e ainda contém transportadores de sacarose de alta afinidade. Para tal estudo foi realizado 1 ensaio de fermentação simulando as condições industriais de produção de etanol com reciclos de células e mosto misto constituído de melaço e caldo de cana (50% de cada fonte) a 19% de ART. O ensaio de fermentação foi constituído por 4 ciclos sendo os 3 primeiros ciclos destinados a avaliação das cepas CAT -1 e HCJ 003 a qual é diplóide e sobre-expressa somente a invertase intracelular quanto aos diversos parâmetros do processo de fermentação. O 4° ciclo fermentativo foi destinado ao estudo do perfil de metabolização dos açúcares, onde analisou-se os teores de sacarose, glicose e frutose, bem como a formação de glicerol e o teor de trealose na biomassa das linhagens CAT -1, HCJ 003 e BG-1 (ambas com atividades de invertase distintas). No estudo comparativo dos parâmetros fermentativos a cepa HCJ 003 produziu de forma consistente, menos biomassa e mais etanol do que a cepa CAT-1. O rendimento fermentativo em etanol foi maior para a cepa HCJ 003. O fato de transportar a sacarose para o interior da célula faz com que seja gerado apenas 3 moles de ATP (em vez de 4 ATP). Portanto, para repor o ATP que deixa de ser gerado, há um maior direcionamento do metabolismo para as vias fermentativas e conseqüentemente mais etanol é produzido aumentando-se o rendimento da fermentação. No estudo do perfil de metabolização dos açúcares para as cepas CAT -1, HCJ 003 e BG-1 mostrou que a cepa BG -1 hidrolisou mais rapidamente a sacarose devido à alta atividade de invertase e também apresentou quantidades superiores de glicerol em resposta ao aumento da pressão osmótica do meio de fermentação. Já a CAT -1 apresentou maiores níveis de trealose o que pode ser um indicativo da sua maior dominância durante o processo industrial brasileiro. Assim este trabalho resultou no perfil de metabolização de cepas com diferente atividade de invertase e mostrou que a cepa HCJ 003 embora seja uma derivada de uma linhagem laboratorial manteve-se adaptada às condições do processo obtendo-se rendimento superior à CAT-1. / The aim of tis work was to evaluate the metabolic profile of sugars using Saccharomyces cerevisiae strains widely used in industry of sugars and ethanol (CAT-1 e BG-1) and a genetically modified strain in purpose to over-express intracellular invertase and also contains sucrose transporters with high afinity. For this study, 1 test were performed simulating industrial fermentation for ethanol production using cell recycle and mixed must with molasses and sugar cane (50% of each compound) for 19% TRS. The fermentation experiment were composed of 4 recycles and in first 3 cycles were intended for the evaluation of the strains CAT-1 and HCJ 003 wich is diploid and overexpres just the intracellular invertase on the various parameters of the fermentation process. The 4th recycle was designed to study the profile of metabolism of sugars, where were analysed the levels of sucrose, glucose and frutose, as well as the formation of glycerol and trehalose content in biomass of the strains CAT -1, HCJ 003 and BG -1 (all of them with different invertase activity). In the evaluation of the strains on the various parameters of the fermentation process, the strain HCJ 003 produced consistently less biomass and more ethanol than CAT-1. The yield of ethanol fermentation was higher for the strain HCJ 003. The fact that this strain transport sucrose into the cells makes it generated only 3 moles of ATP (instead 4 ATP). So to restore the ATP that is no generated, there is an increase targeting of the metabolism to fermentative pathways and therefore more ethanol is produced increasing the efficiency of fermentation. In the profile of metabolism of sugars to the strains CAT -1 HCJ 003 and BG-1 showed that the strain BG -1 hydrolyzed more rapidly the sucrose due to high invertase activity and also showed higher amounts of glycerol in response to increased osmotic pressure of the fermentation medium. Already CAT -1 showed higher levels of trehalose, which may be indicative of its most dominant during the Brazilian industry. So this work resulted in the profile of metabolism of different strains with invertase activity and showed that strain 003 Hcj although a derivative of a laboratory strain remained adapted to the conditions of the process resulting in higher yield to CAT-1.

No trabalho são examinados os conceitos metajurídicos de cadeia agroalimentar (agronegócio, filière e sistema agroalimentar). As perspectivas doutrinárias examinadas são de: BALLARÍN MARCIAL, primeiro autor a conceber um direito agroalimentar; LORVELLEC, que concebe o direito agroalimentar a partir do conceito de filière; e os autores italianos, que são analisados em conjunto na denominada, para o trabalho, perspectiva italiana, fundada no Regulamento 178/2002 da União Européia. O capítulo 2 do trabalho é dedicado à análise do produto agroalimentar, objeto do direito agroalimentar, por meio de princípios e institutos particulares no ordenamento jurídico brasileiro examinados em cada tópico: o princípio da precaução, o princípio da transparência, as informações sobre o produto, o sistema orgânico de produção agropecuária, os organismos geneticamente modificados, a segurança alimentar, a responsabilidade civil pelo produto defeituoso e os mercados internacionais. O capítulo 3 é dedicado ao estudo das relações organizacionais na cadeia agroalimentar, relações estabelecidas entre os agentes produtivos da cadeia agroalimentar no fim de escoar o produto. Salienta-se neste capítulo o fenômeno da integração vertical. Dois elos da cadeia agroalimentar são abordados: a integração vertical agroindustrial e a distribuição. Enfim, o cerne da dissertação é a especialidade do direito agroalimentar em relação ao direito agrário, bem como a análise jurídica do produto agroalimentar e as relações dos agentes que atuam na cadeia agroalimentar. / Dans le travail ce sont examinés les concepts métajuridiques de filière agroalimentaire (agribusiness, filière et système agroalimentaire). Les perspectives doctrinaires examinées sont celles-ci: BALLARÍN MARCIAL, premier auteur à concevoir un droit agroalimentaire; LORVELLEC, qui concevoit le droit agroalimentaire à partir du concept de filière de l´École d´Organisation Industrielle Française; et les auteurs italiens, qui sont analisés dans le même groupe dans la perspective nomée italienne, pour le travail, une perspective fondée sur le Règlement 178/2002 de l´Union Europeénne. Le chapitre 2 du travail est dédié à l´analyse du produit, qui est l´objet du droit agroalimentaire, par les principes et instituts particuliers dans l´ordre juridique brésilien, exposés sous les rubriques suivantes: le principe de précaution, le principe de transparence, les informations sur le produit, le système biologique de production agropecuaire, les organismes génétiquement modifiés, la sécurité alimentaire, la responsabilité civil du fait de produit defectueux et les marchés internationaux. Le chapitre 3 est dédié à l´étude des rélations organisationnelles dans la filière, ce sont des rélations établies parmi les agents productifs de la filière a fin de faire écouler le produit. Il est remarcable dans ce chapitre le phénomène de l´intégration verticale. Enfin, le noyau de la dissertation est la specialité du droit agroalimentaire en rapport au droit rural, aussi bien que l´analyse juridique du produit agroalimentaire et les rélations des agents qui actuent dans la filière agroalimentaire.

Algodão geneticamente modificado que expressa a toxina Cry1Ac de Bacillus thuringiensis Berliner tem sido plantado no Brasil desde 2006. Entre as pragas-alvo da tecnologia, Alabama argillacea (Hüeb.) é uma espécie monófoga e apresenta alto potencial de risco de evolução da resistência. Para a implantação de um programa de manejo da resistência de A. argillacea à toxina Cry1Ac no Brasil, os principais objetivos do trabalho foram: a) estabelecer a linhas-básicas de suscetibilidade à toxina Cry1Ac em populações de A. argillacea e definir concentrações diagnósticas para o monitoramento da resistência e b) isolar e caracterizar locos microssatélites para avaliar a variabilidade e estruturação genética de populações de A. argillacea no Brasil. As linhas-básicas de suscetibilidade foram estimadas por meio de bioensaio de imersão de discos de folhas em soluções contendo a toxina Cry1Ac para populações de A. argillacea coletadas nos estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, durante as safras agrícolas de 2008 e 2009. Foram isolados e caracterizados dez locos microssatélites. Para avaliar a variabilidade genética foram estimadas as heterozigosidades observadas e esperadas. Para o estudo da estruturação genética foram estimadas as estatísticas F e feita a análise de agrupamento (distância de Nei) e análise Bayesiana. Baseado na estimativa da CL50 foram encontradas variações naturais de até seis vezes na suscetibilidade à toxina Cry1Ac entre as populações testadas. A partir da análise conjunta dos dados de concentração-mortalidade das populações testadas, foram definidas as concentrações diagnósticas de 10 e 32 µg de Cry1Ac/ml de água para futuros programas de monitoramento da resistência. O número médio de alelos por loco foi de 7,1 (variando de dois a 23 alelos). As heterozigosidades observada e esperada médias foram de 0,532 e 0,329. O índice de fixação intrapopulacional médio (f FIS) foi de 0,268, com variação entre os locos de -0,008 a 0,736. O índice de fixação da espécie (FIS) estimado através da análise de variância foi de 0,244 (IC 95% de 0,093 a 0,418). O valor de FST estimado foi de 0,036 (IC 95% de 0,007 a 0,080). Esse valor de FST não diferiu significativamente de zero, indicando a ausência de estruturação genética. Contudo foi detectado certo grau de endogamia intrapopulacional. A estruturação espacial da variabilidade genética não foi detectada, pois as populações avaliadas apresentaram uma coesão que é mantida pela alta taxa de migração (6,7 migrantes por geração). Entretanto, foi identificada indícios de estruturação genética determinada pelo tempo, uma vez que tanto o agrupamento baseado em distâncias genéticas quanto à análise Bayesiana identificaram grupos que são formados por populações coletadas em safras agrícolas diferentes. As causas ligadas a essa mudança na variabilidade genética não puderam ser identificadas, entretanto pode se inferir que possivelmente causas naturais ou práticas de manejo estejam determinando eventos de gargalo genético. Devido ao intenso fluxo gênico entre populações de A. argillacea no Brasil, estratégias de manejo da resistência devem ser implantadas no âmbito nacional. / Genetically modified cotton expressing Cry1Ac toxin of Bacillus thuringiensis Berliner has been planted in Brazil since 2006. Among target pests of this technology, Alabama argillacea (Hüeb.) is a monophagous species and offers a high potential risk of resistance evolution. In order to implement a resistance management program of A. argillacea to Cry1Ac toxin in Brazil, the objectives of this research were: a) to establish baseline susceptibility to Cry1Ac toxin in A. argillacea populations and define diagnostic concentrations for resistance monitoring and b) to isolate and characterize microsatellite loci to evaluate the variability and genetic structure of A. argillacea populations in Brazil. The baseline susceptibility data were estimated with leaf-disc bioassays by dipping into different concentration of Cry1Ac solution. Populations of A. argillacea were collected in Bahia, Goiás, Mato Grosso and Mato Grosso do Sul States, during 2008 and 2009 cotton-growing seasons. Ten microsatellite loci were isolated and characterized. The genetic variability was evaluated estimating observed and expected heterozygosities. For the studied of genetic structure, the F statistics was estimated, and Cluster analysis (Nei´s distance) and Bayesian analysis were performed. Based on estimation of LC50, natural variation up to 6-fold was detected in the susceptibility to Cry1Ac among tested populations. Based on analysis of concentration-mortality data by combining all populations, diagnostic concentrations of 10 and 32 µg of Cry1Ac/ml of water were defined for monitoring resistance. The mean number of alleles per loci was 7.1 (varying from 2 to 23 alleles). The observed and expected heterozigosities was 0,523 e 0, 395. The mean intrapopulation fixation index (f FIS) 0,268, varying from -0.008 to 0.736 between loci. The species fixation index (FIS) estimated by analysis of variance was 0.244(95% CI of 0.093 to 0.418). The estimated value of FST was 0.036 (95% CI of 0.007 to 0.080). The FST value was not significantly different from zero, indicating absence of genetic structure However, some degree of intrapopulational inbreeding was detected. Spatial structure of genetic variability was not detected because tested populations showed cohesion kept by high migration rate (6.7 migrants per generation). However, evidence of genetic structure across time was detected by Cluster analysis of genetic distance as well as by Bayesian analysis with group formation by population collection seasons. Factors affecting changes in genetic variability were not identified; however, natural factors or management practices may be determining some genetic bottleneck events. Due to intense gene flow among A. argillacea populations in Brazil, resistance management strategies must be implemented in a national basis.

O presente trabalho teve como objetivo avaliar o perfil de metabolização de açúcares por linhagens de S. cerevisiae amplamente utilizadas no setor sucroalcoleiro (CAT-1 e BG-1) e uma linhagem geneticamente modificada (HCJ 003) com o propósito de sobreexpressar invertase intracelular e ainda contém transportadores de sacarose de alta afinidade. Para tal estudo foi realizado 1 ensaio de fermentação simulando as condições industriais de produção de etanol com reciclos de células e mosto misto constituído de melaço e caldo de cana (50% de cada fonte) a 19% de ART. O ensaio de fermentação foi constituído por 4 ciclos sendo os 3 primeiros ciclos destinados a avaliação das cepas CAT -1 e HCJ 003 a qual é diplóide e sobre-expressa somente a invertase intracelular quanto aos diversos parâmetros do processo de fermentação. O 4° ciclo fermentativo foi destinado ao estudo do perfil de metabolização dos açúcares, onde analisou-se os teores de sacarose, glicose e frutose, bem como a formação de glicerol e o teor de trealose na biomassa das linhagens CAT -1, HCJ 003 e BG-1 (ambas com atividades de invertase distintas). No estudo comparativo dos parâmetros fermentativos a cepa HCJ 003 produziu de forma consistente, menos biomassa e mais etanol do que a cepa CAT-1. O rendimento fermentativo em etanol foi maior para a cepa HCJ 003. O fato de transportar a sacarose para o interior da célula faz com que seja gerado apenas 3 moles de ATP (em vez de 4 ATP). Portanto, para repor o ATP que deixa de ser gerado, há um maior direcionamento do metabolismo para as vias fermentativas e conseqüentemente mais etanol é produzido aumentando-se o rendimento da fermentação. No estudo do perfil de metabolização dos açúcares para as cepas CAT -1, HCJ 003 e BG-1 mostrou que a cepa BG -1 hidrolisou mais rapidamente a sacarose devido à alta atividade de invertase e também apresentou quantidades superiores de glicerol em resposta ao aumento da pressão osmótica do meio de fermentação. Já a CAT -1 apresentou maiores níveis de trealose o que pode ser um indicativo da sua maior dominância durante o processo industrial brasileiro. Assim este trabalho resultou no perfil de metabolização de cepas com diferente atividade de invertase e mostrou que a cepa HCJ 003 embora seja uma derivada de uma linhagem laboratorial manteve-se adaptada às condições do processo obtendo-se rendimento superior à CAT-1. / The aim of tis work was to evaluate the metabolic profile of sugars using Saccharomyces cerevisiae strains widely used in industry of sugars and ethanol (CAT-1 e BG-1) and a genetically modified strain in purpose to over-express intracellular invertase and also contains sucrose transporters with high afinity. For this study, 1 test were performed simulating industrial fermentation for ethanol production using cell recycle and mixed must with molasses and sugar cane (50% of each compound) for 19% TRS. The fermentation experiment were composed of 4 recycles and in first 3 cycles were intended for the evaluation of the strains CAT-1 and HCJ 003 wich is diploid and overexpres just the intracellular invertase on the various parameters of the fermentation process. The 4th recycle was designed to study the profile of metabolism of sugars, where were analysed the levels of sucrose, glucose and frutose, as well as the formation of glycerol and trehalose content in biomass of the strains CAT -1, HCJ 003 and BG -1 (all of them with different invertase activity). In the evaluation of the strains on the various parameters of the fermentation process, the strain HCJ 003 produced consistently less biomass and more ethanol than CAT-1. The yield of ethanol fermentation was higher for the strain HCJ 003. The fact that this strain transport sucrose into the cells makes it generated only 3 moles of ATP (instead 4 ATP). So to restore the ATP that is no generated, there is an increase targeting of the metabolism to fermentative pathways and therefore more ethanol is produced increasing the efficiency of fermentation. In the profile of metabolism of sugars to the strains CAT -1 HCJ 003 and BG-1 showed that the strain BG -1 hydrolyzed more rapidly the sucrose due to high invertase activity and also showed higher amounts of glycerol in response to increased osmotic pressure of the fermentation medium. Already CAT -1 showed higher levels of trehalose, which may be indicative of its most dominant during the Brazilian industry. So this work resulted in the profile of metabolism of different strains with invertase activity and showed that strain 003 Hcj although a derivative of a laboratory strain remained adapted to the conditions of the process resulting in higher yield to CAT-1.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2016-09-02T12:27:50Z No. of bitstreams: 1 CECY PEREIRA FIGUEIRA DA SILVA NETA MELLO.pdf: 1451626 bytes, checksum: 863ab02a5e133691994a8b778ef75e6e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-02T12:27:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CECY PEREIRA FIGUEIRA DA SILVA NETA MELLO.pdf: 1451626 bytes, checksum: 863ab02a5e133691994a8b778ef75e6e (MD5) Previous issue date: 2016-03-14 / With the biotechnology advancement and development, with special focus on genetic engineering, also rises the requirement of ethical fundamentals in a scenario of constant modifications. When it comes to transgenic food, there‟s controversy in the philosophical, ethical, environmental, political, legal and economic field because it‟s a subject which is inside of the daily reality, with very fast changes and in that context, the Brazilian and international legislation seems to doesn‟t follow the technology velocity and Science becomes a political and economical instrument. In this article, international law and national law related to the using of genetically modified organism are analyzed, pointing out the 11.105/05 law, considering the origin, shape and evolution of genetically modified organism, the importance of obeying the environmental law when handling and distributing products resulting of these genetic modifications to the public consumption, this law analysis, going through the environmental impacts, giving importance to the cost-benefit and the risk expressly taken by the scientific community, besides the own concept of consumer, proving the need of genetically modified food labelling and the reality of what really happens in the process of patenting acquisition in the international law and in the Brazilian law and jurisprudence decisions. / Com o avanço e o desenvolvimento da biotecnologia, com enfoque especial na engenharia genética, surge também a necessidade da inserção da ética e de seus princípios em um cenário de modificações constantes. No que tange aos alimentos transgênicos, polêmicas são levantadas no campo filosófico, ético, ambiental, político, social, jurídico e econômico, pois o tema está inserido em uma realidade do nosso dia a dia, com mudanças muito rápidas e diante deste contexto, as legislações brasileiras e internacionais parecem não acompanhar a velocidade da tecnologia e a ciência passa a ser instrumento da política e da economia. No presente trabalho são analisadas leis internacionais, legislações relativas à utilização dos organismos geneticamente modificados, ressaltando-se a Lei 11.105/05, considerando a origem, a forma e a evolução do organismo geneticamente modificado, a importância da obediência às leis de Direito Ambiental no manuseio e distribuição dos produtos oriundos destas modificações genéticas para o consumo da população, a análise desta legislação, passando pelos impactos ambientais, dando ênfase ao custo benefício e ao risco assumido expressamente pela comunidade científica, discorrendo ainda sobre o direito do consumidor, além do próprio conceito de consumidor, demonstrando também a necessidade da rotulagem dos alimentos geneticamente modificados e a forma como acontece o processo para obtenção de patentes tanto na legislação exterior quanto na legislação brasileira e as decisões jurisprudenciais.

O recente crescimento da produção de organismos geneticamente modificados (OGM) no mundo tem demandado novas políticas de controle de plantio e comercialização de produtos alimentícios produzidos com ingredientes GM. Vários aspectos influenciam a análise de detecção e quantificação de OGM em alimentos, e em última instância, o monitoramento e atendimento à legislação e rotulagem. Este estudo se propôs a avaliar três destes aspectos, através da metodologia de análise de PCR em tempo real: a degradação de DNA e a presença adventícia de culturas GM e não-GM, ambas decorrentes da produção e processamento dos grãos em matérias-primas e produtos para consumo, bem como os planos de amostragem existentes para coleta de material alimentício destinado às análises de OGMs. Resultados demonstraram que os processos de fabricação degradam o material genético em diferentes graus em algumas matrizes de alimentos, viabilizando ou não, a análise por PCR em tempo real. Na cadeia de manufatura de subprodutos de soja, milho, arroz e trigo, 45% das amostras apresentaram detecção para uma cultura diferente da principal, sendo 44% deste total, GM. A adoção de metodologias de análise que se restringem à detecção de poucos genes-alvo, ou aplicadas somente a amostras compostas de soja ou milho, já não são mais suficientes para o rastreamento e quantificação dos alimentos contendo matérias-primas geneticamente modificadas. O plano de amostragem proposto foi representativo e delineado sob medida para avaliação de bebida à base de soja produzida em escala industrial, porém mais matrizes necessitam ser testadas para uma avaliação global das estratégias de amostragem. / The recent increase in genetically modified organisms (GMO) production is requiring new control policies for cultivation and commercialization of food products containing GM ingredients. There are many factors that can influence detection and quantification of GMO ingredients in food products, and these can ultimately influence the monitoring, labeling and legislation observance. In this work, we intended to evaluate three of these factors, using real-time PCR analysis method: DNA degradation; adventitious presence of GM and non-GM cultures, both caused by grain production and raw materials and finished products processing; and the available sampling plans for the collection of food material for GM analysis. Results in some food matrices showed that the manufacturing processes can degrade the genetic material in different degrees, allowing or not, the real-time PCR analysis. Regarding the soya beans, maize, rice and wheat manufacturing chains, 45% of the samples presented positive detection for a secondary crop, of which 44% were GM. The adoption of analysis methodologies restricted to a few target-genes, or applied solely to samples composed by soya or maize is simply not enough for tracking and quantification of food containing GM raw material. The sampling plan was representative and fit-for-purpose for one tested soya-based beverage and produced in industrial scale, however, more lots and matrices need to be analyzed for a global evaluation of the sampling strategies.

O presente trabalho tem por objetivo analisar o potencial de conflito entre normas internacionais aplicáveis ao comércio transfronteiriço de alimentos transgênicos, tendo como foco as tensões entre o Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica e os acordos da OMC relevantes (SPS, TBT, GATT-94 e TRIPs), assim como as fórmulas existentes para seu encaminhamento no âmbito desses acordos e da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados. A fim de demonstrar a complexidade do marco regulatório internacional aplicável a OGMs, são analisadas as determinações do painel da OMC na disputa relativa à moratória européia na aprovação de novos produtos biotecnológicos, com relação aos seguintes pontos: (a) aplicabilidade da Convenção sobre Diversidade Biológica, do Protocolo de Cartagena e do princípio da precaução na interpretação dos acordos abrangidos; (b) aplicação concorrente dos Acordos SPS e TBT à disputa; (c) aplicação de dispositivos excludentes do SPS. Da análise dessas determinações, pode-se depreender que o potencial de conflito entre normas internacionais aplicáveis a produtos GMs não se limita às tensões entre o Protocolo de Cartagena e os acordos da OMC, estando presente também entre esses acordos. A fim de ilustrar o paralelismo de desafios na frente multilateral e doméstica em relação à regulamentação de OGMs, parte do trabalho foi dedicada à análise de um conjunto de ações perante o Judiciário brasileiro envolvendo conflitos entre normas nacionais de distintos níveis hierárquicos aplicáveis a produtos transgênicos. Essas ações envolveram desde divergências quanto ao dispositivo constitucional aplicável para determinar a esfera de competência da União e dos Estados para legislar sobre distintos aspectos da regulamentação de OGMs até questionamentos à constitucionalidade e à legalidade de determinados diplomas legais infra-constitucionais. A crescente judicialização no Brasil dos conflitos de normas que disciplinam a liberação de produtos transgênicos ilustra as limitações do marco regulatório nacional, também presentes na frente multilateral, para acomodar satisfatoriamente os objetivos de proteção da biodiversidade e da saúde humana de um lado, e da livre comercialização de alimentos geneticamente modificados, de outro. / The main goal of this work is to analyse the potencial of conflict among international norms applicable to the transboundary trade of GMOs, taking into account the tensions between the Cartagena Protocol on Biosafety and the relevant WTO agreements (SPS, TBT, GATT-94 and TRIPs). An analysis of the conflict clauses in these agreements, as well as in the Vienna Convention on the Law of Treaties is also made. In order to demonstrate the complexity of the international GMO legal framework, this work examines the determinations of the WTO panel on the biotech case involving the delay of European regulatory authorities to approve new biotechnological products. In this analysis special attention is given to the following points: (a) applicability of the Convention on Biological Diversity, of the Cartagena Protocol and of the precautionary principle in the interpretation of the covered agreements; (b) simultaneous application of the SPS and the TBT to the dispute; (c) application of provisions of the SPS which are mutually exclusive. From the analysis of these determinations one can infer that the potential of conflict among international norms applicable to GMO products is not limited to existing tensions between the Protocol and WTO agreements, but is also present among the latter agreements. In order to demonstrate the coincidence of challenges involved in the regulation of GMOs at the multilateral as well as at the domestic level, part of this work was dedicated to the analysis of a set of claims before the Brazilian courts involving conflicts of norms of different hierarchical status applicable to GMOs. These claims comprised divergent opinions regarding which constitutional provision should be applicable in order to define Federal and State Government´s respective competence to legislate on different aspects of GMOs regulation. These claims also involved direct attacks on the constitutionality and legality of some infra-constitutional norms. The growing judicialization of conflicts of norms that govern the release of genetically modified products illustrates some of the shortcomings of Brazil´s domestic legal framework - that also exist at the multilateral level - that doesn´t allow a mutually satisfactory accomodation between the goals of protection of biodiversity and human health on the hand and the free trade of GMOs on the other hand.

Esta tese focaliza os conflitos pela disputa da legitimidade social dos organismos geneticamente modificados na agricultura e, particularmente, a semente de soja transgênica Roundup Ready. Agentes sociais, de um lado, defendem o uso dos transgênicos e, do outro, se colocam contrários, evidenciando uma polaridade na disputa. O objetivo da tese foi analisar essa disputa circunscrita em uma arena biotecnológica, identificando os principais agentes sociais, seus argumentos e representações na construção da (i)legitimidade dos transgênicos no sul do Brasil, especificamente, nos estados do Rio Grande do Sul e Paraná. Para nortear teoricamente o estudo, partiu-se de uma abordagem construcionista e de uma abordagem retórica e dos processos de dominação para proceder à interpretação. Os resultados mostraram dois grupos de agentes sociais e dois silogismos que sintetizam os esquemas argumentativos. No primeiro grupo, os agentes do otimismo tecnológico defendem não apenas os transgênicos, mas o modelo de desenvolvimento ecotecnocrático. No segundo grupo, os agentes ecossociais contestam a legitimidade e propõem outro modelo, o desenvolvimento ecossocial. Defender um modelo de desenvolvimento revela uma contenda ainda maior, uma disputa ideológica e de poder. Significa também a valorização e a defesa dos pressupostos desse modelo, representando ao mesmo tempo uma filiação dos agentes sociais a um determinado sistema de crenças, valores, visão de mundo, ideologia e habitus, e uma tentativa de impor legitimamente o seu modelo, que pode ser a salvação da humanidade. Os agentes do otimismo tecnológico visam manter ou reforçar o status quo do modelo dominante, e os agentes ecossociais, visam subverter a legitimidade desse modelo, apresentando o modelo de “um outro mundo possível”. / The thesis focuses its attention on struggles that appeared with the disagreement about the social legitimacy of genetically modified organisms in agriculture, and, specifically, the transgenic Soya seed which is known as Roundup Ready. Social agents, from one side, defend the use of transgenic organisms, and of the other side, they are against, pointing out a polarity in this dispute. This thesis aimed to analyse that dispute which is inside a biotechnology arena, identifying the main social agents, their arguments and representations in the construction of the (i) legitimacy of transgenic organisms at the south of Brazil, specifically the states of Rio Grande do Sul and Paraná. The starting points for guiding this research in terms of theories were the constructionist and the rhetoric approach and the processes of domination in order to proceed to interpretations. The results demonstrate two groups of social agents and two syllogisms that synthesized the following argumentative schemes. In the first group, the technological optimism agents defend not only transgenic organisms but also the ecotechnocratic development model. In the second group, the ecosocial agents show to be adverse to legitimacy and propose another model, the ecosocial development. Defending a development model reveals an even major debate that deals with ideology and power. It also means valorisation and defence of the premises of models, and at the same time, an affiliation of social agents to a determinate system of beliefs, values, world visions, ideologies and habitus, and an attempt to impose their model that could be the salvation for humanity. The technological optimism agents aim to keep or to strengthen the status quo of the dominant model, while the ecosocial agents try to subvert the legitimacy of this model, showing an “another world is possible” model.